sábado, 14 de julho de 2018

Para Jungmann, soltura de ex-braço-direito de Beira-Mar é ‘desastre’



O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, classificou nesta sexta-feira, 13, como “desastre” e “equívoco criminoso” a libertação, por engano, de Leomar Oliveira Barbosa, ex-braço direito do traficante Fernando Beira-Mar. Conhecido como “Playboy”, Barbosa estava em uma penitenciária em Formosa (GO), a cerca de 300 quilômetros de Goiânia, mas foi solto no último dia 4 de julho.

“Eu acho um desastre a soltura. Isso, tendo ocorrido, é um equívoco, no meu ponto de vista, criminoso. E tem que se identificar quem sãos os responsáveis e puni-los, porque é inaceitável você prender, e ter uma grande dificuldade para prender, nunca é fácil, um bandido como esse, e ele ser solto por um equívoco. É difícil até de acreditar. Mas de todo jeito tem que ser averiguado e punir os responsáveis”, afirmou Jungmann, em coletiva de imprensa.

Leomar foi libertado pela administração do presídio após receber um alvará de soltura com relação a uma de suas condenações na Justiça. Ele é condenado, no entanto, em outros dois processos e por isso não poderia ter saído da cadeia. Com o engano, ele passou a ser considerado foragido da Justiça.

Em 2011, o ex-braço direito de Beira-Mar foi um dos alvos da Operação Casa Nova III, da Polícia Federal, por chefiar uma quadrilha de tráfico de drogas. A investigação apontou, na época, que o grupo comprava cocaína na Bolívia com traficantes daquele país e, depois, trazia o entorpecente ao Brasil em aeronaves de pequeno porte.

A estrutura da quadrilha era hierarquizada, sendo que cada integrante cumpria um papel específico. Todos se reportavam a Leomar, que centralizava as informações e coordenava a atuação dos demais membros. As ordens eram passadas por meio de ligações telefônicas e por recados transmitidos a pessoas que visitavam Leomar, quando este estava na Penitenciária Odenir Guimarães, em Aparecida de Goiânia (GO).

Veja.com

Sem imposto sindical, centrais demitem e cortam gastos


Imposto sindical - Sindicatos

A aprovação da reforma trabalhista, que completou um ano nesta sexta-feira, e sua entrada em vigor a partir de novembro trouxeram mudanças significativas nas principais entidades de trabalhadores do Brasil. Com o fim da contribuição obrigatória, sindicatos estão cortando gastos para se adequar a uma receita até 90% menor, demitindo profissionais e reduzindo viagens. Para ganhar novos sócios e aumentar a receita, as entidades também organizam eventos com oferta de vagas de trabalho e negociam participação em PLR (Participação nos Lucros ou Resultados).

Levantamento realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aponta que nos primeiros cinco meses do ano a arrecadação nos 11.473 sindicatos, centrais sindicais e federações registrados no país caiu 84% – de um total de 6 bilhões de reais para 904 milhões de reais.

Para se adequar à nova receita, os 53 sindicatos representados pela Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo realizaram demissões e cortaram subsedes. “Existem muitas entidades de gaveta no país e as que viviam apenas de imposto vão fechar as portas”, diz Eliseu Silva Costa, presidente da federação. Para reaver parte da receita, a entidade está negociando que uma fatia de 5% a 10% da PLR dos funcionários associados seja destinada aos sindicatos da categoria. “O trabalhador agora só vai contribuir com entidades fortes, em que realmente acreditar.”

De uma arrecadação de 45 milhões de reais em 2017, a UGT (União Geral dos Trabalhadores) deve terminar 2018 com apenas 4,5 milhões de reais – uma queda de 90%. Com o resultado no vermelho, a entidade já iniciou a readequação. “Reduzimos metade dos funcionários e cortamos atividades e viagens a trabalho”, enumera Ricardo Patah, presidente da União e também do Sindicato dos Comerciários de São Paulo.

Na campanha para ganhar novos associados, Patah destaca que o sindicato realiza serviços de qualificação e eventos com vagas de trabalho. Na próxima segunda-feira, por exemplo, a UGT vai realizar uma feira na capital paulista, com a promessa de oferecer 2 mil oportunidades de trabalho nas áreas de comércio e serviços. “Pedimos apenas que os candidatos se filiem ao sindicato [durante o evento]. Com novos associados, podemos continuar nosso trabalho.”

Recentemente, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) colocou sua sede de oito andares no bairro do Brás, em São Paulo, à venda – em um negócio avaliado em 40 milhões de reais, de acordo com a Patrinvest Administração e Investimentos Imobiliários. A entidade, contudo, afirma que a decisão “não tem relação com as restrições econômicas impostas pela reforma trabalhista”.

Entidades patronais também tiveram queda representativa em receita. A Fiesp, por exemplo, recolheu 3,2 milhões de reais este ano, segundo dados do MTE. “Tivemos 80% de queda na receita, em relação a 2017, mas esperamos que esse número volte a crescer com a contribuição voluntária de associados”, afirma Luciana Freire, diretora-executiva jurídica da federação. Segundo a advogada, a entidade está aconselhando os sindicatos a organizarem assessoria jurídica, ações coletivas, seminários e cursos nas áreas empresarial e tributária para atrair novamente os associados.

Processo de recolhimento

Após a reforma trabalhista, o trabalhador que aceitar contribuir com sua entidade de classe destina um dia de salário às associações da seguinte maneira: 5% para confederação, 15% para federação, 60% sindicato e 20% para uma conta especial reservada para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalho). Essa divisão era igual antes da reforma trabalhista.

