sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Diniz diz ter herdado prefeitura de Caçapava com dívidas


FERNANDO DINIZ CAÇAPAVAO prefeito de Caçapava, Fernando Diniz (PV), reclamou ontem da situação financeira deixada por seu antecessor, Henrique Rinco (PSDB). O tucano foi derrotado na tentativa de reeleição no ano passado.

De acordo com o novo prefeito, órgãos da administração estão endividados e a estrutura dos equipamentos, sucateadas. “Recebemos a administração com dívidas de R$ 5,6 milhões com INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e ainda a Fusam (Fundação de Saúde e Assistência do Municipio de Caçapava) com dívidas de R$ 3,5 milhões com fornecedores”, declarou.

Outra queixa é com relação aos contratos sem renovação, que paralisaram atendimentos importantes aos moradores da cidade. “Foram ainda retirados do orçamento R$ 22 milhões para pagar precatório num momento de diminuição da arrecadação. Temos ainda muitos veículos parados por falta de manutenção e estoque de material zerado em diversas áreas”, criticou.

“O recurso deixado em caixa não se destina a cobrir essas despesas pois são de verbas vinculadas. Vamos em frente com trabalho e fé”, completou o prefeito. Fernando Diniz foi a grande surpresa da eleição em Caçapava em 2016. O candidato verde desbancou Rinco e o ex-prefeito Carlos Vilela. Diniz obteve 41,29 % dos votos válidos na cidade.

Outro lado. Procurado pela reportagem de O VALE, na tarde de ontem, o ex-prefeito de Caçapava Henrique Rinco não foi encontrado para comentar as críticas de seu adversário.

Redação Caçapava (Em O Vale)

Estranho: Lula e fanáticos de Moro querem o juiz no STF


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Imagem Google

A morte de Teori Zavascki deflagrou nas redes sociais a onda “Sergio Moro no Supremo”. É legítimo que as pessoas expressem seu gosto, seu ponto de vista, seus motivos. Eu também tenho um candidato, e não é o titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. Mas entendo que há outros nomes qualificados. O que definitivamente não é saudável é que se confunda a vaga no Supremo com a disputa de um cargo em eleição direta, a ser definido pelo alarido. Ou que se considere que há apenas um modo de honrar o tribunal: indicando Moro para a vaga.

Independentemente dos méritos do juiz — e ele certamente dispõe de condições intelectuais para ocupar o cargo —, é preciso que se tome cuidado para, sob o pretexto de melhorá-las, não aviltar as instituições. O juiz certamente não desaprova tal onda, ou sua página oficial a teria desautorizado. Ademais, pergunto: será que os fanáticos da causa atentaram para as consequências da indicação de Moro? Acho que não! Ou não estariam defendendo uma proposta obviamente contrária a seus anseios.

Eis o mal de todo fanatismo: como costuma substituir a informação pela crença, toma a fantasia como se fosse realidade. E todos aqueles que ousam discordar são tratados como infiéis detestáveis, que devem ter a cabeça cortada.

Se o presidente Michel Temer estivesse interessado em tirar Moro do combate, o melhor a fazer seria indicá-lo para o Supremo. O juiz, claro, poderia recusar o convite, o que deixaria seus fiéis consternados. E por que é provável que recusasse? Caso seja guindado ao Supremo, Moro estará simplesmente impedido de votar nas questões da Lava Jato. Ainda que o tribunal batesse o martelo e decidisse que o indicado para a vaga será o relator, este relator não poderia ser.

Vou além. Ainda que não houvesse o impedimento, Moro seria, no Supremo, um entre 11 ministros. Mesmo na corte máxima do país, perderia o protagonismo que tem hoje, não é? Um juiz de Primeira Instância sempre pode ter reformada a sua decisão por tribunal superior. Mas, enquanto ela durar, ele é o soberano. Sentencia e decide a pena de modo olímpico. No STF ou em qualquer colegiado, não é assim.

Faz sentido nomear o juiz para o Supremo, esterilizando-o, na prática, no caso do petrolão?

Primeira instância. Mas esperem: Moro também seria obrigado a passar os casos que estão na 13ª Vara Federal de Curitiba. Seus fiéis acreditam, no entanto, que só ele pode fazer o que só ele pode fazer. Huuummm… Tem lá a sua verdade, né?

Na cloaca do diabo em que se transformaram as redes sociais, boa parte dos que acusam Lula — nada menos! — de estar por trás do que chamam “assassinato” de Teori também defende a indicação de Moro para o Supremo. A turma cobra ainda a prisão do petista. Mas esperem: Lula foi o primeiro a deixar claro que pretendia sair da alçada de Moro. Sua defesa já arguiu a suspeição do juiz. Mais do que isso: o ex-presidente recorreu à Justiça contra aquele que considera seu algoz.

Independentemente de quem ocupe a vaga de Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, certamente Lula preferiria o novo titular ao antigo, com quem, definitivamente, não se entende.

Duvido que o juiz queira ser ministro agora. Se não desestimula o alarido e o fanatismo, no entanto, parece-me evidente que o conforta a fantasia de seus admiradores.

Por Reinaldo Azevedo

CIA libera acesso a documentos secretos sobre o Brasil


O Presidente militar, General Emílio Garrastazu Médici, em seu gabinete em Brasília
O ditador militar General Emílio Garrastazu Médici, em seu gabinete
 em Brasília (AE/VEJA)

A CIA, Agência de inteligência dos Estados Unidos, colocou à disposição, na internet, mais de 11.000 documentos com referências ao Brasil, produzidos entre 1940 e 1990. De acordo com a Folha de S.Paulo, os documentos estão inseridos em cerca de 13 milhões de páginas anteriormente classificadas com algum tipo de sigilo.

São telegramas, recomendações sobre política externa, análises semanais e anuais sobre o país, além de artigos de jornal.

Em 1986, por exemplo, há um documento que analisa os esforços do PT para deixar de ser apenas um “partido de operários”. Segundo o informe, havia um esforço para que se formasse uma base de militância mais robusta, buscando eleitores mais jovens.

De acordo com a CIA, o então deputado Luiz Inácio Lula da Silva intensificava tratativas com o líder cubano Fidel Castro. “Castro hospedou o líder do PT duas vezes em 1985 e de novo em fevereiro de 1986, durante o 3º Congresso do Partido Comunista Cubano”, diz o texto.

Em outro documento classificado como sigiloso e datado de março de 1970, a agência vê com simpatia o general ditador Emilio Garrastazu Médici (1905-1985) e classifica as reiteradas denúncias de torturas no Brasil como “alegados casos”. Os documentos podem ser consultados no site da CIA.

Veja resumão com hipóteses e efeitos da morte do relator da Lava Jato no STF


Teori Zavascki, ministro do STF, morre em acidente de avião em Paraty

Eis as notas e tuitadas que escrevi logo após o nosso programa “Sem Edição” na TVeja sobre a morte – com a queda de um avião bimotor KingAir, prefixo PR-SOM, no mar de Paraty (RJ) – do ministro do STF e relator da Lava Jato na Corte, Teori Zavascki, que homologaria na semana que vem as delações da Odebrecht.

– Aeroporto de Paraty é simples, não tem torre de controle nem opera por instrumentos, de modo que pilotos dependem de boas condições visuais para pousar; e os relatos são de que chovia muito. Uma mulher resistiu à queda, mas morreu afogada. Morreram cinco pessoas no total.

