sábado, 28 de fevereiro de 2015

O ATO E O FATO


Brasilino Neto
Serenidade já!

Cabe ressaltar que não sou especialista em direito internacional e nem nas relações institucionais entre países, mas um simples observador dos fatos do dia a dia.

Tenho uma informação de que a emoção não é a melhor conselheira, assim complementa o ditado: que quando se tiver que decidir alguma coisa sobre este clima que se conte até 10, se não passou vá até 100, se persistir até 1000 e se ainda se mantiver conte indefinidamente até que se amaine e a serenidade se restabeleça.

Assim, se na vida de cada pessoa este ditado deve ser sempre bem aplicado, imagine-se então quanto deva ser útil se aplicado à mandatária maior de um país, de uma nação.

Faço referência ao caso envolvendo a presidente Dilma e o embaixador da Indonésia Toto Riyanto, que ante fatos recentes ocorridos nas relações dos países que atingiu o interesse especial de um brasileiro, fez com que a presidente brasileira dispensasse o embaixador indonésio de sua antessala e dele não recebeu as credenciais que o habilitaria ao pleno exercício de suas funções em nosso território.

Sem dúvida alguma, mesmo com as razões que levaram a presidente brasileira a tomar tal decisão, no caso em comento o mínimo que se pode dizer é, em meu ponto de vista, ela não tinha razão para assim agir.

Digo isto, pois para que se dê a apresentação de credenciais do embaixador de um país à presidente, isto se precede de muitas formalidades, de atos solenes e contatos entre o Ministério das Relações Exteriores e com a embaixada a ser recebida, o que não se dá do dia para a noite..

Porém, no caso em tela parece que as conversas entabuladas pela chancelaria brasileira se deram num botequim de esquina de bairro, aquele que a ironia popular chama de “copo sujo”, porque não se pode admitir que tenha sido conduzida de forma diplomática, e que o embaixador Toto Riyanto que estava à porta do gabinete presidencial brasileiro e antes de alguns minutos da solenidade simplesmente se lhe tenha dito que não seriam recebidas suas credenciais e que se fosse.

Para se ter bem a ideia da gravidade da atitude do governo brasileiro, transportemos esta situação para nossa vida pessoal, quando convidamos cinco amigos para virem até nossa casa para bater um papo, umas cervejinhas e em dado momento pedimos que entre quatro e ao quinto dizemos para que vá embora, que não poderá entrar, pois está desconvidado para o encontro. Não é mesmo para ficar “p” da vida?

Esta situação, além da exposição ao ridículo que o Brasil se coloca diante das relações diplomáticas mundiais, pode inclusive ter desdobramentos sérios nos relacionamentos institucionais e comerciais entre estes países, como o caso que se aventa, em que a Indonésia cancele a compra de 16 aviões de combate EMB-314 Super Tucano, fabricado pela Embraer e lança mísseis pela Avibrás.

Voltemos então à tese inicial: Se para a vida de cada pessoa já se deve tomar muito cuidado quando a emoção fizer parte do contexto no momento da decisão, quanto mais o deve a mandatária de um país que quer pertencer ao Conselho de Segurança da ONU e integrar o grupo dos países realmente civilizados e respeitados no contexto das nações.

Esperamos, pois que nossa presidente tenha serenidade para saber decidir os graves problemas que temos interna e externamente, mas que o faça sem tendências partidárias, sem vieses ideológicos e, sobretudo, sem deixar que a emoção contamine a decisão a ser tomada, pois se isto não se der perdemos todos.

Renato Duque foi solto a pedido de Lula


Acuado, ele pediu ajuda a um
ex-ministro do STF
No contexto da Operação Lava Jato, uma das perguntas que permaneciam sem resposta era por que Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, foi solto por ordem do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal -- e, depois, teve novo pedido de prisão preventiva negado por obra do mesmo Teori, que convenceu Gilmar Mendes e Carmen Lúcia a segui-lo na decisão. Afinal de contas, está mais do que provado que Renato Duque, homem de José Dirceu e do PT, era um dos principais engenheiros do propinoduto que sangrou a estatal.

O Antagonista apurou com três fontes de alto escalão, para chegar à resposta. Renato Duque não está livre por falha de argumentação do juiz Sergio Moro e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como pensam alguns. Esse foi apenas o pretexto. Renato Duque está livre por causa de Lula.

A prisão de Renato Duque, em novembro do ano passado, fez com que a sua mulher entrasse em desespero. Sem poder contar com José Dirceu, pato manco depois do mensalão, ela recorreu a Paulo Okamotto, o faz-tudo de Lula. Para acalmá-la, Okamotto afirmou que a situação se arrumaria num curto espaço de tempo, mas ela lhe disse que não cairia nessa conversa. Que, se fosse necessário, teria como reunir provas suficientes para provar que Lula sabia e participara do esquema do petrolão.

Diante da ameaça, Okamotto disse a Lula que ele deveria encarregar-se da questão pessoalmente. Lula encontrou-se com a mulher de Renato Duque e tentou persuadi-la de que o seu marido ficaria na prisão menos do que se imaginava. Em vão. Ela voltou a afirmar que implicaria o ex-presidente no escândalo, se Renato Duque não fosse libertado rapidamente.

Acuado, Lula pediu ajuda a um ex-ministro do STF de quem é muito amigo. Ele se prontificou a socorrer o petista. O melhor caminho, disse o ex-ministro do STF a Lula, era procurar Teori Zavascki. Foi o que o amigo de Lula fez: marcou um encontro com Teori Zavascki, para lhe explicar como era urgente que Renato Duque fosse solto, porque, caso contrário, Lula seria envolvido "injustamente" num escândalo de proporções imprevisíveis para a estabilidade institucional. Teori Zavascki aquiesceu. Avisado pelo amigo ex-ministro do STF, Lula comunicou à mulher de Renato Duque que tudo estava resolvido

Foi assim que Renato Duque, passados pouco mais de quinze dias após a sua prisão, viu-se do lado de fora da carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

O Antagonista

PROVÁVEL LISTA DO PETROLÃO DEVE TER LULA E DILMA E MAIS 39


NOMES DE LULA E DILMA PODEM ESTAR NA LISTA QUE SERÁ ENTREGUE POR JANOT AO STF

A provável lista de políticos citados nas delações premiadas do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, do megadoleiro Alberto Youssef e de executivos das empreiteiras enroladas no esquema de corrupção desmantelado pela operação Lava Jato da Polícia Federal pode incluir a presidente da República, Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula e mais outros 39 nomes, incluindo 16 deputados e ex-deputados federais, 13 senadores, cinco governadores e ex-governadores, e um deputado estadual.

Os outros quatro nomes são dos ex-ministros da Casa Civil, José Dirceu e Antônio Palocci, além dos pernambucanos falecidos Eduardo Campos (PSB) e Sérgio Guerra (PSDB). A lista com os nomes será entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nesta terça (3), onde já existem 42 procedimentos abertos.

O Diário do Poder divulgou, em primeira mão, que os governadores reeleitos do Acre, Tião Viana (PT), e do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), foram citados em procedimentos abertos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), além do ex-ministro Mário Negromonte, que hoje é conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.

Confira abaixo lista completa com nomes e fotos de políticos envolvidos:

PETISTAS CITADOS NOS DEPOIMENTOS: EX-MINISTRO JOSÉ DIRCEU, EX-MINISTRO ANTONIO PALOCCI, SENADORA E EX-MINISTRA GLEISI HOFFMANN (PR), SENADOR HUMBERTO COSTA (PE), GOVERNADOR DO ACRE TIÃO VIANA, SENADOR LINDBERGH FARIAS (RJ), SENADOR DELCÍDIO AMARAL (MS), DEPUTADO CASSADO ANDRÉ VARGAS (PR), DEPUTADO CÂNDIDO VACCAREZZA (SP) E DEPUTADO VANDER LOUBET (RS)

O PMDB TAMBÉM CONTRIBUIU BASTANTE: PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS (AL), EX-PRESIDENTE DA CÂMARA HENRIQUE ALVES (RN), ATUAL PRESIDENTE DA CÂMARA, EDUARDO CUNHA (RJ), EX-GOVERNADOR DO RIO SÉRGIO CABRAL, ATUAL GOVERNADOR DO RIO, PEZÃO, SENADOR ROMERO JUCÁ (RO), EX-GOVERNADORA DO MARANHÃO ROSEANA SARNEY, EX-MINISTRO E SENADOR EDISON LOBÃO (MA), SENADOR VALDIR RAUPP (RO) E ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS (RJ)

