TSE, Defesa e Abin traçam ações para barrar ‘fake news’

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepara uma força-tarefa para combater a disseminação de “fake news” nas disputas do próximo ano. A proliferação de notícias falsas e a atuação de robôs na internet também estão em discussão no Exército, na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e na Polícia Federal. O objetivo é evitar o impacto negativo de mentiras nas eleições, a exemplo do que ocorreu nas campanhas americanas e francesas, de Hillary Clinton e Emmanuel Macron.

O tema é visto com preocupação por integrantes do governo e TSE. Funcionários do tribunal já se reuniram com representantes do Google e Facebook para elaborar estratégias.

O Ministério da Defesa, conforme antecipado pela coluna Direto da Fonte, vai auxiliar a corte no combate aos crimes eleitorais cometidos por organizações e também relativos ao ciberespaço. “É da maior importância essa questão dos crimes cibernéticos relativos a eleição e resultados eleitorais”, afirmou o ministro Raul Jungmann ao Estado.

Saiba mais no Estadão

Para ministro, comandantes de batalhão são sócios do crime organizado no Rio

O ministro Torquato Jardim (Justiça) faz um diagnóstico aterrador do setor de segurança pública no Rio de Janeiro. Declara, por exemplo, que o governador fluminense, Luiz Fernando Pezão, e o secretário de Segurança do Estado, Roberto Sá, não controlam a Polícia Militar. Para ele, o comando da PM no Rio decorre de “acerto com deputado estadual e o crime organizado.” Mais: “Comandantes de batalhão são sócios do crime organizado no Rio.”

Torquato declara-se convencido de que o assassinato do tenente-coronel Luiz Gustavo Teixeira, que comandava o 3º Batalhão da PM carioca, no bairro do Méier, não foi resultado de um assalto. ''Esse coronel que foi executado ninguém me convence que não foi acerto de contas.” O ministro conta que conversou sobre o assunto com o governador e o secretário de Segurança do Rio. Encontrou-os na última sexta-feira, em Rio Branco (AC), numa reunião com governadores de vários Estados.

“Eu cobrei do Roberto Sá e do Pezão”, relata Torquato. Entretanto, os interlocutores do ministro reiteraram que se tratou de um assalto. E o ministro: “Ninguém assalta dando dezenas de tiros em cima de um coronel à paisana, num carro descaracterizado. O motorista era um sargento da confiança dele.”

Na avaliação do ministro da Justiça, está ocorrendo uma mudança no perfil do comando da criminalidade no Rio. “O que está acontecendo hoje é que a milícia está tomando conta do narcotráfico.” Por quê? Os principais chefões do tráfico estão trancafiados em presídios federais. E o crime organizado “deixou de ser vertical. Passou a ser uma operação horizontal, muito mais difícil de controlar.”

Ao esmiuçar seu raciocínio, Toquato declarou que a horizontalização do crime fez crescer o poder de capitães e tenentes da política. “Aí é onde os comandantes de batalhão passam a ter influência. Não tem um chefão para controlar. Cada um vai ficar dono do seu pedaço. Hoje, os comandantes de batalhão são sócios do crime organizado no Rio.”

Torquato diz acreditar que o socorro do governo federal ao Rio, envolvendo as Forças Armadas, a Força Nacional de Segurança, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária, vai atenuar os problemas. Mas “a virada da curva ficará para 2019, com outro presidente e outro governador. Com o atual governo do Rio não será possível.”

O ministro relata: “Nós já tivemos conversas —ora eu sozinho, ora com o Raul Jungmann [ministro da Defesa] e o Sérgio Etchegoyen [chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência]—, conversas duríssimas com o secretário de Segurança do Estado e com governador. Não tem comando”.

Por Josias de Souza

Guerra não declarada no Brasil mata quase o quádruplo do que mata a guerra civil na Síria

A cidade de Alepo, na Síria: devastação provocada pela guerra civil.
A nossa afeta pouco o patrimônio; mata mesmo é pessoas em penca

Até março de 2017, desde o início da guerra civil na Síria, que completava, então, seis anos, eram 321.358 os mortos. Uma barbaridade? Sim! Uma barbaridade. Mas o Brasil matou mais nesse período: só em 2016, foram vítimas de mortes violentas 61.619 pessoas, um crescimento de 3,8% em relação ao ano anterior. Isso eleva a taxa nacional de mortos por 100 mil para 29,9 assassinatos por 100 mil habitantes, uma das mais altas do mundo. Querem uma medida? Isso corresponde a 42,8 vezes o que se mata na Alemanha; 7,4 vezes, nos Estados Unidos ou 99,6 vezes, no Japão. Nota à margem: no Japão, armas portáteis são proibidas, incluindo as brancas. Permite-se a posse de armas de ar comprimido e de caça. Ainda assim, sob rigoroso controle. Quem dispuser de licença para portar um artefato desse segundo tipo só consegue comprar munição nova se apresentar o cartucho da usada. Nos EUA, a posse é livre. Os dois países são ricos e têm IDHs compatíveis. Os mortos nos EUA correspondem a 15 vezes os do Japão. Negar a influência da livre circulação de armas na taxa de homicídios é coisa de estúpidos, mensaleiros da indústria de armas ou de sociopatas. Adiante. Há uma quarta explicação possível? Não. Os dados sobre a situação do Brasil foram divulgados hoje pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

De volta ao Brasil e à Síria. 

A comparação do Brasil com a Síria em guerra sangrenta, vítima de uma miríade de grupos terroristas e de um governo compulsivamente homicida, ainda não diz tudo de nossa tragédia. Aqueles 321.358 mortos incluem todas as vítimas, incluindo soldados do Exército oficial e insurgentes. Estes estão em guerra. Os números que interessam na comparação são outros: nesse grupo, são 91 mil os realmente civis, como civis são os que morrem no Brasil. Assim, meus caros, em seis anos, os homicídios dolosos no país estão em torno de 320 mil pessoas. É correto dizer que a guerra civil não-declarada em nosso país mata quase o quádruplo do que mata o conflito armado na Síria. Sim, ainda há muito a comentar a respeito, e eu o farei. O detalhamento do levantamento indica alguns desatinos que o país está cometendo sem se dar conta.

O crescimento de uma candidatura como a de Jair Bolsonaro, por exemplo, também se explica por isso. A permanente sensação de insegurança —a literatura é farta a respeito— é um dos combustíveis da pregação fascistoide. A outra, como sabemos, é a depredação da política e o ataque generalizado aos políticos, como fazem os Deltans Dallagnois, Carlos Fernandos e demagogos associados. Por que trago a questão à tona? Há quase um mês, dia 05 de outubro, em Belém, não tendo nenhuma outra ideia com que seduzir o distinto público, a não ser a ignorância truculenta, o pré-candidato prometeu distribuir porte de armas a todos os brasileiros.

Ora vejam… Sim, parte considerável dessas mortes é obra de bandidos ilegalmente armados. Caso se vá analisar os números no detalhe, parte considerável dos mortos também é. Gênios da espécie como Bolsonaro acham que, se “as pessoas de bem” estiverem armadas, então poderão se defender. E, no caso, morre o bandido e sobrevive a pessoa honesta. A afirmação vai contra todas as evidências. A reação a uma abordagem violenta é, na esmagadora maioria das vezes, a pior escolha, mesmo para profissionais da área de segurança, como se viu recentemente no Rio. Policiais experientes foram assassinados ao tentar reagir a assaltos. Menos chance de ser bem-sucedido tem o homem comum.

“Então seremos todos vítimas passivas da violência?”, indaga o demagogo, como se tivesse encontrado o caminho retórico para escapar do óbvio. Não! É preciso não responder à questão complexa com a solução simples e errada, que só vai aumentar o número de vítimas. Ademais, a livre circulação de armas, legais ou ilegais, é apenas um dos fatores a ser levado em conta. Ou o tontolino de plantão logo dirá: “Nos EUA, onde não há restrições venda de armas, mata-se um quinto do que se mata no Brasil”. Comparar países de padrões sociais tão distintos — o que indica ignorar as outras variáveis — é de uma supina estupidez.

Voltamos ao começo.

Comparecem os EUA com o Japão, países de padrões semelhantes de desenvolvimento, onde as armas são proibidas. Morrem, por 100 mil habitantes, vítimas de violência, 14 vezes mais americanos do que japoneses. A influência da circulação de armas nos índices de violência não é mais matéria sujeita a controvérsias. Agora, o que se tem é questão ideológica, de fundo similar à religião. As pessoas têm todo o direito de achar que o Sol gira em torno da Terra e que, de fato, tudo começou com aquele trio: um Adão, uma Eva e uma serpente… Só não podem aspirar a que isso seja considerado um conhecimento científico.

