segunda-feira, 31 de outubro de 2016

ALÉM DE RICO SETOR MÉDICO, DEPUTADOS AINDA TÊM O SÍRIO LIBANÊS


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Hospital Sírio Libanês

Deputados e ex-deputados não sofrem com a crise na saúde pública. Desde o ano passado, a Câmara Federal gastou R$ 3,76 milhões em convênios com hospitais e clínicas de primeiro nível. Do total, R$ 2,5 milhões foram destinados ao hospital Sírio Libanês, de São Paulo, para atender suas excelências. E mantém um Departamento Médico (Demed) tão completo quanto dispendioso, às custas do Tesouro. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Apesar do Demed, para os deputados o melhor médico continua sendo um avião (pago por nós) para o Sírio Libanês, em São Paulo.

Quaisquer procedimentos no Sírio Libanês, para deputados, seus dependentes e servidores efetivos, são bancados pelo contribuinte.

O contrato com o Sírio Libanês se encerra nesta segunda (31), mas a Câmara deve renová-lo. Tudo para garantir saúde dos deputados.

PARTIDOS QUE APOIARAM A DESTITUIÇÃO DE DILMA VÃO COMANDAR 81% DO ELEITORADO


RESULTADOS COMO DE PORTO ALEGRE, COM ELEIÇÃO DE NELSON MARCHEZAN JR,
 CONSOLIDA AMPLA REJEIÇÃO AO PT E ASSEMELHADOS.
(FOTO: ITAMAR AGUIAR/ESTADÃO CONTEÚDO)

Os partidos que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff e hoje formam a base do governo de Michel Temer vão comandar 81% do eleitorado do País. O resultado consolida uma ampla base municipal formada pelas legendas com assento na Esplanada e, ao mesmo tempo, revela a ampliação do espaço dos partidos nanicos.

Das 57 municípios onde houve segundo turno, siglas aliadas ao governo elegeram 46 prefeitos – sendo 12 em capitais. Ao todo, contando o resultado do primeiro turno, foram 4.446 eleitos. A conta inclui PMDB, PSDB, PSD, PP, PSB, PR, DEM, PTB, PPS, PRB e PV.

A exemplo do primeiro turno, o maior vitorioso foi o PSDB, que levou cinco das oito capitais em que disputava. Destaque para Porto Alegre, onde a legenda terá o comando da prefeitura pela primeira vez. O partido, porém, perdeu em Belo Horizonte, quarto maior colégio eleitoral do País e crucial para os planos do senador Aécio Neves (PSDB-MG) de viabilizar seu nome para a disputa presidencial de 2018.

O PMDB venceu metade das seis capitais em que disputava. Em Florianópolis, a vitória de Gean Loureiro sobre Ângela Amin (PP) foi por pouco mais de mil votos. Também levou em Goiânia, com Iris Rezende, e Cuiabá, com Emanuel Pinheiro.

As outras vitórias vieram de partidos menores que também fazem parte da base aliada, como o PRB, que venceu no Rio, o PSD, eleito em Campo Grande, e PPS, que administrará a capital capixaba, Vitória.

Oposição

Dos partidos da oposição, o PDT venceu nas duas em que estava no páreo. Em Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio foi reeleito com 53,57% dos votos. Sua vitória fortalece os planos nacionais do ex-ministro Ciro Gomes (PDT), também pré-candidato ao Planalto. O partido conquistou São Luís, onde o atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior foi reeleito com apoio do governador maranhense Flávio Dino. O PCdoB venceu em Aracaju. PSOL, que disputava no Rio e em Belém, e PT, que tentava voltar à prefeitura do Recife, não venceram em nenhuma cidade. (AE)

domingo, 30 de outubro de 2016

Lula e Dilma dão uma banana para a democracia e não vão votar; e ainda há bobo que faz vigília…


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Por Reinaldo Azevedo

Quem é petista e não se beneficiou das maracutaias lideradas pelo partido não deve ser bandido — embora possa gostar de bandidos… Mas uma coisa é certa: é trouxa. Por que afirmo isso? Nem Lula nem Dilma compareceram para votar neste domingo, embora tenha havido segundo turno nas cidades de seus respectivos domicílios eleitorais: São Bernardo do Campo e Porto Alegre.

Sendo quem são, trata-se de uma óbvia manifestação de desrespeito pelo processo eleitoral. Só não compareceram porque ambos já haviam sido derrotados nas suas cidades. Na mítica capital do sindicalismo petista, berço político de Lula, Tarcísio Secoli, candidato do PT, ficou em terceiro lugar no primeiro turno, com 22,57%. O segundo turno foi disputado por Orlando Morando, do PSDB, que ficou com 45,07% na primeira jornada, e Alex Manente, do PPS, com 28,41%. O tucano vai vencer. É claro que, houvesse um companheiro na reta final, o Apedeuta lá estaria.

Dilma também deu de ombros para a eleição, não quis nem saber. Ela vota em Porto Alegre. Do mesmo modo, na capital gaúcha não sobrou esquerdista para a etapa final. Nelson Marchezan Jr., que deve vencer, do PSDB, enfrenta Sebastião Mello, do PMDB. Raul Pont, do PT, obteve apenas 16,37% dos votos. A outra esquerdista da turma, Luciana Genro (PSOL), que chegou a liderar a disputa, obteve apenas 12,06% e ficou em quinto lugar.

A ex-presidente preferiu se mandar para a sua terra natal, Belo Horizonte, onde também não teria candidato. Reginaldo Lopes, do PT, teve desempenho de candidato nanico na primeira jornada: 7,27%. Alexandre Kalil (PHS) e João Leite (PSDB) rejeitaram, obviamente, o apoio do PT.

Vamos lá: eu sou contra o voto obrigatório. Acho que tem de acabar. Mas Lula e Dilma são favoráveis. Dois ex-presidentes que deixam de comparecer ao segundo turno porque não têm candidato evidencia que eles só respeitam resultado em que são vencedores. Bem, já sabíamos disso.

Segundo o Inciso II do 1º Parágrafo do Artigo 14 da Constituição, Lula não é obrigado a votar porque já tem mais de 70 anos. Mas Dilma ainda tem 68. Só para lembrar: o voto também não é obrigatório para analfabetos e pessoas entre 16 e 18 anos.

Ocorre que a questão, obviamente, não é de natureza legal apenas. Antes de mais nada, é política. Sendo quem são, deveriam demonstrar subordinação às regras do jogo… Bem, não seria agora que a dupla demonstraria seu amor ao Estado de Direito, não é mesmo?

Fico aqui pensando naqueles, com todo respeito, bobões que ficam fazendo vigília em frente à casa de Lula ou que foram às ruas para defender o mandato de Dilma. Eis o que ganham em troca: uma solene banana.

