sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

Caçapava - Começar de Novo


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Está terminando o ano de 2016 e junto um quadriênio público administrativo, de péssima qualidade. Fato confirmado pelos eleitores caçapavenses que impuseram ao atual prefeito uma derrota humilhante nas urnas. Amargou um terceiro lugar nas eleições, ficando atrás inclusive, de seu maior desafeto, Carlos Vilela. 

A política, como já foi dito aqui outras vezes, é uma ciência interessante. Vejam por exemplo, o prefeito que sai: Como prefeito foi um desastre, consequência de seu baixo QI, pouco estudo e aliados de péssima qualidade. Deu no que deu... O povo percebeu seu despreparo e o dispensou. Porém, e mais interessante, foram suas explicações sobre a indiscutível derrota. Ele disse estar cansado de ser prefeito e por isso, não fez campanha eleitoral; não usou a máquina pública para se promover. Disse mais, – essa foi de doer – Deus não quis que ele ganhasse a eleição. E vejam que interessante, no mesmo dia que admitiu Deus ter abençoado sua derrota, ele disse ter sido castigo de Deus a derrota dos vereadores que fizeram oposição a ele na Câmara. Aqui se faz aqui se paga, disse ele em relação aos vereadores! Agora, o pé no traseiro que ele levou do povo... Não! É bênção de Deus. Hummmm

Na verdade o prefeito que sai fez propaganda política desde que pisou na Prefeitura em 2013. Semanalmente na Rádio local e diariamente numa estrovenga chamada Taiadaweb. Usou a máquina pública para perseguir e tentar calar seus críticos por medo de perder prestígio eleitoral. Quanto a Deus... Aí já é picaretagem política mesmo.

Bem minha gente, segunda que vem (02/01) começa um novo ano e com ele um novo prefeito. Fernando Diniz Borges, filho de Caçapava, de QI elevado e excelente formação escolar. Como oficial do exército foi educado e treinado a obedecer regras, leis, regulamentos e principalmente, assegurar o bem-estar dos indivíduos. Foi vereador, o mais votado à época, o que lhe deu experiência legislativa e conhecimento de como organizar uma cidade através de leis. Foi secretário de mobilidade urbana de Caçapava de 2008 a 2012, o que lhe rendeu boa experiência na área administrativa. Oriundos de excelentes famílias, ele e esposa fazem parte da sociedade culta da cidade e não precisam correr atrás de prestigio, isso eles têm de sobra, o que os imunizam dos midiáticos ordinários que reinam na cidade. Enfim, Fernando tem o que precisa, e se quiser pode ser o melhor prefeito da história de Caçapava.

Porém... A política carrega doenças e Caçapava está infestada. Já vi bons homens, uma vez eleito, se transformarem em pulhas por contaminação. Os caçapavenses as eliminam nas urnas, mas não conseguem erradicá-los. Elas estão por aí! Então... fica a dica dos caçapavenses para que o novo prefeito faça uma administração admirável. Mantenha uma distância sanitária de quem não presta. Simples assim!

E os vereadores?

São dez. Alguns novos e outros nem tanto. Fiquei preocupado com a comemoração de alguns eleitos, parecia que tinham ganhado um prêmio. Será? Na verdade o cargo de vereador foi criado para representar o cidadão comum que trabalha o dia inteiro e não tem tempo de organizar a cidade, acompanhar e fiscalizar o prefeito. Isso parece “trabalho” e não “prêmio”. Certo? Vamos ver! 

Caçapava, segundo o IBGE, tem perto de 90.000 habitantes e para representá-los 10 vereadores, cada um recebe para isso cerca de R$ 6.000,00 por mês com a obrigação de se reunirem apenas uma vez por semana e são amparados nas suas dificuldades por 2 assessores cada um. E melhor! Não são obrigados a largarem seus empregos na vida privada. É, tá parecendo um bom prêmio. Certo? Certo!

Apesar do pouco trabalho e da sensação que o cargo de vereador é um prêmio, tem quem queira aumentar o número de cadeiras na Câmara. Além daqueles que costumam concorrer ao prêmio, o mais ferrenho defensor do aumento é Cesar Nascimento da Rádio Capital, presidente do PSC local.

Este blogueiro, anos atrás, solicitou do então vereador Souza Lima um projeto de lei que obrigasse qualquer projeto nesse sentido passar antes, por um referendo popular. Virou lei. Hoje, se a maioria dos caçapavenses não concordar, não aumenta nada!

Pois bem, Cesar Nascimento não tem afinidade com o povo. Ele sempre foi rejeitado nas eleições que disputou e certamente seria execrado numa demanda pelo aumento de cadeiras na Câmara. A Rádio dele só faz barulho, ninguém dá bola. Então o que ele faz? Parte pra cima dos vereadores, fazendo ameaças, para que revoguem a lei do referendo popular. Ele quer tirar do povo o direito de opinar quanto ao aumento de cadeiras na Câmara. Ele diz na rádio que o povo não sabe nada de política. É um coitado!

O perigo - Entre os vereadores eleitos está a Preta da Rádio Capital. Nascimento começou uma “campanha”, eu chamo de ameaça, para que ela seja a próxima presidente da Câmara. Espero que os outros nove vereadores não permitam. Caso contrário, teremos o dedo com pouca assepsia deste sujeito enfiado na casa do povo.

A estreia de Marcela Temer


A primeira dama Marcela Temer

O estereótipo da primei­ra-dama dedicada a cuidar apenas do marido e da família parecia encaixar-se perfeitamente no perfil de Marcela Temer. Em 2010, quando Michel Temer foi eleito vice-presidente da República, ela nem sequer quis morar em Brasília. Tímida e avessa a badalações, preferiu ficar em São Paulo, longe dos holofotes, dedicando-se ao filho, Michelzinho, hoje com 7 anos.

A ascensão de Temer ao Planalto, porém, mudou radicalmente os planos de Marcela, embora não o seu comportamento. No papel de primei­ra-dama desde 21 de agosto, quando Temer assumiu definitivamente a Presidência da República, ela quase não se fez ouvir até agora. Marcela apareceu aqui e ali, sempre de maneira discreta e protegida por seguranças que impedem a aproximação de jornalistas. A ordem era preservá-la, mantê-la afastada das intrigas típicas do poder.

Os cuidados tiveram efeito contrário. Em praticamente todos os eventos aos quais compareceu, Marcela chamou atenção, despertou curiosidade e, mesmo sem pronunciar uma palavra, produziu o que os marqueteiros chamam de “uma agenda positiva”. Os assessores do presidente Temer decodificaram esses sinais. Perceberam que a ressurreição da figura da primeira-dama pode ajudar a melhorar a imagem do governo, e agora querem alçá-la ao papel de protagonista.

A juventude foi passada sem luxos em Paulínia
A juventude foi passada sem luxos em Paulínia

No início do governo, Marcela tornou-se “embaixadora” do Programa Criança Feliz e ganhou um gabinete no Palácio do Planalto. Era uma função meramente protocolar. Nos últimos dois meses, com investimento e foco, a primeira-dama passou a submeter-se a um intenso programa de treinamento, que inclui contatos com alguns dos maiores especialistas em políticas para a primeira infância. A estreia no novo papel está marcada para meados de janeiro.

Ninguém admite publicamente, mas, nos bastidores, o Planalto espera que “o frescor que a imagem de Marcela pode prover”, segundo um assessor, renda dividendos também ao governo do marido, visto com simpatia por menos de 10% dos brasileiros e acossado pelo desempenho fraco na economia e pelo avanço da Operação Lava-Ja­to. Será um desafio e tanto. “Pelo perfil que o presidencialismo tem, mesmo uma primeira­-dama que tenha muito preparo e que seja muito querida não atinge mais que 5% da visibilidade do presidente. É uma posição muito mais decorativa do que qualquer coisa”, diz o cientista político Rubens Figueiredo.

Leia mais na revista Veja desta semana

quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Desemprego recorde atinge 12 milhões de brasileiros, diz IBGE


Pessoas observam ofertas de emprego na rua Barão de Itapetininga no centro de São Paulo

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,9% no trimestre encerrado novembro – o que equivale a 12,1 milhões de brasileiros desempregados. Essa taxa é a mais elevada desde o início de toda a série histórica, que teve início em 2012.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de pessoas desocupadas nesse período, de setembro a novembro, chegou a 12,1 milhões de pessoas, o maior contingente da série histórica – um aumento de 33,1% na comparação com o mesmo período de 2015. No trimestre anterior, a taxa era de 11,8%. Nos meses de setembro, outubro e novembro do ano passado, o índice havia ficado em 9%.