– Sonia Racy, no Estadão: “Além do dono do Emiliano, Carlos Filgueira, e de Teori Zavascki, estavam no voo a fisioterapeuta do ministro do STF e sua mãe. A quinta vítima é o piloto.”


– Há um ano, caiu um avião do mesmo modelo em Paraty. Acidentes acontecem, sim.

– Hipóteses de sabotagem ganharam força na internet com a lembrança do post de maio de 2016 do filho de Teori, Francisco, no Facebook, no qual ele falava da existência de “movimentos dos mais variados tipos para frear a Lava Jato” e que “se algo acontecer com alguém da minha família, vocês já sabem onde procurar”.

Postagem de Francisco Prehn Zavascki, filho de Teori, em maio de 2016

– Horas antes da queda do avião com Teori, o advogado petista Adriano Argolo postou no Twitter que a “delação da Odebrecht entregando políticos de vários países vai gerar assassinatos”. “Vou avisar porque depois vão culpar Lula e o PT.”

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– Argolo é o mesmo que, em 22 de março de 2016, postou que “Moro vai levar um tiro no meio da testa e ninguém vai saber quem deu. A história é assim com tiranos arbitrários.”

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– PF e MPF em Angra dos Reis (RJ) instauraram inquérito para investigar a morte de Teori e, apesar do mau tempo, ainda não podem descartar hipótese de que “ninguém vai saber quem deu”.

– Que há teorias da conspiração, há aos montes, claro. Mas obviamente nenhuma hipótese verossímil pode ser descartada sobre a morte de Teori.

– O delegado da Polícia Federal Márcio Anselmo, que atua na Lava Jato, colocou a palavra acidente entre aspas no Facebook: “Agora, na véspera da homologação da colaboração premiada da Odebrecht, esse ‘acidente’ deve ser investigado a fundo”.

– Ideal é que investigação sobre a queda do avião com Teori seja conclusiva e não deixe dúvidas, o que é difícil, mas possível. Precisamos saber se foi acidente (e as causas) ou sabotagem (e de quem).

– Sergio Moro, o juiz mais “votado” nas redes sociais para a vaga de Teori, declarou seu pesar:

“Estou perplexo. Minhas condolências à família. O ministro Teori Zavascki foi um grande magistrado e um herói brasileiro. Exemplo para todos os juízes, promotores e advogados deste país. Sem ele, não teria havido a Operação Lava Jato”. Moro afirmou, ainda, que espera que “seu legado, de serenidade, seriedade e firmeza na aplicação da lei, independente dos interesses envolvidos, ainda que poderosos, não seja esquecido.”

Nós esperamos que Moro se proteja bem.

– E agora quem vai acreditar no luto dos investigados?

– Regimento Interno do STF determina no artigo 38 que, em caso de morte, processos devem ser herdados pelo substituto, que será escolhido pelo presidente (Michel Temer). Mas também afirma no artigo 68 que “em caráter excepcional”, a presidente da Corte (Cármen Lúcia) poderá pedir a redistribuição do processo para outro ministro. O critério de substituição vai render muito debate nesses dias.

– Da 2ª turma do STF, o decano Celso de Mello, tido como favorito, é quem tem menos rejeição para assumir a relatoria da Lava Jato. Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski renderiam gritaria.

– Hipótese de sorteio para a escolha do novo relator é de dar nos nervos. Se saem Toffoli ou Lewandowski, Lula já pode comemorar.

– Temer vai indicar “o mais rápido possível” novo ministro do STF, diz ministro Moreira Franco. A carreira do indicado terá de ser vasculhada.

– Indicado por Temer para vaga de Teori passará por sabatina no Senado. Senadores investigados na Lava Jato votarão a favor ou contra, é mole?

– Se Carmen Lúcia quer dar relatoria da Lava Jato para Celso de Mello, e Temer quer indicar logo novo ministro, veremos se surgirá o primeiro atrito entre os presidentes.

– Mesmo de luto, Brasil tem de ficar ligado no critério de substituição e na escolha do novo relator da Lava Jato porque banda podre é rápida.

Por Felipe Moura Brasil

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Morre Teori Zavascki


CCJ – Teori Zavascki - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina o magistrado Teori Zavascki, indicado pela Presidência da República para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Mesa: Magistrado Teori Zavascki, indicado pela Presidência da República para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Confirmado pelo Corpo de Bombeiros: o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki faleceu vítima do acidente aéreo em Paraty, no litoral sul do Rio, na tarde desta quinta (19) . Ele deve ser velado no STF e será enterrado em Santa Catarina.

Teori estava a bordo do avião modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM pertencente a Carlos Alberto Filgueiras, dono do Hotel Emiliano, em São Paulo e no Rio. A aeronave, que tem capacidade para oito pessoas, deixou o Campo de Marte, em São Paulo, às 13h. O acidente aconteceu por volta das 13h.

Abalada, a presidente do Tribunal, Cármen Lúcia, voltou a Brasília ao saber do acidente. Gilmar Mendes, por sua vez, tentou falar com Teori por uma hora, sem sucesso.

Aeronave cai em Paraty (RJ). O ministro do STF, Teori Zavascki, estava na lista de passageiros
Aeronave cai em Paraty (RJ). O ministro do STF,
 Teori Zavascki, estava na lista de passageiros (Reprodução)

A amizade entre Teori e Carlos Alberto Filgueiras começou a partir de uma tragédia pessoal: a morte da esposa de Teori. O juiz passou a frequentar o hotel e se aproximou do empresário.

Teori é relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal.

É de mentira a intervenção das Forças Armadas na crise do sistema penitenciário


Mentira (Foto: Arquivo Google)

A ideia inicial foi de Alexandre Moraes, ministro da Justiça, que a levou direto ao presidente Michel Temer: por que não usar as Forças Armadas para enfrentar o agravamento da crise no sistema penitenciário brasileiro?

Temer gostou da ideia e chamou para conversar a respeito os ministros Raul Julgmann, da Defesa, e Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional. Foi longa a conversa.

Os dois desaconselharam Temer a embarcar na canoa furada de Moraes. Argumentaram com a falta de treinamento das Forças Armadas para cumprirem tal papel.

Falaram dos riscos de contaminação dos militares em contato direto com o crime organizado. E lembraram que a Constituição é muito clara quando define quais são as verdadeiras funções das Forças Armadas.

Mas Temer insistiu que alguma coisa deveria ser feita mesmo assim. Foi então que se inventou a intervenção militar de mentirinha. Porque é disso que se trata, e nada mais.

Uma vez que os governos estaduais peçam, uma vez que os detentos do presídio a ser vistoriado sejam retirados de lá e isolados em outro lugar, militares com detectores de metal inspecionarão as celas.

O serviço poderia ser prestado por empresas privadas que dispõem do mesmo tipo de equipamento. A farda, porém, servirá para lhe conferir maior credibilidade.

Servirá, também, para demonstrar a preocupação do governo com a situação dentro e fora dos presídios. Nada mal para um governo carente de popularidade e de boas ideias.

Por Ricardo Noblat (O Globo)

No Paraná, 5 vereadores presos tomam posse


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Aos pouquinhos, o Brasil idealizado por todos vai se tornando um país muito distante, uma democracia lá longe. Nesta quarta-feira, aconteceu no Paraná, berço da Lava Jato, um episódio que diz muito sobre essa nação longínqua. Cinco vereadores eleitos em outubro do ano passado e presos desde dezembro tomaram posse na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, cidade que faz fronteira com o Paraguai.