O PP, MAIOR BANCADA DO PETROLÃO, TEM 12 NOMES: SENADOR CIRO NOGUEIRA (PI), DEPUTADA ALINE CORRÊA (SP), EX-MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE E SEU IRMÃO ADARICO NEGROMONTE (BA), DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA (MG), DEPUTADO JOÃO PIZZOLATTI (SC), SENADOR FRANCISCO DORNELLES (RJ), DEPUTADO CASSADO PEDRO CORRÊA (SP), DEPUTADO NELSON MEURER (PR), DEPUTADO JOSÉ OTÁVIO GERMANO (RS), DEPUTADO SIMÃO SESSIM (PR) E SENADOR BENEDITO DE LIRA (AL)

OUTROS ENROLADOS NA LAVA JATO E QUE DEVEM TER O NOME LEVADO AO STF SÃO O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CID GOMES (CENTRO), EX-DEPUTADO LUIZ ARGÔLO (SD-BA), SENADORES ANTONIO ANASTASIA (PSDB-MG) E FERNANDO COLLOR (PTB-AL), O DEPUTADO ESTADUAL LUIZ FERNANDO TEIXEIRA (PT-SP), ALÉM DOS FALECIDOS PERNAMBUCANOS SÉRGIO GUERRRA (PSDB) E EDUARDO CAMPOS (PSB)

Fonte: Diário do Poder

PODE TER SIDO ‘PLANTADA’ ESCUTA NA CASA DE JANOT



O arrombamento da casa do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode ter sido obra de espiões para “plantar” escutas ambientais ilegais. A suspeita surgiu após a constatação de que os invasores nada levaram, nem mesmo uma pistola do dono da casa, com três pentes de bala. Apenas foi levado, estranhamente, o controle remoto do portão da garagem.

O arrombamento foi há um mês. Janot estava com a filha na Disney. A invasão durou 8 minutos, suficientes para ocultar micro escutas.

No começo, o procurador atribuiu o arrombamento a bandidos comuns, mas agora há a suspeita de ação ligada a investigados da Lava Jato.

Suspeita-se que tanto as supostas ameaças quanto a invasão da casa de Janot são obra de “agentes privados” interessados na investigação.

Rodrigo Janot foi desaconselhado a usar aviões de carreira, e ontem, já sob forte proteção, viajou ara Minas em um jatinho da FAB.

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Conta de luz vai subir 23,4% para bancar repasses à CDE


Conta da Eletropaulo e calculadora

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta sexta-feira revisões extraordinárias de tarifas para 58 distribuidoras de eletricidade do país, com impacto nacional médio de 23,4%. As novas tarifas entram em vigor na próxima segunda-feira.

Para a Eletropaulo, o aumento médio das tarifas será de 31,9%, enquanto a Cemig terá elevação de 28,8%. Para a Light, o aumento será de 22,5%. O aumento foi necessário para custear o repasse da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), uma vez que o Tesouro não fará aportes na conta esse ano, e também para fazer frente ao reajuste da energia de Itaipu. A Aneel aprovou o orçamento da CDE para 2015, que exigirá repasses de 18,92 bilhões de reais.

A proposta inicial de orçamento da CDE para este ano estipulava em 21,80 bilhões de reais o repasse para todos os consumidores em 2015, mas durante a fase de consulta pública o órgão regulador reviu seus cálculos iniciais e reduziu em 2,88 bilhões de reais os valores da cotas a serem cobertas pelas contas de luz.

Além do reajuste de 23,4%, parte dos consumidores do país ainda pagará mais 3,13 bilhões referentes à primeira parcela da devolução da ajuda do Tesouro às distribuidoras em 2013. A proposta inicial previa o pagamento de apenas 1,4 bilhão de reais nessa rubrica este ano. Somente os clientes das empresas beneficiadas pagarão essa parte da tarifa.

Somando a cota a ser paga por todos os consumidores do país mais a cota a ser cobrada de quem recebeu ajuda do Tesouro há dois anos, o impacto tarifário total da CDE este ano será de 22,05 bilhões de reais — ou 1,05 bilhão menor que a previsão inicial.

O total de despesas da CDE deste ano é de 25,24 bilhões de reais e inclui 3 bilhões em despesas de anos anteriores que ficaram para 2015, ou seja, restos a pagar. A maior parte, no entanto, são gastos correntes previstos para este ano, que incluem indenizações para empresas que aderiram ao pacote de renovação antecipada das concessões, subsídios para irrigantes, produtores rurais e carvão mineral, Tarifa Social da Baixa Renda, Luz pra Todos e despesas com combustível para as térmicas da Região Norte do país. "Os valores no orçamento representam as melhores estimativas para despesas e receitas. Mas o valor final tem incertezas que dependem do próprio mercado de energia elétrica, se ele vai crescer ou não, se vai chover ou não, e das próprias atividades de fiscalização da Aneel", afirmou o relator do processo, Tiago de Barros Correia.

(Com Estadão Conteúdo)

Clube Militar repudia fala demencial de Lula e lembra que o Brasil tem apenas um Exército



Em nota, o Clube Militar responde a Lula e lembra que o Brasil só tem um Exército. Eis aí. No dia em que Lula vomitou impropérios naquela patuscada no Rio. Leiam a nota do Clube Militar.

O BRASIL SÓ TEM UM EXÉRCITO: O DE CAXIAS!

Ontem, nas ruas centrais do Rio de Janeiro, pudemos assistir o despreparo dos petistas com as lides democráticas. Reagiram inconformados como se só a eles coubesse o “direito” da crítica aos atos de governo. Doeu aos militantes petistas, e os levou à reação física, ouvir os brados alheios de “Fora Dilma”.

Entretanto, o pior estava por vir! Ao discursar para suas hostes o ex-presidente Lula, referindo-se a essas manifestações, bradou irresponsáveis ameaças: “ ..também sabemos brigar. Sobretudo quando o Stédile colocar o exército dele nas ruas”. Esta postura incitadora de discórdia não pode ser de quem se considera estadista, mas sim de um agitador de rua qualquer. É inadmissível um ex-presidente da República pregar, abertamente, a cizânia na Nação. Não cabem arrebatamentos típicos de líder sindical que ataca patrões na busca de objetivos classistas.

O que há mais por trás disso?

Atitude prévia e defensiva de quem teme as investigações sobre corrupção em curso?

Algum recado?

O Clube Militar repudia, veementemente, a infeliz colocação desse senhor, pois neste País sempre houve e sempre haverá somente um exército, o Exército Brasileiro, o Exército de Caxias, que sempre nos defendeu em todas as situações de perigo, externas ou internas.

EMPREITEIROS QUERIAM JOAQUIM COMO ADVOGADO


EX-PRESIDENTE DO SUPREMO REAGIU À ABORDAGEM COM UM INDIGNADO NÃO!

A ousadia dos empreiteiros envolvidos na Operação Lava Jato chegou ao ponto de pretenderem contratar para sua defesa o ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa. Agora advogado atuante e palestrante, Barbosa no entanto reagiu à consulta prévia com um indignado “não!”, muito embora reconheça que quaisquer acusados têm direito pleno de defesa.

Os empreiteiros pagariam a Joaquim Barbosa o que ele pedisse, para vê-lo atuando em sua defesa, mas o ministro aposentado recusou.

O falecido ex-ministro e criminalista Márcio Thomaz Bastou cobrou R$ 18 milhões na defesa do bicheiro Cachoeira, na operação Monte Carlo.

Quando conversa com amigos sobre essa sondagem dos empreiteiros, Joaquim Barbosa não menciona as empresas, nem valores oferecidos.

A “grife” de Joaquim Barbosa, mais que o saber jurídico, consolidou-se na relatoria do mensalão, primeiro caso de corrupção do governo Lula.

Capa da 'Economist' mostra Brasil no 'atoleiro'


G1

Capa da 'Economist' desta semana diz que Brasilo está no atoleiro. (Foto: Reproduçao/Economist)A economia brasileira está uma "bagunça" e enfrentará dificuldades para sair do "atoleiro" onde se encontra. Assim definiu a última edição semanal da revista britânica "The Economist", que dedicou uma matéria de capa sobre os atuais desafios do governo para retomar o crescimento. Leia mais.

De acordo com a publicação, os problemas econômicos do país são bem maiores do que o governo possa admitir ou que os investidores pareçam perceber. "A estagnação adormecida na qual o país caiu em 2013 está se tornando uma completa – e provavelmente prolongada – recessão, uma vez que a inflação pressiona os salários e a capacidade de pagamento das dívidas do consumidor", diz a revista.