O índice de desemprego divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira não foi ainda pior porque aumentou o número de pessoas fora da força de trabalho. Esse grupo representa aqueles que não estão procurando emprego e por isso saem da conta e aumentou 1,5 por cento no período entre setembro e novembro sobre o ano anterior, o que representa 967.000 trabalhadores.

A população ocupada, por sua vez, continuou diminuindo e registrou um recuo de 2,1% no trimestre até novembro sobre o ano de 2015 e está estimada em 90,2 milhões de pessoas. Isso representa uma redução de aproximadamente 1,9 milhão de pessoas ocupadas, segundo o IBGE.

A renda média do trabalhador, ainda segundo a Pnad Contínua, também caiu mais uma vez, mostrando perda de 0,5% sobre o mesmo período do ano passado, a 2.032 reais. A recessão econômica vem ajudando a inflação a perder força no país em meio ao desemprego alto, mas as perspectivas não são de recuperação sustentada em breve, com a atividade mostrando dificuldades de retomada.

Veja.com

Aécio Neves foi depor na Polícia Federal


O senador  Aécio Neves (Foto:  Alan Marques/Folhapress)

O senador Aécio Neves foi discretamente à sede da Polícia Federal em Brasília para prestar depoimento no inquérito que investiga se o tucano atuou para “maquiar" dados da CPI dos Correios, em 2005. A Procuradoria-Geral da República suspeita que a CPI tenha sido usada para esconder relação entre o Banco Rural e o chamado mensalão mineiro.

FINANCIAL TIMES: EMPREITEIRA BRASILEIRA É MÁQUINA DE CORRUPÇÃO



Numa longa reportagem com várias fotos e gráficos, o site do jornal britânico Financial Times trouxe nesta quarta-feira, 28, mais um recorte da corrupção no Brasil. Com o título Odebrecht: uma máquina de suborno brasileira, a publicação cita que uma multa recorde por pagamentos ilegais levanta esperança de um fim para uma cultura de impunidade no País.

O periódico lembra que a empreiteira foi responsável pela renovação do estádio do Maracanã (Rio de Janeiro) para a Copa 2014, desenvolveu uma das maiores hidrelétricas da África e construiu um porto de US$ 1 bilhão em Cuba. "Mas agora a Odebrecht, o maior grupo de construção da América Latina, corre o risco de ser mais conhecida por criar uma das maiores máquinas de suborno da história corporativa."

O FT cita que, na semana passada, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos descreveu a operação, que canalizou quase US$ 788 milhões para políticos e funcionários de uma dúzia de países, como um "esquema de corrupção e suborno incomparável". A empresa terá agora que pagar uma multa recorde de pelo menos US$ 3,5 bilhões. O escândalo que destruiu a Odebrecht e ameaça derrubar políticos no Brasil teve um início discreto na divisão de operações estruturadas da empresa.

Com trechos de depoimentos da secretária da empresa Maria Tavares, o jornal cita pagamento para políticos e funcionários públicos que se estende de Brasília a Maputo, em Moçambique. A operação, que teve início em 2001, era sofisticada, conforme descreve o Financial Times. Contava com computadores e sistemas de e-mail separados, códigos para beneficiários e, mais tarde, até a compra de um banco, o Antígua, onde os corruptos podiam abrir contas e receber pagamentos diretos.

A publicação dá mais detalhes sobre como as operações ocorriam e comenta que sua existência por tanto tempo e em tantos locais tem abalado a realização de negócios do Brasil. "Jamais o sistema político e econômico foi atingido tão profundamente", disse o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ao FT.

A reportagem também salienta que, como muitos pagamentos foram feitos por meio de sistemas bancários legítimos, o escândalo também levanta questões sobre requisitos globais de conformidade, particularmente no mundo em desenvolvimento, onde a Odebrecht pagou dezenas de altos funcionários públicos. Segundo o jornal, o episódio também é uma ameaça para o governo do presidente Michel Temer, que tenta reativar a economia.

O periódico informa aos leitores que depoimentos detalhados foram dados por cerca de 80 executivos da empreiteira, incluindo seu ex-presidente executivo da família fundadora, Marcelo Odebrecht. O conteúdo ainda não foi divulgado. Vazamentos, no entanto, citam implicação de Temer e do PMDB, que negam envolvimento. "A investigação da Odebrecht e uma investigação mais ampla sobre a corrupção por grupos de construção e políticos na estatal Petrobras, conhecida como Lava Jato, estão mudando a cultura da impunidade no Brasil".

O FT traz também um pequeno perfil de Marcelo Odebrecht, neto do alemão Norberto, que fundou a empresa. O grupo, cita a reportagem, emprega 128 mil pessoas de 70 nacionalidades e opera projetos que vão desde portos, barragens, redes de metrô, rodovias e uma base de submarinos nucleares em países como Estados Unidos, Angola e Panamá. (AE)

quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Igrejas devem pagar impostos?


"Dinheiro de César", por Rubens, Século XVII - Jesus já pregava a separação entre Estado e religião
“Dinheiro de César”, por Rubens. Jesus já pregava
 a separação entre Estado e religião

Recessão prolongada e contas públicas no buraco por causa da irresponsabilidade fiscal da última década forçaram o País a encarar temas graves e sempre adiados, como a reforma da Previdência. É a hora das chamadas “medidas impopulares”, que por sua natureza, causam urticária em políticos. Mas agora, com a ameaça de colapso geral, quando sacrifícios são impostos à população na tentativa de equilibrar a relação entre despesa e receita, não há saída. Nesse ambiente, isenções concedidas a igrejas e suas instituições de ensino devem ser reavaliadas pelo Congresso Nacional, como informa o jornal O Estado de São Paulo desta segunda-feira.

Parece muito justo, afinal, existem igrejas – de vários credos – notadamente ricas, com braços empresariais, negócios imobiliários e diversos outros investimentos. Aliás, o judiciário debate faz algum tempo o uso de igrejas para a prática de crimes como lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e sonegação fiscal.

Uma das alegações para a isenção é o trabalho de assistência que elas fazem, no lugar do estado, embora ninguém saiba ao certo qual a porcentagem dos gastos “caridade” em relação aos investimentos, digamos, mundanos. O cidadão comum, que trabalha para pagar colégio e plano de saúde, atividades que deveriam ser oferecidas com qualidade pelo estado, é cobrado na fonte.

Parece ser o momento adequado para rever essas e outras isenções. Evidentemente, as bancadas religiosas deverão mobilizar-se contra o fim desses privilégios, alegando agir em nome de Deus.

Para refletir sobre o tema, lembro de uma passagem bíblica na qual fariseus mostram a Jesus um moeda e perguntam-lhe maliciosamente, com a intenção de comprometê-lo: “É lícito pagar o tributo a César, ou não?”. Era uma cilada para indispor Jesus diante dos romanos ou dos judeus que protestavam contra os impostos. Este, percebendo-lhes a malícia, habilmente pede uma moeda e pergunta ao grupo: “De quem é esta efígie e esta inscrição? “De César”, respondem. Conclui o Cristo: “Dai pois a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus”.

A cada um segundo suas ocupações. César (ou os governos) com seus impostos que servem ao mundo físico, a religião com as questões do espírito.

PREFEITO PRESO DE OSASCO É TRANSFERIDO PARA PENITENCIÁRIA DE TREMEMBÉ



O prefeito eleito de Osasco (SP), Rogério Lins (PTN), que foi preso ao desembarcar de viagem de férias a Miami, nos Estados Unidos, foi transferido na manhã desta terça-feira (27) da cadeia pública da cidade para a Penitenciária do Tremembé.

Rogério Lins é acusado, juntamente com treze vereadores, de manter funcionários “fantasmas” com o objetivo de se apropriar do dinheiro público. A Justiça determinou a prisão do grupo, mas o prefeito estava viajando com a família e se entregou ao desembarcar em São Paulo no domingo (25).

Ele diz ser inocente, nega que seu gabinete tivesse “fantasmas” e afirmou que confia na Justiça. Já procurado pela polícia, o prefeito eleito não compareceu à cerimônia de diplomação dos eleitos. Ele foi representado por um procurador.

terça-feira, 27 de dezembro de 2016

Aos 75, Temer diz que não teria energia para um novo mandato


A primeira-dama Marcela Temer

Apesar de várias negativas, ainda há gente graúda no PMDB desconfiada de que Michel Temer sonha com a reeleição.

Na semana passada, um correligionário perguntou-lhe se era isso mesmo ou se o colega mantém a convicção de que deve aposentar o paletó em 2018.

Temer, hoje com 75 anos, disse que não teria energia para um novo mandato e, com um filho pequeno e uma mulher jovem (Marcela tem 33), pretende se dedicar à família quando deixar a presidência.