No caso de empresários, alíquota varia de 0,02 a 0,08 do capital social da empresa e é recolhida em fevereiro de cada ano, explica Maurício Pepe De Lion, sócio do Felsberg Advogados. Em ambos os casos, o dinheiro é transferido da Caixa Econômica Federal diretamente à conta das entidades. A grande questão está na não obrigatoriedade das entidades prestarem contas aos associados. Em 2008, o ex-presidente Lula vetou um artigo que obrigava as centrais a prestar contas ao TCU (Tribunal de Contas da União) justificando que o projeto poderia acabar com a autonomia sindical.

“Com a reforma trabalhista, os sindicatos têm uma excelente oportunidade para mostrar, pró-ativamente, como o trabalho deles é feito”, acrescenta De Lion.

Operação da PF

O excesso de sindicatos no Brasil, inclusive, foi investigado na Operação Registro Espúrio, da Polícia Federal, que apura cobrança de propina em troca de registros de entidades na Secretaria de Relações de Trabalho. A ação levou à queda do ex-ministro do Trabalho Helton Yomura, alvo da terceira fase da investigação e afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O novo ministro, Caio Vieira de Mello, que assumiu o cargo no dia 10, sinalizou que fará uma “limpa” na pasta – citando também os sindicatos.

Veja.com

sexta-feira, 13 de julho de 2018

‘Só não vamos fazer pacto com o diabo’, afirma Bolsonaro


O pré-candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), durante debate em Brasília (DF) - 06/06/2018

No Pará, o PSL negocia aliança com o MDB, o que pode colocar o pré-candidato no mesmo palanque do clã liderado pelo senador Jader Barbalho.

Apesar de o presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, manter o discurso contra “políticos tradicionais”, o diretório do partido no Pará costura uma aliança com o ex-ministro da Integração Helder Barbalho, do MDB, que concorre ao governo do Estado. Na disputa federal, o senador Jader Barbalho, pai de Helder e patriarca do grupo, manifesta apoio, pelo menos formalmente, à pré-candidatura do ex-ministro Henrique Meirelles, de seu partido, e espera uma definição do nome que o PT lançará à Presidência.

Em visita a Marabá, no sudeste do Pará, ao ser questionado sobre a aliança, Bolsonaro afirmou que não participa das conversas de aproximação entre o PSL e o MDB no Pará, que na prática representa uma aliança indireta com o clã Barbalho para formar palanques, mas que não pode evitar acordos nas sucessões estaduais. “Se o nosso foco é a cadeira presidencial, paciência”, disse o pré-candidato. “Só não vamos fazer pacto com o diabo”, completou, numa referência a um discurso em que a presidente cassada Dilma Rousseff (PT) afirmou que podia “fazer o diabo quando é hora da eleição”.

Na Veja

O ponto alto do golpe que fracassou



O plano era este: tão logo Lula fosse solto no último domingo, ele iria direto para um churrasco em Curitiba oferecido pelo Movimento dos Sem Terra (MST).

De lá, seguiria em caravana para São Bernardo do Campo, onde tem apartamento. Mas não iria para casa: tudo estava pronto para recebê-lo na sede do Sindicato dos Metalúrgicos.

Uma vez ali, diria que desta vez não se entregaria sob nenhuma condição. Quem quisesse que fosse prendê-lo. Resistiria cercado por militantes e sob o holofote da mídia.

Seria um espetáculo e tanto.

A Justiça burlesca e sua desmoralização crescente



Numa das mãos, a estátua da Justiça segura a balança, símbolo do equilíbrio. Na outra, um ioiô. Um dos muitos memes que circularam pela internet depois da sequência de acontecimentos provocada pela tentativa frustrada de petistas de libertar o ex-presidente Lula, o desenho reflete a perigosa imagem que a Justiça está consolidando. O episódio do ioiô refere-se ao “lula-­preso-lula-solto”, deflagrado pelo desembargador Rogério Favreto no domingo 8. Pode ter sido o evento mais ridículo protagonizado pela Justiça, mas está longe de ser o único. Em agosto passado, num período de menos de 24 horas, o empresário Jacob Barata, do ramo de transporte rodoviário no Rio de Janeiro, foi solto, depois foi preso e depois foi solto novamente. Há divergências intestinas dentro de um único tribunal — como o Supremo Tribunal Federal (STF), cujas turmas tomam decisões diametralmente opostas — e divergências igualmente viscerais entre tribunais diferentes. É carnavalização.

Na revista Veja desta semana.

quinta-feira, 12 de julho de 2018

PR avisa que está entre PT e Bolsonaro


Valdemar Costa Neto pede progressão da pena para regime aberto

O conhecido fisiologismo escancarado de Valdemar da Costa Neto

Jogo de cena. Isto explica a presença de Valdemar da Costa Neto no almoço organizado por DEM, PP, Solidariedade e PRB na casa de Rodrigo Maia, nesta quarta, em Brasília.

Ao sair do convescote, o dono do PR se encontrou com Carlos Marun e avisou que seu partido pende entre os extremos nesta eleição. Em outras palavras, apoiará Jair Bolsonaro ou o candidato do PT, mais ninguém.

Sim, fisiologismo tupiniquim em estado bruto. Assim é Valdemar, assim é o PR.

Na Inglaterra, Embraer e Boeing vão à feira após 1º triunfo da Airbus


Embraer

Após definir o modelo do acordo comercial mútuo, Embraer e Boeing participarão da Farnborough Airshow 2018, na Inglaterra, uma das maiores feiras do setor aeroespacial e de defesa do mundo, pressionadas pela primeira vitória da parceria Airbus-Bombardier no mercado mundial de aviação.

