sábado, 31 de março de 2018

Negociação entre Boeing e Embraer está concentrada na área da defesa



As conversas sobre uma fusão entre Boeing e Embraer continuam concentradas na área de defesa da companhia brasileira, tanto do ponto de vista da soberania do governo do Brasil quanto da sustentabilidade do negócio, apurou o Broadcast. A percepção de fontes próximas ao negócio é de que as discussões têm sido "construtivas" e de que houve evoluções no decorrer das conversas. Não há, contudo, clareza sobre quando um acordo poderia ser alcançado.

Em declarações recentes, o presidente executivo da Boeing, Dennis Muilenburg, disse que a fabricante de aeronaves norte-americana vê um "excelente encaixe estratégico" em uma possível aquisição da Embraer, mas frisou que a operação não é essencial para o grupo norte-americano.

Trata-se de uma resposta a comentários de que, após o acordo entre Airbus e Bombardier, o negócio com a Embraer seria primordial para a Boeing. O Broadcast apurou que a visão da companhia norte-americana é de que a Embraer tornaria a Boeing "mais competitiva", mas que o negócio deve fazer "sentido" para todos os lados.

As negociações entre Embraer, Boeing e governo continuam ocorrendo no âmbito de um grupo de trabalho que inclui as empresas, Ministério da Defesa, Força Aérea Brasileira, Ministério da Fazenda e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - este último possui uma fatia de 5,4% na Embraer por meio de seu braço de participações, o BNDESPar.

A visão ainda é de que o melhor cenário seria encerrar o processo junto ao governo brasileiro até o início da campanha eleitoral. Depois disso, as negociações ficariam naturalmente mais complicadas.

O Broadcast informou no último dia 14 de março que as negociações em torno do negócio pareciam ter esfriado. Após o governo rejeitar a intenção original da norte-americana de comprar a brasileira, as companhias esboçaram novo modelo para o negócio. Esse desenho teria sido entregue ao governo ainda em fevereiro com a previsão de separação do braço de aviação militar da Embraer, que, dessa forma, não ficaria sob o comando da Boeing.

Desde então, a intervenção federal no Rio de Janeiro, a consequente troca no comando do Ministério da Defesa com a chegada de um novo ministro militar e a recente disputa comercial em torno do aço parecem ter afastado o desfecho das conversas. Inicialmente, a troca na Defesa tirou das negociações o principal interlocutor das companhias com o governo - o ministro Raul Jungmann. O general Joaquim Silva e Luna é atualmente o ministro interino e, como outros militares, não demonstra muito entusiasmo com o negócio.

Oficialmente, Embraer e Boeing têm dito que até o momento não há definição acerca da estrutura da combinação de negócios entre as companhias, mas que as conversas prosseguem.

Por DefesaNet

Papa Francisco pede que se redescubra capacidade de sentir vergonha



Nesta Sexta-Feira Santa o papa Francisco pediu aos fiéis e aos clérigos que redescubram a capacidade de sentir vergonha por seu papel em relação aos problemas do mundo.

“Nossas gerações estão deixando aos jovens um mundo fraturado pelas divisões e pelas guerras, devorado pelo egoísmo em que os jovens, as crianças, os doentes e os idosos são colocados à margem.”

Como fez no ano passado, Francisco citou como principais razões da vergonha as pessoas enganadas “pela ambição e pela glória vã”, assim como “a lepra do ódio, do egoísmo e da arrogância”. “Só o perdão pode vencer o rancor e a vingança, só o abraço fraternal pode dissipar a hostilidade e o medo do outro.”

A via-crúcis deste ano foi dedicada aos jovens, motivo do sínodo (reunião mundial de bispos) que se realizará em outubro. Os textos lidos nas 14 estações foram escritos por 15 pessoas entre 16 e 27 anos.

Fiéis de todo o mundo se revezaram com a cruz. Um deles foi Riad Sargi, da Cáritas na Síria, que a carregou com a mulher e os três filhos. “Carregaremos todo o sofrimento do povo, das crianças, dos pais e das mães do nosso país.”

A cerimônia, no Coliseu de Roma, foi vista por 20 mil pessoas e teve forte esquema de segurança. Mais de 10 mil policiais e soldados foram distribuídos pela capital italiana durante o fim de semana de Páscoa.

A polícia italiana cercou o local para evitar ataques após sete homens serem presos na semana passada suspeitos de ligação com grupos extremistas islâmicos, incluindo um que planejava um atentado com um caminhão.

O grupo teria relação com o terrorista tunisiano Anis Amri, que usou uma carreta para invadir o mercado de Natal de Berlim em 19 de dezembro de 2016. A ação deixou 12 mortos e mais de cem feridos.

Na Folha

O ‘Dia D’ de Lula – o que pode ocorrer na sessão do STF?


Caravana do Lula em Foz do Iguaçu (PR)

O adiamento da sessão de julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último dia 22 de março deu ares de ópera bufa ao Supremo Tribunal Federal. Depois de uma discussão preliminar para decidir se analisariam ou não o pedido, os ministros adiaram o julgamento da questão central: se o petista pode ou não recorrer em liberdade contra a condenação em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá. , um dos processos decorrentes da Operação Lava Jato.

Devido ao adiantado da hora, os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello disseram que não poderiam seguir na sessão por motivos pessoais. Criminalista tarimbado, o advogado José Roberto Batochio, que defende Lula, argumentou, então, que seu cliente não poderia ser prejudicado com a falta de decisão de suas excelências e pediu uma liminar para impedir a prisão até que os trabalhos fossem retomados. Conseguiu.

Negando haver qualquer benefício a Lula, a presidente Cármen Lúcia disse que o julgamento foi suspenso por limite físico dos ministros. Se a possibilidade de prisão de Lula era só uma expectativa naquele momento, ela se tornou real com a rejeição dos embargos de declaração da defesa do petista pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no último dia 26. Concluído o processo em segunda instância, Lula só não foi para a cadeia graças ao salvo-conduto do STF.

Leia íntegra na Veja.com (aqui)

sexta-feira, 30 de março de 2018

Barroso: ordem de serviço prova palestra e valor astronômico. Constituição proíbe que juiz receba dinheiro de um órgão público



Eu não sei o que levou Roberto Barroso, ministro do Supremo e candidato a Catão do Leblon, a negar que tenha sido contratado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia para conferir uma palestra, recebendo, por isso, uma verdadeira bolada nesse ramo: R$ 46.800. A contratação foi feita sem licitação já que ele exibe notória especialização. Nem diga. A cada dia, eu o acho um especialista mais notável.

Quando começou a circular a coisa, o ministro falou com a jornalista Mônica Bergamo, da Folha. E assegurou:
“Não tenho a menor ideia de que valor é este. É um valor completamente fora do padrão, fora do que eu cobro.”

É mesmo? Já demonstrei em post que o anuncio da dispensa de licitação para a contratação da palestra foi publicado no Diário Oficial. Isso só acontece quando tudo já está formalizado, com a devida concordância do palestrante.

Essa simples publicação já bastaria para evidenciar que existe a verdade, e existe a versão de Barroso.

Mas agora aparece a prova dos noves de que a contratação aconteceu, que o valor é mesmo aquele e que, bem, não havia como o ministro não saber. Parece que o doutor tentou levar a jornalista no bico, esquecendo-se de que a contratação por um órgão oficial deixa rastros que não podem ser apagados. E eles não se resumem ao DO.

O documento

Muito bem. Voltemos ao documento lá do alto. Já não é a simples publicação da inexigibilidade de licitação. Trata-se de uma ordem de serviço, que só é feita depois que o contrato está devidamente assinado. No caso, foi com a empresa “Supercia Capacitação e Marketing Ltda”. Não sei como o ministro é em capacitação. De marketing, ele é excelente.

O doutor foi, sim, contratado por um órgão público de Rondônia, que deve estar nadando em dinheiro, para conferir uma palestra sobre direito constitucional do VIII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo Aplicado aos Tribunas de Contas”.

No post anterior sobre o assunto, perguntei quem estava mentindo: o TCE, Barroso ou a empresa Supercia. Bem, os documentos provam que o TCE-RO pode erras na escolha dos palestrantes, mas mentindo não está. Tudo vai especificado, nos mínimos detalhes, na ordem de serviço.

Se Barroso não mentiu, então resta a hipótese de que a Supercia seja a mentirosa? Será? Enfiou a faca no TCE-RO e vai pagar para o palestrante muito menos, uma coisa bem mixuruca. Empresas que fazem intermediação de palestras cobram uma taxa. Será a da Supercia tão abusiva assim?

Pode receber?
Com alguma licença poética, juízes acabam dando “palestras” e chamando isso de “magistério”.