PARA JUIZ FEDERAL, CAIXA 2 NUNCA DEIXOU DE SER ILEGAL



Especialista em direito criminal e eleitoral, o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso, avisa que quem pratica caixa 2 “já está criminalizado”, até porque é caracterizada, como sempre o foi, como contribuição ilegal para campanhas eleitorais. A nova lei individualiza as condutas. Para ele, é ilegal e imoral qualquer proposta para livrar de punição quem praticou caixa 2 eleitoral.

O líder dos juízes federais no Brasil recomenda permanente vigilância. Veloso diz que o Congresso “não pode abrir brecha para anistia”.

Roberto Veloso lembra que dinheiro de caixa dois pode ser fruto de corrupção, recursos públicos desviados, propina ou sonegação.

Políticos empenhados em “limpar” o passado tentaram aprovar anistia para crimes de caixa 2, em votação surpresa.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

Justiça suspende aumento salarial de vereadores de SP


Ao todo, 41 servidores ativos da Câmara e 96 inativos recebiam salários acima do teto

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu neste domingo por meio de liminar o aumento de salários dos vereadores da capital aprovado pelos mesmos na semana passada. A decisão do juiz Alberto Alonso Muñoz tem caráter provisório e atende a uma ação popular ajuizada contra a Câmara Municipal de São Paulo. Cabe recurso.

Na última terça, em uma votação relâmpago, que durou menos de dez minutos, os vereadores reajustaram os próprios vencimentos em 26,3% a partir de 2017. Com isso, o salário passava de 15.031,76 reais para 18.991,68 reais. O juiz determinou que a renumeração fosse mantida em 15.031,76 reais.

Muñoz acatou ao argumento de que o reajuste fere o artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo o qual “também é nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder”. Em sua decisão, o magistrado ainda afirmou que “o risco na demora é evidente, na medida em que, se o aumento for pago, haverá lesão ao erário, dado o caráter irrepetível da verba”.

A Câmara Municipal informou que ainda não foi comunicada oficialmente da decisão, pois a Casa está em recesso até dia 2 de fevereiro de 2017.

SENADO AMEAÇA IMPOR MANDATO DE 10 ANOS PARA MINISTROS DO STF



Após as últimas liminares concedidas pelos ministros Marco Aurélio e Luiz Fux, ganhou força no Senado a PEC 35/2015, estabelecendo mandato de dez anos para os membros do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC, de autoria do senador Lasier Martins (ex-PDT-RS), está pronta para ser votada desde fevereiro deste ano, quando foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A PEC 35 modifica o processo de escolha para ministro do STF e o torna inelegível pelo prazo de cinco anos, após o término do mandato. 

Ao defender sua proposta, Lasier Martins disse que a vitaliciedade no cargo pode trazer “vários riscos à estabilidade institucional”.

Pela PEC, além de idades mínima e máxima, para ser ministro do STF serão exigidos notável saber jurídico e 15 anos de atividade jurídica.

O presidente continuará escolhendo ministros do STF, mas a partir de lista tríplice, elaborada por um colegiado de ministros de tribunais.

domingo, 25 de dezembro de 2016

Roubaram até o Natal


Papai Noel irritado (Foto: Arquivo Google)

É Natal. Hoje definitivamente não é dia de falar de corrupção, propina, ladroeira. Tampouco de caixa dois, de privilégios, de gente que faz o diabo para ter poder ou, simplesmente, encher os bolsos. Mas, com tamanho surrupio ao país, nem mesmo Papai Noel pode se dar ao luxo de deixar as barbas de molho.

Quarta nação mais corrupta entre 141 analisadas pelo Fórum Econômico Mundial, o Brasil não se dá por satisfeito nesse perverso ranking. Está sempre disposto a superar seus recordes. Desta vez, criando condições propícias, facilitando e financiando negócios da empreiteira mais corrupta do planeta, a Odebrecht.

Uma campeã que, segundo o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, confessou ter pagado US$ 778 milhões de propinas a autoridades de 11 países, quase a metade - US$ 349 milhões - a políticos brasileiros. Uma conta que chega perto de R$ 3 bilhões.

Por mais engenhosa que tenha se tornado a bandidagem, com esquemas de lavagem de dinheiro que saltitava entre contas em diversos países, crédito oficial para superfaturar e outras tantas ilicitudes, corruptos e corruptores se surpreenderam com a sofisticação das apurações cooperadas do Ministério Público Federal do Brasil, dos EUA e da Suíça. O acordo da Odebrecht demonstra isso: ou se rendia ou seria rendida.

A confissão pode ser tão danosa para os políticos citados quanto a delação que os executivos da empreiteira fizeram no Brasil.

Ainda que essas investigações em conjunto com governos de outros países tenham validade discutível dentro da Justiça brasileira, elas são suficientes para confirmar os testemunhos dos delatores, que os acusados insistem em negar. E para avançar no tabuleiro, aproximando-se do xeque-mate que pode levar muitos que se consideram intocáveis para o xadrez.

Um cerco que se fecha a cada dia.

Na sexta-feira, documentos do mesmo Departamento de Justiça dos EUA confirmaram o envolvimento direto de Antonio Palocci e Guido Mantega, ex-ministros de Lula e da presidente deposta Dilma Rousseff, como os solicitadores de propina -- pessoal e para a campanha -- em troca de benefícios fiscais para a Braskem, empresa do grupo Odebrecht. História idêntica, com os mesmos valores - R$ 50 milhões - tinha sido levantada na 32ª fase da Lava Jato.

Os advogados e Lula, Dilma, Palocci e Mantega, que lutam para que tribunais internacionais olhem para o Brasil como se aqui reinasse um Estado de exceção, terão de reposicionar seus peões.

O cruzamento de outras investigações, envolvendo países da América Latina, também validam delações e deixam ex-auxiliares e o próprio Lula de cabelos em pé. O ex-presidente, que se diz perseguido pelo juiz Sérgio Moro, terá agora de alegar um complô internacional, talvez ao estilo Hugo Chávez, culpando as "forças imperialistas", para tentar se safar do que os EUA apuraram.

É Natal. Mais do que deixar de falar sobre corrupção e roubalheira, o país quer celeridade nas apurações, nos processos e nos julgamentos. Quer o fim da impunidade, dos indultos que se eternizam pelo privilégio de foro.

Querem ter o Natal de volta.

Por Mary Zaidan

sábado, 24 de dezembro de 2016

Comandante do Exército faz crítica pública e fala em crise ética


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Em sua mensagem de final de ano, o comandante-geral do Exército, general Eduardo Villas Bôas, não se segurou.

Antes de felicitar seus comandados, afirmou que o Brasil atravessa uma “persistente crise política, econômica e sobretudo ética”.

E para o comandante, dias piores virão.

“Vislumbro para o ano que se aproxima o agravamento das dificuldades que assolam o país, com reflexo negativo no nosso orçamento e nos nossos salários”.

Vejam vídeo:

sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

Acróstico: O NATAL DOS PRESOS DA LAVA JATO


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Imagem do Google

Autor: Anibal Hercules Tosetto


Ontem, poderosos riam dos Honestos.

No entanto, nada neste mundo é imutável
A não ser a vontade de Deus.
Tudo flui, se concretiza e se esfarela.
A vida nasce, finda e renasce sob a
Luz Divina.

Dos Homens de Boa Vontade,
Orações por Paz na Terra.
Salvador, que é o Cristo Senhor, nasceu.

Prisão, penitenciária – é pela Justiça dos Homens.
Razões para seus crimes não há
E, mesmo assim, os da Lava Jato cometeram.
Sonharam e obtiveram riquezas e até
O Poder - às custas de mortes e
Sofrimentos de milhões de cidadãos.

De parte da Justiça nada cega,
A impunidade os privilegiou por algum tempo.

Ladrões e assassinos mesmo sem dar um tiro.
As suas famílias, amigos e eles próprios,
Vedaram olhos e ouvidos, calaram e compraram consciências
Acreditando que a impunidade seria eterna.

Jesus veio para nos salvar,
Ao povo redimir e revigorar a Fé e a Esperança.
Todos aqueles que pecaram por ações e omissões,
O arrependimento e o pedir o perdão é agora. É Natal.

♩♪♫♬ ☃☃☃☃☃ ☖☖☖☖☖ ☆☆☆☆☆ ♩♪♫♬

Aos caçapavenses de nascimento e de coração, Feliz Natal. Que o ano de 2017 seja de Saúde, Paz e o nosso Brasil retomando os trilhos do bom caminho!