O conglomerado europeu Airbus, principal rival da Boeing, superou a concorrência da Embraer e abocanhou um contrato para fornecer 60 aeronaves, com opções para mais 60, para a JetBlue, maior cliente da Embraer nos Estados Unidos.

O anúncio se deu 10 dias após a Airbus oficializar os aviões da canadense Bombardier, maior concorrente da Embraer, como parte do seu próprio portfólio.

Há um ano, a Airbus comprou participação majoritária no programa de jatos da fabricante canadense, os CSeries, o que acabou levando Boeing e Embraer a se juntarem na aviação comercial.

FROTA

Em 2004, a JetBlue comprou 100 jatos Embraer 190. Parte dessa frota será substituída pelos A220-300 da Airbus, como foram rebatizados os CS300 da Bombardier. A troca começará a partir de 2020.

A Embraer, que disputava o novo contrato com a JetBlue, não comentou.

Em abril deste ano, quando perguntado sobre a campanha da JetBlue, o presidente e CEO da Embraer, Paulo Cesar de Souza e Silva, chegou a mostrar otimismo com o negócio: "A campanha da JetBlue está indo bem. O E-190 é um sucesso para a empresa, principalmente a partir de Boston. O E-195 E2 é maior e tem 32 assentos mais do que o E-190 e com custo operacional eficiente. Estamos otimistas".

Mas a entrada da Airbus no programa de jatos da Bombardier mudou o panorama do negócio e mostrou que a briga será acirrada no mercado internacional daqui para frente.

CONCORRÊNCIA

O presidente da Embraer admitiu a nova conjuntura da concorrência internacional para justificar o acordo com a Boeing: "O cenário externo está mudando rapidamente. A concorrência ficou mais acirrada e novos competidores estão entrando na briga".

Para o professor e consultor Ciro Bondesan, nono engenheiro da Embraer e com 53 anos de experiência no setor aeronáutico, a união entre Embraer e Boeing era a única saída para as duas empresas.

"Para enfrentar a Airbus com a Bombardier, a Boeing viu na Embraer o parceiro ideal para não perder mercado", afirmou.

Segundo ele, a Boeing procuraria outro parceiro internacional caso a Embraer rejeitasse o negócio com os americanos. "Se a fabricante brasileira não entrasse, os americanos procurariam outros parceiros, como Japão, China e Rússia, cujos aviões estão chegando ao mercado. O acordo é a sobrevivência da Embraer no mercado global".

Contrários ao acordo com a Boeing, sindicatos se reunirão com Embraer

Dirigentes dos três sindicatos que representam os metalúrgicos da Embraer irão se reunir com o presidente da empresa, Paulo Cesar de Souza e Silva, nesta sexta-feira, para discutir o acordo com a Boeing e as consequências para os trabalhadores. A reunião será no escritório da Embraer em São Paulo e atende pedido dos sindicatos de São José dos Campos, Botucatu e Araraquara.

"É muito delicada a situação dos trabalhadores. Vamos ouvir o que a direção da empresa tem a nos dizer sobre venda e expor a nossa posição e as preocupações", disse Herbert Claros, diretor do sindicato de São José.

Em 1º de agosto, após pressão do deputado federal Flavinho (PSC), de São José, a Câmara dos Deputados terá uma Comissão Geral (audiência no plenário) para debater o acordo entre Embraer e Boeing.

O Vale

Cármen manda pagar pensão a filhas solteiras de servidores federais


Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, determinou a retomada do pagamento de pensão por morte concedida às filhas solteiras maiores de 21 anos de servidores públicos civis. A decisão se deu em dois mandados de segurança e, conforme a Corte, se aplica apenas às autoras da ação. A magistrada mandou que o pagamento seja retomado com base no entendimento de que a pensão é necessária para a subsistência das beneficiárias.

O benefício havia sido suspenso pelos órgãos de origem de seus pais (ministérios do Planejamento e do Trabalho), por determinação do Tribunal de Contas da União, após uma auditoria ter identificado 19.520 possíveis casos de pagamento indevido deste tipo de pensão – a economia decorrente da interrupção destes benefícios é estimada em 63,8 bilhões de reais.

Os dois mandados de segurança foram relatados pelo ministro Edson Fachinque, em maio, anulou os efeitos do acórdão do TCU na parte em que determinava a revisão e o cancelamento do pagamento dos benefícios de quem tem outras fontes de renda, com base na Lei 3.373/1958. A decisão foi estendida a outros 215 processos que discutiam a mesma matéria.

Fachin aplicou a jurisprudência já consolidada do STF de que a lei que rege a concessão do benefício de pensão por morte é a vigente na data da morte do segurado. Para o ministro, a interpretação mais adequada a ser dada ao dispositivo da Lei 3.373/1958 é a que só permite a revisão da pensão nas hipóteses em que a beneficiária se case ou tome posse em cargo público permanente. Isso porque, explicou, não havia na regra de 1958 a hipótese de interrupção do pagamento em função do exercício, pela pensionista, de outra atividade remunerada.

Em sua decisão, Cármen escreveu que a situação apresentada nos dois mandados de segurança “é análoga aos processos decididos anteriormente pelo ministro Fachin”, acrescentando que os fundamentos apresentados nos dois casos são relevantes e, portanto, justificam a liminar.

