 |
| Kit de joias feminino dado ao governo Bolsonaro pela Arábia SauditaImagem: Reprodução / TV Globo |
Num esforço para dar algum nexo à defesa de Bolsonaro, seus advogados informam que planejam requisitar a devolução das joias que foram entregues ao Tribunal de Contas da União. Sustentam que as peças pertencem a Bolsonaro, não à União. Para aceitar passivamente a tese de que o capitão é dono das peças, o Brasil precisaria admitir que, em certas circunstâncias, a corrupção é legal.
Se admitisse que um presidente pode receber presentes caríssimos de nações estrangeiras apenas pelo fato de ocupar momentaneamente o trono, o brasileiro seria compelido a reconhecer que alguém escolhido pela sociedade para representar a nação pode usar o cargo em proveito próprio. Isso faria do presidente brasileiro um potencial corrupto, sujeito a aceitar a troca de presentes extraordinários por interesses ordinários de nações estrangeiras.
Alguns detalhes potencializam o absurdo. Numa República, as coisas públicas pertencem aos governados, não aos governantes. Quando encontra um chefe de estado estrangeiro, no exterior ou em Brasília, o presidente brasileiro oferece presentes comprados com dinheiro do contribuinte. Seria absurdo supor que o presente recebido em retribuição, seja qual for o valor, passaria a compor o patrimônio privado do inquilino passageiro do Planalto.
Desde 1991, a legislação, as resoluções, os decretos e um acórdão do TCU moldaram a coreografia dos presentes. O sentido geral sempre foi o de criar constrangimentos capazes de evitar que presentes caros fossem usados para corromper o presidente, remunerando a simpatia por interesses forasteiros. Se prevalecesse a tese da defesa de Bolsonaro, ficaria entendido que os presidentes brasileiros estão à venda.
Nenhum comentário:
Postar um comentário