sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Gleisi nomeou testemunha de Dilma a cargo no Senado


Ester Dweck
Chefe de Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento,
 Esther Dweck (Valter Campanato/Agência Brasil)

Uma das maiores defensoras da presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment que corre no Senado, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) nomeou no último dia 18, na semana passada, uma das testemunhas arroladas pela defesa de Dilma para um cargo na Casa. A professora universitária Ester Dweck foi nomeada para um cargo de assessoria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A informação foi publicada nesta quinta-feira pelo jornal O Globo.

Após o ministro do STF Ricardo Lewandowski, que preside as sessões do julgamento da petista, decidir que o procurador do Ministério Público de Contas Júlio Marcelo de Oliveira seria ouvido como informante, e não mais como testemunha, senadores aliados do presidente interino, Michel Temer (PMDB), como Ronaldo Caiado (DEM), passaram a questionar a oitiva de Ester Dweck.

Lewandowski deixou para amanhã a decisão sobre as manifestações dos senadores pró-impeachment contrárias ao depoimento da testemunha.

Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ester ainda não teve o processo de cessão pela universidade ao Senado finalizado. Ela foi secretária de Orçamento durante o governo de Dilma Rousseff.

Segundo Gleisi Hoffmann, “(Ester) não foi nomeada, então não é servidora do Senado. Fiz a solicitação para ela ser nomeada, mas como ela é servidora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi pedida a cessão dela. Está sendo feita a cessão para depois ser publicado o ato de nomeação e posse. No meu entendimento, não teria problema. Aqui, nunca exigimos dela neutralidade. Todo mundo sabia que ela tinha lado aqui, ela servia ao governo”.

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Anna Stéfane Radeck (foto) - Brasileira barrada na imigração está presa nos EUA sem explicação


Anna Radeck, jovem que foi presa pela imigração nos Estados Unidos e sua mãe
Anna Stéfane Radeck, jovem que foi presa pela imigração
 nos Estados Unidos (Instagram/Reprodução)

Veja.com

Uma viagem de aniversário para os Estados Unidos se tornou um pesadelo para a adolescente paulista Anna Stéfane Radeck de Carvalho Ferreira, de 16 anos. Apesar de ter o visto de turismo e a autorização para viajar desacompanhada, a jovem foi retida pela imigração americana e levada a um abrigo para menores em Chicago, sem saber quando voltará ao Brasil.

Stéfane completará 17 anos nesta sexta-feira e embarcou no dia 10 de agosto para passar cerca de 15 dias com a tia, que vive há dois anos em Orlando. De acordo com sua mãe, Liliane Carvalho, a menina parou para uma conexão em Detroit, no Estado de Michigan, e foi barrada pela imigração. “Ela ficou 10 horas detida em uma salinha e a única justificativa foi que não havia nenhum maior de idade com ela”, contou.

Ainda na imigração, Stéfane avisou a família que seria levada a um centro para menores de idade, na própria cidade de Detroit. Liliane só recebeu notícias da filha três dias depois: ela havia sido transferida para um abrigo em Chicago, a seis horas do aeroporto, e foi obrigada a tomar dez vacinas. “Ela me disse que não está sendo maltratada, mas chora muito e está abalada. Não sabe o que vai acontecer”, disse Liliane.

Desesperada e com pouquíssimo contato com Stéfane, a mãe viajou para Chicago, contratou um advogado e procurou o Consulado-Geral do Brasil na cidade, mas ainda não conseguiu trazer a adolescente de volta. Desde que chegou, no dia 16 de agosto, Liliane só pôde ver a filha uma vez: “Parecia que eu estava encontrando uma presidiária. Ela vestia um uniforme e nosso encontro foi todo vigiado por um policial armado”, relatou. “Foi o pior e o melhor encontro da minha vida: eu finalmente pude vê-la, mas a separação foi angustiante”.

A grande dúvida sobre o caso de Stéfane não é apenas o motivo da detenção, mas sim por que a garota ainda não pôde retornar ao Brasil. “É minha filha e o governo americano está se apropriando dela. Só quero a Stéfane de volta, é um direito meu”, disse a mãe. Segundo Liliane, os documentos fornecidos à advogada da família não mostram qualquer justificativa para o caso e a imigração apenas frisa que ela estava desacompanhada. “Aqui não admitem que você minta, mas mentem para mim o tempo todo sobre a situação dela”, criticou.

Em nota oficial, o Itamaraty afirmou que representantes do Consulado estão “em contato permanente com os pais da menor e com as autoridades locais”, porém, não há uma previsão para liberar a adolescente. “Foi solicitada urgência na análise do caso e no agendamento da audiência que decidirá sobre seu retorno”, informa nota.

De acordo com advogada especialista em imigração Ana Paula Dias Marques, os Estados Unidos têm liberdade para desautorizar a entrada da menor, mesmo que possua todos os documentos necessários. “Ainda assim, o procedimento comum seria enviá-la de volta para o Brasil no próximo voo”, explica. Segundo a mãe, nem mesmo os assistentes sociais do abrigo sabem o motivo para Stéfane estar detida. “A maior parte dos menores que estão lá cruzaram a fronteira e entraram ilegalmente. Minha filha tem todos os documentos necessários”, comenta.

Outro caso

Em maio, um caso semelhante aconteceu com a brasileira Anna Beatriz Theophilo Dutra, de 17 anos. Ela foi acusada de entrar nos Estados Unidos para estudar com um visto de turismo e ficou retida por 15 dias em Chicago. Também não houve uma explicação para o caso de Anna Beatriz.

Agora, Liliane só espera o próximo encontro com a filha, marcado para amanhã, no seu aniversário. “Não me importo que nunca mais possamos entrar nos Estados Unidos, só exijo que me deem a Stéfane”, afirma.

Mulher de ex-presidiário temporário não reconhece a atribuição constitucional do Senado; é Gleisi na área


A senadora Gleisi Hoffmann, durante sessão no plenário do Senado, que vota o relatório final da comissão do impeachment - 09/08/2016

Quando a senadora Gleisi Hoffmann empinou o nariz, não foi só para ficar com cara de bonequinha de luxo. Era também uma postura, digamos, ética. Ali estava um entendimento de mundo. Aliás, foi de nariz empinado que ela exerceu a chefia da Casa Civil de Dilma Rousseff, o que ajuda a explicar muita coisa.

Pois bem… A senadora está na origem de um quiproquó danado na sessão do julgamento do impeachment. Reagindo a uma fala de Magno Malta, Gleisi indagou “que moral tem o Senado para julgar a presidente da República”.

A mulher do ex-presidiário temporário Paulo Bernardo talvez fale por si. Ela não reconhece a moral de um colegiado ao qual pertence. Devo lembrar a esta senhora que a competência para julgar a presidente é definida pela Constituição da República Federativa do Brasil.

Vai ver que ao livrinho de Gleisi falta o Artigo 86.

É um desrespeito com o Senado. Um parlamentar que não aceita o papel constitucional do colegiado deveria ser denunciado ao Conselho de Ética.

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) reagiu: “Eu exijo respeito ao decoro. Eu não sou assaltante de aposentado”. Ele se referia ao fato de que Paulo Bernardo, o ex-presidiário temporário e marido de Gleisi, é acusado de ter montado um esquema que lesou servidores aposentados que recorreram ao empréstimo consignado.

Aí foi a vez de Lindbergh Farias (PT-RJ) reagir ao estilo do cara-pintada que virou cara de pau. Levantou-se com o dedo em riste e gritou: “Canalha!”. E teve de ouvir de volta: “Abaixe esse dedo que você só tem coragem aqui, na frente das câmeras”. E desferiu aquela que é seu petardo predileto contra Farias: “Vai fazer seu antidoping”.

Caiado é médico.

Lewandowski teve de suspender a sessão por alguns minutos.

Gleisi Hoffmann causa primeiro tumulto da sessão do impeachment


Senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR)

Durante a sessão de julgamento do impeachment de Dilma Rousseff que acontece nesta quinta-feira no Senado Federal, após inúmeras questões de ordem solicitadas por senadores petistas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski teve de suspender a sessão por cinco minutos.

O motivo foi o bate-boca que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) provocou ao perguntar: “Qual é a moral do Senado para julgar Dilma?”. Senadores reagiram de imediato, muitos aos gritos, e com o tumulto na Casa, houve a suspensão.

Em primeiro dia de impeachment, Exército dá medalha ‘O Pacificador’ para Sergio Moro


"Homenagem" dos conterrâneos

Nesta manhã, enquanto o Senado estava trabalhando à todo o vapor no processo de impeachment de Dilma Rousseff, o Exército realizava uma de suas cerimônias de entrega de medalhas.