A sessão foi tumultuada. Os protagonistas chegaram escoltados pela polícia. Prestaram juramento sob vaias, pedidos de renúncia e gritos de “vergonha”. Consumada a posse, retornaram à cadeia. Chamam-se Anice Gazzaoui (PTN), Darci Siqueira (PTN), Rudinei de Moura (PEN), Edilio Dall’Agnol (PSC) e Luiz Queiroga (DEM). Assumiram escorados numa ordem expedida pela juíza Juliana Arantes, da Vara de Corregedoria dos Presídios de Foz do Iguaçu.

Os vereadores-presidiários foram fisgados numa operação da Polícia Federal batizada de Pecúlio. Deflagrada em abril do ano passado, apura um esquema de fraudes em licitações no setor de saúde, na gestão do ex-prefeito Reni Pereira (PSB). Os empossados desta quarta-feira são acusados de receber propinas para aprovar projetos de interesse da prefeitura.

Nesse Brasil marcado pela corrupção desvairada, em que não se salvam nem as verbas da saúde, a honestidade vai se tornando uma grande solidão. Os recém-nascidos já não encontram nenhum pecado original.

Bandidagem parece tirar militares para dançar


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Em reunião com um grupo de nove governadores, Michel Temer Temer oscilou entre o realismo e o otimismo ao comentar, nesta quarta-feira (18), o papel dos militares na crise das prisões. Soou realista ao admitir que as inspeções das Forças Armadas, sozinhas, não resolverão a encrenca. Soou otimista ao dizer que os militares ateariam medo nas facções criminosas. “É fator de atemorização para aqueles que estão nos presídios. E fora também.”

Horas depois, o Sindicato do Crime, facção majoritária no Rio Grande do Norte, promoveu nova rebelião dentro de um presídio (assista no vídeo acima), dessa vez na cidade de Caicó. E ordenou às suas falanges que tocassem o terror do lado de fora das penitenciárias —em Caicó e também na capital, Natal. Tudo isso no dia em que o governador Robinson Faria requisitou formalmente a Temer as inspeções fardadas nas prisões.

Foi como se a bandidagem potiguar, numa coreografia ilógica, que desafia até a estabilidade dos negócios da facção, tirasse o Exército, a Marinha e a Aeronáutica para dançar. Foi como se o Sindicato do Crime, aliado local do Comando Vermelho carioca e inimigo de uma franquia nordestina do PCC paulista, estivesse encantado com as aparições na Globo, no noticiário vizinho da novela.

Produziu-se pelo menos mais uma morte dentro da cadeia. Incendiou-se a cozinha da prisão de Caicó. Queimaram-se carros do governo e ônibus em Caicó e na capital. Depois de molhar a camisa o dia inteiro, a população trabalhadora de Natal ficou sem transporte público à noite. As empresas recolheram os veículos.

Em Brasília, no encontro com os governadores, Temer dissera que é preciso liquidar o quanto antes com “esse drama infernal” que produz massacres em série nas prisões. Referindo-se ao extermínio de pelo menos 138 presos, muitos deles decapitados e amputados, Temer comentou:

“Quando as imagens chegam à TV e, mais drasticamente, por WhatsApp e internet, são cenas pavorosas, muitas vezes inimagináveis, muitas vezes difíceis de olhar. Recebi muitos depoimentos dessa natureza. Precisamos minimizar, acabar com isso, liquidar com esse assunto.”

Bobagem. Construída com método durante décadas de descaso, a tragédia dos presídios não sera resolvida do dia para a noite. Se o Estado começasse a fazer tudo certo hoje, talvez começaria a enxergar algum resultado em 30 anos. Por ora, Temer precisa rezar para que as inspeções dos militares não descambem para o fiasco. Ou para a tragédia. Depois dessa aposta, só mesmo chamando o Batman. Ou o Super-Homem.

Por Josias de Souza

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Caçapava - O prefeito não errou!!!



Sábado retrasado (07) fiz um comentário aqui no Blog sobre uma suposta operação conjunta do Exército, Policia Militar e Guarda Municipal visando à fiscalização, o controle de acesso e a segurança da região. A matéria foi publicada no Taidaweb. Eu disse que o uso do Exército nesta operação foi inconstitucional. Reitero!

A postagem rendeu manifestações de toda espécie, principalmente o de apoio ao uso do Exército na segurança pública da cidade. Repito, sou contra! Sou a favor do uso das Forças Armadas em casos excepcionais, fora do comum, que ultrapasse a capacidade dos estados em garantir a segurança e principalmente, por tempo determinado, e nunca, como fanfarrice política.

Bem, entre manifestações e comentários, recebi uma mensagem de uma pessoa ligadíssima ao prefeito Fernando Diniz. Disse ela: “O Fernando não sabia desta ação”. Eu acredito, dado a confiabilidade desta pessoa! Meu erro foi dar crédito a uma estrovenga midiática, criado apenas para vender bajulações, que incluiu a Guarda Municipal nesta ação, e por obvio a Prefeitura. Na foto publicada não aparece a Guarda Municipal. Sendo assim, admito que o prefeito continua no bom caminho!

Quanto ao debate sobre o uso das Forças Armadas na segurança pública:

Segue trecho de matéria publicada pelo coronel de Exército Fernando Carlos Santos da Silva no site Âmbito Jurídico.

"A Constituição Brasileira, em seu artigo 144, estabelece que a Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através da polícia federal, rodoviária federal, ferroviária federal, civis, militares e corpos de bombeiros militares. Portanto, somente em casos excepcionais, a Força Terrestre será empregada na Segurança Pública, pois esta é de competência primária dos órgãos acima nomeados.

Na situação de normalidade institucional, isto é, sem aplicação de salvaguardas constitucionais, a Força Terrestre poderá ser empregada em ações de garantia da lei e da ordem, de acordo com sua destinação prevista no artigo 142 da Constituição Federal, cumprindo determinação expressa e legal do Presidente da República, baseada na Lei Complementar Nr. 97/99, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.

As salvaguardas constitucionais são normas que visam a estabilização e a defesa da Constituição contra processos violentos de mudança ou perturbação da ordem constitucional, bem como a defesa do Estado quando a situação crítica deriva de guerra externa. Nesses casos, a legalidade normal é substituída por uma legalidade extraordinária, que define e rege o estado de exceção. O Presidente da República, através de decreto, regula a execução da Intervenção Federal, do Estado de Defesa ou do Estado de Sítio.

Fundamentadas pelos princípios da necessidade e da temporariedade, essas medidas têm por objeto as situações de crises e por finalidade a manutenção ou o restabelecimento da normalidade. Sem que se verifique a necessidade, a situação de exceção configurará puro golpe de estado e sem atenção ao princípio da temporariedade, não passará de ditadura".

Leia íntegra e quem é o coronel Fernando Carlos Santos da Silva aqui.

Finalizando, sugiro ao prefeito Fernando Diniz que determine a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal, todas as ações de sua administração. De preferência antes de acontecer. Pode ser a melhor maneira de acabar com especulações e fanfarronices midiáticas.

MBL e os presídios


Raramente tantas boçalidades, de naturezas tão distintas, foram ditas sobre um mesmo assunto: refiro-me à crise nos presídios brasileiros.

Umberto Eco não disse bem assim, mas foi por delicadeza: as redes sociais podem ser o bueiro do inferno, não é mesmo? É um dos lugares em que o principal risco que se corre é ter razão.

