O ATO E O FATO

ESTE PAÍS TEM JEITO!

Brasilino Neto

Sem dúvida o Brasil passa por momentos que merecem reflexões, dados os desencontros nas áreas econômica, segurança, onde a defesa dos direitos humanos tem olhar vesgo, a saúde, com a contratação de médicos estrangeiros, com quebra de regras centenárias que regem o assunto, educação capenga, deputado preso com pena superior a 10 anos e não perde o mandato, o que nos fazem crer que continuaremos a ser, por muito tempo “o país do futuro”.

Porém por fatos que deparamos no dia a dia que nos impõem avaliar esta crença, que temos meios e pessoas que podem mudar o rumo do país.

Referenciamos a fatos que dão sustentação a esta mensagem: O primeiro quando participamos de trabalhos do Capítulo 488 da Ordem DeMolay em Caçapava, coordenado por um grupo de pessoa ligado à Maçonaria Caçapavense, formado por 25 jovens com idades que mediam 12 e 21 anos, onde cultuam o respeito ao próximo, à Pátria e à Sociedade.

Chama a atenção que antes do início dos trabalhos, em posição de respeito e a mão direita sobre o peito cantam os Hinos à Bandeira e Nacional, e após realizam seus trabalhos ritualísticos, destacando a importância da Escola, dos Livros Escolares, dos Pais em suas formações, e traçam planos de ajuda ao próximo, especialmente aos idosos e às crianças, com coletas de gêneros alimentícios para a distribuição em comunidades por eles mesmos escolhidas, de agasalhos e brinquedos para distribuições no período frio e natalino. 

Ver os trabalhos dos jovens DeMolays do Capítulo de Caçapava faz com que creiamos que este país tem jeito sim.

O segundo fato é ter conhecimento da atitude do Diplomata Eduardo Sabóia, da missão diplomática do Brasil na Bolívia, que ao ver a inação, ou melhor, a omissão dos poderes (des) constituídos do Brasil em cumprir o que lhe era devido em completar o asilo político concedido ao Senador boliviano Roger Molina, que a 452 dias estava confinado em uma sala da embaixada, sem possibilidade de contato com a família, amigos, médico de sua confiança e banho de sol.

Em viagem de carro com duração de 22 horas, mesmo sabendo das implicações que poderia ter em sua carreira e a familiares, afirmou o Diplomata que: “Tomei a decisão desta operação, pois havia risco iminente à vida e à dignidade do asilado. Por haver uma violação constante de direitos humanos porque não havia uma negociação em curso para a saída do senador da embaixada. Havia um problema de depressão. Ele começou a falar em suicídio. Eu me sentia como se eu tivesse um DOI-CODI ao lado da minha sala de trabalho. É um confinamento prolongado sem o verdadeiro empenho para solucionar. Que a situação do Senador boliviano era "ruim", que pedi para deixar o posto. Que não [iria] compactuar com uma situação [como essa] que atenta à dignidade e também à honra do meu país".

O Diplomata Eduardo Sabóia representa realmente a consciência da nação brasileira e não a quinquilharia que hoje está no poder. Teve ele a hombridade e coragem que o estado brasileiro não teve de enfrentar o governo boliviano, que se negava a emitir o salvo-conduto para o senador, mesmo ante o asilo já concedido pelo Brasil, para que dali saísse em segurança. Pessoas como o Diplomata Eduardo Sabóia enche de orgulho o povo brasileiro, o que o governo do Brasil não faz quando se submete às humilhações que a Bolívia lhe impõe, como já impôs no episódio da invasão e tomada da refinaria da Petrobras.

Estas duas situações das atuações do DeMolays de Caçapava e a do Diplomata Eduardo Sabóia nos fazem crer que ainda é possível ver que este país, mesmo a despeito dos injuriosos atos de seus governos, ainda tem jeito.

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Um destaque: Vimos esta semana uma garota de 12 anos, que por ter sujado os pés em uma vala de esgoto permanente próximo à sua escola, que por isto ali chegou atrasada, que chorava por não ter carteira para se sentar. Quem chega primeiro senta, quem se atrasa fica em pé ou se senta no chão para assistir às aulas. Este é o mesmo país que desvia bilhões e bilhões de reais em corrupção, que constrói estádios suntuosos e pensa ainda em implantar o trem-bala”.

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Um zumbi na Casa do Espanto

Nelson Motta

“Não acredito”, bradou aos céus o deputado Natan Donadon, caindo de joelhos em patética pantomima, quando viu no placar da Camara 131 votos a favor, 41 abstenções e 108 bem-vindas ausências, que mantinham o seu mandato e o consagravam como o primeiro deputado-presidiário da nossa história. Que ronco das ruas que nada, eles não ouvem e não têm medo, e mais uma vez votaram, ou fugiram, em causa própria, porque também acumulam processos na Justiça e podem ser o Donadon de amanhã.

