segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Que todos se lembrem!


General Antonio Martins Mourão (Foto: Divulgação)
General Antonio Martins Mourão (Foto: Divulgação)

Por: Ricardo Noblat

Sem risco de golpe militar. Faltam as “condições objetivas”. De resto, o mundo, o Brasil e os militares são hoje muito diferentes dos que existiam em 1964, referência mais próxima de ruptura com a democracia.

Nem assim há de ignorar-se que um general na ativa desrespeitou a lei e falou em golpe para livrar-nos dos políticos corruptos. E que simplesmente nada lhe aconteceu. Por quê? Adiante.

A Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (SUDERJ) informa: sai de campo a expressão “tem que manter isso”, de Michel Temer. Entra “então teremos que impor isso”, de Antonio Martins Mourão.

A separar as duas, seis meses de uma crise política que se arrasta desde 2015. A juntá-las, um presidente cai não cai e um general golpista que, se pudesse, suceder-lhe-ia na marra.

Temer disse o que disse ao ouvir do empresário Joesley Batista, dono do Grupo JBS, à época investigado por corrupção, que ele continuava pagando propina ao ex-deputado Eduardo Cunha para que não delatasse; Mourão, em palestra para maçons reunidos em Brasília no último dia 15 quando perguntado se não seria a hora de os militares intervirem outra vez.

“Ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública os elementos envolvidos em ilícitos, ou então teremos que impor isso”, respondeu Mourão, Secretário de Finanças do Exército, punido há dois anos com a perda do Comando Militar do Sul por incitar seus colegas à “guerra patriótica” contra a corrupção e homenagear um coronel torturador.

Foi por corporativismo, mas não só, que o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, ignorou a afronta de Mourão à lei, porque de afronta se tratou.

É vedado ao militar da ativa falar sobre assuntos políticos em público. Villas Bôas não puniu Mourão porque o que ele disse é o que pensa uma parte do Alto Comando da força. Elogiou-o como “um grande soldado”.

Natural que em reuniões a portas fechadas, como aconteceu no último dia 11, generais tracem cenários para o futuro de um país que atravessa forte crise econômica, social e política. Grave é que um dos cenários possa contemplar a hipótese de um golpe.

Chamar golpe de intervenção militar é um truque sujo para mitigá-lo, uma contrafação perigosa, explosiva e antipatriótica.

Até aqui, passados tantos anos, aos militares é ensinado nos seus cursos de formação que o golpe de 64 foi uma revolução. Eles se recusam a admitir que o país viveu sob uma ditadura militar durante 21 tenebrosos anos, e que a tortura e o assassinato de adversários do regime fizeram parte, sim, de uma política de Estado. Não foram apenas desvios de conduta de alguns poucos. 

Na democracia, militar é um civil que veste farda, anda armado e pilota brucutu. Uma vez que seu salário é pago pelo governo, ele é um servidor público como outro qualquer.

Não está acima das leis como ninguém está. Merece respeito como a qualquer pessoa deve respeito. Seu superior é o presidente da República. Entre suas tarefas não está a eliminação da vida pública de políticos corruptos.

O temor reverencial dos brasileiros à farda é alimentado por governos civis fracos e tem tudo a ver com um passado de intervenções militares que por nefastas, dolorosas e estúpidas desejaríamos esquecer. Mas, não.

Tal passado jamais deve ser esquecido, para que jamais se repita.

domingo, 24 de setembro de 2017

Denúncia de Janot contra Temer pode ter documentos falsos


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot

Problemas podem abrir caminho para anulação da denúncia

Na segunda denúncia contra Michel Temer, Rodrigo Janot cita inquéritos que o ex-advogado da Odebrecht, Rodrigo Duran, afirma terem provas falsas fornecidas pela empreiteira ao MP. Duran questiona os extratos de uma conta no Meinl Bank, em Antígua.
Entre os problemas, datas em português num documento em inglês e a movimentação da conta depois de encerrada. Na denúncia, Janot utiliza extratos do mesmo banco, com as mesmas inconsistências, para acusar Temer, Eduardo Cunha e Henrique Alves.

O extrato abaixo, por exemplo, indica intervalo de dois anos entre duas movimentações, uma em 6 de outubro de 2010 e a seguinte em 26 de setembro de 2012. Outro extrato da mesma conta mostra, entretanto, que foram feitas transações neste período.
Além disso, o extrato foi feito no dia 14 de outubro de 2016. Na data, o sistema do banco estava sob bloqueio de autoridades suíças, inviabilizando a operação.

O saldo também é alvo de suspeitas. Um extrato aponta para cerca de 1,3 milhões de dólares. Em outro, da mesma conta e data, o montante está negativo em 178 mil dólares.


Já no documento abaixo, oito transferências bancárias (book transfer) foram inseridas de forma manual, e consideradas fraude. Elas estão sublinhadas.


sábado, 23 de setembro de 2017

Inovador, veículo elétrico busca espaço na RMVale


Carro Elétrico
Tecnologia. De olho no futuro, 13º Salão Latino-Americano de Veículos
Hibridos-Elétricos apresenta modelos de transporte em São Paulo
Foto: /Rogério Marques/OVALE

Realidade na Europa, o transporte elétrico ainda está de marcha lenta no Vale, com apenas 98 veículos em circulação. O índice é equivalente a 3% da frota estadual, totalizada em 3.147 veículos, de acordo com o Detran-SP.

Caraguatatuba, no Litoral Norte, puxa a fila na região com 28 carros, seguido de Aparecida com 16, São José dos Campos possui 15 e Ubatuba oito veículos. Taubaté tem sete e Jacareí quatro.

O modelo de negócio mira um futuro cada vez mais tecnológico para se estabelecer no mercado nacional. Com poder de compra elevado, a manutenção do transporte por energia elétrica tem custo benefício muito baixo, em comparação com um veículo a combustão.

"Gastava R$ 800 de gasolina por mês, com o veículo elétrico eu gasto R$ 45 de energia. Além da sustentabilidade, é um carro que não emite poluentes", disse Edgar Escobar, presidente da Abravei (Associação Brasileira dos Proprietários de Veículos Elétricos Inovadores).

Escobar conta que viajou mais de 1.000 quilômetros, de São Paulo até Brasília, com o veículo elétrico BMW i3, que tem gerador a gasolina para abastecer a unidade elétrica.

"Fiz algumas paradas para carregar a bateria. Esse modelo não tenho restrição para fazer viagens de longa distância. Ele possui um gerador que vai mantendo a carga para que consiga fazer o percurso".

Análogo ao conceito do celular, o veículo elétrico pode ser carregado na tomada residencial, carregador portátil ou até mesmo em eletropostos, que já começaram a ser instalados em alguns centros comerciais e rodovias do Estado, nenhuma delas no Vale. A autonomia do transporte chega a aproximadamente 200 quilômetros.

IMPOSTO

Segundo o engenheiro aeronáutico Fábio Guillaumon, diretor da Electric Dreams, que desenvolve sistemas para veículos elétricos, no Parque Tecnológico, em São José, o alto custo do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre veículos elétricos, hoje em 25%, é uma barreira para a comercialização do transporte no país."Dependemos de uma certa coerência do governo de modo que a parte tributária não inviabilize o negócio"...