Também há maravilhas? Há, sim. Mas os dias não andam muito hospitaleiros, nas ditas-cujas, com quem tem informação…

Por isso, quando assisto a um vídeo, como o que segue abaixo, atrevo-me a ter um pouco de esperança.

Kim Kataguiri, um dos coordenadores nacionais do MBL, falando certamente em nome do movimento, diz a coisa certa sobre o tema: trata-se, nessa área — e em todas as outras, acrescento eu —, de restaurar os marcos do Estado de Direito.

É uma manifestação auspiciosa, sobretudo porque o MBL é o movimento que reúne, proporcionalmente, um maior número de jovens. E é sempre bom quando pessoas assim escolhem a formação em vez das deformações do rancor, do preconceito e da desinformação.

RICARDO FERRAÇO PEDE AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR JUROS ABUSIVOS



FERRAÇO PROPÕE DEBATE NO SENADO SOBRE JUROS SIDERAIS DO BRASIL

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) anunciou que irá requisitar em breve uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O objetivo é discutir a política monetária do país no momento presente.

“A hora é de acelerar a atividade econômica e tirar o país da estagnação. Entre as medidas óbvias para isso está a adequação da política de juros em relação à ainda difícil realidade brasileira, marcada pelo fechamento de negócios e por mais de 12 milhões de desempregados”, observou o senador.

Levando em consideração estudos realizados por economistas, entre eles o de André Lara Resende, a política monetária no Brasil sempre foi marcada historicamente por elevados juros.

De acordo com um recente artigo publicado por Resende, o expressivo e inconveniente patamar de juros brasileiros ficou explícito nos dois últimos anos, curiosamente marcados pela maior recessão da história do país, enquanto as taxas praticadas nas maiores economias do mundo figuravam perto de zero ou mesmo no terreno negativo.

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Sergio Moro é defendido pela esposa em processo movido por Lula


O juiz Sérgio Moro com a mulher Rosângela Moro, durante festa da revista Time das pessoas mais influentes do mundo

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, escolheu sua mulher, a advogada Rosângela Wolff Moro, para defendê-lo no processo movido contra ele pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A queixa-crime de Lula contra Moro alega abuso de autoridade do magistrado e tramita na 4ª seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sob a relatoria do desembargador Sebastião Ogê Muniz.

Rosângela, que é procuradora jurídica das Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do Paraná, ganhou notoriedade nas redes sociais por ter criado a página “Eu MORO com ele #rosangelawolffmoro”, que tem 576.355 curtidas no Facebook. No perfil, Rosângela e uma colaboradora recebem e publicam manifestações de apoio ao juiz.

Como defensora do marido, a advogada tentará evitar que ele se torne réu na ação em que é acusado pelo petista de cometer abusos por ter autorizado a condução coercitiva do ex-presidente para depor no Aeroporto de Congonhas, “privando-o de seu direito de liberdade por aproximadamente 6 horas”, pelos mandados de busca e apreensão expedidos contra ele e pela interceptação “indevida” de ligações telefônicas.

Entre as punições previstas para esse tipo de delito, estão a detenção de dez dias a seis meses, a suspensão e a exoneração do cargo, conforme frisado pela nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira.

“Após expor todos os fatos que configuram abuso de autoridade, a petição pede que o agente público Sergio Fernando Moro seja condenado nas penas previstas no artigo 6º. da Lei 4.898/65, que pune o abuso de autoridade com detenção de dez dias a seis meses, além de outras sanções civis e administrativas, inclusive a suspensão do cargo e até mesmo a demissão”, diz o texto.

O petista foi alvo da 24ª fase da Lava Jato, a Aletheia, deflagrada em março de 2016. Desde então, a defesa do ex-presidente tem travado uma cruzada para afastar Moro do caso. Já pediu a suspeição dele e do desembargador João Pedro Gebran Neto, responsável pelos processos da Lava Jato em segunda instância no TRF4; e protocolou na Organização das Nações Unidas (ONU) um documento que acusa Moro de arbitrariedades e violação dos direitos humanos.

Lula é réu em três processos relacionados à Lava Jato, dois dos quais correm sob as mãos de Moro. O ex-presidente também será julgado em outras duas ações penais derivadas das operações Janus e Zelotes, ambas na Justiça Federal do Distrito Federal.

Veja.com

6 homens têm a mesma riqueza que 100 milhões de brasileiros juntos, diz ONG



Os seis homens mais ricos do Brasil concentram a mesma riqueza que toda a metade mais pobre da população do país (mais de 100 milhões de brasileiros), segundo o relatório da ONG Oxfam divulgado nesta semana.

A ONG britânica de assistência social e combate à pobreza usa como base levantamentos sobre bilionários da revista "Forbes" e dados sobre a riqueza no mundo de um relatório do banco Credit Suisse.

De acordo com a "Forbes", as seis pessoas mais ricas do Brasil são:

Jorge Paulo Lemann, sócio da Ambev (dona das marcas Skol, Brahma e Antarctica) e dono de marcas como Budweiser, Burger King e Heinz

Joseph Safra, dono do banco Safra

Marcel Herrmann Telles, sócio da Ambev e dono de marcas como Budweiser, Burger King e Heinz

Carlos Alberto Sicupira, sócio da Ambev e dono de marcas como Budweiser, Burger King e Heinz

Eduardo Saverin, cofundador do Facebook

João Roberto Marinho, herdeiro do grupo Globo

A fortuna somada desses seis empresários era de US$ 79,8 bilhões (cerca de R$ 258 bilhões) em 2016, de acordo com a "Forbes".

Na sexta posição entre os mais ricos do país, João Roberto Marinho aparece empatado com seus dois irmãos, José Roberto Marinho e Roberto Irineu Marinho, com patrimônio estimado em R$ 13,92 bilhões cada um. Se fosse considerado o patrimônio dos três irmãos juntos, a desigualdade seria ainda maior, segundo a Oxfam.

Melhora entre 2001 e 2012

No caso do Brasil, a ONG afirma que os salários dos 10% mais pobres da população brasileira aumentaram mais que os salários pagos aos 10% mais ricos entre 2001 e 2012.

"Em muitos países em desenvolvimento nos quais as disparidades salariais estão crescendo, a diferença de remuneração entre trabalhadores com diferentes habilidades e níveis de formação é um grande impulsionador da desigualdade", diz o relatório da Oxfam, intitulado "Uma economia para 99%".

Desigualdade é semelhante no mundo

A desigualdade é praticamente a mesma no cenário global. No mundo, apenas oito bilionários acumulam a mesma quantidade de dinheiro que a metade mais pobre da população do planeta, ou seja, 3,6 bilhões de pessoas juntas, segundo a ONG.

Entre os oito mais ricos do mundo estão o cofundador da Microsoft Bill Gates, o dono da rede de moda Zara, Amancio Ortega, e o cofundador e presidente do Facebook, Mark Zuckerberg.

UOL Economia

Guilherme Boulos é preso durante reintegração em São Paulo


O líder do MTST, Guilherme Boulos, durante manifestação contra o presidente Michel Temer (PMDB), em São Paulo (SP) - 22/05/2016

O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Guilherme Boulos foi preso na manhã desta terça-feira em São Paulo durante uma ação de reintegração de posse em São Mateus, na Zona Leste da capital. Ele foi detido por desobediência civil e conduzido ao 49º DP, onde presta depoimento.

Por meio de nota, o MTST classificou a prisão do líder como “um verdadeiro absurdo, uma vez que Guilherme Boulos esteve o tempo todo procurando uma mediação para o conflito”.