“Não a-cre-di-to” digo eu, dizemos nós, diante da cena inacreditável, mas quando se trata dos 300 picaretas que Luiz Inacio falou deve-se acreditar em tudo, porque de tudo eles são capazes. Nunca na história desse país houve um deputado-detento, mas Lula agora diz que fica puto quando falam mal de políticos.

Zoologicamente é facil identifica-los: andam em bandos, têm pelagem acaju, negro graúna ou raposa prateada, alimentam-se de verbas públicas e são pacificos e afáveis, condição necessária para seus golpes e tramoias, mas quando ameaçados podem se tornar hostis e violentos em defesa dos privilégios e impunidades do bando. Seu habitat natural é a Câmara dos Deputados.

Donadon é o simbolo máximo do ponto mais baixo de uma instituição que existe para dar voz e poder aos representantes dos eleitores, mas, unindo o espírito de corpo ao espírito de porco, não hesita em se solidarizar com um condenado pelo STF, que teve amplo direito de defesa e usou todos os recursos e chicanas para retardar o processo.

Aprendi com meu pai que é covardia tripudiar sobre os caídos, que a compaixão beneficia mais quem se compadece do que ao compadecido, que perdoar é mais leve do que carregar o saco do rancor e do ressentimento. Mas no caso desse picareta foram ele e seus colegas de trabalho que tripudiaram sobre todos os cidadãos honestos e as instituições democráticas.

E também sobre os presidiários. Reclamando da comida, da falta de água, das algemas, do camburão “escuro como um caixão”, viveu a realidade diária dos presos brasileiros, a maioria por crimes menores que os dele, que prejudicaram toda a sociedade.

Nelson Motta é jornalista – Texto publicado em O Globo

Lunáticos, go home

Guilherme Fiuza

Se você estiver entediado e quiser apimentar um pouco a sua rotina, não hesite: ligue o computador, mergulhe no mundo mágico das redes sociais, reúna uma dúzia de amigos mais ou menos ociosos, combine com eles uma causa (pode ser “tédio nunca mais”), pinte o slogan em algumas cartolinas, saia às ruas com o seu grupinho revolucionário e feche uma das principais avenidas da cidade. Qualquer uma. Mas feche mesmo: interrompa totalmente o trânsito, pelo tempo que você quiser.

Não tenha medo. As autoridades não estragarão o seu desfile. Recentemente, algumas dúzias de manifestantes bloquearam a Avenida Rio Branco, principal via do Centro do Rio, durante sete horas. A cidade parou, foi uma beleza — pelo menos para a polícia, para os guardas de trânsito, para o prefeito e para o governador, que cruzaram os braços e assistiram impávidos à singela arquitetura do caos. Ou talvez não tenham assistido, porque têm mais o que fazer.

Por algum motivo transcendental, as autoridades resolveram aceitar os bloqueios de trânsito. Passou a vigorar um novo princípio legal: a rua é do militante (qualquer um). Se ele deixar, a cidade pode ir e vir. No Rio de Janeiro, em especial, não se pode mais sair para qualquer lugar sem dar uma busca na internet ou no rádio. É preciso descobrir que bairro está sitiado naquela hora, ou naquele dia, por conta dos protestos contra tudo isso que aí está.

É uma piada (péssima). Em qualquer cidade séria do mundo isso seria impensável. O poder público, escondido em algum lugar entre a covardia e a vagabundagem, resolveu não cansar a sua beleza com a garantia da livre circulação. Desistiu de cumprir a lei.

E o que é pior: a população se sujeita a isso calada — como se fosse vítima de uma nevasca, furacão ou enchente. As pencas de institutos e ONGs que passam a vida matraqueando a palavra cidadania, entupindo a mídia e os espaços públicos com suas cartilhas politicamente corretas, também não dão um pio diante desse escárnio.

Cumpre informar a todos os papagaios de clichês moderninhos: a cidadania no Rio de Janeiro foi revogada. A não ser que se conceba a meia-cidadania, ou a cidadania em meia pista.

Como explicar esse apagão de civilidade? Como entender que o poder público lave as mãos diante dessa “solidariedade” egoísta — que pode custar a vida de um enfartado, ou torturar uma grávida em trabalho de parto? Em nome de que, afinal, as autoridades liberaram a bandalha em forma de passeata?

Provavelmente tem a ver com populismo (essa praga que dominou o continente na última década), e com uma noção subdesenvolvida de bondade e tolerância. O marqueteiro mandou não contrariar. E o mais triste é que a suposta explosão cívica, tolerada pelas autoridades, é ainda mais subdesenvolvida do que quem a tolera. Para quais mudanças reais o “povo na rua” está de fato apontando?

Nenhuma. Depois da grita contra o aumento na tarifa de ônibus, a palavra de ordem “não são só 20 centavos” enunciou um abrangente movimento de massa. Teve até político afinando a voz — como o irremovível Renan Calheiros, acusado de promiscuidade com empreiteira. Calheiros virou militante do passe livre. E continuou presidindo o Senado, numa boa.