E haveremos de combater, se combatermos, a explosão de violência no país com dados fornecidos pela análise racional dos números, não pela estupidez da demagogia e da ideologia, ainda que estas sejam apenas o verniz de algo bem mais prosaico: o velho e rentável lobby da indústria armamentista.

Por Reinaldo Azevedo

Mensagens sugerem gravação da JBS sem autorização judicial

Uma troca de mensagens encontrada pela Polícia Federal sugere que procuradores orientaram executivos da JBS a gravar por conta própria –ou seja, sem autorização judicial– o momento da entrega de dinheiro a pessoas que seriam delatadas pelo grupo comandado pelo empresário Joesley Batista. 

Os diálogos ocorreram em um grupo de WhatsApp de nome Formosa, provável referência à cidade natal dos irmãos Joesley e Wesley Batista, em Goiás. 

As conversas ocorreram em 4 de abril, data em que os advogados da empresa participaram de uma reunião na sede da PGR (Procuradoria-Geral da República) com Eduardo Pelella, chefe de gabinete do então procurador-geral, Rodrigo Janot, e Sérgio Bruno, do grupo da Lava Jato. 

Na ocasião, os sete executivos da JBS não tinham se tornado oficialmente colaboradores da Justiça. O pré acordo de colaboração premiada foi assinado em 7 de abril e a homologação saiu em maio. 

No dia seguinte à troca de mensagens, em 5 de abril, o executivo Ricardo Saud gravou, por conta própria, a entrega de R$ 500 mil para Frederico Pacheco, primo do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A gravação foi feita na sede da JBS, em São Paulo. 

Esse foi o primeiro de um total de quatro pagamentos combinados entre Joesley e Aécio, completando R$ 2 milhões. Os repasses das outras parcelas foram filmados pela Polícia Federal com autorização judicial. 

Participavam do grupo de WhatsApp o ex-procurador Marcello Miller, a advogada Fernanda Tórtima, Joesley, Wesley, Saud e Francisco de Assis e Silva, advogado e delator. Os diálogos indicam pressa da PGR para fechar a delação. 

A sugestão de gravação por conta própria se dá por uma avaliação de que a espera de autorização do STF poderia levar muito tempo, principalmente porque a semana seguinte era de recesso (Semana Santa). Além disso, uma mudança de datas para efetuar pagamentos poderia causar estranheza a quem já sabia que receberia dinheiro. 

AÇÃO CONTROLADA 

As mais de 200 mensagens, às quais a Folha teve acesso, estavam no celular de Wesley, apreendido em maio. 

"Eles acham que podem desconfiar se adiarem [os pagamentos pendentes]. [Procuradores] Acham que vcs podem fazer uma vez sozinhos gravando e deixariam a controlada para a seguinte", escreveu Tórtima no grupo. 

Antes dessas mensagens, a advogada, que estava em reunião na PGR, informou sobre a vontade do órgão em fazer a ação controlada, que não seria para "flagrante" e, sim, para produção de prova. 

Assis e Silva então se manifesta: "Tem que ver se o Ricardinho [Saud] topa com o Fred. Se topar avisa". Em seguida, Saud responde: "Depois do que o chefe fez!! Quem tem coragem de recusar qualquer ação! [Joesley gravou o presidente Michel Temer] Tô pronto!!! Pode marcar amanhã às 11:30". 

No dia da conversa, Joesley estava nos EUA. A PGR precisava de um depoimento do empresário, para formalizar um pedido de investigação ao STF. Joesley voltou a Brasília no dia 6 de abril. No dia 7, a PGR deu entrada no Supremo com pedido da ação controlada, antes portanto do recesso do Judiciário. No dia 10, o ministro Edson Fachin autorizou as investigações. 

No dia 12, na primeira ação filmada com autorização do Supremo, o primo de Aécio vai para mais um encontro com Saud, em São Paulo. De lá, saiu com uma mala preta com R$ 500 mil. Em um relatório da PF, há menção sobre a gravação do dia 5 de abril. 

"Não é demais reiterar que o mencionado registro de áudio é fruto da utilização de meios próprios pelos executivos da empresa, ou seja, sem qualquer participação ou orientação da Polícia Federal, que até então desconhecia absolutamente o caso", escreveu o delegado Thiago Delabary.

Na Folha Poder

Nossa democracia engravidou de um desastre

Pesquisa eleitoral é uma espécie de ultrassonografia que serve para antecipar o nome do herói que os eleitores xingarão um mês depois do parto. O silêncio do asfalto dava a impressão de que o brasileiro tolerava o sofrimento na expectativa de que 2018 traria algo novo. Engano! As pesquisas mais recentes indicam que a crise brasileira é uma crise de desilusão. Quando parece que uma novidade vem pela frente, pelo menos um equívoco diferente dos já cometidos, descobre-se que pode nascer das urnas um erro manjado. O eleitorado oscila entre um condenado por corrupção e um apologista da ditadura militar.

Confirmando uma tendência que já havia sido farejada pelo Datafolha, o Ibope informa: se a disputa presidencial ocorresse hoje, o condenado Lula disputaria o segundo turno com o ex-tenente do Exército Bolsonaro. Sim, é verdade. As opções oferecidas não são animadoras. Mas, que diabos, a situação está insustentável. Por isso, o brasileiro precisa tomar as precauções mais triviais. Por exemplo: se for abordado por um pesquisador na rua, antes de dar qualquer resposta, o sujeito precisa certifique-se de que não esqueceu a consciência em casa.

Tem gente que só acredita na gravidade quando uma maçã —ou um descalabro— lhe cai na cebeça. A pessoa bota a mão na testa, percebe que escorre um melado e constata: “Shiii, deve ser a tal gravidade!” Lula e Bolsonaro são sintomas de um país adoecido. Resultado da cruza da falta de ética com a inépcia, a roubalheira e o empregocídio engravidaram a democracia brasileira de um desastre. Por sorte, ainda há tempo para um aborto político.

Neste momento de pré-campanha eleitoral, período em que os loucos dispõem de licença para apresentar suas credenciais para dirigir o hospício, seria extraordinário se o eleitor utilizasse as pesquisas para informar que já não aceita qualquer maluquice. Na dúvida entre o inaceitável e o inadmissível, nunca deixe para amanhã o candidato que você pode deixar hoje. Faltam opções? Simples: dê uma de louco. Diga que prefere votar em ninguém. Quem sabe assim os partidos tomam juízo e apresentam alguém.

Por Josias de Souza

POSTALIS: MINISTRO DA FAZENDA APROVOU PETISTA COMO INTERVENTOR

Intriga o mercado o aval do ministro Henrique Meirelles (Fazenda) a Walter de Carvalho Parente como interventor no Postalis, fundo de pensão dos Correios. Parente é ligado ao ex-ministro da Previdência Carlos Gabas, do PT. A intervenção ocorreu quando o Postalis estava na iminência de ajuizar ação bilionária na Justiça de Nova York contra o banco BNY Mellon, por má gestão de investimentos do fundo. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O BNY Mellon já está sendo processado pelo Postalis no Brasil e em Nova York. Se o fundo vencer a batalha judicial, pode zerar seu déficit.

R$250 milhões já foram bloqueados pela Justiça brasileira do banco BNY Mellon. O valor do ressarcimento pleiteado chega R$3,5 bilhões.

A intervenção no Postalis foi determinada pela Previc, órgão de controle do governo federal “aparelhado” pelo petista Carlos Gabas.

Nasa avista objeto misterioso vindo de outra estrela

É um cometa? Um asteroide? E de onde ele vem? A Nasa, a agência espacial americana, não tem resposta para nenhuma dessas questões. O que se sabe é que, no último dia 19 de outubro, detectou-se um objeto estranho em nosso sistema solar, noticiado na quinta-feira (26) pelo governo dos EUA. Por que o “estranho”? Trata-se de um forasteiro. Um pedregulho de 400 metros de diâmetro, viajando a 25,5 quilômetros por segundo, que chegou às redondezas da Terra provavelmente vindo das proximidades de uma estrela distante.

Caso seja confirmado que se trata de um “alien”, esse será o primeiro objeto interestelar já detectado na órbita do Sol. “Esperávamos por isso fazia décadas”, falou o astrônomo Paul Chodas, da divisão da Nasa responsável pelo achado, em comunicado oficial. “Há muito era teorizado que asteroides e cometas que se movem ao redor de estrelas poderiam ocasionalmente se desprender e passar por nosso sistema solar. Mas essa é a primeira vez que acreditamos ter detectado algo do tipo”, acrescentou.