Ainda que a dupla pudesse argumentar que iria anular o voto, pouco importa. Deveria ter demonstrado que aceita as regras do jogo. Como se vê, não aceita. Para o PT, só um resultado é legítimo: a vitória do partido. Ou eles gritam: “golpe!”.

sábado, 29 de outubro de 2016

A conexão Uruguai da família Lula


A conexão Uruguai da família Lula

As investigações sobre o patrimônio oculto do ex-presidente Lula ultrapassaram as fronteiras do Brasil. Depois de identificarem ligações do ex-presidente com imóveis suspeitos em solo nacional, como o tríplex no Guarujá, o sítio em Atibaia e uma cobertura em São Bernardo do Campo, procuradores do Ministério Público Federal (MPF), integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato, apuram se uma mansão em Punta Del Este, no Uruguai, pertence a Lula. A investigação foi iniciada em agosto. O esquema seria semelhante ao adotado pelo petista para as outras propriedades utilizadas por ele no Brasil. No modus operandi tradicional, os imóveis ficam registrados em nome de empresários amigos. Em troca de benesses e tráfico de influência no governo ou fora do País, Lula se transforma no dono real desses imóveis, com poder para deles usufruir quando bem entender, determinar quem entra e sai e até mesmo promover caríssimas reformas, mesmo que oficialmente as propriedades não figurem em seu nome. O que ISTOÉ revela agora é que essa prática se repetiria no Uruguai. Neste caso, a mansão – segundo colaboradores do Ministério Público Federal que estiveram em Punta Del Este – pertenceria a uma offshore ligada ao empresário Alexandre Grendene Bertelle, um dos donos da indústria de calçados Grendene e que, no Uruguai, é proprietário de um sem-número de casarões – entre os quais uma suntuosa casa na rua paralela à do imóvel suspeito de ter ligações com Lula – e sócio de empreendimentos bem-sucedidos como o Hotel e Cassino Conrad.

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A casa que motiva a investigação da Lava Jato possui um terreno de 7,5 mil metros quadrados e fica localizada na Calle Timbó, conhecida por Villa Regina, com valor estimado em US$ 2 milhões, segundo corretores locais. A mansão adota o estilo de chalé suíço, com uma escadaria de acesso à residência. O que mais chama a atenção é a grande área verde da propriedade, que cerca toda a edificação. A reportagem de ISTOÉ esteve no local na última quarta-feira 26. A mansão está vazia. Outras moradias da região, reduto de endinheirados da América Latina que escolhem o local para passar temporadas de veraneio, são ocupadas apenas por caseiros.

As informações sobre a possível propriedade de Lula no país vizinho foram transmitidas ao MPF por um conhecido colaborador. Ele fora responsável pelas denúncias que levaram à deflagração da Operação Lava Jato. Daí a sua confiabilidade. No mesmo dia em que entregou documentos à Lava Jato, esse delator narrou que vários ônibus de excursão, responsáveis por conduzir comitivas de brasileiros pela paradisíaca Punta Del Este, passam defronte a casa de Calle Timbó e dizem, sem pestanejar, que a propriedade pertence a Lula. Em duas dessas visitas monitoradas, os turistas brasileiros demonstraram revolta ao receberem a informação. Um deles chegou a fotografar a casa de dentro do ônibus. Na última semana, o procurador destacado para investigar o caso disse à ISTOÉ que se encontra na fase de coleta de provas. Ele não descarta a possibilidade de pedir a colaboração do governo uruguaio. Na Procuradoria da República, a investigação está sendo tratada com total discrição. A avaliação é de que, se no Brasil já é difícil caracterizar a ocultação de patrimônio quando ele figura em nome de terceiros, em Punta del Este, no Uruguai, torna-se ainda mais complicado puxar o fio desse intrincado novelo. Haja vista que lá os imóveis, em geral, ficam escondidos em offshores, dificultando o rastreamento. Procurada por ISTOÉ, a assessoria de Lula repetiu uma versão já conhecida. Disse que o ex-presidente não tem nenhuma casa ou conta no exterior e que todas as propriedades dele estão em São Bernardo do Campo e são devidamente declaradas.

ELES TOCAM DE OUVIDO: Lula ao lado de Pedro Grandene, irmão de Alexandre: guitarra de Lenny Kravitz doada ao Fome Zero rendeu investigação da Lava Jato sobre destino de recurso
ELES TOCAM DE OUVIDO: Lula ao lado de Pedro Grandene, irmão de Alexandre: guitarra de Lenny Kravitz doada ao Fome Zero rendeu investigação da Lava Jato sobre destino de recurso

Mais um mecenas?

Se o triplex do Guarujá está em nome da OAS de Léo Pinheiro, o sítio de Atibaia no de Fernando Bittar e Jonas Suassuna e a segunda cobertura de São Bernardo no de um primo do pecuarista José Carlos Bumlai, o mecenas de Lula na mansão de Punta Del Este seria o bilionário Alexandre Grendene. O empresário do ramo calçadista mantém relações com Lula – e com os políticos de um modo geral. Durante o governo do petista, Grendene obteve empréstimos subsidiados do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 3 bilhões. Esses empréstimos estão sendo investigados pelo Ministério Público Federal de Novo Hamburgo (RS). Só para a compra da Vulcabrás, o BNDES emprestou R$ 314 milhões para a Grendene. Os irmãos Pedro e Alexandre Grendene participaram também em 2008 de um negócio para implantação de usinas de açúcar e álcool no valor de R$ 1,8 bilhão, com dinheiro do governo. Integraram a negociação, além dos Grendene, a Odebrecht, o empresário André Esteves (Banco Pactual) e o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo íntimo de Lula.

Leia íntegra em ISTOÉ

Lava Jato estilhaça a galeria de presidenciáveis


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A Lava Jato já derreteu a presidência de Dilma e o PT. Levou para a cadeia gente graúda, oligarcas políticos e empresariais. Aos pouquinhos, passo a posso, a operação vai aproximando a faxina de toda a galeria de presidenciáveis da República. Há moribundos em excesso no noticiário. E a lista não para de crescer. Denunciado como beneficiário de repasses ilegais de R$ 23 milhões em 2010, o tucano José Serra junta-se, no vale dos delatados, ao correligionário Aécio Neves e a Lula.

A última eleição presidencial ocorreu em 2014, ano em que a Lava Jato começou. Dilma foi reeleita, Aécio virou o principal líder da oposição e Lula representava o sonho de continuidade do PT. Hoje, o PSDB de Aécio é força auxiliar do governo do PMDB de Michel Temer, apinhado de alvos da Lava Jato. E o PT de Lula é uma espécie de abracadabra para a caverna de Ali Babá.

Impossível saber quem chegará vivo a 2018. Aécio é protagonista de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal. Lula, réu três vezes, é uma prisão esperando para acontecer. Serra, que fazia pose de alternativa, é outra biografia sub judice. Geraldo Alckmin é uma interrogação aguardando na fila pela divulgação do anexo da delação da Odebrecht que trata dos governadores. A única certeza no momento é que 2018 não é mais o que já foi. Por sorte, ainda não há no Brasil um Donald Trump. Mas quem pode garantir que não surgirá um demagogo amalucado?

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Brasil tem mais mortes violentas do que a Síria em guerra


A situação dos Complexos da Penha e do Alemão após a ocupação

Veja.com

O Brasil registrou mais mortes violentas de 2011 a 2015 do que a Síria, país em guerra, em igual período. Os dados, divulgados nesta sexta, são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Foram 278.839 ocorrências de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e morte decorrente de intervenção policial no Brasil, de janeiro de 2011 a dezembro de 2015, frente a 256.124 mortes violentas na Síria, entre março de 2011 a dezembro de 2015, de acordo com o Observatório de Direitos Humanos da Síria.

“Enquanto o mundo está discutindo como evitar a tragédia que tem ocorrido em Alepo, em Damasco e várias outras cidades, no Brasil a gente faz de conta que o problema não existe. Ou, no fundo, a gente acha que é um problema é menor. Estamos revelando que a gente teima em não assumi-lo como prioridade nacional”, destacou o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.

