Nordeste e menos escolarizados fazem Lula liderar pesquisa

O Nordeste e os eleitores menos escolarizados são o grande suporte da candidatura do ex-presidente Lula hoje. Nos estados nordestinos, o petista tem 41% de intenções de voto. Entre os eleitores com ensino fundamental, ele chega a 34%. No total do Brasil, Lula aparece com 25,8% (17% no Sul, 19,1% no Sudeste e 26,7% no Norte/Centro-Oeste).

No levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas, o ex-presidente Lula aparece também com 46,5% de rejeição. Trata-se de um número altíssimo e, na melhor das hipóteses, estável (no levantamento anterior, Lula aparecia com 45%).

Embora lidere as intenções de voto, com 25,8%, o presidente do Paraná Pesquisas Murilo Hidalgo diz que é “impossível vencer uma eleição com essa rejeição. Ou ele baixa isso ou não tem condição nenhuma de ganhar o segundo turno de uma disputa presidencial”.

No cenário sem Lula, o primeiro lugar disparado fica com Jair Bolsonaro. O deputado chega aos 17%. E, com Lula ou sem Lula, João Doria tem o dobro das intenções de voto de Geraldo Alckmin, atingindo de 12 a 13%, enquanto Alckmin oscila nos 6%.

Sequestrado em maternidade, Pedrinho é advogado de Aécio

O advogado Pedro Júnior Rosalino Braule Pinto é um dos defensores do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) no inquérito que o tucano responde no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de obstrução de Justiça, corrupção passiva e organização criminosa. O trabalho na defesa de Aécio, abatido pelas delações da JBS, contudo, não é a primeira vez em que o advogado de 31 anos se vê nos holofotes. Hoje doutor Pedro, registrado na Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) sob o número 29477, o defensor é mais conhecido como Pedrinho, o recém-nascido raptado pela empresária Vilma Martins na maternidade do Hospital Santa Lúcia, em Brasília, no dia 21 de janeiro de 1986. A informação foi publicada nesta terça-feira pela jornalista Lydia Medeiros, do jornal O Globo.

O sequestro só terminou no dia 8 de novembro de 2002, 16 anos depois, quando a sequestradora foi descoberta e um exame de DNA provou que Osvaldo Martins Borges, como o advogado fora registrado por Vilma, era, na verdade, Pedro Braule Pinto. Ele vivia em Goiânia com a empresária e uma irmã, Roberta Jamilly, sequestrada por Vilma Martins em 1979 e também registrada por ela. O reencontro de Pedrinho com os pais biológicos, Jayro Tapajós e Maria Auxiliadora Braule Pinto, aconteceu em 23 de novembro de 2002.

De volta à capital federal para viver com a família, Pedrinho se formou em Direito no Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e casou-se com Nábyla Gabriela Queiroz Galvão, com quem tem um filho, João Pedro, de dois anos de idade. Vilma Martins presa em fevereiro de 2003 e condenada, em agosto daquele ano, a 15 anos e nove meses de prisão por subtração de incapaz e registro falso nos dois casos. Ela ganhou liberdade em 2008, quando conseguiu reduzir sua pena e progredir ao regime aberto. Sua pena vai até 16 de fevereiro de 2019.

Pedro Braule Pinto integra o escritório do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e advogado José Eduardo Rangel Alckmin, primo do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e defensor de Aécio Neves.

Além do livro-reportagem O Caso Pedrinho (Geração), publicado pelo jornalista Renato Alves em 2015, a história do sequestro de um recém-nascido por uma mulher que se passou por enfermeira, como fez Vilma Martins, inspirou o autor de novelas da TV Globo Aguinaldo Silva a escrever Senhora do Destino, que foi ao ar em 2004 e atualmente está no ar em Vale a pena ver de novo. A cineasta Anna Muylaert também se baseou no sequestro de Pedrinho no filme Mãe Só Há Uma (2016), que narra os conflitos de um jovem sequestrado que volta a viver com a família biológica.

INCÊNDIOS CRIMINOSOS CUSTARÃO R$1,5 MILHÃO AOS 'ORGANIZADORES'

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, anunciou que o órgão entra nesta terça-feira, 30, com uma ação de reparação de danos pelo prejuízo de aproximadamente R$ 1,5 milhão causado ao Ministério da Agricultura durante protestos contra o governo Temer no último dia 24, em Brasília.

Na ação, a AGU pede dos movimentos que organizaram a manifestação o ressarcimento de aproximadamente R$ 1,5 milhão. Ainda nesta semana, serão protocoladas na Justiça Federal de Brasília ações por danos causados a mais seis ministérios "já com prejuízos comprovados", disse Grace.

"Atos de vandalismo não têm respaldo na Constituição Federal, o patrimônio público federal foi lesado, razão pela qual a Advocacia-Geral da União está ingressando com ações para que os danos sejam devidamente reparados", disse a advogada durante coletiva de imprensa no Fórum de Investimentos Brasil 2017, em São Paulo.

Grace afirmou que a AGU ainda não tem levantados os valores de danos em todos os ministérios atingidos, que foram alvos de depredações e até incêndios durante o protesto, razão pela qual o presidente Michel Temer autorizou o uso das Forças Armadas para proteger os prédios públicos.

Irmão de Suzane von Richthofen é retirado da Cracolândia de São Paulo

Andreas Albert von Richthofen, irmão de Suzane, aos 15 anos, na época
em que os pais foram assassinados - Marcos Alves 14.11.2002

Dentre os usuários de crack que têm sido encaminhados aos hospitais municipais de São Paulo desde que a prefeitura iniciou ações para tentar por fim à Cracolândia, há dez dias, um sobrenome chamou a atenção dos profissionais. Na madrugada desta terça-feira, Andreas Albert von Richthofen, único irmão de Suzane von Richthofen, condenada pelo assassinato dos próprios pais, foi encontrado por policiais militares naquela região, quando tentava pular o portão de uma casa que dizia ser de seu tio.

Muito agitado, desorientado e agressivo, segundo agentes que o atenderam, ele foi levado pelos policiais para o Hospital do Campo Limpo, na zona sul da capital. Atendido pela psiquiatra de plantão, tentou se jogar da maca quando soube que ficaria internado. Foi feito um cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) para o rapaz que completará 30 anos em julho. Andreas tinha apenas 15 anos quando os pais foram mortos pela irmã, em conluio com o namorado Daniel Cravinhos e o cunhado.

No prontuário, ao qual O GLOBO teve acesso, a médica afirma que os sintomas de Andreas eram condizentes com "abuso de substâncias ilícitas". Quando chegou ao hospital ele estava, segundo os enfermeiros ouvidos pela reportagem, sujo, com os cabelos compridos e roupas em frangalhos. Tinha múltiplos ferimentos pelo corpo, mas em nenhum deles precisou levar pontos.

Sua preocupação constante era com uma medalhinha dourada em que se lia o sobrenome Richthofen, retirado de sua posse para evitar que ele se ferisse com o objeto. Limpo e medicado com tranquilizantes, Andreas foi colocado sozinho em um quarto, por discrição. A assistência social do hospital localizou um tio de Andreas, que havia se disposto a comparecer ao local, mas não havia aparecido até o início da noite.

O GLOBO ainda não conseguiu contato com o tio. A previsão era de que Andreas seria transferido para uma casa de tratamento de usuários de droga ainda nesta terça, mas a mudança dependeria do acompanhamento por um familiar.

Sem os pais e com a irmã presa e deserdada, Andreas passou a ser o único herdeiro do casal Manfred e Marisia. Seguiu-se uma longa disputa judicial para saber quem controlaria o dinheiro da família de classe alta paulistana. A Justiça deixou os recursos sob administração do tio, o médico Miguel Abdalla, que também foi tutor de Andreas até que ele se tornasse maior de idade. Suzane, que recentemente foi beneficiada com dias de liberdade graças ao indulto de dia das mães, chegou a demonstrar na cadeia interesse em se reaproximar do irmão. Essa aproximação, no entanto, nunca aconteceu.

O Globo

O poço sem fundo do Rio de Janeiro

O grande volume de novos casos criminais que tem chegado à Procuradoria Regional da República na 2a Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo), vindo das delações da Odebrecht e do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Jonas Lopes, tem preocupado os investigadores.