O governo Dilma, com seus 40 ministérios, bateu o recorde de gastos públicos improdutivos no auge das manifestações (o Banco Central teve que elevar a projeção de déficit para 2,7% do PIB em 2013). A sagrada sublevação das ruas jamais apontou um dedo para qualquer dos ralos do governo popular — origem da inflação que aperta os brasileiros, não só na roleta do ônibus. A nova onda de superfaturamentos no Dnit — alvo da “faxina”! — nem foi notada por ninjas, black blocs, foras do eixo e foras de órbita.

Nesse meio tempo, chegou ao Congresso o pedido da CPI da Copa. A enxurrada de dinheiro público em estádios bilionários como Mané Garrincha e Itaquerão (projetado após o golpe que “desclassificou” o Morumbi) iria enfim ser investigada. Sabem o que aconteceu com a CPI da Copa, queridos revolucionários? Foi enterrada antes de nascer. Sem nem um cartaz criativo no velório, sem nem uma ruela obstruída para pressionar os deputados coveiros.

O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, que faturou alto com consultorias invisíveis para a indústria mineira, não só permanece no cargo, como dali toca sua campanha para governador. E ainda dá palpite sobre o dólar (“tem espaço para chegar a R$ 2,50”!), bajulando assim seus amigos empresários e bagunçando ainda mais o ambiente econômico. É típico do parasitismo petista, que não incomoda os fechadores de rua.

Um dos grandes agentes da pacificação no Rio, José Junior, líder do AfroReggae, está há dois meses jurado de morte por Fernandinho Beira-Mar. Sua instituição foi metralhada no Complexo do Alemão. Não se viu uma única passeata pela vida de Junior, e contra essa vergonha de presos em segurança máxima comandando o crime.

No entanto, há uma favelinha ninja ocupando, há meses, duas faixas da Avenida Delfim Moreira, a pretexto de pedir a saída do governador.

Prezadas autoridades: tomem vergonha, cumpram a lei contra os lunáticos e devolvam as ruas ao cidadão.

Guilherme Fiuza, O Globo

Pois é…

Mobilização atinge 24 fábricas da região, segundo sindicato

O Vale

Cerca de 25 mil metalúrgicos de 24 fábricas de São José dos Campos e região aderiram ao Dia Nacional das Paralisações, nesta sexta-feira, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos. 

Na General Motors a mobilização começou no terceiro turno de ontem e adesão teria sido de 100%. Segundo o sindicato, a paralisação entre trabalhadores da montadora e terceirizados, cerca de 5.000 funcionários pararam nesta manhã na GM. Eles devem retornar somente na segunda-feira.

Nas fábricas da zona sul de São José, ainda de acordo com o sindicato a paralisação teve adesão de aproximadamente 2.200 metalúrgicos em 11 empresas. Os trabalhadores chegaram a bloquear o acesso ao bairro industrial Chácaras Reunidas. A Polícia Militar acompanhou a manifestação. 

O sindicato estima que até o final desta sexta-feira cerca de 30 mil metalúrgicos de 30 empresas da região paralisaram suas atividades. 

Segundo a assessoria do sindicato, entre as fábricas que tiveram funcionários parados pelo Dia Nacional das Paralisações estão a General Motors, Friulli, Wireflex, Enifer, Pirâmide, MS Ambrogio, Usimoren e Forming Tubing, em São José dos Campos; Parker Hannifin, Emerson, Volex e Wirex Cable, em Jacareí; 3C e Blue Tech, em Caçapava.

Prefeituras estão demitindo médicos para… contratar os do “Mais Médicos”!

O “Mais Médicos” de Dilma Rousseff começa a se mostrar a cruza malsucedida da vaca com o jumento. O híbrido nem dá leite nem puxa carroça. Mal começou, e o resultado vai saindo pelo avesso. A Folha publica reportagem na edição de hoje demonstrando que, em muitos municípios, em vez de aumento de médicos, está havendo substituição. Os que já estão contratados estão sendo demitidos para receber os profissionais ligados ao programa federal. Leiam trechos:

Alívio nas contas:

Para aliviar as contas dos municípios, médicos contratados por diferentes prefeituras no país serão trocados por profissionais do Mais Médicos, programa do governo Dilma Rousseff (PT) para levar estrangeiros e brasileiros para atendimento de saúde no interior e nas periferias. Na prática, a medida anunciada à Folha por prefeitos e secretários de saúde pode ameaçar a principal bandeira do plano: a redução da carência de médicos nesses lugares.

A reportagem identificou 11 cidades, de quatro Estados, que pretendem fazer demissões para receber as equipes do governo federal. Segundo as prefeituras, essa substituição significa economia, já que a bolsa de R$ 10 mil do Mais Médicos é totalmente custeada pela União.