Apenas em 2015, foram mortos violentamente e intencionalmente 58.383 brasileiros, resultado que representa uma pessoa assassinada no país a cada 9 minutos, ou cerca de 160 mortos por dia. Foram 28,6 pessoas vítimas a cada grupo de 100 mil brasileiros. No entanto, em comparação a 2014 (59.086), o número de mortes violentas sofreu redução de 1,2%. “A retração de 1,2% não deixa de ser uma retração, mas em um patamar muito elevado, é uma oscilação natural, de um número tão elevado assim”, ressaltou Lima.

Das 58.383 mortes violentas no Brasil em 2015, 52.570 foram causadas por homicídios (queda de 1,7% em relação a 2014); 2.307 por latrocínios (aumento de 7,8%); 761 por lesão corporal seguida de morte (diminuição de 20,2%) e 3.345 por intervenção policial (elevação de 6,3%).

Estados

Sergipe, com 57,3 mortes violentas intencionais a cada grupo de 100 mil pessoas, é o estado mais violento do Brasil, seguido por Alagoas (50,8 mortes para cada grupo de 100 mil) e o Rio Grande do Norte (48,6). Os estados que registraram as menores taxas de mortes violentas intencionais foram São Paulo (11,7 a cada 100 mil pessoas), Santa Catarina (14,3) e Roraima (18,2).

“Os estados em que as mortes crescem, com exceção de Pernambuco, são os que não têm programa de redução de homicídios. Você percebe que quando há política pública, quando você prioriza o problema, são conseguidos alguns resultados positivos”, disse Lima.

As unidades da Federação que mais aumentaram o número de mortes violentas foram o Rio Grande do Norte (elevação de 39,1%), Amazonas (19,6%), e Sergipe (18,2%). Os que mais diminuíram foram Alagoas (queda de 20,8%), o Distrito Federal (-13%), e o Rio de Janeiro (-12,9%).

“Alagoas, estado que mais reduziu o número de mortes, é um caso muito interessante. É o único que tem um programa, em parceria inclusive com o governo federal, há alguns anos. Uma parceria que envolve não só a Força Nacional, mas outras dimensões de equipamentos. O estado que tem integração formal de diferentes entes da Federação é aquele que conseguiu reduzir com mais intensidade”, disse Lima.

De acordo com o diretor-presidente do fórum, a grande maioria dos oito estados que têm programas de redução de homicídios teve diminuição no número de mortes violentas: Alagoas (-20,8%), Bahia (-0,9%), Ceará (-9,2%), Distrito Federal (-13%), Espírito Santo (-10,7%), Pernambuco (+12,4%), Rio de Janeiro (-12,9%), e São Paulo (-11,4%).

Letalidade policial

De acordo com o anuário, a cada dia, pelo menos 9 pessoas foram mortas por policiais no Brasil em 2015, resultando num total de 3.345 pessoas, ou uma taxa de 1,6 morte a cada grupo de 100 mil pessoas. O número é 6,3% superior ao registrado no ano anterior. São Paulo foi o estado com o maior número de pessoas mortas por policiais em 2015: 848. As maiores taxas de letalidade policial registradas no último ano foram nos estados do Amapá (5 para cada grupo de 100 mil pessoas), Rio de Janeiro (3,9) e de Alagoas (2,9). Considerando-se os números absolutos, São Paulo e o Rio de Janeiro concentram sozinhos 1.493 mortes decorrentes de intervenções policiais, ou 45% do total registrado no país.

A taxa brasileira de letalidade policial (1,6) supera a de países como Honduras (1,2) e África do Sul (1,1). “Isso demonstra um padrão de atuação que precisa ser revisto urgentemente. Esse padrão faz com que você tenha [no Brasil] o número de pessoas mortas por intervenção policial como o mais alto do mundo. Nossa taxa de letalidade policial é maior do que a de Honduras, que é considerado o país mais violento em termos proporcionais, em termos de taxa, do mundo”.

“Esse é um problema que continua muito sério no país e não está submetido especificamente à dimensão dessa nova realidade, seja a lei de terrorismo ou outras questões. Mas estamos com um problema muito agudo do padrão de trabalho das polícias”, destacou Lima.

O total de policiais vítimas de homicídios em serviço e fora do horário do expediente também é elevado no Brasil. Em 2015, foram mortos 393 policiais, 16 a menos do que no ano anterior. Proporcionalmente, os policiais brasileiros são três vezes mais assassinados fora do horário de trabalho do que no serviço: foram 103 mortos durante o expediente (crescimento de 30,4% em relação a 2014) e 290 fora (queda de 12,1% em relação a 2014), geralmente em situações de reação a roubo (latrocínio).

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que está em sua 10ª edição, será lançado no dia 3 de novembro pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

(Com Agência Brasil)

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Roberto Carlos, Ana Carolina, Lulu Santos: a estrelada lista de shows bancados por desvios da Lei Rouanet



A segunda fase da Operação Boca Livre, deflagrada nesta quinta-feira, mira patrocinadoras de eventos que, aliadas à notoriamente encrencada Bellini Cultural, saquearam dinheiro da Lei Rouanet. Entre os 29 alvos da operação de hoje, a Boca Livre S/A, estão o banco Bradesco, as montadoras Volkswagen e Volvo, além da Arno e da Perdigão. Segundo a Polícia Federal, estas empresas destinaram recursos incentivados pela lei para bancar convescotes, sempre restritos a seus convidados. Os desvios, segundo a investigação, podem chegar a 25 milhões de reais.

Entre os animadores da boca livre nestas “festas da firma” listados pela PF estão nada mais nada menos que nomes ilustres e consagrados da música brasileira, como Roberto Carlos, Toquinho, Ana Carolina, Zizi Possi, Lulu Santos, João Bosco, Ed Motta, Adriana Calcanhoto e o maestro João Carlos Martins, entre outros.

Lula se agarra à ONU como náufrago ao graveto



Por Josias de Souza

Os advogados de Lula informam que avançou a petição protocolada por eles contra o juiz Sérgio Moro no Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos. Afirmam que a peça “passou por um primeiro juízo de admissibilidade e foi registrada perante aquele órgão.” Requisitaram-se informações ao governo brasileiro sobre o caso.

A novidade tem importância meramente cenográfica. Serve para que Lula faça no estrangeiro sua pose preferida —a pose de perseguido. No Brasil, a iniciativa serve apenas para potencializar em procuradores e magistrados o sentimento de que chegou a hora de demonstrar que ninguém está acima da lei no país.

Os comissários da ONU não precisam nem aguardar pela resposta do governo brasileiro para perceber que Sergio Moro está longe de ser o único problema de Lula. O personagem é réu em três processos, está prestes a ser denunciado uma quarta vez e continua sendo alvejado em delações que ainda estão no forno.

Um tsunami penal engolfa Lula. Como suas petições não encontram guarida nos tribunais pátrios, os defensores do morubixaba do PT esperneiam alhures. E Lula se agarra à ONU como um náufrago a um graveto. Não se dá conta de que, no desespero, jacaré parece tronco.

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

STF anula provas contra ex-senador Demóstenes Torres


O senador Demóstenes Torres

Veja.com

Em julgamento nesta terça-feira, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, em decisão unânime, as provas reunidas contra o ex-senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) nas operações Vegas e Monte Carlo, deflagradas em 2008 e 2012, em que o ex-parlamentar foi flagrado pelo Ministério Público de Goiás em conversas comprometedoras com o contraventor Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira.

As provas anuladas, sobretudo escutas telefônicas, são a base da ação penal por corrupção passiva e advocacia administrativa em que Demóstenes é réu na Justiça de Goiás. Votaram pela anulação das provas os ministros Dias Toffoli, relator da matéria no STF, Teori Zavascki, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes. O ex-senador foi cassado por quebra do decoro parlamentar em julho de 2012, em sessão com voto secreto.