Hoje, da maneira que está, a PRR-2 não daria conta de manter o ritmo bem-sucedido de outras operações no estado, como a Calicute, que prendeu Sérgio Cabral (foto), e a Eficiência, contra Eike Batista.

EX-MINISTRO CHEFIOU A RECEITA SEM DECLARAR US$600 MIL LÁ FORA

O ex-ministro da Fazenda nos governos Lula e Dilma, Guido Mantega confessou, por meio de petição de sua defesa ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, ter conta aberta no banco suíço Picktet, não declarada ao fisco, por meio da qual recebeu US$ 600 mil. O ex-chefe da pasta atribuiu os valores à venda de um imóvel herdado de seu pai.

"Guido MANTEGA, nos autos da busca e apreensão em epígrafe, vem, por seu advogado (doc. 01), respeitosamente, à presença de Vossa Excelência - tendo em vista ter sofrido medida de busca, mas não ter sido convidado a prestar depoimento, e a fim de demonstrar sua total transparência frente às investigações em curso neste e. juízo - afirmar que abre mão de todo e qualquer sigilo bancário, financeiro e fiscal, inclusive de conta estrangeira aberta antes de assumir o cargo de Ministro da Fazenda, na qual recebeu um único depósito no valor de US$ 600 mil (seiscentos mil dólares) como parte de pagamento pela venda de imóvel herdado de seu pai", afirmou, por meio de petição, o advogado de defesa de Mantega, Fábio Tofic.

O ex-ministro afirmou ainda não esperar "perdão nem clemência pelo erro que cometeu ao não declarar valores no exterior, mas reitera que jamais solicitou, pediu ou recebeu vantagem de qualquer natureza como contrapartida ao exercício da função pública, conforme poderá inclusive confirmar o extrato da conta, documento que o peticionário se compromete a apresentar tão logo o obtenha da instituição financeira".

Líder chavista morre por falta de medicamentos

Alberto Carias, conhecido como “El Chino”, era dos mais ferrenhos defensores do legado do ex-presidente Hugo Chávez e assessor político da Assembleia Nacional para Ciência e Tecnologia, mas sua especialidade eram os conflitos armados. Chino era também filósofo por formação e o líder do Movimento Revolucionário Tupac Amaru (MRTA) na Venezuela, que coordena atividades de alguns dos principais grupos de paramilitares chavistas. Ele era procurado pela Justiça em 15 países. O chavista, de 60 anos, faleceu na noite de domingo, 28, após uma operação na vesícula. Segundo fontes ouvidas por VEJA, foi mais uma vítima da crise hospitalar – precisava de remédios que não conseguiu encontrar no país.

Chino criticava duramente o governo do presidente Nicolás Maduro e o culpava pelo fracasso das políticas de Hugo Chávez.

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Manifestação no Rio foi uma patuscada reacionária e antipobre

“Ozartistas” são uma categoria política e ideológica que surgiu no Brasil durante a ditadura, cujo auge foi a “Passeata dos Cem Mil”, ocorrida no Rio no dia 26 de junho de 1968. Sim, o país vivia uma ditadura, ainda algo envergonhada. No dia 13 de dezembro daquele ano, o governo baixou o AI-5. E veio a ditadura sem-vergonha.

Muito bem! “Ozartistas” tomaram para si, durante o regime militar, a tarefa de criar metáforas e simbolismos de resistência. Compreensível. Não havia muita coisa a fazer: uns recorriam a bombas, que matavam também inocentes, outros cantavam figurações prenhes de melancolia ou de amanhãs que nos salvariam. Como esquecer “Rosa dos Ventos”, de Chico Buarque: “E na gente deu o hábito/ De caminhar pelas trevas/ De murmurar entre as pregas/ De tirar leite das pedras/ De ver o tempo correr”.

O Brasil mudou

Sabem quem era uma das pessoas da linha de frente da passeata de 1968? Caetano Veloso! Sabem quem liderou a patuscada no Rio, neste domingo? Caetano Veloso. Ele tinha, então, 25 anos. Está agora com 75. Entre as duas pontas, 49 anos! Arredondemos para 50.

Os organizadores anunciaram a presença de 100 mil pessoas. Eles costumam multiplicar suas manifestações por no mínimo cinco. Assim, é possível que lá estivessem de 20 mil para menos.

O Brasil mudou.

O Brasil não é uma ditadura.

O Brasil não é uma tirania.

O Brasil é uma democracia — hoje ameaçada, sim.

O Brasil ainda tem instituições.

Mas “Ozartistas” estão na mesma!

É evidente que os ditos-cujos têm o direito de se manifestar, não é? Como quase todos “ozartistas” que conheço, eles têm soluções simples e erradas para problemas difíceis — fosse em 1968, seja em 2017. Mas, há 50 anos, a ditadura emprestava legitimidade política à manifestação, já que se estreitavam os espaços para o protesto pacífico. Vivia-se um regime de exceção.

Hoje não!

“Ozartistas” eram o chamariz de uma manifestação convocada pelas mesmas forças que protagonizaram o protesto de Brasília, na quarta, dia 26, a saber: centrais sindicais e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. Sem medo? Viu-se que não se manifestou nem mesmo o medo de praticar atos que, em qualquer democracia, seriam considerados terroristas.

E não me venham com a conversa mole de que aquele espetáculo de selvageria, com a depredação de nove ministérios — um deles incendiado — nada tinha a ver com os manifestantes. Essa é a cascata de sempre das esquerdas. Até hoje, não há “companheiro” que consiga explicar por que não houve um só incidente nos atos em favor do impeachment.

É preciso que se considere, sim, que “Ozartistas” que se manifestaram neste domingo, no Rio, estavam, na pratica, endossando as brutalidades cometidas em Brasília, na quarta, por fascistas de esquerda.

Querem “Fora Temer”? Muito bem! É uma reivindicação. Há caminhos legais para isso.

Querem “diretas já”? Aí estão pedindo para rasgar a Constituição. O Artigo 60 da Carta, que é cláusula pétrea, não permite.

Querem “o fim das reformas”? Bem, isso significa que os “Ozartistas” pretendem, na prática, punir os pobres e os desdentados, que hoje arcam com o custo multibilionário das aposentadorias dos servidores.

(Caetano Veloso e Gilberto Gil na Passeata dos 100 mil de 1968. Protesto de
 agora não passa de uma patuscada reacionária / Imagem: Arquivo)

Os çábios

Não é que Caetano Veloso julga ter a resposta para o Brasil. Além deles, outros pensadores qualificados da economia e da política se fizeram ouvir, como Otto, Mart'nalia, Teresa Cristina e Mosquito — desse, então, nunca nem tinha ouvido falar. Fiquei sabendo hoje que estava entre “Ozartistas”.

E, claro, discursaram também patriotas como o senador Lindbergh Farias (PT-RJ); a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ); o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ), um dos bibelôs da esquerda do complexo “Leblon-Copacabana-Ipanema”; o deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ) e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

O que eles todos têm em comum? Lutaram contra o impeachment de Dilma. Tivessem triunfado, estaríamos agora comendo a grama seca do desastre econômico, político e também moral do governo petista.

Molon (ex-PT) e Randolfe (ex-PSOL) são a cara da “modernidade” de Marina Silva, aquela que se diz favorável às reformas, embora o único senador do seu partido lute bravamente contra ela, e um de seus quatro deputados também seja contra.

Silêncio

Conhecidos meus que foram ao evento dizem que não se falou uma única vez da sem-vergonhice moral que foi o acordo celebrado entre Ministério Público e STF (Edson Fachin) com o patriota Joesley Bastista. Nada! Nesse particular, aqueles moralistas são lava-jatistas fanáticos. Afinal, todos ali estavam aplaudindo o espetáculo de ilegalidades conduzido por Rodrigo Janot e Fachin, com vistas a derrubar Michel Temer.

Em 1968, o magricela Caetano Veloso e os demais artistas tinham a razão moral: estavam enfrentando uma ditadura. Em 2017, eles vão às ruas para coonestar as ilegalidades de Janot, os privilégios a Joesley e as safadezas do regime de aposentadorias, que pune os pobres e privilegia os endinheirados.

Em 1968, “Ozartistas” eram, digamos, “progressistas” (e não tomo a palavra como sinônimo de “esquerdistas”). Em 2017, são reacionários. Querem que o Brasil ande para trás.