Em: O Vale

STF LIBERA DENÚNCIA CONTRA RENAN CALHEIROS PARA JULGAMENTO



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para julgamento a denúncia contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O parlamentar é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos ou valores.

A assessoria de imprensa do STF informou que a denúncia da Procuradoria-Geral da República vai ser analisada pela Segunda Turma do Supremo, responsável pela Lava Jato.

Além do senador, o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) também virou réu. A denúncia foi enviada pela PGR ao STF em dezembro do ano passado e o relator iniciou a ação penal contra Rena Calheiros. A nova denúncia será a segunda ação penal contra o senador a tramitar na Corte, caso os ministros recebam.

A bondade tarja preta


Tarja preta (Foto: Arquivo Google)
Tarja preta

O mosqueteiro Dartagnol Foratemer segue firme em sua turnê contra os políticos para virar político. Ele tem visitado essas paróquias de gente alegre e socialmente engajada nas suas causas particulares. É um teatro bonito de se ver. Mas nem tudo é alegria.

No meio da festa, sobreveio a tragédia: Rodrigo Enganot, ídolo de Dartagnol na arte de fazer política fingindo fazer justiça, caiu de cara no chão.

O açougueiro biônico do PT, com quem Enganot combinou a derrubada do governo com um peteleco, divulgou sem querer a trama toda. Enviou por engano às autoridades investigativas a gravação da confissão bêbada.

A sorte foi que o Brasil também devia estar embriagado, porque não entendeu o enredo. Tanto que Rodrigo Enganot saiu disparando as flechas cenográficas contra a própria trama que o envolve — e o país, incrivelmente, continuou assistindo-o brincar de justiceiro.

Os companheiros do açougue acabaram presos — frustrando a vida de reis que Enganot lhes dera de bandeja, ao assinar a fuga mais obscena da história policial brasileira.

Os maiores corruptores da República, inventados por Lula com o seu dinheiro, prezado leitor, tinham ido torrar a fortuna em Nova York, com a bênção do Robin Hood de botequim.

O pequeno pedaço de Brasil que não tinha tomado todas já sabia de tudo: o braço-direito do conspirador-geral tinha pulado a cerca para montar a delação da felicidade — na qual os açougueiros biônicos dariam de presente a Enganot e grande elenco petista a volta ao poder central.

Mas o maior pecado que um meliante pode cometer é correr para o abraço antes da hora.

Deu tudo errado, e aí a vadiagem jurídico-intelectual das denúncias de Enganot foi definitivamente esclarecida: tratava-se de esquetes montadas com alguns dos maiores pilantras do pedaço, na base do “diz que te disseram isso”, “conta que você ouviu aquilo” etc. — não para investigar o mordomo a sério (ele agradece), mas para arrancá-lo do palácio no grito.

Enfim, dois documentos que você não deveria deixar de ler na íntegra, prezado leitor, para entender até onde pôde ir a avacalhação das instituições mais altas deste país. Não aceite intermediários.

Deixemos de lado a salvaguarda hedionda dos supremos companheiros — e do ministro Facinho em particular — à ligeireza de Enganot. Fiquemos apenas na prostituição da Lava-Jato, usada como lastro moral para essa jogada — e aí estamos de volta à turnê purificadora de Dartagnol Foratemer.

Naturalmente, honrando o sobrenome, este diligente, onipresente e multifalante mosqueteiro da República não viu nada, não ouviu nada, não soube de nada dessa operação insólita que levou o bravo Ministério Público a fazer fronteira com o pasto.

Enquanto os caubóis made in BNDES declamavam bêbados sua intimidade com o conspirador-geral, Dartagnol prosseguia, radicado em outro planeta, lapidando seu discurso de agradar MPB. Definitivamente, o escândalo da delação da cúpula da JBS não aconteceu no mesmo mundo do jovem mosqueteiro.

Depois de fazer história na Lava-Jato, Dartagnol virou uma espécie de Molon subtropical — um plantonista da narrativa antigovernamental, intrépido caçador de manchetes. Até pitaco (errado) em política fiscal andou dando, enquanto a tal corrupção que ele combate tinha seu escândalo mais obsceno no distante planeta Terra.

Por uma ironia atroz, Dartagnol Foratemer resolveu ser político se aliando aos simpatizantes da quadrilha que ele ajudou a desmascarar. É assim mesmo: quem quiser jogar para a plateia hoje em dia precisa ser abençoado pelos cafetões da bondade — esses que fingem com esmero ter um sonho igualitário de esquerda, enquanto vão recolhendo seus dividendos particulares. Igreja é igreja.

O plano do golpe de Rodrigo Enganot parecia infalível para essas mentes simples, que sonharam liderar a manada disparando frases de efeito contra o inimigo imaginário, fascista, branco e demais clichês opressores à disposição na butique da nostalgia revolucionária. Só faltou combinar com a realidade, essa entidade reacionária.

Nela, à parte a queda da máscara do conspirador-geral, a Bolsa de Valores está batendo recorde, a inflação e os juros estão despencando junto com o risco país, o emprego está voltando, e a vida das pessoas comuns vai melhorar — o que será terrível: essa gente alegre que vive de contar história triste vai ficar falando sozinha. Tem mais flecha aí no botequim, companheiro Enganot?

Eles são brasileiros e não desistem nunca. Tem até um senador fofinho que puxa saco de celebridade tentando melar a CPI da JBS — no exato momento em que a CPI vai ao FBI para fechar o cerco contra os companheiros açougueiros do bem. Veja onde a bondade foi parar, prezado leitor. Desse jeito, vai acabar dividindo cela com o filho do Brasil.

Por: Guilherme Fiuza

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Pelella, que era braço direito de Janot, pode ser investigado, diz um dos auxiliares de Dodge


Eduardo Pelella: ele era a sombra de Rodrigo Janot.
Agia em nome e, às vezes, em lugar do chefe

Lembram-se do procurador Eduardo Pelella, que era chefe de gabinete de Rodrigo Janot? É aquele casado com Débora Santos Pellela, jornalista encarregada de cuidar da imagem do ministro Edson Fachin. É assessoria pessoal mesmo! Pois é… Leiam o que informa a Folha.

*

Em conversa presenciada pela Folha, um integrante da equipe da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que a “tendência” do órgão é investigar Eduardo Pelella, ex-chefe de gabinete de Rodrigo Janot. Dodge tomou posse na segunda (18) em substituição a Janot. Ambos são adversários dentro da Procuradoria. A Folha flagrou um diálogo entre o procurador Sidney Pessoa Madruga e uma mulher não identificada por mais de uma hora nesta quinta-feira (21) no restaurante Taypá, no Lago Sul, em Brasília. A reportagem estava na mesa ao lado da de Madruga. Ele foi escolhido por Dodge para ser coordenador do Genafe (Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral), que traça as metas de atuação eleitoral do Ministério Público.

