quarta-feira, 22 de março de 2023

Sigilo na portaria do Alvorada faz da coerência de Lula sinônimo de cinismo


Emas do Palácio da Alvorada, no DF Imagem: Ichiro Guerra/Divulgação

A decisão do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência de impor sigilo aos registros de acesso ao Palácio da Alvorada revela contradição, inépcia e incompatibilidade. Se Lula ainda tiver algum apreço pela lógica, determinará a revogação do sigilo.

A providência é contraditória porque Lula passou a campanha criticando obsessão de Bolsonaro pelo sigilo. É inepta porque revela uma disposição do governo de torpedear a si mesmo, dispensando o bolsonarismo da tarefa de fazer oposição. É incompatível porque afronta o texto constitucional.

O artigo 5º da Constituição anota no seu inciso 33º que "todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral [...], ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado."

A alegação segundo a qual a divulgação da lista de visitantes de Lula e Janja no Alvorada pode colocar em risco a segurança do Estado é um flerte com o ridículo. Uma evidência de que, em política, a coerência pode ser apenas um outro nome para o cinismo.

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