Lula é um fato novo. Dilma é um fato novo

Lula e Dilma na mira das empreiteiras

Lula e Dilma Rousseff. A partir de agora, esse é o alvo das empreiteiras. 

Uma reportagem da Veja, publicada hoje, conta que os quatro executivos da OAS presos pela Lava Jato se reuniram com seus advogados e resolveram tentar uma última cartada antes de sucumbir para sempre: atingir os dois presidentes petistas que eles ajudaram a financiar e a eleger. 

O presidente da empreiteira, Léo Pinheiro, esclareceu qual será seu discurso: "Vocês acham que eu ia atrás desses caras para oferecer grana a eles?"

A OAS também mandou avisar, através da Veja, que já escolheu quem será seu primeiro delator: Ricardo Breghirolli, o homem encarregado de fazer os pagamentos aos partidos e aos políticos corruptos.

Os executivos da OAS, assim como os da Camargo Corrêa, que negociam um acordo com os investigadores da Lava Jato desde dezembro do ano passado, sabem que, para obter um desconto na pena, têm de apresentar fatos novos ao Ministério Público. 

Lula é um fato novo. 

Dilma Rousseff é outro fato novo.

O Antagonista

Em defesa, Dirceu não revela o nome de empresas que o contrataram

Na defesa que entregou à Justiça Federal em Curitiba na tarde desta sexta-feira, o ex-ministro José Dirceu não cita as empresas - tampouco empreiteiras investigadas pela Lava-Jato - que contrataram os serviços da JD Assessoria e Consultoria. Alegando cláusula contratual de confidencialidade, a defesa apresentou alguns documentos sobre os negócios com a OAS, UTC e Galvão Engenharia, já na mira da Justiça, mas poupará o nome de outras empreiteiras e empresas dos setores de telecomunicações, logística, comércio exterior, além de diversos setores industriais para os quais Dirceu teria prestado consultoria nos Estados Unidos e em países da Europa e América Latina depois de deixar o governo, em 2005.

A petição da defesa, cujo conteúdo é sigiloso e ao qual o GLOBO teve acesso, se concentra em abordar os negócios de Dirceu com essas três empreiteiras que, segundo o documento, representam 16% do faturamento da JD. Mas não traz detalhes das negociações travadas com as empresas nem da atuação de Dirceu em favor delas. Para tentar derrubar a tese de que seus negócios eram de fachada, a defesa de Dirceu apresentou à Justiça os passaportes do ex-ministro entre 2006 e 2012. Ele alega ter feito mais de cem viagens ao exterior no período entre 2006 e 2012 para cuidar dos negócios das empresas que o contrataram.

Na semana passada, o ex-ministro teve os sigilos telefônico e bancário quebrados e passou a ser investigado no âmbito da operação Lava-Jato depois que a Justiça verificou que a JD havia recebido R$3,7 milhões das empreiteiras OAS, UTC e Galvão Engenharia. A suspeita é de que a JD jamais tenha prestado serviços de consultoria e que os recibos sejam uma fachada para encobrir repasses de dinheiro desviado da Petrobras. A juíza Gabriela Hardt, responsável pela decisão, disse ver semelhanças entre os negócios firmados pela JD e o esquema de corrupção capitaneado pelo doleiro Alberto Youssef.

Leia mais em O Globo

DEPUTADO APRECIADOR DE CACHAÇA USOU TORNOZELEIRA

Imagem não parece uma prioridade para o deputado Francisco Tenório (PMN-AL). Ele fez os cofres públicos ressarcirem os 4 reais que pagou por uma lapada de cachaça Sagatiba, conforme comprovante em poder da coluna, incluindo-a entre as despesas reembolsáveis da verba do “cotão parlamentar”. Acusado de homicídio, ficou preso mais de um ano e chegou a usar tornozeleira eletrônica por determinação judicial.

O deputado Francisco Tenório, que nos fez pagar sua cachaça, recebe R$ 37.318,73 mensais do “cotão”, além do salário de R$ 33.763,00.

O “cotão” mensal dos deputados já pagou até contas de motel do deputado e ex-ministro do Turismo Pedro Novais (PMDB-MA). Leia na Coluna Cláudio Humberto.

À espera do petrolão, Congresso liga o dane-se

O Congresso inaugura neste domingo uma legislatura condenada a defrontar-se com um desastre definidor do seu caráter. Todos sabem que o petrolão, espécie de asteroide político, vai se chocar com a edificação de Oscar Niemeyer. Prestes a se tornar uma instituição ainda mais frágil num sistema político cada vez mais precário, o Parlamento vive seus últimos dias de ansiedade antes da explosão. E o que faz? Em vez de tentar salvar a alma, entrega-se aos seus vícios mais calhordas. Sem disfarces.

O primeiro ato dos congressistas após a posse será a eleição dos presidentes do Senado e da Câmara. A grande novidade do processo é a ausência de novidades. Ouve-se de tudo no Legislativo —do tilintar de verbas orçamentárias à oferta de cargos. Só não se escuta um debate consequente sobre a certeza do choque com o asteroide e a melhor maneira de evitar que as dezenas de ações que a Procuradoria moverá contra parlamentares no STF se converta numa desmoralização irreversível de uma classe já tão esculhambada.

No Senado, o favorito é Renan Calheiros, um político cuja reincidência tornou-se prova irrefutável da insanidade reinante na política brasileira —uma atividade em que prontuários são confundidos com biografias. Símbolo mais poderoso dessa vocação para a reabsolvição perpétua, Renan reivindica sua tetrapresidência com o aval do PMDB e com as bênçãos de Dilma Rousseff. O rival Luiz Henrique, também peemedebista, vai à disputa como azarão.

Na Câmara, a mesma Dilma que conspira a favor de Renan faz cara de nojo para Eduardo Cunha, outro favorito do PMDB. Mobilizada pelo Planalto, uma infantaria de ministros promete mundos e, sobretudo, fundos aos deputados que se dispuserem a votar no petista Arlindo Chinaglia, vendido como heroi da resistência, o único capaz de fazer da Câmara uma Casa “independente” do Executivo. Nessa dança de elefantes, Júlio Delgado (PSB) e Chico Alencar (PSOL), outros dois pseudo-concorrentes, fazem figuração.

O convívio com a certeza pré-anunciada do desastre não fez bem ao Congresso. A instituição entregou-se de vez ao deboche. Ligou o botão de ‘dane-se’. Difícil escolher uma metáfora para o que sucede no Legislativo. Brincar de roleta-russa sobre um sumidouro talvez seja a descrição mais adequada.

MEDO FAZ O PLANALTO HESITAR SE ‘ATROPELA’ CUNHA

ELA NÃO SABE SE É PIOR EDUARDO CUNHA GANHAR OU SER UM LÍDER RESSENTIDO

Deputados Arlindo Chinaglia (PT) e Eduardo Cunha (PMDB).

Candidato a presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) agora conta com o temor de quem mais o despreza: Dilma já não sabe se é pior a vitória dele ou vê-lo como líder do PMDB ressentido com o rolo compressor que o governo eventualmente acione para derrotá-lo. Tido no governo como “gênio do mal”, Cunha consegue aos poucos consolidar no próprio Planalto a sensação do “já ganhou”.

Quem tem trabalhado na campanha de Eduardo Cunha é sua filha, a publicitária Danielle Cunha. Ela cuida das redes e do PMDB Jovem.

Tanto Eduardo Cunha quanto Arlindo Chinaglia espalharam cartazes e faixas ao longo da Esplanada dos Ministérios.

Para “tranquilizar” Dilma, Eduardo Cunha mandou dizer a ela que é “fofoca” a ameaça de colocar seu impeachment em votação.

Diante da crise, uma decisão extrema de Dilma institui... o Dia do Milho!

Tem razão Ricardo Setti: nada como uma presidente ágil, atenta, comandando com firmeza a nau brasileira em mares revoltos. Agora a coisa vai mesmo:

Nada como uma presidente atenta e ágil.

Vejam só: temos o escândalo do petróleo ameaçando tragar a Petrobras e abalar as estruturas do governo, do PT e de partidos aliados no Congresso.

O país estagnado no crescimento zero.

