Josias de Souza
O repórter Severino Motta encontrou o ministro Celso de Mello, do STF, na livraria de um shopping brasiliense. Ouviu-o sobre o voto no qual deve conceder, na quarta-feira, uma segunda chance a 12 dos 25 condenados do mensalão. Diante de uma dessas encruzilhadas da vida, o ministro tentou fazer um despacho.
Declarou que a admissão dos embargos infringentes não significa o acolhimento automático do mérito dos novos recursos. “Da maneira que está sendo veiculado dá a impressão que o acolhimento vai representar absolvição ou redução de pena automaticamente, e não é absolutamente nada disso.” Conversa fiada.
Não é preciso ser um jurista para intuir o que vem por aí. Uma criança que saiba fazer conta de somar é capaz de antever o desastre. Tome-se, por emblemático, o caso da imputação de formação de quadrilha. No primeiro julgamento, votaram pela absolvição quatro ministros: Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lucia e Ricardo Lewandowski. Minoritários, ficaram vencidos.
Tomados pela posição que assumiram no julgamento do senador Ivo Cassol (PP-RO), os “novatos” Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki também votarão pela absolvição dos mensaleiros no crime de quadrilha. Como só há 11 ministros no plenário do Supremo, a ex-minoria vai se tornar uma maioria de 6 a 5.
Os quadrilheiros são contados em oito. A lista inclui os grão-petistas José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino. A reversão desse pedaço da pena pode significar uma mudança de regime prisional. Dirceu e Delúbio migrariam da cana fechada para a cadeia semiaberta, que permite passar o dia fora do xilindró. Genoino iria do semiaberto para o domiciliar.
Junte-se a isso o risco de redução na dose de algumas penas e chega-se a algo muito parecido com uma enorme pizza. De resto, considerando-se que a reabertura do processo jogará a conclusão do julgamento para a “eternidade”, pode-se dizer que Celso de Mello será para os condenados uma espécie de Papai Noel antecipado. O resto é desconversa.
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