O Parágrafo Único do Artigo 95 da Constituição define:

Parágrafo único. Aos juízes é vedado:
I – exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério;
II – receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo;
III – dedicar-se à atividade político-partidária.
IV – receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
V – exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração

Os R$ 46.800 da palestra do ministro me parecem chamar para o debate o Inciso IV do Parágrafo Único. Salvo melhor juízo, o TCE-RO é uma “entidade pública”, e o pagamento fere a Constituição. Barroso vai dar uma palestra sobre direito constitucional.

É bem verdade que ele é bastante criativo na área. Costuma ler o que não está na Constituição e ignorar o que está, a depender de sua vontade.

Mas por que ele disse o que disse a Mônica Bergamo.

Abaixo, como ilustração, o pedido do TCE-RO para publicar do Diário Oficial o magnífico evento.


Por Reinaldo Azevedo


Papa Francisco disse que inferno não existe


Papa Francisco durante a missa de Páscoa, na Praça São Pedro, na cidade do Vaticano - 16/04/2017
Papa Francisco durante a missa de Páscoa, na Praça São Pedro

O papa Francisco afirmou nesta quinta-feira, a três dias da Páscoa, que “o inferno não existe”, segundo relato feito pelo jornal italiano La Repubblica. Em conversa com o jornalista Eugenio Scalfari, de 93 anos, fundador da publicação, o sumo pontífice teria dito que as almas dos pecadores simplesmente desapareciam após a morte. O Vaticano pediu para que as palavras sejam desconsideradas.

Scalfari não estava realizando uma entrevista com o papa quando obteve as aspas que, segundo afirmou, reproduziu de sua memória, pois não as havia gravado ou escrito. “O inferno não existe, o desaparecimento das almas dos pecadores existe”, escreveu o jornalista e filósofo em artigo disponível somente para assinantes.

O papa e o jornalista costumam se encontrar com alguma frequência, tendo esse sido o quinto encontro, segundo o jornal The Times, que repercutiu o artigo. “Eles não são punidos, aqueles que se arrependem obtêm o perdão de Deus e vão entre as fileiras das almas que o contemplam”, afirmou o padre em aspas reproduzidas pelo jornal britânico. “Mas aqueles que não se arrependem e, portanto, não podem ser perdoados, desaparecem.”

O Vaticano, em nota, afirmou que o encontro foi de caráter privado por ocasião da Páscoa e que as palavras são reconstrução do jornalista. “O Santo Padre Francisco recebeu recentemente o fundador do jornal La Repubblica em uma reunião privada por ocasião da Páscoa, sem lhe dar nenhuma entrevista”, diz nota.

E acrescenta: “O que é relatado pelo autor no artigo de hoje é o resultado de sua reconstrução, em que as palavras textuais pronunciadas pelo papa não são citadas. Nenhuma aspa do artigo mencionado deve ser considerada, portanto, como uma transcrição fiel das palavras do Santo Padre”.

De acordo com o ensinamento tradicional da Igreja Católica, aqueles que morrem em estado de pecado mortal enfrentam o castigo eterno pelo “fogo inextinguível” no inferno.

Esta não foi a primeira vez que o Vaticano teve de se retratar em decorrência de aspas reproduzidas por Scalfari obtidas em encontros privados com o papa. Em 2013, Francisco teve de escrever uma carta ao jornal em resposta a um artigo do jornalista sobre a relação da igreja com os “não crentes”.

Por Veja

quinta-feira, 29 de março de 2018

Brasil - O sistema não presta!


Resultado de imagem para Raquel Dodge e Barroso

Que há um cerco contra o presidente Michel Temer, isso é inegável. Quando se decreta a prisão, pouco importa se temporária, de pessoas tão próximas do chefe do Executivo, o que se pretende é mandar um recado. Fora do Brasil, dando um curso sei lá de quê na Colômbia, Rodrigo Janot comemora com um enigma: “Começou? Acho que sim!”

Começou o quê?

Janot tentou depor o presidente duas vezes. Certamente ele imagina uma terceira rodada. Imaginem vocês: na reta da eleição.

O decreto dos portos, basta lê-lo, é de tal sorte ampla que fica difícil evidenciar que foi feito para beneficiar a tal Rodrimar.

Resta evidente que se promove um troço mais amplo, uma espécie de devassa nos portos em busca de alguma coisa.

E as prisões?

Ora, os mandados de busca e apreensão dariam conta de colher documentos ou o que fosse. Prisões, nesse caso, são rituais de humilhação.

Raquel Dodge, com o claro propósito de contornar uma decisão do Supremo, do ministro Gilmar Mendes, resolveu pedir as prisões provisórias já que o tribunal proibiu as conduções coercitivas sem razão.

Vejam, então, como estão as coisas:

1: um ministro de tribunal superior, seguindo a lei, proíbe a condução coercitiva a não ser nos casos previstos em lei;
2: como a condução coercitiva é parte do ritual de humilhação a que o MPF e a PF fazem questão de submeter as pessoas investigadas, a doutora, então, dá um truque — aceito, obviamente, por Barroso — e, para efetivar a busca e apreensão, decreta a prisão temporária;
3: vale dizer: já que estão proibidos de humilhar as pessoas no grau, digamos, 2, então que se humilhe no grau 3.

Notem que não estou entrando no mérito da coisa em si. Só estou demonstrando que, junto com a investigação, há um braço de ferro.

A narrativa é saborosa demais para o Partido da Polícia, ao qual a imprensa adere de forma cega: um ex-presidente está para ser preso, a menos que obtenha o habeas corpus, que está sendo demonizado por aí. O presidente atual está sob cerco, e a anterior foi deposta.

Vale dizer: o sistema não presta.

Aonde isso vai dar? Talvez em Jair Bolsonaro.

E todos seremos felizes.

Por Reinaldo Azevedo

Fachin não quis inquérito da PF sobre ameaças



O diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, conversou pelo telefone com o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin sobre as ameaças feitas a seus familiares. Colocou duas equipes à disposição —uma para fazer a análise dos riscos a que estão submetidos os familiares do ministro; outra para abrir um inquérito. Fachin agradeceu muito. Mas recusou a oferta. Alegou que a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, já tomara as providências necessárias.

O ministro Raul Jungmann (Segurança Pública), a quem a Rogério Galloro está subordinado, disse que a Polícia Federal continua à disposição de Fachin. Mas esclareceu que, sem uma “representação” do magistrado, não há como iniciar uma investigação.

As ameaças a familiares de Fachin tornaram-se públicas por iniciativa do próprio ministro. Em entrevista ao repórter Roberto D’Ávila, o relator da Lava Jato e do habeas corpus de Lula no Supremo disse: “Uma das preocupações que tenho não é só com julgamentos, mas também com a segurança de membros da minha família. Tenho tratado desse tema e de ameaças que têm sido dirigidas a membros da minha família''.

Fachin relatara sua inquietação a Cármen Lúcia, a presidente do Supremo. Mas soou como se estivesse insatisfeito com as providências adotadas por ela: “Nem todos os instrumentos foram agilizados, mas eu efetivamente ando preocupado com isso, e esperando que não troquemos fechadura de uma porta já arrombada também nesse tema”

A entrevista foi ao ar na terça-feira, na GloboNews. No mesmo dia, o diretor-geral Galloro contactou o ministro. Mas Fachin não hesitou em refugar a oferta de agentes federais e de abertura de um inquérito. Nesta quarta-feira, entidades corporativas de juízes e dos procuradores da República soltaram comunicados para repudiar as ameaças e cobrar rapidez nas investigações que Fachin não quis que a PF fizesse. Decerto a equipe de segurança do Supremo providenciará as respostas.

Por Josias de Souza

quarta-feira, 28 de março de 2018

Previsto para começar a operar em abril, novo avião da Embraer apresenta desempenho acima do esperado nos testes de certificação



Terceira maior fabricante de aviões comerciais do mundo e líder no segmento de aeronaves com até 150 assentos, a Embraer deve entregar em abril deste ano o primeiro modelo de sua nova geração de jatos E-Jets E2.

Batizado de E190-E2, o avião vai integrar a frota da norueguesa Widerøe, principal companhia aérea regional da Escandinávia. Com capacidade para 114 passageiros, o jato apresentou uma performance acima da esperada durante a campanha de certificação, etapa que precede o início de sua operação comercial.

Os testes em voo mostraram que o novo avião tem maior alcance de voo, emite menos poluentes, é mais econômico e silencioso do que originalmente especificado pela Embraer.

O bom desempenho obtido pelo E190-E2 é resultado do trabalho de pesquisa e desenvolvimento (P&D) realizado nos laboratórios da Embraer, da experiência de seus engenheiros em projetar e desenvolver novas aeronaves e de parcerias realizadas com pesquisadores de universidades.