Quem ganhou uma delas, a medalha O Pacificador, foi o juiz Sérgio Moro, que foi a Brasília receber a condecoração.

Dias Toffoli está inconformado com o fim da delação de Léo Pinheiro


Resultado de imagem para dias toffoli

Por Reinaldo Azevedo

O ministro Dias Toffoli está inconformado com a decisão tomada por Rodrigo Janot, que pôs fim à delação de Léo Pinheiro. Vamos ver.

Que havia um documento sugerindo que o ex-chefão da OAS teria algo mais a dizer sobre o ministro, isso havia. O que fariam com o papelucho nos corredores secretos do Ministério Público, isso ninguém sabe. Aliás, há informações seguras de que se procurava ajustar a mira contra outros integrantes do Supremo.

Ministros da Corte não podem ser investigados? Sim, claro! Podem até ser impichados. Mas não com táticas de polícia secreta, entendem? A democracia é coisa séria demais para ser privatizada por procuradores. Ou por juízes. Ou por açougueiros. Ou por jornalistas. Ou por apreciadores de Chicabon.

E qual a razão do inconformismo do ministro?

A exemplo de toda gente, ele também não entendeu por que Janot pôs fim à delação de Pinheiro. Como disse a um interlocutor, a decisão acaba deixando no ar a suspeita de que ele, Toffoli, teria algo a esconder. O ministro considera que a única maneira de eliminar qualquer sombra é o empresário falar tudo o que sabe — e, segundo diz, Léo Pinheiro nada sabe que o desabone.

Há mais: Gilmar Mendes foi quem se expressou com clareza contra métodos muito pouco ortodoxos em curso no Ministério Público. Mas ninguém se engane: essa questão revoltou todos os membros da Corte, sem exceção.

Não há ali ministro que não considere que, para o bem do próprio tribunal, a delação de Pìnheiro tem de ser retomada. Ou, então, é preciso que se expliquem exatamente os motivos que levaram Janot a tomar aquela atitude.

O ruído de informação que chega a boa parte das pessoas é que se decidiu jogar tudo embaixo do tapete quando apareceu o nome de um membro do Supremo. E é claro que Rodrigo Janot e os procuradores, que lidam com admirável destreza com a imprensa, sabem disso.

E aí, Janot?

NOVELA DO IMPEACHMENT, INICIADA HÁ 9 MESES, TEM SEUS ÚLTIMOS CAPÍTULOS



O Senado começa nesta quinta-feira (25) o julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff, último capítulo de uma novela iniciada há nove meses na Câmara dos Deputados. Confirmada a condenação, como apontam todas as estimativas, Dilma será destituída em definido do cargo do qual foi afastada em 12 de maio passado.

Serão necessários 54 votos para condenar Dilma, mas o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), especialista em projeções de votação no Congresso, estima que entre 61 e 63 senadores votarão pela destituição definitiva. O jornal O Globo informou que até a noite desta quarta (24) 52 senadores haviam declarado voto favorável ao impeachment. Os senadores que evitam se manifestar publicamente admitem que se posicionarão contra Dilma, o que torna muito difícil a tentativa da petista de reverter o cenário.

A presidente afastada será julgada, a partir das 9h desta quinta, pela acusação de ter praticado crimes de responsabilidade devido aos atrasos de repasses do Tesouro ao Banco do Brasil por despesas do Plano Safra (de crédito agrícola) e à edição de decretos de crédito sem autorização do Congresso. De acordo com o Senado, esses atos violariam dois artigos previstos na Lei de Impeachment.

Líder do PSDB é ameaçado de morte por carta



No intervalo de três semanas, o líder do PSDB no Senado Cássio Cunha Lima (PB) recebeu cinco cartas com ameaças de morte. Foram postadas em agências dos Correios na cidade de Fortaleza (CE). Chegaram no escritório do senador em João Pessoa (PB) e no seu gabinete em Brasília. A pedido de Cássio, investigam o caso a Polícia Federal e a Polícia Legislativa.

As cartas anônimas contêm críticas ao líder tucano por sua posição favorável ao impechment de Dilma Rousseff. O autor recorda que Cássio teve o mandato de governador da Paraíba cassado pelo TSE, em 2008. E ameaça matar o senador caso ele vote a favor da deposição de Dilma. Cássio diz não estar preocupado. Espera que o caso seja elucidado.

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Gilmar Mendes, as medidas contra a corrupção e os cretinos absolutos


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes

Por Reinaldo Azevedo

Recorram ao arquivo deste blog ou de qualquer outro veículo para saber como votou Gilmar Mendes, até aqui, ao longo do processo do petrolão. Membro que é da Segunda Turma, à qual está afeto o escândalo, não se pode acusá-lo de tergiversar ou de fazer o jogo dos bandidos. Aqui se poderia emendar: “Mas é preciso tomar cuidado etc.”. Não tem “mas” nenhum! Não tem adversativa.

Junto com o combate à bandidagem, é preciso que haja o respeito à lei. O ministro foi de uma dureza extrema ao reagir ao desdobramento do episódio envolvendo Dias Toffoli. Ora, nem ele nem eu — nem ninguém — entendemos a decisão de Rodrigo Janot: pôs fim à delação de Léo Pinheiro. Por quê? O procurador-geral tentou se explicar. Não conseguiu.

Disse Mendes:
“Não acho que seja o caso de suspender a delação ou prejudicar quem esteja disposto a contribuir com a Justiça. Tenho impressão de que estamos vivendo momento singular […]”.

Mendes fez uma ironia, lembrando que o cemitério está cheio de falsos heróis. E está mesmo. Ele acha, e parece óbvio, que se deve investigar se esse vazamento, a exemplo de todos os outros, não partiu do próprio Ministério Público. Janot descarta essa possibilidade e atribui a responsabilidade a Léo Pinheiro com base em quê?

Referindo-se ao MP, disse ainda o magistrado:
“E as investigações do vazamento daquelas prisões preventivas, onde estão? Já houve conclusão? O resumo da ópera é: você não combate crime cometendo crime. Ninguém pode se achar o ‘ó do borogodó’. Cada um vai ter seu tamanho no final da história. Um pouco mais de modéstia! Calcem as sandálias da humildade!”.

É claro que se trata de uma referência ao papel também político que o Ministério Público resolveu desempenhar. A proposta com as 10 medidas contra a corrupção é um caso. Seu maior propagandista é o procurador Deltan Dallagnol. E a simples tentativa de debater algumas barbaridades lá contidas já levanta a suspeita se não se está diante de um defensor da corrupção. Quem já teve um dia esse papel no Brasil foi Lula, junto com o seu PT. Deu no que deu.

Querem um exemplo bárbaro, já criticado até pelo juiz Sergio Moro? Lá está um tal teste de honestidade, que seria aleatoriamente feito com funcionários públicos, mesmo que, contra eles, não houvesse suspeita prévia. Mais: não seria necessário, para isso, nem autorização judicial. Um belo dia, chega um agente do estado, disfarçado, e decide testar a honradez do servidor, tentando induzi-lo ao cometimento de crime. A tese: se ele for realmente honesto, não cederá. Quanto tempo demoraria para que isso resultasse numa máfia, organizada para extorquir pessoas? Coisas assim não existem nas democracias. O direito penal de países civilizados rejeita provas fabricadas com base na indução. O do Brasil também.

Não só isso: entre as propostas, está a admissão de provas colhidas de modo ilícito, desde que isso tenha sido feito de boa-fé — no tal cemitério, os de boa-fé ocupam um terreno contíguo ao dos heróis… Quem vai decidir se a ilegalidade foi cometida de boa-fé ou de má-fé. Mais: qual tipo de ilicitude é admitido e qual não é?

Mendes chamou a tese de “coisa de cretino”. Afirmou:
“É aquela coisa de delírio. Veja as dez propostas que apresentaram. Uma delas diz que prova ilícita feita de boa-fé deve ser validada. Quem faz uma proposta dessa não conhece nada de sistema, é um cretino absoluto. Cretino absoluto! Imagina que amanhã eu posso justificar a tortura porque eu fiz de boa-fé”!

Que não se venha com a conversa mole de que se está tentando botar uma mordaça no MP, tolher o seu trabalho, criar restrições à sua atuação… Não! Apenas se pede que atue nos limites da Constituição e das leis. E que, ao propor que mudem, não se agridam direitos fundamentais.