No almoço desta quinta, Madruga se referia à atuação de Pelella, braço direito de Janot na Procuradoria, na negociação da delação da JBS. Procurador da República, Pelella é mencionado em diálogos de delatores da JBS como um interlocutor da PGR. Ele teve reunião com um deles, o advogado Francisco Assis e Silva, dias antes do encontro, em 7 de março, entre Joesley Batista e o presidente Michel Temer no Jaburu. Janot e seu ex-assessor negam qualquer irregularidade. “Não é para punir, é pra esclarecer”, disse Madruga. O procurador afirmou que é preciso entender “qual é o papel do Pelella nessa história toda, porque está todo mundo perguntando”.

A conversa entre Madruga e sua interlocutora começou por volta das 13h30 e se estendeu até 15h. Foram servidos uma entrada, prato principal, água e uma garrafa de vinho tinto. A Folha ouviu Madruga afirmar que a nova gestão da PGR precisa construir outra relação com a força-tarefa dos procuradores da Lava Jato em Curitiba, com mais interlocução e controle do que a anterior. Ele chegou a criticar Janot por, em sua avaliação, deixar a força-tarefa muito solta.

Na conversa, Madruga questionou o papel de Pelella, que na função de chefe de gabinete, teria trabalhado intensamente nas investigações e acordos da Lava Jato. A frase foi dita no momento em que os dois presentes à mesa abordavam a atuação do ex-procurador Marcello Miller no caso da JBS. Exonerado em abril, o ex-procurador é investigado por ter atuado para a empresa antes de se desligar do Ministério Público. A suspeita levou ao cancelamento do acordo de Joesley Batista e de Ricardo Saud, também delator do grupo, e à prisão de ambos. Em relação a Miller, Madruga disse que a Procuradoria terá que investigar se “os 50” teriam chegado a ele, referindo-se a valores que o ex-procurador teria recebido.

(…)

Por Reinaldo Azevedo

quinta-feira, 21 de setembro de 2017

A revolução: descoberta a terapia que cura burrice, cafonice e cafajestagem ideológica



Parem tudo!

Nada será como antes!

Descobriram a cura da burrice, da cafonice, da cafajestagem ideológica.

Submetendo-se a essa terapia, você não vira nem petista e esquerdista patrulheiro nem antipetista e anti-esquerdista profissional.

Submetendo-se a essa terapia, você não viverá de mamar nas tetas de um partido. Mas também não vai conseguir o leitinho entre os que financiam os inimigos desse partido.

Submetendo-se a essa terapia, passa a vontade de integrar hostes fascistoides do MST, do MTST, do Levante da Juventude.

Submetendo-se a essa terapia, cessa também a comichão de censurar exposições de “arte degenerada”, de apreender quadros, de impedir peças de teatro.

Submetendo-se a essa terapia, você se cura da tentação de “curar” gays e de mandar para a cadeia tudo o que a sua espaçosa ignorância não entende.

Submetendo-se a essa terapia, você deixa de sentir aquele “je ne sais quois” por coturno e uniforme quando um militar da ativa ou da reserva prega golpe de estado.

Submetendo-se a essa terapia, acaba o seu tesão por depredações, incêndios, barricadas.
Submetendo-se a essa terapia, some aquela sua vontade de enfiar a mão na cara de quem discorda de você e de sair berrando, como a Rainha de Copas, “Cortem-lhe a cabeça”.

Submetendo-se a essa terapia, você deixa de achar que seus adversários são sempre culpados, mesmo quando inocentes ou quando não há provas, e que seus amigos são sempre inocentes, mesmo quando culpados ou quando as provas gritam.

Submetendo-se a essa terapia, você passa a desprezar todas as respostas simples e erradas para problemas difíceis.

E, claro!, sinto-me profissionalmente obrigado a tornar público o nome do remédio: chama-se “LIVROS”. Podem ser ministrados nas versões física e eletrônica.

Sim, há os maus livros, os falsos remédios.

Mas ler alguma coisa, mesmo ruim, já é um primeiro passo. Ao menos o doente demonstra que tem alguma chance de se curar.

Aparecida ganhará estátua de santa maior que a do Cristo Redentor


Monumento de Nossa Senhora Aparecida, que será construído para a comemoração de 300 anos da cidade, chega em Aparecida
Cabeça da escultura de Nossa Senhora Aparecida é descarregada
 no entorno do Santuário Nacional (Prefeitura de Aparecida/Divulgação)

Uma estátua 12 metros maior que a do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, vai homenagear a padroeira do Brasil em Aparecida, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo. A imagem de Nossa Senhora Aparecida, com 50 metros de altura – o Cristo tem 38 metros, incluindo o pedestal -, será de aço inoxidável e vai compor um parque temático que o município está construindo em louvor à santa e, também, para atrair mais turistas. Sede do Santuário Nacional, maior templo católico do país, Aparecida recebe 12 milhões de visitantes por ano.

A estátua gigante, que deve pesar cerca de 400 toneladas, está sendo construída desde janeiro pelo escultor Gilmar Pinna. Sua instalação faz parte das comemorações dos 300 anos do encontro da imagem da santa no rio Paraíba do Sul. De acordo com a prefeitura, o parque ficará fora da área do Santuário e a três quilômetros do rio. “A maior parte do terreno é municipal e uma área particular, equivalente a 5% do total, já foi doada ao município”, informou.

Inicialmente, a ideia era alocar o a escultura na área do santuário, mas a ideia foi descartada após o entendimento de que colocar a estátua em outro terreno poderia criar outro polo turístico. Além da basílica, o santuário já tem atrações como o campanário, o memorial da devoção e o museu de cera, além do teleférico que liga a basílica ao Morro do Cruzeiro. O parque temático ocupará uma área de 130 mil m² e terá jardins, restaurantes, estrutura de apoio e estacionamento para 2 mil veículos. A escultura ficará no centro de um mapa do Brasil e poderá ser vista da Via Dutra.

Gilmar Pinna conta que foi convidado pelo prefeito de Aparecida, Ernaldo Cesar Marcondes, o Sargento Ernaldo (PMDB), para fazer algumas esculturas. “Ele tinha recebido uma verba do fundo das estâncias turísticas, mas não dava para fazer tudo o que ele propunha. Sou muito devoto de Nossa Senhora Aparecida e disse a ele: vamos fazer alguma coisa grande como ela merece. Como a prefeitura não tinha recurso previsto, eu propus fazer de graça. E assim estou fazendo, apenas com a ajuda dos amigos.”

A escultura está sendo construída no ateliê do artista, em Guarulhos, e foi dividida em 20 partes para o transporte. Dez artistas ajudam o escultor. Na segunda-feira, seis carretas levaram as partes já prontas para Aparecida. Nesta quinta-feira mais caminhões transportarão outro conjunto de peças. “Só a logística ficaria em R$ 250 mil, mas conseguimos doação de uma empresa de Guarulhos.”