“Nos últimos 17 anos nenhuma indústria aeronáutica desenvolveu tantos aviões como nós”, conta Rodrigo Silva e Souza, vice-presidente de Marketing da Embraer Aviação Comercial. “Nesse período, criamos a primeira geração de E-Jets para aviação comercial, vários modelos dos jatos executivos, como os Phenom e os Legacy, o cargueiro KC-390 para a área de defesa e, finalmente, os E2.”

De acordo com a Embraer, o E190-E2 chegará ao mercado repleto de inovações – na fuselagem, desenho das asas, trem de pouso, motores, interiores, aviônicos etc. –, o que faz dele o mais eficiente jato de corredor único do mercado, categoria que inclui os tradicionais Boeing 737 e Airbus A320, além dos modelos da família C Series da Bombardier, rival da brasileira no mercado de aviação regional.

“Nosso novo jato foi projetado para ter uma performance em consumo de combustível 16% menor do que a geração atual de E-Jets, mas superou essa meta e atingiu 17,3%”, informa Souza. Segundo ele, com esse índice, o avião é cerca de 10% mais econômico do que seus concorrentes diretos, os jatos canadenses C Series.

A redução do gasto de combustível dá duas vantagens importantes para o E190-E2 no concorrido mercado aeronáutico: ele emite menos poluentes e tem um alcance superior, ou seja, consegue voar distâncias maiores.

A Embraer calcula que, com a melhora de 1,3% no consumo, cada jato evitará a emissão de cerca de 1.700 toneladas de dióxido de carbono (CO2) ao longo de 10 anos. Com relação ao alcance, o modelo poderá atingir destinos a 5,3 mil quilômetros (km), ante 4,5 mil km dos integrantes da atual geração de E-Jets. “Essa distância adicional dará às companhias aéreas uma capacidade de alcançar aeroportos mais distantes, elevando sua capilaridade”, destaca o executivo da Embraer.

A maior parte da redução projetada de consumo de 16% ocorreu em função dos novos motores Pratt & Whitney, mais eficientes do que os da primeira geração de E-Jets. Eles responderam por 69% da melhora inicialmente projetada, seguidos do novo desenho da asa (22%) e do sistema fly-by-wire (9%). “Um aspecto fundamental para a redução de consumo acima do previsto, os 1,3% a mais, foi a melhoria do fly-by-wire”, afirma Silva.

Com essa tecnologia, o controle de peças móveis nas asas e na cauda do avião (flaps, ailerons, spoilers, slat e profundor) é feito por meio de comandos eletrônicos computadorizados. Responsáveis, juntamente com as asas, pela sustentação do avião, essas peças aerodinâmicas são acionadas pelo piloto para mudar a direção, o sentido e o nível do voo.

A melhora do fly-by-wire do novo jato permitiu a redução de 20% da área de empenagem (parte terminal da fuselagem, localizada na região traseira, conhecida como a cauda do avião), minimizando arrasto e peso. O fly-by-wire dos E-Jets E2 é a quarta geração projetada pela Embraer. Essa tecnologia, que elevou de forma significativa o nível de automação dos aviões, substituiu o sistema tradicional de comando formado por cabos de aço e atuadores hidráulicos.

Parceria com a FAPESP

A Embraer também conseguiu reduzir a emissão de ruído do E190-E2 acima do planejado. Projetar e desenvolver aviões mais silenciosos que operem em aeroportos sem incomodar os moradores de seu entorno é um dos desafios da indústria aeronáutica. “Em muitos aeroportos da Europa e do Japão, a taxa de pouso paga pela companhia aérea é multiplicada pelo fator ruído. Assim, um avião mais silencioso pode ter um custo operacional menor”, explica Silva.

Para medir e tabular os níveis de ruído das aeronaves, a Organização da Aviação Civil Internacional (Icao) estabeleceu uma métrica chamada EPNdB, sigla em inglês para “ruído efetivamente percebido em decibéis”. Esse índice varia em função do porte do avião e considera o barulho produzido por ele durante a decolagem, o voo em cruzeiro e a aproximação para pouso.

O jato da Embraer atingiu nos testes 20 EPNdB de margem acumulada em relação aos limites da Icao, 3 EPNdB a mais do que o projetado. Quanto maior a margem acumulada – ou seja, a diferença entre o índice alcançado pelo avião e o estabelecido pela Icao –, mais silencioso é o jato.

A fim de reduzir o ruído emitido por seus aviões, a Embraer desenvolveu um amplo trabalho de pesquisa. Com recursos do Programa de Apoio à Pesquisa em Parceria de Inovação Tecnológica (Pite) da FAPESP, o projeto “Aeronave silenciosa: Uma investigação em aeronáutica” identificou e avaliou o ruído gerado e propagado pela primeira geração de E-Jets da empresa. O foco do estudo foi o chamado ruído aerodinâmico, causado pelo fluxo de ar que passa ao redor da asa e pela fuselagem do avião.

“Os conhecimentos gerados ao longo do trabalho ajudaram a Embraer a aprimorar o projeto aerodinâmico de seus jatos E2”, afirma o engenheiro Julio Romano Meneghini, da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), que coordenou o projeto Pite, executado entre 2008 e 2011. “A pesquisa resultou em várias ferramentas de simulação numérica e gerou uma patente internacional relativa a um selo [pequena tira de material flexível] na ponta do flap. Esta foi uma das soluções que encontramos para reduzir o ruído gerado por um vórtice [escoamento giratório de ar] durante o pouso e a decolagem.”

Para o engenheiro André Gasparotti, gerente do programa de desenvolvimento tecnológico da Embraer, a reduzida emissão de ruído do E190-E2 se deve, em boa medida, ao trabalho de P&D da Embraer nos últimos 10 anos, inclusive aquele apoiado pela FAPESP. “A parceria com a Fundação permitiu aumentar o conhecimento sobre ruído e conforto dos passageiros”, diz.

Outro projeto Pite cujos resultados foram aplicados no E190-E2 investigou o bem-estar dos passageiros durante o voo e definiu critérios de conforto a serem usados como parâmetros de projeto e design dos novos jatos da companhia. “No projeto de pesquisa ‘Conforto de cabine: Desenvolvimento e análise integrada de critérios de conforto’, estudamos a influência de diferentes parâmetros ambientais sobre o passageiro, como ruído, iluminação, temperatura, pressão e vibração”, relata o engenheiro Jurandir Itizo Yanagihara, também da Poli e pesquisador responsável pelo projeto Pite. De acordo com Yanagihara, uma característica importante dos E-Jets E2 é o desenho da cabine, que recebeu contribuições de ferramentas desenvolvidas no projeto.


Carteira de pedidos

A nova série de jatos E2 da Embraer, cujo desenvolvimento teve início em 2013, é formada por outros dois modelos, o E195-E2 e o E175-E2. A Embraer recebeu até março deste ano 280 pedidos das três aeronaves, além de cerca de 420 intenções de compra. Computados os quatro modelos da primeira geração de E-Jets (E170, E175, E190 e E195), a carteira salta para 1.800 pedidos firmes, dos quais 1.400 já foram entregues.

A companhia brasileira Azul será a primeira a receber o E195-E2, maior aeronave comercial projetada e construída no país. Com 41,5 metros (m) de comprimento e 35,1 m de envergadura (distância entre as pontas das asas), ela tem capacidade para até 146 passageiros. A entrega da primeira unidade está prevista para 2019. O “caçula” E175-E2, para 90 ocupantes, deve estrear em 2021.

Por DefesaNet

Toffoli treina para suceder Cármen Lúcia


Ministro do STF Dias Toffoli, durante julgamento do mensalão

Enquanto o país se distraía com o jogo Brasil x Alemanha, o Supremo Tribunal Federal liberou o senador cassado Demóstenes Torres (DEM-GO) para ser candidato em outubro, livrou de mais um processo o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e mandou para casa o deputado Jorge Picciani (PMDB-RJ) que estava preso no Rio e com a saúde em risco.

O ministro Dias Toffoli participou das três decisões. Ele está em fase de treinamento para assumir, em setembro, a presidência do Supremo para um mandato de dois anos. Em breve, Toffoli votará a favor da libertação do ex-deputado Paulo Maluf, recolhido a uma das celas da Penitenciária da Papuda, em Brasília. Maluf também vai mal de saúde.

Dia sim, dia não, Toffoli repete que “não se deve criminalizar a política”. Poderia combinar com os políticos para que eles não cometessem mais crimes.

Por Ricardo Noblat

SUSPEITA DE ARMAÇÃO: SEMPRE QUE LULA ESTÁ EM MAUS LENÇÓIS, UM 'ATENTADO' O VITIMIZA



JORNALISTAS QUE ESTAVAM NO ÔNIBUS NÃO OUVIRAM DISPARO, NEM VIRAM NINGUÉM ATIRANDO, E SÓ VIRAM O BURACO DE BALA PORQUE OS PETISTAS MOSTRARAM.