A inflação prometendo continuar incomodando, só começando a se estabilizar, se tudo der certo, em 2016.

A queda na criação de empregos já assustando.

O governo subindo três vezes os juros para domar os preços, subiu impostos e já cortou alguns direitos sociais.

E por aí vai.

Como, porém, o governo Dilma não tem culpa de nada, conforme esclareceu ontem a presidente — os problemas estão no crescimento menos rápido da China e dos Estados Unidos, na queda internacional dos preços de produtos que o Brasil exporta (coisa de gente de lá de fora), até o clima tem sua parcela de responsabilidade (não deixa chover para encher as represas das hidrelétricas) –, a presidente pode sossegadamente adotar medidas drásticas.

Assim sendo, surgiu o primeiro resultado da ida da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para o Ministério da Agricultura: está criado, enfim, mais de cinco séculos depois da chegada de Pedro Álvares Cabral ao Brasil, o Dia do Milho.

A partir de agora, com o Dia do Milho, nossos problemas serão zerados. Imaginem, então, com o acréscimo do Dia Nacional do Técnico Agrícola e até da Parteira Tradicional. Governar, portanto, é baixar decreto instituindo “dias de”. Confiram na matéria do Estadão:

Reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo

O Diário Oficial da União traz nesta quarta-feira, 28, quatro medidas adotadas pela nova gestão da presidente Dilma Rousseff.

Nenhuma delas vai mudar nada na vida do brasileiro. Duas delas foram propostas pela nova ministra da Agricultura, Kátia Abreu: a criação do Dia Nacional do Milho e do Dia Nacional do Técnico Agrícola.

O Diário Oficial também trouxe o texto da lei que institui o Dia Nacional da Parteira Tradicional e o Dia Nacional da Vigilância Sanitária. Confira abaixo a íntegra as novas leis:

Dia Nacional do Milho

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O Dia Nacional do Milho, destinado a estimular e orientar a cultura do milho, será comemorado anualmente, em todo o território nacional, na data de 24 de maio.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 27 de janeiro de 2015; 194o da Independência e 127o da República.

DILMA ROUSSEFF

Kátia Abreu

Garotas processam Feliciano

As ex-namoradas Yunka Mihura, 21 anos, e Joana Palhares, 19 anos, processam o deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) e pedem uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais.

Elas se beijaram durante um culto presidido por Feliciano em São Sebastião, em setembro de 2013, e foram detidas pela Guarda Civil.

O pedido de prisão partiu do próprio Feliciano, que disse na ocasião: “Essas duas precisam sair daqui algemadas”.

Na época, as garotas disseram que o beijo era uma forma de protesto contra a homofobia. “Nós levamos cartazes e a guarda pegou. Decidimos protestar com aquele beijo e não havia nada de errado, o evento era público”, disse Joana.

O advogado das mulheres, Daniel Galani, disse que as duas também foram agredidas e humilhadas pelos guardas civis, e que por isso move outra ação contra a Prefeitura de São Sebastião, também no valor de R$ 2 milhões.

“O valor é alto para ser um divisor de águas na luta contra a homofobia”, afirmou. “O Feliciano considerou um beijo como crime. E a agressão veio depois do discurso de ódio”.

Ameaças. Segundo o advogado, as duas jovens, que se mudaram para Ilhabela, já receberam mais de 300 ataques homofóbicos nas redes sociais depois do episódio.

A Prefeitura de São Sebastião informou que ainda não foi notificada da ação.

Em nota, Feliciano disse que as jovens se manifestaram de forma desrespeitosa durante o culto e que se sentiram ofendidas por ele ter pedido aos guardas que “cumprissem o seu dever”.

O deputado afirmou ainda que não foi notificado oficialmente da ação, mas que sua assessoria jurídica “está preparada para responder quando necessário”. Ele terminou a nota dizendo que perdoa as jovens e que pede a Deus que “ilumine a vida” delas.

O Vale

Não vai ter Olimpíada

Sérgio Moro disse o que tinha de ser dito: as empreiteiras incriminadas na Lava Jato devem ser imediatamente afastadas de todas as obras públicas. 

A Folha de S. Paulo, hoje, mostra que o governo, em vez de seguir o caminho recomendado por Sérgio Moro, faz o contrário. Dos R$ 37,7 bilhões previstos para as obras da Olimpíada, as empreiteiras envolvidas na Lava Jato vão embolsar R$ 27,5 bilhões. Ou 73% do total.

O pastor da Igreja Universal que assumiu o ministério dos Esportes, George Hilton, e o tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff que vai assumir a Autoridade Pública Olímpica, Edinho Silva, devem estar felizes. Mas o Estado, além de se tornar cúmplice, mais uma vez, das empreiteiras corruptoras, terá uma penca de obras inacabadas pelas mãos, porque muitas dessas empresas vão falir nas próximas semanas ou nos próximos meses. 

A OAS já deu dois calotes e teve sua nota rebaixada pela Moody's para D - ou Default. A Odebrecht perdeu o grau de investimento. A Andrade Gutierrez está no patamar de Angola. A Queiroz Galvão e a Mendes Junior despencaram. 

Quantas delas sobreviverão à Lava Jato é incerto. O que se sabe, desde já, é que elas não podem ganhar mais um tostão de dinheiro público. E que, desse jeito - repetindo o bordão da Copa do Mundo -, não vai ter Olimpíada.

O Antagonista

AÇÃO CONTRA PETROBRAS NÃO POUPA DILMA NEM PT

A ação civil coletiva proposta por acionistas da Petrobras nos Estados Unidos, na Justiça de Nova York, atesta que o esquema de corrupção conhecido no Brasil como Petrolão “pagou propina a membros do Partido dos Trabalhadores (PT), partido da presidente do Brasil, Dilma Rousseff.” Uma das provas apresentadas é o testemunho do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa à Justiça Federal.

Graça Foster e os ex-diretores da Petrobras Sérgio Gabrielli, Renato Duque e Paulo Roberto Costa também são citados na ação.

A ação sustenta que a Petrobras não cumpre há pelo menos 5 anos o Exchange Act e as regras do mercado de ações nos EUA.

Os executivos enrolados no assalto à Petrobras tinham autoridade para dar contratos superfaturados às empreiteiras que queriam, diz a ação.

Cerveró mandou recado para Dilma

Não foi por um simples engano que a defesa do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró arrolou a presidente Dilma Rousseff como testemunha de defesa do executivo em um dos processos da Operação Lava-Jato na Justiça Federal do Paraná. A manobra foi intencional, mais um recado dele ao Planalto de que não vai aceitar sozinho a culpa pela compra da Refinaria de Pasadena (EUA), em 2006. O negócio deu prejuízo de US$ 792 milhões, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU).

O advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, protocolou nesta segunda-feira a defesa no processo em que o ex-diretor é acusado de receber propina por contratos de navios-sonda. Dilma estava entre as testemunhas porque foi presidente do Conselho de Administração da Petrobras até 2010, quando concorreu à Presidência pela primeira vez.

Menos de três horas depois, o advogado retirou o nome dela da lista, alegando um erro identificado pelo próprio Cerveró. O Conselho não tinha ingerência sobre esse tipo de contrato. Segundo uma fonte próxima a Cerveró, o erro foi proposital para mostrar a disposição dele de apontar a responsabilidade de Dilma na compra de Pasadena, esse sim um tipo de negócio que só poderia ser feito com aval do Conselho. 

Cerveró nunca engoliu o fato de Dilma, em março de 2014, tê-lo acusado de induzir o Conselho a erro com um resumo executivo “técnica e juridicamente falho”. Em maio, ao depor numa comissão da Petrobras, ele entregou um documento elaborado por seu advogado mencionando o Estatuto Social da estatal para demonstrar que a decisão não poderia se basear só no resumo técnico. Em seguida, enviou texto similar à Comissão de Ética Pública e à CPI da Petrobras.

Desde o início do escândalo, Cerveró tem dito a amigos que não será o “bode expiatório”, dando a entender que Pasadena servia a interesses de outros executivos, como seu sucessor no cargo, Jorge Zelada, e Renato Duque, ex-diretor de Serviços. Ao GLOBO, Ribeiro reafirmou que o erro não foi intencional, mas confirmou a linha de defesa de responsabilizar o Conselho.