O tal objeto, chamado provisoriamente de A/2017 U1 (como será o primeiro de seu tipo, astrônomos ainda precisam criar as regras para nomeá-lo), foi descoberto em 19 de outubro por uma equipe do telescópio da Universidade do Havaí. Rob Weryk, pesquisador da Nasa responsável pela primeira identificação, reportou a detecção aos seus superiores. Afirmou Weryk: “O movimento desse objeto não podia ser explicado como se ele fosse um cometa ou asteroide de nosso sistema solar”.

Isso porque, o pedregulho misterioso se move extremamente rápido e numa trajetória que não seria típica de algo que surgiu no sistema solar, na órbita do Sol. Pelos cálculos dos cientistas, o enigma teria vindo de alguma localização da constelação de Lira. Depois, aproximou-se de nossa redondeza, sem colidir com nenhum dos planetas daqui. Impulsionado pela gravidade solar, depois ele chegou a 24 milhões de quilômetros de distância da Terra (600 vezes a para a Lua) e, agora, parece se direcionar para a constelação de Pégaso.

O misterioso objeto não representa perigo para a Terra – não há chance de cair por aqui. E, neste momento, segunda a Nasa, cientistas de todo o planeta estão tentando decifrar do que realmente se trata esse (provável) viajante interestelar.

O fiasco da caravana de Lula

Acostumado a arrastar multidões em andanças pelo País, o petista leva pouca gente no périplo pelo interior de Minas Gerais, é recebido com vaias e testemunha de perto e a olho nu a melancólica degeneração de seu poderio político

Por onde passa, Lula se depara com o inevitável: a constatação do seu declínio político (Crédito: Eduardo Anizelli/Folhapress)

O ex-presidente Lula voltou a vagar pelo País como um cadáver político insepulto – não é o único, mas um exemplar mais que perfeito deles. Em mais uma edição de suas caravanas, em lugar da multidão de simpatizantes, Lula foi recebido por gatos-pingados com estrela no peito, mortadela na sacola e soldo no bolso. A degeneração de sua imagem, como homem público, é flagrante. Pior deve ser testemunhar de perto e a olho nu, sem as lentes de aumento do marketing político-eleitoral, o próprio ocaso. Salvo a militância de carteirinha, havia algum povo, na acepção da palavra? Até que havia. Nada comparável a um passado recente, em que Lula exibia boa forma nas urnas, tirocínio político invejável e uma ficha corrida livre das máculas indeléveis da corrupção.

A realidade, agora, é outra. Apesar dos 30% nas pesquisas, os 54% de rejeição reverberam como badaladas de sinos que fazem retinir, ao longe, as razões nada edificantes da ascensão e queda daquele que um dia foi alçado a mito, em razão de sua estratosférica popularidade. Em algumas localidades de interior mineiro por onde passou, a comitiva petista foi recebida sob clima de flagrante hostilidade. O que não chega a causar espécie. Réu em sete ações e condenado a nove anos e seis meses de prisão, Lula colhe o que plantou.

Foi assim durante a passagem do morubixaba petista pelos municípios de Teófilo Otoni e Governador Valadares na terça-feira 24. Sob os gritos de “eu vim de graça” e “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão”, o ex-presidente, ainda a maior aposta do PT para as eleições presidenciais do ano que vem, teve de mudar o lugar de desembarque do ônibus para evitar maior constrangimento. Em Governador Valadares, um grupo de manifestantes aguardava sua chegada à margem do Rio Doce. Lula preferiu sair por outro caminho para evitar o embate.

Em Teófilo Otoni, não escapou do pior. À noite, seguidores do pré-candidato Jair Bolsonaro (PSC-RJ) organizaram ato de protesto. Vestindo camisetas com a imagem de Bolsonaro, um grupo de 50 pessoas entoou gritos de insultos a Lula. Na Praça Tiradentes, a principal da cidade a Praça Tiradentes, a principal da cidade, quase houve confronto. Havia aproximadamente mil militantes, que responderam aos adversários, também aos berros. Eles entoaram cantos de guerra em defesa do chefe, na linha do “Lula, guerreiro, do povo brasileiro”.

A Polícia Militar foi obrigada a agir para debelar o início da confusão. Mas não adiantou. Os manifestantes não arredaram o pé a ponto de sufocar a voz languida do petista. Em resposta rápida, Lula tachou as pessoas que gritavam contra ele de “coxinhas”, em referência ao termo usado pelos defensores de Dilma Rousseff durante o processo de impeachment. O que só fazia aumentar os protestos.

A caravana de Lula pelo País já vinha enfrentando percalços. Nem em cidades do Nordeste, onde o ex-presidente sempre teve uma legião de eleitores, ele escapou das manifestações. Em agosto, durante viagem em Campina Grande, na Paraíba, a comitiva do PT foi alvo do protesto de um grupo de moradores. A manifestação ganhou as redes sociais. Os adversários políticos aproveitaram o episódio para explorar a deterioração da imagem do pré-candidato exatamente na região onde o PT costumava nadar de braçada.

Também na caravana pelo Nordeste, desta vez na Bahia, a passagem do ex-presidente foi marcada por confrontos que terminaram com disparos de arma de fogo. No ato que ocorreu em Salvador, militantes petistas foram tirar satisfação com integrantes do Movimento Brasil Livre e Vem Pra Rua que protestavam contra a chegada do petista. Um boneco gigante que retrata o petista como presidiário foi usado na manifestação. Revoltados, os petistas avançaram e furaram o “Pixuleco”. A partir desse ato, os dois grupos se enfrentaram na entrada da Arena Fonte Nova. A Polícia Militar baiana precisou dar três tiros para o alto com o objetivo de dispersar a confusão. Ninguém acabou ferido.

Os espaços vazios eram vistos do alto na fotografia tirada pela assessoria do evento. Num raro registro panorâmico da caravana, a equipe do ex-presidente não conseguiu esconder os buracos entre a multidão reunida na praça Dom Pedro II, na capital maranhense, onde Lula discursava.

O ex-presidente, em caminhada, está aprendendo que os tempos são outros. Lá no início dos anos 2000, a caravana do PT era acompanhada de perto por multidões de simpatizantes que, magnetizados, acompanhavam cada sílaba de seu discurso, cada entonação de sua fala, como se submetidos a uma sessão de hipnose. Então, falava alto o carisma do ex-metalúrgico. Agora, seus comícios esvaziaram, como bexigas d’água sob pressão. Sinal de que Lula, definitivamente, não é mais aquele.

Minas Gerais

Governador Valadares – Lula desembarcou sob gritos de “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão” Teófilo Otoni – Seguidores do pré-candidato Jair Bolsonaro (PSC-RJ) organizaram ato de protesto contra sua presença em Minas

Paraíba

Campina Grande – A comitiva do PT foi alvo do protesto de um grupo de moradores

Bahia

Salvador – Confronto e tiroteio na passagem de Lula. Militantes petistas e integrantes do Movimento Brasil Livre e Vem Pra Rua se enfrentaram.

Na revista ISTOÉ

Doria: “Lula é covarde, mentiroso e sem vergonha”

O único candidato que responde às imposturas de Lula é João Doria.

Neste clipe, gravado ontem à noite, ele chama o condenado de “covarde, mentiroso e sem vergonha”.

Por O Antagonista

Ciclistas e pedestres poderão ser multados a partir de 2018

Pedestres que andarem pelo meio da rua ou atravessarem fora
da faixa receberão multa de R$44,19

O Departamento Nacional de Trânsito, órgão ligado ao Ministério das Cidades, publicou no Diário Oficial da União de hoje a resolução 706, com regras para a autuação de infração cometidas por pedestres e ciclistas. Com isso, agentes de trânsito poderão emitir multas a este grupo já a partir de abril de 2018.

A ideia de multar pedestres e ciclistas já existe dentro do Código de Trânsito Brasileiro, criado em 1997 - mas apenas agora, vinte anos depois, conta com uma regulamentação específica. Pela resolução de hoje, pedestres que andarem pelo meio da rua ou atravessarem fora da faixa de pedestres receberão multa equivalente à metade de uma infração leve, ou R$44,19. Já para ciclistas que descumprirem o Código de Trânsito, a pena vai incluir a remoção da bicicleta e o pagamento de uma infração média (R$130,16).

Pela decisão, a autoridade de trânsito deverá compor uma ficha de autuação, similar às usadas em infrações de veículos automotores, onde deverão contar nome, identidade e, se possível, o CPF do pedestre ou ciclista, além de dados sobre a infração cometida. Caso o infrator possua carteira de motorista, será possível receber a multa pela Internet.

Juízes fora da lei

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) é uma entidade de classe, que age como um sindicato de juízes. Já é meio esquisito, mas como a legislação não é clara, a categoria se associou e defende fortemente seus interesses específicos. Muito mais esquisito, porém, é que essa associação se assuma como um tribunal constitucional, declarando que não aceita a reforma trabalhista e recomendando a seus associados que não a apliquem.

