sexta-feira, 31 de maio de 2019

Weintraub, o semianalfabeto com diploma, já garante futuros protestos



Se uma nuvem de juízo baixasse de súbito na cabeça de Jair Bolsonaro, ele demitiria sumariamente aquele senhor que ocupa o cargo de ministro da Educação, Abraham Weintraub. Os estudantes e professores têm suas razões para protestar, concordemos ou não com elas, mas ninguém que tenha um mínimo de apreço pela realidade pode deixar de reconhecer: Weintraub é a grande antimusa inspiradora das manifestações críticas ao governo. O homem não deve bater bem dos pinos. 

A manhã desta quinta raiou com um vídeo do ministro empunhando um guarda-chuva. Ele contestava uma informação publicada pela imprensa. Tentava ser engraçado. Só conseguiu ser ridículo. Volto a esse ponto daqui a pouco. Vamos ao que ele fez de não menos ridículo, mas também de perigoso para o governo que integra. 

Os protestos desta quinta foram, sim, substantivos, embora não maiores do que os do dia 15. Isso não é relevante. Nota-se um núcleo que parece ser sólido de resistência. Ora, um ministro com um mínimo de sanidade mental faria o quê? Diria o óbvio: "Manifestações fazem parte da democracia; o governo discorda, mas respeita". Quem resolvesse ousar um pouco ainda poderia dizer — afinal, seria alguém crítico aos que estavam nas ruas, certo? "Todas as áreas do governo sofreram contingenciamento, e não vemos razões para os protestos". E pronto! Isso é o que faria alguém normal, que entendesse como funciona uma democracia. 

Mas Weintraub é um homem que está, digamos, fora dos padrões. Ele preferiu emitir uma nota absurda, de caráter policialesco, que afronta, de saída, os Artigos 5º da Constituição, que garante o direito à liberdade de expressão, e o 207, que trata da autonomia universitária. Em vez de dispensar ao protesto um tratamento próprio da política, ele preferiu ver no caso um assunto de polícia. Achando que seria pouco ameaçar professores e estudantes, ele resolveu também apontar a suposta ilegalidade cometida por pais de alunos caso apoiassem a manifestação. 

Diz a nota do MEC: 

"O Ministério da Educação (MEC) esclarece que nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações. Com isso, professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar. Caso a população identifique a promoção de eventos desse cunho, basta fazer a denúncia pela ouvidoria do MEC por meio do sistema e-Ouv. Vale ressaltar que os servidores públicos têm a obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho, conforme os regimes jurídicos federais e estaduais e podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada. Ou seja, os servidores não podem deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem desses movimentos. Cabe destacar também que a saída de estudantes, menores de idade, no período letivo precisa de permissão prévia de pais e/ou responsáveis e que estes devem estar de acordo com a atividade a ser realizada fora do ambiente escolar."

Weintraub é um irresponsável. Servidores faltaram ao trabalho? Que se aponte a ausência e se cumpra o rito legal. Sem papo-furado. Quem vai decidir o que é o que não é "político-partidário" nas escolas? Ademais, só um energúmeno confunde o "político" com o "político-partidário", que são coisas distintas. Nas redes sociais, este gênio da raça estimulou denúncias contra professores que estariam apoiando as manifestações. Vale dizer: o ministro já garantiu o futuro dos próximos protestos.

Não é apenas perigoso politicamente. Também é um semianalfabeto diplomado. Aquele que já escreveu "insitar" — assim mesmo, com s — no Twitter mandou brasa em seu videozinho mambembe: "HAVIAM emendas parlamentares de 55 milhões para recuperar o museu." Ministro da Educação que fala "haviam emendas" mereceria ser chicoteado em praça pública. Como isso não seria legal, então que seja demitido. 

A exemplo dos estudantes, Weintraub tem de ir para a rua. Mas de outro modo, é claro!

Por Reinaldo Azevedo

quinta-feira, 30 de maio de 2019

Onyx insinua que Jair Bolsonaro pode deixar o PSL e voltar para o DEM


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Em discurso convenção nacional do DEM, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, insinuou nesta quinta-feira, 30, que o presidente Jair Bolsonaro pode voltar para o partido. Bolsonaro se filiou ao PSL no ano passado para disputar a eleição ao Palácio do Planalto, mas em 2005 chegou a integrar as fileiras do PFL, hoje DEM. 

"Temos um ex-filiado do PFL, do DEM, que olha para o nosso partido com imenso respeito e com olho de, quem sabe, querer voltar para casa", afirmou Onyx. Em conversas reservadas, Bolsonaro já reclamou mais de uma vez dos problemas enfrentados no PSL, que tem uma bancada de novatos no Congresso e muitas vezes atua como oposição ao Palácio do Planalto. Interlocutores do presidente já disseram, em outras ocasiões, que ele avalia a possibilidade de deixar o PSL. 

Questionado se havia conversado com Bolsonaro sobre o retorno ao DEM, Onyx abriu um sorriso. "Não. É um sonho meu", respondeu ele. O presidente já trocou várias vezes de partido, desde o início de sua carreira política, nos anos 80.
(…)

Por Vera Rosa e Mariana Haubert, no Estadão

Embraer faz parceria por avião elétrico e prevê teste em 2020


Embraer e Weg selam parceria em encontro na sede da fabricante de aeronaves, em São José — Foto: Embraer/Divulgação

A Embraer divulgou na quarta-feira (29) uma parceria com a Weg, que é fabricante de motores, para desenvolvimento de um sistema de propulsão aeronáutica elétrica para aeronaves. O primeiro voo do protótipo movido a energia elétrica está previsto para 2020.

Segundo a Embraer, o acordo prevê cooperação científica entre as empresas para criação da tecnologia. A intenção é acelerar o processo em busca de soluções para reduzir as emissões de carbono do setor aeronáutico e potencializar a vocação do Brasil de se tornar um líder em tecnologias sustentáveis. O modelo de aeronaves movido à combustão é poluidor do meio ambiente.

Inicialmente os estudos conduzidos por profissionais da Embraer e da Weg serão feitos em laboratório e depois será criada uma plataforma para integração e testes para simular a operação real.

"Para os ensaios será utilizada uma aeronave de pequeno porte monomotor, baseada no EMB-203 Ipanema, que realizará a avaliação primária da tecnologia de eletrificação", disse a Embraer em texto divulgado à imprensa. Na prática, os aviões elétricos devem contribuir em um primeiro momento para a mobilidade aérea urbana regional, com uso em aeronaves de pequeno porte e voos de curta distância.

Uber

O acordo com a Weg ocorre dois anos depois da Embraer firmar outra parceria, com a Uber, para a criação de 'carros voadores'. O modelo, com decolagem e aterrissagem vertical, deve iniciar operação em caráter experimental também em 2020.

G1 Vale

MPF processa Weintraub e pede R$ 5 mi por dano moral a alunos e professores


Renato Costa - 15.maio.2019/Estadão Conteúdo

O MPF (Ministério Público Federal) informou hoje que ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal do Rio Grande do Norte contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e a União por danos morais coletivos. O motivo foram as condutas praticadas pelo titular do MEC desde que assumiu a pasta, em abril, com falas consideradas ofensivas a alunos e professores. 

O MPF pede R$ 5 milhões em caso de condenação. O caso será agora analisado pela 10ª Vara Federal de Mossoró.

Apesar de incluir a União, o MPF assegura que há uma "responsabilização direta do ministro, pois, uma vez comprovado o dolo, não há necessidade de demandar unicamente o ente público". 

Na ação, os procuradores citam diversas declarações que seriam preconceituosas do ministro, entre elas estão a declaração dada em entrevista em 30 de abril, quando ele falou que "universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas".

"Vontade discriminatória" 

Para o MPF, a fala demonstra "clara vontade discriminatória por parte do réu, pois as universidades inicialmente retaliadas pelo MEC atingiram ótimo desempenho", diz a ação, com base em rankings de avaliação do ensino superior, como Times Higher Education.

"Sua Excelência classificou o ambiente acadêmico e, portanto, os respectivos estudantes e professores como pessoas afetas a algazarra, confusão, desordem ou tumulto. Perceba-se que a consequência que Sua Excelência atribuiu a eventuais atos que, a seu juízo, configurariam balbúrdia não foi responsabilizar e individualizar os autores, mas sim atingir a todas as universidades com o citado corte de gastos"
MPF no Rio Grande do Norte

Em 20 de maio, o MPF lembra de outro fato e alega que Weintraub, em reunião com reitores e membros da bancada parlamentar do Rio Grande do Norte, propôs que "se chamasse o CA e o DCE" para realização dos serviços. Os CAs (centros acadêmicos) e DCEs (diretórios centrais dos estudantes) são órgãos de representação dos alunos, e para os procuradores, a prestação desses serviços pelos seus integrantes seria ilegal.