Que país eles querem? Talvez aquele que Caetano meteu na música “Podres Poderes”:

“Ou então cada paisano e cada capataz/

Com sua burrice fará jorrar sangue demais/

nos pantanais, nas cidades/

Caatingas e nos gerais”

Foi um ato vergonhoso, isto sim, contrário aos interesses de muitos milhões de brasileiros pobres.

Por Reinaldo Azevedo

Frequência escolar do Bolsa Família reprova 32 das 39 cidades da RMVale

Municípios tiveram uma média de frequência escolar abaixo 

do índice nacional, de 96,3%; famílias podem perder benefício

Com 83,3 mil famílias atendidas pelo Bolsa Família em março deste ano, a RMVale foi reprovada em um dos principais critérios do programa: a frequência mínima escolar de crianças e adolescentes beneficiários.

Apenas em 7 das 39 cidades da região a média de frequência em sala de aula dos beneficiados foi maior do que a média nacional, de 96,3% em março, de acordo com o balanço divulgado nesta semana o Ministério do Desenvolvimento Social.

O levantamento revela o percentual de crianças e adolescentes de famílias beneficiadas que cumpriram o mínimo de presença na escola: 85% (de 6 a 15 anos) e 75% (de 16 e 17 anos). Quem não atende à condicionante pode perder o benefício.

“As famílias com dificuldade em cumprir as condicionalidades podem ter seus benefícios bloqueados e suspensos”, informou o Ministério. “O acompanhamento da frequência escolar permite identificar onde há problema de oferta”, completou a pasta, em nota.

CIDADES.

As sete cidades da região que tiraram nota A em regularidade escolar têm 8,9 mil alunos beneficiários, 8,87% do total de 100,8 mil estudantes que recebem o benefício na região. Os outros 32 municípios têm 91,8 mil atendidos, 91,13% da totalidade.

Entre as crianças e jovens assistidos na RMVale, 95,8 mil estão registrados no sistema de presença escolar, sendo que 88,4 mil cumpriram a frequência mínima, uma média de 92,3%, quatro pontos percentuais abaixo do índice nacional.

Com 8,5 mil entre os que cumpriram o critério, 8,89% do total da região, os sete municípios estão entre os menores do Vale --abaixo de 15 mil habitantes--, com exceção de Lorena (99,7% de frequência) e Aparecida (97,94%).

A única cidade a atingir 100% da frequência escolar foi Santo Antônio do Pinhal, com 465 alunos acompanhados. Completam a lista do ‘top 7’: Natividade da Serra (98,09%), Santa Branca (97,95%), Monteiro Lobato (97,21%) e Piquete (97,2%).

Com 24,4 mil alunos acompanhados na escola, São José teve média de 92,54%. Taubaté foi um pouco pior: 91,03%, para 8,5 mil beneficiados em idade escolar. Jacareí foi a pior das três: 89,47% de média, com 8,3 mil assistidos.

Prefeituras acompanham rendimento

As prefeituras do Vale do Paraíba apostam em programas de acompanhamento para evitar que famílias percam o benefício do Bolsa Família em razão de baixa frequência escolar de crianças e adolescentes. Na região, 32 cidades não conseguiram superar a média nacional de 96,3% de regularidade em sala de aula entre estudantes beneficiários do programa.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, manter os filhos na escola faz parte das chamadas condicionalidades do Bolsa Família, que são compromissos firmados pelos beneficiários e pelo poder público nas áreas de educação e saúde para a superação da pobreza.

A Secretaria de Educação e Cidadania de São José disse que mantém um projeto de acompanhamento de frequência escolar dos beneficiados do programa federal, nas escolas da rede municipal, "a fim de evitar que os alunos percam o ano por motivo de faltas ou evasão escolar".

Em Taubaté , a Secretaria de Educação realiza uma série de ações diretas junto aos familiares dos alunos beneficiários e amplia a 'oferta de atendimento no período integral'.

Ministério afirma que a condicionalidade aponta problemas em acessar os serviços

O Ministério do Desenvolvimento Social informou que, por meio das condicionalidades, o governo consegue "identificar as famílias que estão com dificuldade de acessar os serviços de educação e saúde". Nesses casos, elas passam a receber atenção prioritária para que os problemas sejam solucionados. Em cada cidade, as prefeituras também devem monitorar o cumprimento dos critérios.

Xandu Alves em O Vale

JBS ajudou a financiar a campanha de 19 candidatos no Vale do Paraíba e região

Valores, que somam mais de R$ 550 mil, constam na lista detalhada entregue por delator à Justiça. Repasses foram declarados. Partidos definiram a aplicação dos recursos, dizem políticos.

A JBS aplicou, por meio de repasses a nove partidos, mais de R$ 550 mil nas campanhas eleitorais de 2014 de 19 candidatos do Vale do Paraíba e região. O levantamento detalhado, com os nomes dos 1.829 beneficiários em todo país e os valores pagos pelos irmãos Wesley e Joesley Batista, foi entregue à Justiça pelo diretor de Relações Institucionais e Governo do grupo J&F, Ricardo Saud, em delação premiada. Os valores irrigaram a última campanha para os cargos de deputado estadual e federal.

O G1 teve acesso à lista e fez um pente-fino para localizar os candidatos da região citados. As informações declaradas por Saud foram confrontadas com a prestação de contas de campanha dos políticos.

A empresa fez os repasses aos partidos apostando, futuramente, em um bom relacionamento com os candidatos caso eles fossem eleitos. Saud classificou os pagamentos a políticos como 'reservatório de boa vontade'.

As doações foram declaradas e os políticos da região que constam na lista entregue pelo delator não são alvo de inquérito. Eles negam qualquer relação com a JBS e afirmam que não há irregularidades nas campanhas.

Leia íntegra no G1 Vale

O Tenentismo de Destruição

O Brasil se tornou refém do "Tenentismo da Destruição". O país caminha para o abismo político, legal e institucional. Aparecerá alguém com um lume ao menos, a nos dar uma esperança, ainda que bruxuleante? Esse portador de alguma luz contra as trevas, creiam, era Michel Temer. Torço para que chegue ao fim do mandato. Mas não será fácil.

E o futuro? Até agora, o que vejo são pré-candidatos a cronistas das nossas angústias, com suas ligeirezas à direita ou à esquerda. Pergunta rápida, com resposta idem, dois dias depois dos atos terroristas protagonizados pelas esquerdas na Esplanada dos Ministérios: se não se fizer a reforma da Previdência agora, quem terá coragem de levar essa pauta para o palanque?

Salvo engano, foi Luiz Werneck Vianna, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio, o primeiro cientista político a caracterizar essa era de procuradores e juízes militantes como um "novo tenentismo". Em vez do uniforme militar, a toga. O movimento de jovens oficiais de baixa e média patentes, na década de 20, teve importância capital na história do país. Dali saíram tanto o líder comunista Luiz Carlos Prestes como boa parte da elite fardada de 1964. A Revolução de 30 foi o primeiro golpe bem-sucedido da turma.

Também os tenentes, a exemplo dos procuradores e juízes militantes de hoje em dia, não gostavam de políticos, considerando-os meros agentes da corrupção. Também eles queriam refundar a República –tanto é assim que a ascensão de Getúlio Vargas marca o fim da dita "República Velha" e o início da "Nova". Também eles carregavam uma ânsia moralista autoritária. Para registro: três presidentes do ciclo militar tinham sido tenentes "revolucionários": Castello Branco, Emilio Garrastazu Médici e Ernesto Geisel.

Os tenentes de uniforme, no entanto, observou Werneck Vianna, tinham ao menos um ideário, uma pauta, como o voto secreto, o fim das fraudes nas eleições, reforma da educação pública etc. Havia até os que defendiam a liberdade de imprensa. Os tenentes de toga nada têm além do combate à corrupção. É evidente que é necessário. A questão é saber quantos crimes serão cometidos sob tal pretexto.

A tramoia contra Temer e o esforço para o STF decretar a prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG) são o epílogo da primeira etapa dessa destruição que consideram saneadora. Na segunda, prometem mais higienismo político. Afinal, como já sugeriu Deltan Dallagnol, a única reforma que realmente interessa é a do... combate à corrupção.