A reforma foi aprovada depois de um longo debate, seguindo todas as normas legais. Votada na Câmara dos Deputados e no Senado, sancionada pelo presidente Temer, a nova legislação vai estar em vigor a partir de 11 de novembro próximo.

Ocorre que a Anamatra convocou uma jornada reunindo juízes, procuradores e auditores fiscais do trabalho, na qual aprovou 125 enunciados para, diz, orientar as decisões dos magistrados. Na verdade, os enunciados rejeitam todos os pontos principais da reforma e também da Lei de Terceirização. Para a entidade, são inconstitucionais, e os juízes do trabalho devem decidir os casos específicos com base nessa orientação, e não no texto da lei.

Eis a insegurança jurídica. Uma empresa vai contratar um funcionário no dia 12 de novembro. Qual legislação deve considerar, a aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente ou os enunciados da Anamatra?

Dirão: a reforma tem força de lei; os enunciados, não. Mas o sindicato dos juízes e seus associados entendem que os magistrados não são obrigados a seguir a “literalidade” da lei. Ou seja, que estão livres para interpretá-la conforme sua “livre convicção”, para buscar a “vontade concreta da lei” a partir das “balizas constitucionais e legais”.

Trata-se de uma confusão de palavras e conceitos. É claro que o juiz interpreta. A lei é regra geral, o juiz decide casos específicos da vida real, de modo que precisa mesmo interpretar e dizer qual lei e como se aplica em cada situação. Todo mundo está de acordo com isso.

O que o juiz não pode fazer é, supostamente em nome de sua convicção pessoal, simplesmente ignorar a legislação vigente e seguir uma outra, recomendada pela sua entidade de classe. É exatamente o que pretende a Anamatra.

Alega que a reforma trabalhista é inconstitucional. Mas existe uma corte para decidir isso — e é uma só, o Supremo Tribunal Federal. É lá, e somente lá, que a Anamatra deveria apresentar seu caso. E enquanto o STF não decide, vale a reforma aprovada pelo Congresso. Se não for assim, para que serviria o Congresso Nacional, o poder legislador? A regra é a independência dos poderes.

Há uma questão maior por trás desse debate: trata-se de um tipo de ideologia que domina boa parte do Judiciário brasileiro. Pode ser assim resumida: o juiz não está lá para aplicar a lei, mas para fazer justiça.

Pode parecer muito bonito, mas a ideia é falsa. A verdade é o contrário: fazer justiça é fazer respeitar a lei e os contratos. Não há como escapar disso sem gerar uma enorme insegurança, uma ampla fonte de injustiças e de autoritarismo.

Não faz muito tempo, critiquei aqui, até com ironia, uma decisão do STJ que impedia os lojistas de conceder desconto para pagamento à vista. Desembargadores me ligaram para dizer que também achavam a decisão ridícula, mas era o que determinava a lei — que, afinal, foi alterada.

Se a decisão não for com base na lei, será necessariamente subjetiva e baseada na ideologia do juiz. O contrário da civilização, do estado do direito, que é o império da lei.

Até a Anamatra sabe disso. Seus enunciados sustentam que não se deve seguir a “literalidade” da lei. Na verdade, recomendam que os juízes não sigam a “literalidade” de uma determinada lei — a reforma recém-aprovada — e que sigam outras leis, as anteriores. Estão se dando o direito de dizer qual lei e qual não vale.

Aí não pode. Essa é uma escolha, sobre qual será lei, é prerrogativa política do Parlamento, o poder popular, Imaginem que um ministro da Suprema Corte diga isso: não vou seguir a atual Constituição, vou seguir uma outra que acho mais justa. Seria caso de impeachment, não é mesmo?

A Anamatra não está causando apenas insegurança jurídica. É muito mais grave.

Por Carlos Alberto Sardenberg, O Globo

TEMER VENCE DUELO COM A OPOSIÇÃO E ARQUIVA SEGUNDA DENÚNCIA

O presidente da República, Michel Temer, obteve mais uma vitória sobre a oposição na Câmara dos Deputados durante a análise da segunda denúncia enviada pela Procuradoria Geral da República. Com 251 votos a favor, o governo obteve 12 votos a menos que os 263 votos da primeira denúncia.

No meio da tarde desta quarta-feira (25) a Câmara dos Deputados ultrapassou o quórum de 342 deputados no plenário da Casa e vai começar a analisar a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.

No início da votação havia 468 deputados presentes para análise do relatório do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG), que recomendou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a rejeição do prosseguimento da denúncia.

Para que a denúncia seguisse para o Supremo Tribunal Federal (STF) eram necessários 342 votos contra o relatório, mas em pouco tempo ficou evidente a vitória do governo. A vitória veio durante a votação dos deputados do Rio de Janeiro, quando descontados os votos a favor do relatório e as ausências, a oposição já não teria condições de atingir os 342 votos.

Campanha com papel higiênico preto repercute no exterior

Não foi só no Brasil que a campanha publicitária do papel higiênico preto da marca Personal, fabricado pela Santher, causou polêmica. O assunto foi parar no site do jornal britânico The Guardian e do português Jornal de Notícias.

A campanha foi acusada de racismo por se apropriar do slogan ‘Black is Beautiful’ (preto é lindo), usado pelo movimento negro americano desde a década de 60. No Guardian, a notícia aparecia na lista de mais lidas do site desta terça e quarta-feira.

O advogado Humberto Adami, presidente nacional da Comissão da Verdade da Escravidão Negra do Brasil da OAB, disse ao jornal que esse episódio de racismo é só o mais recente de vários envolvendo a publicidade. “Esse tipo de anúncio com racismo subliminar deve ser removido, pois reforça o ensino do racismo.”

Os dois sites mencionam o post do escritor Anderson França, que afirmou que “se você digitar ‘black is beautiful’ em qualquer lugar do mundo encontrará referências a Angela Davis, Malcolm X, O Partido Panteras Negras para Autodefesa, Fela Kuti, James Baldwin, Nina Simone. Mas, no Brasil, se você digitar #blackisbeautiful você vai encontrar papel de bunda. […] Aquilo que você usa pra se limpar de excremento, e em seguida elimina, tomado de nojo e aversão. Aquilo que tem apenas uma função: limpar fezes e secar urina de suas carnes, e ir para o lixo. Se isso não é uma demonstração explícita de racismo e humilhação étnica, criminosa, eu perdi alguma aula.”

A publicação britânica ainda explica a seus leitores que, no Brasil, embora mais da metade das pessoas se identifique como pardas ou negras, na publicidade predominam os rostos brancos. “A agência de publicidade Africa, por exemplo, exibe vários de seus funcionários em sua página de Facebook – mas apenas um deles não é branco”, completa.

A atriz Marina Ruy Barbosa, estrela da campanha, escreveu em seu perfil no Instagram:“Peço desculpas às pessoas que se sentiram afetadas. Estou bem triste por tudo isso e espero que entendam que jamais foi feito com a intenção de ofender”.

A agência Neogama, responsável pela campanha, e a Santher, empresa dona da marca, disseram que o único objetivo da mensagem foi o “de destacar um produto que segue tendência de design já existente no exterior”, e que não houve pretensão de nenhum outro significado.

“Refutamos toda e qualquer insinuação ou acusação de preconceito neste caso e lamentamos outro entendimento que não seja o explicitado na peça”, escreveram as empresas.

A agência informou que retirou o slogan da publicidade e pediu desculpas por eventual associação ao movimento negro, “tão respeitado e admirado por nós”, escreveu.

Na Veja.com

Liminar dada por Fux em 2014 custa mais de R$ 1 bilhão por ano ao país. Mas ele quer ser herói

O ministro Luiz Fux, aquele que agora se comporta como auxiliar da defesa quando se trata de manter no Brasil um terrorista assassino, é dado a decisões realmente singulares, não é?, e não está nem aí para a torcida e para as consequência dos seus atos. Em 2014, não teve dúvida: concedeu uma liminar que estendeu o auxílio-moradia a 17 mil juízes e a outros 13 mil membros do Ministério Público. Isso custa, por ano, de R$ 1,4 bilhão. Sim, vocês entenderam: mais de um bilhão e quatrocentos milhões de reais. Mesmo que o juiz ou o procurador trabalhem na cidade em que moram, o auxílio é pago do mesmo jeito. Em sua liminar, ele escreveu este primor: “E nem se diga que o referido benefício revela um exagero ou algo imoral ou incompatível. Cada categoria de trabalhador possui direitos, deveres e verbas que lhe são próprias”.

Desde 2014, aguarda-se que o notável magistrado submeta a liminar ao pleno. Até agora, nada. E não será Cármen Lúcia a cobrar que ele o faça.