O Globo

Acionistas da Petrobrás podem ficar sem dividendos em 2015

Acionistas da Petrobrás podem ficar sem receber dividendos este ano caso seja confirmado o rombo de R$ 61,4 bilhões na estatal decorrente de diferenças, para mais ou para menos, na avaliação de 52 ativos da empresa. A estimativa é de analistas do Itaú BBA, levando em conta que o ajuste seja integralmente feito no balanço de 2014.

No resultado divulgado na madrugada desta quarta-feira, a companhia optou por não publicar ainda baixas contábeis decorrentes, entre outras coisas, do esquema de corrupção investigado na operação Lava Jato.

Segundo relatório do Itaú BBA, os acionistas atingidos seriam os donos de ações ordinárias, com direito a voto. O cálculo dos dividendos da petroleira é feito em cima de um porcentual do patrimônio líquido da ação ou do capital social da companhia, além do valor lastreado pelo lucro líquido. Os detentores de papéis preferenciais (sem direito a voto) ainda podem receber dividendos mínimos, avalia a instituição.

Leia mais em O Estadão

O Ato e o Fato

Brasilino Neto

Questão de principio

Estamos vivendo o recém chegado mês de janeiro de 2015, que iniciamos com renovadas esperanças, por crermos naquilo que nos fora prometido na campanha eleitoral, especialmente pelos candidatos à presidência da república.

Pelas promessas feitas sob juramento na campanha e pelo que temos visto nas últimas decisões do executivo federal, o que se nos apresenta para 2015 não nos inspira muita confiança, até mesmo porque vemos que são medidas tomadas de afogadilho, sem planejamento e, principalmente, quando sabemos que se destinam a agradar grupelhos políticos de há muitos anos instalados no poder e não para realizar as mudanças realmente necessárias para que o Brasil possa aspirar a uma estabilidade real, com possibilidades de desenvolvimento por longo prazo, deixando no ar apenas incertezas ao povo.

O que ninguém discute é que o país está agravado com perspectivas de crises, de pobreza, desemprego e todas as demais mazelas morais e sociais.

A presidente do Brasil foi reeleita com discurso de seriedade, de não mudança em setores que amparam aos menos favorecidos, de não aumento de impostos, não alteração das regras trabalhistas, porém, o que se vê é exatamente ao contrário.

Os discursos propalados não estão condizendo com as promessas e a realidade que o Brasil vive, com a estimativa de crescimento circundando o pífio 1%, o que não absorverá a mão de obra que anualmente entra para a massa de trabalhadores, com perda da capacidade de investimento interno e, sobretudo o externo, de modo a possibilitar que entremos em um circulo vicioso, numa espiral descendente que não interessa a ninguém, especialmente aos que mais necessitam do bom desempenho do governo central.

Deixamos de fazer reformas imprescindíveis ao longo dos anos e queremos fazer de um momento para outro, o que nunca deu e nem dará agora certo, especialmente por não estarem seriamente planejadas.

O País viveu décadas de inflação catastrófica, e agora novamente, pelas razões acima, vemos que ela novamente bate às nossas portas, e ai nossos governantes tomam decisões de afogadilho, que representará, em médio prazo, a “apagar fogo com gasolina”, e jamais para uma estabilidade duradoura, confiável e necessária. Mas, aquilo que era apenas ponte foi mantido sob os ares de solução definitiva. É por isso que o Brasil amarga hoje índices representativos de desemprego, com ameaça de sua ampliação e pouco desenvolvimento, fazendo prever dias e soluções amargas, tais como as que já vieram, que com simples canetada, acresça-se em favor do Tesouro Nacional cerca de 20 bilhões de reais.

São tantas e tais as incertezas que os políticos que há anos estão ai nos impõem, e nós pacientes e irresponsavelmente os elegendo.

O Brasil continua precisando de cidadãos íntegros e capazes, de bons políticos e não politiqueiros que se valem do poder apenas para a defesa de interesses pessoais ou de seu grupo, que estejam prontos para o trabalho incansavelmente pelas causas nobres e, acima de tudo, interessados em resolver de fato nossos mais graves problemas, de modo a dar a seu povo vida digna com educação, saúde, segurança, transportes públicos de qualidade e, sobretudo que se sintam respeitados e não vilipendiados como hoje ocorre.

Dilma reaparece, defende ajuste e pede que ministério trave 'batalha da comunicação'

Depois de quase um mês de silêncio, a presidente Dilma Rousseff convocou seu numeroso time de ministros nesta terça-feira a "travar a batalha da comunicação" e classificou como "boatos" a sucessão de notícias ruins que marcam os 27 dias do seu novo governo, incluindo os desdobramentos do escândalo de corrupção na Petrobras e o pacote de ajustes fiscais que fará o bolso do brasileiro doer neste ano.

Dilma reapareceu hoje à frente da reunião com os 39 auxiliares que simbolizam o maior loteamento partidário já visto na Esplanada dos Ministérios. A fala inaugural da presidente durou 35 minutos e foi transmitida ao vivo pela televisão estatal NBR. Em seguida, a reunião na Granja do Torto, a casa de campo da Presidência da República, transcorreu a portas fechadas – inclusive sem a presença de assessores dos ministros.

No pronunciamento, a presidente deixou transparecer desconforto com o texto a ser lido e chegou a demonstrar irritação: foram duas broncas, por exemplo, pela lentidão do operador do seu teleprompter. Aos ministros, proferiu uma série de malabarismos retóricos para negar as contradições entre o governo que se inicia e o discurso da presidente-candidata. "Nós devemos enfrentar o desconhecimento, a desinformação sempre, permanentemente", disse a presidente. E prosseguiu: "Não podemos permitir que a falsa versão se crie e se alastre. Reajam aos boatos, travem a batalha da comunicação, levem a posição do governo à opinião pública".

"Vamos mostrar a cada cidadão que não alteramos um só milímetro o nosso compromisso com o projeto vencedor na eleição", discursou.

Dilma atribuiu a situação econômica do país a fatores externos e citou a desaceleração de parceiros importantes, como China e Estados Unidos, num período recente. Ela também mencionou a queda no preço das commodities e a alta no valor do dólar. No cenário interno, Dilma mencionou a alta no preço dos alimentos e da energia, motivada pela crise hídrica no Brasil.

A presidente afirmou que vai lançar um plano de desburocratização para facilitar a atuação das empresas, ampliar as concessões de rodovias, portos, aeroportos – além de estender o modelo para as hidrovias – e dar início a um plano nacional de exportações. Agora, Dilma diz que o Brasil chegou a um "limite" e por isso se tornou necessário promover um "reequilíbrio fiscal".

Mais uma vez o discurso realista e pragmático da presidente contrasta com o da candidata, que venceu as eleições negando problemas nas finanças do governo e acusando os adversários de planejarem tudo aquilo que ela mesmo faria no segundo mandato. Dilma, que havia garantido que não mexeria em benefícios sociais, não deu o braço ao torcer. Ela disse que as mudanças o seguro-desemprego, por exemplo, não são "medidas fiscais": "Trata-se do aperfeiçoamento de medidas sociais para aumentar sua eficácia, eficiência e justiça".

A presidente repetiu seu discurso tradicional sobre a corrupção na Petrobras: como se o problema não tivesse qualquer relação com seu governo, pediu que a empresa fosse defendida. "Temos que saber apurar, temos que saber punir, isso tudo sem enfraquecer a Petrobras nem diminuir a sua importância para o presente e para o futuro do país", disse ela, que também prometeu ser "implacável" no combate a desvios de recursos públicos.

Veja.com

O Mantega é nosso

A Petrobras teve lucro de R$ 3 bilhões no terceiro trimestre. O resultado foi divulgado hoje de madrugada, depois de 10 horas de reunião do conselho da companhia.

A Petrobras trabalhava com uma série de estimativas. Na pior delas, segundo um dos membros do conselho, ouvido pela Bloomberg, a perda do valor contábil de seus ativos poderia chegar a R$ 88 bilhões.