Policiais experientes não descartam a hipótese de armação, no suposto atentado a tiros à caravana do ex-presidente Lula no Paraná, com o objetivo de “vitimizar” o político petista que vive a expectativa de votação, no Supremo Tribunal Federal (STF), do seu habeas corpus. Ele também anda em baixa em sua visitação a Estados do Sul, com moradores tentando impedir os comícios, expulsando-o aos gritos de “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão”.

Três tiros teriam atingido dois dos três ônibus da comitiva, e o único a não ser perfurado por balas foi exatamente aquele que conduz o ex-presidente. Mas ele não estava no veículo porque fez o percurso de helicóptero. Um dos ônibus atingidos foi o que transportava jornalistas, claro, e o outro, com duas perfurações, levava “convidados”.

Os jornalistas estranharam porque não ouviram o disparo e somente perceberam o orifício supostamente produzido por bala quando chegaram ao destino e seguranças da comitiva e petistas chamaram atenção para os sinais do suposto atentado.

Os ônibus seguiam de Quedas do Iguaçu, no oeste do Paraná, para a cidade de Laranjeiras do Sul, quando segundo o PT os tiros foram disparados, mas nenhuma fonte independente os ouviu. Curiosamente, Lula já estava na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFSS), onde chegou de helicóptero.

PT do Paraná e seus 'atentados'

Também não está descartada a hipótese de que alguma pessoa tenha de fato atirado contra a comitiva, como afirmam os lulistas, mas a policia paranaense está habituada aos métodos do PT local, liderado pela senadora Gleisi Hoffmann, hoje presidente nacional do partido.

Em maio do ano passado, o PT denunciou um “atentado” contra sua sede em Curitiba. Durante a madrugada, claro, quando não havia ninguém. Não houve feridos, nem danos significativos. Nesse suposto atentado, segundo relato dos petistas, dois homens encapuzados teriam lançado duas bombas de coquetéis molotov contra o imóvel, no bairro São Francisco. O “atentado” jamais foi reivindicado, como é comum nesses casos, nem a policia pôde chegar a qualquer conclusão definitiva.

Como em outras ocasiões, Lula fez divular em seu twitter uma mensagem redigida pela assessoria: "A nossa caravana está sendo perseguida por grupos fascistas. Já atiraram ovos, pedras. Hoje deram até um tiro no ônibus". No palanque, ele fez discurso se comparando a Tiradentes.

‘Atentados’ quando Lula está em ‘baixa’

Opositores do PT chamam a atenção para o fato de Lula ser alvo de alguma forma de suposto “atentado” sempre que enfrenta maus bocados.

No começo de agosto de 2015, quando o ex-presidente enfrentava graves denúncias em operações como a Lava Jato, uma bomba foi jogada de um carro em movimento contra o portão do Instituto Lula, durante a madrugada, quando não há ninguém no local. Não houve estragos, nem feridos. Apenas barulho. Esse suposto atentado nunca pôde ser confirmado pelas autoridades que o investigaram.

Em outra ocasião, também em maio de 2017, o PT reclamou de rojões atirados contra um acampamento de apoio a Lula, na ocasião ainda sem sentença condenatória por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Rojões também teriam sido usados em outro “atentado” à sede do PT. Como em todos os casos, jamais houve feridos e nem sequer danos materiais. Mas serviram como uma luva à suposta intenção de desviar o foco e vitimar não apenas Lula como o partido.

Opositores do PT destacam que em todos os episódios envolvendo protestos contra Lua, na visita que ele faz a Estados do Sul, foram vistas armas apenas na cintura e nas mãos de seguranças do ex-presidente. A Polícia Civil promete investigar e chegar aos autores, tendo sido o atentado real ou simulado.

NA CONFUSÃO DA AGRESSÃO A UM JORNALISTA DO GLOBO,
UMA PISTOLA APARECEU NA MÃO DE UM HOMEM (À ESQ.)
 QUE ATUARIA NA SEGURANÇA DO EX-PRESIDENTE. 

Por Diário do Poder

terça-feira, 27 de março de 2018

Ônibus da Caravana de Lula no Sul do país é atingido por tiros


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Veículo estava na estrada entre Quedas do Iguaçu e Laranjeiras do Sul, no Paraná. Ninguém ficou ferido

Um ônibus que integrava a Caravana #LulaPelo Sul foi atingidos por três tiros no caminho entre Quedas do Iguaçu e Laranjeiras do Sul, no Paraná, na tarde desta terça-feira.

De acordo com mensagens postadas no Twitter e no Facebook oficial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Polícia Militar foi contactada por seguranças que faziam a escolta da caravana e será feita perícia nas marcas de tiro. Ninguém ficou ferido. 

Segundo informações postadas pelo ex-presidente, o ônibus atingido transportava jornalistas brasileiros e estrangeiros.

Pelo Twitter, o ex-presidente Lula reclamou do ocorrido. "A nossa caravana está sendo perseguida por grupos fascistas. Já atiraram ovos, pedras. Hoje deram até um tiro no ônibus", tuitou. 

"Se eles acham que fazendo isso vão nos assutar, estão enganados. Vai nos motivar. Não podemos permitir que depois donazismo esses grupos fascistas possam fazer o que quiser", continuou.

Protestos 

A viagem de Lula pelo Sul do país tem sido marcada por protesto de grupos contrários ao petista. No início da semana, em Foz do Iguaçu, no Paraná, a PM teve que usar bombas de gás e spray de pimenta para conter avanço de manifestantes contra Lula. 

Em Francisco Beltrão, no Sudoeste paranaense, manifestantes tentarão impedir o acesso da caravana ao aeroporto, ao estacionar um caminhão na via que dava acesso ao local. Um juiz da cidade precisou ser chamado para negociar a passagem do ex-presidente, que conseguiu embarcar para Foz do Iguaçu. 

Dias antes, em São Miguel do Oeste, Santa Catarina, a caravana foi alvo de pedras e ovos na estrada e no palanque.

Por Correio Braziliense

Bandido usa celular clonado de ministros do MDB para pedir dinheiro; veja quem caiu no golpe


Em um dos casos, R$ 6 mil foram roubados. Marun (à esq.),
 Osmar Terra e Padilha (à dir.) foram alvos do golpe

Um ministro usa os grupos no celular para pedir dinheiro. O que parece o início de uma história da Operação Lava Jato é, na verdade, um golpe em que as vítimas são os políticos e a lista de contatos deles. Foi o que aconteceu há cerca de quinze dias com os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Secretaria de Governo, Carlos Marun, e do Desenvolvimento Social, Osmar Terra. Todos ministros do MDB. Pelo menos R$ 6 mil foram roubados.

“Apareceu para centenas de pessoas que eu estava pedindo dinheiro, claro que depois a pessoa fica sabendo que não sou eu mas até explicar que gato não é sapato”, relatou Osmar Terra. Em quarenta minutos, desde o envio das mensagens até o bloqueio do celular, três pessoas cadastradas no celular dele transferiram R$ 6 mil reais para uma conta vinculada a uma agência bancária no Maranhão. A farsa foi percebida pelos próprios contatos do ministro, que passaram a alertá-lo a respeito do golpe.

O falsário enviou mensagens para grupos de WhatsApp do ministro, inclusive um grupo em que estavam funcionários do próprio Ministério de Desenvolvimento Social, pasta que cuida, entre várias outras atribuições, do pagamento do Bolsa Família.

“Usa Banco do Brasil, por aplicativo de celular ou computador?”, dizia a mensagem. As pessoas que responderam, achando que estavam conversando com o ministro, receberam em seguida uma mensagem no modo privado com novas perguntas. O falso ministro queria saber o limite de transferência dos contatos e pediu ajuda. Dizia que precisava de dinheiro. Em nota, o ministério explicou que Osmar Terra não usa sistema de proteção em seu celular.

Terra foi até a loja de sua operadora de celular e lá conseguiu descobrir como clonaram seu aparelho. “O cara chegou dizendo que era eu. É muito fácil fazer isso [clonar celular]. Chega na operadora de celular com algum documento de identidade, a pessoa olha e te dá o chip. Você pede pra passar o número para o chip e pronto”, contou o ministro, que registou ocorrência na Superintendência Regional da Polícia Federal do Distrito Federal.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, também caiu no golpe. Para tentar evitar mal-estar entre seus contatos, ele mesmo enviou mensagens para toda agenda telefônica alertando que teve o celular clonado.

“Atenção: este meu celular foi clonado e soube que estão fazendo pedidos indevidos em meu nome. Não atendas nem mandes mensagens para este número. Vou tratar de responsabilizar criminalmente o clonador”, afirma o verdadeiro Padilha na mensagem. O ministro não revelou quais pedidos o falso Padilha fez às pessoas, nem se alguém vinculado a ele teve prejuízo financeiro.