Sim, Moro já falou em favor das “provas ilícitas de boa-fé. Mendes o chamou de “cretino”? Não entro no mérito. Acho que o juiz tem uma chance a mais de refletir sobre aquela cretinice.

Finalmente

Fico à vontade para fazer essa crítica agora porque, afinal, mesmo quando o PT estava no poder, critiquei aqui o que me pareceu exagero ou fora do rigor legal na operação Lava Jato. Quando Toffoli concedeu o habeas corpus a Paulo Bernardo, afirmei que ele estava certo. Critiquei a condução coercitiva de Lula. Acho que se aplica a prisão preventiva com uma interpretação muito larga do Artigo 312 do Código de Processo Penal. Só devo satisfações à minha consciência.

O respeito à lei é fundamental. Ou, cedo ou tarde, quem acaba se dando bem são os bandidos. É o que vai acontecer se Janot mantiver a decisão que tomou e não quiser mais ouvir o que Léo Pinheiro tem a revelar.

Temos de reagir duramente a essa manobra absurda!

PF PRENDE PRESIDENTE DA SANEAGO E DO PSDB-GO POR DESVIO DE VERBAS


AFRENI GONÇALVES É PRESIDENTE DO PSDB-GO E JOSÉ
TAVEIRA ROCHA PRESIDE A ESTATAL SANEAGRO.

Uma quadrilha acusada pelo desvio de R$ 4,5 milhões em recursos federais por meio da Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago) foi desarticulada nesta quarta-feira (24) pela Operação Decantação, da Polícia Federal,, com a prisão dos presidentes da empresa, José Taveira Rocha, e do PSDB de Goiás, Afrêni Gonçalves. Ambos são muito ligados ao governador goiano Marconi Perillo (PSDB). As verbas eram usadas para o pagamento de "dívidas políticas".

A operação policial cumpre 120 mandados judiciais nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Formosa e Itumbiara, em Goiás, além de São Paulo e Florianópolis (SC). Entre os detidos está o presidente estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB),.

Cerca de 300 policiais participam dos trabalhos, que que conta com apoio do Ministério Público Federal e do da Transparência, Fiscalização e Controle, evitou um prejuízo de quase R$ 7 milhões.

No total são cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, quatro de prisão temporária, 21 de condução coercitiva e 67 de busca e apreensão na sede de empresas envolvidas e do PSDB em Goiânia, além de residências e outros endereços relacionados aos investigados.

PEC QUE REDUZ NÚMERO DE PARLAMENTARES TEM 334 MIL VOTOS A FAVOR



A PEC 106/2015 que reduz o número de membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal tem, até o momento, 334.325 votos a favor e 1.010 contra. O texto passa por consulta pública na página do Senado na internet. De acordo com a proposta, o número de senadores passaria de 81 para 54 e de deputados federais de 513 para 386. Para dar sua opinião a respeito da PEC, basta acessar o link:https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=122432

A PEC 106/15, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), altera os artigos 45 e 46 da Constituição Federal e estabelece que cada estado e o Distrito Federal elegerão dois e não mais três senadores, como é atualmente. A proposta não muda o tempo de mandato no Senado que continuaria de oito anos.

Na Câmara, a proposta mantém o critério de representação proporcional à população de cada unidade da federação, mas o número mínimo de deputados passaria de oito para seis e o máximo de 70 para 53. A proposta foi apresentada em 16 de julho do ano passado e encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas não avançou.

FAZENDEIRO FOI MORTO APÓS DENUNCIAR INVASÕES E AMEAÇAS DO MST


FAZENDEIRO FOI MORTO APÓS DENUNCIAR INVASÕES E AMEAÇAS DO MST

A CPI da Funai e do Incra, cuja prorrogação foi negada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a pedido do PT, deixará de investigar, entre outros crimes, a morte do produtor rural Gilmar Borges, nas cercanias de Brasília. Gilmar era arrendatário de 247 hectares no Gama (DF) havia 40 anos, mas a terra foi invadida pelo MST e sua vida virou um inferno, até ser executado aos 78 anos, dias após depor na CPI. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O relatório sobre o caso Gilmar cita a deputada Érika Kokay (PT-DF), que apoiou a invasão do MST, por isso ganhou o carimbo “reservado”.

Gilmar contou à CPI que era ameaçado pelo MST e os invasores se reportavam a Érika Kokay, que estaria “por trás” das invasões.

Apareceu na investigação o nome do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), mas ele nega. Acha até que se trata de homônimo.

Procurada, a deputada petista Érika Kokay não respondeu aos questionamentos da coluna, nem mesmo por sua assessoria.

terça-feira, 23 de agosto de 2016

Distintivo do São Paulo é eleito o mais bonito do mundo


Símbolo do São Paulo Futebol Clube


Jornal britânico julgou o design e o significado das estrelas do clube como os principais fatores para o primeiro lugar do ranking

O distintivo do São Paulo foi eleito pelo jornal britânico Daily Mail o mais bonito entre os clubes de futebol. Os critérios utilizados pela publicação foram estilo, história do clube e o significado por trás do escudo. O clube paulista foi o único brasileiro na lista, que inclui times como Roma, Liverpool e Paris Saint-Germain. As cinco primeiras posições são completadas por Gent, da Bélgica, Ajax, da Holanda, Juventus, da Itália, e Colo-Colo, do Chile.

A justificativa do Daily Mail para colocar o escudo do São Paulo no topo do ranking de 20 clubes é a seguinte: “Só um monstro não acharia esse distintivo um projeto com design moderno e encantador”. O jornal também destaca que o símbolo da equipe é bonito e diferente por conter as cinco estrelas em cima do escudo, duas amarelas, que representam o bicampeonato olímpico de Adhemar Ferreira da Silva no salto triplo, e três vermelhas, que lembram os mundiais conquistados em 1992, 1993 e 2005.

Janot tem a obrigação de explicar por que rompeu acordo de delação com Léo Pinheiro


Janot e Toffoli

Por Reinaldo Azevedo

Xiii…

Há um clima de mistério no ar. Rodrigo Janot rompeu mesmo, por ora ao menos, as negociações para um acordo de delação premiada de Léo Pinheiro, o ex-chefão da OAS. Motivo? O vazamento de uma informação, publicada pela VEJA no fim de semana, segundo a qual o ministro Dias Toffoli, do Supremo, teria sido citado nas conversas prévias com vistas à delação. O procurador-geral da República teria entendido que houve quebra da necessária confidencialidade e que tal fato estaria ligado a uma suposta pressão dos investigados para constranger o MP a aceitar o acordo.

Nada faz sentido.

Vamos ver. Um dos esportes de muita gente é tentar adivinhar as fontes de VEJA. Não farei o mesmo. Eu só lido com a lógica. Fico cá me perguntando que interesse teria Léo Pinheiro, ainda que tenha mesmo “citado” — seja lá o que essa palavra signifique no contexto — o nome de Toffoli, em que isso viesse a público. Pra quê? De que modo isso poderia ajudá-lo ou forçar, como argumentou Janot, o MP a aceitar os seus termos?

A hipótese levantada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, faz muito mais sentido: “Não quero fazer imputação, mas os dados indicam que a investigação [do vazamento] deve começar pelos próprios investigadores. Estão com mais liberdade do que o normal. (…) Eu diria que o vazamento não é de interesse dos delatores. Acho que é dos investigadores, como tem se repetido em outros casos”.

Como negar?

E o ministro vai adiante:
“Essas autoridades que estão investidas desse poder investigatório, que podem fazer qualquer coisa, e isso é inaceitável. Eles vão querer agora imputar [o vazamento] aos delatores, que ficam prejudicados? As probabilidades não indicam isso”.

Alguém tem uma boa razão para ser o próprio Léo Pinheiro o interessado no vazamento? Aliás, consta que o nome de Michel Temer também teria sido citado, numa doação de R$ 5 milhões que a empreiteira fez ao PMDB. O partido diz que se tratou de operação legal.

O caso envolvendo Toffoli estaria ligado a um trabalho de impermeabilização. Até onde se sabe, a OAS indicou uma empresa para fazer o trabalho, e o ministro pagou por ele com dinheiro do próprio bolso.

Bastidores
Nos bastidores do Supremo e de alguns outros tribunais, a informação caiu como uma bomba. Não são poucos os que consideram que o vazamento é uma retaliação do Ministério Público contra Toffoli, cujos votos não seriam exatamente do seu agrado.

Também circula o boato de que procuradores estariam, vamos dizer, convidando os delatores a citar nomes do Poder Judiciário, o que está sendo lido como tentativa de intimidação. Toffoli disse a interlocutores do próprio Supremo que não tem o que temer e que tem como demonstrar, se necessário, que arcou com os custos da reforma de sua casa.