Na Veja

PT constrange STJ com 143 habeas corpus para Lula, mas todos são negados


Ministra Laurita Vaz disse que Judiciário não é balcão de pleitos políticos

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou hoje (11), de uma só vez, 143 habeas corpus protocolados por terceiros desde domingo (8), pedindo a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra entendeu que, apesar de ser garantido a qualquer pessoa o direito de protocolar habeas corpus, essa via processual não se presta a “atos populares”.

Na decisão, Laurita criticou os pedidos, com redação padronizada com o subtítulo “Ato Popular 9 de julho de 2018 – Em defesa das garantias constitucionais”. As peças, segundo a ministra, não tinham “nenhum substrato jurídico adequado”.

“O Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias. Não é essa sua missão constitucional”, escreveu Laurita Vaz, acrescentando que as 143 petições foram entregues em papel, no protocolo do STJ, sobrecarregando os servidores da corte.

Todos os pedidos de liberdade negados por Laurita Vaz pediam que fosse garantido a Lula o direito de recorrer em liberdade contra sua condenação a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP). Ao negá-los, a ministra destacou que a execução provisória de pena do ex-presidente já foi decidida tanto pelo STJ como pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nenhum dos pedidos tiveram como origem os advogados que representam Lula oficialmente.

Na terça-feira (10), Laurita Vaz já havia negado liminar em um outro habeas corpus protocolado por um terceiro em favor de Lula. Na oportunidade, ela criticou o desembargador Rogério Favreto, que durante seu plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no último domingo (8), determinou a soltura de Lula.

Após uma disputa de decisões judiciais, o ex-presidente permanece preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde se encontra desde 7 de abril. A prisão de Lula foi determinada pelo TRF4 com base no atual entendimento do STF, que autoriza o cumprimento de pena após condenação em segunda instância, mesmo que ainda sejam possíveis recursos a instâncias superiores. 

(Agência Brasil)

quarta-feira, 11 de julho de 2018

Negociação com a Boeing equivale a 18 anos de lucro líquido da Embraer


Embraer

O valor do negócio com a Boeing é equivalente a 18 anos de lucro líquido da Embraer, tomando por base o ano passado.

De acordo com balanço financeiro da fabricante, a Embraer registrou um lucro líquido de R$ 795,8 milhões em 2017 --36% de alta ante os R$ 585,4 milhões de 2016.

O acordo com a Boeing prevê o pagamento de US$ 3,8 bilhões (R$ 14,6 bilhões no câmbio atual) à Embraer por 80% de participação na nova empresa. O valor equivale a 18,36 anos do lucro líquido da companhia registrado no ano passado.

A Embraer e a Boeing irão formar, até o final de 2019, uma joint venture que comandará toda a aviação comercial da brasileira.

A nova empresa será liderada pela Boeing (80%) e com 20% nas mãos da Embraer. Na transação, a aviação comercial da Embraer foi avaliada em US$ 4,75 bilhões.

Pelos 80% de liderança na companhia, a Boeing pagará à Embraer US$ 3,8 bilhões.

O montante representa cerca de 30 anos de lucro apenas no setor de aviação comercial da Embraer, responsável por 50% da lucratividade da fabricante.

Comparado ao investimento da Embraer na nova família de jatos comerciais (E2), de US$ 1,8 bilhão, o pagamento será 2,11 vezes superior.

Além disso, a Embraer terá 20% dos lucros da nova joint venture e continuará com as vendas dos segmentos de Defesa e da Aviação Executiva.

"Tenho plena convicção de que essa parceria estratégica com a Boeing vai impulsionar o crescimento, garantindo a longevidade da nossa empresa e, consequentemente, a geração de empregos e riqueza para o nosso país", disse Paulo Cesar de Souza e Silva, presidente e CEO da Embraer.

JetBlue compra 60 aviões CSeries Bombardier após entrada da Airbus

Maior cliente da Embraer nos Estados Unidos, a JetBlue anunciou nesta terça-feira a encomenda de 60 aviões Airbus A220-300, como foram rebatizadas as aeronaves Bombardier CS300. Em 2017, a Airbus, principal concorrente da Boeing, comprou a maior parte da produção de jatos da Bombardier. Os aviões serão entregues a partir de 2020. A JetBlue tem opção para mais 60 aeronaves. Os jatos da Embraer também estavam nessa disputa. Em 2004, a JetBlue havia comprado 100 aviões Embraer 190, frota que será substituída pelas novas aeronaves da Airbus/Bombardier.

O Vale

O medo de Temer é perder Marcela



Outro dia, um amigo do presidente Michel Temer comoveu-se às lágrimas com uma confissão que ouviu dele.

Os dois conversavam sobre as dificuldades que Temer poderá enfrentar com a Justiça depois que deixar o cargo e se for denunciado mais uma vez por corrupção.

“Sou inocente. Não tenho medo de ser preso e não serei”, disse Temer, elevando o tom da voz.

Para depois acrescentar em tom de confidência: “Mas se eu for preso, meu medo é perder Marcela”.

Bonitinho…

Temer e Marcela são casados há 15 anos. A diferença de idade entre os dois é de 33 anos. Ele a conheceu quando Marcela, com 19 anos, foi eleita Miss Paulínia. Temer morre de ciúmes dela.

Por Ricardo Noblat

terça-feira, 10 de julho de 2018

Embraer tem capacidade hoje para produzir até 60% mais


Embraer

A expectativa da Embraer é que o acordo comercial com a norte-americana Boeing dê impulso à produção de jatos comerciais em São José dos Campos, unidade matriz e principal linha de produção da linha comercial da empresa.