O argumento do advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, é o de que a primeira instância usurpou a competência do STF ao autorizar escutas telefônicas contra o ex-senador. Cabe exclusivamente ao STF autorizar investigações contra parlamentares, que têm foro privilegiado.

Conforme VEJA revelou em março de 2012, Demóstenes tinha intimidade com Cachoeira, de quem recebeu de presente uma geladeira e um fogão importados avaliados em 30.000 reais – da mesma marca que equipa a Casa Branca. O senador e o bicheiro se falavam em média duas vezes por dia, segundo as investigações. Demóstenes tratava Cachoeira por “professor” e era tratado como “doutor”.

Os autos do MP-GO apontam que Demóstenes recebeu, entre junho de 2009 e fevereiro de 2012, mais de 5 milhões de reais em três oportunidades diferentes, graças ao mandato de senador. Outros benefícios relatados nos autos foram viagens em aeronaves particulares, garrafas de bebida de alto valor e eletrodomésticos de luxo. Em troca, o senador patrocinava interesses de Cachoeira e Cláudio Abreu. Um relatório da investigação feita pela Polícia Federal e pelo Ministério Público afirma que os dois “ofereceram quantia em dinheiro para que determinasse o pagamento de um crédito de 20 milhões de reais da Construtora Queiroz Galvão, que a Delta Construtora tencionava comprar”.

O documento tem por base um diálogo captado em 22 de março de 2011 entre Cachoeira e Cláudio Abreu, parceiro do contraventor incumbido de tocar outro braço da máfia que, paralelamente à jogatina, se especializara em fazer contratos com governos. Na conversa, fala-se de um milhão de reais que teriam sido depositados na conta do senador como parte de um acerto de 3,1 milhões de reais.

STF julga ação que pode tirar Renan do cargo



Por Josias de Souza

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, marcou para 3 de novembro, quinta-feira da semana que vem, o julgamento de uma ação que pode abrir caminho para retirar Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado. A Corte terá que decidir se um réu pode ocupar cargos situados na linha de sucessão da Presidência da República. Como presidente do Senado, Renan é, hoje, a terceira autoridade na rota sucessória. Se por alguma razão Michel Temer e Rodrigo Maia, o presidente da Câmara, não puderem assumir o Planalto, é Renan quem assume.

Numa sessão realizada em 5 de maio, o Supremo afastou o então deputado Eduardo Cunha do comando da Câmara a pedido da Procuradoria da República. Um dos argumentos esgrimidos pelo relator do caso, ministro Teori Zavascki, foi justamente o de que não convinha manter a poltrona de presidente da República ao alcance de um réu.

Teori anotou em seu voto: “…Não há a menor dúvida de que o investigado não possui condições pessoais mínimas para exercer, neste momento, na sua plenitude, as responsabilidades do cargo de presidente da Câmara dos Deputados, pois ele não se qualifica para o encargo de substituição da Presidência da República, já que figura na condição de réu no inquérito 3983, em curso neste Supremo Tribunal Federal.” A tese foi endossada pela unanimidade do plenário do tribunal.

Agora, os ministros do Supremo terão de dizer se as razões que justificaram o afastamento de Cunha se aplicam às outras autoridades que compõem a linha sucessória. Se a resposta for positiva, bastará que Renan se torne réu na Lava Jato ou em qualquer outro escândalo para ser apeado do comando do Senado. A ação foi protocolada pela Rede, legenda de Marina Silva. O relator é o ministro Marco Aurélio Mello.

A hipótese de Renan ser enviado pelo mesmo Supremo ao banco dos réus não é negligenciável. Além de responder a oito inquéritos na Lava Jato, o presidente do Senado já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República no caso em que é acusado de pagar as despesas de uma filha que teve for a do casamento com propinas recebidas da Constrututora Mendes Júnior.

O caso é de 2007. Está pronto para ser julgado há 3 anos e 8 meses. Desde o dia 4 de outubro, encontra-se sobre a mesa de Cármen Lúcia, para que ela marque a data do julgmamento. Algo que pode ocorrer a qualquer momento. É contra esse pano de fundo que Renan comprou briga com o “juizeco de primeira instância” que autorizou a Polícia Federal a varejar a Polícia do Senado. Em resposta, Cármen Lúcia exigiu “respeito” ao Judiciário.

Em visita ao Planalto, na manhã desta terça-feira, Renan pediu a Michel Temer que intermediasse uma conversa com Cármen Lúcia. Contactada pelo presidente da República, a ministra alegou ter dificuldades para encaixar o encontro em sua agenda. Ficou de verificar. Renan chegou a celebrar o encontro em entrevista. Horas depois, porém, Carmén Lúcia refugou o convite. E Temer viu-se compelido a cancelar o encontro que ocorreria nesta quarta-feira.

terça-feira, 25 de outubro de 2016

Ortiz Junior tem recurso aceito e irá reassumir prefeitura de Taubaté, SP


Ortiz Júnior (Foto: Reprodução/ TV Vanguarda)
Ortiz Júnior (Foto: Reprodução/ TV Vanguarda)

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu, na noite desta terça-feira (25), recurso do prefeito afastado de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), no processo no qual ele foi cassado - ele e o vice, Edson Oliveira (PSD), foram afastados em agosto com base na Lei da Ficha Limpa. Com a decisão, eles voltam aos cargos na prefeitura nos próximos dias. 

A decisão abre a possibilidade também de Ortiz ser considerado reeleito, já que a defesa dele vai utilizar a decisão para recorrer, em outro processo, na Justiça Eleitoral, para liberar a candidatura. Na eleição do dia 2 de outubro, ele foi o candidato mais votado, mas a eleição foi suspensa, porque ele teve a candidatura impugnada em razão da condenação no TSE.

Votaram a favor do recurso de Ortiz os ministros Gilmar Mendes, Napoleão Nunes Maia Filho, Luiz Fux e Henrique Neves. Votaram contra os ministros Antonio Herman de Vasconcellos, Rosa Maria Weber, Luciada Christina Guimarães.

“Não se pode concluir se recursos ou parte deles foram usados na campanha por uma única testemunha”, afirmou o ministro Gilmar Mendes, antes de dar seu voto favorável ao prefeito.

Por telefone, o advogado do Ortiz, Marco Aurélio Toscano, disse que está confiante que a Justiça Eleitoral vai declarar Ortiz o vencedor das urnas. “Vamos entrar com o recurso contra o registro indeferido. Agora, com esse fato novo, a causa da inelegibilidade não existe mais. Acredito que esse caso está encerrado”, afirmou.

Apesar da decisão, o Ministério Público, autor da ação, ainda pode recorrer.

Relembre

Ortiz Junior foi condenado por 4 votos a 3 pelo TSE no dia 1º de agosto por abuso de poder político e econômico.

O prefeito afastado de Taubaté foi acusado de atividade ilegal para financiar sua campanha nas eleições de 2012. Segundo a acusação, Junior teria influenciado o pai, Bernardo Ortiz, na época presidente da Fundação para Desenvolvimento da Educação (FDE) a fraudar licitações para compra de mochilas para o orgão, ligado ao governo do Estado. As empresas beneficiadas pela fraude teriam oferecido 'comissão' em troca do benefício.

De acordo com a promotoria, teriam sido arrecadados de forma ilícita cerca de R$ 8 milhões para a campanha eleitoral de Junior, eleito em segundo turno com 62% dos votos válidos.

Por que os políticos mentem tanto?