De que maneira uma perda de R$ 88 bilhões se transformou num lucro de R$ 3 bilhões? Simples: eliminaram-se todas as baixas relativas aos roubos revelados durante a Lava Jato. Guido Mantega, o presidente do conselho da estatal, fez mais uma de suas estripulias. O petróleo talvez não seja nosso, mas o Mantega é.

Se faltava um último passo para destruir completamente - e definitivamente - a credibilidade da Petrobras, este foi dado hoje de madrugada. A empresa será linchada pelo mercado, pela Moody's, pela S&P. E, em maio, se continuar assim, será expulsa da bolsa de Nova York. O lucro de R 3 bilhões se transformará num prejuízo muito maior do que R$ 88 bilhões.

O Antagonista

TJ CONDENA MARTA SUPLICY A PAGAR MULTA DE R$ 5 MILHÕES

O Tribunal de Justiça condenou nesta terça feira, 27, a senadora e ex-prefeita do PT Marta Suplicy (2001/2004) ao pagamento de multa no valor de R$ 5 milhões por uso de verba pública em propaganda irregular do CEU (Centro Educacional Unificado) – programa social marca de sua gestão. A decisão foi tomada por dois votos a um.

Também foi condenado o deputado eleito José Américo (PT), ex-secretário de Comunicação de Marta na Prefeitura. O Ministério Público Estadual, autor da ação de improbidade contra Marta e Américo, distribuída em 2004 à 13.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, queria a condenação da ex-prefeita e do ex-secretário também à suspensão dos direitos políticos e perda da função pública. Segundo o Ministério Público Estadual, a multa imposta a Marta chega a R$ 5 milhões.

O desembargador Antonio Carlos Malheiros, relator da ação no TJ, votou pela absolvição de Marta e de Américo. Outros dois desembargadores, no entanto, votaram pela condenação ao pagamento da multa. Eles acolheram parcialmente a ação da Promotoria.

O Ministério Público vai recorrer da sentença do TJ. A defesa de Marta e de Américo também vai recorrer.

“Acreditamos que a decisão do Tribunal de Justiça, em sua maior parte, é correta”, declarou o advogado Pedro Serrano, que cuida da defesa de Marta e do ex-secretário de Comunicação da petista. “Mas a decisão de condenar (Marta e Américo) ao pagamento da multa, apesar de ter o nosso respeito, é equivocada. Por isso, vamos recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.”

STF AUMENTA DIÁRIA DE MINISTROS PARA VIAGENS EM 80%

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aumentaram as diárias recebidas em viagens feitas em função da Corte e estipularam uma forma de indexar o valor ao próprio salário. Com a mudança, a cada reajuste salarial, o valor das diárias será também aumentado em quase 80%.

A partir desta semana, quando a resolução foi publicada no Diário Oficial, os ministros deixam de receber R$ 614,00 por dia por viagem nacional e passam a ganhar 1/30 dos vencimentos, de R$ 33.763,00. Ou seja, quando viajarem para eventos em que representam o tribunal, terão direito a R$ 1.125,43 por dia para ressarcir despesas extras com alimentação, pousada e locomoção na cidade que visitam.

O texto foi aprovado na última sessão administrativa de 2014. Antes vigorava resolução de 2010, que estipulava o valor das diárias nacionais em R$ 614,00 para ministros em viagem no País e US$ 485,00 para viagens internacionais. Agora, no caso de viagem internacional a diária é acrescida de 70%, convertida em dólar.

O valor de diárias pagas aos demais servidores dos tribunais também foi atrelado ao salário dos ministros. Juízes auxiliares têm direito a receber 95% da diária paga ao ministro. Já analistas judiciários recebem 55% e técnicos, 45%.

Efeito. Em 2009, o Conselho Nacional de Justiça editou uma resolução para regulamentar o pagamento das diárias nos tribunais. O texto prevê as formas de comprovar a realização da viagem, por exemplo. A previsão do CNJ é de que os magistrados dos tribunais receberão diária no valor máximo do previsto para os ministros do STF.

Cada tribunal, portanto, pode definir os valores da diária, mas o aumento para os ministros do STF estimula a atualização do benefício também nos demais órgãos.

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), o valor é fixo e ainda segue os padrões da resolução antiga do STF: R$ 614,00 por dia, incluindo hotel e alimentação, e US$ 485,00 nas diárias internacionais.

Ressarcimento. O novo texto do Supremo reforça a necessidade de ressarcimento nos casos em que o pagamento for feito em excesso. A devolução do dinheiro precisa ser feita em cinco dias do retorno à sede do tribunal. Enquanto o valor não for devolvido, a Corte deve indeferir o pedido de novas diárias – novidade na nova resolução. (AE)

Fidel rompe silêncio sobre acordo: 'Não confio nos EUA'

Fidel Castro se pronunciou pela primeira vez sobre o acordo de reaproximação entre Cuba e Estados Unidos, anunciado em 17 de dezembro. O ex-ditador cubano, que se afastou do poder por problemas de saúde em 2006, disse que não confia nos Estados Unidos e que não participou das negociações.

"Não confio na política dos Estados Unidos nem troquei uma palavra com eles. Isso não significa – longe disso – uma rejeição a uma solução pacífica dos conflitos", escreveu Fidel em uma carta à Federação Estudantil Universitária. A mensagem foi lida na noite desta segunda-feira na televisão cubana.

A carta rompe um longo silêncio de Fidel Castro, que demorou mais de um mês para se manifestar sobre a histórica reaproximação diplomática anunciada pelo atual ditador cubano Raúl Castro, seu irmão mais novo, e pelo presidente americano Barack Obama. A ausência de Fidel durante o processo voltou a alimentar rumores sobre o estado de saúde do ex-ditador de 88 anos. O comandante da revolução cubana não aparece em público desde janeiro de 2014.

Apesar de 'não confiar' nos americanos, Fidel evitou criticar diretamente o acordo assinado entre Havana e Washington e defendeu em sua carta a cooperação com 'adversários políticos'. "Defenderemos sempre a cooperação e a amizade com todos os povos do mundo e, entre eles, os nossos adversários políticos. É o que estamos reivindicando para todos", completou o ex-ditador.

Reaproximação – Em um acordo costurado durante 18 meses de negociações secretas no Canadá e no Vaticano, Obama e Raúl Castro concordaram em dezembro em deixar para trás décadas de hostilidades. As medidas do acordo afrouxam décadas de restrições comerciais e financeiras sobre Cuba, abrindo o país para as telecomunicações, construção e serviços financeiros dos EUA. Outros decretos também permitirão viagens de americanos à ilha sem terem de pedir permissão antes, desde que viajem por motivos de educação, religião ou outras razões aprovadas. O fim de todas as sanções, porém, ainda depende da aprovação do Congresso.

Veja.com

Rede Sustentabilidade fará novo pedido de registro ao TSE até março

A ex-senadora Marina Silva afirmou nesta segunda-feira, em evento do Rede Sustentabilidade no Rio, que, até a segunda quinzena de março, o partido vai entrar com um novo pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legenda quer recolher mais 100 mil assinaturas, com o objetivo validar ao menos 42 mil.

A sigla tentou se oficializar ainda em 2013, mas os ministros da Corte negaram a solicitação por conta do número insuficiente de assinaturas validadas. Agora, o partido precisa de mais 32 mil para chegar às quase 500 mil necessárias para conseguir o registro.

Marina Silva reclamou que o Rede Sustentabilidade não terá direito a tempo de TV e a fundo partidário, o que não aconteceria se tivesse sido aprovado o registro em 2013. Isso porque a presidente Dilma Rousseff sancionou naquele ano uma lei que inibe a criação de novos partidos. Com ela, o fundo partidário e o tempo de TV só estarão disponíveis às novas agremiações depois que elas participarem da primeira eleição.

O Globo

Governo vai recuar no seguro-desemprego, segundo Folha de S. Paulo

Por ora ainda sob reserva, o governo já admite que cederá às pressões das centrais sindicais para rever parte das mudanças nas regras do seguro-desemprego que "endureceram o acesso ao benefício trabalhista", segundo os repórteres Valdo Cruz e Julianna Sofia da Folha de S. Paulo.

Sem isso, o governo está certo de que a medida provisória que restringiu o benefício não será aprovada no Congresso.