Atualmente, a Embraer tem capacidade produtiva instalada em São José, na unidade Faria Lima, de produzir pelo menos 60% a mais de jatos comerciais do que entregou no ano passado.

De acordo com balanço divulgado pela companhia, a fabricante entregou 101 jatos comerciais em 2017 contra 162, em 2008, o melhor ano de entregas de jatos grandes no histórico da empresa.

Os anos de 2000 e 2001 vêm em seguida no ranking, com 157 e 155 jatos comerciais entregues, respectivamente. Contudo, a maioria das aeronaves vendidas naquela época era de aviões menores, para até 50 passageiros, como o líder de entregas, o ERJ 145.

Comparando a série histórica da Embraer desde o ano 2000, o número de entregas no ano passado é o 12º da lista.

O período mais recente com alta nas entregas de aeronaves comerciais foi 2016, quando a Embraer saltou de 101 aviões entregues em 2015 para 108, no ano seguinte, voltando a cair para 101 em 2017.

QUEDA

"A Embraer mantém a previsão de entregar de 85 a 95 jatos comerciais este ano", informou a companhia.

Se entregar 95 jatos, a Embraer terá o menor volume de entregas dos últimos quatro anos --foram 92 aeronaves comerciais em 2014. Com o nível de produção longe da capacidade total, a Embraer aposta no acordo com a Boeing para alavancar as vendas no mundo, aumentar a produção e o nível de emprego. As duas empresas criarão uma joint venture que absorverá toda a aviação comercial da Embraer.

"Essa parceria vai gerar um novo ciclo virtuoso para a indústria aeroespacial brasileira, com maior potencial de vendas, aumento de produção, de investimentos e exportações, geração de empregos e renda, agregando maior valor para clientes, acionistas e empregados", afirmou Paulo Cesar de Souza e Silva, presidente e CEO da Embraer.

Segundo o executivo, o acordo amplia a competitividade.

"A Embraer e a nova empresa atuarão em forte parceria. Elas farão uma série de investimentos conjuntos na comercialização de produtos, assim como acordos específicos nas áreas de engenharia, pesquisa e desenvolvimento e cadeia de suprimentos, ampliando os benefícios mútuos e aumentando ainda mais a competitividade".

O Vale

Ameaças de morte ao juiz Sérgio Moro retornam com força às redes sociais



A armação petista para tentar a soltura do ex-presidente Lula, domingo, fez ressurgir com força ameaças de morte ao juiz federal Sérgio Moro nas redes sociais. “Gente, temos que mandar matar o Moro”, diz um dos posts no Twitter, associando-se a outros como o que exorta os adoradores curitibanos de Lula a “ir ali e matar o Moro”, outro pediu um “assassino de aluguel” uma mulher promete: “Eu vou matar o Moro”. Outra promete festa e cerveja de graça no dia que matarem o juiz.

O Conselho Nacional de Justiça, a Justiça Federal do Paraná e a Polícia Federal quiseram falar sobre as ameaças.

No Brasil costumam subestimar ameaças públicas de morte, mas, pelo sim, pelo não, o juiz Sérgio Moro tem proteção federal 24 horas por dia.

São dezenas de mensagens de ódio. O Twitter diz ter “política rigorosa” contra isso, mas não respondeu aos questionamentos sobre o assunto.

A Ajufe, entidade de juízes federais, curiosamente não se impressiona. Sua assessoria informou que “não há indicativo de posicionamento”.

segunda-feira, 9 de julho de 2018

Não há mocinho no bangue-bangue judicial sobre Lula


Resultado de imagem para Não há mocinho no bangue-bangue judicial sobre Lula

O Brasil virou uma algazarra jurídica. Um juiz federal do TRF-4, que foi filiado ao PT por quase 20 anos, aproveitou o plantão no fim de semana para soltar o preso mais ilustre do país. Estimulada por um juiz de primeira instância em período de férias, a PF ignorou a decisão.

Outro magistrado do TRF-4 resolveu dar pitaco na liminar do colega para pedir o seu não cumprimento. No fim do dia, prevaleceu a manutenção da prisão do ex-presidente Lula.

Não há a figura do mocinho nesse bangue-bangue entre juízes. Parece evidente a estratégia oportunista dos aliados de Lula de esperar o ex-correligionário e desembargador Rogério Favreto assumir o plantão para obter de sopetão (em um domingo) a liberdade do ex-presidente.

Logo na segunda das dez páginas de seu despacho, Favreto diz que há um “fato novo” ocorrido durante a execução da pena do petista. Qual seria esse fato novo? Na opinião do desembargador, as demandas de veículos de comunicação para entrevistar o ex-presidente, que se diz pré-candidato ao Planalto em outubro.

“É notório que o próprio presidente já se colocou nessa condição de pré-candidatura”, diz o juiz. Pelo entendimento dele, basta então que um preso diga que é “pré-candidato” (figura inexistente na ordem eleitoral) para tentar sair da cadeia.

E a intromissão de Sergio Moro em um caso que não pertence mais a ele? Em despacho, Moro, durante as próprias férias, diz que Favreto é “autoridade incompetente” para decidir sobre Lula. Tem algo de errado no sistema jurídico quando um juiz de primeira instância tenta impedir determinação do andar superior.

Mas esses personagens não bailam sozinhos na folia da Justiça. O exemplo vem de cima, de Brasília, com a bagunça instalada à luz do dia pelas decisões monocráticas e de Turmas do STF sobre assuntos ainda não pacificados pelo plenário do tribunal.