Anibal Hercules Tosetto, 23/dezembro/2017

O Natal dos presos da Lava Jato


CURITIBA
O Complexo Médico Penal, em Pinhais (PR),
 que abriga parte dos presos da Lava Jato

Panetone, fatias de peru assado, uvas-passas e outras guloseimas típicas das festas de fim de ano passaram por uma revista rigorosa na semana que antecede o Natal na carceragem da Polícia Federal e no Complexo Médico Penal, em Curitiba, onde 26 presos da Lava Jato cumprem pena. Para comemorar a data com os presos sentenciados pelo juiz Sergio Moro, familiares puderam levar comidas típicas dessa época do ano. Mas a regalia virou polêmica na carceragem da PF, onde há onze presos, entre eles os empreiteiros Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro, da OAS; o petista Antonio Palocci e o doleiro Adir Assad. O funcionário encarregado de fazer a triagem dos alimentos inicialmente vetou os comes-e-bebes, alegando que não havia ordem para a entrada de comidas natalinas.

Como quarta-feira (21) foi a última visita antes do Natal, os familiares dos presos compareceram em peso na carceragem, a ponto de formarem fila na revista, incluindo a mulher de Marcelo, Isabela Alvarez Odebrecht e duas de suas três filhas. Ao abrir as sacolas, os agentes se depararam com panetones e ficaram sem saber se deixavam ou não entrar. Foi preciso vir uma ordem de cima para liberar as comidinhas. “Permitimos um panetone por preso, sendo da Lava Jato ou não, pois não há qualquer ilegalidade. É comum que os familiares tragam na visita alguns itens como bolachas, barras de cereais e produtos semelhantes. Por isso não proibimos a entrada do panetone”, justifica o delegado Maurício Moscardi Grillo, um dos coordenadores da Lava Jato.

Panetone esfarelado

Já no Complexo Médico Penal, os privilégios natalinos são permitidos por meio de uma portaria do Departamento de Administração Penitenciária, que concede o direito aos presos de receber panetone, nozes e peru de Natal nos dias de visita que antecedem 25 e 31 de dezembro. Lá, os presos da Lava Lato fazem o banquete em uma área reservada dos demais detentos. Mas antes de entrar na penitenciária, o panetone, por exemplo, é todo esfarelado para verificar se há objetos escondidos dentro deles. Antes da ceia, que vai ocorrer na sexta-feira (23) os presos planejam fazer uma roda de oração. O ex-deputado Luiz Argolo, que ficou extremamente religioso depois que virou presidiário, é quem puxará a reza. Na véspera do Natal, dia 24, eles seguem a rotina normal. Dormem cedo, às 21h, enquanto as pessoas que estão livres se preparam para o ritual de troca de presentes.

Veja.com

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

Saiba quem é a juíza substituta de Moro na Lava Jato


Juíza substituta Gabriela Hardt
Nas redes sociais, a juíza Gabriela Hardt se revela esportista, exibe fotos
 de viagens, cartas da filha mais nova e fotos ao lado de amigos

Durante as férias do juiz federal Sergio Moro, de folga até o dia 20 de janeiro, quem assume os processos da Operação Lava Jato em primeira instância é a juíza-substituta Gabriela Hardt. Ela é formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná e deverá manter o ritmo da 13ª Vara Federal de Curitiba.

A juíza já mostrou ser tão rigorosa quanto Moro por meio da decisão desta quarta-feira, em que determina que o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira deverá indicar um imóvel para garantir fiança estabelecida pelo juiz Sergio Moro no último dia 16. O ex-tesoureiro petista foi solto mediante a fiança e é acusado de ter recebido propina referente ao contrato para a construção do novo Centro de Pesquisa Petrobras (Cenpes), no Rio de Janeiro.

Finalmente, os sindicalistas terão de trabalhar


folgado-na-rede

Conforme antecipei aqui na segunda, o presidente Michel Temer deve anunciar nesta quinta os principais pontos da reforma trabalhista, que alguns chamam de “minirreforma”, e que será oficializada por intermédio de medidas provisórias. Aqui e ali, sindicalistas ensaiam um muxoxo de protesto, mas a verdade é que não têm do que reclamar. Os principais pontos são mesmo aqueles que já anunciei: – as convenções coletivas passam a ter força de lei no período de sua vigência; – o Programa de Proteção ao Emprego, que passa a ser chamar Programa Seguro-Emprego, terá caráter permanente; – haverá mudanças nas regras do trabalho temporário; – será aprimorada a representação dos trabalhadores por empresa.

Por que os sindicalistas não têm do que reclamar? Porque a proposta não toca nos sacrossantos “direitos” assegurados pela CLT, que, como vemos, em períodos de crise, viram é direito ao desemprego, não é mesmo?

O que se faz, isto sim, é garantir o ideal de todas as sociedades livres e democráticas: os trabalhadores, por intermédio dos seus representantes, poderão negociar com os patrões condições de exercício do trabalho que hoje estão engessadas por lei: jornada (com limite de 12 horas), forma de pagamento e gozo das férias, trabalho remoto — fora da empresa, uma realidade cada vez mais presente em tempos de economia da informação, remuneração por produtividade etc.

Ora, essa é a nova realidade. O mercado mudou. Os tempos são outros. De resto, não se está banindo legislação nenhuma, mas fazendo, como sintetizou o presidente, o acordado valer sobre o legislado. Ora, o trabalhador tem de ser livre para ajustar as suas demandas à realidade. A rigor, só essa medida já pode representar um avanço e tanto. É ela que pode trazer mudanças de longo prazo e que vai dar segurança jurídica às empresas.

Ah, sim: procura-se fazer celeuma com a tal jornada de 12 horas. Ora, que fique claro: o limite de horas trabalhadas por semana seguirá o mesmo. O que pode acontecer em certos setores com o aumento da jornada será sabem o quê? Uma semana de apenas quatro dias trabalhados. Perguntem aos trabalhadores se eles topam ou não ter, por exemplo, a sexta livre.

O Programa de Proteção ao Emprego, ao qual as empresas podem aderir depois de evidenciada a necessidade, expiraria agora, no dia 31. Passará a vigorar sem prazo. As empresas podem reduzir a jornada e o salário em 30%. O FAT compensa parte da perda salarial. Na vigência do regime especial, o trabalhador não pode ser demitido e depois tem estabilidade adicional correspondente a um terço do tempo que durou o acordo.

Esses são os dois principais pilares da mudança. E o governo também vai permitir, ao longo de 2017, o saque de até mil reais das contas inativas do FGTS com saldo de até 10 mínimos. Estima-se que isso possa injetar até R$ 30 bilhões na economia.

A mudança é inteligente. Não se justifica a conversa mole de que direitos estarão sendo cassados ou de que se trata de precarização do trabalho. Afinal, os sindicatos vão reclamar de quê? Serão eles a encaminhar as negociações das convenções coletivas, não? Finalmente, também lhes caberá a responsabilidade de fazer escolhas que determinarão a sorte de seus representados.

Já era hora de enterrar o sindicalismo do megafone. Em seu lugar, entra o da negociação. É para isso que existem, não para ficar puxando passeata contra patrão e submeter os interesses dos trabalhadores aos ditames de um partido político.

O sindicalismo brasileiro está acostumado a ser um cartório. Com a prevalência das convenções coletivas, do acordado sobre o legislado, o único que terá de trabalhar mais será o sindicato.

Por Reinaldo Azevedo

Hackers podem influenciar muito eleições sem atacar as urnas eletrônicas


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(...)
No Brasil, circulam pelas redes sociais diversas teorias de que as urnas eletrônicas podem ser fraudadas. Alguns apontam o fato de os americanos terem demorado a adotar a tecnologia de urnas eletrônicas como um dos indícios de que ela não é confiável. Do ponto de vista técnico, no entanto, o Brasil está mais resguardado do que os Estados Unidos. Nenhum sistema de votação é 100% seguro, mas especialistas em segurança lembram que tecnologias com maior poder de interferência humana, como a votação em papel, são muito mais suscetíveis a fraudes do que as usadas em sistemas eletrônicos. O Brasil ainda tem outra vantagem. Nos Estados Unidos, há seções de votação on-line e em dias distintos dependendo dos estados. Aqui, todo o processo é centralizado pelo Tribunal Superior Eleitoral e as votações ocorrem em datas específicas.

O processo predominantemente off-line também ajuda. As 550 mil urnas distribuídas nas seções eleitorais não têm conexão com a internet e um software garante que elas se autodestruam em caso de tentativa de violação. Um grupo delas é destacado a partir de um sorteio para que se faça a comparação dos votos registrados na urna com os escritos em papel em seções especiais. Ao término da votação, as cerca de 550 mil urnas são encaminhadas até diretórios regionais do TSE e aí, sim, os votos são transferidos por uma rede conectada e segura até a central de apuração. Segundo o TSE, nas últimas eleições, hackers atacaram por diversas vezes a rede. A maioria, ataques de baixa periculosidade, como os de Negação de Serviço (DDos, na sigla em inglês). O TSE chegou a registrar picos de 200 mil ataques por segundo numa modalidade que tenta sobrecarregar a rede para tirá-la do ar. O TSE também convida partidos políticos a participarem da auditoria de todo o sistema, além de grupos de hackers de diversas universidades brasileiras para tentarem fraudar o sistema.