Monumento de Nossa Senhora Aparecida, que será construído para a comemoração de 300 anos da cidade, chega em Aparecida
Parte da estátua de Nossa Senhora Aparecida é transportada até as
 imediações do Santuário Nacional, em Aparecida, onde será instalada
 (Prefeitura de Aparecida/Divulgação)

Pinna pretende levantar a escultura até 12 de outubro, Dia da Padroeira do Brasil. “É uma obra em aço inoxidável, eterna. É para a cultura do Brasil e também para servir de incentivo aos jovens escultores que estão começando agora na arte.” No interior, haverá um elevador panorâmico com vista para a basílica. As obras do parque temático devem avançar até 2018, mas a terraplenagem já está sendo feita pela prefeitura.

Grandes obras

A estátua de Nossa Senhora Aparecida deverá ser uma das maiores do mundo em aço inox. Vai superar em dimensão o Unisphere, escultura que retrata o globo terrestre, em Nova York, com 34 metros e 320 toneladas. Também será maior que The Kelpies, as duas cabeças de cavalo no canal de Forth e Clyde, na Escócia, com 30 metros de altura e 300 toneladas, e que o famoso Cloud Gate, conhecido como The Bean (O Feijão) de Chicago, que tem 11 metros de altura e pesa 99,5 toneladas.

Gilmar Pinna é autor da escultura de São Jorge, de 30 metros de altura, que ele chamou de “O Cavaleiro Fiel”, e seria instalada na frente do estádio do Corinthians, em Itaquera, na zona leste de São Paulo, palco da abertura da Copa do Mundo de 2014. Houve polêmica com evangélicos por ser um santo católico, e a obra acabou instalada à margem da Rodovia Hélio Schmidt, acesso ao aeroporto internacional de Cumbica.

(Com Estadão Conteúdo)

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Cabral é condenado a 45 anos de prisão, a maior pena da Lava Jato


O ex-governador Sérgio Cabral deixa sede da Justiça Federal no Rio, após prestar depoimento

O juiz Marcelo Bretas condenou nesta quarta-feira (20) o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) a 45 anos e dois meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e liderar organização criminosa. É a maior pena já aplicada em processos decorrentes da Operação Lava Jato.

A decisão se refere a processo que trata de propinas pagas pela Andrade Gutierrez por obras no Estado, lavagem de dinheiro por meio de aquisição de joias e do escritório de advocacia da ex-primeira-dama Adriana Ancelmo.

O magistrado também condenou a mulher do ex-governador a 18 anos e 3 meses de prisão em razão da lavagem de dinheiro por meio da compra de joias, bem como pela contratação fictícia de seu escritório de advocacia por meio de duas empresas (Reginaves e Portobello).

O magistrado determinou que o ex-governador e sua mulher cumpram a pena em regime fechado. Cabral já está preso, enquanto Adriana Ancelmo está em prisão domiciliar.

Bretas também condenou outras dez pessoas, entre elas os ex-secretários Wilson Carlos (Governo), Hudson Braga, ex-assessores e empresários. O oficial bombeiro Pedro Ramos Miranda, ex-assessor de Cabral, foi absolvido.

A pena é a maior da Lava Jato, superando a imposta ao almirante Othon Luiz Pinheiro, ex-presidente da Eletronuclear. O militar, também julgado por Bretas, foi condenado a 43 anos de prisão.

Esta é a segunda condenação de Cabral na Lava Jato. O peemedebista já havia sido sentenciado a 14 anos e 2 meses de prisão pelo juiz Sergio Moro por propinas pagas pela Andrade Gutierrez pelas obras do Comperj. Neste caso, a ex-primeira-dama havia sido absolvida.

A sentença é a primeira de Bretas em processos contra o ex-governador do Rio. O magistrado é responsável por outras 12 ações penais contra o peemedebista.

O Ministério Público Federal acusou Cabral de ter cobrado uma mesada de R$ 350 mil por mês da empreiteira no início de seu governo, em razão das obras que seriam realizadas. De acordo com a Procuradoria, há provas de pagamento de ao menos R$ 7,7 milhões.

O ex-governador e Adriana Ancelmo também ocultaram R$ 6,5 milhões por meio da aquisição de joias sem a emissão de notas fiscais, segundo a acusação.

Cabral está preso desde novembro, quando foi deflagrada a Operação Calicute. O ex-governador negou em depoimentos anteriores a cobrança de propina. Ele reconhece ter recebido contribuições de campanha por meio de caixa dois, e que se apropriou de "sobras de campanha".

Na: Folha

Editorial do Estadão - “Quebrou-se o mito”



A Constituição de 1988 foi um valioso instrumento para consolidar a redemocratização do País, resgatando o respeito a importantes direitos e garantias fundamentais. Deve-se reconhecer, no entanto, que ela também trouxe alguns sérios problemas, que até hoje dificultam o desenvolvimento político, econômico e social da Nação. Várias reformas constitucionais foram feitas, mas os desequilíbrios ainda persistem e, em alguns casos, foram agravados. Basta ver, por exemplo, o tratamento dado pelo texto constitucional a supostos direitos, sem a necessária contrapartida e, pior, sem condicioná-los à existência de recursos. Um grave problema fiscal foi introduzido no próprio fundamento do Estado.

Outro sério problema institucional trazido pela Constituição de 1988 foi o tratamento dado ao Ministério Público, contemplado com uma autonomia que, a rigor, é incompatível com a ordem democrática. Num Estado Democrático de Direito não deve existir poder sem controle, interno e externo. Não há poder absoluto. Explicitamente, a Constituição de 1988 não confere poderes absolutos ao Ministério Público, mas, da forma como ele está organizado, sem hierarquia funcional, cada membro da instituição torna-se a própria instituição.

Ao longo dos anos, esse problema foi agravado por dois motivos. Em primeiro lugar, consolidou-se nos tribunais uma interpretação extensiva das competências do Ministério Público. Obedecendo a uma visão unilateral, que olhava apenas para os supostos benefícios de uma atuação “livre” do Ministério Público, permitiu-se que procuradores se imiscuíssem nos mais variados temas da administração pública, desde a data do vestibular de uma universidade pública até a velocidade das avenidas. Parecia que o Estado nada podia fazer sem uma prévia bênção do Ministério Público.

A segunda causa para o agravamento da distorção foi uma bem sucedida campanha de imagem do Ministério Público, que, ao longo dos anos, conseguiu vincular toda tentativa de reequilíbrio institucional à ideia de mordaça. Qualquer projeto de lei que pudesse afetar interesses corporativos do Ministério Público era tachado, desde seu nascedouro, de perverso conluio contra o interesse público. O resultado é que o País ficou sem possibilidade de reação.

Na prática, a aprovação no concurso público para o Ministério Público conferia a determinados cidadãos um poder não controlado e, por isso mesmo, irresponsável. Nessas condições, não é de assustar o surgimento, em alguns de seus membros, do sentimento de messianismo, como se o seu cargo lhes conferisse a incumbência de salvar a sociedade dos mais variados abusos, públicos e privados. Como elemento legitimador dessa cruzada, difundiu-se a ideia de que todos os poderes estavam corrompidos, exceto o Ministério Público, a quem competiria expurgar os males da sociedade brasileira.

