segunda-feira, 31 de julho de 2017

Poluição do ar pode matar 4.700 habitantes da RMVale até 2030


Poluição Dutra KM 145
Poluição. Tráfego intenso de veículos em trecho da rodovia Presidente Dutra
 em São José dos Campos; qualidade do ar na cidade piorou
Foto: /Rogério Marques/ OVALE

A poluição do ar na RMVale ameaça a vida de mais de 4,7 mil habitantes, que poderão morrer em decorrência de doenças relacionadas ao problema até 2030. A estimativa é do Instituto Saúde e Sustentabilidade, ONG de São Paulo que atua na área ambiental.

Em média, o Vale tem cerca de 340 mortes por ano relacionadas à poluição do ar. No entanto, o problema afeta até 80% da população regional, segundo índice da OMS (Organização Mundial de Saúde), que chama a questão de "perigo invisível". São mais de 1,9 milhão de pessoas afetadas na região.

No país, a cada 100 mil brasileiros, 14 morrem por ano em decorrência da poluição do ar. De 2017 a 2030, estima-se que 375 mil pessoas morrerão tendo como principal causa o ar poluído.

A poluição do ar afeta a qualidade do sono, gera aumento de peso nas pessoas e é o gatilho para várias doenças atmosféricas, além da principal causa de mortes prematuras --mata mais que acidente de trânsito e água contaminada.

Entre os principais problemas causados, segundo o Instituto Saúde e Sustentabilidade, estão câncer de pulmão, lesões pulmonares, problemas cardíacos e o aumento de problemas respiratórios entre idosos e crianças. "Outro ponto importante é que indivíduos que têm asma, bronquite, rinite ou enfisema podem ter os sintomas agravados devido à exposição a estes poluentes".

Qualidade do ar piora em São José e Jacareí e melhora em Taubaté, diz Cetesb

Aumentou a quantidade de poluentes no ar em São José e Jacareí, segundo relatório da Cetesb com dados de 2016. Em São José, os poluentes passaram de 10,3 mil toneladas por ano, em 2015, para 10,6 mil, no ano passado. No mesmo período, Jacareí saltou de 3,2 mil toneladas por ano para 3,4 mil. Em Taubaté, os poluentes caíram de 5,1 mil para 5 mil.



Polícia Federal aponta falhas nas delações da Odebrecht


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em Brasília
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em Brasília

A Polícia Federal identificou falhas nas delações da Odebrecht que, em sua avaliação, dificultam e comprometem as investigações das informações passadas à Procuradoria-Geral da República. 

Investigadores da PF que cuidam dos casos que estão no Supremo Tribunal Federal destacam, entre outras coisas, um exagero no número de delatores, a mudança de versão por parte de alguns deles e o fato de até hoje não terem acesso aos sistemas que embasaram as planilhas de repasses de dinheiro, caixa dois ou propina, a parlamentares. 

Em relatórios parciais públicos e internos, policiais apontam outros problemas, como a ausência de documentos que comprovem as narrativas dos colaboradores. 

Outro ponto criticado é que parte do material apresentado já fora apreendido em fases da Lava Jato. Além disso, alguns dos supostos crimes já estariam prescritos. 

Após a investigação da PF, caberá à PGR tomar decisões sobre possíveis denúncias contra os implicados. As delações envolvem oito ministros, 39 deputados e 24 senadores. 

A PF e a Procuradoria têm divergido, desde o início da operação, em relação ao formato de delação premiada, tema que virou até ação no Supremo, por autoria do procurador-geral, Rodrigo Janot. 

Segundo a Folha apurou com pessoas envolvidas na investigação policial, haverá uma série de manifestações da PF contrárias à concessão de benefícios dada pela PGR aos delatores por falta de eficácia dos relatos. 

Um exemplo ocorreu recentemente no caso do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado– a polícia entendeu que, em razão de falta de provas das acusações que fez contra políticos do PMDB, o executivo não deve ser merecedor dos benefícios acordados. 

A decisão final sobre a pena dos colaboradores será definida pelo juiz de cada processo. Há casos que ficaram no STF e outros que seguiram para outras instâncias. 

Em uma só leva, 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht assinaram colaborações em dezembro de 2016, homologadas pelo STF em janeiro. Como consequência, a pedido da PGR, o Supremo autorizou a abertura de mais de 70 inquéritos. 

No ano passado, pela expectativa do que poderiam revelar os funcionários, deu-se o nome de "delação do fim mundo" para o acordo. 

Para a polícia, o número de delatores deveria ter se restringido a no máximo seis executivos –entre eles, Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo, Hilberto Mascarenhas, chefe do setor de propina, e Benedicto Júnior, que comandou a Odebrecht Infraestrutura, por terem efetivamente colaborado. 

CASOS CONCRETOS 

A PF tem o ex-relações institucionais da empreiteira Claudio Melo Filho como um dos exemplos de delator que mudou de versão. À PGR em dezembro ele contou, entre várias histórias, sobre contribuições ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e ao hoje governador de Alagoas, Renan Filho, em 2010 e 2014. 

Disse que, apesar de terem sido doações declaradas, poderiam ser entendidas como contrapartidas à atuação em favor da Odebrecht. 

Uma das solicitações, em 2014, foi após uma reunião para tratar de assuntos de interesse da Braskem, braço petroquímico do grupo baiano. 

"[O pedido de doação do senador] Foi atendido porque a gente estava ali para fazer um pedido para ele e na hora que vem um pedido de volta para cá, é de bom tom para o que você está pedindo tentar equacionar o outro lado", declarou Melo Filho. 

Em 9 de junho deste ano, novo depoimento do ex-diretor gerou interpretação contrária na PF. "Que para o declarante a doação foi realmente uma doação eleitoral e não pagamento de propina", consta no termo do depoimento do delator à PF, sobre o repasse a Renan de 2010. "Que Renan não condicionou a sua atuação política à retribuição financeira da Braskem", sobre a doação realizada em 2014. 

A PF vai pedir nesta semana para ter acesso ao Drousys e ao MyWebDay, programas utilizados pelo Setor de Operações Estruturadas, a área de pagamento de propina da empreiteira, para realizar perícia e checar os dados declarados e as datas em que foram inseridos. 

A PF se deparou, na investigação sobre o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), com o fato de a doação ter acontecido antes dos sistemas internos existirem, o que levou a uma dúvida sobre qual teria sido o momento de inserção dos dados. 

O ex-diretor de relações institucionais Alexandrino Alencar afirmou não ter informações sobre isso e que só recebeu a planilha de repasses no período em que a Odebrecht negociava a colaboração.
Sobre a ausência de documentos, um dos exemplos é o da investigação sobre a deputada Maria do Rosário (PT-RS). 

"Os colaboradores não trouxeram informações, até o momento, que possam indicar a forma como se deu o pagamento do valor que teria sido alcançado a investigada para financiar sua campanha", consta em relatório da PF. Alencar prometeu procurar novos documentos para ajudar a investigação. 

OUTRO LADO 

Em nota enviada para a reportagem, a Procuradoria-Geral da República afirmou "desconhecer a opinião da Polícia Federal sobre supostas falhas". 

"O atual estágio das investigações em decorrência das colaborações dos executivos da Odebrecht não permite ainda fazer juízo definitivo sobre a eficácia dos acordos, por estarem em apuração. Essa análise caberá, em momento devido, ao Judiciário". 

A PGR afirmou que recente decisão do Supremo Tribunal Federal conferiu "segurança jurídica aos acordos e garantiu-se o princípio da confiança dos órgãos do Estado que se comprometem com colaboradores da Justiça a conceder premiações, para que se possa desbaratar a organização criminosa". 

O órgão escreveu ainda que a investigação policial deve ser feita "em harmonia" com a estratégia do Ministério Público, "pois caberá ao órgão acusador [PGR] decidir sobre a propositura da ação penal e tudo que for ligado a ela até o final do julgamento". 

A Odebrecht, por sua vez, afirmou que "está colaborando com as autoridades no esclarecimento de todos os fatos por ela revelados, e reafirma o seu compromisso com a verdade e com uma atuação ética, íntegra e transparente, no Brasil e em todos os países nos quais atua". 

O texto diz também que "a efetividade da colaboração da empresa foi reconhecida não apenas pelo Ministério Público, mas por autoridades de outros países –Suíça, Equador, República Dominicana e Estados Unidos. No Brasil, a colaboração tem também o reconhecimento do Judiciário, como demonstram, por exemplo, decisões recentes do juiz Sergio Moro". 