Isso não quer dizer que o sistema brasileiro não tenha falhas. E, a exemplo dos Estados Unidos, a principal delas ocorre numa etapa anterior à da votação em si. Há ainda muita fraude na emissão de títulos de eleitores. Em alguns casos, o TSE identificou o mesmo indivíduo com dez títulos de eleitor para votar em seções diferentes na mesma cidade. Esse problema, no entanto, deve ser resolvido quando a biometria tornar-se o padrão de confirmação de voto. Tecnicamente, com o uso da impressão digital para “assinar” um voto, ficaria impossível para alguém votar mais de uma vez.

Essa segurança da infraestrutura de votação não tira dos hackers o poder de influenciar as eleições em outras frentes, como ficou claro no caso dos vazamentos dos e-mails do Partido Democrata. A ofensiva hacker é silenciosa, difícil de rastrear e sua influência é desconhecida. Uma lição para os partidos e órgãos governamentais de países democráticos. Nos próximos anos, é melhor que os partidos tenham sistemas tão protegidos quanto os usados nas urnas. Os hackers sempre procurarão o caminho mais vulnerável. E a guerra da desinformação e do vazamento de dados sigilosos pode tirar tantos votos quando a inutilização de urnas eletrônicas.

GILMAR VAI PROCESSAR ‘JURISTAS’ DO IMPEACHMENT


PARA ELE, QUEM PEDE SEU IMPEACHMENT
SÃO FRACASSADOS LIGADOS AO PT

O ministro Gilmar Mendes informou a amigos que não tem alternativa senão processar por danos morais um grupo ligado ao PT que tenta forçar o Senado a apreciar um pedido de impeachment contra ele. Cláudio Fontelles, que serviu ao governo Lula na procuradoria-geral, é o mais conhecido entre os autores. Em conversa informal, Gilmar notou que a iniciativa é de gente que fracassou em suas carreiras jurídicas. Parecem pretender punir Gilmar por suas posições. “Crime” de opinião.

Cláudio Fontelles é alvo de ironias nos meios jurídicos pela grande quantidade de ações consideradas ineptas, quando chefiou a PGR.

Outro autor do impeachment, Marcelo Neves, foi apoiado por Gilmar para o Conselho Nacional de Justiça e depois se voltou contra ele.

Neves virou notícia também pela acusação de assédio moral. Houve ação no Conselho de Ética da Universidade de Brasília, onde dá aulas.

Álvaro Ribeiro da Costa também subscreve a ação contra Gilmar. Não ocupou cargos relevantes desde que chefiou a AGU no governo Lula.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

Zavascki, libere tudo! Vazadores não podem manipular a política!


Brasília - O ministro do STF, Teori Zavascki, na sessão de julgamento sobre a aceitação da denúncia apresentada pela PGR contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha e a ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Os vazamentos das delações continuam, e minha sugestão para que tudo seja posto na Internet também. O ministro Teori Zavascki deveria considerar essa possibilidade por um motivo elementar. Da forma como estão as coisas, os vazadores vão esfriando ou esquentando determinadas narrativas segundo os seus interesses, certo?

“Ah, hora de dar mais uma cutucada no Lula.” E tome, então, vazamento contra Lula. Aí vem a nova palavra de ordem: “Vamos dar uma queimada nos tucanos?”. E lá vem a onda antitucana.

E por que não jogar água no moinho das novas eleições? Então convém voltar as baterias contra Temer.

E se o presidente do Senado, o futuro, seja lá quem for, resolver insistir nessa história de projeto contra abuso de autoridade? Ora, simples! Vamos ver se ele não está na Lava Jato. Se estiver, leva uma no meio da testa.

Convenham! O sigilo é só uma suposta virtude que serve ao vício. Com absoluta certeza, a imprensa e o público vão conhecendo pedaços das delações antes mesmo do relator, Zavascki. Que existe um concerto entre o conteúdo dos vazamentos e os temas do momento, convenham, nem é preciso ser tão sagaz para perceber.

Vejam o caso em que Lula vira réu pela quinta vez, terceira na Lava Jato. O Juiz Sergio Moro aceita a denúncia na segunda, e o vazamento acontece na terça. Rodrigo Maia e Renan Calheiros pensam em votar projetos que não agradam ao Ministério Público e aos juízes, e lá vêm informações sigilosas que buscam desmoralizá-los.

Bem, o sigilo num processo, quando procedente e regulado por lei, faz parte do devido processo legal. A rigor, não deveria acontecer. E isso nada tem a ver impunidade. Ao contrário: é o desrespeito às regras que pode acabar sendo útil aos bandidos.

Já está claro, a esta altura, que os vazadores continuarão a operar e a manipular a narrativa segundo os seus interesses. A imprensa, obviamente, não vai deixar de publicar o que chega às suas mãos ou a seus ouvidos. Já sabemos também que a promessa de que os vazamentos serão investigados é conversa mole, papo-furado.

Ora, qual é o remédio? Corrigir os males da transparência com mais transparência. Que tudo seja tornado público. Ponto final! Vazadores não podem se tornar manipuladores dos processos e da política.

Faça a coisa certa, Zavascki!

Tudo na Internet já!

Por Reinaldo Azevedo

EX-EXECUTIVO DA ODEBRECHT ENVOLVE JUCÁ, RENAN E DILMA EM DELAÇÃO



O ex vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho delatou à força-tarefa da Operação Lava Jato que pagou por nove medidas provisórias aprovadas e convertidas em lei no Congresso Nacional.

Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, em apenas duas delas, a 255/2005 (conhecida como "Lei do Bem") e 677/2015 geraram benefícios de pelo menos R$ 8,4 bilhões à maior empreiteira do País.

Ainda segundo com o delator, o sucesso na votação de MPs envolveu o pagamento de no mínimo R$ 16,9 milhões em propinas a congressistas e doações a campanhas eleitorais.

Mello revelou que o senador Romero Jucá (PMDB-RR), hoje líder do governo no Congresso, atuou ativamente para que as emendas apresentadas pela Odebrecht fossem incluídas na “Lei do Bem” e o texto final aprovado. Nessa medida, a Odebrecht pleiteava isenção de PIS e Cofins na compra de matéria-prima (nafta) para reduzir os custos operacionais da Braskem, seu braço petroquímico. Naquele momento, a nafta representava 76% dos custos, de acordo com o balanço da empresa.

Pelos cálculos da reportagem, feita com ajuda de tributaristas, o ganho com a aprovação da MP foi de cerca de R$ 408 milhões somente em 2006 (R$ 774 milhões em valores atualizados pela inflação do período). De 2006 a 2015, os ganhos acumulados foram de pelo menos R$ 3,5 bilhões, ou R$ 6,9 bilhões em valores atualizados.

Outro episódio envolvendo a empresa e o Congresso ocorreu em 2012, segundo Folha. Na sua delação, Melo Filho menciona a renovação de contratos da petroquímica com a Chesf, principal fornecedora de energia no Nordeste. Uma das principais fábricas da Braskem fica em Alagoas.

Na ocasião, muitas indústrias pressionaram no Congresso para a aprovação de uma medida que previa a extensão do prazo do fornecimento de energia barata pela Chesf. O relator na época era Renan Calheiros (PMDB-AL), hoje presidente do Senado.

"Tentei resolver com ele a questão sobre a renovação desses mesmos contratos com a Chesf por via legislativa", afirmou Melo Filho.

"O senador endereçou o tema por intermédio do senador Romero Jucá", disse.

Segundo o delator, Jucá tentou colocar as emendas da Odebrecht, ligadas às Chesf, em outras nove medidas provisórias.

"Depois de longa dedicação [de Jucá], finalmente uma emenda de sua autoria permitia geradores a continuar com os contratos de fornecimento direto aos grandes consumidores do Nordeste", disse o ex-executivo.

A presidente Dilma Rousseff vetou a primeira medida e, quase três anos depois, uma outra medida provisória, a de número 677, foi aprovada, como queria a Odebrecht.

Melo Filho afirmou que a Odebrecht ainda doou R$ 320 mil à campanha do filho de Renan Calheiros (Renan Filho, do PMDB) ao governo de Alagoas pelo "forte empenho" a favor dos interesses da empreiteira.