Após declarações do ministro Joaquim Levy (Fazenda) "avaliadas pelo Palácio do Planalto como infelizes, a equipe de Dilma acredita que pode ser obrigada a sinalizar mais concretamente o que irá mudar na próxima reunião com as centrais sindicais, em 3 de fevereiro".

Na semana passada, em Davos na Suíça, durante reuniões do Fórum Econômico, Levy chamou de "ultrapassado" o modelo do seguro-desemprego. Sindicalistas se irritaram.

Orientado por Dilma, o ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência, divulgou nota classificando o seguro-desemprego como "cláusula pétrea" dos direitos dos trabalhadores. 

Tucanos apoiam declaração de Armínio Fraga sobre Levy

Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central do Brasil

Líderes do PSDB no Congresso Nacional concordaram com a avaliação do ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, sobre o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em entrevista ao Estado, Armínio disse que o ministro "largou bem, mas é uma ilha de competência em um mar de mediocridade, com honrosas exceções".

Para o líder no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), Armínio fez um diagnóstico correto da "inépcia" do governo, do domínio ideológico e da corrupção. O tucano disse que Levy é um executor "solitário" quando quem formula a política econômica, a presidente Dilma Rousseff, está "escondida". "O Levy não é só a ilha em mar de mediocridade, ele tem acima dele alguém que é a encarnação da mediocridade", declarou.

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DEPUTADOS ESTADUAIS TRABALHAM MAIS QUE FEDERAIS

A Câmara dos Deputados, em Brasília, não corresponde ao esforço do contribuinte para bancar seu custo, de R$ 3,76 bilhões por ano. Sua produtividade é inferior até a Assembleias Legislativas Estaduais, como a do Rio Grande do Sul, que em 2014 aprovou 141 matérias, 38% a mais que os deputados federais. Os do Amazonas votaram 3.377 matérias, em 2014, quase sete vezes mais que a Câmara Federal.

Dilma se transformou na principal legisladora do País, em 2014: foi autora de 19% das iniciativas na Câmara, com medidas provisórias.

O balanço do ano passado é vexatório para os 513 deputados federais: eles só conseguiram aprovar 106 leis, sendo vinte propostas por Dilma.

Deputados preferiram se concentrar em enxertar medidas provisórias de “contrabandos” negociados com lobistas, nos balcões da Câmara.

ROUBALHEIRA ENVERGONHOU BRASILEIROS EM DAVOS

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi a principal autoridade brasileira no Fórum Econômico Mundial

A comitiva brasileira no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, têm sido questionada sobre o escândalo de corrupção na Petrobras, a mais global das grandes empresas brasileiras. Funcionário do governo alemão até pediu a um diplomata brasileiro para confirmar a informação de que há políticos de partidos governistas que, se não forem presos, poderão até virar ministros do governo Dilma Rousseff.

O curioso funcionário alemão referia-se aos casos de Henrique Alves (PMDB-RN) e Ciro Nogueira (PP-PI) que ainda podem virar ministros.

Além da expressão de espanto, diplomatas brasileiros ainda têm de enfrentar sorrisos dissimulados ridicularizando a corrupção no Brasil.

Joaquim Levy deixou boa impressão em Davos, mas diplomatas acham que a tarefa – insubstituível – de atrair investidores era de Dilma.

O Orçamento 2015 aprovado pelo Congresso adicionou R$ 9,7 bilhões em emendas para deputados e senadores, de “execução obrigatória”.

Os negócios de Lula e os negócios de Lulinha

O pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula e tutor dos negócios de Lulinha, “está envolvido até o pescoço” no escândalo de desvio de dinheiro da Petrobras. É o que conta uma reportagem de Veja, hoje, baseada nos depoimentos do delator Paulo Roberto Costa.

Bumlai garantiu a Fernando Baiano livre acesso dentro da Petrobras. Além disso, ele foi o avalista da nomeação de Nestor Cerveró, até então um desconhecido funcionário da estatal, para o posto de diretor internacional da empresa. 

Mais ainda: Bumlai assegurou os “privilégios” da UTC junto à Petrobras, permitindo que ela se tornasse uma das maiores empreiteiras do Brasil - e uma das maiores doadoras do PT.

O dono da UTC está negociando um acordo de delação premiada com os procuradores da Lava Jato. Se ele entregar Lula, também terá direito, assim como Alberto Youssef, a uma massagem nos pés.

O Antagonista

PREFEITURA DE SP É OBRIGADA A ENTREGAR NOTAS DE EMPRESAS DE YOUSSEF À PF

O juiz Sérgio Fernando Moro, responsável pelas ações da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná, determinou que a Prefeitura de São Paulo forneça cópias de todas as notas fiscais emitidas pelas empresas de fachada do doleiro Alberto Youssef situadas no município entre 2004 e 2014.

A decisão do magistrado atende à solicitação da Polícia Federal que já havia solicitado o acesso aos dados à Secretaria de Finanças do município, no fim do ano passado. Na ocasião, o diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança da Prefeitura, Pedro Ivo Gândra, alegou impedimento em liberar os documentos, “visto que tratam de dados de contribuinte que contêm informações de cunho econômico, financeiro e comercial, obtidas pela Fazenda Pública Municipal em razão de seu ofício”.

Gândra sustentou que a divulgação de tais dados é vedada em face do sigilo fiscal previsto no artigo 198 da Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional). Agora, com a determinação da Justiça, a Polícia Federal voltou a solicitar os dados para a Secretaria nesta sexta-feira. No pedido, o delegado Eduardo Mauat da Silva requer que a Secretaria encaminhe os dados “com a maior breviedade possível”.

As empresas de fachada de Youssef registradas na capital paulista são a CSA Project Finance Consultoria e Intermediação de Negócios Empresariais, GFD Investimentos, MO Consultoria Comercial e Laudos Estatísticos, Empreiteira Rigidez e RCI Software e Hardware. A PF acredita que o rastreamento das notas fiscais emitidas pelas empresas, que o próprio doleiro já admitiu serem de fachada, pode levar à identificação de outros personagens e de outros destinos de propinas.

Embaixadas sem dinheiro para pagar aluguel, telefone, internet, calefação e até papel higiênico

Embaixada do Brasil na Bolívia

Uma circular enviada pelo Ministério das Relações Exteriores aos diplomatas nesta quarta-feira (21) adverte que o governo enviará, para este mês de janeiro, recursos que só irão cobrir os salários e obrigações trabalhistas dos contratados locais das embaixadas e apenas parte dos pagamentos pendentes de outros meses. 

Por causa do corte de gastos imposto pela presidente Dilma Rousseff no dia 8, não haverá recursos suficientes para manutenção dos postos (incluindo internet, energia, aquecimento, telefone) e também para aluguéis dos funcionários do Itamaraty no exterior, a menos que haja sobra de caixa nas representações, situação bastante rara ultimamente. 

Como a Folha revelou na edição impressa desta quinta-feira (22), diplomatas brasileiros em Tóquio (Japão), Lisboa (Portugal), na Guiana, nos EUA, no Canadá e no Benin (África) enviaram telegramas ao Itamaraty nos últimos dias alertando que estavam prestes a sofrer corte de energia nas embaixadas por atrasos no pagamento. 

Os funcionários também disseram estar sem dinheiro para comprar papel para impressoras e materiais, pagar a conta da calefação, internet e outros. Muitos não recebem recursos há quase dois meses e, em alguns casos, têm tirado dinheiro do próprio bolso para poder ter os serviços básicos em suas residências. Tudo isso ocorreu antes de entrar em vigor o corte anunciado pela circular desta quarta-feira. Os salários dos diplomatas não devem ser afetados porque saem de outra dotação orçamentária. 

RECURSOS EM QUEDA

A participação do orçamento do Itamaraty no total do Executivo, que já era pequena, caiu quase à metade em 2014 em relação a 2003 --de 0,5% para 0,27%. A circular, enviada pela divisão de acompanhamento de postos no exterior e obtida pela Folha, refere-se ao decreto nº 8.389, publicado em 7 de janeiro. 