Ciência - Mentira

Veja.com

A mentira é um recurso reconhecido como exclusivamente humano. Provavelmente desde que o primeiro homem teve a habilidade de apontar erroneamente o lugar da melhor caça para não ter que dividir seu alimento, a desonestidade está em nossa sociedade. Ao longo da jornada evolutiva, as capacidades de falar, negociar e mentir foram aperfeiçoadas até que atingiram seu ápice nos sofisticados discursos de políticos treinados por marqueteiros em período eleitoral – ou nas histórias contadas para escapar de investigações, como a Operação Lava Jato. De acordo com um novo estudo publicado na revista Nature Neuroscience, a razão para tanta habilidade nas lorotas pode ser simples: a prática. Ao longo do tempo, o cérebro de quem conta pequenas mentiras se “acostuma” a elas – e isso pode fazer alguém mentir ainda mais.

“Seja em evasão de divisas, infidelidade, doping em esportes, fabricação de dados científicos ou fraudes financeiras, os mentirosos costumam se lembrar de como pequenos atos de desonestidade foram aumentando ao longo do tempo e, de repente, eles se encontraram em meio a grandes crimes”, explicou a neurocientista Tali Sharot, da Universidade College London, na Inglaterra, uma das autoras da pesquisa, em entrevista ao britânico The Guardian.

Insensibilidade

Sharot e seus colegas suspeitavam que o fenômeno em que “inocentes” mentiras levam a fraudes gigantescas tinha mais a ver com a resposta cerebral a elas – e menos com o fato de que pequenas mentiras precisam de outras para se manterem.

Para verificar como isso acontece, os cientistas fizeram um jogo com oitenta voluntários, com idades entre 18 e 65 anos. As pessoas precisavam estimar o valor de dinheiro contido em pequenos jarros de vidro e dizer o palpite para um parceiro no jogo, que não conseguia enxergar o jarro. Em algumas ocasiões, os pesquisadores incentivavam um dos jogadores a mentir, dizendo que ele seria beneficiado se “superfaturasse” o valor, prejudicando seu par. Ao longo do tempo, os pesquisadores perceberam que os valores aumentavam consideravelmente a cada vez que um dos jogadores se beneficiava com os altos números. A média das estimativas, que começava com uma libra, terminava facilmente em oito libras.

Os pesquisadores acompanharam as respostas cerebrais de alguns dos voluntários por meio de ressonância magnética, para verificar quais circuitos eram afetados durante o processo. Os testes mostraram que a amígdala, a área cerebral ligada às emoções, estava bastante ativa durante a primeira mentira. Mas, à medida em que eram repetidas e aumentadas, a atividade da amígdala diminuía – quanto menos resposta dessa área cerebral, maiores eram os falsos valores.

“Quando mentimos em proveito próprio, a amígdala produz uma emoção negativa que limita até que ponto estamos dispostos a mentir. Contudo, essa resposta vai desaparecendo se continuamos a mentir e quanto menor a resposta, maiores as mentiras. Isso pode levar a uma ‘escalada’ em que pequenos atos de desonestidade se tornam mentiras significativas”, afirmou Sharot, em comunicado.
Efeito negativo

Segundo os pesquisadores, a falta da resposta cerebral sinaliza o pouco envolvimento com as lorotas, como uma “adaptação emocional”, que torna o autor insensível à desonestidade. É semelhante à exposição a um forte odor – no início ele é muito desagradável, mas, com o tempo, torna-se suportável, até o momento em que sequer é percebido.

Uma forma de evitar a “escalada de mentiras”, de acordo com os cientistas, pode ser lembrar ao mentiroso o efeito de seus atos, o que poderia reavivar a resposta cerebral e, com ela, a sensação negativa inicial. Contudo, é muito provável que o autor das mentiras já esteja bastante treinado. “Se alguém estiver bastante envolvido com comportamentos desonestos é provável que esteja muito adaptado”, disse Sharot.

INVASÕES NO PARANÁ – O lixo moral dos comunistas, com as mãos sujas de sangue, tenta atribuir a culpa a quem combate invasões


Sangue do jovem morto espalhado no chão

Por Reinaldo Azevedo

Aconteceu o que as pessoas sensatas temiam. As invasões de escolas no Paraná já têm um cadáver: trata-se do garoto Lucas Eduardo Araújo Mota, de 16 anos, assassinado na escola Santa Felicidade, em Curitiba, por um outro invasor, este de 17 anos. Segundo a apuração da polícia, ambos haviam consumido uma droga conhecida por “balinha”. “Bala” é o nome que se dá ao ecstasy. Lucas foi atacado no pescoço com uma faca. O assassino fugiu, mas foi capturado pela polícia. A Santa Felicidade é uma das mais de oitocentas escolas invadidas no Paraná pelo PT e pela extrema esquerda. Cada unidade conta com não mais de duas dezenas de truculentos, que impedem o funcionamento normal das aulas. O governador do Estado, Beto Richa (PSDB), emitiu uma nota de solidariedade à família e pediu o fim das invasões. Uma cadeia de ações e omissões criminosas conduziu a esse fim. O episódio trágico demonstrou, uma vez mais, que as esquerdas não têm limites nem qualquer senso de moralidade. Acreditem: embora o crime tenha acontecido numa escola invadida a que pessoas contrárias à invasão não têm acesso; embora assassino e assassinado fizessem parte da ocupação criminosa promovida pelo PT e pelas esquerdas; embora esses meliantes estejam com as mãos sujas de sangue do ponto de vista moral, os defensores do movimento tentavam acusar, nesta segunda, seus adversários pelo episódio.

As declarações compõem o repertório das coisas mais asquerosas que já li. Uma tal Tânia Mandarino, que, segundo a Folha, é advogada e defende voluntariamente as invasões, deu a seguinte declaração: “Esse colégio não tem faca, não tem armas. A culpa dessa morte é do governo do Paraná, que está incitando a violência contra as ocupações”. Não é possível que essa senhora possa fazer tal declaração sem que lhe sobrevenham consequências. O governo do Estado está moralmente obrigado a representar contra ela na OAB.


O que ela sugere? Que a faca foi plantada na escola pelo governo? Que o assassino agiu sob o mando de quem não queria a invasão?

Calma que o show de imposturas ainda não terminou. Vejam o que diz Loren Júlia, professora de português: “Esse colégio estava numa verdadeira paz. Tem todas as regras na entrada. Um cartaz em frente ao colégio diz: ‘Proibidos artigos ilícitos dentro da instituição. Favor deixar na portaria. Não resista’.” Ora, professora, é claro! Basta haver um cartaz, e tudo está resolvido.

Mais: o que quer dizer um colégio invadido em paz? A professora de português acha que uma escola está em paz quando nem ela própria pode dar aula? A propósito: essa gente recebe salário em paz?

O Movimento Ocupa Paraná, uma miríade de grupelhos de extrema esquerda, deu uma declaração revoltante. Afirmou que a vítima “não era um dos estudantes que ocupava a escola” e que uma vida foi perdida para “o ódio, a intolerância e a violência”. Entendi: o morto estava no lugar errado. O assassino era da escola. Estava no lugar certo.

É espantoso.

Nesta terça, grupos de pais de alunos de mobilizam em Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Irati para tentar retomar as escolas. Eu já havia denunciado aqui que membros do MBL tentaram entrar nos estabelecimentos para dialogar com os estudantes e foram agredidos por trogloditas. Na sexta, em Londrina, o Conselho Tutelar impediu o acesso de país às escolas. Os senhores desse órgão alegaram que a assembleia de estudantes era soberana para decidir quem podia e quem não podia entrar.

Na Santa Felicidade, entraram um futuro assassino e um futuro assassinado.