Rodrigo Mudrovitsch, advogado de Claudio Melo Filho, disse que não existiu mudança na narrativa e que o cliente, como delator, "possui irrestrito propósito de colaborar com as investigações decorrentes do material probatório por ele disponibilizado". 

"A literalidade dos depoimentos prestados comprova isso, até porque todas as suas manifestações refletem a verdade dos fatos de conhecimento do colaborador". 

A Folha procurou a assessoria da Polícia Federal, mas não obteve resposta.

Na: Folha

Como a reforma trabalhista pode afetar os sindicatos e seus 150 mil funcionários


Departamento de homologação do Sindicato da Construção Civil de São Paulo

"Ai, moça, em novembro ninguém sabe. Talvez a gente nem esteja mais aqui", diz a recepcionista do departamento de homologação do Sindicato da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP), quando questionada sobre sua expectativa em relação à nova legislação trabalhista, que entra em vigor no fim deste ano.

Em dois meses, caso o texto aprovado em 11 de julho no Senado não seja alterado por Medida Provisória, a contribuição sindical obrigatória deixa de existir - e, com ela, a principal fonte de financiamento para muitas das entidades que representam tanto empresas quanto trabalhadores.

Essas organizações empregam atualmente 153,5 mil pessoas com carteira assinada no país, mostram os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Os sindicatos de trabalhadores, destino dos R$ 2,6 bilhões arrecadados em 2016 com o desconto de um dia de trabalho de todos os funcionários com carteira assinada do país, respondem por 76,5% do total de vagas, 117,6 mil.

As entidades patronais, que receberam R$ 1,3 bilhão da contribuição recolhida diretamente das empresas, somam 35,9 mil funcionários.

Passada a reforma, dizem especialistas em mercado de trabalho e sindicalismo, o número de trabalhadores em sindicatos no Brasil tende a encolher, de um lado, porque muitas entidades terão de se reestruturar para sobreviver com um orçamento menor e, de outro, porque centenas de sindicatos deixarão de existir.

A extinção do imposto terá maior impacto sobre cerca de 7 mil dos quase 12 mil sindicatos de trabalhadores do país, diz o consultor sindical João Guilherme Vargas Netto, já que cerca de 5 mil entidades representam funcionários públicos e da zona rural e têm grande parte das receitas garantidas por mensalidade paga pelos afiliados.

Daqueles 7 mil, ele afirma, 4 mil são sindicatos "de carimbo", que não negociam melhores salários ou melhores condições de trabalho para suas bases e existem exclusivamente por causa do imposto. "Esses tendem a desaparecer", ele diz.

Da forma como foi instituído, em 1937, o imposto sindical tende a provocar a dependência do sindicalismo em relação ao Estado e o distanciamento em relação aos trabalhadores que representam, afirma Andréia Galvão, professora do departamento de ciência política da Unicamp.

Assim, a mudança trazida pela reforma poderia estimular um sindicalismo mais independente e mais representativo, ela diz. Sem a garantia de recursos financeiros, os sindicatos precisariam se preocupar mais com o trabalho de base, já que passariam a depender de suas próprias forças, isto é, de seus filiados e suas contribuições voluntárias.

A reestruturação do movimento sindical, acrescenta Vargas Netto, vai levar a um reagrupamento das entidades, com demissões e corte de áreas que não sejam fundamentais.

(...)

Entidades patronais

As entidades patronais também serão afetadas pelo fim do imposto sindical. Na Confederação Nacional do Comércio (CNC), a contribuição representa 12% da receita, que deve chegar a R$ 450 milhões neste ano, conforme a proposta orçamentária divulgada no fim do ano passado. Através de sua assessoria de imprensa, a entidade afirma que o recurso "é importante para o fortalecimento da atuação efetiva das entidades sindicais na representação das categorias econômicas a elas filiadas", mas destaca que tem trabalhado em busca da "autossustentabilidade, ampliando a arrecadação com a oferta de produtos e serviços aos empresários e a administração eficiente dos recursos".

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) também buscará aumentar a fatia das receitas com serviços. Atualmente, a contribuição responde por 16% do orçamento. A entidade, que defende o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, afirma que "a modernização da legislação trabalhista passa também pelas entidades sindicais, tanto as de trabalhadores quanto as patronais".

domingo, 30 de julho de 2017

CÂMARA E SENADO CUSTAM R$1,16 MILHÃO POR HORA AO CONTRIBUINTE



Formado pelo Senado Federal e a Câmara de Deputados, o Poder Legislativo custa R$ 1,16 milhão por hora aos cidadãos brasileiros, em todos os 365 dias do ano. Essa é uma conclusão da organização não governamental (ONG) Contas Abertas, divulgada nesta semana. O custo inclui fins de semana, recessos parlamentares e as segundas e sextas-feiras, quando os parlamentares deixam a capital federal e retornam para suas bases eleitorais.

O valor também inclui o salário do parlamentar. Cada deputado federal, por exemplo, recebe um salário bruto de R$ 33,7 mil. Os 513 deputados federais custam, em média, R$ 86 milhões ao mês e um custo anual de R$ 1 bilhão. Cada senador também tem um salário bruto de R$ 33,7 mil.

Segundo o fundador e secretário-geral da ONG, Gil Castello Branco, o levantamento dá ao cidadão "a dimensão exata de quanto custa nossa representação". "A democracia não tem preço, mas o nosso Congresso tem custos extremamente elevados. Ele tem uma péssima imagem junto à população e pode, sim, reduzir seus custos. Cada parlamentar pode ter 25 assessores, um senador pode ter 50, 60, inclusive no seu próprio escritório de representação. Há privilégios e mordomias que podem ser contidos", diz.

Branco reforça que os abusos, verificáveis em todos os Poderes, têm o aval do presidente Michel Temer. "O dado do orçamento deles está na Lei Orçamentária Anual [LOA], sancionada pelo presidente da república. Temos criticado os 60 dias de férias de membros do Judiciário, auxílios a magistrados, os benefícios fiscais, que precisam ser revistos. Quando se tem um déficit de R$ 139 bilhões e o orçamento da saúde é de R$ 125 bilhões, o natural é que se tente reduzir essas despesas em todos os Poderes. Deveria partir dos próprios titulares dos Poderes a tentativa de reduzir [esses gastos]".

No cálculo, foram incluídos os recessos parlamentares e finais de semana. A ONG decidiu quantificar ainda os gastos gerados nas segundas e sextas-feiras, quando não há sessões deliberativas ordinárias. Nesses dias, porém, o Senado e a Câmara continuam funcionando, porque podem ocorrer sessões de debates, solenidades e reuniões de suas comissões. Em seusite, a ONG destacou que, nesses períodos, "os parlamentares deixam a capital federal para fazer política em suas bases eleitorais".

A Câmara dos Deputados informou que "desconhece o método utilizado" e que mensurações como o da entidade "levam a valores genéricos pouco elucidativos", já que, entre os gastos, há valores relativos à compra de bens duráveis com longa vida útil, que poderiam ser juntados na classe de investimento. Esses bens, portanto, não poderiam ser interpretados como sinais de exorbitância.

"Esclarecemos que configura equívoco calcular as despesas da Câmara dos Deputados a cada hora com base na mera divisão do valor total de seu orçamento pela quantidade de horas ao longo de um ano, na medida em que a previsão descrita no Orçamento da União abrange despesas relacionadas tanto a custeio quanto a investimento. A partir do raciocínio utilizado, é possível concluir, por exemplo, que o Poder Legislativo custa, por cidadão brasileiro, cerca de meio centavo de real por hora ou R$ 48 por ano", diz trecho da nota.

Castello Branco rebateu, dizendo que "não cabe nenhuma contestação". "Só mudaram o denominador e querem contestar o critério. E é claro que tem que ser calculado o custeio. Há custos com os funcionários, água, vigilância, o cafezinho, o papel, os computadores, as obras, os automóveis, a manutenção dos imóveis funcionais, está tudo somado. É um cálculo simples. É o orçamento anual das casas dividido por 365", disse.

Em resposta à reportagem, o Senado se limitou a mencionar seu Portal da Transparência, que foi visitado mais de 743 mil vezes no ano passado. O número de acessos subiu 55,1%, em relação a 2015. (Agência Brasil)

sábado, 29 de julho de 2017

‘FATOS NOVOS’ FORAM MAIS FAVORÁVEIS AO GOVERNO




Enquanto a oposição torce para que a Procuradoria-Geral da República apresente “fatos novos” para convencer deputados a votarem a favor da denúncia contra Michel Temer, o recesso acabou com “fatos novos” apenas favoráveis ao presidente. Além da menor inflação dos últimos 10 anos e juros de um dígito pela primeira vez desde 2013, a redução do desemprego ajudam na tentativa de Temer de escapar da denúncia.

