Ao PT, o Brasil sobreviveu. Nos treze anos em que o partido ocupou o poder, nenhum de seus arroubos autoritários resultou em algo concreto — para o bem do país. O Supremo Tribunal Federal (STF), alvo recorrente dos ataques da sigla, resistiu a acusações de fazer “juízo político” (Rui Falcão, então presidente do partido, em 2013) no julgamento do mensalão, manteve a serenidade ante declarações como a de que havia se “acovardado” diante da Lava-Jato (Lula, em 2016), não se abalou com brados de que é “preciso fechar o STF” (deputado Wadih Damous, em abril passado) e encarou com o devido desprezo a iniciativa de outro deputado da sigla que, em 2013, chegou a propor uma emenda constitucional para submeter decisões da Corte ao Congresso. A esdrúxula proposta terminou na gaveta, o mesmo destino que teve a ideia de regulamentar os veículos de comunicação, um eufemismo para censura.
Agora, se não ocorrer de o vento mudar de direção, Jair Bolsonaro (PSL-RJ) deverá se eleger presidente da República no domingo. E tudo indica que o país terá novamente pela frente o desafio de defender a democracia de investidas autoritárias — só que, desta vez, vindas do outro extremo do espectro ideológico. Nos últimos dias, esse risco ficou mais evidente. Começou quando veio à tona um vídeo gravado há três meses no qual Eduardo Bolsonaro, filho do presidenciável, aparece palestrando em um curso preparatório para a Polícia Federal em Cascavel (PR). Questionado sobre como procederia se o STF tomasse alguma decisão contrária a Bolsonaro, o filho respondeu que para “fechar o STF” bastaria mandar “um soldado e um cabo”. Queria dizer que o STF deveria comportar-se, pois, se não o fizesse, “aí vai ser ele contra nós”.
Dias depois, em 12 de julho, Bolsonaro filho voltou a bater na mesma tecla em audiência pública sobre o voto impresso, na Câmara dos Deputados. “Acredito que, caso o próximo presidente venha a tomar medidas contrárias ao gosto desse STF, eles vão declarar inconstitucional, e aqui a gente não vai se dobrar a eles, não”, disse. E prosseguiu: para derrubar “a ditadura do STF” é preciso “pensar fora da caixinha” (ganhará uma Glock engatilhada quem adivinhar o que o parlamentar entende por “caixinha”).
Indagado sobre as ameaças contra a Justiça, instituição basilar do regime democrático, Bolsonaro pai declarou que quem tivesse dito tamanha asneira precisava ir “ao psiquiatra”. Ao saber que o paciente em potencial era o próprio filho, disse que a fala deveria ter sido retirada do contexto, mas concordou que era um excesso “do garoto”. Bolsonaro filho tem 34 anos e acaba de reeleger-se deputado federal com 1,8 milhão de votos, a maior votação da história. Depois da repercussão do episódio, Bolsonaro filho pediu desculpas e disse que respondia a uma “hipótese esdrúxula”.
A reação do STF. O que disseram seis ministrosda Corte sobre as declarações de Eduardo Bolsonaro:
Tão logo o vídeo viralizou, os ministros do STF começaram a trocar telefonemas e mensagens de celular. Nas conversas, alguns magistrados chegaram a elevar o tom da voz e chamar o parlamentar de “imbecil”. A maioria defendeu a tese de que a Corte deveria se posicionar publicamente. Mas o presidente do tribunal, Dias Toffoli, preferiu ficar em silêncio, seguindo a cartilha do ex-ministro da Suprema Corte americana Oliver Wendell Holmes: “Somos muito quietos aqui, mas é a quietude do centro de um furacão”. Toffoli não queria levar a discussão para fora do STF. O vice-presidente do tribunal, ministro Luiz Fux, também achava que, com o passar dos dias, o palavrório perderia força. Mas a quietude da Corte foi rompida pelo decano Celso de Mello, o mais incomodado dos onze ministros. Sem meias palavras, ele emitiu uma nota à Folha de S.Paulo: “Essa declaração, além de inconsequente e golpista, mostra bem o tipo (irresponsável) de parlamentar cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República!!!!”. A manifestação de quatro pontos de exclamação do decano tornou ainda mais incômodo o silêncio de Dias Toffoli. Sob pressão, o magistrado então soltou uma nota oficial sem atacar diretamente Eduardo.