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Sob protestos, vereadores de SP aumentam o próprio salário


Plenário da Câmara Municipal de São Paulo em 02/07/2015
Plenário da Câmara Municipal de São Paulo

Depois de uma tentativa frustrada na sexta-feira passada, os vereadores da cidade de São Paulo aprovaram na tarde desta terça-feira, por 30 votos a 11, o aumento do próprio salário. O reajuste de 26,3%, que eleva o salário de 15.031,76 para 18.991,68 reais, passa a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2017 e não depende da aprovação do prefeito.

A medida não constava na pauta do dia, que é divulgada diariamente no Diário Oficial, e o próprio presidente da Câmara, Antonio Donato (PT), havia descartado a possibilidade de o reajuste passar na Casa por falta de quórum. No entanto, os vereadores colocaram o projeto na pauta às pressas e logo em seguida o aprovaram.

Enquanto registravam “sim” ou “não” no painel eletrônico em silêncio, os parlamentares eram vaiados por manifestantes que enchiam as galerias da Casa. Eram ouvidos gritos de “Vergonha” e “Se aumentar, nós vamos ocupar”.

Na Veja.com

Um em cada três brasileiros apoia uma intervenção militar


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Brasileiros andam esquecendo os horrores da ditadura militar

Um levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisas mostra que 35% dos entrevistados defende uma intervenção militar provisória no país.

Pelo visto, esqueceram que a última intervenção provisória do tipo durou 21 anos.

Já 59,2% se disseram contra o apelo aos tanques, e outros 5,7% não quiseram opinar.

Moro responde reclamação de Cabral no STJ


Sérgio Moro no Plenário do Senado

Sergio Moro não perdeu tempo e logo respondeu ao STJ. Sergio Cabral entrou com um recurso na Corte para anular as decisões do juiz na Lava-Jato.

Aos cuidados de Luiz Felipe Salomão, relator do recurso, Moro diz que não há razão no reclamante, uma vez que não existe foro privilegiado e que ele apenas seguiu uma tendência do STF, que encaminhou para Curitiba depoimentos da Andrade Gutierrez que complicaram o ex-governador.

“Na investigação e nos depoimentos que instruem a denúncia não há referência ao envolvimento de autoridades com foro por prerrogativa de função”, disse.

Lula, entre a fuga e a prisão


Lula (Foto: Marcos Alves)
Lula
Se achasse necessário prender Lula, o juiz Sérgio Moro já o teria feito. Se não o fez até agora foi porque Lula não representa nenhuma ameaça às investigações dos seus supostos crimes. Nem à ordem pública. Uma prisão dele que parecesse precipitada, isto sim, poderia pôr a ordem pública em risco.

Moro caminha na direção prevista por oito de cada dez advogados que acompanham de perto a Lava-Jato: condenará Lula ao fim de vários processos, mas não o prenderá. Lula só será preso se a segunda instância da Justiça, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) confirmar a decisão de Moro e mandar prendê-lo.

Dos 28 réus que já tiveram recurso julgado na segunda instância, nove viram suas penas aumentadas. Outros onze terão que cumprir a mesma pena decidida originalmente por Moro, segundo levantamento feito pelos repórteres Mateus Coutinho, Rodrigo Burgarelli e Valmar Hupsel Filho, do jornal O Estado de S. Paulo.

Isso significa que o tribunal confirmou ou aumentou as penas de 71% dos réus condenados por Moro – praticamente três em cada quatro. Só quatro dos réus que recorreram ao tribunal tiveram suas penas reduzidas, e outros quatro acabaram absolvidos. Para desespero de Lula, a situação dele só tem se agravado.

Ontem, e pela quinta vez em três operações diferentes (Lava Jato, Zelotes e Janus), comandadas por juízes diferentes, Lula tornou-se réu. E não somente ele, mas também Roberto Teixeira, o advogado e compadre de Lula que comanda a sua defesa em todos os processos. Teixeira é acusado de lavagem de dinheiro, assim como Lula.

O Ministério Público Federal também denunciou Lula por corrupção passiva no caso de contratos firmados pela construtora Odebrecht com a Petrobras. Ele foi apontado como o "responsável por comandar uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos da administração federal”.

É provável que Lula se torne réu em outros processos. Para que ele fique impedido de disputar as eleições de 2018, basta que seja condenado uma única vez. E que a condenação seja confirmada pela segunda instância da Justiça. Os advogados dele estão certos de que isso ocorrerá até o final do próximo ano. Lula está entre a fuga e a prisão.

Por Ricardo Noblat

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

Penta-réu, Lula vê ruir o plano da tri-candidatura



O PT vive um drama. Depois de perder o recato, o discurso e o poder, o partido perde gradativamente a derradeira perspectiva de comparecer às eleições de 2018 com um candidato próprio. Convertido em réu pela quinta vez nesta segunda-feira, Lula parece mais próximo de uma cela do que de uma urna eletrônica.

Ainda que consiga chegar a 2018 sem uma condenação de segunda instância, que o tornaria um ficha-suja, a simples condição de réu converte a pretensão eleitoral de Lula num ponto de interrogação. A dúvida cresceu depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu que réus criminais não podem permanecer na poltrona de presidente.

Lula virou uma caricatura de si mesmo. Chegou a esse ponto sozinho, sem o auxílio de opositores. Já foi imbatível. Em 2006, reelegeu-se nas pegadas do mensalão. Em 2010, carregou o ‘poste’ Dilma nos ombros. Em 2014, a despeito do estrago produzido pelo petrolão, Lula reeletrificou Dilma com a ajuda da marquetagem anabolizada de João Santana. Desde então, o líder do PT definha.

VENEZUELA FECHA FRONTEIRA E IMPEDE QUE BRASILEIROS DEIXEM O PAÍS



Engolfado em uma crise financeira, política e institucional, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, coloca a culpa em inimigos externos para justificar o fracasso do chavismo. A última ação coordenada por Maduro, para desviar atenção para os problemas de seus país, foi a de fechar a fronteira com o Brasil.

No sábado, o presidente Nicolás Maduro anunciou que a fronteira ficará fechada até o dia 2 de janeiro, de 2017. Podendo, ainda, prorrogar esse prazo.

A medida impactou diretamente milhares de brasileiros que vivem na Venezuela. Até a tarde deste domingo, cerca de 100 pessoas recorreram ao vice-consulado do Brasil, na cidade de Santa Elena de Uiarén, em busca de ajuda.

A cidade faz fronteira com a brasileira Pacaraima (RR) e a população das duas localidades vivem de foram integrada transitando livremente de um lado para o outro dos postos de controle, como se ambas formassem apenas um aglomerado urbano no extremo norte da Região Amazônica.

O Itamaraty informou que a Consulado do Brasil em Caracas já tenta um acordo para garantir que aqueles que desejem deixar a Venezuela possam atravessar a fronteira.

domingo, 18 de dezembro de 2016

EX-ZELADOR CONFIRMA QUE LULA E MARISA AGIAM COMO DONOS



O ex-zelador do Condomínio Solaris, no Guarujá (SP), José Afonso Pinheiro, afirmou nesta sexta-feira, 16, que ‘todos sabiam’ que o triplex 164/A "pertencia ao ex-presidente Lula". Em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, Pinheiro disse que a ex-primeira dama Marisa Letícia ‘se portava lá como proprietária do apartamento’. “Nunca a vi se portar como alguém interessada em comprar apartamento.”

Pinheiro foi arrolado pelo Ministério Público Federal como testemunha de acusação na ação penal contra Lula por suposto recebimento de R$ 3,7 milhões em propinas da empreiteira OAS. 

A audiência, por vídeoconferência, foi tensa. Pinheiro se exaltou quando indagado pela defesa de Lula sobre sua filiação ao PP depois que foi demitido do Solaris – ele saiu candidato a vereador com o nome ‘Afonso Zelador do Triplex’. Irritado com o questionamento, Pinheiro ofendeu os advogados do ex-presidente. “Vocês são uns lixos.” Moro interrompeu a testemunha e pediu que tivesse calma.

Os investigadores acreditam que o ex-presidente é o verdadeiro proprietário do imóvel, que passou por uma reforma bancada pela OAS. Lula nega ser o dono do apartamento.

Assista ao depoimento:

sábado, 17 de dezembro de 2016

Em e-mail, advogado do PCC fala em “molhar” mão de desembargador


Chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola

Na Veja.com

Um e-mail interceptado pela Polícia Civil de São Paulo mostra uma conversa entre dois advogados do PCC em que falam sobre “molhar” a mão de um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo para conseguir uma decisão favorável. No mesmo texto, também é dito que um delegado de Sorocaba (SP) poderia ajudar a facção alterando ou arquivando inquéritos contra detentos.

O e-mail (confira abaixo) foi enviado por Davi Gonçales a Anna Fernandes Marques. Os dois foram presos na Operação Ethos, que desmontou o núcleo jurídico da facção criminosa em novembro. No início da mensagem, ele pede a opinião dela sobre a proposta que seria encaminhada a Paulo Sergio Ramalho de Oliveira, o Paulo Pimenta, outro advogado preso na operação.