Nos últimos três anos, esse quadro foi ainda reforçado pelos méritos da Lava Jato, como se as investigações em Curitiba conferissem infalibilidade aos procuradores e um atestado de corrupto a todos os políticos. Os bons resultados obtidos ali foram utilizados para agravar o desequilíbrio institucional.

Construiu-se, assim, a peculiar imagem de um Ministério Público inatingível, como se perfeito fosse. Basta ver, por exemplo, o escândalo produzido quando o Congresso não acolheu suas sugestões para o combate à corrupção. A reação dos autores do projeto foi radical: ou os parlamentares aceitavam todas as vírgulas – com seus muitos excessos – ou seriam comparsas da impunidade.

Pois bem, esse monopólio da virtude veio abaixo nos últimos meses de Rodrigo Janot à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ações radicais e destemperadas deixaram explícita a necessidade de que todos, absolutamente todos, estejam sob o domínio da lei, com os consequentes controles. Poder sem controle não é liberdade, como alguns queriam vender, e sim arbítrio.

Na crise da PGR envolvendo a delação de Joesley Batista há uma incrível oportunidade de aprendizado e de reequilíbrio institucional. Com impressionante nitidez, os eventos mostram que também os procuradores erram.

Comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas rechaçou a hipótese de uma intervenção militar no Brasil


Eduardo Villas Boas
O general Eduardo Villas Bôas, durante entrevista ao programa Conversa
 com Bial, da TV Globo - 19/09/2017 (TV Globo/Reprodução)

Comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas rechaçou a hipótese de uma intervenção militar no Brasil, aventada por outro general, Antonio Hamilton Mourão, em uma palestra na última sexta-feira. Apesar alegar que as frases do colega foram retiradas de contexto, o comandante deixou claro, em entrevista ao programa Conversa com Bial (TV Globo) que “sem dúvida” a continuidade da democracia é o caminho ideal para o Brasil e vaticinou que “ditadura nunca é melhor”.

O general Villas Bôas afirmou que a atuação do Exército desde o início da crise política tem sido o de dar garantias para a estabilidade das instituições e que é assim que a instituição continuará agindo. “As nossas diretrizes têm sido, desde o início das crises, promover a estabilidade, jamais causar instabilidade. Se pautar sempre pela legalidade e depois preservar sempre a legitimidade que o Exército tem”, disse. Questionado, ele apontou que Mourão não será punido, uma vez que também disse seguir as diretrizes do comandando e por ter feito as declarações em um evento privado e fechado, em Brasília.

Na avaliação do militar, as eleições de 2018 serão um momento-chave no “processo de depuração” que vê em atividade hoje no Brasil. “No próximo ano, a sociedade brasileira terá a responsabilidade de dar resposta a isso tudo”, defendeu, apesar de reconhecer que está com expectativas baixas para o cenário político no próximo pleito, porque não viu “surgir nenhuma base ou conjunto de pensamento que sirva de alternativa, que rompa com os modelos e esquemas já ultrapassados”.

“Por enquanto, eu não vejo líderes capazes de estimular esse tipo de renovação”, fazendo coro ao apresentador Pedro Bial, que falou sobre o risco do “populismo”, que o general definiu como “a desgraça da América do Sul”. Eduardo Villas Bôas ressaltou, no entanto, que acredita que existem saídas para a crise brasileira: “Um país com o potencial do nosso, com os recursos naturais e humanos, a energia e a criatividade da população brasileira é claro que tem jeito”, concluiu.

terça-feira, 19 de setembro de 2017

Lula vira réu por venda de MP de incentivos fiscais a montadoras


Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia em Brasília

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e colocou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva novamente no banco dos réus.

O petista vai responder pelo crime de corrupção passiva por, supostamente, ter participado da “venda” da Medida Provisória (MP) 471, de 2009, que prorrogou os incentivos fiscais para montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em 2015 e investigado na Operação Zelotes. Lula já é réu em outros cinco processos – sendo 3 na Lava Jato, 1 na Zelotes e outro decorrente da Operação Janus.

Em um sétimo processo, no caso do triplex do Guarujá, o petista já foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro. O petista também já foi denunciado em outros dois casos provenientes de investigações da Lava Jato.

Na denúncia, assinada pelos procuradores Frederico Paiva e Hebert Mesquita, Lula, o ex-ministro Gilberto Carvalho e mais cinco pessoas foram acusadas de envolvimento em corrupção para aprovação da MP 471, editada no segundo mandato do ex-presidente.

A MP, transformada em lei no ano de 2010, prorrogou os incentivos fiscais de montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Segundo o MPF, a empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos, do lobista Mauro Marcondes Machado, representava os interesses da CAOA (Hyundai) e da MMC Automotores (Mitsubishi do Brasil) e teria ofertado R$ 6 milhões a Lula e Carvalho. O dinheiro seria para financiar campanhas do PT. Como prova dos repasses indevidos, o MPF elencou uma série de troca de mensagens e anotações apreendidas com os alvos da Zelotes.

Além de Lula e Carvalho, vão para o banco de réus os lobistas Mauro Marcondes e Alexandre Paes dos Santos, o APS, o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva e os executivos das montadoras Carlos Alberto de Oliveira Andrade e Paulo Arantes Ferraz.

Na decisão, o magistrado argumenta que há elementos suficientes para a abertura de uma ação penal.

Para ele, está “demonstrada a plausibilidade” das alegações contidas na denúncia em face da “circunstanciada exposição dos fatos tidos como criminosos” e a “descrição das condutas em correspondência aos documentos” levantados no inquérito da Polícia Federal.

O juiz explicou ainda que a peça de acusação atende aos requisitos do Código do Processo Penal, descrevendo “de modo claro e objetivo” os fatos imputados aos denunciados.

“Assim, nesse juízo preliminar, não vislumbro qualquer elemento probatório cabal capaz de infirmar a acusação, sem prejuízo da análise particularizada, com a eventual contraprova, quando poderá eventualmente ocorrer absolvição sumária, se for o caso”, escreveu Oliveira. Ele fixou prazo de dez dias para as defesas apresentarem questões preliminares e alegarem o que for de seu interesse, além de arrolarem testemunhas.

Em outra ação penal da Zelotes, Lula responde por tráfico de influência por, supostamente, ter oferecido seu prestígio a empresas, com a promessa de viabilizar a compra de caças suecos pelo governo de Dilma Rousseff e a edição de outra MP, a 627, de 2013, que também beneficiou montadoras.

O “serviço” teria sido pago com um repasse de R$ 2,5 milhões da Marcondes e Mautoni Empreendimentos à empresa de um dos filhos do ex-presidente. O pagamento também foi revelado pelo Estado, em 2015.

Exame

RAQUEL DODGE ASSUME PGR COM DISCURSO DE COMBATE À CORRUPÇÃO



Raquel Dodge assumiu a Procuradoria-Geral da República e a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, na manhã desta segunda-feira (18). O termo de possse foi assinado por ela e pelo presidente Michel Temer, em cerimônia da PGR. O ex-procurador-geral, Rodrigo Janot não participou da cerimônia.