(…)

As cidades que já falam em trocar suas equipes estão no Amazonas (Coari, Lábrea e Anamã), na Bahia (Sapeaçu, Jeremoabo, Nova Soure e Santa Bárbara), no Ceará (Barbalha, Cascavel, Canindé) e em Pernambuco (Camaragibe).

(…)

“Dar lugar para um cubano”

Hoje, em Murici, povoado de Sapeaçu (município a 150 km de Salvador), será o último dia de trabalho da médica mineira Junice Moreira, 47, no posto de saúde da família. “Eu estava de plantão na quarta-feira da semana passada quando me ligaram. Disseram que eu tinha que dar lugar a um cubano”, afirma.

O aviso da demissão partiu da Coofsaúde –cooperativa que faz o pagamento dos médicos que trabalham no município, por meio de contrato com a prefeitura. A Coofsaúde confirma a saída de Junice e também que, em seu lugar, entrará um profissional do programa federal Mais Médicos. A Prefeitura de Murici nega que o substituto de Junice será um médico cubano.

(…)

“Se possível, trocar todos”

Em Barbalha (a 564 km de Fortaleza), dois médicos contratados pela prefeitura serão demitidos para dar lugar a outros dois do Mais Médicos. É uma das quatro cidades do Ceará que confirmaram que farão a substituição. “Eles só serão dispensados quando os novos se apresentarem, para poder fazer a permuta”, afirmou a secretária-adjunta de Saúde do município, Desirée de Sá Barreto.

(…)

Dos 42 médicos que atuam na atenção básica do município, metade, segundo a Secretaria de Saúde, não é concursada. A ideia é substituí-los gradativamente pelos contratados pelo ministério. “Se fosse possível, botaríamos todos [pelo] Mais Médicos, porque não teríamos o custo do salário mensal dos profissionais.”

(…)

Por Reinaldo Azevedo

O desemprego piora entre os mais jovens

Rodrigo Leandro de Moura, O Globo

Os dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME/IBGE) mostram que a taxa média de desemprego entre maio e julho deste ano foi de 5,8%, contra 5,7% no mesmo período do ano passado. No entanto, essa piora é muito mais aprofundada entre os jovens de 15 a 24 anos.

A taxa média de desemprego para esse grupo foi de praticamente 15% entre maio e julho de 2013, contra 13,7% para o mesmo período de 2012, com um aumento de 1,3 ponto percentual. Os adultos (25-49 anos) apresentaram a mesma taxa média de 4,7% e aqueles acima de 50 anos tiveram um leve aumento de 0,3 ponto percentual (2,4% em 2013 contra 2,1% em 2012). Assim, é possível afirmar que a piora do mercado de trabalho nos últimos meses ocorreu entre os jovens.

Os jovens apresentam uma taxa de rotatividade mais elevada do que os adultos. Isto significa que, em geral, são admitidos e desligados das empresas com maior frequência. Há algumas explicações para esse fenômeno.

Por um lado, os jovens estão no início de suas carreiras e, por isso, buscam novas oportunidades e desafios com maior frequência. Por outro, por serem menos experientes e com menor nível educacional — por estarem ainda se educando — são em geral os primeiros a serem desligados no caso de redução da atividade econômica.

Além disso, com os custos trabalhistas elevados devido à rigidez dos encargos e à alta da renda real do trabalho, as empresas ajustam em cima dos jovens porque são o grupo menos custoso em termos de multa contratual e no qual as relações trabalhistas podem ser mais flexíveis — devido à possibilidade do contrato de menor aprendiz.

Caso a economia não apresente sinais de melhora, dois cenários podem decorrer do aumento já registrado do desemprego entre os jovens. No primeiro, a atual deterioração fica restrita a essa faixa etária, com mais demissões de jovens, ou postergação de contratações. Caso este quadro se confirme, é preciso pensar em políticas de mercado de trabalho que sejam mais eficazes para elevar a estabilidade do jovem no emprego, sem onerar as empresas.

O segundo cenário, ainda mais preocupante, é aquele em que a piora do emprego para os jovens é um indicador antecedente de uma deterioração mais generalizada entre as diversas faixas etárias. Nem sempre o desemprego dos jovens significa um primeiro passo para uma piora mais geral, mas aquela faixa etária sempre sofre um impacto maior no desaquecimento no mercado de trabalho. Os próximos meses devem indicar qual dos dois cenários acima vai prevalecer.

Apagão: Para Ibama, incêndio não causou blecaute

Efrém Ribeiro, O Globo

O incêndio ocorrido na Fazenda Santa Clara, em Canto do Buriti, no Sul do Piauí, apontado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) como causa do apagão que atingiu os nove estados do Nordeste na tarde de anteontem, foi debelado rapidamente e não pode ser relacionado imediatamente ao incidente, que retirou 10.900 megawatts do sistema.

A avaliação é do superintendente regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) do Piauí, Manoel Borges de Castro. O incêndio, afirmou, não era de grande proporções. Ontem, a fazendo já teve uma nova queimada.