Em 2009, a "Economist" publicou uma matéria de capa ilustrada com a imagem do Cristo Redentor decolando como um foguete, sinalizando para um rumo promissor da economia. Mas a revista voltou atrás em 2013, mostrando o mesmo Cristo desgovernado, dando conta de que o país teria perdido a direção.

De acordo com a revista britânica, dois meses após a reeleição da presidente Dilma Rousseff, os brasileiros "estão percebendo que compraram falsas promessas". A publicação citou o aperto fiscal para equilibrar as contas públicas, os cortes de benefícios previdenciários e a elevação de impostos e preços que estavam represados, além da redução de subsídios a bancos públicos que antes eram repassados a setores e empresas.

A revista também mencionou o escândalo da Petrobras como uma das fragilidades do segundo mandato de Dilma. "Um vasto escândalo de corrupção na Petrobras, a gigante estatal, complicou a situação de diversas das maiores construtoras e paralisou os investimentos na economia, pelo menos até que os promotores e auditores tenham cumprido seu trabalho", diz a revista.

Ainda segundo a publicação, o país enfrenta seu maior desafio desde o início da década de 1990. "Os riscos são claros. Recessão e queda na arrecadação podem minar os ajustes do [ ministro da Fazenda] Joaquim Levy". Para a publicação, qualquer recuo nos indicadores econômicos pode ocasionar, este momento, uma fuga da moeda e um rebaixamento da nota de crédito do Brasil.

Para o país voltar a crescer, é preciso fazer mais do que tem sido feito, diz a publicação. "Pode ser demais esperar de Dilma que reformule as arcaicas leis trabalhistas que ajudaram a retardar a produtividade, mas ela deveria ao menos tentar simplificar os impostos e cortar burocracias desnecessárias", sugere.

A 'Economist' destacou também que há sinais de tentativas de que o governo vai recuar de sua política de incentivo à indústria e encorajar mais o comércio internacional "no que resta de uma economia super protegida".

A publicação amenizou a crise comparando o país com a atual situação econômica da Rússia, citando que o Brasil possui um grande e diversificado setor privado e instituições democráticas robustas. "A hora de colocar tudo no lugar é agora", finaliza.

PSDB, PPS e PSOL abrem mão de passagem aérea para cônjuge


O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciou o reajuste e a ampliação dos benefícios dos deputados federais (Foto: Fernanda Calgaro / G1)

Fernanda Calgaro
Do G1, em Brasília

Um dia após a Câmara liberar passagens aéreas para cônjuges de deputados, as bancadas de PSDB, PPS e PSOL anunciaram nesta quinta-feira (26) que abriram mão do benefício. Os três partidos de oposição criticaram a decisão da mesa diretora da Casa aprovada nesta quarta (25).

Segundo o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), os parlamentares têm condições de bancar as passagens dos cônjuges com o próprio salário. Para o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), a medida aprovada pela Mesa Diretora não é "moralmente aceitável".

“Não concordamos com isso, com o salário que ganha, o deputado tem condição de bancar isso [passagem aérea para cônjuges]”, criticou o líder do PSOL.

"Os deputados do PPS não aceitam que o dinheiro público seja usado para pagar passagens aéreas para cônjuges de parlamentares. Somos solidários com o momento porque passa a população brasileira”, ressaltou o líder do PPS.

Líder da bancada do PSDB, o deputado Carlos Sampaio (SP) classificou de "inaceitável" a Câmara bancar as passagens aéreas dos cônjuges de parlamentares justamente no momento em que o governo elevou alguns tributos.

“É inaceitável que, num momento em que a sociedade é penalizada com o aumento de impostos e alta nos preços, conceda-se esse privilégio aos parlamentares. É um total desrespeito com os brasileiros, que já estão pagando o preço da incompetência do governo Dilma e agora, terão de arcar com essa mordomia. É um contrassenso. O PSDB não fará parte dessa vergonha, também em respeito aos próprios cônjuges de seus parlamentares”, disse Sampaio por meio de nota.

Reajuste de benefícios

Além de autorizarem os cônjuges de deputados a usarem passagens aéreas com dinheiro da cota parlamentar, a mesa diretora da Câmaraaprovou nesta quarta aumento em todas as despesas com parlamentares, incluindo verba de gabinete – usada para pagar funcionários –, auxílio-moradia e cota parlamentar, que inclui gastos com passagens aéreas e conta telefônica

A partir de abril, a cota parlamentar destinada, entre outros gastos, para o custeio de passagens aéreas e transporte, será reajustada em 8,72% (correspondentes à variação do IPCA de dezembro de 2013 a janeiro de 2015, o que representará um impacto adicional de 19,9 milhões por ano).

O valor da cota varia conforme o estado de origem do deputado. O maior valor é pago a deputados de Roraima, hoje em R$ 41 mil por mês. O menor valor é dado a deputados do Distrito Federal, cerca de R$ 27 mil. O dinheiro também é usado para despesas com telefone e correio.

No total, o comando da Câmara aprovou na quarta-feira (25) um pacote de reajuste para os benefícios dos deputados que terá um impacto de cerca de R$ 150 milhões por ano.

Além da cota parlamentar, a verba de gabinete, usada para pagar funcionários, também será reajustada em 18,01% com base no IPCA desde julho de 2012, e passará de R$ 78 mil por mês para R$ 92 mil. Cada parlamentar pode contratar até 25 pessoas. O impacto anual será de R$ 129 milhões. Também sofrerá reajuste o auxílio-moradia, que passará de R$ 3,8 mil para R$ 4.243 por mês. Por ano, o impacto extra será de R$ 885 mil.

Cunha justificou os reajustes alegando a necessidade de fazer a reposição inflacionária. Em contrapartida, ele anunciou que determinou que sejam feitos cortes na mesma proporção para que o impacto seja “zero” nos cofres da Casa.

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

STF decide: vereador não pode ser condenado por declarações



Em julgamento de um fato ocorrido há quase 14 anos em Tremembé, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem que, ainda que ofensivas, as palavras ditas por vereadores no exercício do mandato estão garantidas pela imunidade parlamentar.

A decisão, embora tenha relação com o fato específico de Tremembé, tem repercussão em todo o País. De imediato, terá impacto em ao menos 29 processos de outras instâncias que estavam suspensos à espera desse julgamento. Além disso, cria-se uma jurisprudência, que deverá ser aplicada em casos da mesma natureza.

Com o entendimento do Supremo, vereadores não poderão ser condenados por algo que disserem. Eles estão sujeitos somente a processos administrativos por quebra de decoro nas Câmaras, que podem custar o mandato.

Presidente do BNDES tenta impedir CPI para não revelar tenebrosas transações



(Folha) O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, procurou parlamentares da base aliada do governo Dilma Rousseff nesta quarta-feira (25) para pedir que o Congresso barre a instalação de uma CPI para investigar contratos de financiamento feitos pelo banco nas gestões do PT. A Folhaapurou que Coutinho entrou em contato com pelo menos três senadores para argumentar que o pedido de criação da comissão elaborado pela oposição era meramente político e poderia prejudicar operações sigilosas do BNDES. 

O presidente do banco demonstrou preocupação com a divulgação de informações sobre contratos estratégicos e internacionais na CPI, o que poderia provocar prejuízos para o BNDES. Aliados de Dilma argumentam reservadamente que a comissão poderia prejudicar a imagem do banco, assim como ocorreu com a Petrobras. 

O pedido de investigação da oposição cita irregularidades em empréstimos concedidos pelo banco "a partir do ano de 2006", no fim do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os alvos da CPI estão empréstimos que beneficiaram empreendimentos no exterior, como Cuba, Venezuela, Equador e Angola. O governo teme que a oposição use a comissão para atacar o financiamento das obras do porto cubano de Mariel. 

EDUARDO CUNHA RETRIBUI VITÓRIA AUMENTANDO GASTO COM DEPUTADOS


A DESPESA EXTRA SERÁ DE R$ 146,5 MILHÕES POR ANO AOS COFRES PÚBLICOS

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), aprovou nesta quarta-feira (25) o aumento das despesas com os 513 parlamentares, entre elas, a verba de gabinete, auxílio-moradia, cota parlamentar, que inclui os gastos com passagens aéreas e conta telefônica.