Outro caso foi o de Carlos Marun, que cuida das relações do Planalto com o Congresso. “A mim não houve prejuízo, não tenho conhecimento de ninguém que tenha efetivamente [tido prejuízo]. Um amigo meu que se viu enganado e se dispôs a fazer um depósito, (mas) a conta que havia sido indicada já não estava fornecendo”, afirmou Marun, em entrevista no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (26).

Por UOL

Quem com ovo fere, com ovo será ferido


Manifestantes jogam ovos e pedras na comitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva  (PT), na chegada da 'Caravana Lula Pelo Brasil' ao município de São Miguel do Oeste, interior de Santa Catarina - 25/03/2018
Manifestantes jogam ovos e pedras na comitiva do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT), na chegada da 'Caravana Lula Pelo Brasil' ao município
 de São Miguel do Oeste, interior de Santa Catarina

Depois de amanhã, em Curitiba, Lula dará por terminada mais uma viagem de expiação dos seus pecados e de súplica por ajuda para não ser preso. Tomara que seja mais bem acolhido na cidade do juiz Sérgio Moro.

Lula está provando na pele os efeitos do “nós contra eles”, política cultivada pelo PT enquanto esteve no poder e mesmo depois de perdê-lo. E não gostou. Nem poderia ter gostado porque o alvo desta vez foi ele.

Em agosto do ano passado, em Salvador, o prefeito João Doria (PSDB), acompanhado por ACM Neto (DEM), prefeito da cidade, foi recepcionado com uma chuva de ovos por militantes do PT e de partidos afins.

Da boca de líderes do PT, não saiu uma palavra de censura ao ato de de agressão. Bastou, porém, a ação de um solitário atirador de ovos em São Miguel do Oeste, Santa Catarina, para desatar a fúria de Lula.

Do alto do palanque, na praça principal da cidade, protegido de ovos por guarda-chuvas, Lula recomendou à Polícia Militar “pegar esse canalha e dar nele o corretivo que ele precisa ter para não tacar ovos nas pessoas”.

Foi além: “Esse cidadão está esperando que a gente fique nervoso, suba lá e dê uma surra nele, mas a gente não vai fazer isso. Esse cara ou é um débil mental ou não tem o menor apreço pelo ser humano”.

Lula não explicou que tipo de corretivo a polícia deveria aplicar no atirador de ovos solitário, mas é de se imaginar. Até porque em Chapecó, onde também foi mal recebido, ele chegou a falar em “dar porrada”.

Em Florianópolis, preferiu destacar que os integrantes de sua caravana são “gente da paz”, embora tenha dito que eles deveriam “retribuir” as agressões sofridas.

De fato, Lulinha Paz e Amor ficou no passado quando Lula precisou dele para se eleger e se reeleger. Está de volta a “Jararaca”, que segundo Lula, só morre quando esmagam sua cabeça.

Já pensaram como seria a próxima campanha presidencial se Lula, um ficha suja, pudesse disputá-la?

Por Ricardo Noblat

Ficha-suja, Lula vira presidenciável cenográfico



Ao rejeitar por unanimidade o recurso contra a condenação de Lula a 12 anos e 1 mês de cadeia, o TRF-4 transformou o presidenciável do PT num corrupto de segunda instância. Pela lei, uma sentença desse tipo, proferida por órgão colegiado, torna o condenado um ficha-suja incontornável. Portanto, inelegível. Mas o PT reafirma a intenção de manter Lula como seu candidato, registrando-o no Tribunal Superior Eleitoral no prazo legal, em agosto. Até que a Justiça Eleitoral casse o registro da candidatura, forçando o PT a indicar outro candidato, Lula será um presidenciável cenográfico.

Embora seja um candidato juridicamente inviável, Lula é o mais ativo dos presidenciáveis. Faz uma caravana atrás da outra. Já pecorreu o Nordeste e Minas Gerais. Corta agora o mapa da região Sul. Graças à superexposição e à memória da plataforma social de sua Presidêdncia, Lula frequenta as pesquisas como líder. De acordo com o Datafolha, ele oscila entre 34% e 37%, dependendo do cenário. Está bem à frente do segundo colocado, Jair Bolsonaro, que trafega na faixa entre 17% e 19%.

Pelo cálculo do PT, um candidato com o potencial de Lula pode colocar um poste no segundo turno da disputa presidencial. O poste da preferência de Lula era o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner. Mas as complicações penais que assediam Wagner consolidaram o ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como primeiro na fila de alternativas do PT.

A decisão tomada nesta segunda-feira pelos desembargadores do TRF-4 coloca Lula na porta da cadeia. Mas caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir, em 4 de abril, se Sergio Moro poderá ou não passar o personagem na chave. Preso, Lula cogitaria apressar sua substituição por Haddad. Solto, levará sua campanha às últimas consequências, retardando a entrada de Haddad em cena.

O Brasil já conviveu com muitas anomalias políticas. Mas nunca antes na história desse país uma encenação sentenciada à cadeia havia se apresentado formalmente aos eleitores como pretendente ao trono.

Por Josias de Souza

segunda-feira, 26 de março de 2018

TELEMARKETING SIMULA LIGAÇÕES PARA AUMENTAR OS LUCROS E IRRITA QUEM AS RECEBE


EMPRESAS DE TELEMARKETING SIMULAM LIGAÇÕES PARA
"PROVAR" AOS CLIENTES TENTATIVAS DE VENDER PRODUTOS.

Remuneradas pelo número de ligações que realizam para vender produtos ou serviços, empresas de telemarketing estão enganando os próprios clientes: fazem telefonemas em massa, que desligam ao serem atendidos, a fim de simular a prestação do serviço. O sistema gera uma lista com milhares de telefonemas que na verdade não foram feitos, e são úteis para “comprovar” o serviço e enganar o contratante. 

Além de enganar os clientes, empresas de telemarketing atormentam milhões de brasileiros com ligações insistentes de ninguém.

A Anatel, “agência reguladora” de telecomunicações, afirma não ter “elementos suficientes para concluir sobre as ligações mencionadas”.

A Anatel recomenda que se procure “solucionar a demanda” junto à empresa telemarketing. Que não deixa pistas, só números inexistentes.

A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

domingo, 25 de março de 2018

Cientistas concluem análise genética de "esqueleto alienígena" do Atacama


Resultado de imagem para "esqueleto alienígena" do Atacama

Quando foi descoberto, em 2003, no Deserto do Atacama, no Chile, um pequeno esqueleto de 15cm de comprimento chamou a atenção por sua estranha forma e logo se tornou uma obsessão das pessoas que se dedicam a investigar a existência de seres alienígenas. 

A suspeita era compreensível. O ser tinha traços humanos, mas não se parecia com nenhuma pessoa que se vê nas ruas das cidades de todo o mundo. Além da minúscula estatura, o ser tinha menos costelas do que o esperado, um crânio bastante alongado e sinais de ossos com envelhecimento incomum.
Agora, um conjunto de cientistas concluiu o sequenciamento completo do genoma do esqueleto, concluindo que... não se trata de um alienígena. Segundo os responsáveis pela análise, publicada na última edição da revista especializada Genome Research, trata-se de uma menina que morreu com 6 a 8 anos e tinha uma série de mutações genéticas, incluindo uma que causa osteocondrodisplasia, um problema que leva à malformação dos ossos e das cartilagens.

Leia íntegra no Correio Braziliense

LAVA JATO: STF PODE ABRIR AS PORTAS DAS PRISÕES


CONCESSÃO DE HC A LULA PODE LIBERTAR EDUARDO CUNHA E MAIS PRESOS

No caso de o Supremo Tribunal Federal conceder o habeas corpus impetrado por Lula, impedindo o início de sua pena de 12 anos e 1 mês de cadeia por receber propina na forma de um apartamento tríplex, inúmeros condenados na Lava Jato devem ser beneficiados: aqueles condenados em primeira ou segunda instância que permanecem presos. A começar por tipos como Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara, e o também ex-deputado André Vargas, preso desde 2015.

Condenado a mais de 120 anos em primeira instância, Sérgio Cabral preenche os mesmos requisitos para tentar habeas corpus no STF.

Além de Lula, são dez os réus na Lava Jato condenados em segunda instância. Se o STF mantiver o próprio entendimento, serão presos.

Se o STF reverter a decisão de prender após a segunda instância, são nove os condenados que podem ser soltos imediatamente.