Os maiores de idade que comandam essas invasões têm de ser identificados e acusados por aquilo que praticam: organização criminosa.

Não dá mais tolerar. Hoje, os grupos que defendem e promovem as invasões das escolas estão com as mãos sujas de sangue. Era o que elas queriam desde sempre. Só que esperavam que o cadáver fosse produzido pela polícia. Aí, então, poderiam tentar parar as escolas de todo o país.

Essa gente é um lixo moral e merece o repúdio das pessoas decentes.

ESQUEMA DE CORRUPÇÃO TEVE APADRINHAMENTO DE CABRAL, DIZ PROCURADORIA


EX-GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL.
A Procuradoria da República afirmou em manifestação na Operação Saqueador que o ‘gigantesco esquema de corrupção de verbas públicas’ instalado no Rio teve o ‘apadrinhamento’ do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) que chefiou o Estado entre 2007 e 2014.

A Saqueador investiga desvios de recursos públicos pela construtora Delta Engenharia, do empresário Fernando Cavendish, antigo aliado de Cabral.

O documento anexado na ação penal da Saqueador é subscrito pelos procuradores da República Rodrigo Timóteo C e Silva, Eduardo Ribeiro El Hage, Lauro Coelho Júnior, Renato Silva de Oliveira, Leonardo Cardoso de Freitas e pelo procurador regional da República José Augusto Vagos.

São réus no processo, além de Cavendish, o contraventor Carlinhos Cachoeira, o lobista Adir Assad e outros 20 investigados.

“Tal esquema delituoso, como descreve a denúncia, envolveu desvio de verbas destinadas a importantes obras públicas a exemplo da construção do Parque Aquático Maria Lenk, para os Jogos Panamericanos de 2007 e a reforma e construção de Estádios para a Copa do Mundo de 2014 (Maracanã)”, assinalam os procuradores.

“As investigações produziram fortes elementos que apontam para a existência de gigantesco esquema de corrupção de verbas públicas no Rio de Janeiro, que contou, inclusive, com o apadrinhamento do então governador de Estado Sérgio Cabral, conforme se extrai das declarações de colaboradores”, destacam.

Segundo a Saqueador, entre 2007 e 2012, a Delta teve 96,3% do seu faturamento oriundo de verbas públicas em um montante de quase R$ 11 bilhões.

Deste total, R$ 370 milhões teriam sido lavados por meio de 18 ’empresas’ localizadas em endereços onde funcionam consultório de dentista, loja de gesso e onde existe um matagal na beira de estrada. Alguns endereços não existem.

Cavendish, alvo da Saqueador em junho deste ano, negocia acordo de delação premiada sobre supostos pagamentos de propinas a políticos do PMDB e do PSDB relacionados a obras nos governos de São Paulo, Rio e Goiás, além de estatais federais como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e Petrobrás.

Em um trecho da proposta de colaboração, o dono da Delta relata seu relacionamento com Sérgio Cabral e desvios praticados para obter contratos de obras, como a reforma do Estádio do Maracanã, do Parque Aquático Maria Lenk, na Barra da Tijuca, realizado com dispensa de licitação, e da transposição do Rio Turvo.

A relação Cabral-Cavendish ganhou holofotes quando o ex-governador do Rio Anthony Garotinho publicou, em 2012, em seu blog fotos do empresário, do ex-governador e de integrantes do governo carioca em momentos de descontração em Paris e Mônaco.

Nas imagens que Garotinho informava serem de 2009, Cavendish aparecia com secretários de Estado em clima de grande confraternização e alegria, todos com lenços brancos na cabeça.

Além de Cavendish, no grupo estavam o então secretário de Saúde, Sergio Cortês, e o de governo, Wilson Carlos.

A defesa de Cabral nega as acusações. “O ex-governador Sérgio Cabral repele com veemência a declaração e manifesta a sua indignação e o seu repúdio ao envolvimento de seu nome com qualquer ilicitude.”

Por que o Brasil gasta mais de R$ 420 mi por ano com Superior Tribunal Militar em tempos de paz


Exército reforça segurança em Copacabana (Foto: Lauro Neto)

Fernanda Odilla, BBC

As Forças Armadas do Brasil contam com cerca de 350 mil militares na ativa e uma justiça especializada que funciona há 208 anos e vai consumir R$ 430 milhões dos cofres públicos este ano.

Somente o Superior Tribunal Militar (STM), a mais alta corte responsável por julgar recursos de crimes previstos no Código Penal Militar e oficiais generais das Forças Armadas, tem 15 ministros e orçamento de R$ 419,5 milhões para 2016.

Se comparado com o Supremo Tribunal Federal, que custa R$ 554,7 milhões por ano, o STM tem quatro ministros a mais, orçamento 25% menor e uma produtividade atípica para os padrões do açodado e moroso judiciário brasileiro.

Saiba mais em BBC Brasil

Surge na Câmara projeto de ‘Fundo de Financiamento da Democracia’: R$ 3 bi



Por Josias de Souza

Será instalada nesta terça-feira a comissão da Câmara sobre a reforma política. Na véspera, foi protocolada a primeira proposta a ser debatida. Prevê a criação de uma novidade chamada “Fundo de Financiamento da Democracia” (FFD). Destina 2% da arrecadação líquida do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) aos partidos políticos. Isso equivale a cerca de R$ 3 bilhões anuais. A cifra supera em mais de quatro vezes o atual Fundo Partidário, que custará R$ 724 milhões ao Tesouro Nacional em 2016. A verba bancaria o funcionamento das legendas e a participação de cada uma delas nas campanhas eleitorais —de vereador a presidente.

O autor do projeto é o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG). Ele entregou cópias ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao colega Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), que presidirá a comissão. A íntegra pode ser lida aqui. Pestana levantou a contabilidade oficial das eleições municipais de 2012 (R$ 5,2 bilhões) e do pleito geral de 2014 (R$ 4,8 bilhões). Concluiu que R$ 10 bilhões são suficientes para financiar as eleições a cada quadriênio. Adicionou à cifra mais R$ 2 bilhões para manter as portas dos partidos abertas. E fechou a conta: R$ 12 bilhões a cada quatro anos —ou R$ 3 bilhões por ano.

Pelo projeto, o novo fundo será “a única fonte de financiamento das atividades partidárias e das campanhas eleitorais”. Fica proibida “qualquer outra forma de financiamento, ainda que privada.” O FDD é subdividido em dois: o “FDD Geral” e o “FDD de Preferência Partidária”. Na sua declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, o contribuinte poderá destinar 70% dos 2% que irão para o novo fundo ao partido de sua preferência. Se não indicar nenhuma predileção partidária, o dinheiro vai para o “FDD Geral”.

A proposta prevê também que apenas os partidos com representação na Câmara terão acesso à verba pública, em montante proporcional ao tamanho de cada bancada. Legendas como o PSTU e o PCO, que hoje beliscam pedaços do Fundo Partidário mesmo sem eleger um mísero deputado federal, não beberiam na nova fonte. De resto, o texto criminaliza o caixa dois e impõe regras de transparência. Obriga os partidos a divulgar suas receitas e despesas na internet até 15 dias depois de cada lançamento. Determina que a aplicação do dinheiro será esmiuçada em planos anuais aprovados pelo diretório nacional de cada partido.