Em seu discurso de posse, Dodge disse que o Ministério Público tem “o dever de cobrar dos que gerenciam o gasto público que o façam de modo honesto, eficiente e probo, ao ponto de restabelecer a confiança das pessoas nas instituições de governança”.

Sobre este assunto, ela citou uma fala do papa Francisco, na qual o pontífice ensina que “a corrupção não é um ato, mas uma condição, um estado pessoal e social, no qual a pessoa se habitua a viver”, disse.

“O corrupto está tão fechado e satisfeito em alimentar a sua autosuficiência que não se deixa questionar por nada nem por ninguém. Constituiu uma autoestima que se baseia em atitudes fraudulentas. Passa a vida buscando os atalhos do oportunismo, ao preço de sua própria dignidade e da dignidade dos outros. A corrupção faz perder o pudor que protege a verdade, a bondade e a beleza”, acrescentou.

Segundo Dodge, não têm faltado meios orçamentários nem instrumentos jurídicos para que o MP cumpra seu papel constitucional. “Estou certa de que o MP continuará a receber do Poder Executivo e do Congresso Nacional o apoio indispensável ao aprimoramento das leis e das instituições republicanas e para o exercício de nossas atribuições”.

Ela destacou que o MP tem o dever desempenhar bem todas suas funções, uma vez que elas são necessárias para muitos brasileiros. “A situação continua difícil pois [os brasileiros] estão expostos à violência e à insegurança pública, recebem serviços públicos precários, pagam impostos elevados, encontram obstáculos no acesso à Justiça, sofrem os efeitos da corrupção, têm dificuldade de se auto-organizar, mas ainda almejam um futuro de prosperidade e paz social”.

Membro do Ministério Público Federal desde 1987, Raquel Dodge é primeira mulher a exercer o cargo de procuradora-geral da República. Para vice-procurador-geral da República, ela escolheu o subprocurador-geral da República Luciano Maris Maia. Ela foi indicada na lista tríplice enviada ao presidente da República após eleição da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Raquel Dodge foi a segunda mais votada, ficando atrás de Nicolao Dino.

Rodrigo Janot, que deixa o cargo, não compareceu à posse. De acordo com dados referentes ao segundo período de Janot na Procuradoria, que comandou de 2013 a 2017, na área criminal, que envolve a Operação Lava Jato, foram feitos 242 pedidos de abertura de inquérito, 98 pedidos de busca e apreensão, de interceptações telefônicas e quebras de sigilo bancário e 66 denúncias foram enviadas à Justiça (inclusive duas contra o presidente Temer). (ABr)

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Chamados de vagabundos, vereadores de Caçapava ameaçam o prefeito


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Não é novidade para os brasileiros o quanto “vagabunda” é a política do país. Tomada pelo que tem de pior, salvam-se poucos, a política produz quase nada de útil para sociedade. E para produzir pouco ‘moem’ perto de R$ 25 bilhões de reais por ano, do contribuinte brasileiro, para seu funcionamento. Usufruem desse valor Congresso Nacional, assembleias legislativas e câmaras municipais. Dados do portal Transparência Brasil.

Em Caçapava, a Câmara Municipal é composta por dez vereadores. Cada um recebe a título de subsídio mais de R$ 6 mil reais por mês para marcarem presença uma vez por semana na Câmara (O subsídio foi criado para subsidiar, claro, a atividade legislativa do vereador, hoje... subsidia a vida particular da turma). Vereadores em Caçapava não precisam deixar suas atividades profissionais, podem exercer as duas atividades ao mesmo tempo. E como ninguém é de ferro, eles têm direito a dois assessores cada um.

Então, pelo que parece, a atividade de vereador em Caçapava é, digamos assim, meio que tranquila! 

Dias atrás, um cidadão, ex-vereador e hoje funcionário público comissionado chamou os vereadores de vagabundos, através de mensagem a um “amigo” pelo Whatsapp. O “amigo” mostrou a mensagem aos vereadores. Afinal, tudo é política, né? 

A mensagem causou alvoroço entre os vereadores. Indignado, e sem ter muito o que dizer sobre sua atuação legislativa, um deles ocupou a Tribuna para mostrar que não era vagabundo. Dissertou sobre sua vida profissional, cargos que já ocupou e atividades relacionadas à sua formação acadêmica. Como vereador, fez o quê? Ele não disse!

É obvio, e até os ‘postes da cidade’ sabem, que o adjetivo “vagabundo” usado pelo ex-vereador e hoje funcionário da prefeitura refere-se à atuação legislativa dos vereadores, e não a vida profissional de cada um. E convenhamos, além dos costumeiros requerimentos, a coisa parece andar um tanto devagar por lá!

Bem, como ‘enfiar só o dedo na jaca é bobagem os vereadores resolveram enfiar o pé inteiro’. Resolveram responsabilizar o prefeito. Como se o prefeito fosse dono da consciência e do que pensa o ex-vereador sobre os atuais vereadores. A Câmara fez uma Moção de Repúdio ao prefeito, pelo que acha e diz o funcionário comissionado sobre os vereadores. A Moção foi assinada pelos dez vereadores.

Pior, o vereador Zé Bergue, ligado ao ex-prefeito Rinco, fez sérias ameaças ao prefeito, - eu chamo isso de chantagem bocó - convocou os vereadores a não votarem projetos vindos do executivo caso o prefeito não faça nada contra o funcionário, ou seja, ele quer parar a cidade.

PS: Liberdade de expressão é um direito Constitucional, Zé Bergue; e o prefeito não tem o poder de cassar esse direito dos seus funcionários.

Bolsonaro teria colhões para fechar o Congresso?



Mitos são histórias que a humanidade conta a si mesma para dar sentido à existência. O Amor Eterno, a Justiça Divina e a Superação Heroica são exemplos de mitos constantemente reforçados no imaginário por narrativas inscritas em filmes, livros, canções, contos populares e obras de arte em geral.

Dentre todos os mitos, um dos mais poderosos é o do Líder Supremo. É o tipo de história que aparece nos períodos de crise, de vácuo político e de descrença com as instituições. Os que se veem abandonados projetam as suas esperanças em algum herói que possa punir os impuros e reconduzir o povo à prosperidade.

Pouco importa se o herói é um guerreiro como Aquiles ou um espertalhão como Ulisses. Se ele não possuir nenhuma dessas características, nós, afoitos e dedicados, teremos a capacidade de enxergar tudo o que há de bom naquele que elegemos como o representante da nossa causa.

Depois desse autoconvencimento peremptório, seguiremos o Líder Supremo até o inferno.

Dito isto, vamos aos fatos.

Não deixa de ser preocupante que multidões de facebookers endossem as declarações de políticos e celebridades sobre a inexistência de uma ditadura militar brasileira no período 1964-85 (ou 68-78, vá lá, considerando a vigência do AI-5).

Numa vergonhosa demonstração de má-fé, os apologistas da “ditabranda” ignoram a interrupção do voto direto, a censura prévia dos jornais (que não podiam denunciar casos de corrupção), o fim do habeas corpus e o poder presidencial de pôr em recesso as câmaras legislativas, inclusive estaduais e municipais.