Além dos indicadores da economia favoráveis, Temer contou com a desarticulação da oposição, que “vazou” de Brasília no recesso.

Para entrevistar os oposicionistas de sempre, em defesa da denúncia da PGR, emissoras de TV tiveram de recorrer a imagens pela internet.

O presidente da Câmara soterrou a esperança da oposição de negar quórum à votação de quarta. “Teremos 480”, apostou Rodrigo Maia.

EX-BB E PETROBRAS, BENDINE ERA ‘HOMEM DE DILMA’



Tratado por “Dida” pelos amigos mais íntimos, como Dilma Rousseff, Aldemir Bendine assumiu a presidência da Petrobras cheio de moral: a própria ex-presidente o anunciou para o cargo como alguém capaz de “resolver o problema” da estatal dilapidada nos governos do PT. Na ocasião, a operação Lava Jato estava em curso havia 11 meses, e já havia revelado grande parte da extensão do roubo bilionário na estatal.

Ao escolher Bendine, no Alvorada, em reunião que varou a madrugada, Dilma fixou-se em seu nome “palatável ao PT” e ao mercado.

Bendine não era tão “palatável”. Quando alguém queria saber por que foi o escolhido, ministros tinham única resposta: “Dilma gosta dele”.

No BB, o sedutor Bendine financiou um Porsche para a amiga íntima Val Marchiori. E levou Daniela Mercury para festa no banco.

Anunciado por Dilma como “salvador” da Petrobras, Bendine acabaria conhecido por sua atuação considerada “agressiva” nos negócios.

sexta-feira, 28 de julho de 2017

Morre bebê britânico Charlie Gard


Morre Charlie Gard

O bebê britânico Charlie Gard morreu nesta sexta-feira, 28, depois de um caso que mobilizou a opinião pública internacional e se tornou o centro de uma disputa judicial entre seus pais e médicos sobre se ele deveria ser levado para os Estados Unidos para receber tratamento experimental.

O bebê de 11 meses sofria de uma condição genética extremamente rara que causava dano cerebral progressivo e fraqueza muscular, e a longa luta de seus pais para salvá-lo provocou uma onda de manifestação internacional de simpatia pela causa.

“Nosso lindo garoto se foi, estamos tão orgulhosos de você, Charlie”, disse Connie Yates, a mãe do bebê, ao jornal inglês Daily Mail.

Na quinta-feira, a Justiça britânica determinou que o bebê fosse transferido para uma residência hospitalar de doentes terminais e que, logo depois, os tubos que o mantém vivo fossem desligados. Com isso, a criança morrerá antes do primeiro aniversário, dia 4 de agosto.

A decisão pôs fim a uma amarga disputa judicial contra o Hospital Great Ormond Street, em Londres. O casal Connie Yates e Chris Gard lutava para que seu filho fosse mantido vivo com a ajuda de aparelhos e que fosse transferido para os Estados Unidos para ser submetido a um tratamento experimental. Entretanto, segundo os pais, a demora da Justiça britânica levou a danos irreversíveis em sua musculatura e dessa forma o tratamento experimental deixou de ser uma opção.

(Com agencia Reuters)

Temer assina decreto que abre caminho para recuperação do Rio



O presidente Michel Temer assinou na noite desta quinta-feira (27) decreto instituindo o programa de recuperação fiscal dos Estados, o que abre caminho para a assinatura do acordo entre Rio de Janeiro e União.

A expectativa é que o Estado apresente o pedido formal de adesão ao programa para apreciação do Ministério da Fazenda na semana que vem.

Temer demorou a assinar o decreto porque o Tesouro não concordava com alguns pontos da previsão do Rio para o fluxo de caixa do Estado para os próximos três anos, detalhamento que é exigência para que o programa possa ser assinado.

A avaliação é que até setembro todos os compromissos do Estado serão regularizados.

SUSPENSÃO DE DÍVIDA

Com a entrada no programa, o Estado poderá suspender o pagamento da sua dívida com a União por três anos prorrogáveis por outros três, o que significará um alívio de R$ 23 bilhões, além de ter acesso a um empréstimo de R$ 3,5 bilhões usando como garantia ações da Cedae, estatal de água e esgoto que será privatizada.

Em troca, o Estado instituiu um teto de gastos, que limita o aumento das despesas públicas, elevou a contribuição previdenciária de servidores e se comprometeu a privatizar a estatal, entre outras contrapartidas.

Na Folha:

Ibope: Dilma é melhor do que Temer? Eis a prova: Lava Jato e fascismos tornam o país burro


Churchill, Hitler e Dilma: três exemplos distintos de erros clamorosos do povo

Se o povo estivesse sempre certo, Churchill teria sido reeleito no pós-guerra. E não foi. Se o povo estivesse sempre certo, Hitler não teria se tornado chanceler da Alemanha. E ele se tornou. Se o povo estivesse sempre certo, Dilma não teria conseguido se reeleger. E ela conseguiu. Ainda assim, o próprio ex-primeiro-ministro do Reino Unido foi definitivo sobre a participação popular na escolha dos governantes: a democracia é o pior sistema que há, exceção feita a todos os outros. Assim, por mais que você considere, como considero, que a população pode fazer escolhas insensatas, qualquer outro sistema que se lhe oponha seria pior. Então, deixemos que o povo erre, o que não quer dizer que nós precisemos endossar seus desatinos.

Muita gente já escreveu a respeito, meus caros. Aliás, a vulgata jamais escrita por Maquiavel em “O Príncipe, segundo a qual os fins justificam os meios, nasce de uma consideração que fez o autor sobre o que se poderia chamar “opinião pública”. O que ele diz lá? Se o povo considera bom um determinado resultado, não costuma perguntar ao governante que caminho foi trilhado nem indaga sobre os meios. Maquiavel não exortava, o contexto fica claro, o príncipe a enfiar o pé na jaca em nome de fins apreciados pelo povo. Tratava-se apenas de uma constatação. Sigamos.

Segundo pesquisa Ibope, nada menos de 70% consideram o governo Temer ruim ou péssimo; em março, antes da pantomima da dupla “J&J”, Janot e Joesley, a coisa já não era boa: 55% pensavam o mesmo. A deterioração é importante. Apenas 5% acham o governo ótimo ou bom. Mais um número impressionante? Pois não! Para 52% dos entrevistados, o governo Dilma era melhor do que o governo Temer.

Há índices ainda mais (mal)vistosos: 83% dizem desaprovar a maneira como o presidente governa, e 87% afirmam não confiar nele.

Isso poria o atual presidente num patamar inferior ao de José Sarney, aquele da hiperinflação; ao de Fernando Collor, o do confisco da poupança com roubalheira e impeachment, e ao da própria Dilma: aquela da recessão histórica, desemprego e juros nos cornos na lua, déficit galopante e assalto aos cofres públicos.

Comparações com Sarney e Collor não fazem sentido. Tratava-se, literalmente, de outro povo. Mas Dilma pertence ao passado recente. A opinião é livre. Mas, sim, é possível ter uma opinião errada, e a imprensa tem de se perguntar a sua responsabilidade na conformação desse erro. Um país com uma inflação na casa dos 3,5% não pode ser pior do que um outro, com 9,28%, como Dilma nos legou; um país com recessão de quase 4% não pode ser melhor do que um outro que dá sinais de recuperação e pode chegar ao fim deste 2017 crescendo 3% (na projeção de 12 meses); um país que recupera o setor elétrico do caos não pode ser inferior àquele em que a governante, de forma deliberada, destruiu o sistema. Um país com o pré-sal condenado às profundezas não merece estar acima de um outro que não apenas volto0u a trazer o petróleo à flor da terra como retirou a Petrobras da UTI.

É claro que temos aí o efeito Joesley, não? Que reputação resistiria à pauleira permanente? A cama-de-gato que a dupla J&J armou para o presidente criou na opinião pública a impressão de que aqueles que se apresentaram como alternativa aos desmandos compunham uma elite ainda mais nefasta. Ou eram os verdadeiros bandidos da história.