Fui vítima de uma violência, de um crime, que, por enquanto, segue sem criminosos. Conversas minhas, ao telefone, com Andrea Neves foram pinçadas em meio a milhares de gravações. Nada traziam, obviamente, de comprometedor. A PGR diz não ter nada com isso. A PF diz não ter nada com isso. A presidente do STF lembrou a agressão a um direito constitucional: o sigilo da fonte. Também nada com isso!

Então quem tem? Vai ver o culpado sou eu! O ministro Edson Fachin liberou os grampos sem nem saber o que lá iam. Jogou no lixo o Artigo 9º da Lei 9.296, que manda destruir o material que não interessar à investigação. Depois de uma reação de indignação como raramente se viu, pôs de novo parte dos grampos sob sigilo.

Os tenentes de toga acham que as leis brasileiras são garantistas demais e que, como é mesmo?, o "interesse público" deve estar acima de alguns fundamentos do Estado de Direito. Tudo, claro!, para combater a corrupção! É por isso que eles protestam com tanta veemência quando Eike Batista obtém habeas corpus no Supremo.

Afinal, esses paladinos da moral têm como exemplo de rigor um outro Batista, o Joesley!

Por Reinaldo Azevedo

Operação Lava Jato e respeito às leis. Imitar a ditadura jamais

A operação do Ministério Público e da Polícia Federal, com respaldo do Poder Judiciário, denominada Lava Jato, é um ponto de inflexão na luta da sociedade contra o assalto ao dinheiro público perpetrado por empresários, agentes públicos governamentais e políticos de mandato eletivo, parte triste da nossa história que se agravou na última década.

Nesse caminho se desvendam projetos criminosos e desnudam-se figuras da nossa vida empresarial, de nossa vida política e de nossas instituições governamentais. Que sejam submetidos à Justiça.

O que se conseguiu até agora, inédito na história brasileira, nos dá a esperança de que o futuro será diferente do passado.

Ao mesmo tempo, com o correr da operação, alguns membros do MP mostram desconhecer os limites de seu poder e acabam por produzir ações inaceitáveis diante das regras democráticas.

O procurador geral da República, Rodrigo Janot, em artigos publicados promove a justificativa dessas ações. Diante da colaboração de dois dos maiores criminosos do país, os irmãos Batista, Joesley e Wesley, donos do maior império mundial de produção e processamento de carne, que se tornaram os maiores e mais ousados corruptores de servidores públicos e dirigentes políticos, Janot afirma que “o caminho tradicional para a aplicação da lei penal tem-se mostrado ineficaz e instrumento de impunidade”. Assim o acordo feito com os criminosos evitaria que o país fosse ainda mais lesado.

Para isso foi preciso conceder benefícios nunca antes concedidos, permitir que eles perambulem livres dentro e fora do país, determinar uma pena pecuniária de menos de 0,1% do faturamento anual das suas empresas, além de conceder imunidade penal em relação aos crimes que confessaram.

Mais ainda o MP propõe um acordo, que diz altamente positivo ao erário público, no valor de 11 bilhões de reais, menos de 10% do faturamento anual das empresas, a ser pago em 20 anos, como multa e ressarcimento pelos danos causados, ou seja 0,4% do faturamento anual, para que as empresas não sejam impedidas de atuar em negócios com o governo.

Este o pagamento a ser feito pelos criminosos para obter uma quase total anistia. Esse o custo para a sociedade. No entendimento de Janot o acordo vale a pena para a sociedade mesmo antes de qualquer processo judicial, antes que a verdade total seja exposta. A seu ver, assim se evita a impunidade.

Este é o mesmo argumento que era usado pelos algozes da ditadura, inclusive torturas e assassinatos de opositores, guerrilheiros ou não, sem processo judicial, para justificar a salvação da Nação brasileira e livrá-la dos subversivos que pretenderiam implantar no país um regime comunista.

O procurador Janot diz: “até onde o país estaria disposto a ceder para investigar a razão pela qual o presidente da República recebe, as onze da noite, fora da agenda oficial, em sua residência, pessoa investigada por vários crimes”

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Sim, até onde? Certamente não até onde o procurador foi. Ele e seus funcionários deveriam se perguntar porque não conseguem, com todos os instrumentos que têm, inclusive a Polícia Federal à disposição, realizar as investigações sem a necessidade de realizar acordos incríveis que agridem o bom senso, não recuperam os bilhões de recursos desviados e conspurcam os valores democráticos.

Como os torturadores no período ditatorial, Janot repete o argumento: “o sistema de justiça criminal jamais chegaria a todos esses fatos pelos caminhos convencionais de investigação”.

Os caminhos convencionais da investigação citados pelo Procurador são aqueles que a Constituição e as leis nos impõem. Eles são conquistas de todos nós que lutamos pelo retorno ao sistema democrático e são os instrumentos que temos, a serem usados com persistência e eficiência para esclarecer crimes e garantir os direitos de todos os brasileiros. 

Para isso existem o Ministério Público e as demais instituições investigativas e fiscalizadoras.

Por Alberto Goldman

Gilmar Mendes pede impedimento de Janot no caso Eike Batista

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Corte arquive o pedido de impedimento proposto pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na ação envolvendo o empresário Eike Batista.

Gilmar Mendes respondeu a ofício enviado pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, que abriu espaço para que o magistrado se manifestasse sobre a ação.

No início do mês, Janot entrou com ação para que Gilmar Mendes seja impedido de atuar no caso de Eike, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro em um desdobramento da Lava Jato. Relator do processo na Suprema Corte, Gilmar mandou soltar o empresário no final de abril.

O chefe do Ministério Público questionou a isenção e a imparcialidade do ministro do Supremo Gilmar Mendes e afirmou que Gilmar Mendes não poderia ter atuado na análise do habeas corpus apresentado pela defesa de Eike. O argumento utilizado por Janot é de que a mulher do ministro, Guiomar Mendes, trabalha no escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, que advoga para para o empresário.

No documento, Gilmar Mendes afirma que o pedido feito por Janot foi um "ataque pessoal" e que foi proposto somente depois que a decisão tomada por Gilmar Mendes no caso fosse diferente da proposta pelo procurador.

"Ao ser intimado da decisão favorável ao Ministério Público, o Procurador-Geral da República não recusou o signatário. Apenas depois de uma nova decisão, contrária à acusação, resolveu agir e, ainda assim, a destempo, como já demonstrado. Trata-se da velha estratégia, tantas vezes combatida pelo Ministério Público, de recusar juízes que decidem desfavoravelmente à parte", afirmou Gilmar Mendes na manifestação.

Além de criticar o procurador-geral, o ministro diz no documento que, ao propor a ação de impedimento, Janot prejudicou a própria imagem ao agir com "imprudência" e usar argumentos "inconsistentes" ao formular o pedido.

"O arguente, ocupante eventual da Procuradoria-Geral da República, também teve a imagem afetada em razão das aleivosias inconsistentes que formulou. [...] O voluntarismo e a ousadia, estimulados por qualquer tipo de embriaguez, cegueira ou puro despreparo, não devem ser a força motriz de atos processuais. O instituto da arguição de impedimento foi usado como um ataque pessoal ao magistrado e, pior, à sua família. A ação do Dr. Janot é um tiro que sai pela culatra. Animado em atacar, não olhou para a própria retaguarda. As verdadeiras vítimas de sua imprudência foram as altas instituições do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria-Geral da República", complementou.

No G1

Esplanada tem prejuízo milionário com depredação e até furto

Ultrapassa a casa de 2 milhões de reais o prejuízo do governo federal com as depredações causadas por black blocs e até furto de equipamentos na Esplanada dos Ministérios durante uma manifestação contra o presidente Michel Temer, nesta quarta-feira. Em alguns ministérios houve paralisação parcial de trabalhos nesta quinta-feira para perícia e cancelamento de compromissos por causa dos danos.

VEJA enviou a todos os ministérios pedidos de informação sobre casos de depredação e custos de reparo, mas nem todos responderam até a última atualização desta reportagem. A soma parcial é de 2 250 746, 95 reais. Depois de todos os prejuízos serem estimados, a Advocacia-Geral da União vai ajuizar ação de cobrança para ressarcimento aos cofres públicos contra as centrais sindicais que convocaram a manifestação.