Em matéria de causar danos aos cofres e à institucionalidade, estamos diante de um craque. Em uma de suas parcerias com a OAB, o ministro declarou a inconstitucionalidade da lei que regulava o pagamento de precatórios de estados e municípios: um espeto de quase R$ 100 bilhões. O ministro mandou que se pagasse tudo em cinco anos, até 2018. E a economicidade e a viabilidade da medida? Combinou-se que o tribunal criaria os critérios.

Ora, alguns Tribunais de Justiça pensaram o óbvio: se o texto legal que disciplina o pagamento é inconstitucional e se um novo será criado, suspendam-se todos os pagamentos. A gritaria foi geral. E a OAB, que assinou a ADI pensando nos honorários dos advogados, não nos cofres públicos, teve de se haver com a grita da categoria. Porque aí ninguém pagava mais nada. Sabe o que fez a Ordem? Pediu uma liminar para que o pagamento fosse feito nos velhos moldes, cuja inconstitucionalidade Fux havia declarado. E ele cedeu!!! Vale dizer: o homem deu uma liminar contra a sua própria decisão. Se cercar vira hospício; se cobrir, vira circo.

A outra parceria da OAB com Fux foi a declaração de inconstitucionalidade do financiamento de campanhas por empresas. O verdadeiro autor da ADI é Roberto Barroso, quando ainda advogado. E, depois, o valente disse “sim” ao próprio texto quando ministro. O acerto da medida se mede por entrevista concedida na semana passada por Marcinho VP, chefe do Comando Vermelho, ao UOL. Quando havia doação de pessoas jurídicas, disse ele, o narcotráfico já participava de eleições. Imaginem o que vai acontecer agora.

A terceira parceria de Luiz Fux com a OAB é a indicação da filha, Marianna, para desembargadora do TRJ, o Tribunal de Justiça do Rio. O ministro trabalhou freneticamente junto a conselheiros da OAB para que fizessem a coisa certa, adotando a candidatura da filha. Segundo noticiou a Folha, quatro deles relataram que o ministro os fez ver, durante as conversas, quais processos a seus respectivos cuidados poderiam chegar ao STF. Três deles relataram que o ministro lembrou da candidatura de Marianna durante a conversa. Todos foram convidados para o casamento da filha.

Em casos assim, não há delação premiada. Por favor, gente! Nada de sugerir a Fux que renuncie ao tribunal, né?

Só para efeitos de pensamento: vamos partir do princípio de que tudo o que Joesley diz sobre Aécio, por exemplo, seja verdadeiro. De quanto mesmo é o suposto prejuízo aos cofres públicos e à institucionalidade. Bem, ainda que fosse tudo verdade, nada que se compare aos rombos que Fux impõe ao erário.

Por Reinaldo Azevedo

Lamborghini de R$ 3 milhões fica destruída após acidente em evento de velocidade

Uma Lamborghini avaliada em aproximadamente R$ 3 milhões caiu de um barranco, pegou fogo e ficou completamente destruída após um acidente em um evento de velocidade em Caçapava (SP). O motorista teve ferimentos leves e conseguiu sair do veículo antes que as chamas consumissem o carro.

O acidente aconteceu no último sábado (21) durante um torneio de arrancada que reuniu carros esportivos na pista de decolagem do Aerovale – aeroporto privado no Vale do Paraíba.

De acordo com relatos de participantes do evento, a pista tem cerca de 1,5 km de extensão e as pessoas que assistiam o evento estavam na área de arrancada. O público só percebeu o acidente quando os organizadores foram até o final da pista atender a vítima.

"Quando esse carro largou, foi sozinho, não tinha carro para disputar com ele, por ser um carro caro. Ele partiu e quando chegou na frente, não dava mais para visualizar a olho nu, não tinha mais alcance. Pelo relato que ouvimos lá no box, teria furado o pneu, ele perdeu o controle do carro, de repente tinha um barranco e ele caiu", contou o engenheiro Roger Vieira, que estava no evento.

Artur Zaltsman também estava no local e relatou que chegou a conversar com o proprietário da Lamborghini antes do acidente – o próprio dono do veículo era quem pilotava. "Ele me deixou entrar no carro, filmar e fotografar. Ele sempre troca a envelopagem do carro para os eventos, neste estava com essa 'reflexo' cinza", contou.

O público foi impedido de acessar a área do acidente, que ficou restrita à circulação dos profissionais que trabalhavam no evento.

O torneio foi parado por aproximadamente uma hora para o atendimento da vítima. Ele foi socorrido com ferimentos leves por bombeiros civis contratados pelo próprio evento e levado para o pronto-socorro de Caçapava, onde recebeu os primeiros socorros. Ele sofreu queimaduras leves. Posteriormente, foi transferido para um hospital de São Paulo.

Íntegra no G1 Vale

Rede Globo entra em campo para derrubar Temer

A TV Globo confirmou que irá suspender a sua programação normal a qualquer momento nesta quarta-feira para transmitir os votos dos deputados sobre o arquivamento ou não da denúncia por organização criminosa e obstrução de Justiça contra o presidente Michel Temer (PMDB) feita pela Procuradoria-Geral da República.

Na primeira denúncia da PGR, por corrupção passiva, a votação dos deputados – individual, ao microfone, como será nesta quarta-feira – invadiu a noite e obrigou a emissora a, pela primeira vez na história, deixar de exibir o Jornal Nacional, o mais importante produto jornalístico da Globo.

Desde 1969, quando o jornal foi criado, ele já havia sido encurtado ou começado mais cedo ou mais tarde que o seu horário habitual em razão de fatos relevantes que ocorriam no horário de sua exibição, mas nunca havia deixado de ir ao ar.

Além de não exibir o JN, a Globo também deixou de mostrar, por causa da votação da primeira denúncia, a novela A Força do Querer – sucesso da emissora – e iniciou as transmissões da rodada do Campeonato Brasileiro com os jogos já em andamento.

A decisão da Globo de mostrar o voto de cada deputado vai influenciar a estratégia dos deputados na sessão desta quarta-feira, que deve começar às 9h. A oposição vai tentar adiar ao máximo o início da votação para obrigar os governistas a defenderem o voto em Temer no horário nobre da emissora – já os aliados do presidente vão querer que a votação ocorra em momento de menor audiência televisiva.

CABRAL VAI ACABAR LIDERANDO BANDIDOS NA PRISÃO

A atitude ameaçadora de Sérgio Cabral, diante do juiz federal Marcelo Brêtas, serviu para o ex-governador no Rio de Janeiro mostrar sua conhecida arrogância, como indica comportamento de detento prestes a assumir a liderança na prisão onde se encontra. O experiente juiz Ademar Vasconcelos, que foi titular da Vara de Execuções Penais do DF, diz que Cabral “já está se comportando como o bandido comum.” A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Após trocar advogado, “o passo seguinte será tentar exercer liderança no sistema prisional, enquanto tiver dinheiro”, prevê o juiz Ademar.

“Observe que já mudou o vestuário”, diz Ademar Vasconcelos sobre a aparência de Cabral na audiência. “E o comportamento frente ao juiz.

A atitude de Sérgio Cabral mostra que ele perdeu a imagem de homem público antes do trânsito em julgado da sentença condenatória.

Em presídio federal, por decisão do juiz Marcelo Brêtas, Sérgio Cabral adiará qualquer intenção de virar líder da bandidagem no cárcere.

Aneel aprova aumento de 42,8% na taxa extra para a conta de luz a partir de novembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira, um aumento de 42,8% no valor cobrado pela bandeira vermelha no patamar 2. A taxa extra na conta de luz cobrada nesse caso sairá de R$ 3,50 para R$ 5 a cada 100 kilowatts-hora consumidos. A decisão já valerá para o mês de novembro, quando essa bandeira deve continuar em vigor.

A decisão da agência de energia elétrica foi tomada diante do baixo nível dos reservatórios, que estão em patamares mais baixos que o registrado durante o racionamento de 2001. Como O GLOBO mostrou na edição desta terça-feira, o uso de usinas térmicas afasta o risco de racionamento, mas deixa a conta de luz mais cara. A Aneel também alterou o valor de outros patamares de bandeiras tarifárias.

A bandeira tarifária amarela passará de R$ 2 para R$ 1 cobrado a cada 100 kilowatts-hora consumidos. A bandeira vermelha patamar 1 continuará em R$ 3. Quando a bandeira verde está em vigor, não há taxa extra nas tarifas de energia elétrica.

— A proposta passe a valer imediatamente para dar estabilidade à bandeira de novembro — disse o diretor da Aneel Tiago Correia.