À Procuradoria-Geral da República também chegou a informação de que o Judiciário estaria disposto a pôr um ponto final aos vazamentos com um procedimento relativamente simples: as delações cujo conteúdo fosse vazado não mais seriam homologadas. Sendo assim, de vazamentos não se ocupariam mais nem delatores nem procuradores: os primeiros porque isso atingiria diretamente seus interesses; os outros porque isso concorreria para paralisar a investigação. Afinal, sem os benefícios decorrentes de uma delação, não haveria por que o investigado sair por aí dando com a língua nos dentes.

Janot deve explicações. Romper o acordo com Léo Pinheiro por quê? Ele até agora não disse.

Ademais, não custa lembrar, se isso realmente acontecer, o primeiro a respirar um pouco mais aliviado será Luiz Inácio Lula da Silva.

FORAM CUMPRIDOS 15 MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO NA CÂMARA DO DF


A POLÍCIA CIVIL ESTÁ DESDE CEDO VASCULHANDO A MESA
 DIRETORA DA CÂMARA. (FOTO: REPRODUÇÃO/ TV GLOBO)

Por Cláudio Humberto

A Polícia Civil realiza uma operação na Câmara Legislativa, na manhã desta terça-feira (23), e cumpre 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal de Justiça do DF. A Justiça determinou ainda o afastamento cautelar da Mesa Diretora, alvo da ação. A presidente da Câmara, Celina Leão, também foi afastada do cargo. A operação acontece uma semana após a divulgação de áudios sobre um suposto esquema de corrupção envolvendo os parlamentares.

Desde as 6h, equipes da Polícia Civil e promotores do Ministério Público estão na Casa. A Mesa Diretora é composta por cinco deputados: Celina Leão (PPS), presidente; Raimundo Ribeiro (PPS), 1º secretário; Julio Cesar (PRB), 2º secretário; e Bispo Renato Andrade (PR), 3º secretário. Apesar do afastamento cautelar da MD, eles continuam no exercício das funções parlamentares.

As buscas são feitas no gabinete da Presidência da Câmara e dos membros da Mesa Diretora, além da casa de Celina Leão e dos deputados integrantes da Mesa. A operação é comandada pela Procuradoria-Geral de Justiça do DF e Territórios. O objetivo da ação é apreender elementos que provem os crimes de corrupção ativa, passiva ou concussão, envolvendo o pagamento de propinas.

São alvos do mandado de busca e apreensão: os deputados Celina Leão, Christianno Araújo, Raimundo Ribeiro, Bispo Renato, Julio César, o servidor Alexandre Braga Cerqueira, o ex-servidor Valério Neves Campos e o ex-presidente do Fundo de Saúde do DF Ricardo Cardoso dos Santos. Os envolvidos vão prestar depoimento na Delegacia de Combate aos Crimes contra a Administração Pública (Decap).

Áudios

Os áudios começaram a ser divulgado pouco depois que a deputada renunciou à vice-presidência da Câmara. Ao Ministério Público do DF, a distrital disse que há um suposto esquema de desvio de recursos na Saúde envolvendo deputados.

Os grampos começaram no fim do ano passado por conta de uma sobra orçamentária no valor de R$ 30 milhões. Inicialmente, os recursos iriam para o GDF , que reformaria escolas públicas. Mas, a modificação em um projeto realocou o valor para a Saúde. Seriam pagamentos de serviços vencidos em UTIs.

Conceder reajuste ao STF agora seria escárnio



Por Josias de Souza

Os ministros do Supremo Tribunal Federal querem elevar seus vencimentos de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. A reivindicação desafia a paciência dos 12 milhões de brasileiros que tiveram seus contracheques mastigados pela crise. Os salários das togas do Supremo servem de referência para outras remunerações de servidores. Quando sobem, puxam os demais.

No final da descida da cascata, a coisa custará algo como R$ 5 bilhões por ano. Ou R$ 15 bilhões até 2019. Que totalizarão R$ 73 bilhões quando somados aos R$ 58 bilhões do pacote de reajustes que Michel Temer já concedeu a 14 categorias de servidores. No caso do Supremo, o valor do reajuste foi sugerido pelos próprios beneficiários. A aprovação cabe à Câmara e ao Senado. A sanção, ao presidente da República.

Na Câmara, 2 em cada 10 deputados estão pendurados em processos que aguardam julgamento no Supremo. No Senado, 4 em cada 10 senadores estão na mesma situação. No Planalto, há um presidente interino cuja efetivação depende do resultado de um julgamento que é comandado no Senado pelo presidente do STF, o ministro Ricardo Lewandowski.

Quer dizer: convertido em sindicato de si mesmo, o Supremo pede a um Legislativo imundo e a um Executivo provisório que lhe conceda o reajuste que o próprio tribunal estipulou. Ninguém disse ainda, talvez por medo, mas esse processo se assemelha muito a uma chantagem.

Como em qualquer reivindicação salarial, há bons argumentos em sua defesa, sobretudo num país inflacionário. A questão é que o Estado brasileiro quebrou. Os magistrados não são obrigados a permanecer no tribunal. Se preferirem, podem trocar o salário 20 vezes acima da média remuneratória do país e a segurança do serviço público pelos lucros e incertezas da atividade privada. Só não podem injetar escárnio na crise.

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Veja como fazer o teste do 'enganômetro' em seu candidato


Urna eletrônica usada durante as eleições

Folha Online

leão serva
leão serva
Quer saber se seu candidato quer enganar o eleitorado? Faça um teste simples: começou a campanha eleitoral, ele está prometendo realizações que aumentam custos da Prefeitura; ou medidas que reduzem a arrecadação; ou ainda, propõe iniciativas que dependem de dinheiro do governo do Estado ou da União? Simples assim: se seu plano de governo inclui medidas desse tipo, ele não passa no teste do enganômetro. Avance para outra casa.

Metade dos municípios brasileiros poderá quebrar este ano ou no próximo. São milhares de cidades que não terão dinheiro para pagar obrigações contratadas, muitas vezes gastos que não podem ser cortados por simples decisão política de prefeitos, sem alterações em políticas públicas, incluindo mudanças em leis. Outras tantas prefeituras escaparão da falência, mas vão ter orçamentos muito apertados.

O dado impressionante independe de irregularidades administrativas e corrupção que, embora existindo com frequência, como vemos diariamente no noticiário, não têm o impacto da imensa crise econômica que estamos vivendo. Nunca na história das estatísticas deste país tivemos uma recessão tão profunda, que em 2016 provocará a terceira queda sucessiva do PIB.

O dado foi revelado em Brasília, na semana passada, por um representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) no 2º Seminário de Política Urbana e Ambiental, promovido em Brasília pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo. Paulo Miotta, ex-prefeito de Amparo (SP) e atual coordenador da FNP, explicava por que muitos prefeitos de cidades importantes do país vão deixar os cargos sem concorrer à reeleição, mesmo tendo direito a disputar novo mandato. "Eles têm medo de ser condenados pela Lei de Responsabilidade Fiscal e ficarem inelegíveis, mesmo sem ter culpa pela falência das cidades".

Miotta explica que muitas cidades estão sendo vítimas de uma armadilha econômica: "Nos anos de crescimento do PIB, a arrecadação dos municípios (baseada em impostos prediais e de serviços) tende a subir acima do PIB; mas na recessão, a receita desses tributos cai mais que o PIB". Por isso, as cidades que aumentaram os custos fixos durante os anos de crescimento econômico (até 2009/2010) tendem a ficar inadimplentes agora.

É um fenômeno semelhante à fábula da cigarra e da formiga: na bonança, as cidades imprevidentes, como as cigarras, comprometeram os ganhos adicionais com custos permanentes de realizações populares como "nunca antes na história", em vez de fazer como as formigas, estocando os ganhos sazonais para consumir durante eventuais dificuldades.

Segundo Miotta, o problema foi agravado pela imprevidência federal nos governos Lula e Dilma: durante o crescimento econômico, especialmente entre 2005 e 2009, o governo federal pagou a implantação de inúmeros equipamentos e programas em cidades do país cujo custeio, posteriormente, passou às cidades, forçando um grande aumento de gastos. Foram unidades de saúde, como UPAs, e de educação, como creches; ou convênios como o "Mais Médicos", que após o subsídio federal inicial, passam ao orçamento local. Agora que as arrecadações caem aceleradamente, as cidades ficam com custos elevados dos "presentes de grego" da bonança.