Dos prejuízos informados até o momento, o maior foi no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: 1 105 057,90 reais. O motivo foi o incêndio no salão de atos e na portaria privativa do ministro. “Foram perdidos móveis, quadros com fotos de ex-ministros, quebrados vidros do prédio, computadores e queimadas cortinas. O fogo, alimentado pelos tapumes de madeira, foi controlado pela Brigada de Incêndio do ministério, pois os bombeiros foram impedidos de chegar até as chamas. O local está sendo periciado. Hoje estava programada reunião para o auditório do Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA) e foi cancelada”, informou a assessoria de imprensa.

O segundo maior foi no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que divide um prédio com o Ministério da Integração Nacional. São 522.599,04 reais, conforme a assessoria de imprensa do órgão: “A fachada do prédio foi danificada obrigando a substituição e a colocação de 450m² de vidro. Houve um início de incêndio com a queima de diversas mobílias e equipamentos da sala. Dezenas de computadores e equipamentos eletrônicos foram furtados e danificados, bem como documentos. Também houve avaria no posto de posto de atendimento do Banco do Brasil, que funciona no saguão do edifício”.

O Ministério do Planejamento apresentou uma planilha com custos estimados em 330 979,31 reais para recuperar janelas com película, persianas, divisórias, mobiliário, ar-condicionado, computadores, forro, pintura, elevador, espelhos e contêineres. O ministério não considerou nesta conta bens de servidores que estavam nas salas depredadas, tampouco equipamentos eletrônicos com possível dano interno.

No Ministério da Cultura, o prejuízo só será calculado depois de concluída a perícia da Polícia Federal. O Ministério do Meio Ambiente, que divide o mesmo edifício, estimou em cerca de 230 000 os custos de reparo. O prédio foi apedrejado e incendiado, conforme mostram imagens obtidas por VEJA.

O Ministério da Educação vai gastar 43.119,70 reais para recuperar as vidraças e remover pichações.

No Ministério de Minas e Energia, que divide o edifício com o Turismo, o prejuízo foi de 19 000 reais, em vidraças, persianas, computador, condensador de ar e placas de sinalização.

O Ministério do Desenvolvimento e Indústria informou que vidros de uma das portarias foram quebrados, mas não levantou o custo de reposição. O Ministério da Fazenda afirmou que vidros das portarias de dois blocos foram danificados, mas ainda não tinha estimativa do valor de reparo.

Petrobras reduz preços de gasolina em 5,4% e diesel em 3,5%

A Petrobras anunciou na noite desta quinta-feira que decidiu reduzir o preço médio nas refinarias em 5,4% para a gasolina e em 3,5% para o diesel. Segundo a companhia, a decisão foi tomada "por um aumento significativo nas importações no último mês, o que obrigou ajustes de competitividade da Petrobras no mercado interno”.

Conforme princípio da política em vigor, a participação de mercado da empresa é um dos componentes de análise considerado pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP).

Baderna promovida pela extrema esquerda é a segunda etapa da trama urdida por Janot

Um esquerdista empregando o seu melhor argumento contra as reformas: a truculência (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Quarenta e nove feridos, oito detidos, oito ministérios depredados — um deles sofreu um incêndio — e o Exército nas ruas. Esse é o saldo da manifestação organizada pelas esquerdas e por centrais sindicais contra o governo Michel Temer e, claro!, contra as reformas. 

O vermelho que tingiu a Esplanada dos Ministérios não deixa espaço para dúvida. Eram as forças derrotadas pelo impeachment — a exceção é a Força Sindical — que ali estavam conjuradas. As palavras de ordem “Fora Temer”. “Diretas Já” e “Não às reformas”. Ora, é o tipo de reivindicação que tem pedigree, não é mesmo? Eis o PT renascido das cinzas como tantas vezes adverti.

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, solicitou a presença da Força Nacional de Segurança. Um decreto do presidente Michel Temer determinou que as Forças Armadas façam a segurança da área até o dia 31. A oposição estrilou. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) também. Queriam o quê?

A ação da PM não foi exatamente competente. Viu-se um policial atirando com arma letal contra os vândalos. Um rapaz perdeu a mão por causa de um rojão — vale dizer: ele usaria aquele artefato contra policiais. Se arrancou a sua mão, poderia matar alguém. Quem não se lembra do cinegrafista Santiago Andrade.

Vamos esclarecer as coisas. Define o Artigo 142 da Constituição:

“As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”

Pronto! É o regime democrático brasileiro que assegura que as Forças Armadas podem atuar em momentos assim. O Artigo 142 é claro. Isso não quer dizer, obviamente, que a situação seja confortável para o presidente Temer.

Cadáveres?

Parece-me que o objetivo de alguns grupos, nesta quarta, era produzir um cadáver — ou cadáveres — para incendiar, literalmente, o país. Não conseguiram. Mas a semente da baderna, como vimos, está plantada.

A truculência das esquerdas afasta o homem comum das manifestações. Ocorre que a turba não estava lá para negociar nada com o povo. Os valentes querem é intimidar o Congresso para que os partidos da hoje chamada “coalizão” abandonem o governo.

Casamento

Não nos esqueçamos: estamos assistindo à “fase de rua” de um golpe. Ele teve início quando Joesley Folgadão meteu um aparelho no bolso para gravar o presidente da República, ao arrepio da lei. Rodrigo Janot e Edson Fachin podem ser considerados os patrocinadores dessa patuscada.

Num artigo indecoroso, escrito para o UOL, no dia 23, Rodrigo Janot comete uma penca de atentados ao defender o acordo indecente que fez com Joesley. Transcrevo trechos:

"Quanto valeria para a sociedade saber que a principal alternativa presidencial de 2014, enquanto criticava a corrupção dos adversários, recebia propina do esquema que aparentava combater e ainda tramava na sorrelfa para inviabilizar as investigações?

Até onde o país estaria disposto a ceder para investigar a razão pela qual o presidente da República recebe, às onze da noite, fora da agenda oficial, em sua residência, pessoa investigada por vários crimes, para com ela travar diálogo nada republicano?

Que juízo faria a sociedade do MPF se os demais fatos delituosos apresentados, como a conta corrente no exterior que atendia a dois ex-presidentes, fossem simplesmente ignorados?

Foram as perguntas que precisei responder na solidão do meu cargo. A gravidade do momento, porém, fez-me compreender claramente que já tinha em mim as respostas há pelo menos trinta e dois anos, quando disse sim ao Ministério Público, e jurei defender as leis e a Constituição do país.

Embora os benefícios [a Joesley] possam agora parecer excessivos, a alternativa teria sido muito mais lesiva aos interesses do país, pois jamais saberíamos dos crimes que continuariam a prejudicar os honrados cidadãos brasileiros, não conheceríamos as andanças do deputado com sua mala de dinheiro, nem as confabulações do destacado senador ou a infiltração criminosa no MPF."

Comento

Como se nota, todas as minhas piores expectativas se cumpriram. No artigo, o doutor faz aquilo que precisamente eu disse que a Lava Jato faria: igualar os crimes do PT àqueles eventualmente cometidos por outros. E aí confessa que, sem a colaboração, não teria chegado a lugar nenhum. Vale dizer: em vez de investigação, delação.

E, no momento mais escandaloso, ele dispara suas três premissas para fazer um acordo:

1: a gravidade de fatos, corroborados por provas consistentes que me foram apresentadas;

2: a certeza de que o sistema de justiça criminal jamais chegaria a todos esses fatos pelos caminhos convencionais de investigação;

3: a situação concreta de que, sem esse benefício, a colaboração não seria ultimada e, portanto, todas as provas seriam descartadas.

O que é um caminho “não convencional” de investigação? Tramar, por exemplo, para gravar o presidente? Urdir, com um ministro do Supremo que nem relator do caso deveria ser, ações que só poderiam ser adotadas depois da delação?

É um deboche!

E a terceira premissa evidencia que doutor Janot é refém dos bandidos que ele deveria combater.

Com esses critérios, ele participou da primeira fase do que chamo “golpe”. Agora os seus amigos de esquerda tentam fazer o resto.