A decisão da Aneel ainda passará por audiência pública. Em seguida, os diretores da agência voltarão a se reunir para tomar uma decisão final sobre o assunto, podendo alterar aspectos técnicos da proposta.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 pela Aneel como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia gerada por meio de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração de eletricidade.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas. É o que está ocorrendo neste ano, quando os níveis dos reservatórios das hidrelétricas de todo o país registram baixas históricas.

Para fazer a mudança, a Aneel argumenta que a conta das bandeiras em 2017 está deficitária. Ou seja, o valor arrecadado com o sistema, que aplica uma taxa extra nas contas de luz, não está sendo suficiente para cobrir a alta no custo da geração de energia provocada pelo uso mais intenso das termelétricas. Por isso, a decisão de aumentar o preço das bandeiras já em novembro. Normalmente, a revisão desse mecanismo ocorre no início de cada ano.

Além de aumentar a taxa extra das bandeiras, a Aneel fez uma mudanças na forma como esse sistema é acionado. Atualmente, o acionamento de cada bandeira é muito sensível aos preços no curto prazo e à previsão das chuvas para as semanas seguintes.

O problema é, quando chove menos que o previsto, o sistema fica “descalibrado”, recolhendo menos que o necessário bancar o custo das usinas térmicas mais cara e enviando ao consumidor um sinal errado sobre a situação do setor. Agora, a Aneel vai deixar o modelo das bandeiras tarifárias mais suscetível ao nível dos reservatórios — que levam o governo a acionar mais térmicas.

Por O Globo

LULA AFIRMA QUE DILMA TRAIU SEU ELEITORADO AO PROMOVER AJUSTE FISCAL

Em entrevista ao jornal espanhol El Mundo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a ex-presidente Dilma Rousseff 'traiu' seu eleitorado ao promover ajuste fiscal após vencer as eleições de 2014. Segundo Lula, esse foi um dos erros cometidos pela ex-presidente.

"O segundo erro veio quando a presidente (Dilma) anunciou o ajuste fiscal e traiu o eleitorado que a havia eleito em 2014, o eleitorado que havíamos prometido que manteríamos os gastos. Assim começamos a perder credibilidade", afirmou Lula na entrevista publicada neste domingo (22).

A palavra traição gerou polêmica. O ex-presidente afirmou nesta segunda-feira que não usou essa expressão durante a entrevista. Procurado pela reportagem sobre o teor da entrevista, a assessoria do Instituto Lula negou que o ex-presidente tenha usado a palavra "traiu".

O outro erro de Dilma, o primeiro, segundo o próprio Lula, foi 'exagerar' as políticas de exoneração fiscal para as grandes empresas. "Em 2014, saía mais dinheiro do que entrava", afirmou o ex-presidente. "O ano de 2015 foi muito semelhante ao de 1999, quando Fernando Henrique Cardoso teve uma popularidade de 8% e o Brasil quebrou três vezes. Mas o presidente da Câmara era Michel Temer e ele o ajudou. Nós tivemos o Eduardo Cunha."

Lula disse ainda que não se arrependeu de não ter se candidato à Presidência em 2014 e expressou o desejo de voltar à disputa ao Planalto em 2018 a despeito da condenação, em primeira instância, na Operação Lava Jato.

MP recomenda veto a pedreira em Caçapava

Imagem ilustrativa do Google

Por: Jornal da 7

O Ministério Público recomendou à Câmara de Caçapava o arquivamento de dois projetos de lei que abrem brecha para a instalação de pedreiras em áreas de preservação ambiental do município. Segundo a Promotoria, as mudanças propostas, além de ilegais, podem causar “danos irreversíveis” nas unidades de conservação.

Os projetos foram apresentados pela vereadora Preta da Rádio (PSC) e flexibilizam as regras de uso da APA (Área de Proteção Ambiental) da Serra do Palmital e da unidade de conservação integral da Mata da Represa, que juntas somam 4.942 hectares (o equivalente a quase 7.000 campos de futebol com as dimensões oficiais da Fifa).

Essas áreas possuem remanescentes da Mata Atlântica, considerada um dos biomas mais importantes do planeta –atualmente, o Plano Diretor de Caçapava permite apenas atividades de baixo impacto nesses locais, como o ecoturismo.

Em sua justificativa, a autora dos projetos alega que o objetivo das mudanças é criar “condições para o desenvolvimento sustentável de áreas de mineração para extração de rocha”, “gerando empregos e impostos para o município”.

Para o o Gaema (Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente), as alterações propostas são “ilegais e inconstitucionais”.

Restrições

Em ofício encaminhado à Câmara, o promotor de Justiça Laerte Fernando Levai alerta que a Lei da Mata Atlântica (11.428/2006) e o Novo Código Florestal (12.651/2012) impedem “a realização de atividades minerárias nas áreas indicadas”.

Ele acrescenta que a lei federal 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, e a lei municipal 276/2008, que delimitou essas áreas em Caçapava, estabelecem que tanto a Serra do Palmital, quanto a Mata da Represa estão sujeitas às restrições de uso previstas de seus planos de manejo, ainda em fase de elaboração.

“Como o plano de manejo não está concluído, não seria seguro modificar a área sem saber quais são os riscos para o meio ambiente”, afirmou o promotor à reportagem da MIX FM. “Se aprovadas, essas leis estariam em total desacordo com a legislação federal, que está acima das diretrizes do município”, argumenta o promotor Laerte.

Os planos de manejo das duas áreas estão sendo elaborados pelo Instituto Ekos. Até o momento, a ONG já cumpriu sete das dez etapas previstas e a expectativa é que o documento fique pronto em fevereiro de 2018.

Esses estudos estão sendo custeados pelo Aerovale, aeroporto privado que começou a ser construído em 2013 às margens da rodovia Carvalho Pinto, em Caçapava –a medida é parte de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) firmado entre os donos do empreendimento e o Ministério Público, a título de compensação pelos impactos causados pela obra.

“As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparação dos danos causados”, sustentou o promotor no ofício enviado à Câmara.

Ele também enviou recomendação ao prefeito Fernando Diniz (PV) para que não sancione as leis, caso sejam aprovadas pelos vereadores.

Resistência

Os projetos da vereadora Preta da Rádio foram discutidos em duas audiências públicas na Câmara e foram duramente criticados por ambientalistas da região. Eles organizam um abaixo-assinado online contra as mudanças propostas –até o fechamento desta reportagem, o documento já tinha mais de 1.500 adesões.

No sábado (21), um grupo de ativistas realizou um protesto na Praça da Bandeira, no centro, em defesa da Serra do Palmital e da Mata da Represa. A frente contra a pedreira tem o apoio da Rede de ONGS da Mata Atlântica, que reúne 285 associações de 16 Estados.

“Nestas unidades de conservação também estão protegidas diversas das nascentes e cursos d’água que contribuem para o fluxo hídrico do Rio Paraíba do Sul. A bacia do rio Paraíba encontra-se bastante deteriorada, sendo por esta razão considerada prioritária pelo governo do Estado de São Paulo para fins de restauração da vegetação nativa (principalmente ao longo de rios e nascentes), com vistas a melhoria e manutenção da produção de água e diminuição das emissões de carbono”, diz trecho de documento encaminhado à Câmara na semana passada pela coordenação nacional da rede.

Jeferson Rocha, ambientalista do Instituto Ecológico e de Proteção aos Animais, explica que a exploração proposta nos dois projetos da vereadora Preta da Rádio pode ser prejudicial para os animais e para a flora do locais, além de afetar diretamente os recursos hídricos da região. Ele defende que a Serra do Palmital e a Mata da Represa continuem sendo explorada apenas com atividades de baixo impacto. “Esse tipo de exploração gera muito mais empregos do que uma pedreira”, disse.

Outro lado

A reportagem da MIX FM tenta contato há uma semana com a vereadora Preta da Rádio, mas ela não retornou as ligações. Os projetos que tratam da exploração da Serra do Palmital e da Mata da Represa (10/2017 e 11/2017) não estão na pauta da sessão desta terça-feira (24).

A Cetesb, órgão responsável pelo licenciamento ambiental de atividades de mineração no Estado, não comentou o assunto.