— O fogo foi controlado e não era de grandes proporções. Por isso, eles conseguiram debelar em mais ou menos uma hora e meia — contou Borges de Castro, frisando que o incêndio foi controlado pela Brigada do Prev-Fogo de Canto do Buriti, que conta com 29 integrantes.

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Toffoli mantém sigilo sobre renda para empréstimos em banco

Fabio Fabrini e Andreza Matais, Estadão

O ministro José Antonio Dias Toffoli *foto abaixo) não detalhou nesta quinta-feira, 29, seus ganhos extra-salário do Supremo Tribunal Federal que seriam usados, segundo ele, para pagar prestações de dois empréstimos com o Banco Mercantil do Brasil que, juntos, somam R$ 1,4 milhão.

Em resposta a uma nova consulta feita pelo Estado, a assessoria de Toffoli disse, em nota oficial, que "os rendimentos, recursos e o patrimônio do ministro são aqueles anualmente declarados à Receita Federal, em seu Imposto de Renda".

As parcelas mensais dos empréstimos, de R$ 16,7 mil, comprometem cerca de 92% dos ganhos líquidos de Toffoli no STF, de R$ 18,2 mil em julho.

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STF rejeita por maioria os recursos do ex-ministro José Dirceu

O Globo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram por maioria na tarde desta quinta-feira os embargos de declaração apresentados à Corte pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (foto), condenado no julgamento do mensalão e considerado o mandante do esquema de compra de apoio parlamentar no governo do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Fica assim mantida em dez anos e dez meses de prisão mais multa de R$ 676 mil a pena aplicada ao ex-ministro.

Na mesma sessão, os magistrados acolheram parcialmente os recursos do publicitário Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério, reconhecendo a existência de um pequeno erro material na transcrição do acórdão (texto que reúne todos os votos proferidos no julgamento do ano passado). Neste caso, a Corte solicitou que o texto fixe de forma definitiva a pena de prisão que havia sido imposta a Paz em 25 anos, onze meses e vinte dias mais multa de R$ 2,53 milhões.

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Quem deveria sentar no banco dos réus, por Ricardo Noblat

Finalmente apareceu alguém sem medo de confrontar a presidente da República - o diplomata Eduardo Saboia, cérebro da operação que resultou na retirada da Bolívia do senador Roger Pinto Molina, refugiado em nossa embaixada de La Paz há mais de 450 dias.

O Brasil acatara o pedido de asilo político dele, que denunciara autoridades do seu país por envolvimento com narcotráfico. A Bolívia negara o salvo-conduto para que Roger deixasse o país em segurança sob a acusação de que é corrupto.

Saboia disse que Roger não podia receber visitas. Nem circular dentro do prédio da embaixada. Nem se comunicar com a família. Nem tomar banho de sol. Uma autoridade do governo boliviano comentou certa vez que ele ficaria ali até morrer.

- Você imagina ir todo dia para o seu trabalho e ter uma pessoa trancada num quartinho do lado, que não sai? Aí vem o advogado e diz que você será responsável se ele se matar. Eu me sentia como se fosse o carcereiro dele, como se eu estivesse no DOI-Codi.

Uma cuspida na cara do povo

Que tal criar um “Senadinho” e uma “Camarazinha” na Papuda?

Caso o Supremo Tribunal Federal não reveja a decisão que, na prática, abre a possibilidade de se ter parlamentar-presidiário, acho que é o caso de criar uma divisão especial na Papuda, não é mesmo?, para abrigar os representantes do povo. Seria, assim, um novo “Senadinho” e uma “Camarazinha”. Há algo de profundamente estúpido e errado com um país que permite essa excrescência.

Por Reinaldo Azevedo

A mais nova gafe de Maduro: ‘Cristo multiplicou os pênis’

O Globo

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, adicionou mais um item à sua lista de frases inesquecíveis. Autor de expressões curiosas e deliberadas (como quando comentou que seu antecessor e padrinho político, Hugo Chávez, havia reencarnado em um “pequeno passarinho”), na terça-feira ele cometeu um deslize ao afirmar que Cristo “multiplicou os pênis” ao invés de pães (panes, em espanhol).

Constrangido, Maduro se corrigiu logo em seguida. O ato falho aconteceu durante um compromisso de campanha, quando ele fez alusão a uma passagem da Bíblia.

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ANS suspende planos de saúde a partir de sexta-feira

Luciana Casemiro, O Globo

A Agência Nacional de Saúde (ANS) começa hoje a notificar 26 operadoras de planos de saúde sobre a suspensão, a partir de amanhã, da comercialização de 246 produtos que tiveram problemas de atendimento ou de negativa de cobertura ao consumidor.

Segundo o diretor-presidente da ANS, André Longo, a decisão foi tomada após a Advocacia Geral da União (AGU) e um grupo técnico da agência analisarem a sentença proferida, ontem, pelo desembargador federal Aluisio Mendes, da 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região.