Por Reinaldo Azevedo

Jovens informados e felizes são menos propensos a beber e fumar

Jovem com cigarro: consumo que depende de consciência dos danos e
felicidade geral com a vida, diz pesquisa - Fernando Quevedo

Promover o bem-estar dos jovens e torná-los conscientes dos danos do tabagismo e de beber poderia mantê-los longe de álcool e cigarros, diz estudo publicado nesta quarta-feira no periódico científico de acesso aberto “BMC Public Health”. Segundo os pesquisadores da University College London (UCL), no Reino Unido, os jovens que se diziam mais felizes e mais conscientes dos prejuízos causados pelo álcool e pelos cigarros eram mais propensos a nunca beber ou fumar do que aqueles menos conscientes dos possíveis danos ou que relatavam serem menos felizes.

De acordo com a pesquisa, cerca de 70% dos participantes do estudo se rotularam como não usuários persistentes de álcool e cigarros, enquanto cerca de 13% se classificaram como usuários persistentes das drogas. Aqueles que se definiram como não usuários persistentes obtiveram maior pontuação em testes de consciência de danos e felicidade em comparação com os outros grupos.

- Ficamos surpresos ao descobrir que, enquanto o conhecimento sobre os danos do álcool e tabagismo estava associado para a maioria dos jovens em nunca beber ou fumar, para alguns adolescentes a consciência dos danos pareceu associá-los a começarem a beber e fumar – conta Noriko Cable, um dos autores do estudo no Instituto de Epidemiologia da UCL. - É possível que as expectativas positivas de beber álcool ou fumar cigarros possa ter superado a consciência de alguns destes jovens dos danos provocados por usar essas substâncias. Ter o apoio de não protegeu estes adolescentes de usar álcool ou cigarros.

Para analisar se a felicidade, a conscientização sobre os danos relacionados ao álcool ou ao fumo ou o tamanho das redes de amizade estavam associadas ao comportamento de beber e fumar dos jovens ao longo do tempo, os autores utilizaram dados de 1.729 adolescentes (849 meninos e 869 meninas) com idades entre dez e 15 anos que submeteram seus dados em dois pontos de tempo no “UK Longitudinal Household Study”. Este estudo tem recolhidos dados representativos de 40 mil famílias no Reino Unido a cada ano desde 2009.

Combinando respostas de jovens nestes dois pontos de tempo, os pesquisadores criaram quatro categorias para uso de álcool e cigarros: não uso persistente (não usar álcool ou cigarros em ambos os pontos de tempo); ex-uso (ter usado álcool ou cigarros no primeiro ponto, mas não no acompanhamento um ano depois); iniciação (não utilização no primeiro momento, mas uso de álcool ou cigarros no prosseguimento); e uso persistente (uso de álcool ou cigarros em ambos os pontos de tempo).

Aproximadamente 8% do grupo do estudo rotulou-se como ex-usuários, e cerca de 13% tinham começado a usar álcool ou cigarros entre o primeiro ponto de tempo e o acompanhamento um ano depois (iniciação). Os jovens com idade entre dez e 12 anos apresentaram maior probabilidade de estarem no grupo de não uso persistente, enquanto os participantes com idade igual ou superior a 13 anos apresentaram maior probabilidade de estarem no grupo de usuários persistentes e de iniciação.

A felicidade foi avaliada usando seis áreas da vida dos jovens: desempenho escolar, aparência, família, amigos, escola e vida em geral. Os participantes foram convidados a classificar essas áreas de suas vidas em uma escala de um (muito feliz) a sete (infeliz). Os jovens também foram questionados sobre o quão prejudicial eles pensavam que os vários tipos de uso de álcool e cigarros, por exemplo, o fumo ocasional, o tabagismo diário ou o consumo intenso de bebidas no fim de semana, em uma escala de um (sem risco) a quatro (grande risco).

Segundo os pesquisadores, este estudo observacional pode aumentar nossa compreensão do comportamento de beber e fumar dos jovens, mas não pode mostrar causa e efeito porque outros fatores podem desempenhar um papel nisso.

- Como as informações utilizadas neste estudo são autorrelatadas, os resultados devem ser interpretados com cautela, mas eles sugerem que tornar os adolescentes mais conscientes dos danos relacionados ao álcool e tabagismo pode ser útil para prevenir que se envolvam em comportamentos de risco para a saúde – conclui Cable.

Por O Globo

Dilma faz novo pedido de liminar para voltar à presidência

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff apresentou nesta quarta-feira um novo pedido de liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o impeachment que a tirou definitivamente do cargo em agosto de 2016. O processo caiu nas mãos do ministro recém-chegado Alexandre de Moraes, que assumiu os casos do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em janeiro deste ano.

Teori já havia indeferido a liminar em outubro do ano passado, dizendo que “não havia risco às instituições republicanas, ao estado democrático de direito ou à ordem constitucional”, uma vez que o então vice-presidente Michel Temer havia ocupado o cargo da titular da chapa. Na ocasião, o ministro ainda escreveu que levaria para o plenário do STF apreciar o mérito do caso.

Nesta quarta-feira, o advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, citou as denúncias da delação de executivos da JBS que levaram Temer a ser alvo de inquérito no STF por crimes de corrupção, obstrução da Justiça e organização criminosa para reforçar o pedido de invalidação do impeachment.

“O quadro institucional do nosso país passou a sofrer uma forte e acentuada deterioração. Sua Excelência, o Presidente da República, por revelações que se tornaram fatos notórios, firmadas a partir de delações premiadas homologadas por este STF, foi atingido frontalmente por denúncias de corrupção e de tentativa de obstrução da Justiça. Em decorrência disso, o país passa por hoje por uma crise política e institucional aguda, em dimensões nunca antes vivenciadas. A cada dia se evidencia mais a ilegitimidade e a impossibilidade do atual Presidente da República permanecer no exercício de um mandato, para o qual não

foi eleito, e em que foi indevidamente investido por força de um processo de impeachment escandalosamente viciado e sem motivos jurídicos que pudessem vir a justificá-lo”, escreveu Cardozo no texto.

Por fim, o advogado faz um apelo a Moraes para que analise com a “máxima urgência” o pedido e que, se não for atendê-lo, coloque-o com celeridade para apreciação do plenário da Corte.

Na Veja.com

PARA BADERNAÇO, TANTO FAZ POLÍCIA OU EXÉRCITO

O Exército na rua excitou a imaginação da esquerda, temendo “ameaça autoritária”, e da direita, que sonha com militares no poder. O Exército foi acionado porque não havia número suficiente de soldados da Força Nacional em Brasília. Indagado sobre a diferença entre garantir a ordem com o Exército ou a Força Nacional, o ministro Raul Jungmann (Defesa) de longo histórico de esquerda foi curto e grosso: “Nenhuma”.

Além de covardes, os mascarados são burros. Com suas bombas, pedras, e coquetéis molotov, ajudaram o governo que querem derrubar.

Continuam com a cabeça nos anos 1960 os políticos que protestaram contra o Exército nas ruas para restabelecer a ordem. Maior atraso.

Há fartura de fotos e imagens dos delinquentes que tentaram incendiar ministérios, veículos etc. Mas, outra vez, ficarão impunes.

Tribunal confirma 21 meses de prisão para Messi por fraude fiscal

A Suprema Corte da Espanha negou recurso apresentado por Lionel Messi e ratificou uma condenação de 21 meses de prisão para o craque do Barcelona por fraude fiscal, segundo relatos dos principais jornais espanhóis. O pai e empresário do jogador, Jorge Horácio Messi, teve sua pena reduzida de 21 para 15 meses de detenção. Os dois também foram multados em 2 milhões de euros (cerca de 7 milhões de reais) em uma decisão de julho do ano passado.

No entanto, é esperado que nem Messi nem seu pai sejam presos, já que, de acordo com a lei espanhola, sentenças menores a dois anos de pena podem ser cumpridas em liberdade por pessoas sem antecedentes criminais.

Leia mais em Veja.com

JBS TENTA SE LIVRAR DA LEI ANTICORRUPÇÃO NOS EUA

A mudança de Joesley Batista & caterva para os Estados Unidos não garante a imunidade que conseguiram no Brasil. Lá, a Justiça é severa na punição de empresas que, operando no país, pagam propina ou suborno no exterior. A JBS USA, em Greeley, sede de 56 unidades de produção de Joesley nos EUA, está sujeita ao rigor da Lei de Práticas Corruptas no Exterior (FCPA, sigla em inglês). A JBS USA responde por mais de 50% do faturamento de R$170 bilhões do grupo JBS. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Como não terá vida fácil com a Lei de Práticas Corruptas, os donos da JBS tentam acordo de leniência no Departamento de Justiça dos EUA.