Como o reajuste começa a valer a partir de abril, este ano o impacto será de R$ 110 milhões e a partir do ano que vem, a despesa extra será de R$ 146,5 milhões por ano, aos cofres públicos. Entretanto, Cunha alega que se trata de um reajuste inflacionário, e que cortes serão feitos na mesma proporção, para que o impacto seja “zero”.

Além do aumento, o presidente da Casa, incluiu entre os gastos, as passagens aéreas das esposas dos parlamentares, que a partir de agora, poderão utilizar a cota de passagens destinada aos deputados, entretanto somente para a rota Brasília e o estado de origem.

Assim, a verba de gabinete, utilizada para pagar funcionários, passará de R$ 78 mil por mês, para R$ 92 mil. Representando um impacto anual de R$ 129 milhões. O auxílio-moradia no valor de R$ 3.800, passa a ser de R$ 4.243, um impacto anual de R$ 885 mil.

Eduardo Cunha disse que as despesas passarão a ser reajustadas pelo IPCA, sempre na mesma época. “Vai ter a partir de agora uma única correção. Ou seja, nós fizemos a correção da inflação de todos os itens de despesa para ter uma unificação, porque eles têm períodos de reajuste diferenciados. Trouxemos pelo IPCA todos unificados para janeiro de 2015 e com a contrapartida do corte de gastos para não haver qualquer aumento de despesa”.

PIANO DE EIKE TAMBÉM FOI PARAR NO CONDOMÍNIO DE JUIZ


FOTO DO PIANO FOI PUBLICADA PELA MULHER DE EIKE BATISTA
COM COMENTÁRIOS IRÔNICOS À JUSTIÇA

O piano apreendido da família do empresário Eike Batista está na casa do vizinho do juiz titular da 3ª Vara Federal Criminal, Flávio Roberto de Souza, segundo o advogado Sergio Bermudes, que representa o ex-bilionário.

O instrumento apreendido pela Polícia Federal foi levado para o mesmo condomínio onde mora o juiz, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. O advogado alega que isso só poderia ter ocorrido se o vizinho tivesse sido nomeado pela justiça como depositário do piano, o que Bermudes afirma que não aconteceu. "Isso é um absurdo, jamais poderia acontecer", disse o advogado de Eike.

Procurado, o juiz Flávio Roberto de Souza informou que não poderia fazer qualquer comentário sobre a condução do piano apreendido até o edifício onde mora por determinação da Corregedoria de Justiça.

O juiz Souza foi flagrado nesta terça-feira ao volante de um Porsche Cayenne turbo placa DBB 0002 de Eike Batista, apreendido pela Polícia Federal no início de fevereiro. O juiz alegou que levou o veículo para a garagem do seu prédio, na Barra da Tijuca, zona Oeste da cidade, por falta de vagas no pátio da Justiça Federal e por causa da lotação do depósito da Polícia Federal. O juiz será alvo de sindicância da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

O advogado de Eike contou que está fazendo uma representação ao Conselho Nacional de Justiça contra o juiz e que entrará com uma ação de danos morais na vara civil pela forma afrontosa com que Souza vem se referindo ao empresário na imprensa.

Ontem, a atual mulher de Eike Batista, Flavia Sampaio, publicou em uma rede social uma foto do piano ironizando a escolha do condomínio do juiz como depósito para o instrumento. "Sera pelo mesmo zelo que quiseram tanto tirar um piano de casa (foram 3 x na casa para montar a engenharia de retirada) e levar para.., o mesmo endereco onde estao os carros??! #equipezelosa#agradecimento #quantoamor", postou Flavia em sua conta no Instagram. (AE)

GENOINO FOI BENEFICIADO POR MAIS UM PARECER FAVORÁVEL DE JANOT


GENOINO FOI BENEFICIADO POR MAIS UM PARECER FAVORÁVEL DE JANOT

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta quarta-feira, 25, ao ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao pedido de extinção de pena de José Genoino, condenado no julgamento do mensalão. É mais um parecer de Janot favorável ao mensaleiro condenado num dos mais escabrosos casos de corrupção da História.

Desde que assumiu a chefia a PGR, Janot sempre dá pareceres favoráveis a Genoino, de quem - segundo amigos - ele seria fã confesso. Janot tem dito em círculos mais íntimos, inclusive, não acreditar que o ex-deputado tenha se beneficiado da corrupção.

A extinção da pena tornou-se possível graças a decreto presidencial de 24 de dezembro do ano passado, que concede o perdão da pena para aqueles que tiverem pena privativa de liberdade inferior a oito anos e que tenham cumprido um terço da pena para o caso de presos não reincidentes. Genoino foi condenado a uma pena de quatro anos e oito meses de prisão no julgamento da Ação Penal 470, o mensalão. Até 25 de dezembro, quando começou a valer o decreto presidencial, o ex-deputado havia cumprido um ano, um mês e dez dias da pena, período que foi estendido pelo fato de o réu ter conseguido reduzir 34 dias da punição, alcançando com isso o período mínimo necessário para pedir o benefício, de um ano, dois meses e 14 dias.

Em seu parecer, Janot ponderou que "o apenado preenche os requisitos estabelecidos no Decreto n ª 8.380/2014, imperioso o reconhecimento do direito à concessão do indulto natalino, declarando-se extinta a punibilidade", escreveu o PGR. "Ante o exposto, o Procurador-Geral da República se manifesta favoravelmente à concessão do indulto natalino ao sentenciado, caso não haja outro óbice legal ao benefício."

A decisão depende contudo, do ministro Luís Roberto Barroso, relator do mensalão no Supremo. O pedido de indulto natalino foi apresentado pela defesa do ex-deputado e ex-presidente do PT no último dia 8. Atualmente, Genoino cumpre em regime aberto ao restante da pena.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Milicianos petistas partem pra porrada. Ou: Lula é um irresponsável. Lula é um aproveitador. Lula é um oportunista. Lula é um vampiro da institucionalidade. Lula é sanguessuga na nacionalidade. Ou: Marilena Chaui sentiu prazer ao ver o povo apanhando?


Reinaldo Azevedo

Quando petistas resolvem promover um ato “em defesa da Petrobras”, sabendo tudo o que sabemos sobre a roubalheira na estatal, é claro que estão procurando o confronto; é claro que estão provocando o adversário — que, no caso, é o povo brasileiro. O PT, encarnado por Luiz Inácio Lula da Silva, a CUT e a FUP (Federação Única dos Petroleiros) resolveram organizar uma patuscada nesta terça, na sede da Associação Brasileira de Imprensa, no Rio. Os valentes dizem defender a punição dos corruptos — só faltava anunciar o contrário —, mas denunciam uma suposta campanha contra a empresa. O que é, obviamente, mentira.

Pois bem. Muitos brasileiros, vítimas do assalto institucionalizado, decidiram protestar nas proximidades da ABI. E aí aconteceu o que os trogloditas estão querendo há muito tempo. Vestidos com camisetas vermelhas, com a sigla do partido, demonstrando que estão especialmente treinados para o confronto, os brutamontes partiram pra cima dos que protestavam contra a roubalheira na base da porrada.

Atenção! Vocês lerão por aí que houve troca de socos e pontapés. Sim! Mas que fique claro: quem partiu pra cima dos opositores foram os petistas, inconformados com as pessoas que gritavam “Fora PT” e que cobravam o impeachment de Dilma. Mais: os que protestavam contra o partido não passavam de duas dezenas. Os que queriam espancá-los eram mais de 300. E assim era n não porque há mais petistas do que antipetistas. É que não se tratava de militantes organizados. Os que repudiavam o petismo eram pessoas comuns, que apenas passavam por ali e viam a companheirada.

Lula é um irresponsável.

Lula é um aproveitador.

Lula é um oportunista.

Lula é um vampiro da institucionalidade.

Lula é um sanguessuga da nacionalidade.

É claro que um ato com essas características jamais poderia ter sido marcado — não a esta altura dos acontecimentos. Todo mundo sabe ser mentira que existam pessoas interessadas em prejudicar ou em vender a Petrobras.

Quem destruiu a empresa foi o PT.

Quem nomeou os ladrões foi o PT.

Quem está no comando da empresa nos últimos 13 anos é o PT.

Escrevi aqui anteontem que o partido não está se dando conta da gravidade dos problemas que se conjugam. Perdeu a leitura da realidade. É impressionante que um ex-presidente da República, líder inconteste do maior partido do país, incentive manifestações que fatalmente terminarão em confronto. E assim é porque o povo está indignado.