E quem poderia ajudar os municípios também está quebrado: Estados rodam o chapéu em Brasília e a União estuda como aplicar o facão em despesas. Portanto, quem for eleito nestas eleições terá que administrar enxugamentos e economias e, muito provavelmente, aumentos compulsórios de receitas (impostos, taxas, tributos), sem apoio do Estado e Brasília.

Então, olhe com cuidado o que promete seu candidato para não se decepcionar depois ou não ver o seu eleito improvisar medidas de ajuste depois de prometer crescimento. Veja o que aconteceu com Dilma Rousseff, depois de tomar posse em 2015. 

Vale e Região - No Ensino Fundamental, 7 em cada 10 alunos não sabem ler e contar direito


Aluna usa lousa da Escola Interativa, em sala de escola municipal de São José (PMMSJC)


De cada 10 estudantes que chegam ao final do Ensino Fundamental nas cidades da região, em escolas públicas, em média oito não sabem adequadamente o português e sete têm dificuldades básicas de matemática.

Ou seja, eles saem do ciclo básico com deficiências em leitura, compreensão de textos e resolução de problemas matemáticos.

É o que constata levantamento feito por O VALE com dados da Prova Brasil 2013, divulgados no ano passado --os dados da prova Brasil 2015 ainda são preliminares e só foram liberados às escolas participantes do teste.

De 26.727 alunos no 9º ano do Fundamental, só 8.168 (31%) aprenderam adequadamente o conteúdo de português e 4.782 (18%) de matemática. É muito pouco para uma das regiões mais ricas do Estado.

Disponíveis no site qedu.org.br, criado pela Fundação Lemann em 2012, os dados mostram o desafio que os próximos prefeitos terão numa das áreas vitais para o futuro do país, a educação.

"Os alunos estão indo para o Ensino Médio despreparados, o que prejudica o desempenho e aumenta a evasão", avaliou Vitor Loureiro, coordenador pedagógico do 9° ano e do Ensino Médio do Colégio Univap (Universidade do Vale do Paraíba), unidade do Aquarius, na zona oeste de São José.

Entre as maiores cidades da região, São José é a que teve os melhores resultados na Prova Brasil 2013:38% em português e 25% em matemática, no 9° ano. Taubaté vem em seguida, com 32% e 18% e Jacareí em terceiro, com 30% e 15%.

Para Edna Chamon, secretária de Educação de Taubaté, trata-se de questão nacional a ser enfrentada desde os anos iniciais. "O município vem se esforçando para melhorar os resultados por meio de Plano de Estudo, Núcleo de Estudo Pedagógico e com a inserção do Professor Coordenador para acompanhar os docentes de matemática e português".

Rio passa o bastão para Tóquio (e lá também tem problemas)


4 - Tóquio, Japão: $1,000
O estádio olímpico ainda não está construído e o Comitê Olímpico local enfrenta suspeitas de suborno

Veja.com

Com o encerramento dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, a cidade de Tóquio, que receberá a próxima edição do evento esportivo em 2020, já se mostra entusiasmada, e garante que suas Olimpíadas serão seguras, confiáveis e tranquilas, diferentes das peripécias cariocas. A imprensa japonesa não deixou de destacar a série de roubos, furtos e falhas na infraestrutura e organização que perturbaram um pouco a grande festa em uma cidade que enfrenta níveis crônicos de insegurança e violência urbana, alimentados pelo tráfico e pela pobreza. “Não existe calma diante dos roubos”, escreveu a agência de notíciasJiji, fazendo um balanço das vítimas japonesas — nove durante a primeira semana.

Entretanto, os torcedores presentes na cidade carioca suavizaram essa imagem. “No Japão, as pessoas pensam que o Brasil é um país perigoso, mas na realidade é maravilhoso, a comida é deliciosa e os habitantes são acolhedores”, disse Kazunori Takeshima, citado na sexta-feira pelo jornal em inglês Japan Times.

Tóquio — Capital da terceira economia mundial, a dinâmica megalópole asiática de 35 milhões de habitantes garante ruas praticamente sem ladrões, trens pontuais, limpeza impecável e uma tradição de hospitalidade (a “omotenashi” japonesa). O Japão também pode supor a ausência de greves e manifestações, além de seus raros escândalos políticos, uma estabilidade que contrasta com o drama do governo brasileiro.

Os japoneses relembram os Jogos de 1964, que marcaram o retorno da ilha ao conceito de nação e apoiaram sua reconstrução após a derrota na II Guerra Mundial. Desta vez, muitos veem a oportunidade de dar juventude e vigor a um país em declínio, tanto demográfica quanto economicamente.

A quatro anos do grande evento, o Japão acumula dificuldades. O estádio olímpico ainda não está construído, depois de o projeto ter sido abandonado por ser considerado caro demais. A nova estrutura de aço e madeira idealizada por Kengo Kuma foi desenhada sem um local para a pira, que abrigará a chama olímpica. Entre outros problemas, os organizadores tiveram que mudar o logotipo dos Jogos, porque o design escolhido foi acusado inúmeras vezes de plágio.

Custos e suborno — Mais grave ainda, a escolha de Tóquio está cercada de suspeitas de suborno que estão sendo investigados pela justiça francesa. Após esta série de escândalos, Yuriko Koike — eleita governadora de Tóquio no fim de julho depois da demissão de Yoichi Masuzoe — anunciou a criação de uma comissão para controlar a preparação dos Jogos e limitar um aumento de custos.

“Quando o Japão tem uma dívida pública esmagadora que representa aproximadamente 245% do PIB, os Jogos Olímpicos de 2020 poderiam ser um obstáculo se os custos dispararem”, considerou Robert Whiting, autor do livro sobre o Japão, em um recente artigo de opinião publicado pela imprensa.

Atentados e terremotos — Além disso, o Japão não está livre de um atentado como o ataque com gás sarin no metrô de Tóquio em 20 de março de 1995, inclusive se os riscos são considerados menores do que na Europa. E não se pode deixar de lado um ato repentino de um desequilibrado como na matança que ocorreu em 2008 no bairro de Akihabara ou, mais recentemente, em um centro para deficientes da região.

Mesmo que a cidade esteja preparada para terremotos, Tóquio vive com a angústia de um grande terremoto na capital e, segundo o governo, existe 70% de chance que ele ocorra nos próximos 30 anos. Ainda que o epicentro fosse mais distante, a cidade seria afetada.

E, para terminar, uma questão meteorológica: em pleno mês de agosto, quando os tufões se formam na Ásia, as temperaturas superam facilmente os 30 ou 35 graus à sombra, com uma umidade superior a 80%. “Essa foi a razão pela qual os Jogos de 1964 foram transferidos para o mês de outubro”, recorda Whiting, preocupado com os riscos para os atletas e turistas.

BILHÕES DOADOS AO FUNDO AMAZÔNIA PODEM TER SIDO DESVIADOS


DOAÇÕES INTERNACIONAIS AO FUNDO AMAZÔNIA PODE TER IDO PARA O MST.

Sem saber, países como Noruega e Alemanha podem ter financiado invasões de terras por organizações como MST, com suas doações milionárias ao Fundo Amazônia. A suspeita é da CPI da Funai/Incra, que enfrenta dificuldades para investigar o papel de ONGs na violência no campo. Pela primeira vez, uma liminar do STF proíbe uma CPI de examinar quebras de sigilo de ONGs que devem ter muito a esconder. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

ONGs investigadas são pagas com de dinheiro do Fundo Amazônia para promover “Retomada de Áreas Tradicionais”, disfarce de invasão.

Somente a Noruega fez doações 1,02 bilhão de dólares, equivalentes a R$3,3 bilhões ao Fundo Amazônia, que é administrado pelo BNDES.

Apenas um dos projetos financiados pelo Fundo Amazônia rendeu à ONG ISA (Instituto Socioambiental), por exemplo, R$ 11,7 milhões.

Um projeto para “apoiar o fortalecimento das cadeias de valor da sociobiodiversidade”, seja lá o que signifique, rendeu R$8,02 milhões.

domingo, 21 de agosto de 2016

APÓS DERROTA, ALEMÃO PROVOCA BRASILEIROS E FAZ SINAL DO 7


O alemão Robert Bauer faz o número 7 com as mãos em alusão à Copa de 2014

O lateral-direito Robert Bauer, da seleção alemã, mostrou não ter espírito esportivo depois da derrota para o Brasil na final do torneio de futebol da Olimpíada do Rio, nesta tarde, no Maracanã. Ainda no gramado, ele fez com os dedos o sinal do sete, em uma clara provocação aos brasileiros pela goleada sofrida por 7 a 1 na semifinal da Copa do Mundo, há dois anos.