A estratégia é atribuir a corrupção no Brasil à “J&F”, blindando a JBS USA do escândalo, na tentativa de escapar da punição da FCPA.

A FCPA foi criada especificamente para evitar o suborno de governos estrangeiros em troca de benefícios para empresas americanas.

Especialistas em legislação criminal americana acham que a JBS USA pode estabelecer o recorde histórico de multas com base na FCPA.

Viva o Brasil! Baixaria no Senado

Vídeo: "Vem cá, moleque! Vem cá, moleque!"

Assistam ao momento da confusão na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Ataídes Oliveira e Randolfe Rodrigues precisaram ser contidos.

O intocável Paulo Maluf vai pra cadeia!!!

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira o deputado federal e ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf (PP), a sete anos, nove meses e dez dias de prisão, em regime fechado, mais multa, pelo crime de lavagem de dinheiro. Pelo entendimento unânime do colegiado, em casos de condenação a regime fechado, o político deve também perder o mandato parlamentar, cabendo a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados apenas confirmar a decisão. No julgamento, a 1ª Turma determinou ainda a interdição de Maluf para o exercício de cargo e função pública de qualquer natureza pelo dobro da pena privativa de liberdade. O político ainda pode recorrer no próprio Supremo.

Na dosimetria da pena, o relator Edson Fachin afirmou que o juízo de reprovação contra Paulo Maluf é “particularmente intenso” e disse que a sanção contra o parlamentar deve considerar que o réu é deputado, que os ilícitos foram caracterizados pela “habitualidade” e “prática usual pelo acusado”. Para o relator, a lavagem ocorreu em contexto de múltiplas transações financeiras e de transnacionalidade.

O STF concluiu nesta terça-feira julgamento da ação penal em que o deputado federal Paulo Maluf é acusado de crimes de lavagem de dinheiro a partir de recursos de corrupção nas obras da Avenida Água Espraiada. As acusações contra Maluf envolviam desvio de dinheiro por meio de cobrança de propinas em obras públicas e a remessa de valores ao exterior por meio de doleiros. Segundo o Ministério Público, o esquema com participação de Maluf vigorava quando o político era prefeito de São Paulo, nos anos de 1997 e 1998, embora tenha continuado com envolvimento direto dele nos anos seguintes.

De acordo com a acusação, um aditamento contratual feito na obra, no ano de 1995, inseriu a construtora OAS no empreendimento, permitindo que fosse aberto caminho para o recolhimento de propina. A obra foi concluída em 2000 com custo final de 796 milhões de reais. “Essa foi a fonte primordial dos recursos utilizados na lavagem (de dinheiro)”, afirmou a procuradoria-geral da República.

A acusação contra Paulo Maluf dividiu em cinco momentos o esquema de lavagem de dinheiro do político: entre os anos de 1993 e 2002 em contas correntes localizadas na Suíça; de 1997 a 2001 em contas da Inglaterra; um momento específico em março de 2001, quando Maluf, na condição de diretor da empresa Durant Internacional Corporation, registrada nas Ilhas Virgens Britânicas, orientou e comandou a conversão de ativos ilícitos em recibos de ações da empresa Eucatex S.A.; um quarto momento com lavagens entre 1997 e 2006 por meio de 12 contas no paraíso fiscal das Ilha de Jersey, nas Ilhas Virgens Britânicas, e uma quinta ação em que Maluf é acusado de, no período de 29 de julho de 1997 a 30 de julho de 1998, ter convertido recursos de propina em debêntures conversíveis em ações da Eucatex.

O julgamento do STF foi utilizado em boa parte para discutir se as acusações contra Maluf estavam ou não prescritas. Como o deputado tem mais de 70 anos, o prazo prescricional é reduzido pela metade, abrindo caminho para que políticos mais velhos, como o próprio ex-prefeito de São Paulo, acabem tendo chance de não serem punidos efetivamente pela justiça. Ao final, o Supremo reconheceu que não houve prescrição no quarto esquema de lavagem de dinheiro de Maluf, cujos crimes ocorreram de 1997 a 2006. Isso porque o crime de lavagem praticado na modalidade ocultação é considerado crime permanente e, por isso, o prazo de prescrição começa a contar do dia em que as autoridades brasileiras tomaram conhecimento do fato e de quando cessou a prática criminosa, e não do dia em que o crime em si foi praticado. Sobre essas acusações, a prescrição ocorreria, conforme entendeu a maioria da 1ª Turma, em 2019, ou seja, oito anos depois do recebimento da denúncia contra Paulo Maluf, ocorrido em 29 de setembro de 2011.

A responsabilidade da imprensa — Editorial do Estadão

Atribuir as denúncias ao Ministério Público não isenta a imprensa de responsabilidade por esses danos, pois são os jornais que decidem dar ou não dar destaque a acusações que ainda carecem de confirmação, especialmente quando o que está em jogo é a estabilidade do País.

No Estadão:

A tarefa primária da imprensa consiste em fornecer ao leitor informações que lhe permitam formar opinião acerca do mundo em que vive. Da qualidade das informações processadas pelos jornalistas depende, em grande medida, a formação de consensos em torno do que é realmente melhor para o País, muitas vezes a despeito do que querem aqueles que estão no poder ou que lá querem chegar. O jornalismo que, por açodamento, se baseia no que está apenas na superfície e se contenta com o palavrório de autoridades para construir manchetes bombásticas se presta a ser caixa de ressonância de interesses particulares e corporativos, deixando de lado sua missão mais nobre – jogar luz onde os poderosos pretendem que haja sombras.

No dramático episódio das denúncias contra o presidente Michel Temer, feitas pela Procuradoria-Geral da República com base em delação dos empresários Joesley e Wesley Batista, ficou claro, mais uma vez, que o Ministério Público sabe como explorar a ânsia dos jornalistas pela informação de grande impacto.

Não é de hoje que os procuradores usam a imprensa para disseminar acusações que, uma vez veiculadas, ganham ares de condenação. É evidente que a imprensa não pode ignorar denúncias graves emanadas do Ministério Público, ainda mais quando envolvem autoridades de primeiríssimo escalão, mas a história ensina que muitas vezes as acusações não têm fundamento, resultando em danos irreparáveis para os acusados.

Outro sintoma de que a imprensa se deixa levar pela sofreguidão do Ministério Público é que as manchetes e os noticiários estão reproduzindo a própria linguagem dos procuradores e dos delatores, que vêm tratando todo tipo de pagamento de empresários a partidos e políticos como “propina”, quando muitas vezes se trata de mera doação eleitoral. Assim, quase todos os políticos que em algum momento receberam dinheiro de empresas são, por definição, arrolados como corruptos – e então confirma-se a tese do Ministério Público de que o mundo político está podre.

Atribuir as denúncias ao Ministério Público não é o bastante, do ponto de vista ético, para isentar a imprensa de responsabilidade por esses danos, pois são os jornais que decidem dar ou não dar destaque a acusações que ainda carecem de confirmação, especialmente quando o que está em jogo é a estabilidade do País.

No caso específico que envolve Michel Temer, está claro, hoje, que as primeiras manchetes a respeito da delação dos irmãos Batista – segundo as quais o presidente teria dado aval ao pagamento de propina ao deputado cassado Eduardo Cunha para que ele continuasse em silêncio – estavam imprecisas. A interpretação mais danosa a Temer – a de que teria havido “anuência do presidente da República” ao pagamento de suborno a Cunha – foi feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, conforme se lê na avaliação que ele fez do diálogo entre o presidente e Joesley Batista.

Foi essa avaliação que pautou a imprensa. Nenhum jornalista teve acesso às gravações feitas por Joesley senão alguns dias depois. Nesse intervalo de tempo, a pergunta óbvia – é possível confiar cegamente no que diz o Ministério Público? – não foi feita. Tampouco se questionou que objetivos poderiam ter os vazadores do conteúdo de uma delação que deveria estar sob sigilo. Considerou-se que a versão de Janot bastava para incriminar o presidente da República.

Quando a imprensa enfim obteve a íntegra da gravação, os jornalistas puderam constatar que a interpretação de Janot era excessivamente subjetiva. Mas então o estrago político já estava consumado e o maior prejudicado não era Temer, mas o País, que precisava de estabilidade para a recuperação da economia. É um estrago grande e talvez irreversível, em certa medida.