Notem que nem entro no mérito da denúncia que há contra o presidente. A verdade é que toda a classe política é hoje refém de uma investigação que não se atém a coibir malfeitos. Ela fala uma linguagem política, que flerta com os dois extremos dessa opinião pública: a direita irresponsável e a extrema esquerda. Nada a estranhar. A concepção política do lava-jatismo serve a qualquer fascismo, de uma ponta ou de outra. E essas vozes hoje pautam a opinião que vaza nas pesquisas.

Observem, no entanto, que é uma “opinião pública” que não tem povo de verdade. Aquela Dilma que seria melhor do que Michel Temer levou milhões às ruas para pedir seu impedimento. Temer é hoje o destinatário do ódio à política vocalizado pelos extremistas, que contaminam o senso comum. Um ódio que não tem depois.

E a imprensa com isso? Bem, se não for ela a dizer o “é da coisa”, quem será? E isso, infelizmente, não tem sido a regra. Por que não? Ah, meus caros, não cabe nesse comentário. Fica para os vindouros.

Por Reinaldo Azevedo

VENDA DA PETROBRAS ARGENTINA VAI PARAR NA LAVA JATO


VENDA DA PETROBRAS ARGENTINA, INCLUINDO 300
 POSTOS, USINAS ETC GEROU PREJUÍZO BILIONÁRIO.

Após a prisão de Aldemir Bendine, chama atenção na Lava Jato a venda da Petrobras Argentina a preço de banana, em 13 de maio de 2016, dia seguinte ao impeachment de Dilma, quando ele presidia a Petrobras. A Pampa Energia, de Marcelo Mindlin, levou 30 blocos exploratórios, quase 300 postos, e parte de térmica, hidrelétrica e petroquímicas, por apenas US$897 milhões em “negociação exclusiva”. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A Justiça Federal do Rio de Janeiro acatou em outubro ação popular para apurar o prejuízo à Petrobras, estimado em R$ 3,2 bilhões.

A Câmara dos Deputados marcou para 16 de agosto audiência pública para discutir a venda suspeitíssima da Petrobras Argentina.

A Pampa Energia foi alvo, em maio, de busca e apreensão por ordem da Justiça argentina, que também investiga a venda dos ativos.

Marcelo Mindlin, da Pampa, é muito ligado a Cristina Kirchner, ex-presidente argentina muito amiga de Dilma Rousseff.

BENDINE GANHAVA BEM, MAS PARECIA VICIADO EM PROPINA



A propina exigida da Odebrecht por Aldemir Bendine era falta de vergonha misturada com ganância. Ele recebia R$ 62,4 mil do Banco do Brasil, como aposentado, e mais R$ 123 mil para presidir a Petrobras, mas decidiu cobrar propina da empreiteira antes mesmo de assumir o cargo. Após sair do comando da petroleira, o ambicioso Bendine ainda levou mais R$ 750 mil pela infame quarentena. Esse valor equivale a seis meses de salário do cargo ocupado durante o governo Dilma. a informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Vários executivos delataram os achaques de Bendine, e até um ex-motorista, que revelou a rotina de leva-e-traz de malas de dinheiro.

A prisão de Aldemir Bendine era uma das mais sólidas certezas, no âmbito da Lava Jato, em razão do estilo agressivo, no submundo de Brasília.

Quando o escolheu para presidir a Petrobras, a então presidente Dilma o anunciou como uma espécie de “salvação”. Quase quebrou a estatal.

quinta-feira, 27 de julho de 2017

Ministro da Defesa afirma que plano de segurança vai gerar reação de criminosos: 'guerra'


Ministro da Defesa, Raul Jungmann, fala sobre plano de
Segurança do Rio - Giselle Ouchana / O Globo

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, acredita que a atuação das autoridades para conter a criminalidade do Rio pode gerar uma guerra. Segundo ele, não é possível fazer o combate da violência sem esperar uma reação dos criminosos.

- Recentemente em operação feita pela Policia Civil foram apreendidos 60 fuzis. Em seguida, começaram os incêndios de ônibus. Isso é um teste. Se o Rio quer de fato ter a decisão de enfrentar, como nós temos, o crime organizado, é preciso dizer para essa mesma sociedade que sim, vamos ter custos e que terá reação - disse o ministro, que continuou:

- Se você quer retirar, reduzir a capacidade do crime organizado ao ponto que ele chegou, nós vamos estar diante de uma espécie de guerra. Vamos ter reações. Atacar o comando do crime terá resposta do crime organizado - afirmou, dizendo que não gosta de usar esta palavra.

Durante reunião no Comando Militar do Leste, no Centro do Rio, Jungamn, anunciou nesta quinta-feira que as operações do Plano Nacional de Segurança não seguirão o modelo de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) usual, com patrulhamento ostensivo realizado pelas Forças armadas. As ações serão de inteligência e de integração do trabalho policial das tropas estaduais. Com isso, ele não anunciou o início das ações, mas afirmou que será em breve, e disse que o efetivo das tropas já lotadas no Rio são suficientes.

Jungman pediu que a população não espere por resultados milagrosos, e afirmou ainda que comunidades não serão ocupadas, mas que operações específicas serão deflagradas quando forem necessárias. Segundo ele, o maior objetivo do plano é "golpear a criminalidade":

- Ao contrário das ações anteriores, o que vai presidir toda a operação é a inteligência, porque não se trata apenas de inibir o crime com a presença física das forças armadas nas ruas. Se trata, nesse caso, de golpear o tráfico.

Leia mais em O Globo

Nova fase da Lava Jato expõe racha entre MPF e Polícia Federal


Coletiva fase 40 da operação Lava Jato.: Delegados detalham a 42ª fase da Operação Lava Jato na sede da PF, em Curitiba, que prendeu Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras – 27/07/2017

A nova fase da Operação Lava Jato expôs o tamanho do racha entre o Ministro Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) em Curitiba. Em ofício encaminhado ao juiz Sergio Moro nesta quinta-feira, o delegado Filipe Hille Pace afirmou com todas as letras que a PF só foi informada das investigações contra o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine após o pedido de instauração do inquérito feito pelo MPF ser vazado à imprensa. Pace reclamou ao juiz que as investigações foram iniciadas “sem amparo policial”, de maneira unilateral.

O novo atrito entre os dois órgão começou no dia 9 de junho, após a imprensa publicar que MPF havia pedido a Moro a abertura da instauração de um inquérito para investigar Bendine. Os delegados que atuam no caso Lava Jato não gostaram de saber pela imprensa do pedido e questionaram ao magistrado se era realmente necessária a participação da PF nas investigações: “esta autoridade policial soube da existência da requisição ministerial por veículos de comunicação, ou seja, antes mesmo da referida determinação ser formalmente encaminhada para instauração. Tal fato, por si só, já esgota a eficácia plena da pretendida investigação”.

Desde o ano passado, a relação entre os dois principais pilares da Lava Jato não é mais a mesma. Os problemas se agravaram durante as colaborações da delação da Odebrecht, nas quais a PF foi deixada de lado na mesa de negociação. A insatisfação fez com que parte do efetivo abandonasse as investigações e a força tarefa na Polícia Federal começou a ser desmobilizada. No início do mês, a Superintendência da PF encerrou oficialmente o grupo de trabalho exclusivamente dedicado à Lava Jato em Curitiba.
O ex-coordenador da força-tarefa na PF, delegado Igor Romário de Paula, minimizou a divergência exposta no ofício encaminhado por Pace durante coletiva esta manhã para falar da nova fase da Lava Jato: “O fato do pedido ter sido feito pelo Ministério Público ou pela Polícia é irrelevante. Os dois atuam da mesma forma, tem suas competências para investigar”. Nos bastidores, contudo, o sentimento é outro. A PF e o MPF cancelaram as reuniões semanais que existiam no início da Lava Jato e passaram a se comunicar protocolarmente.

As forças-tarefa da “Lava Jato original” eram duas. A primeira era o grupo de trabalho da Polícia Federal, desfeito recentemente. A segunda é um grupo de procuradores da República, chefiado por Deltan Dallagnol, que continua atuando conjuntamente. A Polícia Federal informou oficialmente que os policiais dedicados exclusivamente à Lava Jato vão integrar, a partir de agora, a Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas. A integração, segundo nota oficial, foi iniciativa de Igor Romário de Paula. “A medida visa priorizar ainda mais as investigações de maior potencial de dano ao erário, uma vez que permite o aumento do efetivo especializado no combate à corrupção e lavagem de dinheiro e facilita o intercâmbio de informações”, afirmou a Polícia Federal em nota à imprensa. Durante a coletiva, o procurador Athayde Ribeiro fez críticas ao fim da força-tarefa da PF.