Com a baixaria desta terça-feira, o que Lula e seus tontons macoutes estão fazendo é incentivar as manifestações de protesto marcadas para o dia 15 de março. Dilma deveria chamar o seu antecessor e lhe passar uma descompostura. Mas, ora vejam, para tanto, seria necessário que ela fosse, no momento, a chefe política dele. Ocorre que ele a considera nada menos do que sua subordinada.

Lula está com inveja da Venezuela.

Lula está com inveja de Nicolás Maduro.

Lula acha que chegou a hora de rachar algumas cabeças.

Se Dilma não tomar cuidado, o seu mentor (ainda é? ) vai ajudar a apeá-la do Palácio. Aos brasileiros indignados, uma dica: não cedam à provocação dos reacionários, aproveitadores e bandidos vestidos de vermelho.

Ah, sim: Marinela Chaui disse que estaria lá. Estava? Ela, que tanto escreveu sobre democracia, ao ver o povo apanhando dos milicianos petistas, sentiu o quê? Vergonha? Comichão intelectual? Prazer?

Acima, pós-graduandos de Chaui, que também odeia a classe média, ensinam como se deve entender a “Cultura e Democracia”

Os alunos morais de Marilena continuam a dar a sua aula, agora mostrando pro brasileiro o que são “As Nervuras do Real”

Esse rapaz, bastante atlético, dá as “Boas-vindas à Filosofia”

O rapaz que aprendeu com os argumentos dos pupilos de Chaui sente na carne “O que é Ideologia”

E, acima, o rapaz que está sendo socado, sem nem saber quem bate nele, tem “A Experiência do Pensamento”.

AGÊNCIA REBAIXA A PETROBRAS NA ESTEIRA DO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO


O REBAIXAMENTO PODE TER REFLEXOS MUITO GRAVES NAS FINANÇAS DA PETROBRAS

Deputados e senadores foram surpreendidos na noite desta terça-feira com a perda do grau de investimento da Petrobras pela Moody's. A agência rebaixou o rating da petrolífera para Ba2. Ou seja, caiu do grau de investimento seguro para "investimento especulativo".

Reunidos em sessão do Congresso para apreciação dos vetos presidenciais, oposicionistas e governistas lamentaram o rebaixamento em dois graus e reconheceram a gravidade da decisão da agência. "Mais um elemento da tragédia que o PT promoveu em instalar uma cadeia para roubar a Petrobras", declarou o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Para o tucano, o rebaixamento é reflexo da "profundidade do buraco em que jogaram" a estatal.

Assim como Aloysio Nunes, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) avaliou que a decisão da Moody's terá consequências sobre as empresas ligadas à Petrobras e todos os seus investimentos. "Não é de se espantar a situação da Petrobras. Isso tem causado preocupação a todos os brasileiros. Só posso lamentar", declarou Anastasia. O senador e ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), acredita que a dificuldade enfrentada pela Petrobras não é tão grande. "Esse é mais um sofrimento que passa a Petrobras. É uma tempestade que a Petrobras está enfrentando e ela será vencida", concluiu o ex-ministro.

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse que já esperava pelo rebaixamento em virtude do cenário que tomou conta da estatal. Para o líder, o que está em jogo não é o combate à corrupção, mas o projeto da oposição de mudar o modelo de partilha do pré-sal e entregá-lo às grandes petrolíferas estrangeiras. O petista afirma que o novo presidente, Aldemir Bendine, vai recuperar a credibilidade da maior estatal brasileira e que o rebaixamento não prejudicará a recuperação da empresa. "A Petrobras é tão forte que vai sobreviver a tudo isso", previu.

Preparado para ‘guerra’, Lula ataca a semântica



Lula foi ao Rio de Janeiro na noite desta terça-feira para estrelar um “ato em defesa da Petrobras”. Ao discursar, fez o que os presidentes americanos costumam fazer quando precisam unir a nação em seu apoio: declarou guerra ao inimigo. “Eu quero paz e democracia, mas se eles querem guerra, eu sei lutar também.'' Provou que falava sério. Armado do microfone, fez sua primeira vítima. Fulminou a semântica.

Ao insinuar que a Petrobras virou escândalo pelas mãos de uma “elite que não se conforma com a ascensão dos mais pobres”, Lula deixou claro que o Brasil vive uma crise de significado. Mostrou que a crise é terminal ao dizer que irá às ruas para “defender a Petrobras e a reforma política”. Considerando-se que o orador avalizou as nomeações dos petrogatunos e governou por oito anos com o apoio de sarneys, renans, collors e malufs, fica claro que o vocábulo “significado” perdeu o significado.

O correto, se as palavras ainda valessem alguma coisa, seria Lula pedir perdão por ter levado a Petrobras ao balcão da baixa política. Mas como qualquer coisa quer dizer qualquer coisa, Lula chama o crime de “caca” e sai de fininho: “Que vergonha eu posso ter se, no meio de uma família de 86 mil pessoas, uma pessoa comete um erro, faz uma caca. […] Não podemos jogar a Petrobras fora por causa de meia dúzia de pessoas ou 50 pessoas.''

O razoável, se a semântica não estivesse na UTI, seria Lula expiar o pecado de ter deflagrado a sangria que levou a Petrobras a perder o grau de investimento que fazia dela um porto seguro para quem quisesse investir. Mas como nada mais quer dizer coisa nenhuma, na hora em que a agência Moody’s dava a má notícia, Lula jactava-se: “Tenho orgulho da maior capitalização do capitalismo mundial, que foi a capitalização da Petrobras, que se tornou uma das empresas mais importantes do mundo.”

Lula sustenta que “eles” —eufemismo para FHC e a mídia golpista— “continuam fazendo hoje o que sempre fizeram antes. A ideia básica é criminalizar antes, tornar bandido antes de ser investigado e julgado.” Pessoas que não sabiam de nada, como ele e Dilma, são tratadas com base na “tal da teoria do domínio do fato. […] É o pressuposto de que a mãe tem que saber que o filho é drogado ou não foi bem na escola e o boletim dele está ruim.”

Para não dizer que Lula é um cínico, deve-se deduzir que ele é apenas mais uma vítima da crise de semântica. Alguém que chama o mensalão de fábula tem imunidade para comparar ladrões a filhos desgarrados e seus padrinhos a mães relapsas. É isso ou Lula adotou para se isentar de responsabilidade o velho adágio segundo o qual não se faz omelete sem quebrar os ovos. A frase aniquila qualquer princípio ético. Mas absolve tudo, do “Paulinho” manejando contratos ao Vaccari operando a caixa registradora.

Lula aconselhou Dilma Rousseff a levantar a cabeça. Apresentou-se como exemplo: “Sou filho de uma mulher analfabeta, de um pai analfabeto. E o mais importante legado que minha mãe deixou foi o direito de eu andar de cabeça erguida. E ninguém vai fazer eu baixar a cabeça neste país. Honestidade não é mérito, é obrigação.”

É reconfortante saber que Lula não perdeu a fronte alta que traz do berço. Com alguma sorte, ainda vai cruzar com um espelho qualquer hora dessas. E talvez perceba que a crise semântica fez dele um personagem sem nexo.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Collor recebeu R$ 3 mi em propina da BR Distribuidora, segundo doleiro


Senador Fernando Collor (PTB), enrolado na Lava Jato
Senador Fernando Collor (PTB), enrolado na Lava Jato

O doleiro Alberto Youssef afirmou em depoimento prestado no âmbito de seu acordo de delação premiada que o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) recebeu 3 milhões de reais em propina como resultado de uma operação da BR Distribuidora, informa reportagem desta terça-feira do jornal Folha de S. Paulo. O negócio da subsidiária da Petrobras foi fechado em 2012 – e intermediado pelo ex-ministro de Collor Pedro Paulo Leoni Ramos, empresário que já havia aparecido na investigação da Operação Lava Jato como sócio oculto de Youssef no laboratório Labogen.

PP, como Leoni Ramos é conhecido, é dono da GPI Investimentos e Participações e amigo de longa data do senador. No governo Collor, ocupou a Secretaria de Assuntos Estratégicos. A GPI é citada no relatório da Polícia Federal sobre a Lava Jato. Segundo o jornal, o doleiro afirmou aos investigadores que o empresário atuou como operador do esquema, e intermediou o suborno.

O contrato em questão foi fechado com uma rede de postos de combustível de São Paulo e previa a troca de bandeira da rede, para que o grupo se tornasse um revendedor da BR Distribuidora. O negócio totalizou 300 milhões de reais – e a propina negociada foi o equivalente a 1% do contrato, segundo o doleiro. De acordo com o jornal, Youssef afirmou que o dinheiro foi arrecadado nos postos em espécie, dividido em três parcelas de 1 milhão de reais. A propina era, então, repassada a Leoni Ramos, que a entregava a Collor.