Juíza cuja filha atuava para JBS favorece grupo acusado de fraude

Deputada Raquel Muniz - (PSD-MG) (Nilson Bastian/Câmara dos Deputados)

A desembargadora do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região, Maria do Carmo Cardoso, mãe da advogada Renata Gerusa do Prado de Araújo, que VEJA revelou ter atuado em nome da JBS na tentativa de compra de decisões judiciais, autorizou o desbloqueio de 45 milhões de reais que deveriam ser pagos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) à rede Soebras, dona de empresas nos setores de educação e saúde, pertencente ao ex-prefeito de Montes Claros (MG), Ruy Muniz, e à deputada federal Raquel Muniz (PSD-MG). O repasse à Soebras foi bloqueado em junho de 2017, em razão da descoberta de fraude fiscal e desvio de recursos públicos pela empresa. O esquema fraudulento foi descoberto em 2016 e resultou na prisão de Ruy Muniz, em abril daquele ano, em episódio que se tornou célebre por ter ocorrido um dia após sua esposa, Raquel, dedicar seu voto pró-impeachment de Dilma Rousseff à gestão do marido em Montes Claros. “Meu voto é pra dizer que o Brasil tem jeito, o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós com sua gestão”, afirmou.

A rede Soebras sofreu intervenção judicial em dezembro de 2016, depois de o Ministério Público Federal (MPF) descobrir que o grupo dos Muniz, dono de mais de 100 instituições de ensino e com faturamento de centenas de milhões de reais, estava inteiramente em nome de pessoas interpostas. Seu presidente, por exemplo, residia em um bairro humilde de Montes Claros. Segundo o MPF, as empresas ligadas à Soebras movimentaram 2,27 bilhões de reais entre 2012 e 2016 e tinham lucro transferido para organizações controladas pelos Muniz. A movimentação é considerada criminosa porque a Soebras goza de isenção fiscal por ser classificada como entidade beneficente de assistência social, ou seja, não pode dar lucro.

Segundo a Receita Federal, a fraude fiscal é da ordem de 300 milhões de reais. O MPF havia pedido a condenação dos réus por danos morais coletivos em razão dos “inestimáveis prejuízos causados ao longo de anos a milhões de pessoas, distribuídas nas inúmeras cidades do território nacional em que o grupo tem atuação”, e a recuperação dos valores fraudados. 

A decisão da desembargadora ocorreu em 6 de outubro, três dias antes de ela sair de férias por 60 dias. Contudo, foi submetida ao sistema do TRF1 somente no dia 10, quando Maria do Carmo já estava fora do batente. Segundo o texto, Maria do Carmo considerou que o bloqueio causava “dano irreparável” à empresa e comprometeria seu funcionamento. O desbloqueio, contudo, ainda não foi concretizado. Um mandado de segurança apresentado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), encarregada de tentar recuperar os recursos desviados, foi julgado pela desembargadora Gilda Sigmaringa Seixas, que, em caráter liminar, suspendeu o desbloqueio e transferiu a decisão para a Primeira Turma num prazo de 60 dias. Como o período deverá coincidir com o recesso do Judiciário, a expectativa é de que o bloqueio dos Muniz perdure, ao menos, até 2018.

Negociatas— Renata, filha da desembargadora, é investigada por ter trocado dezenas de mensagens com o diretor jurídico da JBS, Francisco de Assis e Silva, em que ambos traçam estratégias para obter decisões favoráveis a empresas do grupo — seja por meio de “pagamentos em espécie”, como eles próprios definem, seja por meio tráfico de influência — em processos sob relatoria de Maria do Carmo e de pelo menos três ministros do Superior Tribunal de Justiça: Napoleão Maia, Mauro Campbell e João Otávio Noronha.

Na Veja.com

Corrupção nos quartéis: Ministério Público detecta desvios de R$ 191 milhões nas Forças Armadas

Em setembro deste ano, o general do Exército Antonio Hamilton Mourão discursava com autoridade. A uma plateia atenta, ele se mostrava incomodado com a corrupção que atinge o país e disse que os militares estariam dispostos a executar uma intervenção se o Judiciário não "resolver o problema político", numa alusão a políticos corruptos. 

O discurso de Mourão causou polêmica e refletia a tese propagada por grupos que defendem uma eventual intervenção militar de que as Forças Armadas estariam "imunes" à corrupção e, portanto, poderiam dar um fim à crise política vivida pelo país nos últimos anos.

Investigações conduzidas pelo MPM (Ministério Público Militar) e um levantamento inédito do STM (Superior Tribunal Militar) feito a pedido do UOLmostram, porém, que, assim como as demais instituições brasileiras, as Forças Armadas também sofrem com os casos de corrupção. 

Denúncias feitas pelo MPM apontam para desvios milionários praticados tanto por praças quanto por oficiais de alta patente. Os casos vão de cobrança de propina em contratos a roubo de peças de tanques militares. Nesta reportagem, o UOL mostra que mais de uma centena de militares já foi condenada por crimes como esses entre 2010 e 2017 e que a falta de transparência no controle dos gastos pode criar o ambiente perfeito para que a corrupção se propague.

O MPM (Ministério Público Militar) identificou, nos últimos dez anos, desvios de pelo menos R$ 191 milhões nas Forças Armadas. Boa parte deste valor é resultado de crimes como fraudes a licitações, corrupção passiva, ativa, peculato e estelionato. O valor é resultado de um levantamento feito pelo UOL com base em informações repassadas pelo MPM.

Por UOL Notícias

Os ministros do TCU, o iate e a mansão de Joesley

Vital do Rêgo e Bruno Dantas, acompanhados das mulheres, passaram o fim de semana numa ilha paradisíaca à custa da JBS — a empresa que eles investigavam

Em meados do ano passado, a Lava Jato já havia deflagrado três dezenas de operações. As empresas do grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, ainda não haviam caído na teia, mas já eram alvo de investigações que apuravam suspeitas de pagamento de propina para obter financiamentos no BNDES e na Caixa Econômica Federal. Na época, longe de Brasília, no píer de uma mansão em Mangaratiba, no Rio de Janeiro, uma pequena lancha aportou para apanhar um grupo que havia chegado para um fim de semana de lazer. Todos a bordo, a embarcação rumou mar adentro, até encontrar o iate Why Not. Para os ministros Vital do Rêgo e Bruno Dantas, ambos do Tribunal de Contas da União (TCU), era o começo de um animado dia de mordomias, com boa comida, champanhe e vinho da melhor qualidade, tudo diante de uma paisagem deslumbrante.

Joesley já confessou ter habilidades especiais para corromper. Quando não pagava propina para atingir seus objetivos, usava outras artimanhas para capturar a simpatia de figuras importantes do poder. Não foi por outra razão que o empresário convidou os ministros para o passeio no sábado 11 de junho de 2016, quando o TCU já analisava os empréstimos suspeitos dos Batista. Combinar o encontro com Bruno Dantas e Vital do Rêgo foi relativamente fácil. O empresário ficara sabendo que os dois estavam no Rio, onde haviam participado, na véspera, de um seminário. O convite foi feito — e aceito.

No iate de 10 milhões de dólares, o grupo foi recebido pelo próprio Joesley. Antes de eles se reunirem em torno de uma mesa de queijos, o dono da JBS, hoje preso, apresentou a embarcação, de 30 metros de comprimento, três andares, quatro quartos (incluindo uma suíte de 20 metros quadrados), cozinha, sala de estar e um amplo deque com jacuzzi.

Na revista Veja desta semana

Empresa de sócio de filho de Lula era fachada para a Oi, diz ex-diretor

Marco Aurélio Vitale, por sete anos diretor comercial do grupo empresarial de Jonas Suassuna, disse em entrevista à Folha que firmas foram usadas como fachada para receber recursos da Oi direcionados a Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, e seus sócios.

De acordo com ele, o Grupo Gol – que atua nas áreas editorial e de tecnologia e não tem relação com a companhia aérea de mesmo nome– mantinha contratos "sem lógica comercial" tendo como único objetivo injetar recursos da empresa de telefonia nas firmas de Suassuna.

"A Gol conseguiu um tratamento que não existe dentro da operadora", afirma.

As empresas de Suassuna receberam R$ 66,4 milhões da Oi entre 2004 e 2016, segundo relatório da PF.

O empresário é dono de metade do sítio em Atibaia (SP) atribuído a Lula. No terreno de sua propriedade não houve reformas –só a instalação de uma cerca– o que o livrou de ser denunciado pelo Ministério Público Federal.

Suassuna iniciou a relação comercial com a família de Lula em 2007, quando se tornou sócio da Gamecorp, de Lulinha, Kalil Bittar (irmão de Fernando Bittar, dono da outra metade do sítio) e da Oi.

Vitale falou à Folha após ser intimado pela Receita Federal, onde afirma ter apontado irregularidades nas empresas. Ele diz não ter participado de atos ilícitos e quer escrever um livro, cujo nome provisório é "Sócio do filho".

Ele foi funcionário do Grupo Folha, que edita a Folha, entre os anos de 1992 e 2001 na área comercial, sem ligação com a Redação. Foi quando conheceu Suassuna, que vendeu CDs da Bíblia na voz de Cid Moreira em jornais, projeto que deixou o empresário milionário.