"O exercício de atividade de limpeza e manutenção não é compatível com as atividades de ensino, pesquisa e extensão. A proposta parte da premissa inafastável de que, para Sua Excelência, os respectivos alunos são desocupados, não realizando a contento as atividades de ensino, pesquisa e extensão a ponto de ostentarem tempo livre para, ilegalmente, exercerem tarefa que cabe à Administração", afirma a ação. 

Dois dias depois, em uma audiência na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, o MPF lembra que o ministro se recusou a pedir desculpas por usar o termo "balbúrdia" ao se referir às universidades federais. "Eu não tenho problema nenhum em pedir desculpas, mas esse não", disse.

Dia de protestos 

A ação do MPF vem no mesmo dia em que está marcada uma série de protestos pelo Brasil contra os bloqueios de recursos nas instituições de ensino superior federais. 

O MEC é alvo de outra ação, da Defensoria Pública da União, que pede a suspensão dos recursos bloqueados das universidades. 

"O tom jocoso utilizado, com claro interesse de humilhar os estudantes, somente pode ser compreendido quando analisado o contexto global em que a fala foi proferida, no contexto da conturbada relação com as instituições de ensino", diz o MPF.

Para os procuradores, as falas de Weintraub criam um risco de "envenenamento gradual da democracia", já que "quando discursos desse tipo passam a ser proferidos e considerados normais na sociedade, podendo criar um clima de animosidade contra as instituições."

No UOL

‘Zero 1’ repete filme petista, sem mocinho no fim


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Flávio Bolsonaro já declarou que é inocente. Insinuou que não sabia de tudo o que o então assessor Fabrício Queiroz fazia em seu gabinete quando dava expediente como deputado estadual no Rio de Janeiro. Mas a honestidade e a distração do primogênito de Jair Bolsonaro estão pendentes de verificação na investigação que corre contra ele no Rio de Janeiro. 

A atuação dos advogados não ajuda a atenuar a suspeição que ronda o filho do presidente. Ao contrário, a estratégia da defesa passa a impressão de que Flávio Bolsonaro tornou-se um investigado indefeso. Em vez de colocar em pé algo que se pareça com uma contestação, os defensores do Zero Um se esforçam para criar incidentes processuais.

A defesa já fracassou em duas tentativas de bloquear as investigações. Primeiro, no Supremo. Depois, no Tribunal de Justiça do Rio. Descobre-se agora que os advogados de Flávio recorreram novamente ao tribunal do Rio para tentar derrubar a quebra dos sigilos bancário e fiscal do cliente. Alega que o pedido foi mal fundamentado. 

Na outra ponta, os investigadores sustentam que há sólidos indícios de que funcionava no gabinete de Flávio Bolsonaro uma organização criminosa que praticou crimes de peculato e lavagem de dinheiro. O filho do presidente alega que tudo não passa de perseguição política. O brasileiro já viu esse filme com atores petistas. Verificou-se no final que não havia mocinhos na fita.

Por Josias de Souza

Veneno da política intoxica o PIB e derruba 2019



Nas pegadas de um final de semana em que o Posto Ipiranga de Jair Bolsonaro ameaçou fechar as portas —"Pego o avião e vou morar lá fora", disse Paulo Guedes—, o IBGE informa nesta quinta-feira (30) que o PIB do primeiro trimestre de 2019 foi medíocre. É o prenúncio de um mal maior: o excesso de veneno na política intoxica a economia, comprometendo o crescimento do país pelo terceiro ano consecutivo.

A recuperação da economia está, por assim dizer, pendurada numa palavra: Confiança. Algo que os governos não conseguem inspirar. Após a ruinosa gestão de Dilma Rousseff, o impeachment e a pauta liberal de Michel Temer animaram a conjuntura. Súbito, o grampo do Jaburu carbonizou as expectativas. Em vez de salvar a Previdência e sanear as contas públicas, Temer priorizou o salvamento do próprio pescoço.

A eleição de Jair Bolsonaro, com Paulo Guedes a tiracolo, reacendeu o otimismo do mercado. A ilusão durou pouco. Em cinco meses de mandato, descobriu-se que a única coisa que cresce no Brasil é a capacidade do capitão de produzir crises contra si mesmo. Já seria o suficiente para potencializar o pessimismo. Nem precisava do auxílio externo proporcionado pelos ruídos da guerra comercial entre China e Estados Unidos.

Continua na ribalta ela, a reforma da Previdência. Até o asfalto já roncou pelo ajuste previdenciário —coisa inédita no mundo. Mas a ficha dos atores políticos demora a cair. Com sorte, Bolsonaro se autoimpõe uma abstinência de redes sociais. E a coisa se resolve até setembro. Com azar, novas polêmicas esticarão a corda até as vésperas do Natal, empurrando o pessimismo e a retração dos investimentos para dentro de 2020.

O brasileiro deve ser um dos sujeitos mais bombardeados por notícias econômicas do mundo. Aqui, a economia tem mais espaço no noticiário do que o futebol. Quanto mais a economia não dá certo, mais manchetes ela ocupa. Quanto mais o cidadão acompanha as novidades, mais percebe que entende apenas o suficiente para saber que precisa entender muito mais para descobrir o que leva um país com 13 milhões de desempregados a desperdiçar tanta energia com desavenças políticas.

Por Josias de Souza

quarta-feira, 29 de maio de 2019

Pós-“fake pact”, Bolsonaro hostiliza Maia, diz tolice legal e antevê Cancún



A conversa mole sobre o Pacto de Itararé, aquele que já foi sem nunca ter sido, durou algumas horas. No programa "O É da Coisa", afirmei que não havia acordo nenhum, que se tratava de pura retórica, que Bolsonaro estava apenas dando um truque nos presidentes da Câmara e do Senado, com uma certa conivência do presidente do Supremo, Dias Toffoli, autor original, já faz algum tempo, da ideia um tanto exótica de um Pacto Entre os Três Poderes. Está registrado nas ondas no rádio e também aqui no blog. Mal caía a noite, e Bolsonaro se encarregava de evidenciar que eu estava certo.

Não tem jeito. O presidente da República é um ególatra desinformado e reacionário, cuja logorreia só não é mais insultuosa porque parte se perde no buraco negro dos anacolutos. Então ficamos assim: de manhã, o tal café em que se teria acertado o pacto. À noite, uma canelada no presidente da Câmara. 

No Clube Naval, na solenidade de lançamento de mais uma frente parlamentar, desta vez a chamada "Frente Parlamentar Mista da Marinha Mercante", o presidente mandou ver, referindo-se ao deputado Rodrigo Maia, que não estava presente:
"Eu disse para ele, Maia: com a caneta, eu tenho muito mais poder do que vocês, apesar de você fazer leis. Eu tenho o poder de fazer decretos. Evidente que decretos com fundamentos." 

Não consta que Maia esteja disputando poder com Bolsonaro. De todo modo, há uma desinformação aí, o que não surpreende. Decretos presidenciais podem ser derrubados por PDLs (Projetos de Decretos Legislativos) com metade mais um dos votos. Parlamentares também podem derrubar vetos presidenciais. Mas um presidente da República não tem como vetar uma emenda constitucional — prerrogativa exclusiva do Supremo em caso de inconstitucionalidade. Assim, como é natural nas democracias, no que diz respeito ao universo das leis, o Poder Legislativo pode mais do que o Executivo.

Dilma tinha uma obsessão: o trem-bala (lembram-se?). Bolsonaro tem a sua: transformar a Estação Ecológica de Tamoios, localizada nos Municípios de Angra dos Reis e Parati, no Rio, no que ele chama "uma nova Cancun". Nem a comparação disfarça o apelo entre arrivista, deslumbrado e novo-riquista da estupidez. 

A que ele se referia com aquele papo de decreto? Ele mesmo explica: 
"Falei para ele [Maia] do caso da Baía de Angra. Nós podemos ser protagonistas e fazer com que a Baía de Angra seja uma nova Cancún. Do que nós dependemos para começar a tirar esse sonho do papel? De uma caneta Bic revogando o decreto que demarcou a Estação Ecológica de Tamoios, lá no governo Sarney, em 88."

Aí chamou à conversa Dias Toffoli, que estava presente à solenidade:
"Passamos para o prezado Dias Toffoli decidir essa questão. Se eu posso revogar uma lei, por que não posso revogar um decreto? A sorte está lançada. Baía de Angra! Se Deus quiser alcançaremos esse objetivo."