A decisão judicial de ontem foi referente a um recurso da ANS contra uma liminar concedida pelo TRF, em 20 de agosto. Na ocasião, o tribunal acatou pedido Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) e impediu a suspensão, pela ANS, de 136 planos de seis operadoras (Amil, Amico, Dix, Medial Saúde, SulAmérica e Excelsior), filiadas à federação.

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Senado aprova projeto que permite participação popular em sabatinas

Mariana Jungmann, Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou ontem (28) projeto de resolução que regulamenta a participação popular em sabatinas de autoridades promovidas pela Casa. A resolução permitirá que a população envie mensagens pela internet para membros da comissão responsável pela sabatina para acrescentar informações ou levantar questionamentos.

O mesmo projeto estabelece também prazo regimental de cinco dias para que os parlamentares recebam as informações sobre o currículo do indicado e possam avaliá-las. A comissão poderá convocar audiências públicas, se os membros julgarem necessário, para debater melhor a indicação presidencial.

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BRASÍLIA VETA ORGANIZADAS DE CORINTHIANS E SÃO PAULO

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal anunciou nesta quarta-feira que as torcidas organizadas Independente, do São Paulo, e Gaviões da Fiel, do Corinthians, estão proibidas de entrar nos estádios do DF pelos próximos dois anos. A medida é uma punição pelos recentes incidentes protagonizados por integrantes dessas uniformizadas em jogos disputados em Brasília.

No dia 18 de agosto, pouco antes do jogo entre São Paulo e Flamengo pelo Brasileirão, membros da Independente foram acusados de espancar um torcedor flamenguista na entrada do Estádio Mané Garrincha. E no último domingo, durante a partida do Corinthians com o Vasco, também pelo campeonato nacional, corintianos da Gaviões da Fiel partiram para briga contra vascaínos nas arquibancadas da arena.

“O torcedor do São Paulo e do Corinthians, independentemente de fazer parte da organizada, pode até entrar no estádio. Mas a torcida organizada, com suas faixas e uniformes característicos, não será admitida”, avisou o secretário de Segurança do DF, Sandro Avelar, prometendo maior rigor. “Também fazemos a identificação de torcedores específicos, que serão impedidos de entrar nos estádios.”

Leia na íntegra

STF REDUZ MULTA DE MARCOS VALÉRIO E REJEITA RECURSOS DE JOSÉ GENUINO

O Supremo Tribunal Federal acolheu parcialmente os embargos de declaração opostos pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza para reduzir, de forma discreta, a pena de multa aplicada a ele pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Por unanimidade, os ministros concordaram em manter a pena de 93 dias-multa para cada crime (totalizando 186 dias-multa), e com a redução do valor de cada dia-multa de 15 para 10 salários mínimos. A pena de 40 anos, 2 meses e 10 dias de reclusão de Valério permanece inalterada.

O julgamento dos embargos de Valério, iniciado na semana passada, tomou mais da metade da sessão desta quarta-feira, 28 — o quinto dia de julgamento dos embargos declaratórios apresentados pela defesa dos réus condenados na ação penal 470, o processo do mensalão.

Na outra metade, os ministros rejeitaram por unanimidade os embargos de declaração propostos pelo deputado e ex-presidente do PT, José Genoino e o ex-deputado pelo PP, Pedro Henry.

Leia na íntegra

A PETROBRAS E O ATAQUE AOS SÍRIOS

Com o ataque dos EUA, França e Grã-Bretanha, o preço do barril do petróleo vai, logicamente, subir muito. Pode ultrapassar os 110 dólares, de acordo com o consultor Adriano Pires.

Associado ao aumento da taxa de cambio, produz um coquetel explosivo para a Petrobras com a defasagem dos preços da gasolina batendo recordes e o caixa da estatal já no buraco.

Câmara cria o primeiro deputado presidiário do Brasil

A Câmara rejeitou nesta quarta-feira (28), em uma votação secreta, a cassação do mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO). O parlamentar está preso desde 28 de junho no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena de 13 anos por condenação de peculato e formação de quadrilha.

Na votação, somente 233 deputados votaram pela cassação, número insuficiente para a perda do mandato, que exige ao menos 257 votos. Outros 131 votaram pela manutenção do mandato e 41 se abstiveram.

Após a votação, contudo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que o deputado será afastado por causa da condenação no Supremo Tribunal Federal e convocu o suplente imediato, o ex-ministro da Previdência e ex-senador Amir Lando (PMDB-RO).

Em julho, ato da Mesa Diretora já havia suspendido todas as prerrogativas parlamentares de Donadon.

Diante do resultado, Henrique Alves disse que não irá mais realizar votações secretas para perda de mandato. No Congresso, tramitam propostas de emenda à Constituição para abrir as votações, mas nenhuma ainda foi aprovada em definitivo.