O documento determinou que, até a aprovação do Orçamento pelo Congresso, todos os órgãos da administração federal deverão operar com parcela mensal equivalente a 1/18 do Orçamento. "Essa parcela equivale a cerca de 50% dos recursos que devem ser autorizados aos postos em base mensal", diz a circular. Isso porque já se acumulavam recursos não pagos de meses anteriores. 

"O corrente exercício iniciou-se com a necessidade de envio de quantia vultosa relativa a compromissos assumidos em 2014 que não puderam ser honrados até 31 de dezembro de 2014", afirma a circular. "À luz do exposto, esclareço que os recursos autorizados para o corrente mês somente permitirão o pagamento dos salários e obrigações trabalhistas dos auxiliares locais e parte das obrigações de exercícios anteriores." 

O decreto de janeiro bloqueou gastos até a aprovação do Orçamento federal, esperada para fevereiro ou março. No entanto, depois de aprovado o Orçamento, deve haver outro decreto prevendo corte de gastos ainda maior, para tentar cumprir a meta de superávit primário de 1,2% do PIB em 2015.

ALÉM DISSO, O BRASIL ESTÁ DEVENDO MAIS DE R$ 500 MILHÕES PARA A ONU E PERDEU O DIREITO DE VOTO. LEIA AQUI.

Brasil gera menos 721.000 empregos em 2014. O pior resultado desde 2002

O Brasil fechou 2014 com a menor geração de empregos formais desde 2002, quando teve início a série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Em abril do ano passado, Manoel Dias estimou que o resultado do ano passado ficaria "em torno de 1,5 milhão de novos postos de trabalho". Ele foi reconduzido ao cargo, após um erro de 1,2 milhões de vagas. É o loteamento criminoso promovido por Dilma, onde o MTE é feudo do PDT.

O saldo entre contratações e demissões de funcionários com carteira assinada ficou positivo em 396.993 em 2014, na série com ajuste, segundo os dados divulgados nesta sexta-feira pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O resultado representa uma queda de 64,5% em relação ao saldo de 2013, quando foram gerados 1.117 mil empregos formais. O saldo é 721 mil empregos a menos.

(Com informações do Estadão)

VICE DA ENGEVIX DIZ QUE PROJETO DE PODER DO PT CRIOU PETROLÃO

Defesa do executivo diz que projeto de poder do PT
criou esquema de corrupção na Petrobras (Foto: PF)

A defesa do empresário Gérson de Mello Almada, vice presidente da Engevix Engenharia, afirma em documento entregue à Justiça Federal que a Petrobrás foi usada para bancar o “custo alto das campanhas eleitorais”. Segundo os advogados de Almada, preso pela Operação Lava Jato desde 14 de novembro de 2014, “a Petrobrás foi escolhida para geração desses montantes necessários à compra da base aliada do governo e aos cofres das agremiações partidárias”.

O vice da Engevix foi denunciado pelo Ministério Público Federal por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Em 85 páginas, a defesa de Almada entregou à Justiça resposta à acusação. O ponto central da peça é um ataque direto ao ex-diretor de Abastecimento da estatal petrolífera, Paulo Roberto Costa, que fez delação premiada e encontra-se em regime de prisão domiciliar.

“A denúncia não pode ser recebida, pois não conta a verdade, fim precípuo do processo penal”, afirma o criminalista Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, que coordena o núcleo de defesa de Almada. “ Vale registrar alguns fatos notórios, outros emergentes dos próprios autos do inquérito policial, que desapareceram da acusação: faz mais de doze anos que um partido político passou a ocupar o poder no Brasil. No plano de manutenção desse partido no governo, tornou-se necessário compor com políticos de outros partidos, o que significou distribuir cargos na Administração Pública, em especial, em empresas públicas e em sociedades de economia mista.”

Pitombo afirma. “O pragmatismo nas relações políticas chegou, no entanto, a tal dimensão que o apoio no Congresso Nacional passou a depender da distribuição de recursos a parlamentares. O custo alto das campanhas eleitorais levou, também, à arrecadação desenfreada de dinheiro para as tesourarias dos partidos políticos.”

“Não por coincidência, a antes lucrativa sociedade por ações, Petrobrás, foi escolhida para geração desses montantes necessários à compra da base aliada do governo e aos cofres das agremiações partidárias”, insiste Pitombo.

“Nessa combinação de interesses escusos, surgem personagens como Paulo Roberto Costa, que, sabidamente, passou a exigir porcentuais de todos os empresários que atendiam a companhia. Leia-se, exigir.”

Segundo criminalista, “o que ele (Paulo Roberto Costa) fazia era ameaçar, um a um, aos empresários, com o poder econômico da Petrobrás”.

“Prometia causar prejuízos no curso de contratos. Dizia que levaria à falência quem contrastasse seu poder, sinônimo da simbiose do poder econômico da mega empresa com o poder político do governo.”

A defesa sustenta na resposta que a “exigência de Paulo Roberto Costa”, classificada como achaques, foi a “força criadora do elemento coletivo”.

“Quem detinha contratos vigentes com a Petrobrás sofreu achaque Ainda que se admita, a título de argumentação, que teriam praticado crimes similares, é ínsito aos acontecimentos entender que a exigência de Paulo Roberto Costa – e demais brokers do projeto político de manutenção dos partidos na base do governo – colocou os empresários, todos, na mesma situação, não por vontade, não por intenção, mas por contingência dos fatos.”

A resposta à Justiça é subscrita pelos criminalistas Antonio Pitombo, Luciana Louzado, Rodrigo Silva, Beatriz Ferraro, Fernando Dias e Lara da Cruz. (AE)

JOSÉ DIRCEU PREPARA SUA MUDANÇA PARA O EXTERIOR

Ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, que cumpre pena de prisão domiciliar, José Dirceu segredou a dirigentes do PT que pretende sair do Brasil tão logo sua situação legal o permitir. Ele planeja fixar residência na Europa, e gosta muito das opções França e Portugal. Mas também considera uma temporada em Havana, animado com o reatamento de relações diplomáticas entre Cuba e Estados Unidos.

Preso desde novembro de 2013, Zé Dirceu deseja voltar a viver como cidadão comum, livre, o que no Brasil, segundo ele, não seria possível.

Dirceu quer acompanhar de perto o crescimento da filha mais nova, 6 anos, seu xodó. A distância dela o martirizou, nos 11 meses de prisão.

O desejo de José Dirceu de ir para o exterior surpreendeu dirigentes do PT, com os quais tem articulado o comando de nova facção no PT.

Como aprecia os sabores locais, sobretudo os vinhos (Barca Velha é o seu favorito), é provável que Zé Dirceu escolha Portugal para morar.

Que governo dos trabalhadores é esse?

O Leão do Imposto de Renda: mordida dolorida no bolso dos brasileiros

A decisão da presidente Dilma de vetar a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) em 6,5%, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União, dá o que pensar sobre o seu governo e o PT.

Mais que qualquer bravata revolucionária, do tipo que gera frisson nas hostes vermelhas do PT, e mais que qualquer medida do “saco de maldades” anunciado ontem pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a correção da tabela do Imposto de Renda tem um impacto direto no bolso dos brasileiros todos os meses.

Não há nada mais emblemático do que isso para um governo mostrar a que veio. Afinal, trata-se de uma medida que atinge todos os assalariados do país, sem exceção, que pagam na fonte ao Fisco uma parte considerável de seus ganhos. É um contingente calculado em cerca de 6,5 milhões de pessoas, fora os mais de 7,5 milhões de trabalhadores que se declaram autônomos ou empresários e também dão o seu quinhão.

Apesar de o PT se considerar “o legítimo representante dos trabalhadores” desde a sua fundação, em 1980, detentor de uma espécie de direito divino para falar em nome dos fracos e oprimidos, o veto de Dilma mostra que se foram os tempos em que o partido honrava o seu nome, se é que algum dia isso realmente aconteceu.

Embora a inflação tenha sido de 6,4% no ano passado, Dilma vetou o reajuste de 6,5%, aprovado pelo Congresso Nacional, e pretende atualizar a tabela do IR em apenas 4,5% – uma forma velada de aumentar a mordida do Leão mais uma vez. Desde 1996, incluindo os governos petistas, que agravaram o problema, a defasagem da correção da tabela do IR já chega as 66,3%, segundo um estudo do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) – um confisco explícito de poupança popular.