Condenados em segunda instância, José Dirceu, João Genu e cinco empreiteiros da Galvão e Mendes Jr estão (e continuariam) livres.

sábado, 24 de março de 2018

Fornecedores da Embraer miram mercado global de US$ 60 bilhões


Embraer

Empresas da cadeia de fornecedores da Embraer, cuja maioria está instalada em São José dos Campos, se unem em cluster e lançam manifesto apoiando acordo entre Embraer e Boeing para disputar mercado global de aviação

O mundo é o limite.

Empresas fornecedoras da Embraer unem-se em um cluster aeronáutico para disputar no mercado global.

O movimento começa em São José dos Campos, cidade que é sede da maioria das fornecedoras da fabricante, e mira a demanda que será gerada após o acordo entre Embraer e Boeing, negócio que o grupo apoia.

As duas fabricantes, que anunciaram as conversas em torno de uma cooperação comercial em dezembro do ano passado, estão próximas de definir o modelo da parceria.

Com isso, as empresas que participam da cadeia de fornecimento da Embraer, com mais de 70 companhias de diversos tamanhos, querem se unir para disputar no mercado global.

A primeira reunião da 'Arena Colaborativa sobre Internacionalização do Cluster Aeronáutico', como é chamado o movimento, ocorrru na última quinta-feira na sede do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) de São José.

Participaram empresas, representantes da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, incluindo o secretário Alberto Alves Marques Filho, a direção do Ciesp e o Instituto Invoz, grupo derivado do movimento 'São José 2030' que tem como presidente de honra Ozires Silva, um dos fundadores da Embraer.

FUSÃO

Todos eles veem a fusão da Embraer com a Boeing como oportunidade de disputar um mercado mundial de fornecedores que movimenta US$ 60 bilhões por ano, com 40% feito na América Norte, 40% na Europa e 20% na Ásia."É um mercado para a gente entrar e participar. Se pegarmos 1% ou 2% podemos faturar acima de US$ 1 bilhão", diz Cesar Augusto Teixeira, diretor do Ciesp de São José e dono da Akaer, fornecedora da Embraer.

Movimento lança manifesto em apoio a negócio entre Embraer e Boeing

As empresas da cadeia de fornecedores da Embraer lançam neste final de semana um manifesto em apoio ao acordo da brasileira com a norte-americana Boeing.

Elas sabem que o momento é de unir forças e de usar a reconhecida competência técnica do setor para atuar no mercado global de aviação.

Em resumo, é hora de mobilizar a cadeia para deixar a zona de conforto: "A única forma de preservar empregos de alta qualidade é estendendo para o mundo. A única defesa é competir. E temos essa competência. O que falta é essa mobilização", diz Manoel de Oliveira, presidente Instituto Invoz.

Para tanto, Cesar Augusto Teixeira, da Akaer e do Ciesp, cobra apoio do governo: "Não falamos em proteção, mas de apoio institucional, suporte, estrutura. Tem de preservar a indústria nacional e a cadeia".

Cadeia cobrará governo para impulsionar setor

O cluster aeronáutico da cadeia de fornecedores da Embraer defende a desburocratização do setor, redução de tributos e facilidades comerciais para ampliar a competitividade no mercado mundial.

"O México exporta mais do que Embraer, e o país não fabrica avião. Foi uma política do governo mexicano de estabelecer e crescer a exportação", diz Manoel de Oliveira, presidente Instituto Invoz.

Segundo ele, o governo precisa atuar para melhorar as regras do setor, tornando a cadeia mais competitiva lá fora.

"Que a gente possa exportar com conteúdo nacional de alta qualificação. Essa é a razão principal pela qual a Boeing procurou a Embraer. Vê aqui capacidade de desenvolvimento tecnológico que não vê em outros países. Precisamos aproveitar isso", afirma.

Gerando cerca de 4.000 empregos diretos, a cadeia cobrará do governo federal apoio para deslanchar o setor internacionalmente.

"É importante entrar nesses outros mercados. De forma geral atuar no mundo. Temos que criar e avançar uma cultura de exportação, globalização do nosso trabalho", diz Cesar Augusto Teixeira, da Akaer e do Ciesp de São José..

Por O Vale

MPF aponta superfaturamento de R$ 2,8 bilhões em programa de submarinos



Investigações conduzidas pela PR-DF (Procuradoria da República no Distrito Federal) encontraram indícios de superfaturamento de ao menos R$ 2,8 bilhões no Prosub (Programa de Desenvolvimento de Submarinos), projeto executado por uma subsidiária da Odebrecht e pela empresa francesa DCNS. Em nota, a Marinha disse desconhecer qualquer suspeita de superfaturamento na obra.

O Prosub é o maior programa da área de Defesa em andamento no Brasil. Orçado inicialmente em R$ 27 bilhões, a estimativa é que ele custe pelo menos R$ 31 bilhões. O projeto prevê a construção de um estaleiro em Itaguaí, no litoral fluminense, e de cinco submarinos, sendo quatro convencionais e um movido a propulsão nuclear. O primeiro submarino convencional do projeto deve ser entregue em 2020. O submarino nuclear ficaria pronto em 2029. 

O superfaturamento identificado pelo procurador do caso, Ivan Cláudio Marx, estaria na obra do estaleiro onde os submarinos são construídos. A obra é executada pela Itaguaí Construções Navais, uma subsidiária da Odebrecht e, segundo a procuradoria, custou muito mais (R$ 7,8 bilhões) que o valor inicial (R$ 5 bilhões), além de ter ficado menor do que foi originalmente planejada. 

Segundo as investigações, o orçamento inicial previa que o estaleiro custaria R$ 5 bilhões. Depois de iniciada a obra, a estimativa subiu para R$ 10 bilhões. O governo contestou os novos valores e a Odebrecht teria oferecido um novo valor: R$ 7,8 bilhões. 


O montante, segundo o procurador, foi aceito pelo governo. O problema é que, de acordo com as investigações, para que a obra "coubesse" no novo valor, partes do projeto inicial foram excluídas. 

Entre as partes excluídas estariam galpões destinados à utilização das Forças Armadas, principal interessada no programa. 

"Quando a gente reavaliou os dados e foi ao local da obra, constatamos que uma boa parte do projeto inicial tinha sido eliminada para caber no novo preço. Ou seja, o governo vai pagar mais caro para ter menos obra", disse. 

As investigações sobre o suposto superfaturamento das obras do Prosub começaram no final de 2015 e ainda não foram concluídas. Ao final das apurações, a PR-DF poderá apresentar uma denúncia à Justiça Federal do DF. Atualmente, existe um procedimento investigatório criminal (conduzido por Ivan Marx) e um inquérito policial a cargo da Polícia Federal apurando o caso. 

Projeto envolvido em suspeitas 

A constatação de que houve superfaturamento nas obras do Prosub é a mais nova polêmica envolvendo o projeto e a Odebrecht. 

No ano passado, as delações de executivos da companhia revelaram que a empresa pagou R$ 155,5 milhões em propina ao operador José Amaro Pinto Ramos para obter os contratos de construção dos submarinos. 

Delatores como Benedicto Júnior e Hilberto Mascarenhas admitiram que a Odebrecht pagou propina a Ramos pela obtenção dos contratos. Segundo eles, o dinheiro foi repassado a Ramos por meio de depósitos em contas mantidas por ele no exterior ao longo da execução do projeto. 

À época, a defesa de Ramos disse que ele teria recebido 17 milhões de euros da Odebrecht a título de pagamentos de honorários por ele ter aproximado a companhia brasileira da DCNS, empresa francesa responsável pela construção dos submarinos. 

A apuração dessas suspeitas foi encaminhada à PR-RJ (Procuradoria da República no Rio de Janeiro).  

Ainda segundo os delatores, o PT teria recebido R$ 17 milhões em propina relativa ao projeto. O partido nega as acusações. 

Na França, o caso também é investigado. Por lá, procuradores investigam o envolvimento da DCNS no esquema delatado pela Odebrecht. 

Até o momento, não há indícios de que o superfaturamento nas obras do Prosub, constatado pela investigação do procurador Ivan Marx, tenha sido utilizado para o pagamento de propinas. "Neste momento da investigação, não temos essa informação", afirmou. 

O procurador alega que as investigações sobre as suspeitas de irregularidades no Prosub têm sofrido por conta da burocracia. O procurador cita a demora da Marinha em fornecer documentos relativos ao caso. Ele diz que, em julho de 2017, solicitou a ata da sexta reunião do Comitê Conjunto Brasil-França para acompanhamento das obras do Prosub. 

Segundo ele, as atas do comitê poderiam fornecer detalhes importantes sobre o andamento do projeto, mas até o momento, não foram fornecidas. "Eles não enviaram a ata e nem responderam quando eu pedi os documentos de novo", disse.

Outro lado 

Em nota, a Marinha disse que a suspeita de superfaturamento apontada pelas investigações é "improcedente". "O que, na verdade, ocorreu foi que o preço previsto inicialmente no contrato foi estimado, a partir de um 'projeto conceitual inicial', ainda sem todas as informações necessárias." 

