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Há uma corrida de políticos “infiéis” por todo o Brasil. Em setembro e
outubro, às vésperas do fim do prazo para a filiação partidária dos que querem
disputar cargos em 2012, centenas de prefeitos, vereadores e subprefeitos
trocaram de legenda.
Em vigor desde 2007, a regra que impõe fidelidade partidária aos políticos
vem se tornando na prática letra morta quando se trata de punir quem troca de
legenda. A regra é ignorada em todo o País, apesar de o Supremo Tribunal Federal
(STF), a mais alta corte de Justiça, já ter dado a palavra final: os mandatos
pertencem aos partidos e não a quem os exerce.
“No sistema de eleições proporcionais, o exercício de um mandato eletivo não
é direito pessoal do candidato”, decidiu o STF na época.
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