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

REAGE PARANÁ – Morre um jovem em escola invadida do Estado; o sangue no chão é o retrato da política feita pelos comunistas do Estado


Sangue do jovem morto espalhado no chão
Sangue do jovem morto espalhado no chão

Um jovem morreu num dos estabelecimentos de ensino invadidos do Paraná, a Escola Santa Felicidade, de Curitiba. As fotos deste post estão publicadas na página eletrônica da Massa News. Foi vítima, segundo as informações iniciais, de um objeto cortante e perfurante, provavelmente uma faca (ver imagem). Teria 16 anos. Ainda não se sabe a autoria nem se conhecem as circunstâncias.

Faca ensanguentada, provável objeto que causou ferimento fatal
Faca ensanguentada, provável objeto
que causou ferimento fatal

Quem sãos responsáveis? Na hipótese muito provável de que tenha sido um homicídio, o culpado, do ponto de vista penal, é o assassino. Do ponto de vista moral, os responsáveis são os invasores e todos os órgãos oficiais e não oficiais que se omitiram ao longo desse tempo.

O Movimento Ocupa Paraná responde moralmente por essa morte.

O sindicato da rede estadual de professores responde moralmente por essa morte.

O PT responde moralmente por essa morte.

Os partidos de extrema esquerda que apoiam a invasão respondem moralmente por essa morte.

A imprensa paranaense, com raras exceções, subserviente aos invasores, responde moralmente por essa morte.

O omisso Ministério Público Federal responde moralmente por essa morte.

Os conselhos tutelares do Paraná, os que não se mobilizaram contra as invasões, respondem moralmente por essa morte.

Até quando minorias de extremistas de esquerda continuarão a tiranizar as maiorias?

É preciso que a Secretaria de Segurança Pública inicie rigorosa investigação para responsabilizar criminalmente os maiores de idade que estão nas invasões e quem nem mesmo estudantes são.

Quem tem de se mobilizar?

É a sociedade civil do Paraná.

Essa gente estava em busca de cadáveres faz tempo. Torcia para que a polícia invadisse as escolas para fazer um morto. Não aconteceu. A morte veio. Mas pelas mãos dos que que estavam na invasão.

E agora?

O chão sujo de sangue é o retrato das escolhas feitas pelos comunistas do Paraná.

Servidor aposentado custa o triplo de empregado privado


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Reportagem da Folha publicada hoje traz um levantamento com cálculos da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados que compara as despesas do governo com previdência social no setores público e privado que evidencia a urgência das reformas e da contenção de gastos públicos. São valores que o governo dispende para complementar um sistema que opera em déficit.

O levantamento mostra que um trabalhador da área privada que se aposentar neste ano, com expectativa de mais 20 anos de vida, custará, em média, R$ 1,1 milhão aos cofres públicos; já um funcionário público da União que se aposentar neste ano, aos 60 anos de idade e com expectativa de viver até os 80, custará R$ 3,34 milhões para os cofres do governo. Se esse servidor for um militar, o montante é ainda maior: R$ 4,92 milhões.


Esse custo existe devido a desequilíbrios históricos dos regimes de Previdência no Brasil, que têm distorções e beneficiaram grupos específicos. Esse valor extra não deveria existir em nenhum caso, porque representa um desembolso além daquilo que o governo já paga à Previdência na condição de empregador.

A reforma da previdência que o governo Michel Temer vai enviar ao Congresso pretende criar uma regra única de aposentadoria –com idade mínima de 65 anos e tempo mínimo de contribuição de 25 anos– para funcionários públicos e privados.

EMÍLIO ODEBRECHT AFIRMA QUE ITAQUERÃO FOI 'PRESENTE' PARA LULA


Arena do Corinthians, conhecida como Itaquerão, foi um presente a Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi beneficiado com outro presente enquanto estava no governo. Em delação premiada, Emílio Odebrecht, presidente do conselho de administração da empresa que leva seu sobrenome, afirmou que a Arena do Corinthians, conhecida como Itaquerão, foi um presente a Lula, que é torcedor fanático do time.

De acordo com Odebrecht, "o presente serviu de agradecimento ao ex-presidente pelo apoio do político à empresa durante os oito anos de governo do petista, de 2003 a 2010". Nesse período, o faturamento da empresa subiu de R$ 17,3 bilhões para R$ 132 bilhões, segundo reportagem da Folha de S. Paulo.

O Itaquerão, estádio de futebol que recebeu a abertura da Copa do Mundo de 2014, foi construído pela empreiteira entre 2011 e 2014. A estimativa do projeto previa um custo de R$ 820 milhões na construção da arena, mas o valor subiu quase em 40%, chegando a custar R$ 1,2 bilhão.

A delação premiada de Emílio faz parte de uma série de acordos com a Polícia Federal para tentar salvar a empreiteira. Marcelo Odebrecht, seu filho, foi preso em junho de 2015 e condenado a 19 anos de prisão pelo juiz federal Sérgio Moro, um dos responsáveis pela Operação Lava Jato. As dívidas da empresa chegam, atualmente, a R$ 110 bilhões. Lula, que já fez prte do Conselho do Corinthians, não quis comentar as declarações.

Policial legislativo do Senado diz ter medo após denúncia que fez à PF


Agentes da Polícia Federal, apreende documento, maletas de escuta e aparelhos eletrônicoss na Polícia Legislativa do Senado Federal (Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo)
Agentes da Polícia Federal, apreende documento, maletas de escuta
 e aparelhos eletrônicoss na Polícia Legislativa do Senado Federal
 (Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo)

O policial legislativo do Senado Paulo Igor da Silva disse neste domingo (23), em entrevista à GloboNews, que sente medo após ter feito as denúncias que levaram à prisão pela Polícia Federal de quatro policiais legislativos suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados em operações da PF, como a Lava Jato.

“É inevitável. Não tem como a gente dizer que não vai sentir medo pelo que eu disse sobre as personagens envolvidas nessa história. São dois ex-presidentes da República, dois senadores que já foram presidentes da República. Como eu vou dizer que eu não tenho medo? Obviamente que eu tenho medo. Eu temo pelo meu futuro funcional, eu temo pela integridade física, pela vida da minha família. Então, é inevitável você ter receio. Isso eu não tenho como dizer que eu não tenho”, afirmou Paulo Igor.

A suspeita é que esses policiais faziam varreduras nas casas de políticos para identificar e eliminar escutas instaladas com autorização judicial.

Dos quatro presos na operação, realizada na sexta-feira (21), três deles foram soltos após prestar depoimentos. O único que permanece detido é Pedro Ricardo Araújo Carvalho, chefe da Polícia Legislativa. O depoimento dele foi considerado vago e ele será ouvido mais uma vez nesta semana.

Saiba mais no G1

Governo teme uma ‘inundação de armas’ provenientes da Venezuela e Colômbia


Resultado de imagem para trafico de armas da Venezuela
Imagem de Google

Por Josias de Souza

Órgãos de inteligência do governo federal receiam que ocorra uma elevação no volume do armamento que entra ilegalmente no Brasil. Avaliam que é grande o risco de o país sofrer o que um ministro chama de “inundação de armas”. Elas passaram a chegar em maior quantidade de dois países vizinhos: Venezuela e Colômbia. E reforçam o arsenal do crime organizado, sobretudo no Rio e em São Paulo.

Relatórios sigilosos vinculam o incremento no comércio ilegal de armas a dois fenômenos: o derretimento do regime bolivariano na Venezuela e a desmobilização das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Armadas pelo ex-presidente Hugo Chávez, morto em 2013, milícias pró-governo descobriram na venda de fuzis uma fonte de renda para enfrentar a crise na Venezuela. Guerrilheiros das Farc também levam suas armas ao balcão.