A nota continua e diz que, devido à "natureza, magnitude, ineditismo, complexidade e necessidade de transferência" inerentes ao projeto, não foi possível estabelecer um "projeto básico inicial único" e que a mudança no valor da obra ocorreu devido a adaptações do projeto básico inicial e a recomendações feitas por órgãos reguladores do setor de energia nuclear do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) e dos parceiros franceses. 

A Marinha disse ainda que a obra é acompanhada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e que desconhece qualquer suspeita de superfaturamento relativa ao programa. 

À reportagem, o ministro do TCU, André Carvalho, relator dos processos de fiscalização do Prosub no tribunal, confirmou que o órgão acompanha as obras. Ele disse, porém, que os autos estão sob sigilo e que informações sobre o caso não poderiam ser divulgadas. 

Em relação ao não envio de documentos solicitados pela PR-DF, a Marinha disse que "atendeu a todas as demandas da Procuradoria da República no Distrito Federal" e que todos os documentos solicitados foram encaminhados em meio digital. 
Inicialmente, a Odebrecht havia informado a reportagem que não iria se manifestar sobre o caso. Posteriormente, a companhia solicitou os trechos de delações que seriam mencionados na reportagem, que foram enviados. Até a última atualização deste texto, porém, a empresa não havia se manifestado.

TCU CONSTATA QUE BANDEIRAS TARIFÁRIAS NÃO GARANTEM REDUÇÃO DE CONSUMO



TAXA EXTRA PARA ENERGIA NÃO LEVA USUÁRIOS A REDUZIR O CONSUMO

O sistema de bandeiras tarifárias aplicado nas contas de luz não cumpre o objetivo de auxiliar os consumidores a entender o custo da eletricidade e a economizar energia. A constatação é do Tribunal de Contas da União (TCU) após auditoria. De acordo com o tribunal, o sistema de três bandeiras – verde, amarela e vermelha –, não contribui para que os usuários possam tomar a decisão de reduzir o consumo em caso de taxa extra na cobrança da luz, diminuindo a demanda energética.

Em razão disso, o tribunal determinou que o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promovam, em 180 dias, o realinhamento do sistema às reais metas pretendidas. A decisão, publicada hoje (23), foi tomada na última quarta-feira (21).

De acordo com o relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, o sistema não tem alcançado o objetivo de reduzir a demanda por energia. “O consumidor é induzido a acreditar que seria ele o maior beneficiário do sistema. Isso faz parte de uma cultura perversa, que nos persegue em todos os momentos das políticas públicas”, disse o ministro.

O TCU determinou ainda que a Aneel, em articulação com o Operador Nacional do Sistema (ONS) e com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), elabore e publique relatórios mensais com as informações necessárias à verificação, “por qualquer interessado”, dos dados e valores que subsidiaram a bandeira tarifária do respectivo mês.

Instituídas em 2005 pela Aneel, as bandeiras tarifárias arrecadaram, até julho de 2017, aproximadamente R$ 20,5 bilhões. Em 2013 e 2014, funcionou apenas com caráter informativo, não resultando em nenhum acréscimo à tarifa do consumidor. A cobrança extra começou a vigorar em 2015.

FUNÇÃO

De acordo com a agência reguladora, a finalidade das bandeiras tarifárias é sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica, “permitindo que o consumidor tenha a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente”. O repasse extra nas tarifas considera o aumento do custo de geração de energia com o acionamento e usinas térmicas, em razão de problemas na geração das hidrelétricas.

Cedraz destacou que uma pesquisa realizada em 2015 mostrou que menos de 10% dos entrevistados sabiam o significado da bandeira vermelha. Para 33% dos entrevistado a bandeira vermelha foi atrelada ao alto consumo de energia e não a problemas com o custo da geração; 45% consideravam ainda que cada domicílio tinha a sua cor de bandeira tarifaria.

Para o ministro, o desconhecimento da população, torna evidente a incapacidade de o sistema surtir os efeitos desejados. “Considerando-se que as bandeiras se mostram como um mecanismo de controle da demanda, faz-se primordial que aqueles responsáveis por aumentar ou reduzir tal demanda tenham pleno conhecimento da ferramenta aplicada, de maneira a contribuir com seu melhor desempenho”, disse Cedraz.

BANDEIRAS

Desde janeiro de 2018, a bandeira verde está em vigor no país. Nos últimos meses de 2017, por causa do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, houve cobrança extra nas contas de luz via bandeira tarifária. Isso ocorre para arrecadar recursos necessários para cobrir custos extras com a produção de energia mais cara, gerada por termelétricas.

Em setembro, vigorou na cobrança das contas de luz a bandeira amarela, que aplica uma taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh de energia consumidos (atualmente a cobrança é de R$ 1 a cada 100 kWh).

Em outubro e novembro vigorou a bandeira vermelha no patamar 2, a mais alta prevista pela agência, com acréscimo de R$ 3,50 em outubro e R$ 5 em novembro, já que a Aneel antecipou a revisão dos valores que seriam aplicados a partir de janeiro de 2018.

Em dezembro, em razão do início do período chuvoso, a agência reguladora determinou a cobrança da bandeira vermelha, mas no patamar 1, com cobrança extra de R$ 3 a cada 100 kWh.

O TCU apontou que de 2015 até hoje, o sistema já foi alterado cinco vezes. Além disso, foi criado um novo patamar de bandeira (vermelha patamar 2) e a metodologia de acionamento foi revista em três oportunidades.

O ministro disse ainda que além de não alcançar o objetivo de provocar o consumo consciente de energia nos períodos em que a geração está mais cara, as bandeiras estão "assumindo um papel cada vez mais importante de antecipar receitas para evitar um acúmulo de custos para as distribuidoras de energia, deixando em segundo plano a pré-anunciada intenção de atuar como sinalizador para redução de consumo", disse. (Com informações da Agência Brasil)

sexta-feira, 23 de março de 2018

STF CRIA ‘PIZZA PROVISÓRIA’ PARA MANTER LULA SOLTO ATÉ O DIA 4



Apesar da afirmação da ministra Cármen Lúcia de que o ex-presidente seria tratado como qualquer outro condenado, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) resolveram proteger Lula, condenado a 12 anos e 1 mês de cadeia por corrupção. Atropelando o Tribunal Regional Federal (TRF-4), a súmula 691 e o entendimento de todas as instâncias que negaram o benefício, o STF criou uma “pizza provisória”, proibindo a prisão do corrupto condenado antes do julgamento do habeas corpus, em 4 de abril.

Ministros do STF e advogados de Lula não pareciam surpresos com o a “pizza provisória” de ontem. Perplexidade só havia mesmo nas ruas.

O STF não julgará o habeas corpus na próxima semana, alegando o “feriado de Páscoa”. Que cai na sexta, quando raramente há sessões.

Com a sessão avançando na madrugada, disse Ricardo Lewandowski, a “matéria ficaria prejudicada”. E a Justiça também, faltou dizer.

O movimento “Vem Pra Rua” não parou de reproduzir em Brasília, ontem, o áudio em que Lula chama o STF de “acovardado”. Humm...

quinta-feira, 22 de março de 2018

No embate Mendes-Barroso, só um se ateve à Constituição: Mendes. E só um partiu para as ofensas: Barroso!



Pobre daquele que ficar com a edição da sessão de ontem do Supremo que está sendo oferecida por boa parte da imprensa profissional. Infelizmente, ela não se distingue muito do lixão das redes sociais. No confronto entre Gilmar Mendes e Roberto Barroso, por exemplo, só um tinha argumentos: Mendes. Só um tratou de questões relativas à Constituição e às leis: Mendes. Só um abordou matéria própria a um tribunal constitucional e, excepcionalmente, penal: Mendes. Só um usou a palavra para ofender e agredir: Barroso. Só um atendia a uma agenda que não está na Carta: Barroso. Só um pôs sua bile a serviço da mistificação: Barroso. Quem já leu o que ele escreve, quem sabe o que ele pensa, quem acompanha a sua trajetória sabe do que ele é capaz.

Antes que chegue ao ponto, algumas considerações.

Não vai acontecer nesta quinta o que seria mais decente e razoável, que é a votação das Ações Declaratórias de Constitucionalidade, que tratam da execução da pena depois da condenação em segunda instância, mas, ao menos, se vai apreciar o habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Lula, que pode ter a prisão decretada já na segunda-feira caso o recurso lhe seja negado. Para lembrar: as ADCs não entraram em votação por birra de Cármen Lúcia; o HC não entrava em pauta por desídia de Edson Fachin. Ele não teve escapatória: viu-se obrigado a pedir que a presidente da Casa marcasse a data para levar o pedido do ex-presidente a plenário. Vai-se dar logo mais, na tarde desta quinta.