Houve confusão na chegada dos oficiais de Justiça à ocupação dos sem teto. A Tropa de Choque da Polícia Militar dispersou o grupo utilizando o caminhão com jato d’água, bombas de efeito moral e spray de pimenta.

Em nota, a Polícia Militar afirmou que atendeu ao pedido para dar segurança aos oficiais de Justiça no cumprimento da reintegração de posse em dois terrenos. “Após tentativa de negociação dos oficiais com as famílias, não houve acordo. Os moradores tentaram resistir hostilizando os PMs, arremessando pedras, tijolos e rojões. O grupo ainda montou três barricadas com fogo”, diz a nota.

O Corpo de Bombeiros foi chamado conter o fogo que bloqueava uma via próxima.

MEGADELAÇÃO DA CAMARGO CORRÊA DEVE ATINGIR GERALDO ALCKMIN



Como a Odebrecht, a megadelação premiada da Camargo Corrêa vai implicar cerca de duzentos políticos de todos os partidos, mas um dos principais atingidos deve ser o governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB), cuja reputação de honestidade poderá sofrer sérios danos. Fontes ligadas à Lava Jato suspeitam que a Camargo teria atuado como “tesouraria” na campanha presidencial de Alckmin, em 2006.

Há relatos de distribuição de dinheiro vivo na sede da Camargo Corrêa, em 2006, a políticos supostamente indicados pelo comitê de Alckmin.

As relações da Camargo Corrêa com a classe política são detalhadas em delações de cerca de 40 executivos da empreiteira.

Oficialmente, a Camargo doou só R$400 mil à campanha presidencial tucana, em 2006, e R$2,4 milhões à reeleição de Lula.

A assessoria de Alckmin informou que o governo de São Paulo vai se posicionar somente diante de denúncia concreta, nessa megadelação.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Prisões e o bueiro do inferno de comunas e fascistoides


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As pessoas acham um absurdo que o Estado brasileiro tenha de indenizar a família de bandidos mortos nos presídios. E tem! É uma questão de civilização!

O governo federal precisa articular, sim, uma resposta à altura do problema na questão dos presídios, antes que a demagogia de esquerda e a estupidez da direita mais rombuda ocupem o lugar do debate, o que, vamos convir, costuma acontecer com certa frequência. Repetindo uma amiga, a diferença entre as redes sociais e o bueiro do inferno é pequena — ligeiramente favorável ao esgoto infernal…

Aqui e ali, os colunistas da sinistra já associam o caos nos presídios ao suposto arrocho do governo Temer. Os companheiros e camaradas fingem acreditar que os bandidos queriam mesmo é trabalhar de carteira assinada. Como o sistema é capitalista e selvagem, então eles saem por aí cortando cabeças.

Bueiros são bueiros, né? Já recebi de comunistas e de fascistoides continhas feitas no joelho da impostura que transformam os gastos com presídios em escolas, como se fossem essas coisas permutáveis.

Ignorar que as iniquidades sociais do Brasil contribuem para levar ao paroxismo a violência corresponde a negar a importância de políticas públicas em favor da educação, da saúde e da segurança. Ignorar a necessidade de conjugar ações de longo prazo, que diminuam a estúpida desigualdade vigente no país, com políticas mais consequentes de repressão ao crime é igualmente energúmeno.

Recebo aqui e ali mensagens indignadas. As pessoas acham um absurdo que o Estado brasileiro tenha de indenizar a família de bandidos mortos nos presídios. E tem! É uma questão de civilização! Se o Estado não garante a segurança de quem está sob sua guarda, seja criminoso ou não, quem irá fazê-lo?

Num país em que o abuso de autoridade é regra, qualquer pessoa pode ser vítima de uma arbitrariedade — inclusive você, que me lê nesse momento. O Estado que prende tem de garantir o bem-estar do preso enquanto… preso! Vejam o que acontece mundo afora: países cujas prisões são pocilgas transformam num chiqueiro também a vida das pessoas comuns.

Não dá mais para esperar.

O crime organizado está muitos lances à frente. E o Estado brasileiro tem de reagir. E o primeiro passo é retomar o território que hoje está sob seu domínio: os presídios.

Por Reinaldo Azevedo

FORÇA NACIONAL VIROU APENAS UM INSTRUMENTO DE PROPAGANDA DO GOVERNO


APESAR DAS APARÊNCIAS, OS SOLDADOS DA FORÇA NACIONAL
 SÓ SERVEM PARA O GOVERNO FEDERAL FINGIR QUE SE IMPORTA.

Criada em 2004, a Força Nacional é só um engenhoso instrumento de propaganda do governo federal, que a utiliza para fingir que se importa. Trata-se de ação meramente cenográfica que, dizem especialistas, não faz diferença. Por exemplo: após anos de insistência e 39 presidiários esquartejados, o governo enviou a Força Nacional para Roraima. Eram apenas 100 homens para o Estado cuja Policia Militar tem quase 1.600. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Patético, o secretário de Segurança de Roraima celebrou. Disse que os gatos pingados “vão vigiar o presídio, Boa Vista, enfim, o Estado todo”.

Em 2015, com graves ameaças à segurança pública, o Piauí recebeu ridículos 90 soldados da Força Nacional. Sua PM tem 5.507 homens.

Na mais recente incursão em Brasília, a Força Nacional destacou 80 soldados. Não fez a mínima diferença onde a PM tem 16.000 homens.

Especialistas acham que os R$293,9 milhões gatos pela Força Nacional em 2016 teriam maior eficácia se fossem distribuídos aos Estados.

Cúmplice, o PT silencia sobre Cunha e Geddel


Arte/UOL

Um dirigente do PT tocou o telefone para parlamentares do partido, no final de semana, para sugerir o uso das revelações mais recentes da Lava Jato como munição na guerra política contra “o governo golpista” de Michel Temer. Classificou de “bombástica” a acusação de que Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima, íntimos de Temer, trocavam empréstimos da Caixa Econômica por propina. Um dos destinatários da sugestão indagou: “A farra ocorreu na gestão da Dilma, esqueceu?”

Os petistas sentem um prazer quase orgástico cada vez que a Polícia Federal e a Procuradoria penduram um amigo de Temer nas manchetes de ponta-cabeça. Mas a maioria silencia para não passar a vergonha de ter de explicar por que os inimigos de hoje plantaram bananeira dentro dos cofres públicos durante os governos do PT. A Lava Jato tornou a corrupção um fenômeno tão abrangente que a ética virou um valor órfão na política.

Nunca um escândalo teve tantos cúmplices. Considerando-se tudo o que os investigadores já jogaram no ventilador, a desfaçatez foi generalizada. Tudo muito deplorável. Mas quase ninguém no universo da política pode dizer isso sem ruborizar a face. Não há mais inocentes em Brasília, só comparsas.

domingo, 15 de janeiro de 2017

CABEÇAS DECAPITADAS SÃO ESPALHADAS NO PÁTIO DE PRESÍDIO NO RN


AS CABEÇAS DECAPITADAS DE PRESOS FORAM JOGADAS
NO PÁTIO DO PRESÍDIO ROGÉRIO COUTINHO MADRUGA.

O juiz de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, disse que gravações dos presos já mostram "várias cabeças decapitadas espalhadas no pátio" do presídio. "Relatos de agentes e policiais falam que eles já destruíram o bloqueador de celular e estão controlando todos os pavilhões."