Sei lá o que Toffoli fazia no local, mas estava lá. Há uma soma formidável de bobagens no que vai acima: 

1: decreto não pode revogar lei; 
2: a estação ecológica foi criada em 1990, não em 1988, pelo decreto 9.864
3: a criação da estação ecológica está fundamentada numa Lei, a 6.902, que é de 1981 — do governo Figueiredo; 
4: tal estação só foi criada para atender ao que dispõe o decreto 84.973, que mexe com assunto delicado, também baixado por Figueiredo. Ele determina, no seu Artigo 1º, que "as usinas nucleares deverão ser localizadas em áreas delimitadas como estações ecológicas."

Assim, numa única solenidade, decretou a morte do tal pacto, que nem nasceu; disse uma porção de bobagens sobre a ordem legal e ainda ameaçou a segurança do meio ambiente e da produção de energia nuclear no país.

Por Reinaldo Azevedo

Quem foi ao asfalto pelo Coaf fez papel de bobo


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O brasileiro que foi ao asfalto no último domingo parecia disposto a fazer tudo para ajudar Jair Bolsonaro, menos papel de bobo. Na carta que enviou ao Senado suplicando pela aprovação da medida provisória que remodelou a Esplanada dos Ministérios, o capitão anotou: 

"Na tramitação da proposta, a Câmara dos Deputados fez algumas alterações pontuais —que o Poder Executivo respeita e acata. Solicito, portanto, que as senhoras e os senhores senadores aprovem a medida provisória número 870, de 2019, conforme o texto recebido da Câmara dos Deputados."

Quem acreditou piamente que Sergio Moro falava sério quando disse que a presença do Coaf na pasta da Justiça era vital descobriu que perdeu tempo ao piar pelo ex-juiz da Lava Jato nas ruas. Moro subscreveu a carta de Bolsonaro aos senadores. 

Quem acreditou que o presidente da República não deixaria para amanhã a guerra pelo desmonte do centrão ficou surpreso com o que o capitão pode deixar hoje mesmo. Bolsonaro bateu em retirada, protagonizando uma constrangedora rendição.

Líder do governo, o senador lavajatista Fernando Bezerra (MDB-PE) manobrou para que a votação do artigo sobre o Coaf fosse simbólica, sem a exposição dos votos no painel eletrônico. A ala pró-Moro exigiu que seus nomes fossem expostos na vitrine. Desceu aos anais a lista dos senadores que fizeram questão de entregar nozes a quem já não fazia questão de manter nem os dentes. 

O pedaço da infantaria que marchou rente ao meio-fio por Moro e Bolsonaro deve estar examinando a consciência para verificar se não confundiu uns certos homens com os homens certos.

Por Josias de Souza

Ideia do pacto não é uma unanimidade no STF



A julgar pela contrariedade que despertou, o ministro Dias Toffoli deu um passo maior do que a perna ao negociar em nome do Supremo Tribunal Federal um pacto com o Executivo e o Legislativo. Em privado, pelo menos dois membros da Corte desaprovaram a iniciativa. 

Ambos consideram temerário envolvimento de Toffoli num acordo em torno de temas sobre os quais o Judiciário fatalmente terá de se pronunciar nos processos que estão por vir —a reforma da Previdência, por exemplo. Seria uma "grave imprevidência", disse um dos críticos de Toffoli. 

Avalia-se, de resto, que a articulação do pacto expõe o Supremo a riscos políticos desnecessários. Bolsonaro é visto no Supremo como um governante politicamente inconfiável. A polêmica é um "atributo congênito" do capitão, uma "condição de vida", declarou o segundo opositor do pacto.

terça-feira, 28 de maio de 2019

Maia diz que só assinará ‘pacto’ com aval dos líderes da Câmara



O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na manhã desta terça-feira, 28, que só assinará o pacto entre os três Poderes proposto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, após apresentar o texto aos líderes da Casa e ter o aval da maioria deles.

O documento foi anunciado pelo ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) após a reunião no Palácio da Alvorada entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL), Toffoli, Maia e Davi Alcolumbre, representante do Senado. Lorenzoni disse que os presidentes dos três Poderes assinarão um pacto com um conjunto de metas e ações possivelmente na semana do dia 10 de junho.

Sem dar detalhes sobre o documento, o ministro destacou que o Brasil vive uma crise de empregabilidade e de dificuldades econômicas, e que da reunião realizada pela manhã se consolida a ideia de formalizar um pacto “a favor da retomada do crescimento”.

A reunião aconteceu dois dias após manifestações de apoio ao presidente e que tiveram entre seus alvos o Congresso e o STF. Alertado de que as mobilizações causaram um mal-estar ainda maior nas relações com o Legislativo e o Judiciário, Bolsonaro decidiu se aproximar dos representantes dos demais Poderes.

Maia negou que esse pacto seja um desdobramento das manifestações. “O presidente Toffoli propôs o pacto entre os Poderes há dois meses. Não foi após as manifestações”, afirmou.

A ideia de um “pacto pelo Brasil” partiu de Toffoli, ainda em fevereiro, mas nunca saiu do papel. Nos bastidores, integrantes do Congresso e do Judiciário avaliam com desconfiança o que chamam de “movimentos erráticos” de Bolsonaro. Mesmo assim, muitos veem a necessidade de alinhavar um acordo de cavalheiros para evitar que as crises política e econômica se aprofundem.

Atacado nas mobilizações de domingo, Maia chegou a ser aconselhado na segunda-feira 27 por aliados a dar uma resposta contundente à ofensiva contra o Congresso e o Centrão – grupo que reúne partidos como DEM, PP, PR, PRB, MDB e Solidariedade – com um pronunciamento em defesa do Legislativo. 

No fim do dia, no entanto, interlocutores de Bolsonaro entraram em cena para acalmar os ânimos e apagar o novo incêndio com o convite à conversa desta terça. O presidente da Câmara está certo de que Bolsonaro – e não apenas a bancada do PSL – estimulou as críticas ao Congresso.

O Palácio do Planalto admite que houve estragos na relação com o Legislativo por causa dos ataques. No domingo, ele disse, por exemplo, que as manifestações deram um recado “às velhas práticas”, que não deixam o povo se “libertar”. Nas redes sociais, o presidente classificou a mobilização em todo o país como “espontânea”.

A portas fechadas, Bolsonaro avaliou, porém, que exagerou em suas observações ao bater na tecla das “velhas práticas”. Lembrou, contudo, que sempre foi atacado quando era deputado “do baixo clero” e sobreviveu ao “bombardeio”. A preocupação do Planalto, agora, é com a reação do Congresso e possíveis “trocos” em votações no plenário. O governo teme, ainda, que o Legislativo aprove uma proposta de emenda à Constituição para diminuir os poderes do presidente na edição de medidas provisórias.

(Com Estadão Conteúdo)

Herói nacional: sangue corria no AM; Moro fazia baixa política. De Portugal



Que coisa! Enquanto os valentes da chamada "nova política" brincam de caçar e cassar viés ideológico — só o dos adversários, claro! — e de atropelar a institucionalidade, aquela parte do país real que mata e que morre como quem diz "hoje é segunda-feira" vai esparramando sangue e emprestando cores sempre mais fortes à tragédia brasileira.

Nesta segunda, 40 presos foram assassinados em três presídios de Manaus: o CDPM1 (Centro de Detenção Provisória Masculina 1), o Ipat (Instituto Penal Antônio Trindade) e UPP (Unidade Prisional do Puraquequara). Os cadáveres se juntam, menos de 24 horas depois, aos 15 produzidos no domingo, num provável confronto entre dois partidos do crime que atuam no Complexo Penitenciário Anísio Jobim: PCC e Família do Norte. Nesse mesmo local, em janeiro de 2017, 59 detentos foram assassinados numa rebelião que durou 17 horas.

Uma nota: o presídio Anísio Jobim é administrado por uma empresa privada — a mesma de janeiro de 2017: a Umanizzare, que também cuida de outras unidades. O custo por preso é de R$ 4,7 mil, quase o dobro do estimado para os detentos do resto do país. Que fosse mais caro e eficaz, vá lá. Mas, como se vê, uma coisa é verdadeira; a outra não é.

Há pouco mais de dois anos, uma investigação conduzida pelo Ministério Público identificou uma porção de falhas entre os vários entes encarregados de manter a segurança do presídio. Se medidas foram tomadas, sua ineficácia também está comprovada.

Trata-se de presídios estaduais, mas existe um órgão federal que responde pela articulação de uma política única para todo o país na área, não importa a esfera: trata-se do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), subordinado à agora Secretaria Nacional de Segurança Púbica (Senasp), que já foi um ministério. Na gestão Bolsonaro, a pasta foi absorvida pela da Justiça.