Além da tabela do IR, os depósitos dos trabalhadores no FGTS também têm sido corrigidos abaixo da inflação – 3% ao ano, fora a variação da TR, de 0,86% em 2014. Trocando em miúdos, isso significa que o saldo das contas do FGTS está diminuindo em termos reais (descontando a inflação), em vez de engordar, a cada mês. O que era para ser uma poupança destinada a proteger os assalariados em caso de demissão, doença grave ou compra de casa própria, acabou se transformando num úbere generoso para cobrir o rombo do governo, que cresceu dramaticamente nos últimos anos.

Diante da garfada de Dilma e do PT no FGTS e na tabela do Imposto de Renda, cabe a pergunta: que governo dos trabalhadores é esse? Do jeito que a coisa vai, logo, logo, o discurso de Robin Hood do PT, que resiste inexplicavelmente a todos os escândalos, será incapaz de convencer até os eleitores mais alienados do país. Por causa de medidas como essas, fica cada vez mais claro que o grande compromisso do partido é mesmo se manter no poder pelo poder.

Época

Os vilões do Petrolão

Os trapaceiros escondem suas cartas

A Folha de S. Paulo, hoje, diz que as empreiteiras querem culpar a Petrobras pelo esquema de corrupção revelado durante a Operação Lava Jato.

A estratégia de defesa foi explicitada pelos advogados da UTC, segundo os quais "a prova de que a Petrobras detinha o total controle das regras é o comunicado em que a estatal proibiu, no fim de 2014, 23 construtoras de participarem de licitações".

Na verdade, os maiores responsáveis pelo Petrolão não são nem as empreiteiras, nem a Petrobras. O esquema foi montado para enriquecer os partidos políticos. E quem o orquestrou foi o governo. Ou melhor: os dois governos, o de Lula e o de Dilma Rousseff. São eles os vilões.

As empreiteiras sabem perfeitamente disso, mas até agora, como acrescenta a Folha de S. Paulo, "nenhum dos executivos quis apontar nessa direção, porque as empresas ainda tentam manter sua capacidade de contratar com o setor público, por meio de acordos de leniência".

Resumindo: se Dilma Rousseff salvar as empreiteiras, as empreiteiras salvam Dilma Rousseff.

O Antagonista

Oposição ironiza sumiço de Dilma: ‘coração valente amarelou’

Líderes da oposição ironizaram o fato de a presidente Dilma Rousseff, personificada na campanha como “coração valente”, não aparecer em público para justificar, perante a nação, as duras medidas para reequilíbrio das contas públicas anunciadas, nos últimos 21 dias de sumiço, pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy.

Como presidente eleita, dizem, ela teria obrigação de defender as medidas, mesmo que impopulares e contrárias ao que prometeu durante a campanha.

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), diz que os brasileiros assistem “perplexos” o anúncio de medidas para corrigir erros que são de exclusiva responsabilidade do governo de Dilma, e que ela não apareceu para assumir a gravidade da crise.

— Hoje falta coragem à presidente da República para ela mesma, olhando nos olhos dos brasileiros, dizer que as medidas estão sendo tomadas, aumento da carga tributária e supressão de direitos trabalhistas, são consequência dos inúmeros equívocos do seu governo. As responsabilidades sobre essas medidas não podem ser terceirizadas. A responsabilidade pelo que acontece hoje no Brasil é exclusiva da presidente Dilma e do seu governo — cobrou Aécio, em vídeo divulgado nesta quarta-feira.

Leia mais em O Globo

DILMA AVALIA DEMITIR MINISTRO QUE ELA NOMEOU HÁ 22 DIAS

A própria assessoria de Dilma Rousseff já não aposta um tostão furado na permanência do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) no cargo de ministro de Minas e Energia. “Ele toma uma bronca dela a cada meia hora”, segredou um secretário com nível de ministro. Dilma, que já não gostava de Braga, perdeu completamente o respeito por ele em razão de sua ignorância nos temas da pasta, evidenciada na crise do apagão.

O azar de Eduardo Braga é que Dilma se acha grande especialista em energia, e não se conforma como ele ainda não estudou o assunto.

Irritada, Dilma agora prefere despachar com o secretário-executivo do Márcio Zimmermann, escalado como “babá” ou tutor do ministro.

Político experiente e expert em venda de carros usados, sua profissão original, Eduardo Braga chegou ao cargo indicado pelo PMDB.

Eduardo Braga virou ministro após desistir de se opor a Renan Calheiros, no PMDB, aliando-se a ele. Renan bancou sua indicação.

TRATO FEITO - ACORDO DE DELAÇÃO PREMIADA COLOCARÁ YOUSSEF EM LIBERDADE

O acordo de delação premiada de Alberto Youssef, divulgado nesta quarta-feira pela Justiça Federal, prevê que o megadoleiro transfira para a União imóveis, veículos e participações em empresas que, segundo ele, foram adquiridos com recursos proveniente no bilionário desfalque na Petrobras, do qual é um dos principais personagens. O acordo é bom para Youssef, que ficará no máximo cinco anos preso, com direito a progressão para o regime aberto, sem o “purgatório” do semiaberto.

A delação premiada também é muito útil para o esclarecimento do escândalo, na medida em que suas informações podem levar à prisão dezenas de pessoas envolvidas nas investigações da Operação Lava Jato. O Ministério Público Federal aponta o doleiro como um dos principais chefes do esquema de pagamentos de propinas e lavagem de dinheiro.

Pelo acordo, o doleiro Youssef pode pegar de três a cinco anos de prisão, em regime fechado, se condenado em todas as ações que responde no âmbito da Lava Jato. O tempo será contado a partir da prisão dele, em março de 2014. Atualmente, ele permanece detido na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O acordo ainda prevê ainda o direito a cela especial.

São os seguintes os bens que Alberto Youssef promete entre à União:

- Bens em nome da GFD que estejam administrados pela Web Hotéis Empreendimentos LTDA.

- Propriedade de 74 unidades autônomas integrantes do Condomínio Hotel Aparecida, bem como do empreendimento Web Hotel Aparecida nele instalado, localizado em Aparecida do Norte (SP)

- 37,23% do imóvel em que se situa o empreendimento Web Hotel Salvador

- Empreendimento Web Hotel Príncipe da Enseada e do respectivo imóvel, localizado em Porto Seguro (BA)

- Seis unidades autônomas componentes do Hotel Bluee Tree Premium, localizado em Londrina (PR)

- 34,88% das ações da empresa Hotel Jahu S.A. e de parcela ideal do imóvel em que o empreendimento se encontra instalado.

- 50% do terreno formado pelos Lotes 08 e 09, da Quadra F, do Loteamento Granjas Reunidas Ipiranga, situado no município de Lauro de Freitas (BA), com área de 4.800 m², avaliado em R$ 5.300.000,00, bem como do empreendimento que está sendo construído sobre ele, chamado “Dual Medical & Business – Empresarial Odonto Médico”

- Veículo Volvo XC60, blindado, ano 2011

- Veículo Mercedes Benz CLS 500, anos 2006

- Veículo VW Tiguan 2.0 TSI. Blindado, ano 2013/2014

- Imóvel localizado em Camaçari, com área aproximada de 3000 m², cujo contrato se encontra apreendido no bojo da Operação Lava Jato.

Volume útil do reservatório de Paraibuna só dura três dias

Vista de parte da represa de Paraibuna.

Maior reservatório da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, a represa de Paraibuna pode atingir volume útil zero em três dias.

Essa é a previsão de especialistas, caso não ocorra mudança no panorama climático, ou seja, se não chover na região da represa.

Dados da ANA (Agência Nacional de Águas) mostram que no dia 19 de janeiro, o volume útil de Paraibuna era de apenas 0,15%. 

Vice-presidente do CBH-PS (Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul) e especialista em recursos hídricos, Luiz Roberto Barreti, disse que para os especialistas, o “atual volume útil de Paraibuna e nada é a mesma coisa”.

O reservatório tem recebido uma média diária de 13 m/s de água e está com uma vazão de 36m/s.