Para Santos, a situação era "previsível". "Desde março de 2015 que há pavilhões com celas sem grades. Então, dentro os presos já comandavam. O Estado controlava só os muros", disse. "Alcaçuz é semi-destruído e agora eles devem terminar de destruir. Sempre houve notícia de que eles tinham armas lá dentro. Não é de hoje" acrescentou.

Segundo ele, o presídio Rogério Coutinho Madruga, inaugurado em 2011 no mesmo terreno de Alcaçuz, era onde estavam mantidos presos ligados a uma organização criminosa que controla presídios, enquanto o pavilhão 4 da unidade vizinha é reduto de facção rival.

Dez mortos

A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, cidade ao lado de Natal, registra nesta sábado, 14, ao menos 10 presos mortos. Segundo a assessoria do governo estadual, trata-se de uma disputa entre duas facções. Maior penitenciária do Rio Grande do Norte, Alcaçuz tem cerca de 1.150 presos em um espaço com capacidade total para 620.

O motim começou por volta das 16h30 e ainda não foi controlado pelas autoridades estaduais. Os presos teriam invadido o pavilhão 1 e o 5. O pavilhão 5 é uma unidade separada e que faz parte do Complexo de Alcaçuz. Atuam no Rio Grande do Norte, além do Primeiro Comando da Capital (PCC), o Sindicato do Crime do RN rival do grupo paulista e mais próximo da Família do Norte e Comando Vermelho.

Em Alcaçuz, segundo fonte ouvida pelo Estado, os pavilhões 1,2,3 e 4 são dominados pelo Sindicato do Crime RN e o 5 encontra-se com presos com algum tipo de ligação o PCC.

O Batalhão de Choque e o Bope estão no local para tentar conter a rebelião. O governo um grupo de gerenciamento de crise para acompanhar a rebelião com integrantes de todas as forças de segurança do estado e Ministério Público. O grupo, segundo a assessoria do governo, vai trabalhar em regime de plantão para tentar reverter a situação de descontrole dentro do sistema prisional.

sábado, 14 de janeiro de 2017

Polícia de SP receia ataques iminentes do PCC


Reprodução/Revista Época
Reprodução de documento veiculado pela revista Época sobre supostos planos do PCC

A polícia civil de São Paulo fez circular por “todas as unidades policiais” do Estado um alerta expedido pelo Centro de Inteligência Policial da cidade paulista de Araraquara. Veiculado na noite desta sexta-feira pela revista Época, o documento contém um alerta: o PCC, Primeiro Comando da Capiral, se equipa para promover ataques planejados atrás das grades.

O documento trata de um suposto comunicado do PCC aos seus membros. Informa que “armas de fogo foram distribuídas aos integrantes da facção para possíveis ataques.” O risco seria iminente: “Consta que, no próximo dia 17 de janeiro, o comando do PCC irá ordenar aos executores o tipo de ataque e o local onde cada um terá que agir.”

O Dipol, Departamento de Inteligência da Polícia Civil de São Paulo, confirmou a autenticidade do documento produzido por seus agentes em Araraquara. Mas se absteve de comentá-lo. A movimentação do PCC seria uma resposta do grupo criminoso à transferência simultânea de 14 dos seus líderes para a cana dura do presídio de Presidente Bernardes. Ali, vigora o RDD, Regime Disciplinar Diferenciado, mais restritivo. O castigo foi programado para durar até 11 de fevereiro.

Há dez anos, uma transferência coletiva de líderes do PCC para o presídio de segurança máxima de Presidente Bernardes resultou na deflagração de ataques que paralisaram São Paulo. Os atentados foram ordenados de dentro das cadeias. Membros da infantaria da facção atearam fogo em ônibus, alvejaram delegacias e passaram policiais nas armas. No intervalo de nove dias, os confrontos enviaram à cova 564 pessoas —505 civis e 59 policiais. A matança só cessou depois que o governo paulista negociou um armistício com os criminosos na cadeia.

O alerta sobre o risco de um novo surto de violência chega nas pegadas de massacres em que foram assassinados uma centena de presos em penitenciárias de Manaus e Boa Vista. Coisa orquestrada pela Família do Norte, facção criminosa nortista parceira do carioca Comando Vermelho. Que trava com o PCC uma guerra pelo controle de negócios e de presídios.

O recall da Camargo Corrêa: vem aí outra delação do fim do mundo


NA FILA -  O presidente, Michel Temer, o ex-ministro Antonio Palocci, o presidente do Senado, Renan Calheiros, o ministro da Educação, Mendonça Filho, e o senador Romero Jucá: problemas à vista na Lava-Jato com a delação da Camargo Corrêa
NA FILA -  O presidente, Michel Temer, o ex-ministro Antonio Palocci, o presidente
 do Senado, Renan Calheiros, o ministro da Educação, Mendonça Filho, e o senador 
Romero Jucá: problemas à vista na Lava-Jato com a delação da Camargo Corrêa (Sergio 
Dutti; Reuters/Rodolfo Buhrer; Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo; Rose Brasil/ABR)

Reportagem de VEJA desta semana revela que a Camargo Corrêa, uma das maiores empreiteiras do país, negocia com a Procuradoria-Geral da República uma segunda leva de delações, nos moldes do acordo feito pela Odebrecht, que deve envolver a colaboração de cerca de quarenta executivos e até acionistas e alcançar em torno de 200 políticos, inclusive expoentes do governo de Michel Temer. A Camargo Corrêa promete até exumar o cadáver da Operação Castelo de Areia, que tinha a construtora no centro do escândalo – uma engrenagem que envolvia corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro – e que foi abortada pela Justiça. Quando isso ocorreu, porém, já se sabia que Temer aparecia 21 vezes nas planilhas, ao lado de outros figurões da República, como os ministros Gilberto Kassab (PSD) e Mendonça Filho (DEM) e os senadores Renan Calheiros (PMDB) e Romero Jucá (PMDB). A superdelação também trará novos problemas para Antonio Palocci, principal interlocutor da empreiteira nas gestões do PT. Se Brasília já não dormia pela expectativa da delação da Odebrecht, apelidada de “fim do mundo”, o clima vai ficar ainda mais tenso: o mundo pode acabar duas vezes.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Geddel e Cunha formaram quadrilha na Caixa, diz MPF


Geddel Vieira Lima

Mensagens trocadas entre ex-presidente da Câmara e ex-ministro revelam esquema para manipular operações do banco estatal e recolher propinas de empresários

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira a operação “Cui Buno?”, expressão em latim que significa “a quem interessa?”, que deixou o Planalto de cabelo em pé. Na mira dos investigadores, está o ex-ministro Geddel Vieira Lima, responsável, até pouco tempo atrás, por fazer a articulação política entre o governo de Michel Temer e o Congresso. O peemedebista baiano é suspeito de ter participado de uma quadrilha que arrecadava propinas na Caixa Econômica Federal entre 2011 e 2013, período em que ocupou o cargo de vice-presidente de pessoa jurídica do banco estatal. Também são apontados como integrantes do esquema criminoso: o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o doleiro Lúcio Funaro, presos na Operação Lava-Jato, e o vice-presidente da instituição financeira pública Fábio Cleto, além de empresários interessados em receber recursos do banco estatal.

“Os elementos de prova colhidos até o presente momento apontam para a existência de uma organização criminosa integrada por empresários brasileiros e agentes públicos que, ocupando altos cargos na Caixa Econômica Federal e no Parlamento brasileiro, desviavam de forma reiterada recursos públicos a fim de beneficiarem a si mesmos, por meio do recebimento de vantagens ilícitas, e a empresas e empresários brasileiros, por meio da liberação de créditos e/ou investimentos autorizados pela Caixa Econômica Federal em favor desses particulares”, escreveu o procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, em sua representação.