Uma nota: seu titular é o general da reserva Guilherme Theophilo, que, ora vejam, praticamente não fala com Sérgio Moro. Sim, os dois cultivam uma sólida inimizade, o que dá conta da barafunda em que está metido o país. Auxiliares de Moro já chegaram a rejeitar passagem área solicitada pelo general. Isso evidencia o clima amistoso que se vive por lá.

O Ministério da Justiça anuncia o envio para o Amazonas de um destacamento da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) para atuar no Complexo Penitenciário Anísio Jobim.

Alguns leitores, claro!, esperam que eu culpe Sérgio Moro pelo ocorrido. Culpar? Eu prefiro falar em responsabilidade. No domingo, com os 15 cadáveres já empilhados, o ministro da Justiça foi ao Twitter para falar sobre os protestos a favor de Bolsonaro. Escreveu: "Festa da democracia. Povo manifestando-se em apoio ao Pr Bolsonaro, Nova Previdência e ao Pacote anticrime. Sem pautas autoritárias. Povo na rua é democracia. Com povo e Congresso, avançaremos. Gratidão". Como já destaquei aqui, os bolsonaristas já haviam atacado o presidente da Câmara, o Congresso, o Supremo e a imprensa. E defendido, claro!, que Moro fique com o Coaf.

O ministro está de novo em Portugal — pela segunda vez em pouco mais um mês, como destaca o jornal português "Diário de Notícias". 

No domingo, dia em que 15 pessoas morreram, ele ainda fez outra coisa: retuitou uma mensagem do presidente Jair Bolsonaro em que este se referia às manifestações afirmando que a "grande maioria foi às ruas com pautas legítimas e democráticas, mas há quem ainda insista em distorcer os fatos." Na imprensa, colhem-se títulos às pencas na linha "Moro manda força-tarefa para o Amazonas", como se estivesse atuando com excepcional prontidão. Uma tragédia havia acontecido em sua área de atuação naquele domingo, e ele estava no Twitter, bem longe do Brasil, fazendo proselitismo político. Outra ainda maior se deu nesta segunda. Até a noite, madrugada de terça naquele país, nenhuma manifestação do ministro. O envio da força-tarefa é uma obrigação que lhe impõe o Departamento Penitenciário Nacional, não uma diligência do ministro zeloso.

Por Reinaldo Azevedo

Moro faz defesa acanhada do decreto das armas



Sempre que é obrigado a falar sobre o decreto baixado por Jair Bolsonaro para flexibilizar a distribuição de portes de armas, o ministro Sergio Moro parece envergonhado. É como se enxergasse no decreto uma construção frágil da qual não participou. 

O Supremo Tribunal Federal requisitou a manifestação de Moro. O ministro defendeu a legalidade do decreto. Mas o texto que traz a sua rubrica contém frases que embutem saídas de emergência. 

O documento anota a certa altura que o texto do decreto "foi elaborado principalmente no Palácio do Planalto, tendo, portanto, maior relevância as informações prestadas diretamente pela Advocacia-Geral da União do que as prestadas por este ministério.

Foi como se o ex-juiz da Lava Jato suplicasse à Suprema Corte: "Me inclua fora dessa."

Perspectiva de caos conspira a favor de reformas


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Jair Bolsonaro não se conforma com as primeiras reações dos parlamentares à manifestação pró-governo. Irritou-se ao ler no noticiário que o comando da Câmara e os líderes do centrão não cogitam alterar o ritmo e a pauta do Legislativo em função dos atos de domingo. Considera o "desdém" do Legislativo um "absurdo." Em privado, o capitão chega a dedicar palavrões a certos personagens. Nas redes sociais, sem mencionar nomes, Bolsonaro expressou sua indignação. 

Resultado de imagem para manifestações pela educaçãoPara o presidente, deve-se valorizar, não minimizar, um movimento que tem como principal "peculiaridade" a presença nas ruas de pessoas dispostas a defender "reformas consideradas impopulares", como a da Previdência. Alheio à constatação de que o protesto estudantil de 15 de maio, levou mais "idiotas úteis" ao asfalto do que a manifestação a favor do governo, Bolsonaro iguala os dois movimentos. E alega que o segundo foi mais importante porque teria nascido "espontaneamente".


No melhor estilo nunca antes na história desse país, Bolsonaro chama de "histórico" o apoio que recebeu das ruas. Não pode ser "ignorado", ele diz. Alvos da manifestação, os líderes do centrão respondem com ironia. A pauta do Congresso coincide e extrapola a agenda das ruas, eles afirmam. Além da mexida na Previdência e do aperfeiçoamento do pacote anticrime de Sergio Moro, já estão antecipando a reforma tributária. 

Criou-se uma situação inusitada. Bolsonaro consolida-se como um presidente minoritário no Congresso. Político há três décadas, ele se recusa a fazer política. Mas, paradoxalmente, o cenário de catástrofe parece contribuir para o avanço das reformas. É como se as principais lideranças do Legislativo não quisessem dar ao presidente o gostinho de acusá-las de afundar de vez o país. Num instante em que o abismo parece ser um desejo secreto de nossos oligarcas, surge no fundo da tragédia a esperança de que a visão do caos absoluto produza alguma solução divina.

Por Josias de Souza

segunda-feira, 27 de maio de 2019

Mercado faz novo corte e prevê crescimento de 1,23% para o PIB de 2019


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Os economistas consultados na pesquisa Focus do Banco Central fizeram ligeiros ajustes em suas expectativas nesta semana, com nova redução na estimativa para o crescimento da economia em 2019. O levantamento divulgado nesta segunda-feira (27) pelo BC mostra que a estimativa para o PIB (Produto Interno Bruto) agora é de alta de 1,23%, ante 1,24% na semana anterior. Para 2020 não houve alteração na projeção de uma expansão de 2,50%. O mercado também manteve a expectativa de uma alta do IPCA (índice oficial da inflação no país) de 4,07% neste ano e de 4% no próximo. O centro da meta do governo para 2019 é de 4,25% e, para 2020, de 4%, ambos com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.
(…)

Na Folha

Bolsonaro oculta autores de pedidos indecorosos



Em entrevista à Record, indagou-se a Jair Bolsonaro se já ouviu de parlamentares algum pedido, digamos, pouco republicano. O capitão confidenciou que ouviu dois pedidos do gênero. Um par de nomeações para ministérios, ele esclareceu. Absteve-se, porém, de dar nome aos bois. Atribuiu o silêncio a uma "questão de ética."

"Essa forma de fazer política existia no passado", declarou Bolsonaro, antes de se autovangloriar: "Pela primeira vez, estamos vendo no Brasil um presidente que, depois de eleito, está tentando de todas as formas fazer cumprir o que falou durante a campanha." Será? Se quisesse realmente fazer diferente, o presidente teria tostado os interlocutores tóxicos no micro-ondas do Twitter. 

Responda rápido: o que é mais aviltante, um congressista que pede imoralidades ao presidente ou um presidente que esconde a identidade do parlamentar imoral? Qualquer dia desses chegará ao Planalto um governante verdadeiramente decente. Quando a turma da sombra perceber que o presidente trabalha de luz acesa, a festa acabará. Até lá, convive-se com um saneamento de gogó.

Por Josias de Souza

sábado, 25 de maio de 2019

Queiroz aproxima os Bolsonaro da era das mala$



Jair Bolsonaro e o primogênito Flávio acusam o Ministério Público do Rio de Janeiro de comandar uma orquestração. Sustentam que a investigação do chamado Caso Queiroz não passa de uma perseguição que transforma o filho Zero Um em degrau para alcançar o pai-presidente. Simultaneamente, o ex-faz-tudo Fabrício Queiroz fornece farta matéria-prima para que pessoas que nunca pertenceram a nenhuma orquestra coloquem a boca no trombone.

Descobriu-se que Queiroz, o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, pagou R$ 136,6 mil em dinheiro vivo para retirar no Hospital Albert Einsten um câncer no intestino. Repetindo: Queiroz guardava fora do sistema bancário o dinheiro que usou para pagar R$ 64,6 mil ao hospital, R$ 60 mil à equipe médica e R$ 9 mil ao oncologista. O advogado de Queiroz diz que essa dinheirama toda serviria para quitar negócios imobiliários.

De repente, o inaceitável vai ganhando ares de inacreditável. Fisgado pelo Coaf como correntista atípico, com movimentação bancária milionária e suspeita, Queiroz cultiva uma inusitada predileção pela forma mais primitiva e insegura de poupança: o colchão.

Logo ele que despertou o interesse do Coaf por realizar saques e depósitos em dinheiro vivo. Logo ele que já admitiu ter mordido parte dos contracheques dos servidores do gabinete do Zero Um no tempo em que o primogênito dava expediente como deputado estadual, no Rio. Logo ele que ainda não conseguiu comprovar a alegação de que usou o confisco para remunerar assessores informais de Flávio Bolsonaro.