“A diminuição do efetivo é uma responsabilidade do Ministro da justiça e do delegado geral (da Polícia Federal). O ex-ministro da Justiça Alexandre de Morais, quando no cargo, visitou a força tarefa da Lava Jato em Curitiba e se comprometeu em fortalecer a Lava Jato. O atual ministro não fez o movimento neste sentido. Ele sequer consultou a força tarefa sobre o quanto de investigação tinha e quanto de necessidade de efetivo havia”, afirmou o procurador.

Lava-Jato: 42ª fase prende Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil



A pedido da força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR), a Justiça expediu e a Polícia cumpre, na manhã desta quinta-feira, três mandados de prisão temporária e 11 de busca e apreensão em nova fase da operação Lava-Jato. Os focos principais desta operação são Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil (BB), e operadores financeiros suspeitos de operacionalizarem o recebimento de R$ 3 milhões de reais em propinas pagas pela Odebrecht em favor do próprio Bendine. Ele esteve à frente do BB entre 17 de abril de 2009 e 6 de fevereiro de 2015, e da Petrobras entre 6 de fevereiro de 2015 e 30 de maio de 2016.

Há evidências indicando que, numa primeira oportunidade, um pedido de propina no valor de R$ 17 milhões foi realizado por Aldemir Bedine à época em que era presidente do Banco do Brasil, para viabilizar a rolagem de dívida de um financiamento da Odebrecht AgroIndustrial. Marcelo Odebrecht e Fernando Reis, executivos da Odebrecht que celebraram acordo de colaboração premiada com o Ministério Público, teriam negado o pedido de solicitação de propina, porque entenderam que Bendine não tinha capacidade de influenciar no contrato de financiamento do Banco do Brasil.

Além disso, há provas apontando que, na véspera de assumir a presidência da Petrobras, o que ocorreu em 6 de fevereiro de 2015, Aldemir Bendine e um de seus operadores financeiros novamente solicitaram propina a Marcelo Odebrecht e Fernando Reis. Desta vez, as indicações são de que o pedido foi feito para que o grupo empresarial Odebrecht não fosse prejudicado na Petrobras, inclusive em relação às consequências da Lava-Jato.

Em decorrência deste novo pedido e com receio de ser prejudicada na estatal petrolífera, a Odebrecht, conforme depoimentos de colaboradores, informações colhidas em busca e apreensão na 26ª fase da Lava-Jato (Operação Xepa) e outras provas de corroboração, optou por pagar a propina de R$ 3 milhões. O valor foi repassado em três entregas em espécie, no valor de R$ 1 milhão cada, em São Paulo. Esses pagamentos foram realizados no ano de 2015, nas datas de 17 de junho, 24 de junho e 1º de julho, pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht — conhecido como o "setor da propina".

Já neste ano de 2017, um dos operadores financeiros que atuavam junto a Bendine confirmou que recebeu a quantia de R$ 3 milhões da Odebrecht, mas tentou atribuir o pagamento a uma suposta consultoria que teria prestado à empreiteira para facilitar o financiamento junto ao Banco do Brasil. No entanto, a investigação revelou que a empresa utilizada pelo operador financeiro era de fachada.

Além disso, não foi apresentado nenhum material relativo à alegada consultoria e não foi explicado o destino de valores, a forma oculta do recebimento, a ausência de contrato escrito para serviços de valor milionário e o motivo da diminuição do valor de tais serviços, que inicialmente seriam, conforme reconhecido pelo próprio operador, de R$ 17 milhões, para R$ 3 milhões.

Buscando dar aparência lícita para os recursos, o operador financeiro, após tomar ciência das investigações, efetuou o recolhimento dos tributos relacionados à suposta consultoria, cerca de dois anos após os pagamentos, com o objetivo de dissimular a origem criminosa dos valores. Há indícios que a documentação também foi produzida com intuito de ludibriar e obstruir as investigações.

A colaboração premiada dos executivos da Odebrecht foi o ponto de partida das investigações. A partir daí, a investigação se aprofundou e revelou estreitos vínculos entre os investigados e permitiu colher provas de corroboração dos ilícitos narrados. Dentre as diligências efetuadas estão análise de ligações telefônicas, identificação junto a hotéis de reuniões secretas, descoberta mediante análise de cartões de crédito de encontros em restaurantes, colheita de comunicações ocultas por aplicativos de celular que eram destruídas em tempo pré-determinado para apagar os vestígios de crimes, bem como exame de anotações que apontam para pagamentos de despesas de hospedagem em favor de familiares de Aldemir Bendine.

AUDÁCIA DE CRIMINOSOS

Para o procurador da República Athayde Ribeiro Costa, “é incrível topar com evidências de que, após a Lava-Jato já estar em estágio avançado, os criminosos tiveram a audácia de prosseguir despojando a Petrobras e a sociedade brasileira. Os crimes recentes são a prova viva de que a prisão é necessária para frear o ímpeto criminoso de um esquema que vem desviando bilhões há mais de década”.

“Há quem fale que as investigações contra a corrupção têm que acabar, mas casos como esse deixam claro que os criminosos não vão parar. Pregar o fim da Lava-Jato é defender a liberdade para os ladrões do dinheiro público prosseguirem. Se queremos um Brasil com menos corrupção, é preciso ir até onde eles foram e estão dispostos a ir”, disse a procuradora da República Jerusa Burmann Viecili.

“Preocupa a todos nós o arrefecimento do investimento na Lava-Jato pela direção da Polícia Federal”, destacou o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa no MPF/PR. “Das últimas sete operações da Lava Jato, seis foram pedidas pelo Ministério Público. É preciso preservar o trabalho da Polícia Federal nas investigações. O Ministro da Justiça e o Delegado-Geral têm poder e a consequente responsabilidade sobre o tamanho do efetivo, que foi reduzido para menos de metade”, completou.

Em O Globo

quarta-feira, 26 de julho de 2017

Aumento de imposto nos combustíveis volta a valer



O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou, na noite desta quarta-feira, decisão da Justiça de Brasília que havia suspendido o aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis, anunciado pelo governo na semana passada. Com a nova decisão, os aumentos nos preços dos combustíveis voltam a valer imediatamente.

Imposto mais alto é a conta dos privilégios públicos e privados


Impostos (Foto: Arquivo Google)

Impostos são fundamentais para sustentar as políticas públicas necessárias ao avanço social de um país: não há como financiar escolas e hospitais gratuitos sem receita para tanto. Ao mesmo tempo, um fisco de mão pesada inibe o crescimento econômico e torna-se um obstáculo à geração de riquezas para empresários e trabalhadores.

O equilíbrio, esse artigo tão valioso e que anda tão escasso nos últimos tempos, deve ser o atributo principal de uma boa política tributária: só se deve cobrar mais impostos quando não houver nenhuma outra alternativa, e mediante muita prestação de contas à sociedade. O aumento dos tributos sobre os combustíveis anunciado recentemente poderia ser evitado.

Afinal, não bastasse a herança maldita da recessão que destruiu 10% do PIB e 14 milhões de empregos –, o lulopetismo ainda deixou como fardo reajustes salariais incompatíveis com a realidade fiscal do país. Antes de ser cassada, Dilma acordou uma série de aumentos a um funcionalismo público que já goza de benefícios e privilégios de que a grande maioria dos brasileiros jamais desfrutará em sua vida profissional – que dirá agora, quando milhões ainda seguem à procura de emprego!

Mas, a despeito dos méritos em fazer avançar reformas e cortar desperdícios, o atual governo pecou em não barrar, num diálogo aberto com o Parlamento e a sociedade, os aumentos prometidos por Dilma como moeda de troca para preservação do PT no poder. A conta só não ficou mais salgada porque, no mesmo dia em que confirmou a cassação do mandato presidencial, nós barramos no plenário do Senado a movimentação do Poder Judiciário para elevação do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal – eu estava no exercício do mandato naquele 31 de agosto e sei o terrível efeito cascata que aquele aumento irresponsável teria para as contas não só do governo federal, mas também para estados e municípios.

E como bem observou o economista Felipe Salto, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, em entrevista recente ao Estadão, o aumento de receita, no caso com a elevação do PIS/Cofins, também se faz necessária para compensar o nocivo efeito do “capitalismo de compadrio” do lulopetismo: as desonerações dadas a setores empresariais, provaram-se ineficazes do ponto de vista do interesse público. O governo abre mão de 4,5% do PIB em receitas, mas quem realmente paga o pato dessa conta é a sociedade. Desonerações que nada acrescentam a produtividade, inovação e competitividade da economia e também não geram empregos e renda para os trabalhadores.