Leia íntegra na Folha Poder

Editorial do Estadão - O inimigo eleito

O espírito messiânico que culminou nas desastrosas denúncias da PGR parece ter contaminado o ânimo da opinião pública contra o presidente Michel Temer

Tudo indica que a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer, rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, será barrada pelo plenário, em votação marcada para a próxima quarta-feira. Infelizmente, contudo, isso não significa que o governo passará finalmente a ter tranquilidade para encaminhar as tão necessárias reformas que, em razão da anuviada atmosfera política, entraram em compasso de espera.

O espírito messiânico que culminou nas desastrosas denúncias da PGR – repletas de ilações, carentes de provas e motivadas pela ânsia justiceira de castigar os mais altos escalões da República para purificar a política nacional – parece ter contaminado o ânimo da opinião pública contra Temer. A tal ponto que praticamente tudo o que emana de seu governo ou com ele é identificado, ainda que remotamente, é desde logo tratado como retrocesso, como cassação de direitos ou, simplesmente, como crime. Para os arautos do desastre pouco importa que a inflação esteja abaixo das expectativas mais otimistas, que o valor da moeda esteja alto, que a economia esteja reagindo à crise de maneira muito favorável.

O catastrofismo contribuiu, como já está evidente, para o comportamento imprudente de uma parte do Judiciário e do Ministério Público, cujos exotismos hermenêuticos, a título de acabar com a impunidade, terminaram por atropelar alguns direitos fundamentais, como a presunção da inocência e o devido processo legal, quando se trata de políticos.

A julgar pelas pesquisas de opinião, que mostram o absoluto descrédito dos parlamentares, dos partidos, das Casas Legislativas e dos governos em geral – em particular de Temer, com sua popularidade quase nula –, consolidou-se o discurso segundo o qual a corrupção é endêmica e generalizada. Num cenário desses, não surpreende que comece a ser bem-sucedida a pregação petista segundo a qual Temer seria mais do que simplesmente um mau administrador; ele seria a encarnação de um projeto destinado a arruinar a vida dos pobres e das minorias, favorecendo grupos econômicos e sociais interessados apenas em ampliar seus lucros e sua força. A corrupção teria sido apenas o meio para chegar ao poder – desalojando o partido que se considera porta-voz dos desvalidos – e implementar esse maligno projeto.

Assim, por exemplo, a recente portaria do Ministério do Trabalho que fixou parâmetros para definir o que é trabalho escravo foi desde logo tratada como inaceitável derrogação de direitos, com o objetivo de obter votos da bancada ruralista para barrar a denúncia contra Temer na Câmara. Em meio à gritaria, houve quem dissesse que só faltava “revogar a Lei Áurea”, como fez a presidente cassada Dilma Rousseff em nota, na qual acrescentou que “o presidente golpista se rende ao que há de pior e mais retrógrado, subordinando-se a empresários atrasados, egoístas e responsáveis por práticas de trabalho escravagistas”. Nesses termos, parece claro que é impossível sustentar um debate racional, assim como já havia acontecido com outras iniciativas importantes de Temer, como a reforma da Previdência – que, segundo os petistas, fará os brasileiros trabalharem “até morrer” – e a reforma trabalhista, contra a qual se insurgiram alguns juízes e fiscais do Trabalho, que prometem ignorar as novas leis a fim de proteger os “direitos” dos trabalhadores.

A histeria é tanta que Temer está sendo responsabilizado até mesmo por uma suposta “onda conservadora” que estaria ameaçando as liberdades artísticas e intelectuais. Circula nas redes sociais uma “carta-manifesto pela democracia” em que “artistas, intelectuais e profissionais de várias áreas” denunciam a tal “onda de ódio”. Ao final do texto, o alvo fica claro: os que chegaram ao poder com Temer depois do “golpe parlamentar” e que agora “passaram a subtrair ou tentar retirar um número significativo de conquistas obtidas pelos brasileiros a partir da Constituição de 1988”, limitando “os direitos individuais, civis e sociais no Brasil, precarizando as condições de trabalho, ameaçando a liberdade de ensino nas escolas, a proteção ao meio ambiente, a união de pessoas do mesmo sexo, etc.”. Esse seria, segundo o manifesto, “o conjunto da obra que resulta do golpe de Estado”.

A estratégia é tão óbvia quanto antiga: cria-se um inimigo – Temer – para que o País esqueça quem é o verdadeiro responsável pela atual tragédia nacional – isto é, o lulopetismo.

Operação conjunta das polícias prende oito por tráfico de drogas em Caçapava

No: G1 Vale

Uma operação conjunta das Polícias Civil e Militar nesta quinta-feira (19) prendeu oito integrantes de uma quadrilha que atuava no tráfico de drogas em Caçapava (SP). As prisões aconteceram durante a tarde no bairro Vila Santos.

Segundo a Polícia Civil, a operação ‘Trem da Alegria’ começou há cerca de 15 dias, observando o grupo que atuava na região central da cidade. A polícia explica que eles recolhiam a droga na casa de um dos gerentes e distribuía nos trilhos. De lá, a droga era retirada para a venda conforme a demanda.

A ação filmou o grupo para traçar as funções e horários de cada componente. O esquema da quadrilha mantinha gerentes, vendedores, olheiros e até um grupo responsável pela alimentação de quem atuava no ponto.

“O que dificultava a polícia de pegar o grupo, era que eles escondiam a droga nos trilhos. Nas batidas, o entorpecente não era encontrado. Então começamos um trabalho de investigação para entender como funcionava o esquema”, explicou o delegado responsável, Régis Germano.

Eles foram presos em uma ação integrada na tarde desta quinta-feira. Por volta das 15h, um cão farejador da Polícia Militar localizou 15 porções de maconha em uma residência da Rua Castro Alves, sendo que uma parte foi encontrada em meio a tijolos e a outra no quintal da mesma casa, totalizando um pouco mais de 1 kg do entorpecente.

Além da droga, uma quantia em dinheiro e quatro aparelhos celulares também foram apreendidos. Todos eram moradores de Caçapava e quatro dos oito indivíduos já possuíam passagem pela polícia. Um dos componentes, apontado como fornecedor, permanece foragido.

'SOU DIFERENTE DA MÉDIA DO PSDB; NÃO ANDO EM CIMA DO MURO', AFIRMA DORIA

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), procurou se diferenciar da "média" do PSDB, em palestra a empresários do agronegócio em Goiás, nesta quinta-feira, 19. Acompanhado do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), Doria disse que prefere ter opinião a ser chamado de "covarde".

"Democracia faz-se no campo das ideias; não se faz com violência, ataques, xingamentos. Isso só me motivou a fazer a gestão para a qual fui eleito em São Paulo, sem medo de olhar no horizonte", disse. "Talvez, isso me diferencie da média do PSDB, assim como o governador Marconi Perillo. Não ando em cima do muro. Prefiro ser julgado por ter opinião a ser chamado de covarde", afirmou.

Antes de se encontrar com empresários, o prefeito de São Paulo se reuniu com Perillo no Palácio das Esmeraldas, sede do governo de Goiás. Oficialmente, eles trataram de três convênios assinados entre a Prefeitura de São Paulo e o governo goiano. (AE)

Por Cláudio Humberto

Projeto de Lei para liberação de pedreira em Caçapava tem problema de origem

Imagem do Google

Caçapava vem mostrando que ainda tem cidadãos de fibra. Fibra do Jequitibá, que parece ser mais resistente que pedreira. Essa gente forma um paredão, onde, vigaristas intelectuais, boquirrotos, aproveitadores e forasteiros ignorantes não conseguem ultrapassar.

Mas... todo cuidado é pouco! Eles infestaram a política local e são ardilosos.

Caçapava tem sofrido muito com esses políticos. Eles são barulhentos e especialistas em criar benefícios imaginários à cidade, principalmente, quando seus interesses estão em jogo. Posam de heróis, usam pobres necessitados, de forma asquerosa, apenas para despertar confiança. Na verdade, são demagogos incuráveis, simuladores de virtudes; e a intenção é sempre enganar quem os ouve.

E assim está nascendo o Projeto de Lei para liberar a exploração de pedreiras e extração de areia em Caçapava.

Pois bem, minha gente, toda vez que Caçapava entrou no jogo barulhento destes pulhas, em nome de mais empregos e mais impostos, a cidade se deu mal. Exemplos: Faé, Tonolli, Aerovale e Extratoras de areia. Todas fechadas pela Justiça por contaminação e destruição ao meio ambiente, e graças a políticos irresponsáveis e empresários gananciosos, seus funcionários ficaram desempregados e impostos deixaram de ser recolhidos. Sobrou, sim! Devastação!

Portanto... dado a origem, recomendo a rejeição deste Projeto de Lei!