O texto consta da denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo à Justiça contra os advogados da chamada “célula R”, que se tornaram réus no processo. Seguindo a hierarquia, as mensagens eram enviadas a vários advogados até chegar ao topo da rede, Valdeci Costa, que atuava como uma espécie de “CEO do PCC”. Ele, por sua vez, prestava contas aos chefes da facção, entre eles Marcos Herbas Camacho, o Marcola, que hoje estão presos sob o regime disciplinar diferenciado (RDD) na penitenciária de Presidente Bernardes (SP).

Davi Gonçales foi o advogado responsável por arregimentar o ex-vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos Luiz Carlos dos Santos, também preso na Ethos, para trabalhar em prol da facção. Pelos serviços, ele recebia uma mesada que começou em 2.000 reais e chegou a 5.000 reais neste ano. Ele é o DH – Direitos Humanos – mencionado no texto e a ponte com o delegado e o desembargador citados.

“O dh disse que é o mesmo sistema, consegue deferimento mas tem que “molhar” a mão do desembargador que jantou conosco, perguntei se dava certo mesmo mas ele disse que se eu não acredito podemos pagar depois do deferimento desde que seja fiel. OBS.: Esse desemb. é o que esta escrito em nossas carteirinhas”, diz Davi, no e-mail.

Em relação ao delegado, Davi vai além e diz que, por intermediação do ex-conselheiro dos Direitos Humanos, o titular poderia mexer em inquéritos, como mudar o flagrante de tráfico para consumo de drogas ou até pedir o arquivamento dos mesmos. “O cliente sai da delegacia pela porta da frente”, escreve Gonçales.

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DILMA SE EXALTA COM PERGUNTAS DA TV AL JAZEERA SOBRE CORRUPÇÃO NA LAVA JATO


Em entrevista ao programa UpFront, da rede de televisão Al Jazeera, a ex-presidente Dilma Rousseff se exaltou com uma pergunta em tom de provocação do jornalista Mehdi Hasan sobre o conhecimento da petista a respeito do esquema de corrupção instalado na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.

O jornalista questiona se Dilma agiu por incompetência ou cumplicidade. "Qual das duas versões é verdadeira?", pergunta ele, que ouve: "Meu querido, esse é um tipo de escolha de Sofia que eu não entro", diz a ex-presidente. "Há uma diferença, e há no mundo inteiro, entre um conselho e uma diretoria executiva. Nem todos os membros da diretoria sabiam que aqueles diretores da Petrobras tinham mecanismos de corrupção e estavam se enriquecendo de forma indevida", responde.

A presidente também é questionada sobre o envolvimento de membros do PT no esquema. "Não é meu papel aqui julgar ninguém", afirma ela. Nesse momento, entrevistador e entrevistada tentam falar ao mesmo tempo com ânimos exaltados. Nem ele a deixa falar nem ela o ouve.

Dilma também chama seu então vice-presidente Michel Temer de "traidor". "Eu nunca esperei que ele fosse um traidor, mas ele é um traidor. Ele não me traiu como pessoa, me traiu como presidente do Brasil. Ele traiu uma instituição e, além disso, traiu uma campanha", afirma. Parte da entrevista pode ser vista na página do programa no Facebook.

Íntegra da entrevista:

ITAIPAVA INTERMEDIAVA O PAGAMENTO DE PROPINA DA ODEBRECHT A POLÍTICOS



A cervejaria Itaipava intermediava o pagamento de propina a políticos, segundo delação de executivo da Odebrecht na Operação Lava Jato, revelada pela revista IstoÉ que está nas bancas. Leia a reportagem de Aguirre Talento para a revista:

O mundo político ficou em pânico com a delação premiada da Odebrecht após as primeiras revelações, mas não será o único alvo: os depoimentos dos executivos também vão atingir gigantes do setor privado. Os relatos preliminares obtidos pelos procuradores apontam a metralhadora giratória da empreiteira para um parceiro na distribuição de propina: o grupo Petrópolis, dono da marca Itaipava e comandado pelo empresário Walter Faria.

Durante a fase inicial da delação, os executivos da Odebrecht confirmaram as suspeitas dos investigadores baseadas em provas que estavam sendo levantadas há meses. De acordo com os relatos, o grupo empresarial da Itaipava intermediava o pagamento de propina a políticos, a pedido da Odebrecht. A peça-chave para desvendar essa relação é o diretor-presidente da construtora, Benedicto Barbosa Junior. Sediado no Rio, “BJ”, como se tornou conhecido, era um dos elos com Walter Faria. Com ele, a Polícia Federal apreendeu diversas planilhas de pagamentos a políticos que apontaram a relação com o grupo Petrópolis. Em uma delas, ao lado do nome do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), aparece a palavra manuscrita: “Itaipava”. No fim da linha, o valor total: “1.000”. Na campanha de 2014, vencida por Pezão, a Petrópolis doou R$ 6,6 milhões ao comitê financeiro único da campanha do PMDB ao governo do Rio, além de outros R$ 4 milhões à direção estadual do PMDB do Rio.

A Itaipava se soma a uma sofisticada engenharia financeira montada pela Odebrecht para o pagamento de propina. A profissionalização da corrupção impressionou os investigadores. Dentre os métodos, um dos favoritos era usar operadores financeiros que geravam dinheiro em espécie para os repasses a políticos. Também ocorriam transferências bancárias no exterior, em operações de lavagem de dinheiro, e o uso de empresas intermediárias, como era o caso do grupo de Walter Faria, segundo os relatos da delação.

Os detalhes da delação que serão fornecidos nos próximos dias serão essenciais para explicar como o dinheiro da Odebrecht chegava até o grupo Petrópolis, para que daí fosse redistribuído aos políticos. Os executivos colocaram sob suspeita a construção de três fábricas da cervejaria Petrópolis, feitas pela Odebrecht na Bahia, Mato Grosso e Pernambuco. Investigadores que ouviram os depoimentos contam que as obras seriam moeda de troca para o pagamento de propina a políticos. Em vez de cobrar o custo real da obra, a Odebrecht pediria que o grupo Petrópolis repassasse propina e abateria os pagamentos do valor da obra.

Os procuradores consideram que esses relatos vão ajudar a fechar o quebra-cabeças em torno de Walter Faria, cujos indícios de envolvimento na Lava Jato já surgiram há algum tempo. A delação premiada do administrador Vinicius Borin, responsável por abrir contas secretas para a Odebrecht no exterior, foi um dos indícios mais contundentes até agora: ele contou que um dos herdeiros do grupo Petrópolis, Vanuê Faria, foi sócio da Odebrecht na compra de um banco no Caribe para movimentar propina. Vanuê é sobrinho de Walter Faria e entrou com um terço da participação na filial do Meinl Bank, em Antígua, de acordo com o relato do delator. Também há suspeitas de que uma conta na Suíça de Walter Faria tenha recebido transferências do lobista Júlio Camargo, que atuava na Petrobras.

Walter Faria também mantinha uma relação próxima com o ex-presidente Lula, que já está enrolado até o pescoço na Lava Jato, e com o PMDB fluminense. Essa amizade rendeu frutos. Por exemplo, o dono da cervejaria foi agraciado com empréstimo milionário do Banco do Nordeste para construir uma fábrica, e fez doações igualmente milionárias à campanha presidencial de Dilma Rousseff. Procurado, o Grupo Petrópolis afirmou em nota que “fez exclusivamente doações eleitorais legais e devidamente registradas no TRE”. Não comentou, porém, se as doações foram determinadas pela parceria com a Odebrecht. O caso do sr. Itaipava é só mais um dentre os muitos que serão esmiuçados na chamada mãe de todas as delações.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

PF faz operação contra fraude de royalties; Malafaia é alvo


O pastor Silas Malafaia durante a Comissão Especial da Câmara sobre o Estatuto da Família, em Brasília
A operação desta sexta mira um esquema de corrupção que fraudava
 os valores de royalties de mineração (Rodrigues Pozzebom/)

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira a Operação Timóteo, que tenta desmontar um esquema de corrupção que fraudava os valores de royalties de mineração devidos por mineradoras a municípios, com a Vale entre as empresas prejudicadas. Há ações em onze Estados e no Distrito federal. O pastor evangélico Silas Malafaia também teria envolvimento no esquema, que era utilizado para lavagem de dinheiro. Ele foi levado coercitivamente para depor, no Rio de Janeiro.

De acordo com o Estado de S. Paulo, Malafaia é suspeito de ajudar os criminosos que operavam o esquema a lavar dinheiro. O pastor é acusado de ter recebido dinheiro em seu escritório e posteriormente ter “emprestado” contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores.