Em meio a conjuntura tão grave, ainda vemos corporações da elite burocrática como os procuradores da República – ou seja, a elite da elite, na comparação com a massa dos trabalhadores comuns – reivindicando aumento de 16%! Já é hora de tais corporações também se mostrarem sensíveis à situação fiscal do país e pensarem primeiro na própria República, e depois nas benesses de suas categorias, remuneradas muito acima da média nacional e até da média de países mais ricos que o nosso.

A atual conjuntura das contas públicas no Brasil não nos permite desperdiçar energia com paliativos nem invencionices. É preciso encarar com maturidade o debate, enfrentar as pressões corporativistas e patrimonialistas que insistem em garantir um naco do estado para chamar de seu em detrimento da maioria dos brasileiros.

A solução estruturante para interromper a trajetória de descontrole das contas públicas depende diretamente, entre outras, de uma reforma da Previdência feita com profundidade e justiça, de modo a pôr fim ao tratamento especial dado a uma elite de privilegiados em detrimento dos aposentados do INSS, especialmente os dois terços - 22 em 33 milhões de brasileiros – que recebem um salário mínimo.

Aos que se queixam dos elevados impostos pagos no país – e certamente há razão para reclamar diante da ineficiência dos serviços públicos –, é preciso direcionar a reclamação não só às garras do leão, mas também às corporações e forças patrimonialistas que insistem em atrasar o avanço do Brasil à construção de um país mais igualitário, desenvolvido, com prosperidade ao alcance de todos.

Por José Aníbal, presidente nacional do Instituto Teotônio Vilela.

terça-feira, 25 de julho de 2017

Juiz do DF suspende decreto que aumentou imposto de combustíveis


bomba-gasolina

O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, suspendeu nesta terça-feira (25) o aumento dos impostos sobre combustíveis, anunciado na semana passada pelo governo federal. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Com o anúncio do governo, na semana passada, a alíquota do PIS/Cofins para a gasolina mais que dobrou, passando dos atuais R$ 0,3816 por litro para R$ 0,7925 por litro. A alíquota sobe de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o produtor do etanol, passa de R$ 0,12 para R$ 0,1309 por litro. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, sobe para R$ 0,1964.

A decisão vale para todo o país. A AGU (Advocacia-Geral da União) informou que irá recorrer.

Em decisão provisória (liminar), o juiz suspendeu os efeitos do decreto que determinou o aumento de PIS/Cofins sobre gasolina e etanol.

O magistrado cita, entre outras ilegalidades, o não cumprimento da "noventena", prazo de 90 dias entre a edição da norma e sua entrada em vigor.

"Observo que a suspensão dos efeitos do mencionado Decreto tem como consequência o imediato retorno dos preços dos combustíveis, praticados antes da edição da norma", diz o juiz.

Em sua decisão, Borelli afirma ainda que a elevação das contribuições deveria ter sido feita por lei, e não por decreto.

"Não se nega, aqui, a necessidade de o Estado arrecadar recursos financeiros para sustentar suas atividades", diz o juiz. "Contudo, o poder de tributar do Estado não é absoluto, pois a própria Constituição Federal impõe limites por meio dos princípios constitucionais tributários."

"A ilegalidade, é patente, pois o decreto nº 9.101, de 20 de julho de 2017, ao mesmo tempo em que agride o princípio da legalidade tributária, vai de encontro ao princípio da anterioridade nonagesimal."

Segundo o juiz, "resta clara a lesividade do ato". "É óbvio que o Estado precisa de receitas para desenvolver as atividades relacionadas ao bem comum da coletividade. Porém, para desempenhar tal atividade o Estado deve respeitar e ficar atento aos preceitos relacionados aos Direitos Fundamentais inseridos no texto constitucional", diz o magistrado.

A decisão se deu em uma ação popular ajuizada por Carlos Alexandre Klomfahs.

Cresce na Justiça a pressão para legitimar candidaturas independentes de partidos – o que abre caminho para os outsiders da política


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Rodrigo Mezzomo

Sob a mesa do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, repousa um recurso impetrado por dois amigos com uma demanda pouco convencional: ainda que um ganhe a vida como advogado e outro trabalhe no mercado financeiro, eles querem poder se candidatar aos cargos de prefeito e vice, respectivamente, no Rio de Janeiro sem estarem filiados a qualquer partido político – o que já haviam tentado em 2016, sem sucesso. A candidatura “autônoma” fere o artigo 14 da Constituição, segundo o qual a filiação partidária é condição imprescindível para participar do pleito. Postulantes a cargos eletivos são obrigados a estar ligados a uma das quase quarenta legendas políticas do país.

Motivada pela desconfiança da população em relação à estrutura político-partidária nacional, a iniciativa da dupla visa abrir caminho para candidaturas independentes que podem trazer personagens novos para o xadrez eleitoral. A discussão chega ao STF em um momento crítico. A desconfiança sobre as legendas cresceu pela terceira vez seguida de acordo com o Datafolha. Segundo a pesquisa, apenas 2% dos brasileiros “confiam muito” em partidos políticos. A maioria da população, sete em cada dez (69%), não confia nos partidos, e 28% confiam um pouco, de acordo com o levantamento.

O recurso apresentado pelo advogado Rodrigo Mezzomo, de 47 anos, e pelo administrador Rodrigo Rocha, de 45 anos, foi distribuído para o ministro Fux no começo de julho. “Queremos levantar a discussão e debater as possibilidades jurídicas sobre candidatos independentes no Brasil”, disse Mezzomo. De fato, eles buscam dar legitimidade a uma situação que já vem ocorrendo há muito tempo nas urnas – quando candidatos obscuros ou desconhecidos usam partidos tradicionais apenas para se eleger numa simbiose efêmera conhecida como “barriga de aluguel”. Assim que ganham as eleições, os candidatos simplesmente passam a ignorar as orientações do partido e se firmam como políticos independentes. A prática é adotada por muitos partidos para fermentar seus quadros e, por consequência, ganhar mais tempo nos programas eleitorais e ter mais repasses do Fundo Partidário.

Íntegra na Revista Piauí


JUSTIÇA ABRE AÇÃO CONTRA ONZE PESSOAS POR FRAUDE DE R$ 500 MILHÕES NO CARF



A Justiça Federal de Brasília abriu nesta segunda-feira, 24, ação penal contra 11 pessoas por corrupção na Receita Federal e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O grupo é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de envolvimento em esquema pagamento de propina para livrar o Bank Boston, atualmente Itaú-Unibanco, de autuações milionárias.

Entre os réus estão o ex-diretor jurídico do Bank Boston Walcris Rosito, o auditor da Receita Eduardo Cerqueira Leite e os ex-conselheiros do Carf José Ricardo da Silva, Valmir Sandri e Paulo Cortez. Além de corrupção, os implicados vão responder por gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, apropriação de dinheiro de instituição financeira e organização criminosa. Na ação, os procuradores do caso, investigado na Operação Zelotes, pedem que os citados também sejam condenados a pagar uma indenização de R$ 100 milhões por “danos morais coletivos”.

Embora o Itaú-Unibanco tenha comprado as operações do Bank Boston no Brasil, os investigadores afirmam que não há nenhum executivo da instituição bancária brasileira envolvido nas irregularidades apuradas pelo MP.

A denúncia abrange um período de nove anos (de 2006 a 2015), durante o qual funcionou o esquema, cujos protagonistas, conforme o Ministério Público, eram Paulo Eduardo Cerqueira Leite e o então conselheiro do Carf em Brasília José Ricardo da Silva.

De acordo com os investigadores, o grupo de consultores, advogados e lobistas teria recebido mais de R$ 25,8 milhões em vantagens indevidas para ajudar o Bank Boston.

A suposta atuação criminosa na Receita e no Carf teria feito com que o Fisco deixasse de recolher R$ 509 milhões.

As acusações contra os 11 réus envolvem crimes de corrupção, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, apropriação de dinheiro de instituição financeira e organização criminosa.

PARA DERRUBAR TEMER, SÓ HÁ 171 DE 342 VOTOS



O Palácio do Planalto está cada vez mais confiante na rejeição da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. Pelas contas do governo, 261 deputados federais já estão comprometidos em votar contra a denúncia a PGR, enquanto a oposição só consegue reunir, até agora, 171 votos. Oitenta parlamentares “querem reza”, apresentando-se como indecisos. A contagem não inclui o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Dois especialistas monitoram a tendência de votos: o deputado Beto Mansur (PRB-SP) e o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil).