Se isso não foi ditadura, devemos tirar todos os jovens da escola e botá-los a estudar apenas nas redes sociais.

Até então, reescrever a história recente do país era prerrogativa do PT, que tentou atribuir ao Governo Lula os direitos autorais do Plano Real. Do mesmo modo, boicotar eventos culturais e difamar as vozes divergentes era uma estratégia quase exclusiva dos movimentos de esquerda. Parece que boa parte dos que hoje se denominam liberais, conservadores ou “de direita” acha justo que as táticas do adversário sejam utilizadas em benefício próprio.

Como chegamos a esse ponto?

A roubalheira irrefreável da classe política fez com que o cenário nacional ficasse claro para muita gente: de um lado, Brasília; do outro, os brasileiros. Lá os nobres e os reizinhos encastelados na sem-vergonhice e na fartura; aqui os bobos trabalhando e pagando impostos. A pergunta, a resposta e a revolta são óbvias: o que os políticos irresponsáveis fizeram com a tal democracia?

Usaram-na para roubar, roubar e roubar.

Desse modo, a sensação de que “está tudo perdido” coloca os eleitores numa zona cinzenta de ceticismo que facilmente adquire toques de delírio. É o perigoso momento em que o mito do Líder Supremo começa a operar o imaginário coletivo.

A lógica emocional desse raciocínio pressupõe que precisamos de alguém corajoso o bastante para acabar com a safadeza, alguém que represente os nossos anseios messiânicos de desforra, que possa fazer com que os vilões pereçam e seus seguidores sejam devolvidos à devida insignificância, alguém capaz de restaurar um tempo fantasioso em que os maus eram punidos e os justos recompensados, no caso o período da ditadura, com direito ao fechamento do Congresso ou até – por que não? – o extermínio físico dos bandidos que traíram o povo e vilipendiaram a nação.

Esse devaneio mítico e vingativo – que tende a crescer nos próximos meses – entregou a Jair Bolsonaro o cetro do Líder Supremo.

Infelizmente para os sonhadores que se deixam tomar pelo “mito” e se radicalizam a cada dia, nem Bolsonaro nem qualquer outro nome que chegue ao Planalto teria colhões ou mesmo condições de agir ditatorialmente – por maior que fosse o desejo – e assim promover uma devassa contra os corruptos, ação que naturalmente colheria um punhado de inocentes pelo caminho. Em primeiro lugar, não existe passe de mágica político. Em segundo, não há “governo forte” que possa se sustentar sozinho.

Se é verdade que grupos organizados como o MBL poderiam dar a projetos autoritários uma base social semelhante à Marcha da Família com Deus pela Liberdade, de 1964, não é menos verdadeiro que as Forças Armadas, hoje, possuem um entendimento muito diferente de seu papel na sociedade – pelo menos é o que o Comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, deixou claro após a fala de um general que aventou a possibilidade de intervenção.

Cada um que vote em quem quiser, essa é a beleza e a vantagem da democracia, um sistema sem o qual o próprio Bolsonaro – militar rebelde que foi – não teria condições de se candidatar. Portanto, caro leitor, se você é daqueles que gostam de relativizar ou glorificar a ditadura no Brasil, o melhor que tem a fazer é estudar um pouco de História.

SUPREMO PREVÊ RELAÇÃO MENOS TENSA COM RAQUEL DODGE NA PGR



Depois de um desgaste na relação entre Rodrigo Janot, no fim do mandato como procurador-geral da República, e o Supremo Tribunal Federal (STF), a expectativa na Corte é de que sua substituta, Raquel Dodge, titular da PGR a partir desta segunda-feira (18), foque no papel institucional do Ministério Público Federal, sem descuidar dos rumos da Operação Lava Jato.

A forma como Janot conduziu o episódio do áudio do empresário Joesley Batista, dono da J&F, e Ricardo Saud, ex-executivo da holding, causou desconforto no STF.

Ministros e auxiliares avaliaram que, quando anunciou a descoberta da gravação que trazia indícios de omissão de fatos graves por delatores, Janot expôs negativamente o Tribunal por ter revelado, sem explicar o contexto, que havia citações a seus integrantes.

Se o perdão judicial concedido por Janot aos executivos da J&F já era alvo de questionamentos, após o episódio da gravação surgiram dúvidas sobre se a PGR se descuidou neste acordo de colaboração.

Ministros do Supremo elogiam o perfil da sucessora de Janot e dizem acreditar que, pela experiência na área do direito penal, ela vai atuar de forma firme e rigorosa, sem comprometer os desdobramentos da Lava Jato.

Em sinal de deferência à Corte, Raquel fez questão de se encontrar com ministros antes de sua posse, apresentando a equipe e entregando pessoalmente convites para a solenidade, que terá a presença do presidente Michel Temer - alvo de duas denúncias de Janot, a mais recente apresentada na quinta-feira ao Supremo por organização criminosa e obstrução da Justiça.

Auxiliares da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, apostam em "um novo tempo", com uma maior harmonização das relações com a PGR.

Único ministro do STF publicamente crítico a Janot, Gilmar Mendes não esconde a expectativa pela substituição do desafeto por Raquel.

"Ela é uma pessoa qualificada, tem grande experiência institucional no Ministério Público e enfrenta um grande desafio pela frente: restaurar os laços de credibilidade da Procuradoria-Geral. Tenho a impressão de que ela restaura um quadro de normalidade, de confiança e de decência nos quadros da PGR", disse.

O ministro não participou do julgamento em que, por nove a zero, o STF rejeitou afastar Janot das investigações contra Temer no caso J&F.

Para o ministro Luiz Fux, Raquel cumpre bem as "funções institucionais". "Ela encarna a figura do MP como ele deve ser, é bem equilibrada, discreta, enérgica", disse.

Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, a Lava Jato estará em "boas mãos". "A doutora Raquel é uma pessoa aplicada, é uma pessoa que tem os olhos voltados para os interesses nacionais permanentes." (AE)

General admite intervenção militar para resolver crise política. Deve ser punido



Secretário de economia e finanças do Exército, o general Antonio Hamilton Mourão mandou às favas a lei e os regulamentos de sua Arma ao admitir na última sexta-feira, em palestra promovida pela maçonaria em Brasília, que “uma intervenção militar” poderá acontecer se o Judiciário “não solucionar o problema político”.

Fardado e à vontade, Mourão disse que poderá chegar um momento em que os militares terão que "impor isso" [ação militar] e que essa "imposição não será fácil". Segundo ele, seus "companheiros" do Alto Comando do Exército avaliam que ainda não é o momento, mas que ela poderá ocorrer após "aproximações sucessivas".

Militar na ativa, como é o caso de Mourão, não pode falar de assuntos políticos em público. É o que diz a lei. Quem fala em nome das Forças Armadas é o ministro da Defesa. Cada Arma tem seu comandante que fala por ela. O Poder Militar é subordinado ao Poder Civil. O presidente da República é o comandante das Forças Armadas.