O doleiro não informou como o dinheiro chegou ao senador ou deu nomes dos diretores da BR Distribuidora envolvidos na negociata. Mas afirmou que todos sabiam que Leoni Ramos era um intermediário de Collor. O depoimento de Youssef foi prestado entre outubro e novembro do ano passado. Em fevereiro deste ano, o delator do petrolão prestou novos esclarecimentos, desta vez à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe pedir investigação sobre políticos com foro privilegiado.

Não é a primeira vez que Collor é citado na Lava Jato. Em agosto de 2014 o Supremo Tribunal Federal decidiu investigar a relação do senador com Youssef. Agentes da Polícia Federal encontraram no escritório do doleiro, durante ação de busca e apreensão da Lava Jato, oito comprovantes de depósitos bancários em nome de Collor. Os depósitos, feitos no intervalo de três dias, em maio de 2013, somam 50.000 reais. Em entrevista a VEJA, a contadora de Youssef Meire Poza afirma que os depósitos foram feitos a pedido de Pedro Paulo Leoni Ramos.

MSL – Movimento dos Sem-Limite: Lula vai liderar nesta terça ato “em defesa da Petrobras”


A cara de pau de Luiz Inácio Lula da Silva, o Babalorixá de Banânia, e de seus companheiros é mesmo um troço assombroso. Este senhor, acreditem, vai liderar, nesta terça-feira, na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio, um ato em defesa da Petrobras. Apoiam a manifestação a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP), que são meras franjas do PT.

O ato tem um “manifesto” intitulado “Defender a Petrobras é defender o Brasil”, no qual se lê esta maravilha: “a investigação, o julgamento e a punição de corruptos e corruptores, doa a quem doer, não pode significar a paralisia da Petrobras e do setor mais dinâmico da economia brasileira”.

O documento, asqueroso do começo ao fim, diz que “cabe ao governo rechaçar com firmeza investidas políticas e midiáticas desses setores para preservar uma empresa e um setor que tanto contribuíram para a atração de investimentos (…)”.

De quais setores Lula e seus amigos estão falando? Quem paralisou a Petrobras foi a roubalheira. Quem paralisou a Petrobras foram os assaltantes que o PT instalou em algumas diretorias; quem paralisou a Petrobras foram aqueles que usaram a empresa para fazer política econômica porca.

Lula e seus amigos estão querendo associar a investigação dos crimes à derrocada da estatal. Em última instância, essa manifestação tem um vetor moral: tudo caminhava muito bem na empresa até decidirem investigar a roubalheira. Paulo Okamotto, um dos braços operativos de Lula, já disse como o PT lida com as empreiteiras: “Você está ganhando dinheiro? Estou. Você pode dar um pouquinho do seu lucro para o PT? Posso, não posso’”. Em suma: o partido se tornou sócio do setor privado. Eis porque eu defini o PT, há mais de 30 anos, como “burguesia do capital alheio”.

O ato é nojento. Lá estarão ditos “intelectuais” como Marilena Chaui, Fernando Morais e Eric Nepumuceno. Juntando os três, entre outras nulidades quando o tema é Petrobras, não se consegue dar uma aula básica sobre as quatro operações.

O PT, definitivamente, perdeu o juízo. A vergonha, bem, essa, convenham, já tinha perdido fazia tempo.

A propósito: notem que o tal ato será feito em ambiente fechado. Lula não teria coragem de liderar essa patuscada em praça pública.

Por Reinaldo Azevedo

Sergio Moro dá o troco nos pilantras


A colunista Mônica Bergamo, sobre quem não temos suspeitas, somente certezas, publicou uma reportagem lamuriosa sobre as condições "terríveis" em que vivem os diretores de empreiteiras e operadores do Petrolão na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Tudo parte do esforço dos advogados dos pilantras para vitimizar os presos perante a opinião pública e os ministros do STF que podem reverter as prisões preventivas.

O que fez o juiz Sergio Moro depois da publicação da reportagem? Intimou os advogados dos meliantes a responder se os clientes preferiam ir para o presídio estadual. O prazo para a resposta é de 48 horas.

Enquanto os advogados estão indo, Sergio Moro já voltou faz tempo. Por isso, eles o odeiam. Por isso, nós o admiramos.

O Antagonista

LAVA JATO DENUNCIA DOIS GOVERNADORES AO STJ



Os primeiros políticos – dois governadores – enrolados no escândalo de corrupção da Petrobras já foram denunciados formalmente pelo Ministério Público Federal ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). As identidades dos governadores ainda não foram divulgadas, mas durante as investigações vazaram os nomes dos governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do Acre, Tião Viana (PT).

Quando seus nomes foram citados na Lava Jato, Pezão e Tião Viana negaram enfaticamente qualquer envolvimento no caso.

Ex-governadores citados: Antonio Anastasia (MG), Cid Gomes (CE), Eduardo Campos (PE), Roseana Sarney (MA) e Sergio Cabral (RJ).

Também foi denunciado ao STJ um conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que seria o ex-ministro Mario Negromonte.

Adarico Negromonte, irmão do ex-ministro de Cidades de Dilma e ligado ao doleiro Alberto Youssef, também foi preso na Lava Jato.

Claudio Humberto

JANOT JÁ PEDIU AO STF INQUÉRITO CONTRA AGRIPINO; JÁ NO PETROLÃO...


Deflagrada há um ano, a Lava Jato não inspirou qualquer pedido
de abertura de inquérito por Janot, que em 24 horas agiu contra Ag

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito para investigar o senador de oposição José Agripino Maia, presidente nacional do DEM. O parlamentar foi citado em delação premiada de empresário do Rio Grande do Norte na qual é acusado de ter cobrado propina de R$ 1 milhão para permitir um esquema de corrupção no serviço de inspeção veicular do Estado. O caso ganhou maior repercussão neste ultimo fim de semana.

Janot não agiu do mesmo modo - tão rapidamente - na roubalheira da Petrobras, por exemplo. Apesar de ter vindo à tona, há meses, o envolvimento no escândalo de políticos e funcionários ligados ao governo Dilma Rousseff, até agora o chefe da PGR não pediu abertura de inquérito contra nenhum deles.

A delação premiada, feita pelo empresário George Olímpio, foi divulgada no domingo pelo programa Fantástico, da TV Globo. Como senador, Agripino Maia tem foro privilegiado e por isso cabe ao PGR pedir a abertura de inquérito ao Supremo. O caso foi distribuído à ministra Cármen Lúcia no STF, que deverá decidir se aceita ou não o pedido.

O empresário George Olímpio, segundo promotores que acompanham o caso, teria montado um esquema envolvendo as principais autoridades do Rio Grande do Norte para aprovar uma lei que criava o sistema de inspeção veicular no Estado. A aprovação da lei, segundo a investigação, teria ocorrido sem obedecer os trâmites legais. O esquema de corrupção é investigado pela Operação Sinal Fechado, deflagrada em 2011.

Procurado, o senador disse que desconhece o pedido de abertura de inquérito contra ele e disse estar "surpreso e perplexo". Segundo Maia, o delator George Olímpio já tinha feito uma declaração em cartório desmentindo a denúncia contra o parlamentar. "Essa renovação de um mesmo fato a mim causa perplexidade. Essa acusação de uma doação de um milhão já tinha ido à PGR, mas tinha sido arquivada", disse o senador. Ele também disse que fará amanhã um discurso em sua defesa na tribuna do Senado.

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Dívidas de campanhha do PT em S.Paulo e Rio não foram pagas



Quase cinco meses após o fim do primeiro turno das eleições de 2014, quando Alexandre Padilha e Lindbergh Farias foram derrotados, o PT de São Paulo e o PT do Rio de Janeiro ainda não conseguiram desatar o nós das dívidas das duas campanhas.

O diretório de São Paulo ainda deve 25 milhões de reais na praça e o do Rio, 12 milhões de reais.

A expectativa de Padilha e Lindbergh era que o cofre do PT nacional e o mágico João Vaccari Neto fizessem o dinheiro aparecer, mas está praticamente impossível arrecadar em tempos de Lava-Jato.

E da cartola de Vaccari hoje é mais fácil sair um par de algemas do que moedas.