Para Beto Mansur, a denúncia será rejeitada porque “é inepta, muito fraca”. E acha que as denúncias seguintes serão ainda mais fracas.

Mansur e Padilha utilizam um mesmo computador, na Casa Civil, na checagem dos votos dos deputados, praticamente minuto a minuto.

Sub-19 do São Paulo aplica a maior goleada já registrada pelo clube na história. 30 a 0.


Jogadores do sub-19 comemoram a goleada e posam junto com os adversários (Foto: Divulgação/saopaulofc.net)
Jogadores do sub-19 comemoram a goleada e posam junto
 com os adversários (Foto: Divulgação/saopaulofc.net)

A equipe sub-19 do São Paulo venceu com uma goleada histórica nesta segunda-feira: 30 a 0 sobre o Baotou FC, da China, pela estreia na Future Cup, na Mongólia. Marquinhos Cipriano e Toró foram os maiores goleadores da partida. Eles fizeram sete gols cada. Ricardo (5), Fabinho (4), Danilo (3), Rafael (2), Calebe e Gilson (um cada) completaram o elástico placar.

De acordo com o site oficial do Tricolor, essa é a maior goleada já registrada na história do clube. O São Paulo ainda vai enfrentar o Erdos Mongólia, o Machinery Group e a seleção da Coréia do Norte. O técnico responsável pela equipe é Marcos Vizolli.

segunda-feira, 24 de julho de 2017

Existem dois tipos de populistas; um deles poderá ser o próximo presidente


Ilustração coluna Pondé

Como serão as eleições de 2018? Temo que 18 seja uma festa do populismo. Os sinais estão no ar: horror à política profissional, apelos ao Poder Judiciário como Batman do Brasil, sonhos de pureza, ressentimento por toda parte. A única forma de garantia contra o vírus do populismo é não esperar muita coisa da política. Na política, menos é mais.

Como diz o filósofo inglês Michael Oakeshott (1901-1990), quase desconhecido aqui, um líder de governo deve ser alguém muito modesto e quase sem "visão de mundo". Quanto menos acreditar em si mesmo, melhor. Só assim a prudência (maior de todas as virtudes políticas) brotará na alma de alguém fadado à vaidade -como todo mundo que detém poder.

Existem dois tipos básicos de populistas. Um dos dois poderá ser nosso próximo presidente. Podem existir outros tipos, mas esses tendem a deixar a maior parte do eleitorado com tesão. Entretanto, é importante lembrar que todo populista chega ao poder navegando no ressentimento, que é o elemento essencial de todo eleitor que tem tesão por populistas.

O primeiro é o mais conhecido: o populista de extrema direita. O ressentimento nele é evidente, porque ele é o mais comum dos dois tipos de populistas. Sempre movido pelo ódio por um grupo social, ainda que disfarçado.

Normalmente, esses grupos são identificados com alguma forma de "degeneração". Do ponto de vista da imagem, esse tipo tende a ter o cabelo cortado de forma careta.

No contexto brasileiro, a imagem mais clássica é de alguém que admira a "retidão" militar. Tem uma certa nostalgia da ditadura e é visto como malvado, por exemplo, por artistas, jornalistas e intelectuais. Aqueles entre os artistas, jornalistas e intelectuais que tiverem mais repertório o dirão anti-humanista.

Um novo estereótipo da sua imagem, no contexto mais recente, é o de um evangélico contra gays. Um fanático religioso com ares de resposta ao "horror esquerdista".

Afora jovens raivosos e com dificuldade de sociabilidade, esse tipo tende a atrair o mercado clássico dos eleitores populistas de extrema direita: gente com mais idade, mais fracassos acumulados na vida profissional e afetiva, e com mais experiência no impasse que é a vida, em grande parte dos casos.

No caso de homens, tende a atrair aqueles que pegam menos mulheres.

O outro tipo de populista é menos óbvio, mas nem por isso menos perigoso. Um representante "chique" dessa linha é o novo líder do trabalhismo inglês, Jeremy Corbyn, que ganhou o "voto jovem" nas últimas eleições britânicas.

Prometendo dar tudo de graça, esse novo ícone do populismo de esquerda mundial quase ganhou as eleições. Sorte dele, porque ia fracassar como todo mundo que promete tudo para o povo.

Os jovens são um capítulo à parte no que se refere a esse tipo de populista, o populista do bem, o de esquerda. Jovens têm vocação natural ao populismo, por acreditarem que o mundo é simples como uma teoria qualquer. Todo movimento político estudantil tende ao populismo; basta assistir a uma de suas assembleias.

No contexto brasileiro, esse populista deverá vir dos grupos considerados "vulneráveis" para ser ideal, como nosso ex-operário sindicalista. Virá carregado pelos setores "progressistas" da sociedade e abraçado por artistas (que, normalmente, entendem de política tanto quanto um bebê entende de física quântica), intelectuais e grupos dos "sem alguma coisa". Ele vai prometer tudo o que o PT prometeu e não cumpriu. A começar pela vingança contra a elite.

A esquerda está à caça de seu populista. Alguns candidatos a esse posto já aparecem por aí. Não está fácil. A extrema direita já tem o seu. Ninguém sabe se ele resiste ao mundo fora das redes sociais, mas já está, de alguma forma, mais à frente em sua campanha populista.

A esquerda está desorientada; depois de comer na mão de nosso ex-operário sindicalista por anos, encontra alguma dificuldade em achar seu novo "pai do povo".

Dois mil e dezoito será populista, como o 18 de Brumário foi. Você não sabe o que foi o 18 de Brumário? Olhe no Google.

Por Luiz Felipe Pondé

Juízes de SP contrariam lei, dividem os dias de férias e geram custo extra


Prédio do Tribunal da Justiça de São Paulo
Prédio do Tribunal de Justiça de São Paulo

Contrariando a Loman (Lei Orgânica da Magistratura), juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo vêm adotando a prática de tirar suas férias de forma fracionada em dias úteis, sem contar os fins de semana.

O hábito ilegal acaba gerando um acúmulo de férias não tiradas ao fim de cada ano, o que resulta em prejuízo financeiro para o Estado, uma vez que esses dias não gozados têm de ser compensados financeiramente.

Levantamento feito pela Folha com base em avisos no "Diário Oficial do Estado de São Paulo" de junho de 2013 até julho de 2017 indica que pedidos de férias de 5 ou 12 dias são mais comuns do que os de 30 dias.

A Loman (lei complementar 35, de 1979) determina, em seu artigo 66, que "férias individuais não podem fracionar-se em períodos inferiores a 30 dias, e somente podem acumular-se por imperiosa necessidade do serviço e pelo máximo de dois meses".

Não existe na lei a definição do que seria "imperiosa necessidade", no entanto, o que abre margem para diferentes interpretações e justificativas.

De um total identificado pela Folha de 1.440 juízes estaduais que saíram de férias no período analisado, 94%, ou 1.360, tiraram pelo menos um período menor que 30 dias.

Um terço de todos os pedidos são referentes a férias de 5 ou 12 dias.

A reportagem encontrou 49 ocasiões de juízes que ficaram fora por duas semanas seguidas "pulando" o fim de semana e contabilizando apenas os dias úteis como férias.

Há casos extremos: em junho, um juiz tirou licença-prêmio de três dias, faltou um dia, tirou nova licença-prêmio de cinco dias, faltou cinco dias, tirou mais cinco de licença-prêmio e, por fim, vai faltar outra semana.

Leia íntregra na Folha

COMO LULA, GLEISI PODERÁ ESTAR PRESA NA CAMPANHA ELEITORAL DE 2018



Além do ex-presidente Lula, caso a instância superior confirme a sentença do juiz federal Sérgio Moro, também a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), poderá chegar à campanha de 2018 atrás das grades. Ela é ré em ação em que é acusada de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O processo contra Gleisi pode ser julgado ainda este ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O STF foi unânime ao aceitar denúncia por corrupção. Gleisi recebeu R$1 milhão da roubalheira à Petrobras para sua campanha, em 2010.

Se Gleisi Hoffmann for condenada, o STF deve também cassar e declarar vago o seu mandato, e manda-la para a prisão.

Gleisi responde pelos mesmos crimes que condenaram Lula a 9 anos e meio de prisão: corrupção e lavagem de dinheiro.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, em geral leva 180 dias para julgar recursos da Lava Jato.