A elevação da oferta provoca um barateamento do produto. Em consequência, cresce o volume de vendas. São cada vez mais frequentes as apreensões de armas de fabricação Russa nas mãos de criminosos brasileiros. Suspeita-se que tenham sido originalmente importadas pelo governo de Hugo Chávez, que se dissolve nas mãos do sucessor Nicolás Maduro.

Outra grande preocupação do governo na área da segurança pública é a “nacionalização” das facções criminosas de São Paulo (Primeiro Comando da Capital, PCC) e do Rio de Janeiro (Comando Vermelho, CV). Elas já controlam os principais presídios do Norte e do Nordeste. Estiveram por trás dos surtos de violência que ocorreram recentemente no Maranhão, no Rio Grande do Norte, Roraima e Rondônia.

O expansão do PCC é a que mais inquieta o setor de inteligência. A organização criminosa paulista revela-se mais uniforme e dispõe de maior capacidade econômica do que sua congênere carioca. Já começou a operar no Paraguai, onde disputa território com quadrilhas locais. Avalia-se em Brasília que o PCC persegue o modelo do Cartel de Medellín —a rede de traficantes de drogas que surgiu na Colômbia na década de 1970 e se espalhou na década de 1980 por países como Bolívia, Peru, Honduras e até Estados Unidos.

As inquietações do setor de inteligência contrastam com a incapacidade que o Estado vem demonstrando no Brasil de lidar com o avanço da criminalidade. O crime é organizado porque os governos estaduais e a União revelam-se cada vez maos avacalhados. A penúria do Tesouro Nacional e a ruína dos cofres estaduais tendem a agravar o problema.

domingo, 23 de outubro de 2016

Em 10 anos, Congresso tentou sem êxito ao menos 5 reformas políticas


G1

O Congresso Nacional fez nos últimos dez anos pelo menos cinco tentativas de aprovar uma ampla reforma política, sem sucesso em nenhuma delas.

Os parlamentares debateram uma proposta a cada dois anos, mas não aprovaram mudanças significativas.

Uma nova tentativa será feita a partir da próxima semana, quando a Câmara deverá instalar uma comissão especial da reforma política, e o Senado também passará a deliberar sobre o assunto.

Por acordo, Câmara e Senado pretendem votar primeiro aqueles temas em relação aos quais exista consenso, a fim de que uma proposta aprovada numa casa não corra o risco de ser rejeitada na outra.

Desde o fim do regime militar, em 1985, o sistema político e eleitoral passou por diversas alterações pontuais, muitas por decisões do Poder Judiciário e não no Legislativo.

As conclusões estão no estudo “Tentativas de Reforma Política: ainda uma história sem fim”, do professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UNB) David Fleischer.

O cientista político explica que é mais comum que as tentativas de reforma política sejam feitas em anos ímpares, quando não há eleições.

Para ele, o debate que será iniciado neste ano pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pode ser considerado um "adiantamento".

Na avaliação de Fleischer, as discussões sobre o tema não prosperam pelo fato de parlamentares terem que decidir sobre mudanças que terão efeito em suas próprias carreiras políticas.

“O problema é que eles ficam muito ansiosos com a reeleição. A sobrevivência do deputado é uma questão central”, afirmou.

Na avaliação do advogado eleitoralista e um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa Márlon Reis, falta "coragem" aos parlamentares para alterar a forma de composição do parlamento, um dos pontos centrais da reforma.

“Eles chegaram onde estão com base no modelo atual. Eles dominam o sistema. Isso gera um impasse porque eles não sabem qual resultado teria com um novo modelo”, afirmou o ex-juiz.

Em 2015, sob o comando de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os deputados analisaram uma série de medidas. O que foi aprovado na Câmara, entretanto, chegou ao Senado e não prosperou.

Dois anos antes, em 2013, a então presidente Dilma Rousseff sugeriu um plebiscito com cinco pontos de reforma política, como uma resposta à onda de manifestações que tomava o país.

A Câmara também iniciou uma força-tarefa que traria novas propostas. As iniciativas, porém, não geraram resultado. Outras tentativas já haviam sido feitas em 2011, 2009, 2007 e anos anteriores.

Sem uma reforma ampla, somente mudanças isoladas foram possíveis, como foi o caso da lei de iniciativa popular, batizada de “Ficha Limpa”, de 2010, que ampliou as hipóteses em que um político fica impedido de disputar eleições e assumir um mandato.

Judiciário
Outras mudanças se deram pelas mãos da Justiça, e não dos parlamentares.

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a doação de empresas privadas para campanhas eleitorais. A decisão vigorou nas eleições municipais deste ano.

Em outro exemplo, numa avaliação sobre fidelidade partidária no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com posterior concordância do STF, ficou decidido em 2007 que os mandatos de deputados e vereadores pertencem aos partidos, e não aos candidatos.

Para Márlon Reis, essas ações “externas” são uma representação da vontade da população.

“A necessidade de mudança do sistema é percebida por toda a sociedade. Apenas o Congresso reluta em fazer. Assim, toda essa necessidade de mudança se canaliza de outras maneiras”, disse.

MUDANÇAS PONTUAIS NO SISTEMA POLÍTICO
Ano
Medida adotada
1985
Congresso abole limites para a organização de novos partidos políticos
Aprovada eleição direta para presidente
Analfabetos passam a ter direito a voto
1988
Pessoas com 16 e 17 anos de idade ganham direito de voto
Estabelecido mandato de cinco anos para presidente
1994
Mandato presidencial é reduzido para quatro anos
1995
Senado instala Comissão de Reforma Política
Entra em vigor a Lei dos Partidos Políticos, que prevê cláusula de barreira a partir das eleições de 2006
1996
Urnas eletrônicas são usadas experimentalmente e 51 municípios
1997
Congresso aprova Emenda Constitucional que prevê reeleição de presidentes, governadores e prefeitos
Alterada regra de cálculo de quociente eleitoral e definição de votos brancos para deputados
1998
Senado publica relatório final da Comissão de Reforma Política
1999
Congresso aprova criminalização da compra de votos
2000
Uso exclusivo de urnas eletrônicas nas eleições municipais
2002
TSE impõe "verticalização" das coligações eleitorais, ou seja, coligações estaduais não poderiam desrespeitar as nacionais
2003
Câmara instala Comissão Especial para a Reforma Política
2004
Por pressão de partidos, Câmara não delibera projeto produzido pela Comissão da Reforma Política
2006
STF considera inconstitucional a cláusula de barreira instituída pela Lei dos Partidos Políticos de 1995
2007
Fidelidade partidária: TSE decide que mandatos de deputados e vereadores pertencem aos partidos e não aos candidatos
Câmara rejeita mais uma proposta de reforma política
2009
Ministério da Justiça apresenta proposta de Reforma Política para Câmara
Câmara rejeita totalmente as propostas de reforma política
2010
Congresso aprova Lei da Ficha Limpa
2011
Senado e Câmara instalam comissões especiais separadas para a Reforma Política. Nenhuma reforma é aprovada
2013
Após onda de manifestações, Dilma Rousseff propõe plebiscito para formação de uma constituinte exclusiva da reforma política e sugere cinco pontos para debate
Câmara faz força-tarefa para propor a reforma política em 90 dias, sem resultado prático
2015
Presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ) coloca em votação medidas de reforma política. Parcela aprovada na Câmara não prospera no Senado
Supremo Tribunal Federal considera inconstitucional doações de empresas privadas para campanha eleitoral
2016
Congresso promulga emenda constitucional permitindo mudanças de partido por 30 dias
Fonte: “Tentativas de Reforma Política: ainda uma história sem fim”, David Fleischer