Bauer é reserva da equipe e não atuou na final. O atleta de 21 anos atua no inexpressivo Ingolstadt, da primeira divisão da liga alemã de futebol, e não esteve presente na Copa do Mundo no Brasil.

Ele é compatriota do presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, que, recentemente, criticou a postura de torcedores brasileiros de vaiarem atletas durante as provas, dizendo que a atitude não é digna do espírito olímpico. (Veja)

sábado, 20 de agosto de 2016

Quem não te conhece, que te compre


Prefeito de Caçapava Henrique Rinco (foto Cãmara de Caraguá) 

Esse negócio chamado política é de fato espantoso. E quando chega as eleições então, aí o bicho pega, a coisa suscita riso. Vejam isso: um vereador de Caraguatatuba resolveu fazer um grande bem a sua cidade. Homenageou o prefeito de Caçapava, Henrique Rinco, com o título de cidadão caraguatatubense, “pelos relevantes serviços prestados ao município de Caraguá”. Quais foram estes serviços relevantes? O vereador não diz, e o site da Câmara de Caraguá, também não!

A descrição que o site da Câmara de Caraguá faz de Rinco está mais para propaganda política, e pior, não diz o que o “magnifico” prefeito de Caçapava fez por Caraguá, que justifique a tal homenagem.

Vejam o que diz o site: “A homenagem se deu por meio do Decreto Legislativo nº 314, de 29 de junho de 2016, de autoria do Vereador Wenceslau de Souza Neto (Lelau). Henrique Rinco, como é conhecido, nasceu em Rio Novo, Minas Gerais. É casado com Horacélia de Fátima Trindade Oliveira, com quem teve três filhos: Cristiane, Viviane e Lucas. 

Por mais de 24 anos, Rinco trabalhou na Eletropaulo (atual EDP Bandeirante), além de ser comerciante. Sua primeira experiência político-partidária foi em 2004, quando se candidatou pela primeira vez a vereador de Caçapava. Obteve 837 votos (quarto colocado na votação geral), mas o partido não conseguiu o quociente eleitoral e, Rinco não foi eleito. Em 2008, no entanto, com 1.167 votos, foi eleito em primeiro lugar em sua coligação e o terceiro na votação geral.

Exerceu com desenvoltura e independência as funções de vereador (legislar e fiscalizar os atos da administração e da própria Câmara). É autor de várias leis, entre elas: a da ficha limpa municipal; a que determina tempo máximo de cinco minutos de passagem de trem na região central da cidade; as de proteção ambiental (arborização em condomínio fechado e em loteamentos e a criação do calendário anual para plantio de árvores na cidade). 

Foi eleito prefeito em 2012, com 20.156 votos (42,22%). Já no primeiro dia de seu governo, Rinco deixou claro que a ética, a transparência, a gerência dos gastos públicos com responsabilidade e a modernização da gestão seriam as principais marcas do seu governo. Em 2014 foi agraciado com o Selo “Prefeito Empreendedor”. No mesmo ano conquistou a mais alta condecoração do Exercito Brasileiro, a “Medalha da Ordem do Mérito Militar no Grau Oficial” e a “Medalha Marechal Nesol Melo” do 6º BIL (Batalhão de Infantaria Leve).

Suas ações foram reconhecidas, e Caçapava foi apontada pela FIRJAN (Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal) em primeiro lugar no Vale do Paraíba, com alto grau de desenvolvimento em 2013, logo em seu primeiro ano de governo.”


Esta homenagem, como todos estão vendo, parece mais uma ação entre amigos. É mais uma tentativa malfeita do prefeito para tentar aparecer. Não tendo o que mostrar nestes 4 anos de uma administração duvidosa, arranjou essa esquisitice. Espero que não tenha custado nada aos contribuintes caçapavenses.

Termino convidando o vereador Lelau de Caraguá, a visitar Caçapava. Ele parece não conhecer a cidade e não saber nada dos 4 anos da administração Rinco.


Ex-presidente da OAS delata ministro do STF Dias Toffoli


INFILTRAÇÃO - Dias Toffoli: o ministro reafirmou que conhece o empreiteiro e garante que não pediu nem recebeu nada dele

Na revista Veja desta semana

Era um encontro de trabalho como muitos que acontecem em Brasília. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, e o empreiteiro José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, então presidente da construtora OAS, já se conheciam, mas não eram amigos nem tinham intimidade. No meio da conversa, o ministro falou sobre um tema que lhe causava dor de cabeça. Sua casa, localizada num bairro nobre de Brasília, apresentava infiltrações e problemas na estrutura de alvenaria. De temperamento afável e voluntarioso, o empreiteiro não hesitou. Dias depois, mandou uma equipe de engenheiros da OAS até a residência de Toffoli para fazer uma vistoria. Os técnicos constataram as avarias, relataram a Léo Pinheiro que havia falhas na impermeabilização da cobertura e sugeriram a solução. É um serviço complicado e, em geral, de custo salgado. O empreiteiro indicou uma empresa especializada para executar o trabalho. Terminada a obra, os engenheiros da OAS fizeram uma nova vistoria para se certificarem de que tudo estava de acordo. Estava. O ministro não teria mais problemas com as infiltrações — mas só com as infiltrações.

A história descrita está relatada em um dos capítulos da proposta de delação do empreiteiro Léo Pinheiro, apresentada recentemente à Procuradoria-Ge­ral da República e à qual VEJA teve acesso. Condenado a dezesseis anos e quatro meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa no escândalo do petrolão, Léo Pinheiro decidiu confessar seus crimes para não passar o resto dos seus dias na cadeia. Para ganhar uma redução de pena, o executivo está disposto a sacrificar a fidelidade de longa data a alguns figurões da República com os quais conviveu de perto na última década. As histórias que se dispõe a contar, segundo os investigadores, só são comparáveis às do empreiteiro Marcelo Odebrecht em poder destrutivo. No anexo a que VEJA teve acesso, pela primeira vez uma delação no âmbito da Lava-Jato chega a um ministro do Supremo Tribunal Federal.

No documento, VEJA constatou que Léo Pinheiro, como é próprio nas propostas de delação, não fornece detalhes sobre o encontro entre ele e Dias Toffoli. Onde? Quando? Como? Por quê? Essas são perguntas a que o candidato a delator responde apenas numa segunda etapa, caso a colaboração seja aceita. Nessa primeira fase, ele apresenta apenas um cardápio de eventos que podem ajudar os investigadores a solucionar crimes, rastrear dinheiro, localizar contas secretas ou identificar personagens novos. É nesse contexto que se insere o capítulo que trata da obra na casa do ministro do STF.

Tal como está, a narrativa de Léo Pinheiro deixa uma dúvida central: existe algum problema em um ministro do STF pedir um favor despretensioso a um empreiteiro da OAS? Há um impedimento moral, pois esse tipo de pedido abre brecha para situações altamente indesejadas, mas qual é o crime? Léo Pinheiro conta que a empresa de im­per­mea­bi­li­za­ção que indicou para o serviço é de Brasília e diz mais: que a correção da tal impermeabilização foi integralmente custeada pelo ministro Tof­fo­li. Então, onde está o crime? A questão é que ninguém se propõe a fazer uma delação para contar frivolidades. Portanto, se Léo Pinheiro, depois de meses e meses de negociação, propôs um anexo em que menciona uma obra na casa do ministro Toffoli, isso é um sinal de que algo subterrâneo está para vir à luz no momento em que a delação for homologada e os detalhes começarem a aparecer.

DELFIM CONFESSA TER RECEBIDO R$ 240 MIL EM ESPÉCIE DA ODEBRECHT



Em depoimento ao delegado da Polícia Federal Rodrigo Luís Sanfurgo de Carvalho, da Lava Jato, o ex-ministro Antonio Delfim Neto afirmou que recebeu R$ 240 mil em espécie da Odebrecht em outubro de 2014 por ‘motivos pessoais, por pura conveniência’, devido a um serviço de consultoria que ele teria prestado à empreiteira.

Delfim, 88 anos, foi o todo poderoso ministro da Fazenda do regime militar, nos anos 1970. Ele ficou famoso como o ministro do ‘milagre econômico’. Seu depoimento à Polícia Federal ocorreu na segunda-feira, 15.

Ele declarou que ‘presta serviços’ para a empreiteira há 20 anos, mas que esta consultoria específica, pela qual ganhou R$ 240 mil, foi feita sem contrato. Afirmou que não recebeu outros valores da empreiteira ’em circunstâncias similares’.