O CNJ, órgão de controle do Judicário, é corporativista. Não age nem incomoda. A categoria mandou para a gaveta o debate sobre o fim do imoral auxílio-moradia pago aos juízes.

Por Leandro Colon no UOL

CNJ tem cinco processos contra desembargador que mandou soltar Lula


Rogério Favreto e Sergio Moro
Favreto e Moro: rota de colisão

O Conselho Nacional de Justiça registra cinco processos disciplinares contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que deu uma ordem, durante plantão judicial, para soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre as iniciativas está uma ação movida por juízes, desembargadores, promotores e procuradores do Ministério Público Federal. Para o grupo, que reúne 189 membros do Judiciário e do MP, o habeas corpus em favor de Lula viola as decisões colegiadas tomadas anteriormente.

Os autores dos pedidos contestam a atuação de Favreto no caso sob o argumento de que ele não poderia ter concedido o pedido da defesa de Lula, cuja liberdade já havia sido negada pela 8ª Turma do TRF4, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.

A justificativa é que o próprio CNJ já definiu que o plantão “não se destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame”.

Apesar de, ao final, seu ponto ter prevalecido, Moro também deve enfrentar o CNJ. Por enquanto, o juiz é alvo de um processo registrado no conselho, mas os autores do habeas corpus, os deputados petistas Wadih Damous e Paulo Teixeira, já afirmaram que vão denunciá-lo.

O próprio Favreto, no segundo de seus três despachos, pede que o juiz de Curitiba seja investigado.“Não é ele quem responde sobre esse processo. Quem responde pelo processo é a juíza da 12ª Vara de Execução Penal de Curitiba. [Moro] não tinha competência nem era autoridade coatora”, disse em entrevista.

Vaivém

O petista está preso desde o dia 7 de abril na Polícia Federal em Curitiba em decorrência de sua condenação a 12 anos e 1 mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá.

O pedido de liberdade feito por três advogados petistas (Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira) foi apresentado 32 minutos depois de Favreto assumir o plantão judiciário do TRF4, na noite de sexta-feira. A decisão de soltar Lula veio na manhã deste domingo.

Por volta de 12h, o juiz Sérgio Moro determinou que a ordem de soltura não fosse cumprida e, orientado pelo presidente do TRF4, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, pediu orientações ao relator da Lava Jato na corte, João Pedro Gebran Neto.

Favreto reiterou sua decisão, mas logo em seguida Gebran Neto, em resposta ao despacho de Moro, determinou que a ordem para soltar Lula não fosse cumprida.

Na sequência, em Favreto insistiu em sua ordem e determinou uma vez mais que Lula fosse solto. Coube a Thompson Flores encerrar a batalha de despacho no final do dia. O presidente da corte deu razão a Gebran e afirmou que Favreto não tinha competência para decidir sobre a liberdade de Lula porque este pedido já havia sido analisado — e negado — pela corte.

Na Veja

domingo, 8 de julho de 2018

Rogério Favreto determina que Lula seja solto em uma hora


Desembargador Rogério Favreto
Rogério Favreto: filiado ao partido de Lula entre 1991 e 2010

Novo capítulo no imbróglio judicial sobre a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Plantonista no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o desembargador Rogério Favreto determinou mais uma vez que Lula seja solto. Ele reiterou que é o responsável pela Corte durante o plantão e que não é subordinado ao colega, o relator João Pedro Gebran, que havia determinado a permanência do ex-presidente na carceragem da Polícia Federal.

“Não há qualquer subordinação do signatário a outro colega, mas apenas das decisões às instâncias judiciais superiores, respeitada a convivência harmoniosa das divergências de compreensão e fundamentação das decisões, pois não estamos em regime político e nem judicial de exceção”.

“Reitero o conteúdo das decisões anteriores (Eventos 3 e 10), determinando o imediato cumprimento da medida de soltura no prazo máximo de uma hora, face já estar em posse da autoridade policial desde as 10h, bem como em contato com o delegado plantonista foi esclarecida a competência e vigência da decisão em curso”, escreveu Favreto. O prazo dado pelo desembargador se encerra às 17h12 deste domingo.

Fato novo

Um dos principais pontos de divergência entre os dois desembargadores é o chamado “fato novo”. Para Favreto, o argumento do pedido de habeas corpus apresentado pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ) – a necessidade de Lula de participar de atos de pré-campanha, já que é candidato a presidente da República – é um tema não analisado anteriormente, o que justificaria uma decisão emergencial em plantão.

Gebran Neto discorda e entende que o colega atravessou sua competência como relator do caso, sendo que pedidos semelhantes da defesa do petista já haviam sido negados diversas vezes. O relator deu um despacho invalidando a decisão anterior, mas o desembargador de plantão entende que não é subordinado ao colega.

O caso

O plantonista, como mostrou o Radar, foi filiado ao PT entre 1991 e 2010 e é crítico ao trabalho de Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância. Lula está preso para cumprir sentença de doze anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na posse oculta e reforma pela empreiteira OAS de um apartamento tríplex, no Guarujá, litoral de São Paulo.