Segundo o Ministério Público, Geddel, enquanto ocupava o cargo de vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa entre 2011 e 2013, agia internamente “de forma orquestrada” para beneficiar empresas como a BR Vias, a Oeste-Sul Empreendimentos Imobiliários, a Marfrig e companhias do grupo JBS, entre outras. Depois de defender os pleitos de cada companhia, Geddel repassava informações confidenciais para os demais integrantes da quadrilha, como Eduardo Cunha e Lúcio Funaro, para que pudessem achacar empresas que pleiteavam recursos do banco estatal.

A principal prova da atuação da quadrilha está em mensagens enviadas do celular de Cunha para Geddel. As trocas de informações entre os dois aliados peemedebistas reforçam os indícios de que recolhiam propinas das empresas que buscavam liberação de créditos ou investimentos junto à Caixa e ao FI-FGTS, fundo com recursos dos trabalhadores administrados pelo banco estatal. As propinas eram pagas tanto em contas na Suíça como em dinheiro vivo e para empresas do operador Lúcio Funaro.

Ao discutirem o caso Marfrig, em julho de 2012, Geddel reporta ao ex-deputado que o “voto sai hj”, em referência à liberação dos recursos que beneficiariam a empresa. Um mês depois, a Marfrig, quando estava com a corda no pescoço e prestes a se desfazer de alguns negócios para quitar a sua dívida, fechou um empréstimo de 350 milhões de reais com Caixa. “As empresas Marfrig e Seara se beneficiaram do esquema ilícito para a obtenção de recursos da caixa mediante contraprestação, sendo que dessa vez, ficou ainda evidente que os repasses foram realizados por meio das empresas do operador Lucio Bolonha Funaro”, diz o MPF.

No farto material em poder dos investigadores, Geddel Vieira Lima relata, também por mensagem, a Eduardo Cunha pendências do grupo J&F Investimentos com o FI-FGTS e avisa: “Fala p regularizar la”. No caso do Grupo Bertin, cujos dirigentes também caíram na rede de investigações do petrolão, a Polícia Federal mapeou uma mensagem de setembro de 2012 na qual Cunha intercede junto a Geddel em favor do grupo e cobra: “Precisa ver no assunto da bertin a carta de conforto com os termos que necessita”.

“A narrativa exposta demonstra que Geddel Quadros Vieira Lima, juntamente com Eduardo Consentino da Cunha, Lúcio Bolonha Funaro e ainda contando em alguns momentos com a participação de Fabio Ferreira Cleto, agiram de forma ilícita para a liberação de créditos da área da Vice-Presidência de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, a qual era dirigida por Geddel Quadros Vieira Lima”, aponta o MP.

Ao longo das investigações da Operação Lava-Jato, Ministério Público e Polícia Federal já haviam recolhido indicativos da atuação criminosa de Eduardo Cunha junto ao fundo de investimento do FGTS (FI-FGTS). Em delação premiada, Fábio Cleto, por sua vez, detalhara que o esquema de Cunha no FI-FGTS também era replicado na Caixa Econômica, tanto na vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias, presidida pelo próprio Cleto, quanto na vice-presidência de pessoa jurídica, sob responsabilidade de Geddel. Ele próprio disse que o peemedebista embolsava 80% das propinas recolhidas no esquema de corrupção no banco público. Na Caixa, a atuação de Eduardo Cunha era, segundo o MP, como intermediador na liberação de empréstimos a empresas que estivessem dispostas a realizar negociações ilícitas.

LULA QUER R$1 MILHÃO DE PROMOTOR QUE PEDIU SUA PRISÃO POR CORRUPÇÃO



Depois de entrar com ação contra alguns de seus algozes na Lava Jato – como o delegado da Polícia Federal Filipe Pace, o procurador da República Deltan Dellagnol e o juiz federal Sérgio Moro – o ex-presidente Lula protocolou nesta quinta-feira, 12, por meio de seus advogados, ação de reparação por danos morais contra o promotor de Justiça Cassio Roberto Conserino, do Ministério Público do Estado de São Paulo.

A ação deverá ser distribuída a uma Vara Cível de São Bernardo do Campo, onde Lula reside, e pede que Conserino seja condenado a pagar R$ 1 milhão ‘a título de indenização ao ex-presidente, levando-se em consideração a extensão dos danos causados e, ainda, a capacidade econômico-financeira do citado agente público’.

Em 2016, no âmbito de uma investigação sobre o apartamento triplex no Guarujá, o promotor pediu à Justiça estadual decretação da prisão de Lula.

Segundo os advogados de Lula, a ação demonstra ‘a utilização das prerrogativas e do cargo de Promotor de Justiça pelo réu (Conserino) para causar danos à imagem, à honra e à reputação de Lula’.
Os advogados do petista afirmam que ‘a atuação dolosa do réu no exercício de suas funções foi confirmada por dois fatos supervenientes, o abandono da causa pelo réu, após a Justiça excluir Lula da sua esfera de atuação funcional – alegando ‘motivo de foro íntimo’) e, ainda, pela reprodução e divulgação de publicação manifestamente ofensiva ao ex-presidente, tratado como ‘Encantador de Burros’) em conta do réu em rede social (Facebook)’.

A defesa de Lula destacou que no dia 9 de novembro de 2016, o Conselho Nacional do Ministério Público instaurou Reclamação Disciplinar contra Conserino, ’em atenção a requerimento que fizemos levando em consideração parte dos mesmos fatos tratados na ação judicial hoje proposta’. (AE)

quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Acredite: este é o Maracanã


Vista aérea do Estádio do Maracanã mostra falta de assentos e a grama com buracos - 12/01/2017

Imagens aéreas feitas nesta quinta mostram a condição lastimável do gramado. Abandonado, estádio foi saqueado nesta semana e enfrenta confusão judicial

Palco das últimas finais da Copa do Mundo e da Olimpíada e um dos templos do esporte mundial, o Maracanã é hoje um verdadeiro pasto. Imagens aéreas feitas pela agência Reuters nesta quinta-feira mostram a situação deplorável do gramado e também das arquibancadas, com várias cadeiras arrancadas. O estádio está abandonado e no início desta semana foi saqueado por bandidos, que se aproveitaram da falta de energia no local.

Na terça-feira, a Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj) revelou a denúncia de roubo de diversos objetos do estádio, como extintores, mangueiras, televisores e até bustos de bronze – como do jornalista Mário Filho, que dá nome ao estádio, e do ex-prefeito do Rio Mendes de Morais. A federação convidou os clubes cariocas para discutir o futuro do estádio e cobrou providências imediatas do governo do Estado.
(...)

Entenda a confusão

O Maracanã é administrado pela Consórcio Maracanã, liderado pela Odebrecht, que pediu a rescisão do contrato que permite explorar o local. No entanto, tanto a concessionária quanto o governo jogaram a responsabilidade pela abandono do estádio no Comitê Rio 2016, considerando que a entidade organizadora da Olimpíada se responsabilizou por entregar o estádio em boas condições, da mesma forma como recebeu, em março de 2016.

A concessionária exige que o comitê faça reparos em áreas prejudicadas durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, como a cobertura, por exemplo. O comitê, por sua vez, tem dívidas milionárias com seus credores e o Estado se nega a ajudar. 