Logo ele que terá de refutar a suspeita de apropriação de parte da verba extraída da folha do gabinete. Logo ele que precisa se desvencilhar dos indícios de que devolveu um naco do confisco salarial ao dono do gabinete. Logo ele que ainda não esclareceu o repasse de R$ 24 mil para a conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro. Logo ele…

Flávio Bolsonaro já disse que confiou demais em Queiroz. No melhor estilo Lula, o senador insinua que não sabia do que se passava sob o seu nariz. O próprio Jair Bolsonaro esgrime, em privado, a versão segundo a qual o ex-assessor, seu amigo há três décadas, pode ter traído a confiança da família.

As teses do desconhecimento e da perfídia desmerecem a inteligência do presidente e do seu rebento. Parece coisa de gente desesperada, que não consegue se dissociar de um personagem tóxico. A companhia radioativa de Queiroz aproxima os Bolsonaro perigosamente da era das mala$. Isso faz o brasileiro ter saudades daquele tempo em que mala era apenas um utensílio para transportar roupas em viagens.

Por Josias de Souza

Bolsonaro viajou acompanhado da ‘improbidade’



O "diz-me com quem andas que eu te direi quem és" não quer dizer muita coisa para Jair Bolsonaro. Em sua primeira visita ao Nordeste depois de eleito, o capitão levou a tiracolo seu líder no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Por uma trapaça da sorte, a viagem ocorreu no mesmo dia em que o TRF-4, tribunal que julga as causas da Lava Jato, determinou o bloqueio de R$ 258 milhões em dinheiro ou bens de Bezerra. Deve-se a decisão a uma ação de improbidade administrativa movida pela força-tarefa de Curitiba. Ou seja: o presidente da República voou na companhia da suspeita de improbidade.

Antes de virar líder de Bolsonaro, Bezerra foi apoiador de Lula, ministro de Dilma Rousseff e avalista da nomeação do primogênito Fernando Bezerra Filho para o posto de ministro de Minas e Energia da gestão de Michel Temer. O senador frequenta a ação movida pela Lava Jato ao lado de outros políticos do MDB e do seu antigo partido, o PSB. O processo envolve também as legendas e empresários. No total, foram bloqueados cerca de R$ 3,6 bilhões. O dinheiro será usado para ressarcir os cofres públicos em caso de condenação.

Fernando Bezerra acaba de exercer no Congresso a estratégica função de relator da medida provisória editada por Bolsonaro para remodelar a Esplanada dos Ministérios. Incluiu no seu relatório final o artigo que retirou o Coaf das mãos de Sergio Moro, devolvendo o órgão do Ministério da Justiça para a pasta da Economia. Coisa já aprovada na Câmara.

Bezerra pendurou também no seu relatório a emenda-jabuti que impunha uma mordaça aos auditores da Receita Federal, proibindo-os de comunicar ao Ministério Público sem ordem judicial a descoberta de crimes não-tributários —corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade, por exemplo.

Esse jabuti, por indigesto, foi retirado do texto de Bezerra graças a um acordo dos líderes partidários na Câmara. Líder do DEM, o deputado Elmar Nascimento (BA) disse, com uma ponta de ironia, ter enxergado por trás da movimentação de Bezerra a anuência do Planalto. Se não concordasse com as providências sugeridas por Bezerra, Bolsonaro teria afastado o senador da função de líder do governo, disse Elmar. Além de não asfastar, confraterniza com ele, viaja com ele, grava vídeo ao seu lado.

A semana foi marcada por declarações esquisitas de Bolsonaro. Em discurso na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, o capitão disse que o Brasil "é um país maravilhoso que tem tudo para dar certo, mas o grande problema é a nossa classe política." Ouviram-se reclamações suprapartidárias no Congresso.

Depois, em café da manhã com jornalistas, Bolsonaro, dono de uma biografia que inclui 28 anos de exercício de mandato parlamentar, tentou esclarecer que não se exclui do "bolo". Ao contrário: "A classe política somos todos nós, estamos no poder desde depois de [João Baptista] Figueiredo", o último general-presidente da ditadura. "Estou no bolo, estou me incluindo no bolo", declarou o capitão.

Nesta sexta, na cidade pernambucana de Petrolina, berço político de Fernando Bezerra, Bolsonaro afirmou: "Nós chegamos para mudar o destino do nosso Brasil, deixando de lado o populismo, deixando de lado as promessas vazias, sempre ao lado da verdade e de Deus, [para] buscar esse objetivo. Não é fácil. Fazer a coisa certa na política não é fácil, mas nós seguiremos esse nosso objetivo."

Como se sabe, Bolsonaro carrega "Messias" no sobrenome. Ao invocar o sacrossanto nome de Deus num contexto tão, digamos, conturbado, o capitão decerto levou em conta que o "diz-me com quem andas que eu te direi quem és" também não é levado ao pé da letra pelo Todo-Poderoso. Do contrário, Ele não teria permitido que Cristo andasse com Judas.

O diabo é que Bolsonaro exagera. Já convive com um filho sob investigação (Flávio Bolsonaro) e uma penca de ministros enrolados: um suspeito de cultivar um laranjal de candidaturas fraudulentas (Marcelo Alvaro Antonio, do Turismo), um denunciado por fraude em licitação e tráfico de inflência (Luiz Henrique Mandetta, da Saúde), um condenado por improbidade (Ricardo Salles, do Meio Ambiente), um investigado por caixa Dois (Onyx Lorenzoni, da Casa Civil).

É contra esse pano de fundo que Bolsonaro constata que "a classe política é o grande problema do Brasil", incluindo-se no "bolo". É nesse contexto também que o presidente se queixa dos maus modos dos partidos do centrão. Difícil questionar o inquilino do Planlato. Afinal, não se deve discutir com especialistas.

Por Josias de Souza

sexta-feira, 24 de maio de 2019

Pesquisa XP-Ipesp: o nº de ruim-péssimo de Bolsonaro supera o de ótimo-bom



Pesquisa XP/Ipesp aponta que é muito provável que o índice de "ruim/péssimo" do governo Bolsonaro tenha ultrapassado o de "ótimo/bom": 36% a 34%. Desde fevereiro, a avaliação negativa mais do que dobrou: de 17% para 34%. Em duas semanas, subiu 5 pontos percentuais: de 31% para 36%. O ótimo/bom caiu 6 pontos desde janeiro: de 40% para 34%. 

Os números se seguem aos grandes protestos do dia 15. 

Os dois índices ainda estão em empate técnico. Mas é importante ver o movimento das linhas. 

A população ainda lhe dá um voto de confiança, mas em número decrescente. E dispara os que acham que já não há jeito. Têm uma expectativa positiva sobre o resto do mandato 47%; eram 63% em janeiro. A negativa está em 31%, contra 15% no primeiro mês de mandato. Em duas semanas, o índice positivo caiu 4 pontos, e o negativo subiu 4. 

São números péssimos o quinto mês de mandato. Foram feitas mil entrevistas nos dias 21 e 22 de maio. A margem de erro é de 3,2 pontos para mais ou para menos.


Por Reinaldo Azevedo

Bolsonaro em território hostil



Do ponto de vista da segurança, sem problemas. Em sua primeira viagem ao Nordeste depois de empossado no cargo, o presidente Jair Bolsonaro usará aviões e helicóptero em todos os seus deslocamentos.

Manifestantes serão mantidos a longa distância dele. E as pessoas com as quais confraternizará no Recife e em Petrolina, cidade do sertão de Pernambuco, foram escolhidas a dedo. Não haverá surpresas.

Do ponto de vista político, aí o bicho poderá pegar. Começou a pegar desde anteontem quando Bolsonaro convidou os deputados federais do Nordeste para um café da manhã no Palácio do Planalto.

As duas fotos que ilustram este texto, de autoria de Orlando Brito, mostram Bolsonaro constrangido com o resultado e o vazio do salão que deveria ter acolhido quase 170 deputados. Compareceram apenas 47.

O Nordeste foi a única região do país onde Bolsonaro teve menos votos do que Fernando Haddad (PT) no segundo turno das eleições do ano passado. Todos os governadores eleitos ali fazem oposição ao seu governo.

Bolsonaro os encontrará, esta manhã, no Recife para anunciar medidas que beneficiarão o Nordeste. Os governadores querem a conclusão de todas as obras da região que estão paradas por falta de dinheiro.

Estão previstas manifestações contra Bolsonaro no Recife e em Petrolina, terra do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PMDB). Bolsonaro fora avisado de que receberia o título de cidadão de Petrolina.

Diante de pressões contrárias, a Câmara Municipal desistiu da ideia.