Mais uma observação: você só será enganado pelos vigaristas de plantão — alguns até parecidos com jornalistas, outros e outras mal disfarçando o chiqueiro de onde provêm — se quiser. Saiba: o normal, o regular, o regimental, o correto é votar. Cármen está prestando um desserviço ao tribunal, que pode manchá-lo por muitos anos, ao fingir que os ministros que querem votar as ADCs é que estão se comportando de modo irregular.

Qual será resultado desta quinta? Caso se votassem as ADCs, era grande a possibilidade de haver um 6 a 5 contra a execução da pena depois da condenação em segunda instância. No caso do habeas corpus, aposta Cármen, aumenta a imprevisibilidade. Mesmo ministros que são contrários à antecipação da pena podem achar descabido o instrumento. Espaço argumentativo para isso existe, vejam lá no meu blog, embora contenha um tanto de malabarismo. Se ninguém se dedicar a artes circenses, há uma boa chance de que votem a favor da concessão do habeas corpus os seguintes ministros: Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. É praticamente certo que o recusem: Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Esse, aliás, seria, o provável resultado da votação das ADCs. E. por isso, Cármen não as coloca em pauta. Há uma especulação de que Rosa Weber possa votar “não”.

O embate

O embate que mesmerizou a imprensa e as redes sociais, no entanto, se deu mesmo entre Gilmar Mendes e Roberto Barroso. Mendes estava, aliás, no melhor de sua forma. Criticou, sim, a postura de Cármen Lúcia, pouco transparente na definição da pauta do Supremo. Expressou seu inconformismo com Luiz Fux, um dos supostos moralistas de plantão da Corte, por ter retirado de pauta a questão do auxílio-moradia de juízes e procuradores. E fez uma excelente análise — dura, mas respeitosa — das intervenções feitas pelo tribunal no processo político e que só têm resultado em desastres.
Ora, uma das questões que se votava ali era o veto das doações ocultas a candidatos. O ministro o endossou, sim. Mas lembrou o desastre que está em curso com a proibição da doação de empresas a campanhas. Constatou o óbvio: já na fase de pré-campanha, cumpre indagar de onde pré-candidatos estão tirando recursos para viajar país afora e para exterior. Afinal, nem existe ainda o fundo de campanha. E fez um desafio ao tribunal:
“Eu quero ver alguém que é capaz de indicar o dispositivo constitucional que a doação de empresas privadas viola”.

Obviamente ninguém é capaz porque isso foi uma invenção do Supremo. O relator da matéria foi o ministro Luiz Fux, que aparteou Gilmar e foi obrigado a reconhecer que o veto não está na Constituição. Que vergonha! O propagandista da falseta foi Roberto Barroso. Aliás, quem redigiu a Adin (Ação Direita de Inconstitucionalidade) foi o próprio, quando aturou como advogado da causa em nome da OAB. Depois, sem nenhum constrangimento, já ministro, votou a favor da tese que ele mesmo patrocinou.

E Mendes se estendeu largamente sobre as vezes em que, sob o pretexto de corrigir o processo político, o Supremo só criou dificuldades novas.
Ao criticar a fúria legiferante de alguns de seus pares, o ministro cutucou, sim, Roberto Barroso e lembrou outra barbaridade perpetrada pelo dito-cujo:
“Ah, agora eu vou dar uma de esperto e vou conseguir a decisão do aborto. De preferência, na Turma, com dois, com três ministros”.

E foi aí que Roberto Barroso entrou em surto e disse uma penca de insultos as Mendes, já que não podia contestar o mérito do que estava sendo dito.

Lembro: ao votar a simples concessão de habeas corpus em novembro de 2016, Barroso resolveu rasgar o Código Penal e estabeleceu o entendimento, vitorioso na Primeira Turma, de que aborto até o terceiro mês de gestação não é crime. Votaram com ele Rosa Weber e Luiz Fux. Marco Aurélio e Edson Fachin se posicionaram a favor do habeas corpus, mas não endossaram o absurdo que violava abertamente o Código Penal. E ministro do Supremo não tem competência para fazer leis.

Barroso teve um chilique. Chamou Mendes de “pessoa horrível”, de “mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia”. Avançou: Vossa Excelência nos envergonha”; “é muito penoso para todo nós termos de conviver com Vossa Excelência aqui”.

Isso é argumento ou xingamento?

Bem, dizer o quê? Barroso é aquele ministro que declarou a vaquejada inconstitucional, comovido com o fato de que se pode quebrar o rabo de uma vaca. Não que eu ache isso bonito. Mas me parece estar mais próximo da psicopatia quem se compadece com a cauda da Mimosa, mas não com um feto de três meses. Parece-me ainda estar próximo da sociopatia quem se oferece para defender de graça um terrorista e assassino, como Cesare Battisti, garantindo para ele refúgio no Brasil, orgulhando-se de tal feito em livro. E me parece ainda que envergonha o tribunal não um ministro que defende a letra da Constituição, mas aquele que acha que a Carta é uma obra aberta, da qual se pode tirar o que lhe der na telha e na qual se pode acrescentar o que lhe der no fígado.

Foi, sim, um espetáculo grotesco. Mas, nos confrontos do dia, um ministro estava com a Constituição: Gilmar Mendes. E atuavam contra os diplomas legais de forma desabrida os ministros Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Ah, sim: Mendes recomendou que Barroso feche seu escritório de advocacia. Explica-se: o ministro era sócio de uma banca de advogados relativamente modesta. Oficialmente, deixou a sua parte no negócio para um sobrinho. Não pode exercer as duas funções. O rapaz deve ser um gênio, e vai ver Barroso era meio lerdo. Depois que o tio virou ministro do Supremo, o antes escritório modesto virou um portento. Em carta a Cármen Lúcia, o doutor negou que seja sócio da banca.

Vai ver ele só tem um sobrinho muito competente. Acontece com muitos tios da República. Vai ver seu sobrinho é o seu “Ronaldinho”.

Há muito ainda a dizer a respeito.

Por Reinaldo Azevedo

quarta-feira, 21 de março de 2018

Sessão do STF nesta quarta pode abrir caminho para livrar Lula da cadeia


 | Carlos Moura    /    SCO/STF

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (21) pode abrir caminho para livrar o ex-presidente Lula da prisão após sua condenação pelo TRF-4. A partir das 14 horas, os ministros do STF começam a discutir a pauta do dia e há a expectativa de que o ministro Marco Aurélio Mello apresente uma questão de ordem pedindo que o plenário avalie a questão da prisão após condenação em segunda instância.

A apresentação de uma questão de ordem pode forçar a presidente do STF, Cármen Lúcia, a colocar o tema em pauta nas próximas sessões. Marco Aurélio – que é o relator de duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que tratam do assunto – deu declarações em que falou da necessidade do assunto entrar em pauta, mas não garantiu que seria ele o ministro que levantaria a questão de ordem.

Os ministros do STF terão, caso apresentada a questão de ordem, de primeiramente votar a procedência do pedido. Caso aprovado, a presidente da corte e os ministros acertam uma data para julgar o mérito do assunto. Não há prazo mínimo ou máximo. Ao jornal O Estado de S. Paulo, Mello afirmou que isso pode acontecer na semana após a Páscoa, nos dias 4 e 5 de abril. 

O cumprimento da condenação de Lula neste momento depende da definição do STF. Como o assunto não foi julgado ainda no mérito, prevalece a decisão da corte de 2016 que permite a prisão logo após o fim dos recursos na segunda instância, o que está prestes a ocorrer no caso do ex-presidente. 

Falta ao TRF-4 apenas julgar os embargos de declaração à decisão que condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão. A expectativa é que esse julgamento ocorra nas próximas semanas – à defesa do ex-presidente, o tribunal se comprometeu a comunicar a data da apreciação dos recursos com pelo menos 48 horas de antecedência. Após esse julgamento, será comunicada a decisão ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba, que fica a cargo de ordenar o início do cumprimento da pena. Lula provavelmente seria preso no Paraná, no Complexo Médico Penal de Pinhais.

Se o assunto for julgado no mérito, como quer Marco Aurélio, Lula pode ganhar mais tempo fora da prisão até que sejam analisados os recursos que sua defesa ainda pode levar às cortes superiores.

Cármen Lúcia vem evitando pautar o julgamento do tema, mas pelo menos cinco ministros defendem abertamente a revisão da regra, proibindo a execução provisória da pena, e cinco se declaram contrários. 

O ministro Gilmar Mendes também vem pressionando para que Cármen Lúcia paute as ADCs sobre a prisão em segunda instância. Ele já se posicionou favorável a uma definição pelo STF sobre o tema, evitando um “vácuo”.

A Gazeta do Povo