O ex-ministro alegou, ainda, que ‘não tinha ideia’ que o valor foi pago pelo setor da Odebrecht responsável pelo caixa 2 da empreiteira, conforme revelou a investigação da Lava Jato.

“Que em diversas oportunidades presta consultoria (à Odebrecht) sem qualquer contrato, o que não exclui a natureza da consultoria prestada; que, conforme afirmado, presta serviços para a Odebrecht há mais de 20 anos; que, por vezes, presta consultoria por telefone ou pessoalmente; que, no caso em questão, não possui um contrato firmado, mas assegura que prestou tal consultoria e recebeu por ela o valor de R$ 240.000,00”, afirmou o ex-ministro.

O valor repassado a Delfim consta de uma das planilhas do Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht. Operações Estruturadas é o nome oficial do ‘departamento da propina’ da empreiteira, revelado pela Operação Xepa, desdobramento da Lava Jato.

No documento, aparece que a entrega foi feita no dia 22 de outubro de 2014 no escritório de advocacia na capital paulista onde trabalha um sobrinho de Delfim chamado Luiz Appolonio Neto.

Appolonio chegou a ser conduzido coercitivamente na Operação Xepa – 26ª fase da Lava Jato que tinha como alvo o setor responsável pelos recursos ilícitos da empreiteira – ocasião em que disse não se recordar de ter recebido o pagamento.

Posteriormente, sua defesa encaminhou ofício à PF em Curitiba – base da Lava Jato – informando que ‘referidos valores não lhe pertencem, apenas foram recebidos no endereço acima mencionado a pedido do economista Antonio Delfim Netto, o qual por motivos particulares e em razão de sua avançada idade, não quis receber em seu escritório’.

Ainda segundo a defesa de Apollonio, todo o valor foi repassado ao ex-ministro, que recebeu a quantia ’em virtude de consultoria prestada’.

À Polícia Federal, Delfim Netto disse que seu sobrinho presta ‘consultoria jurídica’ para ele. O ex-ministro não detalhou qual foi o serviço de consultoria para a Odebrecht que justificou os R$ 240 mil. Ele afirmou que o dinheiro já foi gasto e declarado em seu Imposto de Renda.

“Que o valor em questão foi gasto; que não sabe precisar exatamente a destinação; que referido valor foi posteriormente declarado aos órgãos competentes; que seus contadores providenciaram a retificação da declaração de imposto de renda para inserir referido valor; que declarou citado montante como serviço prestado”, disse o ex-ministro.

Delfim disse ainda que produz relatórios mensais para a empreiteira e que iria encaminhar o contrato de consultoria que mantém com a empresa. (AE)

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Pedido de explicações de Comissão da OEA sobre impeachment é um apanhado de tolices



Por Reinaldo Azevedo

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA enviou ao governo brasileiro um documento pedindo explicações sobre o processo de impeachment. Atenção! Trata-se de um procedimento padrão, mas que, nem por isso, deixa de revelar seu caráter ridículo, uma vez que a ação que o motivou é um despropósito.

Parlamentares petistas, encabeçados por Wadih Damous, ex-presidente da OAB-RJ — o que, suponho deve envergonhar a Ordem —, denunciaram à Comissão o que seria um golpe parlamentar no Brasil. Segundo a denúncia dos petistas, “estamos diante de uma situação que não pode ser solucionada por meio de recursos internos”. Os companheiros pedem ainda que a Comissão suspenda o processo. A iniciativa conta com o apoio de José Eduardo Cardozo, o advogado de Dilma, ele também, agora, investigado por obstrução da Justiça.

Chamo atenção para o fato de que, segundo os parlamentares do PT, o próprio Supremo faria parte, então, do tal golpe, uma vez que, como está na denúncia, inexistem “recursos internos” para resguardar os direitos políticos e, pasmem!, humanos de Dilma. Vamos mais longe: para esses senhores, o Brasil já não consegue cuidar sozinho dos seus problemas.

Trata-se de um acinte e de um despropósito. As perguntas enviadas pela Comissão, dado o ridículo da denúncia, tornam-se igualmente vexaminosas.

A Comissão quer saber, por exemplo, “como teria sido garantido o devido processo legal” e “quais seriam os efeitos de uma inabilitação definitiva [de Dilma]”. Ora, ora… O órgão, que abriga o lulista Paulo Vannuchi, não precisaria nem preguntar isso ao governo. Bastaria consultar o Google. A pena em caso de impeachment está devidamente prevista em lei.

Como foi garantido o devido processo legal? Ora, com a aplicação estrita dos nossos códigos, referendados pelo regime democrático e devidamente acompanhados pelo Supremo, que foi chamado a atuar mais de uma vez pelos aliados de Dilma. A Comissão pergunta ainda se haveria a chance de uma “revisão” do processo… Hein? Revisão de quê? Estaria a dita-cuja disposta a declarar sem validade a Constituição do Brasil?

O que acho mais divertido é ler por aí que a Comissão pode conceder uma liminar para “suspender” o julgamento. É mesmo? E quem aplicaria a medida? A Quinta Cavalaria? O Brasil é um país soberano, onde vigora uma democracia de direito. A deposição de Dilma, segundo a Constituição e as leis, é uma questão de política interna.

E arremato com uma questão que já lembrei aqui: quando essa mesma Comissão recomendou a Dilma a suspensão da construção da usina de Belo Monte, a então presidente, em 2011, deu-lhe uma solene banana. E fez muito bem!

Nem a Comissão nem a Corte Interamericana de Direitos Humanos são instâncias revisoras da Justiça brasileira. Menos ainda do Congresso Nacional.

O pedido de explicações não passa de uma tolice derivada de outra.

Se o deputado Wadih Damous não gosta da Constituição e das leis que temos, ele que proponha projetos e emendas para alterá-las. Ou, então, que proponha, sei lá, a luta armada.

TSE LANÇA APLICATIVO PARA CIDADÃO DENUNCIAR CAMPANHA IRREGULAR



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolveu diversos aplicativos para que os cidadãos possam acompanhar as eleições municipais de 2016 pelo celular. Ao todo, 11 ferramentas vão estar disponíveis durante a campanha para que eleitores se informem sobre o pleito e, até mesmo, fiscalizem os candidatos. Nesta quinta-feira, 18, houve o lançamento de um deles que tem como objetivo permitir ao cidadão denunciar irregularidades durante a campanha. Batizado de “Pardal”, o aplicativo possibilita informar, em tempo real, a existência de um problema eleitoral. Após baixar a ferramenta, o cidadão poderá fazer fotos ou vídeos e enviá-los para a Justiça Eleitoral do Estado ou do município, que ficará encarregada de analisar a denúncia.Entre as situações que podem ser denunciadas estão o registro de uma propaganda irregular, como a existência de um outdoor de candidato, o que é proibido pela legislação, ou a participação de algum funcionário público em um ato de campanha durante o horário de expediente.Para o presidente do TSE, Gilmar Mendes, a ideia da ferramenta é que as pessoas ajudem a Justiça Eleitoral a fiscalizar a eleição. “Nós temos um período muito curto de campanha, limites muito estritos de gastos, então pode correr abusos, e nós queremos que o cidadão nos ajude denunciando eventuais irregularidades”, disse.A ferramenta foi desenvolvida em 2012, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Nas eleições de 2014, ela já foi utilizada em outros Estados.

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

A farsa dos baderneiros campeões


O nadador americano Ryan Lochte durante a final dos 200m medley, na Rio-2016 - 11/08/2016
O nadador americano Ryan Lochte durante a final dos 200m medley, na Rio-2016

Veja.com

A Polícia Civil do Rio já desvendou o suposto assalto sofrido por quatro nadadores americanos durante uma falsa blitz na madrugada do último domingo, entre eles o 12 vezes medalhista olímpico Ryan Lochte. Para a equipe da Delegacia Especial de Apoio ao Turismo (Deat), o enredo revelado pelo campeão é falso. Na verdade, o grupo inventou a história para tentar acobertar uma madrugada de bebedeira e arruaça protagonizada em um posto de gasolina na Barra da Tijuca, a caminho da Vila Olímpica.

Ryan Lochte passa com sua carteira pela revista, na entrada da Vila OlímpicaLochte e os companheiros de equipe Gunnar Bentz, Jack Conger e James Feigen saíram de uma festa na Casa de França, na Hípica, na Lagoa, às 5h46. De lá pegaram um táxi e foram fazendo baderna dentro do carro. Ao chegarem à Barra da Tijuca, pediram que o motorista encostasse num posto de gasolina na entrada do Jardim Oceânico. E ali começaram a protagonizar cenas de vandalismo. Nos fundos do estabelecimento, os nadadores chegaram a fazer xixi com as calças arriadas e acabaram quebrando uma placa publicitária.