Fraude: deputados tiram licença de seus mandatos, mas levam cargos e verbas



Não é incomum que o diâmetro do cérebro do político seja inferior ao do seu bolso. Mas às vezes exagera-se no contraste. Deputados que se licenciam dos mandatos para exercer cargos nos governos estaduais ou no federal encontraram uma forma pouco sutil de manter vínculos com a Câmara: exigem dos suplentes que lhes entreguem parte dos cargos e das verbas a que cada gabinete tem direito.

Os deputados dispõem de cerca de R$ 78 mil mensais para contratar até 25 assessores. Usufruem também de uma cota anual de R$ 16 milhões em emendas orçamentárias. O blog apurou que a fraude atinge essas duas rubricas. Antes de tomar posse, os substitutos têm de assumir o compromisso de entregar aos titulares entre 20% e 50% da folha salarial e das emendas.

Como ocorre em desvios do gênero, os acertos deveriam ser sigilosos. Mas disseminaram-se de tal modo que viraram segredos de polichinelo. Todos sabem que a transgressão existe. Mas fingem não ver. Os deputados licenciados contratam apaniguados nos Estados. E os suplentes atestam-lhes a “presença'' como se estivessem a serviço do gabinete. Os titulares destinam verbas federais para seus redutos eleitorais. E os suplentes assinam as respectivas emendas ao Orçamento como se fossem os autores. Um acinte.

No momento, há na Câmara 25 suplentes no exercício dos mandatos. Se quisesse, a administração da Casa não teria dificuldades para rastrear os fraudadores e estancar os desvios. Mas vigoram na Casa duas máximas. No setor de controle, o negócio é ouvidos moucos, boca fechada e olho vivo. Nos gabinetes, como receitava o Barão de Itararé, o negócio é viver às claras, aproveitando as gemas e sem desprezar as cascas.

Josias de Souza

domingo, 22 de fevereiro de 2015

Até que enfim, o PT está unindo o Brasil! Contra o PT!


Dilma e o PT viraram piada:

Submetê-los ao ridículo é uma das formas de resistência e ação…


Houve um tempo em que a desculpa dos petistas para todas as bobagens que eles próprios faziam colava. Ao menor sinal de contratempo, lá vinha uma dessas frases: “Foi o FHC que começou!”; “No governo FHC era pior”; “É herança maldita do FHC”.

Na primeira e desastrada entrevista que concedeu depois de um adorável silêncio de 60 dias, Dilma não teve dúvida: segundo disse — e é mentira! —, a corrupção na Petrobras começou no governo FHC. A ela, coitadinha!, teria cabido a tarefa de combater a roubalheira.

Não colou!

Não só não colou como a coisa caiu no ridículo. A Internet, especialmente as redes sociais, foi invadida por uma avalanche de memes ironizando a bobagem dita pela governanta. Há o do cachorrinho que faz lambança na casa, segurando na boca uma plaquinha: “Foi o FHC”. É a resposta que um garotinho dá ao pai ao levar uma bronca por ter feito xixi no tapete. Em outro, um tiranossauro rex lamenta, ao perceber que um meteoro gigante atingiu a Terra: “Porra, FHC!”. O mesmo FHC é detectado por um satélite russo pulando de paraquedas pouco antes de o segundo avião atingir as Torres Gêmeas.

cachorro culpa FHC

IMG_2827

Tiranossauro - FHC

IMG_2829

Eis aí. Acabou a condescendência. Ninguém mais tem saco para aguentar os petistas e suas desculpas. A reputação do partido se esfarelou. Há um fastio crescente nas ruas, que não distingue mais classes sociais.

Que se feche o PT: revelações de empreiteiro demolem Lula, Dilma, Dirceu, Cardozo, Wagner, Delúbio, Gabrielli…


O engenheiro baiano Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC e coordenador do cartel de empreiteiras no esquema de corrupção da Petrobras, fez chegar à VEJA um resumo do que está pronto a revelar à Justiça caso seu pedido de delação premiada seja aceito:

1) O esquema organizado de cobrança de propina na Petrobras foi montado em 2003, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, então amigo do empreiteiro. O operador era o tesoureiro do PT Delúbio Soares, réu do mensalão.

2) A UTC financiou clandestinamente as campanhas do hoje ministro da Defesa, Jaques Wagner, ao governo da Bahia em 2006 e 2010. A campanha de Rui Costa, em 2014, também foi financiada com dinheiro desviado da Petrobras.

3) A empreiteira ajudou o ex-ministro e mensaleiro petista José Dirceu a pagar despesas pessoais a partir de simulação de contratos de consultoria. Dirceu recebeu 2,3 milhões de reais da UTC somente porque o PT mandou.

4) O presidente petista da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, sempre soube de tudo.

5) Em 2014, a campanha de Dilma Rousseff e o PT receberam da empreiteira 30 milhões de reais desviados da Petrobras.

Ricardo Pessoa pode demonstrar que esse dinheiro saiu ilegalmente da estatal, através de contratos superfaturados, e testemunhar que o partido conhecia a origem ilícita. Também pode contar que o esquema de propinas foi montado pelo PT com o objetivo declarado de financiar suas campanhas eleitorais.

O presidente do BNDES (mantido no cargo), Luciano Coutinho, avisou Pessoa que o tesoureiro de Dilma, Edinho Silva, o procuraria para pedir dinheiro, conforme VEJA revelou três semanas atrás. Pessoa confirma que deu mais 3,5 milhões de reais à campanha presidencial petista após ser procurado por Edinho e a revista acrescenta agora que a conversa entre eles teve duas testemunhas.

6) O suposto ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ciente de que Pessoa estava prestes a denunciar Lula, Dilma e Dirceu, procurou os advogados do empreiteiro, e o acordo de delação premiada que ele negociava com os procuradores da Operação Lava Jato foi suspenso.

Ao contrário do que pregam OAB, Kennedy Alencar, Ricardo Noblat e o próprio ministro, as reuniões secretas não partiram dos advogados, mas sim de Cardozo, disposto a cometer qualquer tipo de abuso para obstruir o inquérito.

Não duvido que o pacote de acenos do governo tenha incluído ainda a possibilidade de remodelar a pena do dono da UTC nos tribunais superiores para colocá-lo em prisão domiciliar o mais cedo possível.

Em suma: se Ricardo Pessoa, em vez de ceder à pressão petista, denunciar à Lava Jato toda essa máfia infiltrada na máquina pública, e se os investigadores conseguirem demonstrar item por item, então o impeachment de Dilma na base legal do artigo 85, inciso 5, ou a cassação de seu mandato na da lei federal nº 9.504 são muito pouco para o bem do Brasil: o PT tem de ser extinto e os mandantes do esquema têm de apodrecer atrás das grades.

Lula-tchau

FELIPE MOURA BRASIL, em Veja Online

Montadoras atraem clientes com ação enganosa


Montadoras anunciam megapromoções, mas letras miúdas explicam: para só 5 unidades

Órgãos de defesa do consumidor colecionam ofertas de automóveis novos, em jornais e revistas, que desrespeitam a lei e a inteligência do cliente.

As promoções desta semanas são exemplos da enganação: nas letras miúdas do rodapé, legíveis com lupa, verificam-se que estão incluídas na promoção poucas unidades para todo o País: 3 da Toyota, 5 da Ford etc, para veículos fabricados em 2014, em alguns casos. Vendedores experientes afirmam que o objetivo desse tipo de anúncio é atrair o consumidor à loja, onde o interessado vira presa fácil. Além de fazer propaganda enganosa, a indústria oferece “carroças” de tecnologia atrasada e mal acabadas, o que explica a queda nas vendas O Procon considera a atitude da indústria automobilística propaganda enganosa. E recomenda registro da queixa, que pode ser feita no site.

sábado, 21 de fevereiro de 2015

O ATO E O FATO


Brasilino Neto
Fila nos Correios

Uma informação inicial:

Sem embargos ao bom atendimento prestado pelos funcionários da agência dos Correios de Caçapava, me impõe escrever esta matéria, pois reiteradas foram as abordagens de para que a enfrentasse, dada a demora que é imposta aos usuários de seus serviços.

Ademais, afirmo com muita certeza que seus funcionários dos Correios que atendem as ruas Capitão Carlos de Moura e Rafael Citro, meus locais de trabalho e residência, são excepcionalmente diligentes, cuidadosos, atenciosos e prestimosos em seus labores.

Parabéns, portanto, a todos os funcionários dos Correios, porém, a falta de estrutura da agência local chama a atenção e requer imediata reformulação para não impor aos funcionários e aos cidadãos desnecessários desgastes pessoais e longa perda de tempo.