Donadon foi autorizado pela Justiça a acompanhar no plenário da Câmara a votação que analisou o requerimento de perda de mandato. Com algemas, ele foi conduzido ao Legislativo pela Polícia Judiciária, mas dentro do parlamento ficou livre sob a custódia da Polícia Legislativa. A mulher e os dois filhos do parlamentar rondoniense acompanharam a sessão.

Antes de ser iniciada a votação, Donadon teve a oportunidade de se defender em discurso na tribuna da Casa. Sob os olhares dos colegas de Legislativo, o parlamentar cassado repetiu diversas vezes que era inocente das acusações de que teria integrado uma quadrilha que desviou mais de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia na década de 1990.

Molina fica

Evo Morales pediu hoje oficialmente ao Brasil que entregue o senador Roger Molina de volta.

Apesar de Dilma Rousseff ter ficado enfurecida com a ação de resgate realizada pelo diplomata Eduardo Saboia, o governo brasileiro não fará o desejo do governo boliviano.

Molina não volta. É uma decisão de Dilma.

Por Lauro Jardim

"Dia da infâmia"

No último dia 6 de Agosto, o primeiro ataque nuclear da história da humanidade completou 68 anos. Ele foi desferido através da bomba nomeada ‘Little Boy’ sobre a cidade de Hiroshima, no Japão. Três dias depois, a ‘Fat Man’ foi despejada contra a cidade de Nagasaki. Ao todo, estima-se que ambas mataram instantâneamente mais de 220.000 pessoas, sem contar as dezenas de milhares que faleceram posteriormente, em decorrência dos ferimentos e efeitos colaterais da radiação. Após esses incidentes, o império japonês rendeu-se incondicionalmente e estava encerrada oficialmente a Segunda guerra mundial.

O dia do primeiro ataque é muitas vezes conhecido como o ‘dia da infâmia’, pela quantidade de vidas que ceifou e também por ser o marco inicial da era atômica, a partir da qual o planeta poderia ser reduzido à cinzas de uma hora para outra. Porém, é injusto simplesmente atribuir como infame um evento permeado por um dos maiores dilemas morais já experimentados pela humanidade.

Em Agosto de 1945, a guerra na Europa estava encerrada, com a Alemanha nazista derrotada e dividida entre soviéticos e os aliados ocidentais. Apesar do final do conflito, a situação permaneceu dramática por muitos meses, em decorrência da ampla destruição na maioria das cidades que foram palco de batalhas e bombardeios e pela presença de dezenas de milhões de refugiados e ex-prisioneiros, oriundos de todas as partes, que iniciavam um sofrido retorno à sua terra natal, sem nenhuma certeza do que poderiam encontrar. Além do problema humanitário, havia uma grande tensão no ar pela crescente zona de influência comunista. A URSS já havia tomado conta de todo leste europeu e princípio de guerras civis eclodiam em países como Itália e Grécia, por conta da ruptura entre os simpatizantes do regime de Moscou e seus opositores. Para alguns analistas, a terceira guerra mundial entre os aliados ocidentais e a URSS era uma questão de tempo.

No front do Pacífico, o Japão resistia bravamente e mesmo acuado, não entregava os pontos. Apesar de já ter perdido todos os territórios conquistados após o ataque à Pearl Harbour, as ilhas japonesas permaneciam indevassáveis e seus soldados, conhecido por sua feroz resiliência, mantinham o mesmo espírito combativo do início da guerra. Não havia sinais de que o Império do Sol Nascente fosse anunciar sua rendição, mesmo que a derrota parecesse provável e iminente.

Conforme acordado pelos três grandes aliados (EUA, Grâ-Bretanha e URSS), os esforços de guerra somente poderiam ser encerrados quando o inimigo declarasse sua rendição incondicional. Os termo ‘incondicional’ foi bastante debatido pelas três potências desde sua primeira conferência em conjunto, ainda no período em que nazistas e japoneses detinham a supremacia no teatro da guerra, e não houve ressalvas à sua aplicação. O objetivo era eliminar em definitivo os partidários do nazismo, sem permitir qualquer tipo de condicionante. Isso foi seguido à risca na Europa, com a Alemanha nazista prostrada de joelhos e destruída, e esperava-se que os Estados Unidos, líderes dos aliados na guerra do Pacífico, impusessem o mesmo tipo de derrota ao Japão.

É nesse cenário, com um inimigo que teimava em não ceder diante de si, e um aliado que posicionava-se cada vez mais como adversário em um futuro próximo, irradiando um regime de governo diametralmente oposto aos valores americanos, que os Estados Unidos testaram pela primeira vez a bomba atômica, em Julho de 1945, após anos de desenvolvimento ultra-secreto. Eis então o dilema moral dos mais complexos, para o qual não há resposta fácil, diante do então Presidente Truman e sua equipe de auxiliares mais próxima:

Não fazer uso da nova descoberta significava estender a guerra, talvez por mais de um ano, pois uma invasão ao Japão seria necessária. Segundo especialistas, isso implicaria em centenas de milhares de baixas americanas e provavelmente mais de um milhão de vidas japonesas. A indefinição da guerra no Pacífico também favoreceria o crescimento da simpatia pela URSS junto à opinião pública mundial e particularmente aos países periféricos da Europa. O exército Vermelho era tido como o principal responsável pela derrocada dos nazistas. Quanto mais tempo os EUA levassem para finalizar a guerra, mais a balança de forças políticas penderia para o lado soviético.