É justamente em momentos tão graves como esses que o País e suas instituições – a imprensa entre elas – devem fazer profundas reflexões sobre a responsabilidade de cada um. Já temos crises em abundância. Não há necessidade de que se fabriquem mais.

Ex-presidente do Barcelona é preso por contratos com CBF

A polícia espanhola prendeu o ex-presidente do Barcelona, Sandro Rosell, nas primeiras horas desta terça-feira. Os policiais fazem buscas e apreensões em endereços em Barcelona e outras duas cidades da região. De acordo com o jornal El País, o centro da investigação é o contrato que Rosell manteve com a CBF.

A imprensa espanhola indica que buscas também poderiam estariam acontecendo no Brasil, relacionadas ao ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira.

Apelidada de “Operação Jules Rimet”, a iniciativa ocorre após investigações de lavagem de dinheiro por parte do ex-cartola. Rosell estava sendo investigado nos EUA por seu envolvimento com contratos da Nike e a CBF. O FBI investiga o desvio de cerca de US$ 15 milhões para contas secretas de Ricardo Teixeira, presidente da entidade brasileira naquele momento.

Leia mais em Veja.com

Entidade vai ao STF para anular delação e pede Batistas na cadeia

Querem falar por meias palavras por aí, à vontade! Não aqui. Educado sempre, mas firme. Então vamos dizer com todas as letras: o que se conhece dos termos da delação premiada de Joesley e Wesley Batista e seus executivos é um escárnio, uma indecência. Os comandantes confessos de uma máquina de corromper nem serão processados. Mais: a delação foi homologada, e tenho de dizer com clareza, por um relator ilegítimo: Edson Fachin. Já chego lá.

Defendi aqui, como sabem, que alguém ou alguma entidade recorresse ao Supremo contra a aberração comandada por Janot e referendada por Fachin. Alguns trouxas afirmaram que eu estava tentando tornar sem efeito toda a denúncia para proteger tucanos. É coisa de gente burra ou de má-fé. Os crimes de corrupção pertencem à chamada esfera das Ações Públicas Incondicionadas. Vale dizer: o Ministério Público pode promover a investigação sem que haja a solicitação de terceiros.

Felizmente, o Ibradd (Instituto Brasileiro do Direito de Defesa) protocolou nesta segunda, no Supremo, um mandado de segurança que pede o cancelamento da homologação do acordo de delação de Joesley, Wesley e seus sanfoneiros.

A entidade defende rigorosamente a tese que defendi aqui: além da, digamos, generosidade do acordo, ele jamais poderia ter sido homologado de forma monocrática. Obviamente, o dito-cujo diz respeito a algo relacionado ao presidente da República — ou não é este um dos acusados pela turma? A decisão, então, como tudo o que se relaciona ao chefe do Executivo, cabe ao pleno.

O Ibradd lembra ainda que o grupo faturou a bagatela de R$ 170 bilhões em 2016, o que torna irrisória a multa de R$ 250 milhões. Pede ainda que os controladores da J&F voltem a ser alvos das ações penais que estavam em curso e de novas denúncias criminais e que tenham decretada a prisão preventiva.

Palmas para o Ibradd! Os grupos que dizem combater a corrupção deveriam abraçar essa causa.

Edson Fachin

E lembro uma vez mais: por que Fachin atuou como relator? O que esse caso tem a ver com o escândalo cujo epicentro é a Petrobras? Quem decidiu que deveria ser ele a decidir?

Entendo que também cabe recurso contra essa outra aberração, que já não caracteriza um ato monocrático, mas autocrático.

Por Reinaldo Azevedo

PF CUMPRE MANDADOS DE PRISÃO CONTRA DOIS EX-GOVERNADORES DO DF

A Polícia Federal cumpre 10 mandados de prisão na manhã desta terça-feira (23), na Operação Panatenaico. Entre os alvos estão dois ex-governadores do Distrito Federal, José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz, e o ex-vice-governador do DF Tadeu Filippeli. A ação investiga uma organização criminosa que fraudou e desviou recursos das obras de reforma do Estádio Nacional Mané Garrincha para Copa do Mundo de Futebol de 2014.

As obras, orçadas em cerca de R$ 600 milhões, custaram, na verdade, R$ 1,575 bilhão. Segundo a PF, o superfaturamento chega a quase R$ 900 milhões. O estádio do DF foi o mais caro de toda a Copa de 2014.

Entre os alvos das ações de hoje estão agentes públicos e ex-agentes públicos, construtoras e operadores das propinas ao longo de três gestões do Governo do Distrito Federal. A hipótese investigada pela Polícia Federal é que agentes públicos, com a intermediação de operadores de propinas, tenham realizado conluios e assim simulado procedimentos previstos em edital de licitação.

A renovação do Estádio Mané Garrincha, ao contrário dos demais estádios da Copa do Mundo financiados com dinheiro público, não recebeu empréstimos do BNDES, mas sim da Terracap, mesmo que a estatal não tivesse este tipo de operação financeira prevista no rol de suas atividades.

Cerca de 80 policiais, divididos em 16 equipes, cumprem 10 mandados de prisão temporária, três de conduções coercitivas e 15 mandados de busca e apreensão. As medidas judiciais partiram da 10ª Vara da Justiça do DF e as ações ocorrem em Brasília.

Delação

Em delação premiada, Clóvis Primo, executivo da Andrade Gutierrez, confirmou que havia um acerto antes mesmo da formação do consórcio que venceu a licitação para a obra. O acerto era de 2009 e determinava o recebimento de 1% do valor em propinas para o então governador José Roberto Arruda.

Agnelo Queiroz sabia do acordo, segundo Rogério Sá, outro executivo da empreiteira. Apesar de não haver valores definidos ao petista, segundo delação, ele teria pedido valores ao PT.

Panatenaico

O nome da operação é uma referência ao Stadium Panatenaico, sede dos jogos panatenaicos, competições realizadas na Grécia Antiga que foram anteriores aos jogos olímpicos. A história desta arena utilizada para a prática de esportes pelos helênicos, tida como uma das mais antigas do mundo, remonta à época clássica, quando estádio ainda tinha assentos de madeira. A construção foi toda remodelada em mármore, por Arconte Licurgo, no ano 329 a.C. e foi ampliado e renovado por Herodes Ático, no ano 140 d.C., com uma capacidade de 50 mil assentos. Os restos da antiga estrutura foram escavados e restaurados, com fundos proporcionados para o renascimento dos Jogos Olímpicos. O estádio foi renovado pela segunda vez em 1895 para os Jogos Olímpicos de 1896.

Perito de Temer diz: ‘não garanto a autenticidade da gravação’

Contratado pela defesa do presidente Michel Temer, o perito Ricardo Molina divulgou na noite desta segunda-feira análise em que contesta a autenticidade dos áudios feitos pelo empresário Joesley Batista. “Não garanto a autenticidade da gravação”, disse Molina a VEJA instantes antes de divulgar os resultados de sua perícia. “É uma gravação tão contaminada que não pode ser levada a sério. Ela só está sendo levada a sério pelo contexto político que a circunda. A Procuradoria é ingenua e incompetente. Aquilo é coisa de leigo e que não sabe mexer em áudio. Eles se esconderam atras de frases como índice provável de confiabilidade. Essas duas pessoas [analistas do MPF] não entendem nada de áudio”, disse.

Segundo o perito, existem cerca de 60 pontos potenciais de edição. “Não dá para dizer que é edição. Tem alguma falha sistêmica neste gravador”, afirmou. “A questão é: dá pra garantir que é autêntica? Não”. “Há inúmeras portas na gravação para quem queira fazer uma edição”, disse o perito, que afirmou a categoricamente que a gravação “não é a original”.

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Inglaterra: explosão em show de Ariana Grande deixa mortos

Um explosão na arena de Manchester, na Inglaterra, onde ocorria um show da cantora Ariane Grande nesta segunda-feira, deixou mortos e feridos, informou a polícia local.

O público da cantora é formado principalmente por crianças e adolescentes e o estádio, com capacidade para 20.000 pessoas, estava cheio. Nas redes sociais, vídeos mostram as pessoas deixando o local em pânico.

Ainda não se tem informações sobre as vítimas.

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