Por Ricardo Noblat

Paulo Guedes diz que renunciará se Previdência virar ‘reforminha’



O ministro da Economia, Paulo Guedes, garante que o presidente Jair Bolsonaro está totalmente empenhado em aprovar a reforma da Previdência nos moldes em que o projeto foi enviado pelo governo ao Congresso. A proposta prevê mudanças que gerariam uma economia de até 1,2 trilhão de reais aos cofres públicos nos próximos dez anos. É, de acordo com a equipe econômica, a senha para o Brasil deixar a crise de lado e impulsionar o crescimento. O contrário disso seria o caos, que pode, segundo o ministro, ocorrer já em 2020.

Guedes, em entrevista exclusiva a VEJA, é muito claro: se houver uma mudança muito radical na proposta original da reforma, se aprovarem, como alguns defendem, uma espécie de remendo chamado jocosamente de “reforminha”, ele renunciará ao cargo. “Pego um avião e vou morar lá fora”, avisa. “Já tenho idade para me aposentar.” A seguir, os principais trechos da entrevista, em que o ministro também fala de política, de suas relações com o presidente Bolsonaro e do desempenho do governo, ao qual concede nota 7,5.

“Se não fizermos a reforma, o Brasil pega fogo. A velha Previdência quebrou. Não vamos ter nem dinheiro para pagar aos funcionários. Vai ser o caos no setor público, tanto no governo federal como nos estados e municípios”, afirma Guedes. “A Previdência é hoje um buraco negro, que engole tudo ao redor. O déficit tem crescido cerca de 40 bilhões de reais por ano. A reforma é urgente, porque os mercados não vão esperar muito mais. Eles fogem antes. A engolfada pode vir em um ano, um ano e meio.”

Sobre a possibilidade de uma versão desidratada da reforma, Guedes é incisivo: “Se os parlamentares aprovarem algo que represente uma economia menor que 800 bilhões de reais, não há a menor possibilidade de lançar uma nova Previdência. Estaríamos só remendando a velha.” 

Receita confirma estudo de reavaliação de imóveis para aumentar arrecadação


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A Receita Federal afirmou nesta quinta-feira (23) que estuda um projeto de reavaliação do valor de imóveis para aumentar a arrecadação federal. 

A informação é de ​Claudemir Malaquias, chefe do centro de estudos tributários e aduaneiros. Questionado sobre a possibilidade de taxação sobre patrimônio, ele afirmou que estudos estão sendo feitos por causa da grave situação fiscal que o país enfrenta. "Todas as alternativas estão sendo discutidas, inclusive o rearranjo do sistema tributário, que está sendo discutido no âmbito das discussões das reformas", diz. 

A Receita tenta identificar e quantificar as bases possíveis de serem tributadas e analisa novas hipóteses de incidência, desde que não aumentem a carga tributária, qualificada por Malaquias como "mal distribuída". 

"Há um espaço, sem aumentar tributo, sem aumentar nenhuma base de incidência, de aumentar a base de contribuintes. As análises que estão sendo feitas são no sentido de ampliar base de contribuintes e uma distribuição mais isonômica da carga tributária". 

A informação havia sido dada na quarta-feira (22) pelo secretário Especial da Receita, Marcos Cintra. Ele afirmou que o presidente Jair Bolsonaro pediu estudos sobre um projeto de lei que trata de reavaliação patrimonial. 
(…) 

Por Talita Fernandes e Danielle Brant, Na Folha

quinta-feira, 23 de maio de 2019

Planalto perde para centrão e derrota a si mesmo



Nenhum governo gosta de admitir que perdeu uma votação no Congresso. Mas é preciso tomar cuidado para não transformar uma cena ruim num episódio de pastelão. Na votação da medida provisória que redecorou a Esplanada, o Planalto cavalgou três cavalos de batalha: Coaf, mordaça da Receita e número de ministérios. Concluiu-se a votação na Câmara. No Coaf, o governo perdeu para o centrão. No poder do Fisco e na quantidade de pastas, derrotou a si mesmo. Nos três casos, enrolou-se sem a ajuda da oposição. 

Exposto na vitrine das redes sociais pela turma do PSL, o centrão emagreceu. Amedrontada, parte de sua infantaria votou a favor da manutenção do Coaf nas mãos de Sergio Moro. Ainda assim, o órgão que fiscaliza movimentações bancárias suspeitas foi devolvido à pasta da Economia por um placar de 228 votos a 210. A diferença foi miúda: apenas 18 votos. Mas o ex-juiz da Lava Jato, embora não tenha beijado a lona, saiu do ringue com um olho roxo. 

O Planalto celebrou o expurgo da emenda-jabuti que proibia auditores da Receita de comunicar ao Ministério Público crimes não-tributários —lavagem de dinheiro e corrupção, por exemplo. Chama-se Fernando Bezerra (MDB-PE) o senador que colocou o jabuti nos galhos da MP. Vem a ser o líder de Bolsonaro no Senado. Continua no posto. Quer dizer: o governo prevaleceu contra o líder do presidente. 

Soltaram-se fogos no Planalto também pela retirada do artigo que trocava um ministério novo (Desenvolvimento Regional) por duas pastas velhas (Cidades e Integração Nacional). Com isso, o organograma do governo continua com 22 ministérios. A recriação de ministérios resultara de negociação direta de Bolsonaro com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, mandarins da Câmara e do Senado. Ou seja: nesse caso, os rojões do bunker palaciano festejaram um recuo do capitão. 

Na matemática palaciana, Bolsonaro saiu ileso do plenário da Câmara, pois o Coaf funcionará na Economia com a mesma eficiência que exibiria na Justiça, o Fisco salvou suas prerrogativas e a Esplanada não foi esticada. A contabilidade parece inofensiva, mas embute um perigo. O derretimento precoce de um governo que vive o seu quinto mês de existência confunde falta de votos no Legislativo e ineficiência política com força e eficácia. Fragilizado, o centrão continua na tocaia.

Por Josias de Souza

Boeing Brasil - Commercial é o nome da joint venture entre Embraer e Boeing




Boeing Brasil - Commercial é o nome escolhido para a joint venture da aviação comercial entre a fabricante brasileira Embraer e a norte-americana Boeing. A marca foi divulgada nesta quinta-feira, cinco meses após o acordo entre as duas companhias.

A previsão é que o negócio seja concluído até o final deste ano, com aprovações em órgãos regulatórios no Brasil e no exterior.

As empresas formarão a joint venture Boeing Brasil - Commercial que absorverá toda a aviação comercial da Embraer, com 80% do controle acionário nas mãos dos americanos, por US$ 4,2 bilhões. A brasileira ficará com os 20% restantes.

Responsável por cerca de metade do faturamento da Embraer e em baixa nos últimos anos, com queda na entrega de aeronaves, a aviação comercial foi avaliada em US$ 5,26 bilhões para a transação comercial com a Boeing.

A sede da nova empresa se manterá na principal unidade da Embraer, a Faria Lima, em São José dos Campos. A perspectiva das fabricantes é aumentar a produção de aeronaves.

A princípio, a Boeing descarta mudar os nomes do atual portfólio de aeronaves da Embraer, que batiza seus jatos comerciais como E-Jets (lançados em 1999) e os E-Jets E2 (segunda família, de 2013).

O Vale

Se ganhar, Bolsonaro perde. Se perder, pior para ele!



A essa altura, não importa mais se as manifestações de rua convocadas para o próximo domingo pelos devotos do presidente Jair Bolsonaro atrairão muita ou pouca gente.

Para ele que, primeiro, as endossou, depois fingiu recuar e, por fim, mandou que os filhos as apoiassem, o resultado será o mesmo: um perfeito desastre.

Se pouca gente comparecer depois das multidões que foram às ruas protestar contra o corte de dinheiro para a Educação, se dirá, e com razão, que o governo está fraco.

Se mais de dois milhões de pessoas se manifestarem em todas as capitais e em cerca de mais 200 cidades, Bolsonaro terá colhido uma falsa vitória e arranjado um baita de problema para resolver.

As manifestações têm como objetivo principal emparedar o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, tratados pela ala mais radical do bolsonarismo como inimigos do capitão e do seu governo.

O capitão as estimulou para jogar fumaça sobre os problemas mais graves que enfrenta: a investigação dos negócios de sua família e o fracasso do seu governo até aqui.

Ele não se preparou para governar. Ele não imaginou que governaria. Ele não tem um plano de governo. Ele não tem vocação nem gosto pelo que faz desde que tomou posse no cargo.

Em queda nas pesquisas que avaliam seu desempenho, ameaçado de não concluir o mandato a continuar assim, ele aposta na única coisa que aprendeu durante 28 anos como deputado: provocar conflitos.

No momento em que mais precisa do apoio do Congresso e da colaboração da justiça para que possa tocar um barco que já faz água, ele parte para o confronto com os dois.