Mourão é reincidente. Em outubro de 2015, foi exonerado do Comando Militar do Sul, em Porto Alegre, pelo atual comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, e transferido para Brasília. Havia feito críticas ao governo da então presidente da República. Perdeu o comando sobre tropas e ganhou o comando de uma mesa.

Não aprendeu nada com a punição. Na palestra para seus irmãos maçons, Mourão definiu-se orgulhoso como "eterno integrante da [comunidade de] inteligência". Tal comunidade, que se estruturou depois do golpe militar de 1964, forneceu torturadores e assassinos que atuaram em defesa do regime durante seus 21 anos.

Para Mourão, a sociedade brasileira carece de coesão cívica. “Ela mal e porcamente se robustece para torcer pela Seleção ou então sai brigando entre si em qualquer jogo”, observou. Se o Judiciário for incapaz de retirar da vida pública “esses elementos envolvidos em ilícitos”, os militares se encarregarão da tarefa, ele disse.

Espera-se uma nova punição para Mourão. Se não vier, estará aberta a porteira à passagem outra vez da anarquia militar. Isso não será bom para o país, muito menos para os militares.

domingo, 17 de setembro de 2017

OPÇÃO DE LULA PODE SER ASILAR-SE EM EMBAIXADA, COMO ASSANGE



Com o agravamento da situação penal de Lula, que tem grande chance de cumprir pena de prisão em regime fechado, parlamentares voltaram a discutir a hipótese de fuga do País. Fontes do PT confirmam que essa opção tem sido considerada pelo próprio Lula. O problema é que ele seria preso sem demora, mediante mandado internacional de captura. Por isso a opção seria asilar-se em embaixada “amiga”, tipo Equador, Bolívia ou Venezuela. Mas, pelas regras internacionais, um condenado em ação penal não recebe status “asilado político” e sim de fugitivo da Justiça. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os defensores do asilo em embaixada lembram a Lula o caso de Julian Assange, do WikiLeaks, que fez isso em Londres para fugir da Justiça.

Há 5 anos na embaixada do Equador, Assange não tem direito a salvo conduto para sair do país: como Lula o seria, ele é fugitivo da Justiça.

As embaixadas da Bolívia de Evo Morales e da Venezuela do ditador Nicolás Maduro seriam os mais prováveis destinos de Lula.

A diferença é que Lula foi condenado por corrupção. Assange é acusado de violência sexual por não usar camisinha, na Suécia.

sábado, 16 de setembro de 2017

Lama no ventilador


Ventilador, lama, sujeira (Foto: Arquivo Google)

A delação premiadíssima dos irmãos Batista, com toda a carga de suspeitas que levantou, teve ao menos um efeito colateral positivo: obrigou o procurador-geral Rodrigo Janot a desengavetar denúncias que lá estavam há quase dois anos.

As denúncias contra os quadrilhões do PT e do PMDB misturam fatos antigos com outros recentes. Foi o meio que Janot encontrou de enquadrar o presidente da República, Michel Temer, que a lei exime de prestar contas de atos alheios e anteriores a seu mandato.

Mas a pressa, ainda que necessária, que Janot exibiu em relação a Temer, não a teve em relação a Lula, Dilma et caterva.

O caso Aluízio Mercadante, por exemplo, que tentou comprar o silêncio do ex-senador Delcídio do Amaral, que preparava delação premiada (a seguir feita), veio a público em março de 2016. Só agora Janot a encaminhou ao STF. Por quê?

Mercadante, que cometeu o mesmo delito que levou Delcídio à prisão sumária e à perda do mandato, não foi incomodado e exerceu seu cargo de ministro da Educação até a saída de Dilma.

Janot, a rigor, não incomodou nenhum dos governos do PT, pelos quais foi nomeado e renomeado.

Chegou a ser visto como um procurador do PT. Não explicou, até agora, por que incinerou a delação do ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, que tratava em minúcias de Lula e de um ministro do STF, Antonio Dias Toffoli. Sua atuação, até os 44 minutos do segundo tempo, esteve longe de mostrar isenção.

Ao sair, porém, em meio às trapalhadas (eufemismo de coisa bem mais séria) da delação dos irmãos Batista – e do comportamento que agora criminaliza de seu braço direito na PGR, Marcelo Miller -, decidiu jogar lama no ventilador.

E haja lama. O contribuinte, lesado por tudo quanto veio à tona, agradece. O problema é que a extensão do que remeteu ao STF faz prever encaminhamento lento e problemático. Por serem amplas demais, e documentadas de menos, as denúncias perdem clareza e objetividade. A defesa dos acusados agradece.

Janot viverá dias difíceis. Arranjou inimigos poderosos em todos os partidos. Mas o modo como o fez, de última hora e sem transparência em suas motivações, não o tornou um herói popular. Muito pelo contrário, o colocou sob suspeição.

Não terá, pois, a contrapartida que tem um Sérgio Moro, de compensar a ira dos poderosos com o apoio entusiástico da opinião pública. Inversamente, terá muito o que explicar, para fora e para dentro da PGR. Seu entorno na instituição está todo citado nos áudios de Joesley Batista e Ricardo Saud.

Ele, que inicialmente defendeu a probidade de Marcelo Miller, terminou por pedir-lhe a prisão. Tal como Lula, alegou que não sabia de nada, embora, por força do cargo que ocupava, devesse sabê-lo.

É a teoria do domínio do fato, que a PGR sustentou, com êxito, no Mensalão contra José Dirceu, levando-o à condenação.

O fato concreto é que, se o país já estava quase órfão de referências institucionais, agora ficou sem nenhuma. Os três Poderes estão, para dizer o mínimo, chamuscados com o que se extraiu das fitas de Joesley e Saud. E há mais, muito mais por vir, em áudios ainda não decodificados, em posse do STF.

Disso resultam urgências políticas, decorrentes da anomalia de um presidente da República, acusado de comandar uma quadrilha, continuar no cargo, em contraste com o rito judicial, lento, complexo e pouco confiável, incumbido de selar-lhe o destino.

O PT, que está em situação bem pior, já que sua quadrilha ficou com a parte do leão na rapina ao Estado, não hesita em insistir no “Fora, Temer!”. Pretende levá-lo com mais força às ruas, acreditando que até os antipetistas serão sensíveis ao apelo.

O certo é que a semana termina com extensa lista de ações da Justiça: O depoimento desastroso de Lula a Sérgio Moro; o agravamento da pena de José Dirceu e João Vaccari, no TRF 4 (para 40 anos), pendente ainda do voto de minerva; a rejeição unânime pelo STF da tentativa de Temer de colocar Janot sob suspeição; a prisão de Wesley Batista; a prisão do ex-governador Garotinho; a evidência de que Marcelo Miller era agente duplo (participava, inclusive, de um grupo no WhatsApp com o pessoal da JBS para tratar da delação junto à PGR). E a busca e apreensão no apartamento funcional do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, acusado também de corrupção.

Diante de tal cenário, é absolutamente inviável especular sobre as eleições de 2018. Falta um ano – e até lá não se sabe quais serão os atores dessa peça de horrores a que o país assiste. Não se sabe sequer que partidos haverá - ou mesmo se haverá eleições.