Na Veja

Relator no TRF4 impede soltura de Lula


Lula solto: Desembargador do TRF-4 manda soltar Lula

O desembargador Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, segunda instância da Justiça Federal na Região Sul, concedeu habeas corpus neste domingo, 8, para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fosse solto, mas isso, até segunda ordem, não ocorrerá. Relator original do processo, o desembargador João Pedro Gebran Neto, determinou que a Polícia Federal não execute a soltura, por contrariar a decisão colegiada da 8ª Turma do TRF4. Gebran atendeu a uma solicitação do juiz federal Sergio Moro, que o questionou após a decisão de Favreto. O plantonista, como mostrou o Radar, foi filiado ao PT entre 1991 e 2010 e é crítico ao trabalho de Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância. Lula está preso para cumprir sentença de doze anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na posse oculta e reforma pela empreiteira OAS de um apartamento tríplex, no Guarujá, litoral de São Paulo.

sábado, 7 de julho de 2018

‘Japonês da Federal’ conta a vida na cadeia de figurões da Lava Jato



O ex-ministro José Dirceu não escondeu a mágoa de ter sido passado para trás pelo presidente Lula. O ex­-deputado Eduardo Cunha tinha medo de ser executado e confidenciou segredos que nem seus advogados conhecem até hoje. O bilionário Marcelo Odebrecht, que fazia 3 000 flexões por dia, queixava-se de ter sido escravizado pela corrupção. E o ex-ministro Antonio Palocci, depois que decidiu contar o que sabia sobre as trapaças do seu partido, teme pela segurança de sua família.

Tudo isso aconteceu na Superintendência da Polícia Federal do Paraná, que abrigou — e ainda abriga — os criminosos mais famosos do Brasil, ambiente que o agente Newton Ishii , que ficou conhecido como o “japonês da Federal”, virou uma personalidade. Ele agora conta essas e outras histórias em livro.

Na revista Veja desta semana

sexta-feira, 6 de julho de 2018

O que pensam os pré-candidatos sobre o negócio da Boeing com a Embraer



A compra de 80% da divisão de jatos comerciais da Embraer pela americana Boeing dividiu os pré-candidatos à Presidência. Enquanto os candidatos de esquerda criticaram a venda da empresa brasileira, presidenciáveis de centro-direita defenderam a negociação como forma de fortalecer a companhia, desde que preservada a soberania do País no setor de Defesa.

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) e o senador Alvaro Dias (Podemos) são favoráveis ao negócio, mas ressaltaram que é fundamental a preservação da soberania do País no setor militar. “Poucas empresas e poucos países produzem aviões desse porte e com essa tecnologia. Mas é um mercado difícil de se enfrentar, e a fusão vai fortalecer as duas companhias. Importante é que o interesse estratégico brasileiro seja preservado”, afirmou Alckmin.

“A Embraer é um patrimônio nacional. Do ponto de vista econômico, a negociação é favorável. Defendo a competitividade. O que me preocupa, pela pouca transparência dada ao negócio pelo governo, é a questão da soberania”, diz Dias.

O mesmo ponto é defendido por João Amoêdo, do Novo: “O acordo é positivo para a empresa e para o Brasil, pois permite a maior integração do País na economia global e respeita a liberdade econômica e concorrencial”.

O ex-ministro da Fazenda do governo Michel Temer Henrique Meirelles (MDB)disse que é necessário preservar os interesses do País. “O acordo definitivo terá de atender aos interesses nacionais estratégicos para que seja aprovado pelo governo”, afirmou Meirelles.

O presidenciável do PRB, Flávio Rocha, comemorou o acordo. Questionado sobre a possibilidade de perda de soberania com o negócio, Rocha disse que o “argumento ultranacionalista” está desgastado. “Foi um momento em que uma empresa se viu diante de fatores extremamente favoráveis”, disse.
Críticas

Já entre os candidatos ligados à esquerda, o descontentamento com o negócio ficou evidente. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado a 12 anos e 1 mês de prisão, disse, através do ex-presidente do PT Rui Falcão, que o visitou na prisão, que estava indignado com “a fusão mal explicada da Embraer”.

No Twitter, Manuela D’Ávila (PCdoB), falou que a separação da divisão de aviação civil da militar “é péssima para o Brasil”. “Nenhuma nação importante do mundo permite que seus interesses estratégicos, as garantias de sua soberania, sejam subordinados a interesses comerciais de meia dúzia de acionistas.”

Para Guilherme Boulos (PSOL), a compra “compromete os programas militares e a fabricação de aviões comerciais e jatos executivos. São milhares de empregos e fábricas eliminados numa só canetada.”

Procurados, Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT) não se pronunciaram até o fechamento desta matéria. Antes da conclusão do negócio, Ciro havia afirmado que poderia desfazer o negócio. “A Embraer, eu vou tomar de volta”, disse em entrevista ao jornal Valor Econômico em março.

Na Veja

Ciesp e sindicato divergem sobre impacto de acordo entre Embraer e Boeing na cadeia aeronáutica


Embraer anunciou nesta quinta-feira (5) o acordo com a gigante norte americana Boeing (Foto: Embraer/Divulgação)

O Sindicato dos Metalúrgicos acredita que os fornecedores locais serão prejudicados porque serão trocados por empresas nos EUA. Já a Ciesp acredita em um cenário de mais oportunidades. Somente na região, 15 empresas têm atuação ligada à fabricante brasileira.

O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) e Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, onde está instalada a sede da Embraer, divergem sobre futuro da cadeia aeronáutica da região após acordo com a norte americana Boeing. Para a Ciesp, o acordo pode beneficiar as fornecedoras porque cria um cenário de oportunidades de negócio mais ampla. Já o sindicato, acredita que fornecedores americanos é que serão mais favorecidos.

O acordo de intenções para formar uma joint venture (nova empresa) na área de aviação comercial foi anunciado nessa quinta-feira (5) pela Embraer e é avaliado em US$ 4,75 bilhões. Nos termos do acordo, a fabricante norte-americana de aeronaves deterá 80% do novo negócio e a Embraer, os 20% restantes.