Um cliente do posto, que é policial, interpelou o grupo. E disse que chamaria a polícia. O telefonema para o 190 foi feito, mas demorou demais e o grupo ameaçou fugir correndo. Armado, esse cliente teria mandado que parassem. Três se jogaram ao chão, menos Lochte. 

Em seguida, um dos atletas ofereceu dinheiro para indenizar o dano da placa quebrada. Os funcionários, num primeiro momento, não aceitaram, e insistiram que o melhor seria esperar a chegada da PM. Como a viatura não vinha, os nadadores deram 160 reais pelo conserto da placa e foram embora num táxi.

O curioso é que os próprios funcionários do posto não perceberam, num primeiro momento, que a baderna ocorrida naquele início da manhã estaria relacionada ao suposto assalto revelado pela mãe de Lochte e que ganhou as páginas de todo o mundo. “Só na terça-feira vimos que aqueles baderneiros filmados pelo posto aqui eram os mesmos da história do assalto. Não teve assalto algum. Eles inventaram isso porque estão com vergonha do que fizeram”, disse um funcionário ao site de VEJA.

Quando deixaram o posto, os atletas voltaram para a Vila Olímpica e chegaram no controle de acesso exatamente às 6h56. Lochte aparece brincando e os atletas com seus celulares e carteiras, o que obviamente já enfraquecia a tese de assalto. O taxista que conduziu o grupo está prestando depoimento neste momento.

Os nadadores americanos Gunnar Bentz e Jack Conger são comparecem à delegacia da policia civil do GaleãoLochte, que voltou para os Estados   último dia 15, e Feigen, deverão ser indicados por falsa comunicação de crime no inquérito conduzido pelo delegado Alexandre Braga, da Deat. Feigen, aliás, fez check-out da Vila Olímpica, mas segue no Rio de Janeiro, em lugar desconhecido ainda. A Justiça determinou que ele não saia do Brasil. Coner e Bentz tentavam embarcar ontem de volta para casa, mas foram retirados do avião por ordem judicial.

Embraer inicia PDV em suas cinco fábricas do Brasil na terça-feira (23)


Embraer (Foto: Divulgação/Embraer)
Embraer mantém 13 mil funcionários em São José dos Campos
 (Foto: Divulgação/Embraer)

G1 Vale

A Embraer informou que vai abrir na próxima terça-feira (23) um Plano de Demissão Voluntária (PDV) a todos os funcionários da companhia em suas cinco unidades do Brasil. A medida é motivada pela crise e faz parte de um pacote de ações que a fabricante de aeronaves adota para reduzir em cerca de US$ 200 milhões ao ano as despesas da companhia.

De acordo com a Embraer, o pacote oferece, além do pagamento rescisório, indenização de 40% do salário nominal proporcional ao tempo de empresa, direito a seis meses de plano de saúde e odontológico, e apoio em programas de palestras e workhops de qualificação.

Podem aderir ao plano funcionários de todos os níveis hierárquicos das unidades da Embraer do Brasil. A medida fica aberta até o dia 14 de setembro e os desligamentos estão previstos para a primeira semana de outubro.

A empresa é uma das maiores empregadoras de São José dos Campos, com cerca de 13 mil trabalhadores. Nas fábricas e subsidiárias, como a Eleb, que mantém no Brasil e no exterior são cerca 19 mil empregados - mais de 90% deles atuam no Brasil nas unidades de São José,Taubaté, Sorocaba, Botucatu e Gavião Peixoto - todas em São Paulo.

A Embraer tem ainda uma unidade na Flórida (EUA). O PDV não será aberto aos trabalhadores desta unidade.

A proposta foi apresentada pela empresa ao Sindicato dos Metalúrgicos de São José em reunião na manhã desta quarta-feira (17). O sindicato informou que é contra o PDV, mas a empresa se manteve "intransigente". Além disso, disse que vai "discutir com os funcionários da Embraer para chegar a uma alternativa que evite cortes na fábrica".

Crise

No último trimestre, a Embraer sofreu prejuízo de R$ 337,3 milhões, revertendo resultado positivo, de R$ 399,6 milhões obtido no mesmo período do ano passado. A companhia também cortou estimativas para entregas de aviões executivos e comerciais.

Com isso, a projeção de receitas líquidas neste ano teve queda para o intervalo de US$ 1,6 bilhão a US$ 1,75 bilhão ante previsão anterior de US$ 1,75 bilhão a US$ 1,9 bilhão. Nos últimos seis meses, o consumo de caixa da companhia foi de US$ 600 milhões.

No pacote de medidas contra a crise, a Embraer anunciou a revisão do plano anual para os próximos anos em que prevê readequação da estrutura administrativa e operacional e redução de custos em todas unidades da empresa no mundo.

TSE registra 495 mil candidatos em todo o país


Urna eletrônica. Foto: Divulgação

O Vale

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou o número de candidaturas recebidas de pessoas que pretendem concorrer às eleições em todo o país. Em outubro, serão disputados os cargos de prefeito, vice e vereador.

De acordo com o balanço atualizado, foram recebidos até a manhã de ontem 495.400 registros para os três cargos. O TSE estima que o total de candidatos deva variar entre 530 mil e 580 mil nestas eleições. O número final seria fechado na noite de ontem.
O prazo para que partidos e coligações fizessem o registro terminou às 19h da última segunda-feira. 

Agora, caberá aos juízes eleitorais julgarem os pedidos de candidatura, que poderão ser indeferidos se os candidatos não cumprirem os requisitos legais, entre eles, estar elegível pela Lei da Ficha Limpa.

A norma impede que pessoas condenadas por órgãos colegiados possam disputar eleições por oito anos. Os candidatos aos cargos de prefeito e vereador nas eleições de outubro podem participar de carreatas, distribuir panfletos e usar carros de som das 8h às 22h. Também estão permitidos comícios das 8h às 24h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno.

Fiscalização. Nestas eleições, a Justiça Eleitoral em todo o país utilizará novas regras para fiscalizar os recursos empregados nas campanhas dos candidatos. De acordo com a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado, os partidos e coligações deverão prestar contas aos tribunais regionais eleitorais a cada 72 horas. Os dados poderão ser consultados no site do TSE. 

Pela nova norma, os candidatos também estão proibidos de receber doações de empresas e só poderão ser financiados por pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário. 

As doações de simpatizantes dos candidatos a prefeito e vereador só podem ser feitas por meio de recibo e declaradas no Imposto de Renda.

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Senado agenda para dia 29 depoimento de Dilma


A presidente da República afastada Dilma Rousseff divulga carta batizada de 'mensagem ao Senado e ao povo brasileiro' - 16/08/2016
A presidente da República afastada Dilma Rousseff divulga carta
batizada de 'mensagem ao Senado e ao povo brasileiro'
 - 16/08/2016 (Wilson Dias/Agência Brasil)

O Senado Federal agendou para o dia 29 o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff no julgamento final do impeachment. A petista confirmou nesta quarta-feira que fará pessoalmente sua defesa em plenário. O roteiro da derradeira votação foi definido em reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que presidirá a sessão, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O julgamento terá início às 9 horas do dia 25, próxima quinta-feira.

Na primeira etapa, senadores poderão apresentar questões de ordem, sobre as quais Lewandowski terá de decidir. Haverá intervalos a cada quatro horas. Na sequência, começa a oitiva de testemunhas: duas de acusação e seis de defesa. Essa fase deve se estender por toda a sexta e madrugada de sábado. Se as oitivas se encerrarem no sábado, o julgamento será retomado na segunda-feira. Do contrário, não há previsão de interrupção dos trabalhos. No dia 29, portanto, Dilma terá meia hora para falar. Começam, então, as perguntas dos senadores, acusação, defesa e do presidente do STF – Dilma tem o direito de permanecer calada.

Encerrada essa fase, acusação e defesa falarão por mais uma hora e meia, com direito a réplica e tréplica. Senadores inscritos poderão, em seguida, falar por dez minutos cada um – o que deve ocorrer na terça-feira. Somente depois disso é que Lewandoski lerá o resumo do processo, abrindo espaço para que dois senadores favoráveis ao impeachment e dois contrários discursem por cinco minutos, antes do início da votação.

O presidente do STF fará, então, a seguinte pergunta: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?”. Se 54 senadores responderem sim no painel eletrônico, Dilma perderá definitivamente o cargo.