Como reagirão os políticos e os togados se as manifestações de domingo forem uma afronta a eles como se desenham? E ainda por cima um sucesso de público? E Bolsonaro, o que fará em seguida?

Nem o Congresso e nem a Justiça dão sinais de que se acovardarão. Os militares empregados no governo carecem de tropas e de vontade para alimentar os instintos golpistas do capitão.

De resto, ex-militar empregado na administração pública quer mais é ficar quieto no seu canto para que não exponham o quanto ganha em aposentadoria e em cargo em comissão.

Os militares da ativa que comandam tropas não parecem atraídos por nenhum tipo de aventura que implique em rasgar a Constituição. Em resumo: de nada servirá a Bolsonaro o que ele colher domingo.

quarta-feira, 22 de maio de 2019

Governo libera registro de 31 novos agrotóxicos; todos são perigosos


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O Ministério da Agricultura (Mapa) divulgou esta terça-feira a liberação do registro de 31 novos agrotóxicos no país. Desde o início do ano, foram 169 — o equivalente a mais de um por dia. 

Dos novos produtos, oito são classificados como extremamente tóxicos; cinco estão na categoria de altamente tóxicos; 13, medianamente; e cinco, pouco tóxicos. 

Em relação à periculosidade ambiental, 17 são vistos como perigosos ao meio ambiente; 13, como muito perigosos, e um como altamente perigoso. 

Segundo levantamento do GLOBO, realizado com base em dados do Ministério da Saúde , as notificações por intoxicação por agrotóxico dobraram desde 2009, passando de 7.001 para 14.664 no ano passado. No entanto, segundo a Organização Mundial de Saúde, estima-se que este índice pode ser até 50 vezes maior. 

Para Alan Tygel, membro da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida, o governo federal está colocando "todos os seus esforços" para acelerar a liberação de novos agrotóxicos.
(…)

Em O Globo

Witzel inclui Harvard em currículo sem nunca ter estudado na universidade



O ex-juiz federal e atual governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), adicionou ao currículo Lattes, plataforma acadêmica, um período na Universidade Harvard, nos Estados Unidos, uma das mais reconhecidas do mundo. No entanto, ele nunca foi aluno da faculdade norte-americana. 

A informação foi revelada nesta quarta-feira (22) pelo jornal O Globo. 

A bolsa-sanduíche, que ele menciona no currículo, proporciona que o aluno de doutorado complete parte do curso em uma universidade parceira no exterior. 

Witzel é estudante de doutorado no departamento de Ciência Política da UFF (Universidade Federal Fluminense), com um projeto sobre a judicialização da política. Ao escrever sobre a judicialização da política. Ao escrever sobre esta formação, que ele diz estar em andamento, Witzel acrescentou: "com período sanduíche em Harvard University (orientador: Mark Tushnet)".
(…) 

Na Folha

Bolsonaro modifica decreto de armas e veta porte de fuzil a cidadão comum


Jair Bolsonaro - Decreto sobre porte de armas

Depois de sofrer críticas, o presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quarta-feira, 22, correções no chamado Decreto de Armas, que foi editado no início do mês para facilitar o porte de armas no país.

Mais de vinte pontos do documento original foram modificados, segundo informação do Planalto. Dentre eles, o novo texto traz vedação expressa porte de arma de fuzis, carabinas, espingardas ao cidadão comum.

Em nota, o Palácio do Planalto informou que as mudanças foram determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro “a partir dos questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral”.

Segundo o Planalto, o novo documento “modifica materialmente alguns pontos do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que por determinação do Presidente da República foram identificados em trabalho conjunto da Casa Civil, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Defesa e Advocacia-Geral da União a partir dos questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral”.

Também foram publicadas retificações no decreto original que, segundo a Presidência, corrigem erros meramente formais no texto original, como numeração duplicada de dispositivos, erros de pontuação, entre outros.

(Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil)

Araújo autorizou contratar funcionário sem diploma com salário de R$34 mil


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O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, assinou documento em março que permitiria a contratação de pessoas sem curso superior para altos cargos da Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos). 

Com a alteração no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da agência, quem não tem diploma universitário poderia ser empregado em postos com salários de até R$ 34 mil. 

Pelas regras vigentes, as vagas para cargos de confiança —que não precisam de concurso público— só podem ser preenchidas por candidatos com "ensino superior completo, reconhecido pelo MEC (Ministério da Educação)." 

Araújo estabeleceu no documento obtido pela Folha que o diploma universitário pode ser dispensado caso o indicado tenha "experiência comprovada de, no mínimo, quatro anos em atividades correlatas ao cargo". 

Não há qualquer menção sobre como essa experiência deve ser verificada. Vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, a Apex atua na promoção de produtos e serviços brasileiros no exterior. (…)

Por Ricardo Della Coletta, na Folha

terça-feira, 21 de maio de 2019

Bolsonaro se reúne com executivo da Globo que já chamou de ‘inimigo’



Na escalada da crise que levou à demissão do ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, o presidente Jair Bolsonaro cobrou fortemente o então subordinado por ter marcado uma reunião no Palácio do Planalto com Paulo Tonet Camargo, vice-presidente institucional do Grupo Globo, no dia 12 de fevereiro. Em áudios de WhatsApp revelados por VEJA, Bolsonaro disse a Bebianno, antes do encontro, que ele levaria o “inimigo para dentro de casa” e que as outras emissoras poderiam entender a agenda como uma aproximação do governo com a Globo.

“Cancela, não quero esse cara aí dentro, ponto final”, exigiu Bolsonaro – ignorando que, dias antes, os ministros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, e da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, já haviam recebido o executivo no Planalto. Gustavo Bebianno obedeceu e não se reuniu com Tonet.

Pois nesta terça-feira, 21, Bolsonaro se reuniu na sede do governo justamente com… Paulo Tonet Camargo (veja aqui o compromisso, marcado na agenda oficial do presidente). Do encontro, que durou das 16h às 16h30, também participaram o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o empresário Vicente Jorge Rodrigues.

Relembre o áudio enviado por Jair Bolsonaro a Gustavo Bebianno:
“Gustavo, o que eu acho desse cara da Globo dentro do Palácio do Planalto: eu não quero ele aí dentro. Qual a mensagem que vai dar para as outras emissoras? Que nós estamos se aproximando da Globo. Então não dá para ter esse tipo de relacionamento. Agora… Inimigo passivo, sim. Agora… Trazer o inimigo para dentro de casa é outra história. Pô, cê tem que ter essa visão, pelo amor de Deus, cara. Fica complicado a gente ter um relacionamento legal dessa forma porque cê tá trazendo o maior cara que me ferrou – antes, durante, agora e após a campanha – para dentro de casa. Me desculpa. Como presidente da República: cancela, não quero esse cara aí dentro, ponto final. Um abraço aí.”

Na Veja.com

Editorial do Estadão: "A razia de Bolsonaro"


Leiam editorial impecável publicado no Estadão desta terça. Vai ver
o autor é comunista também

Depois de ter distribuído pelo WhatsApp um texto segundo o qual o País é "ingovernável" sem os "conchavos" políticos e de dizer que conta "com a sociedade" para "juntos revertermos essa situação", o presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer apelos diretos ao "povo" contra o Congresso – em relação ao qual nutre indisfarçável desprezo, embora tenha sido obscuro parlamentar durante 28 anos. 

Cresce a inquietante sensação de que Bolsonaro decidiu governar não conforme a Constituição e com respeito às instituições democráticas, mas como um falso Messias cuja vontade não pode ser contrariada por supostamente traduzir os desejos do "povo" e, mais, de Deus. Ao que parece, Bolsonaro passou a acreditar de fato na retórica salvacionista que permeou sua campanha eleitoral, alimentada por alguns assessores e pelos filhos com o intuito de antagonizar o Congresso – visto como o lugar da "velha política" e, portanto, como um obstáculo à regeneração prometida pelo presidente. 

Ao cabo de cinco meses de governo, em que todos os indicadores sociais e econômicos apresentaram sensível deterioração, fruto de sua inação administrativa e da descrença generalizada e cada vez maior na sua capacidade de governar, Bolsonaro começa a flertar com a "ruptura institucional", expressão que apareceu no texto que o presidente chancelou ao distribuí-lo na sexta-feira passada.

Diante da repercussão negativa, Bolsonaro, em lugar de serenar os ânimos e demonstrar seu compromisso com a democracia representativa, estabelecida na Constituição, preferiu ampliar as tensões, lançando-se de vez no caminho do cesarismo. 