“A redução diária do volume útil de Paraibuna varia de 0,6 a 0,7 m/s”, afirmou.

Ao atingir volume zero, Paraibuna passará a operar com o seu volume morto, que é uma reserva gigante, de 2,09 trilhões de metros cúbicos.

Barreti frisou que, ao atingir volume zero, as regras de operação do reservatório para a utilização do volume morto deverão mudar. “Haverá mudanças. Isso será tratado pela ANA”, disse o engenheiro.

Leia mais em O Vale

Papa: católicos não devem se reproduzir 'como coelhos'

O papa Francisco afirmou que os católicos não precisam se reproduzir como "coelhos" e devem, ao invés disso, ser "responsáveis". O pontífice fez a declaração na viagem de volta das Filipinas, onde se reuniu com crianças que viveram nas ruas do país, abandonadas por pais que não tinham dinheiro para cuidar delas.

Francisco se manteve firme contra o controle de natalidade artificial e acrescentou que uma nova vida é "parte do sacramento do matrimônio". Mas o papa disse também que especialistas em populações aconselham três filhos para cada família.

Falando com jornalistas durante a viagem de volta a Roma na segunda-feira, Francisco foi questionado sobre o que diria às famílias que tinham mais filhos do que podiam criar pelo fato de a Igreja Católica proibir o controle de natalidade artificial.

BBC Brasil

OPOSIÇÃO TENTARÁ DERRUBAR O VETO À CORREÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA

Senador Aécio Neves, presidente do PSDB

Parlamentares da oposição afirmaram nesta terça-feira, 20, que vão trabalhar para derrubar no Congresso a decisão da presidente Dilma Rousseff de vetar a correção da tabela do Imposto de Renda para Pessoa Física em 6,5%.

Em nota, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), voltou a criticar as medidas anunciadas pelo governo e afirmou que mobilizará a oposição para evitar a aprovação de propostas contrária aos trabalhadores.

“Na prática, isso (o veto à emenda) significa que o governo está aumentando o imposto de renda a ser pago pelos brasileiros. O brasileiro tem sido a grande vítima da incompetência e das contradições do governo do PT”, disse o tucano. “A presidente Dilma inicia o seu novo mandato cortando direitos trabalhistas e aumentando impostos. Com isso, trai os compromissos assumidos com a população durante a campanha eleitoral.”

No fim do ano passado, a proposta foi aprovada com o apoio de deputados do PT, que, diante da falta de acordo com o governo, não quiseram arcar sozinhos com o desgaste de ficar contra uma medida que beneficiaria, sobretudo, a classe média. O autor da emenda, o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), disse que há uma “chance bastante razoável” de derrubar a decisão de Dilma. Apreciação dos vetos, agora, é realizada em votação aberta e os parlamentares, principalmente os petistas, ficariam constrangidos em mudar de posição, avalia. O líder do DEM afirma que há um clima de insatisfação política e da população com a presidente, que tem tomado medidas impopulares, como o aumento de impostos, e isso poderia facilitar o processo.

“Vetar essa correção próxima ao valor final da inflação de 2014 é exigir que, mais uma vez, o trabalhador seja penalizado com a situação econômica do País. O governo retira mais gente da isenção para inchar ainda mais suas receitas do jeito mais fácil: apertando ainda mais o contribuinte”, disse, em nota.

A emenda de Mendonça foi aprovada no fim do ano passado, em votação simbólica na Câmara e no Senado. O valor que propunha corresponde ao teto da meta de inflação, e não ao centro, de 4,5%. No dia da votação, para marcar posição, o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PMDB-RS), chegou a fazer um apelo para que a medida não fosse aprovada, argumentando que isso traria um impacto bilionário para os cofres públicos.

MUNICÍPIOS RECEBERÃO R$ 1 BI A MAIS COM AUMENTO DE TRIBUTOS

Os aumentos de tributos anunciados ontem (19) e o veto da correção da tabela do Imposto de Renda renderão R$ 1,147 bilhão a mais para os municípios em 2015. A estimativa é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que avaliou o impacto das medidas tributárias nas finanças das prefeituras.

A análise levou em conta apenas os tributos arrecadados pela União, mas partilhados com estados e municípios. Enquadram-se nessa situação o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e o Imposto de Renda (IR).

Segundo o levantamento, os municípios devem receber R$ 478,5 milhões da Cide sobre os combustíveis e R$ 163 milhões da extensão da cobrança do IPI dos cosméticos aos atacadistas. Em relação ao IR, o incremento na receita das prefeituras deve totalizar R$ 506,1 milhões.

De acordo com a CNM, o pagamento do IR em janeiro obedecerá à tabela de 2014, que não teve reajuste. O governo editará outra medida provisória retomando a proposta original de corrigir a tabela em 4,5%, em vez do reajuste de 6,5% aprovado pelo Congresso e vetado pela presidenta Dilma Rousseff.

As demais medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não melhorarão o caixa das prefeituras porque não afetam tributos compartilhados com estados e municípios.

Além da Cide e do IPI dos cosméticos, o governo reajustou o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de produtos importados e de combustíveis e dobrou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o crédito a pessoas físicas. (ABr)

Não reajustar a tabela corresponde a aumentar o Imposto de Renda, que passa a ser confiscatório; Dilma vai sangrar a classe média

É, companheiros… A coisa não está fácil. Na véspera de o Copom elevar, tudo indica, a taxa de juros em mais 0,5 ponto percentual — a 12,25% —, a presidente Dilma, conforme o esperado, sancionou a Lei 13.097, mas com um veto importante: não vale o trecho da Medida Provisória 656, que corrigia em 6,5% a tabela de Imposto de Renda para a pessoa física. O Congresso aprovou a proposta em dezembro — o governo defendia uma correção de apenas 4,5%. Justificativa? Ora, esse é o centro da meta da inflação. Entendi. Ocorre que a dita-cuja era, na prática, de 6,5%! Brasileiros, não me venham com argumentos, por favor!

E por que Dilma vetou? Afirmou que a correção da tabela significaria uma renúncia fiscal da ordem R$ 7 bilhões. Sem que se apresente a devida compensação financeira, alegou, isso viola o disposto da Lei de Responsabilidade Fiscal. É conversa pra boi dormir porque se tratava de atualizar uma tabela. Fosse assim, toda desoneração fiscal seria, já na origem, ilegal. Afinal, sempre se trata de renúncia sem compensação. No caso em questão, nem desoneração é, mas mera adequação de tabela.

Há, justiça se faça, vetos a pelo menos duas mamatas: a que permitia aos clubes de futebol renegociar suas dívidas com a União, que são da ordem de R$ 4 bilhões. O governo considerou que havia poucas obrigações impostas aos beneficiários. E também a que estendia até 2042 um acordo entre a Chesf e indústrias do Nordeste. Hoje, a subsidiária da Eletrobras fornece a essas empresas energia a um custo abaixo do de mercado. Entre as beneficiadas, estão Vale, Braskem e Gerdau. Convenham: não é hora para essas generosidades, não é mesmo?

A decisão de não corrigir a tabela do IR evidencia, mais uma vez, que a vida da classe média não será fácil neste segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. O governo escolheu o setor que vai sangrar nesse período de ajuste, chamado poeticamente por setores da imprensa de medidas para a “recuperação da confiança do mercado”.

A relação que o governo passa a manter com os pagadores de impostos é simples e óbvia: se o estado lhes morde uma parte dos ganhos e se essa parcela obedece aos preços da economia, é evidente que a tabela tem de ser atualizada segundo a curva da inflação, ou o que se tem, na prática, é uma elevação do imposto. Isso, sim, convenham, caracteriza uma ilegalidade pela própria natureza. Afinal, elevação de imposto — e, reitero, é o que se tem na prática — não pode ser aprovada sem o aval do Congresso.

“Ah, Reinaldo, não é elevação nenhuma! Isso é só força de expressão!” Uma ova! Proporcionalmente, o estado passa a tirar do bolso do contribuinte mais do que este pagava antes. Para onde vai essa grandeza? É vidente: ela sai da sociedade e vai para o Tesouro. Deixa de ser pagamento de imposto e passa a ser confisco.

Por Reinaldo Azevedo