O impasse envolvendo a administração do Maracanã vem deixando o estádio sem jogos. O último evento foi o amistoso beneficente organizado por Zico, ídolo do futebol brasileiro que tantas vezes brilhou no gramado, em 28 de dezembro. A Ferj agora busca dialogar com os clubes e encontrar soluções para que o estádio volte a receber partidas dos clubes cariocas.

No ano passado, apenas os dois jogos da decisão do Campeonato Carioca foram disputados no estádio, que passava por obras para utilização no Rio-2016. Após a Olimpíada e a Paralimpíada, o Maracanã recebeu sete partidas oficiais, todas na reta final da temporada 2016, sendo quatro do Flamengo, duas do Fluminense e uma do Vasco.

O TRIO É ACUSADO DO CRIME DE OBSTRUÇÃO À JUSTIÇA NA LAVA JATO



A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do prazo do inquérito que investiga a ex-presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por obstrução das investigações da Operação Lava Jato.

No mesmo processo, são investigados os ex-ministros José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante; o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão; o ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas; e o ex-senador Delcídio do Amaral.

A investigação foi aberta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, em agosto do ano passado, após pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O pedido do procurador foi baseado na delação premiada feita pelo então senador Delcídio do Amaral. Em uma das oitivas, o senador acusou a presidenta afastada Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula de terem interesse em nomear, no ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas com o objetivo de barrar as investigações da Operação Lava Jato e libertar empreiteiros presos.

Segundo Delcídio, a suposta tentativa contou com o apoio de José Eduardo Cardozo, que à época ocupava o cargo de ministro da Justiça, responsável por indicar informalmente à Presidência da República nomes de possíveis candidatos, e do ex-ministro Aloizio Mercadante.

Desde a abertura das investigações, a ex-presidenta Dilma afirma que a abertura do inquérito é importante para elucidar os fatos e esclarecer que em nenhum momento houve obstrução da Justiça. A defesa de Lula sustenta que o ex-presidente jamais interferiu nas investigações da Lava Jato. Mercadante também nega que tenha obstruído as investigações.(ABr)

Lula pode virar 1ª piada a reivindicar o Planalto


Por Josias de Souza

Lula é um político esperto. A esperteza jorra dos seus lábios como água de um chafariz. Réu em cinco inquéritos, Lula enfrenta dificuldades para se livrar das acusações que sofre —de corrupção a tráfico de influência. Num instante em que muitos esperavam ouvir dele explicações, Lula esguicha no noticiário sua candidatura presidencial. “Se for necessário, eu serei candidato”, disse Lula hoje, em Salvador, discursando para uma plateia companheira do MST.

A candidatura extemporânea só é necessária para o próprio Lula e para o PT. Sob o risco real de ser condenado judicialmente, Lula usa o plano presidencial como pretexto para manter a pose de perseguido político. Quanto ao PT, depois de perder o recato, o discurso e o poder, o partido acha que não tem outra alternativa senão entoar o lero-lero de que é vítima de um complô que visa impedir a volta de Lula.

Nos próximos dias, semanas e meses você vai ouvir falar muito da candidatura presidencial de Lula. A pregação virá sempre acompanhada de ataques à equipe da Lava Jato. Hoje, Lula chegou a dizer que a bancada do PT precisa investigar a participação do governo dos Estados Unidos no ''golpe'' que derrubou Dilma. Para ele, o governo americano agiu em parceria com o juiz Sergio Moro. Se não tomar cuidado, Lula vai acabar se transformando na primeira piada a se candidatar ao Palácio do Planalto.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Fake News



A Rússia tem imagens de Donald Trump com prostitutas num quarto de hotel em Moscou urinando na cama usada por Barack Obama.

É o que diz um relatório publicado pelo site BuzzFeed.

O relatório foi preparado por um espião aposentado e comprado por simpatizantes de Hillary Clinton.

Nada disso foi comprovado; mesmo assim, a CIA decidiu apresentar o material a Barack Obama e ao próprio Donald Trump. E, em seguida, vazá-lo para a imprensa.

A CIA tem de ser refundada. O FBI também.

É a primeira missão de Donald Trump.

Por O Antagonista

PLANALTO SÓ AGORA SUSPEITA DE SABOTAGEM PETISTA



Parece que finalmente caiu a ficha: o Palácio do Planalto “desconfia”, aliás tardiamente, que o governo Michel Temer tem sido sabotado pelos petistas que continuam exercendo cargos de confiança na administração federal. Havia a suspeita, mas a certeza certamente começa a se consolidar depois do vazamento de todas as senhas que permitem publicar fotos e informações em redes sociais do Planalto. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Políticos que apoiam o presidente Michel Temer estão cansados de advertir sobre riscos da permanência de petistas no governo.

Quando é confrontado sobre o excesso de petistas no governo, Michel Temer sempre alega que sua orientação é evitar a “caça às bruxas”.

Segundo estimativas de deputados do próprio PT, cinco mil petistas continuam ocupando cargos comissionados no governo Temer.

MADURO DIZ QUE DECLARAÇÃO DE ABANDONO DE CARGO FOI 'GOLPE' DO CONGRESSO



O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, qualificou nesta terça-feira como "manifesto golpista" a atuação da Assembleia Nacional, que declarou o abandono do cargo da presidência. Deputados governistas, por sua vez, solicitaram à Justiça que anule a resolução legislativa.

"Sou o presidente da República Bolivariana da Venezuela, o chefe de governo e o chefe de Estado por mandato do povo e com o povo seguirei aqui", afirmou Maduro durante uma alocução do aeroporto internacional Simón Bolívar de Maiquetía, pouco antes de partir para a Nicarágua.

Maduro disse que a declaração da maioria oposicionista era um "manifesto golpista" e pediu a seus seguidores que respondessem com firmeza as "provocações da direita, os golpes de Estado que tentam a partir da Assembleia". Segundo o presidente, o Legislativo venezuelano está subordinado à embaixada dos EUA em Caracas.

O presidente pediu às autoridades e ao "comando nacional antigolpe", dirigido pelo vice-presidente Tareck El Aissami, que atuem contra os planos desestabilizadores, e disse que "não devem ficar impunes as violações à Constituição e os desacatos à ordem legal e constitucional".

Pouco antes da declaração do governante, a bancada governista da Assembleia Nacional recorreu ao Tribunal Supremo de Justiça para solicitar a nulidade dos atos da segunda-feira do Congresso, nos quais a maioria oposicionista aprovou a declaração de abandono do cargo por Maduro. "Não podemos permitir que a irracionalidade, que a loucura siga se impondo como uma forma de fazer política", disse à imprensa o líder da bancada governista, o deputado Héctor Rodríguez. Segundo ele, o tribunal deve julgar "as responsabilidades políticas, administrativas e penais" dos deputados opositores.

Com 106 votos a favor, a Assembleia Nacional declarou abandono de cargo por Maduro, alegando que ele não cumpria as funções constitucionais previstas para o posto. O Congresso tem 163 deputados, dos quais 109 são da oposição e os demais, governistas. A oposição argumentou que ocorre uma "grave ruptura da ordem constitucional e democrática, a violação dos direitos humanos, a devastação das bases econômicas e sociais da nação".

A Assembleia Nacional tem o poder constitucional para declarar o abandono do cargo de um presidente, mas analistas e juristas preveem que a declaração não terá nenhuma consequência, por ser uma ação política e que muito provavelmente será anulada em breve pelo Tribunal Supremo, apontado como controlado pelos chavistas. (Associated Press/AE)