Ao comentar o texto de teor golpista que passou adiante pelo WhatsApp, Bolsonaro disse que "esse pessoal que divulga isso faz parte do povo e nós temos que ser fiéis a ele". E completou: "Quem tem que ser forte, dar o norte, é o povo". Ora, o mesmo povo que o elegeu para se ver livre das proezas lulopetistas elegeu 81 senadores e 513 deputados, além de legisladores e governantes estaduais. 

Depois, divulgou em seu perfil no Facebook o vídeo de um pastor congolês que diz que Bolsonaro "foi escolhido por Deus" para comandar o Brasil. "Pastor francês (sic) expõe sua visão sobre o futuro do Brasil", explicou o presidente, que completou: "Não existe teoria da conspiração, existe uma mudança de paradigma na política. Quem deve ditar os rumos do país é o povo! Assim são as democracias". O ilustre salvador talvez conheça a história do Congo, porque a do Brasil ele definitivamente ignora. 

No vídeo que Bolsonaro endossou, o tal pastor, um certo Steve Kunda, diz que, "na história da Bíblia, houve políticos que foram estabelecidos por Deus", como "o imperador persa Ciro", e que "o senhor Jair Bolsonaro é o Ciro do Brasil, você querendo ou não". E o pastor lança um apelo aos brasileiros: "Não passe seu tempo criticando. Juntem as forças e sustentem esse homem. Orem por ele, encorajem-no, não façam oposição". 

Em condições normais, tal exegese de botequim seria tratada como blague, mas não vivemos tempos normais – pois é o próprio presidente que, ao levar tais cretinices a sério, parece de fato considerar sua eleição como parte de uma "profecia". O resumo dessa mixórdia mística é que Bolsonaro acredita ser um instrumento de Deus e o porta-voz do "povo" – nada menos. Portanto, quem quer que se oponha a Bolsonaro – puxa! – não passa de um sacrílego. 

Com 13 milhões de desempregados, estagnação econômica e perspectivas pouco animadoras em relação às reformas, tudo o que o País não precisa é de um presidente que devaneia sobre seu papel institucional e político e que, em razão disso, estimula seu entorno e a militância bolsonarista – a que Bolsonaro dá o nome de "povo" – a alimentar expectativas sobre soluções antidemocráticas, como um atalho para a realização de "profecias". 

O reiterado apelo de Bolsonaro ao "povo" para fazer valer uma suposta "vontade de Deus" envenena a democracia e colabora para a ampliação da cisão social entre os brasileiros e destes com a política. A esta altura, parece cada vez mais claro que Bolsonaro não estava para brincadeira quando disse, em março, que não chegou ao governo para "construir coisas para nosso povo", e sim para "desconstruir muita coisa". Espera-se que a democracia brasileira e suas instituições resistam a essa razia.


Flávio Bolsonaro atuou para enterrar CPI da Lava Toga



Uma das bandeiras levantadas pelos Bolsonaros ao convocar a manifestação em apoio ao governo do próximo domingo (26) é a CPI da Lava Toga. O problema é que Flávio Bolsonaro foi um dos mais ferrenhos opositores do projeto no Senado.

Nos bastidores, claro. Às claras, não dá um pio contra o pedido de investigação do STF.

As senadoras Selma Arruda e Soraya Thronicke retiraram as assinaturas do pedido de CPI por pressão do Zero 1. “É um pedido do meu pai”, afirmou às colegas.

Na Veja / Radar

Qual o Bolsonaro de hoje? O golpista? O que aceita o Congresso?



Qual Jair Bolsonaro estará à frente da Presidência nesta terça? É aquele que, na Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) voltou a atacar os políticos ou um outro, que numa solenidade de lançamento de uma campanha publicitária em favor da reforma da Previdência, fez um aceno ao Congresso? Não se sabe. Depende. Como diria o poeta, a única certeza que se pode ter sobre Bolsonaro é a inconstância. É essa a sua constância. E isso resulta num governo caótico.

Sem articulação, retórica sobre destino do país é balofa e inútil


Na sexta, o presidente divulgou um texto primário e golpista, segundo o qual o Congresso, o STF, o empresariado e até os militares atrapalham seu governo. Esse mesmo Bolsonaro, no domingo, espalhou um vídeo de um pastor congolês para quem essa tal Jair é mesmo o messias, um enviado por Deus, e, segundo o tal, não se deve criticar o presidente nem lhe fazer oposição. Esse chefe autocrático do Executivo ainda esteve na manhã desta segunda na Firjan e mandou bala: nos políticos e na gramática, como é de seu gosto e estilo. Wilson Witzel, governador do Rio, e Marcelo Crivella, prefeito da Capital, estavam presentes. Afirmou o presidente: 

"[O Brasil] É um país maravilhoso, que tem tudo para dar certo, mas o grande problema é a nossa classe política. É nós' (sic), Witzel, 'é nós' (sic) Crivella, sou eu, Jair Bolsonaro, é o Parlamento em grande parte, é a Câmara Municipal, a Assembleia Legislativa. Nós temos que mudar isso. Não existe maior satisfação para um político do que ser reconhecido em qualquer lugar, do Brasil ou fora do Brasil. Reconhecido pelo lado bom. Então nós temos como mudar o destino do Brasil". 

Eis Bolsonaro em estado puro. Vive em busca desse tal "grande destino", desse "país maravilhoso", mas é incapaz de organizar uma base de apoio que permita a existência de um Congresso minimamente funcional. Sem efetiva articulação política, trata-se de retórica balofa e inútil.

Na Firjan, a baixa tolerância de Bolsonaro para a divergência

A temperatura já estava alta com as bobagens feitas no fim de semana. Voltou a se elevar com o discurso na Firjan. Bolsonaro deixou mais uma vez evidente a sua baixíssima tolerância para o contraditório. Afirmou: 
"Cada vez que eu toco o dedo numa ferida, um exército de pessoas influentes se vira contra mim, buscam de todas as maneiras me desacreditar"

E, claro, atribui à tal mídia, como de hábito, a responsabilidade por desacertos que, por óbvio, são apenas seus. Criticar, divergir, apontar falhas são características das disputas políticas e, ora vejam, da cobertura que a imprensa faz sobre o assunto. Assim foi com todos os presidentes da República. 

Mais tarde, no Palácio do Planalto, no lançamento da campanha publicitária sobre a reforma, Bolsonaro mudou o tom: 
"Nós valorizamos, sim, o parlamento brasileiro, que vai ser quem vai dar a palavra final nesta questão da Previdência, tão rejeitada ao longo dos últimos anos". 

Foi, de fato, muito rejeitada. E um de seus mais duros adversários era justamente o então deputado Jair Bolsonaro. Como compunha o chamado "baixo clero" e direcionava sua militância barulhenta contra gays e esquerdistas, dava-se pouco relevo a outros aspectos de sua atuação. No ano passado, já pré-candidato à Presidência, atacou com virulência a proposta apresentada pelo então presidente Michel Temer. Veja vídeo:


No Planalto, Bolsonaro muda o tom com parlamentares. Adianta?


Sabe qual é o problema? Nos 28 anos na Câmara, Bolsonaro nunca participou efetivamente de nenhuma negociação, de nenhuma costura política importante. Não conhece o funcionamento do Parlamento. Ainda tentando ser amistoso com os congressistas, afirmou na solenidade no Planalto: 
"Aos parlamentares como um todo, quero dizer: 'só não recebo mais por falta de agenda. Mas gostaria de continuar a conversar com o maior número possível de vocês para que possíveis equívocos, possíveis melhoras, nós possamos junto ao Parlamento brasileiro buscar". 

Mas acrescentou: 
"Se bem que pretendemos que nossa reforma saia de lá com o menor número possível de emendas aprovadas". 

É um sem-jeito.

Ônix e reforma em 3 semanas. Não haverá. Patriotismo como refúgio


Outra dificuldade de Bolsonaro é que mesmo os seus homens encarregados da negociação política vivem num estágio de negação da realidade, de alienação. Presente à cerimônia de lançamento da campanha em favor da Previdência, Onix Lorenzoni, ministro da Casa Civil, afirmou: 
"A nova Previdência vai ser aprovada agora no início de junho. Sabe por quê? Porque os homens e mulheres, as mulheres e os homens, que estão no parlamento brasileiro sabem que ela é fundamental para o presente e futuro do país que todos nós amamos". 

E acrescentou: 
"Temos diferenças ideológicas? Sim. Temos diferenças de concepção de países? Também. Temos diferenças de concepção de governabilidade? Também. Mas há uma responsabilidade que está acima de cada um de nós, que é a responsabilidade com a pátria que nós amamos" 

A chance de se aprovar a reforma em três semanas é inferior a zero. E por que Lorenzoni falou? Porque, dada a ausência de articulação política, fala-se qualquer coisa e se apela ao patriotismo como última saída.

Por Reinaldo Azevedo