Em nota, a PF informa que, além das buscas, os 300 policiais federais envolvidos na ação também cumprem, por determinação da Justiça Federal, 29 conduções coercitivas, quatro mandados de prisão preventiva, doze mandados de prisão temporária, sequestro de três imóveis e bloqueio judicial de valores depositados que podem alcançar 70 milhões de reais.

O esquema envolvia a participação de um diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral que abordava prefeitos para oferecer envolvimento no esquema de corrupção. O departamento é subordinado ao Ministério de Minas e Energia.

O nome da operação é referência a uma passagem do evangelho de Timóteo, parte da Bíblia. Segundo o livro, “aqueles que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição”.

Na Veja. com (Com agência Reuters)

TRE cassa mandato e deixa Carlinhos e vice inelegíveis


Carlinhos Almeida durante evento semana passada, na ciclovia da av. Salinas. Foto: Divulgação.

Caíque Toledo  em O Vale

O prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), e seu vice, Itamar Coppio (PMDB), tiveram seus mandatos cassados nesta quinta-feira (15) pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo). A decisão unânime foi motivada por uso indevido dos meios de comunicação, e ainda aplicou a pena de inelegibilidade à dupla por oito anos. Cabe recurso ao TSE. 

De acordo com o TRE, durante a campanha eleitoral de 2012, quando Carlinhos foi eleito, os então candidatos foram beneficiados por propagandas veiculadas na mídia pagas por empresas locais. De acordo com os magistrados, foi capaz de influenciar na liberdade de escolha dos eleitores. 

Segundo a relatora do processo, juíza Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi, ressaltou que a condenação "independe de ciência e participação do candidato, ou da existência de vínculo com os autores, desde que evidenciado no caso concreto que aqueles atos tiveram o condão de desequilibrar a disputa eleitoral".

Em 2012, Carlinhos foi eleito com 50,98% dos votos válidos (180.794 votos). Este ano, foi derrotado nas urnas pelo candidato do PSDB Felício Ramuth.

Outro lado. Carlinhos afirma não ter cometido nenhuma irregularidade na campanha de 2012, tanto que o decisão deste caso em 1.a instância considerou a ação improcedente.

Questionado, Itamar Coppio afirmou que ainda buscará detalhes da cassação. "Vou tentar falar com o advogado da campanha primeiro, até para ver o que está acontecendo. Tomei conhecimento agora, não recebi notificação", disse.

MPF AFIRMA QUE LULA COMANDOU ‘ESTRONDOSO ESQUEMA CRIMINOSO’



A nova denúncia contra o ex-presidente Lula afirma que o petista capitaneou um ‘estrondoso esquema criminoso’. Os procuradores da República, no Paraná, também garantem que ele ‘foi o maior responsável pela consolidação, desenvolvimento e operação do grande esquema de corrupção revelado na Operação Lava Jato, tendo sobre ele domínio de realização e interrupção’.

A acusação do Ministério Público Federal aponta que propinas pagas pela empreiteira Odebrecht ao suposto esquema liderado pelo ex-presidente chegaram a R$ 75 milhões em contratos com a Petrobras e incluíram terreno de R$ 12,5 milhões para o Instituto Lula e cobertura vizinha à residência de Lula em São Bernardo de R$ 504 mil.

“Lula capitaneou e se beneficiou desse grande e poderoso esquema criminoso. Beneficiou-se de forma econômica e direta, pois, recebeu propinas decorrentes de ilicitudes praticadas em benefício de consórcios integrados pelo grupo Odebrecht, em detrimento da Administração Pública Federal, notadamente da Petrobrás”, afirma a Procuradoria.

“Contudo, foi seu maior benefício aquele angariado na seara política, uma vez que, permitindo que fossem desviados bilhões de reais em propinas, para o Partido dos Trabalhadores e para os demais partidos de sua base de apoio, especialmente o Partido Progressista e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro, tornou-se politicamente forte o bastante para ver a aprovação da maioria dos projetos de seu interesse perante as Casas Legislativas e propiciar a permanência no poder de seu partido mediante a injeção de propinas em campanhas eleitorais.”

“As vantagens indevidas objeto da presente denúncia consistem em recursos públicos desviados no valor de, pelo menos, R$ R$ 75.434.399,441, os quais foram usados, dentro do estrondoso esquema criminoso capitaneado por Luiz Inácio Lula da Silva, não só para enriquecimento ilícito, mas especialmente para alcançar governabilidade com base em práticas corruptas e perpetuação criminosa no poder”, afirma a Procuradoria.

O petista é acusado por corrupção e lavagem de dinheiro. Também foram denunciados o empresário Marcelo Odebrecht, acusado da prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro; Antonio Palocci e Branislav Kontic, denunciados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Paulo Melo, Demerval Gusmão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e Marisa Letícia Lula da Silva, acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro.

Nesta denúncia, a Procuradoria mirou em oito contratos entre a Odebrecht e a Petrobrás: obras da Refinaria Getúlio Vargas (REPAR), execução da terraplenagem da área destinada à construção e montagem da Refinaria do Nordeste (RNEST), terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), obras do Terminal de Cabiúnas (Consórcios Odebei, Odebei Plangás e Odebei Flare), construção e montagem do gasoduto GASDUC III e construção das plataformas de perfuração autoelevatórias P-59 e P-60.

A acusação afirma que ‘o esquema de corrupção’ contra a Petrobras envolveu a atuação de Lula ‘em favor dos interesses econômicos’ da Odebrecht.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Estudante brasileiro, de 16 anos, cria fórmula de química


O estudante, que se prepara para o vestibular de medicina, criou a fórmula ao tentar descomplicar os estudos
O amazonense Kelvin Pereira batizou a equação com o seu nome.

A criação do estudante amazonense Kelvin Márcio Sales Pereira, de 16 anos, fez sucesso na internet. A história foi compartilhada nas redes sociais pelo portal A Crítica, a partir de uma reportagem feita pelo mesmo jornal amazonense. Na sequência, viralizou no Facebook. O jovem tentava resolver um exercício de química quando, olhando para a questão escrita no quadro, percebeu que poderia resolvê-la de forma mais rápida do que a maneira que era ensinada por seus professores.

A “Fórmula de Kelvin”, como foi registrada pelo estudante em cartório, encurta o caminho para encontrar o Número de Oxidação (NOX) de um metal eletrolisado. O NOX indica a carga que o elemento recebe em uma reação química, além da quantidade de massa eletrolisada e a massa atômica do metal. Do tipo “coisa que cai no vestibular”.

Kelvin é aluno do Colégio da Polícia Militar Waldocke Fricke de Lira (3º CMPM), em Manaus, e se prepara para cursar o 3º ano do ensino médio em 2017. Ao blog, ele contou como foi o processo da elaboração da fórmula e quais são os seus planos para o futuro — afinal, o menino é promissor.

Como surgiu a ideia da fórmula? Estava estudando sobre eletrólise no meu curso pré-vestibular. Durante a resolução de um exercício, percebi uma lógica entre a massa atômica, a massa eletrolisada e o NOX do metal. Tudo isso enquanto eu olhava para o quadro, uma mania que tenho. Gosto de tentar encontrar maneiras mais simples de resolver os problemas. Então, criei um macete, que resultou na fórmula. Em um primeiro momento, cometi um erro, multiplicando por um número inadequado. Ainda assim, eu sabia que poderia chegar à uma resposta e, então, acredito que Deus me enviou o número certo e eu cheguei à fórmula final.

E estava correta? Primeiro, testei em diferentes situações e sempre funcionava. Depois, procurei meus professores do curso pré-vestibular e da escola, para conferirem. Todos confirmaram minha teoria.

Por que a equação é importante? Ela é importante para os alunos e para a indústria, principalmente, porque faz com que ganhem tempo. Nós pulamos uma fase. No vestibular isso ajuda o estudante a resolver a questão mais rápido. Na indústria, digamos que um químico quer descobrir a quantidade de massa que foi eletrolisada de alumínio ou de cobre. Agora, basta ter a quantidade de NOX e a massa atômica do ouro. Antes havia também uma etapa preliminar, que demandava tempo para ser vencida.

O que você planeja agora? Estou estudando para passar no vestibular de medicina. Para divulgar a fórmula, vou buscar apoio em universidades federais, tentar entrar em um grupo de pesquisa da área e publicar o achado em alguma revista científica. Se conseguir, poderei mandar para o Conselho Internacional de Química. Mas é um processo demorado. Após a repercussão na internet, também aproveitei para começar a dar vida um projeto que sempre quis concretizar. Estou criando um site chamado Metodologia de Kelvin, no qual irei ajudar estudantes colegiais a aprender de forma mais fácil.