Faço esta referência, pois hoje (dia 18) por volta das 17,05 horas encontrei-me com um leitor que afirmou ter chegado às 14,34 horas na agência, pegando a senha 464, enquanto que a da vez era a 421, ou seja, entre a próxima e a sua havia um lapso de 43 números, e como dependia da utilização deste monopólio para cumprir sua obrigação impôs-se esperar ficando na agência das 14,34 horas até às 17 horas.

Uma situação de espera desta ordem sem dúvida impõe desgaste não só do usuário como também dos funcionários, que indiretamente sofrem o estresse e pressão ante o volume de trabalho e a ansiedade em bem cumpri-lo.

Aliás, não depende nem mesmo de maior análise o descompasso que há entre os serviços e a crescente população de Caçapava, sobretudo quando se sabe que o prédio da agência local é o mesmo há mais de cinquenta anos, o que faz com que as filas dos usuários se estendam pelas calçadas externas do prédio, e isto é de fácil percepção, basta olhar para ela.

Mas o que mais incomoda nesta situação é saber que em maio de 2014 os Correios resolveram alterar sua logomarca e para isto despenderam R$ 390.000,00, para a troca da esquerda pela da direita, assim:


E o mais triste nesta situação é que os custos de propaganda e patrocínios para a implantação da marca é de R$ 42.000.000,00, que ao final redundará em cerca de R$ 100 milhões, dados os investimentos que deverão ser feitos nos edifícios dos Correios e mudança de identidade visual em cerca de 16.000 carros que compõem sua frota.

Perguntamos: se os Correios têm o monopólio das correspondências e, portanto, não podemos nos valer de outros meios para as remessas de cartas, por que precisam fazer propaganda na televisão, revistas e patrocínios? 

Cabe destacar que até recentemente os Correios estavam entre as dez empresas de maior credibilidade com os brasileiros, porém, dados os baixos salários, a falta de estrutura de prédios e de pessoas nas agências faz com que tenha perdido esta condição.

Senhores diretores dos Correios, a coisa me parece muito simples, ou seja, aparelhem as agências com bons equipamentos e paguem e assistam melhor seus funcionários, pois com a dedicação e esmero com que atendem seus usuários, farão com que a empresa tenha melhores resultados em favor de todos.

Simples assim!

INSULTO DE DILMA À INDONÉSIA FOI APENAS CORTINA DE FUMAÇA


Ministro Mauro Vieira, presidente Dilma e Marco Aurélio

O gesto de hostilidade de Dilma contra o embaixador Toto Riyanto, ontem, recebido como insulto pelo governo da Indonésia, foi elaborado na última hora, pelos marqueteiros do Planalto, para servir de “cortina de fumaça” e desviar as atenções da mídia dos sucessivos escândalos do governo. Na véspera, quinta (19), Dilma definiu para sexta a entrega solene de credenciais de cinco embaixadores, incluindo o indonésio.

O embaixador indonésio foi submetido à humilhação de somente ser avisado que fora excluído da cerimônia quando já estava no Planalto.

O governo esperava que a desfeita à Indonésia esvaziasse a denúncia de que empreiteiros enrolados na Lava Jato pediram proteção a Lula.

O insulto à Indonésia complica ainda mais a situação do outro traficante brasileiro, Rodrigo Gularte, que está no corredor da morte.

Claudio Humberto

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

FHC: Dilma adere à tática de quem rouba carteira e grita 'pega ladrão'


O ex-presidente Fernando Henrique Cardozo
O ex-presidente Fernando Henrique Cardozo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardozo respondeu nesta sexta-feira às declarações da presidente Dilma Rousseff, que lançou mão da velha tática petista e culpou o governo FHC por não ter iniciado uma investigação sobre os desvios na Petrobras na década de 1990. Em nota, o ex-presidente afirma que Dilma aceitou a “a tática infamante da velha anedota do pungista que mete a mão no bolso da vítima, rouba e sai gritando ‘pega ladrão’”.

FHC salientou o fato de Dilma tratar do trecho da delação premiada em que o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco afirma que começou a receber propina da empresa holandesa SBM offshore em 1997, mas ignorar as demais revelações feitas por ele. “O delator a quem a presidente se referiu foi explícito em suas declarações à Justiça. Disse que a propina recebida antes de 2004 foi obtida em acordo direto entre ele e seu corruptor. Somente a partir do governo Lula a corrupção, diz ele, se tornou sistemática”, afirmou. E questiona: “Como alguém sério pode responsabilizar meu governo pela conduta imprópria individual de um funcionário se nenhuma denúncia foi feita na época?”.

Ainda segundo o ex-presidente, o petrolão não é caracterizado por desvios de conduta individuais de funcionários da Petrobras – nem são os empregados, em sua maioria, os responsáveis. “Trata-se de um processo sistemático que envolve os governos da presidente Dilma e do ex- presidente Lula. Foram eles ou seus representantes na Petrobras que nomearam os diretores da empresa ora acusados de, em conluio com empreiteiras e, no caso do PT, com o tesoureiro do partido, de desviar recursos em benefício próprio ou para cofres partidários”.

O ex-presidente encerra a nota recomendando mais cuidado a Dilma diante dos fatos. “Em vez de tentar encobrir suas responsabilidades, jogando-as sobre mim, que nada tenho a ver com o caso, ela deveria fazer um exame de consciência”, afirma.

Ao tratar da delação de Barusco, a presidente se calou sobre a mais grave informação prestada pelo delator: a de que o tesoureiro do PT João Vaccari Neto recebeu até 200 milhões de dólares em propina do escândalo do petrolão.

Veja.com

Trabalhadores da GM de São José dos Campos entram em greve


A categoria protesta contra a suspensão dos contratos de trabalho de 794 funcionários da unidade
A categoria protesta contra a suspensão dos contratos de trabalho de 794 funcionários da unidade

Aproximadamente 3.000 trabalhadores do turno da manhã da fábrica da General Motors (GM) de São José dos Campos, interior paulista, entraram em greve nesta sexta-feira por tempo indeterminado. A decisão foi tomada em assembleia realizada no início da manhã com o objetivo de protestar contra possíveis desligamentos. Uma nova assembleia está marcada para as 14h30 com os 2.200 funcionários da tarde, para decidir se também paralisam as atividades.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José alega que, durante reunião na quinta-feira, a GM teria proposto a abertura de lay-off (suspensão temporária dos contratos) para 794 funcionários da fábrica durante dois meses e demissão desses colaboradores após esse período. Segundo o sindicato, a empresa não divulgou uma lista com o nome dos trabalhadores a serem demitidos.

"A greve é nossa única forma de impedir uma demissão em massa na GM. Nós já havíamos dado o recado para a empresa, de que se houvesse demissão, haveria greve. Agora, só retornaremos ao trabalho quando nossas reivindicações forem atendidas", afirmou, em nota, o presidente do sindicato, Antônio Ferreira de Barros, o Macapá. 

O sindicato também informou que o presidente da instituição entrou em contato, ainda na quinta, com o ministro do Trabalho, Manoel Dias, pedindo que o governo intermedeie as negociações. A entidade também pede ao Executivo que edite uma Medida Provisória (MP) garantindo a estabilidade no emprego para todos os trabalhadores de empresas que recebem incentivos fiscais, como as montadoras.

Na semana passada, 798 trabalhadores da unidade de São José da GM que estavam em lay-offdesde o ano passado voltaram ao trabalho. Segundo o sindicato, nenhum deles, contudo, poderá ser incluído nos planos de demissão da GM até 7 de agosto, pois possuem garantia do emprego até essa data. Outros 100 funcionários da unidade de São Caetano do Sul (SP) entraram em lay-off em janeiro deste ano.

Proposta "deturpada" - Procurada, a GM informou que não foi comunicada oficialmente pelo sindicato sobre a paralisação. A empresa afirma que a decisão causou "surpresa", pois a proposta apresentada pela montadora teria sido "deturpada" pelo sindicato. A empresa não especificou o que teria sido deturpado. "Em função disso, a GM tomará as medidas legais cabíveis", diz a empresa.

Essa é a segunda greve de metalúrgicos neste ano. Em janeiro, trabalhadores da fábrica da Volkswagen de São Bernardo do Campo (SP) paralisaram as atividades por onze dias contra uma proposta da montadora de demitir 800 colaboradores da unidade. Os funcionários só retornaram ao trabalho após acordo com a direção da empresa, que revogou os cortes.

(Com Estadão Conteúdo)