Por outro lado, utilizar a bomba implicaria em uma rendição imediata dos japoneses e encerraria o conflito em definitivo com um número bem menor de vítimas do que a opção da guerra prolongada, e ao mesmo tempo colocaria os EUA um degrau acima de todas as outras potências militares, por ser a única detentora (até aquele momento) de uma arma de destruição em massa tão poderosa, o que certamente conteria o ímpeto soviético na Europa.

Os críticos da ação americana argumentam que a rendição incondicional japonesa era provável, e que cedo ou tarde ocorreria sem que houvesse necessidade de lançar as bombas letais. Não há indícios de que essa fosse mesmo a realidade. Os próprios americanos esperavam pelo anúncio da rendição após Hiroshima. Como ela não veio, reincidiram com a operação em Nagasaki. Estivessem os japoneses inclinados a render-se, isso ocorreria após o primeiro ataque. O fato de silenciarem por três dias, mesmo após tamanha tragédia e demonstração de inferioridade bélica, é um sinal de que a rendição não teria ocorrido por vias normais e que as batalhas seguiriam por meses a fio.

Qualquer que fosse a decisão, seria constestada. Tivessem os EUA protelado o uso da bomba e prolongado a guerra, com efeito direto na morte de milhões adicionais, seriam alvejados por críticas dos mesmos que hoje lamentam o dia da infâmia.

Toda guerra é infame. Nenhuma se justifica. Mas uma vez no meio dela, qual das abordagens é mais aceitável: a pragmática, que elege o ‘menos pior’ como alternativa, ou a virtuosa, que evitaria a todo custo ações que determinassem vultosas perdas massivas e imediatas de vidas? E se você fosse o Presidente Truman, qual decisão tomaria?

Ricardo Teixeira pede residência em Andorra

Jamil Chade, Estadão

O ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira (foto), pede sua residência no principado de Andorra. A informação foi divulgada na noite de hoje pela Radio Catalunya, depois que a reportagem do Estado revelou que um terço da renda dos amistosos da seleção brasileira acabava em contas em Andorra e numa conta em nome de Sandro Rosell, amigo de Teixeira e hoje presidente do Barça.

Segundo a rádio, Teixeira já deu entrada na documentação para ser residente de Andorra, o que significa que, a cada ano, terá de passar 150 dias no principado entre a França e Espanha e conhecida por ser um paraíso fiscal. Para que seja aceito, Teixeira teria de depositar pelo menos 400 mil euros nas contas de um banco do principado. Mas, segundo a radio, ele estaria negociando transladar ao paraíso fiscal cerca de 4,9 milhões de euros.

EDUARDO CUNHA APRESENTA PEC PARA REDUZIR O NÚMERO DE MINISTÉRIOS PELA METADE

Eduardo Cunha apresentou hoje uma PEC para reduzir a quantidade de ministérios o governo. Cunha quer estipular um teto: vinte ministérios. Hoje, são 39 e sempre há o risco de virarem 40, 41, 42… Em sua proposta, o líder do PMDB justifica:

- Temos o intuito de sinalizar para a sociedade que o gasto público com a máquina administrativa terá limite. O número de vinte ministérios, que reduz em 50% o atual tamanho da administração direta, atende bem as necessidades do estado moderno e alinha o país ao tamanho dos demais estados em igual ou superior grau de desenvolvimento.

Com o poder que possui hoje na Câmara e com o apelo popular da proposta, Cunha só não passa a PEC se não se esforçar. (Veja)

Por Lauro Jardim

STJ NEGA ANULAR CONDENAÇÃO DE CASAL NARDONI EM RAZÃO DE NOVO LAUDO

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (27), por unanimidade, pedido feito pela defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá para anular a condenação de ambos pela morte da menina Isabella Nardoni em razão da existência de um novo laudo pericial.

Eles foram condenados em 2010 pelo assassinato da garota de cinco anos que, segundo a acusação, em 2008 foi asfixiada e depois jogada pela janela.

Alexandre e Anna Carolina alegaram que era preciso juntar ao processo uma nova prova, um laudo pericial obtido pela defesa e que concluiu que a marca no pescoço da menina não era de mãos. O estudo foi feito pelo diretor do Instituto de Engenharia Biomédica da Universidade George Washington, James Hahn.

Para a defesa, o processo teria que retroceder para inclusão da prova o que poderia levar a um novo julgamento. Os ministros do STJ entenderam, porém, que não cabe ao tribunal rediscutir provas de um processo já julgado.

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