Reforma sob medida para os deputados


Reforma (Foto: Arte: Marcelo / O Globo)

Por trás da grande mobilização de deputados para votar, no retorno aos trabalhos em agosto, uma extensa lista de mudanças nas regras eleitorais, alterando até mesmo dispositivos constitucionais, há dois objetivos não declarados: manter a hegemonia dos grandes partidos (PMDB, PT e PSDB) diante do novo financiamento público de campanhas e garantir condições para reeleição dos atuais parlamentares.

Segundo políticos envolvidos na negociação, ouvidos pelo GLOBO, de tudo o que se discute, o que caminha para avançar efetivamente, com a concordância da maioria dos partidos grandes e médios, é a criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD), que receberá cerca de R$ 3,6 bilhões dos cofres públicos para pagar a campanha eleitoral dos candidatos em 2018. Um terço deste montante deve ser rateado entre PT, PSDB e PMDB.

Outro ponto de consenso é a aprovação de um cláusula de barreira para diminuir a pulverização partidária na Câmara, reduzindo o acesso de legendas menores ao Fundo Partidário (dinheiro distribuído anualmente aos partidos) e ao tempo de TV nas eleições de 2020 e 2022.

— As outras coisas servirão como uma cortina de fumaça, mas precisamos aprovar mesmo é o financiamento eleitoral — disse ao GLOBO, sob condição de anonimato, um deputado que está no comando das articulações da reforma política.

Ehá muitas propostas para criar fumaça, como mudanças na tramitação de projetos de iniciativa popular, emendas constitucionais para acabar com a figura do vice, limitação de dez anos para mandatos de integrantes de cortes superiores que tenham nomeações políticas como STF, STJ, TCU, entre outras mudanças que serão votadas em agosto.

Um dos alicerces para manter tucanos, peemedebistas e petistas como as maiores bancadas do Congresso foi articulado pelo presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR). Dos R$ 3,6 bilhões que o Fundo terá à disposição em 2018, 2% serão igualitariamente distribuídos a todos os partidos e 30% serão destinados para a disputa das 513 vagas de deputados federais.

Outros 49% serão divididos de acordo com o número de votos obtidos pelos partidos em 2014. O restante levará em conta o tamanho das bancadas no dia 10 de agosto.

Relator admite privilégio

Essa fórmula proposta por Jucá foi adotada pelo relator da proposta na Comissão Especial da reforma política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), que fixou a trava do dia 10 de agosto. PT, PMDB e PSDB são os partidos que mais perderam deputados desde 2014.

— O PT quer que eu coloque o final de junho como data para distribuição dos recursos — disse Cândido, que reconhece que a fórmula adotada privilegia as maiores bancadas.

Mas é a regra de rateio dos recursos que realmente permite o privilégio dos candidatos que hoje exercem mandato, dando prioridade aos chamados “candidatos mais competitivos”. A regra determina que apenas 20% do total disponível para o partido sejam divididos igualitariamente entre todos os candidatos à Câmara.

O restante pode ser aplicado conforme deliberação partidária. Nada melhor para que os atuais parlamentares pressionem por mais recursos para se reeleger.

O Globo

domingo, 23 de julho de 2017

Estadão - O fiasco de Lula


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Faltou povo no ato que pretendia defender Lula da Silva, na quinta-feira, em São Paulo e em outras capitais. Apenas os militantes pagos - e mesmo assim nem tantos, já que o dinheiro anda escasso no PT - cumpriram o dever de gritar palavras de ordem contra o juiz Sérgio Moro, contra o presidente Michel Temer, contra a imprensa, enfim, contra “eles”, o pronome que representa, para a tigrada, todos os “inimigos do povo”.

À primeira vista, parece estranho que o “maior líder popular da história do Brasil”, como Lula é classificado pelos petistas, não tenha conseguido mobilizar mais do que algumas centenas de simpatizantes na Avenida Paulista, além de outros gatos-pingados em meia dúzia de cidades. Afinal, justamente no momento em que esse grande brasileiro se diz perseguido e injustiçado pelas “elites”, as massas que alegadamente o apoiam deveriam tomar as ruas do País para demonstrar sua força e constranger seus algozes, especialmente no Judiciário.

A verdade é que o fiasco da manifestação na Avenida Paulista resume os limites da empulhação lulopetista. A tentativa de vincular o destino de Lula ao da democracia no País, como se o chefão petista fosse a encarnação da própria liberdade, não enganou senão os incautos de sempre - e mesmo esses, aparentemente, preferiram trabalhar ou ficar em casa a emprestar solidariedade a seu líder.

Está cada vez mais claro - e talvez até mesmo os eleitores de Lula já estejam desconfiados disso - que o ex-presidente só está mesmo interessado em evitar a cadeia, posando de perseguido político. A sentença do juiz Sérgio Moro contra o petista, condenando-o a nove anos de prisão, mais o pagamento de uma multa de R$ 16 milhões, finalmente materializou ao menos uma parte da responsabilidade do ex-presidente no escândalo de corrupção protagonizado por seu governo e por seu partido. Já não são mais suspeitas genéricas a pesar contra Lula, e sim crimes bem qualificados. Nas 238 páginas da sentença, abundam expressões como “corrupção”, “propina”, “fraude”, “lavagem de dinheiro” e “esquema criminoso”, tudo minuciosamente relatado pelo magistrado. Não surpreende, portanto, que o povo, a quem Lula julga encarnar, tenha se ausentado da presepada na Avenida Paulista.

O fracasso é ainda mais notável quando se observa que o próprio Lula, em pessoa, esteve na manifestação. Em outros tempos, a presença do demiurgo petista com certeza atrairia uma multidão de seguidores, enfeitiçados pelo seu palavrório. Mas Lula já não é o mesmo. Não que lhe falte a caradura que o notabilizou desde que venceu a eleição de 2002 e que o mantém em campanha permanente. Mas seu carisma já não parece suficiente para mobilizar apoiadores além do círculo de bajuladores.

Resta a Lula, com a ajuda de seus sabujos, empenhar-se em manter a imagem de vítima. Quando o juiz Sérgio Moro determinou o bloqueio de R$ 600 mil e de bens de Lula para o pagamento da multa, a defesa do ex-presidente disse que a decisão ameaçava a subsistência dele e de sua família. Houve até quem dissesse que a intenção do magistrado era “matar Lula de fome”. Alguns petistas iniciaram uma “vaquinha” para ajudar Lula a repor o dinheiro bloqueado - e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, durante o ato na Paulista, disse que “essa é a diferença entre nós e a direita: nós temos uns aos outros”.

Um dia depois, contudo, o País ficou sabendo que Lula dispõe de cerca de R$ 9 milhões em aplicações, porque esses fundos foram igualmente bloqueados por ordem de Sérgio Moro. A principal aplicação, de R$ 7,2 milhões, está em nome da empresa por meio da qual Lula recebe cachês por palestras, aquelas que ninguém sabe se ele efetivamente proferiu, mas pelas quais foi regiamente pago por empreiteiras camaradas.

Tais valores não condizem com a imagem franciscana que Lula cultiva com tanto zelo, em sua estratégia de se fazer de coitado. Felizmente, cada vez menos gente acredita nisso.

sábado, 22 de julho de 2017

PT e PC do B assinam apoio a regime de Nicolás Maduro


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A senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, participou do 23.º
 Foro de São Paulo, realizado na Nicarágua Foto: FORO DE SÃO PAULO

Os três principais partidos de esquerda do Brasil – PT, PC do B e PDT – intensificaram o discurso em defesa do regime chavista de Nicolás Maduro na Venezuela no momento que o país vizinho vive uma escalada de violência política que já deixou mais de cem mortos desde abril, segundo o Ministério Público local.

Nesta quarta-feira, 19, o PT e o PC do B subscreveram em Manágua, capital de Nicarágua, a resolução final do 23.º Encontro do Foro de São Paulo, organização que reúne diversos partidos de esquerda da América Latina e do Caribe.

O texto defende a elaboração de uma nova Constituição que amplia os poderes de Maduro, exalta o “triunfo das forças revolucionárias na Venezuela” e diz que a “revolução bolivariana é alvo de ataque do imperialismo e de seus lacaios”.

Presente ao encontro, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), fez um discurso no qual afirmou que o partido manifesta “apoio e solidariedade” ao governo do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), seus aliados e ao presidente Nicolás Maduro “frente à violenta ofensiva da direita contra o governo da Venezuela”. 

Os representantes brasileiros no Foro não fizeram menção ao ataque ao parlamento neste mês promovido por militantes chavistas ou às denúncias de violência por parte do aparato militar oficial do Estado.