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos, 15 empresas de São José dos Campos e, das vizinhas Jacareí e Caçapava, oferecem peças e componentes à produção da Embraer. Delas, três produzem partes da fuselagem dos aviões. Essas empresas, empregam cerca de mil trabalhadores.

O diretor regional do Ciesp, César Augusto Silva, afirma que a entidade sempre foi a favor da negociação entre as empresas e que acredita que, no geral, a cadeia de fornecedores da companhia no Vale do Paraíba será beneficiada.

Leia mais, aqui

quinta-feira, 5 de julho de 2018

Funcionários da área de aviação comercial da Embraer serão transferidos para nova empresa gerida pela Boeing


Embraer e Boeing anunciaram um acordo de intenções para formar uma joint venture (Foto: Embraer/Divulgação)

CEO da Embraer, Paulo César de Souza e Silva, afirmou em comunicado interno que os funcionários da aviação comercial da fabricante brasileira serão transferidos para a joint venture (nova empresa) que será formada em parceria com a Boeing. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (5) em comunicado interno divulgado aos trabalhadores e obtido pelo G1.

O comunicado foi feito após as empresas divulgarem que assinaram um acordo de intenções para formar a nova empresa. Nos termos do acordo, a fabricante norte-americana de aeronaves deterá 80% do novo negócio e a Embraer, os 20% restantes. Após o anúncio do acordo, as ações da Embraer caíram mais de 15% na Bovespa.

As operações e serviços de aviação comercial da Embraer foram avaliados em US$ 4,75 bilhões. A Boeing, maior fabricante de aeronaves do mundo, deve pagar US$ 3,8 bilhões pelos 80% da joint venture.

A transação depende do aval dos acionistas - entre os quais, no caso da Embraer está o governo brasileiro - e dos órgãos reguladores do mercado brasileiro e americano.

O anúncio de Paulo César, que foi publicado na intranet por volta das 8h desta quinta, esclarece os termos do acordo, além de detalhar as ações futuras com relação aos funcionários.

Leia Mais em G1 Vale

Embraer e Boeing anunciam intenção de união para aviação comercial


Embraer

A Embraer divulgou na manhã desta quinta-feira, 5, o memorando de entendimentos firmado com Boeing no qual estabelecem as premissas para a combinação de negócios no segmento de aviação comercial. O memorando, de caráter preliminar e não vinculante, conta com aprovação do conselho de administração da companhia.

O valor atribuído ao novo negócio de aviação comercial é de 4,75 bilhões de dólares.

No comunicado, a empresa explica que a operação compreenderá a criação de uma joint venture na qual a Embraer terá 20% e a Boeing 80%, que passará a desenvolver os negócios de aviação comercial atualmente desenvolvidos pela fabricante de aviões brasileira. Pelo acordo, a Boeing irá pagar 3,8 bilhões de dólares à Embraer.

Os negócios referentes a defesa e segurança e a jatos executivos dentre outros, não serão segregados para a nova sociedade e permanecerão sendo desenvolvidos pela Embraer.

Na Veja

Cansados da solidão



Em dois anos, mais de duas dezenas de padres católicos migraram para a Igreja Anglicana. Obrigação do celibato é, quase sempre, o motivo da mudança

Todo aquele que é ordenado padre faz três votos fundamentais e obrigatórios até o fim da vida religiosa: a obediência, a pobreza e a castidade. O objetivo é que o corpo, frágil em sua essência, não sirva às necessidades pessoais, mas tão somente à vocação de pregar a palavra de Deus. A prática, no entanto, mostra que sobretudo o terceiro item configura um desafio ao qual muitos homens de fé terminam por sucumbir. Em toda a história da Igreja Católica, 39 papas se casaram ou tiveram filhos — incluindo o primeiro deles, Pedro. A Bíblia tem passagens que mencionam a família do primeiro bispo de Roma: “E Jesus, entrando em casa de Pedro, viu a sogra deste acamada, e com febre” (Mateus, 8:14). Dos 39 papas que constituíram família, mais da metade (outra vez, Pedro entre eles) o fez sem atentar contra o decoro do sacerdócio. Isso porque a primeira menção ao celibato se deu só no início do século IV, no Concílio Regional de Elvira, na Espanha. “A regra nasceu da constatação empírica de que os clérigos sem família tinham maior dedicação à Igreja”, diz Francisco Borba Ribeiro Neto, sociólogo, biólogo e coordenador do Núcleo de Fé e Cultura da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-­SP).

Na Idade Média, a situação ganhou novos contornos. A castidade passou a ser, além de uma medida prática, um instrumento para atender às conveniências de uma instituição cada vez mais rica. Ao evitar que religiosos viessem a ter herdeiros, a Igreja também reduzia as possibilidades de ver dissipado o seu crescente patrimônio. O Segundo Concílio de Latrão, em 1139, ampliou o celibato para todo o Ocidente. Séculos depois, em 1563, no Concílio de Trento, estabeleceu-se que o rompimento do voto de castidade devia ser punido com a excomunhão. O celibato, como expressão de dedicação à divindade, existe também entre os monges budistas. Mas, entre as grandes religiões, a única a exigir a abstinência sexual é a católica romana. O judaísmo, o islamismo, as igrejas protestantes e evangélicas permitem a construção da família entre seus líderes. Mesmo os católicos orientais, como os maronitas, aceitam a ordenação de homens casados, com a única ressalva de que não podem ascender a bispos.

Leia íntegra Aqui