Em carta endereçada a Celso de Mello, Bolsonaro lamentou as declarações do filho, classificando-as como “manifestações mais emocionais”, e afirmou que o Supremo é o “guardião da Constituição”. Soou alentador, mas o alento não durou muito tempo. No mesmo domingo em que o vídeo do filho circulou, Bolsonaro escoiceou com gosto — e num mesmo pacote — a imprensa e a oposição, outras duas instituições basilares da democracia. Sobre a imprensa: “Vocês não terão mais verba publicitária do governo”, disse, referindo-se ao jornal Folha de S.Paulo. Em discurso via vídeo destinado à massa que se manifestava na Avenida Paulista, em São Paulo, também defendeu um Brasil “sem mentiras, sem fake news, e sem Folha de S.Paulo”. A hostilidade ao jornal deve-se à notícia, divulgada no dia 18, de que empresas apoiadoras de Bolsonaro compraram pacotes de disparo em massa de mensagens anti-PT pelo WhastApp em contratos que custaram até 12 milhões de reais — uma ação ilegal e que, levada às últimas consequências, poderia resultar até na cassação da chapa de Bolsonaro. Agora, sobre a oposição: “Essa turma, se quiser ficar aqui, vai ter que se colocar sob a lei de todos nós. Ou vão para fora, ou vão para a cadeia. Esses marginais vermelhos serão banidos da nossa pátria”.
Em seu conjunto, essas manifestações mostram que, para Bolsonaro e seu entorno, as instituições são uma eterna fonte de inconveniências. Demonstram que, de modo geral, Bolsonaro acha que a Justiça o persegue e não cumpre seu papel, a imprensa também o persegue e só divulga mentiras, a oposição não merece ter nem existência, os institutos de pesquisa manipulam os números para favorecer seus adversários, as urnas eletrônicas estão sempre programadas para prejudicá-lo com fraudes… Em outras palavras, fica a impressão de que, na visão do presidenciável, as instituições — que sustentam a democracia — conspiram contra ele.
Em reação aos arroubos de Bolsonaro e família, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que a ameaça ao STF tinha “cheiro de fascismo”, o que acabou resultando numa leva de apoio à candidatura de Fernando Haddad, do PT. Marina Silva, da Rede, anunciou seu “voto crítico”. Alberto Goldman, tucano histórico, também declarou apoio a Haddad. Um grupo de mais de 1 000 advogados e juristas lançou um manifesto em defesa do petista sob o argumento de que Bolsonaro é uma ameaça à democracia. Outro manifesto, assinado por escritores, editores e livreiros, anunciou apoio ao petista em nome do “risco de retrocessos que a candidatura opositora representa”.
Atualmente em período de silêncio obsequioso, o general da reserva Hamilton Mourão, vice na chapa presidencial, é mais um foco de tensão permanente do núcleo de Bolsonaro em relação ao respeito às instituições. Mourão já descreveu em entrevista o que seria um “autogolpe” e falou publicamente nas vantagens de uma nova Constituição redigida por “notáveis”. Outro reservista, Aléssio Souto, que comanda o programa de governo de Bolsonaro na área de educação e ciência e tecnologia, disse concordar com as ideias levantadas por Mourão em carta enviada ao jornal O Estado de S. Paulo. O general Eliéser Girão Monteiro Filho, deputado eleito pelo PSL no Rio Grande do Norte e visitante eventual do bunker de Bolsonaro, chegou a ponto de defender o impeachment e a prisão de ministros do STF que libertam da cadeia políticos acusados de corrupção. “Não tem negociação com quem se vendeu para o mecanismo”, escreveu, com um quê de mistério conspirador, em sua conta no Twitter.
Até aqui, é preciso que se reconheça, as investidas antidemocráticas de Bolsonaro e seu entorno verde-musgo não passam de arroubos retóricos. O desafio das instituições brasileiras, caso Bolsonaro seja eleito, é garantir que essas ideias esdrúxulas e extremas nunca saiam do plano verbal. O filósofo José Arthur Giannotti, em entrevista a VEJA , acredita no risco à democracia imposto pelo deputado, mas pondera que não há espaço para ímpeto autoritário no Brasil. Pesa a favor do presidenciável o fato de ele tentar conter seus radicais, como quando pediu a Mourão que submergisse e proibiu o filho de se pronunciar novamente contra o Judiciário — e escreveu a carta para Celso de Mello. Bolsonaro também tem demonstrado flexibilidade em recuar sempre que suas falas extrapolam os limites do bom-senso, como na ocasião em que prometeu “fuzilar a petralhada” ou quando afirmou que não aceitaria nenhum outro resultado eleitoral que não fosse a sua vitória.
Especialistas ouvidos por VEJA destacam que mais agudo que o risco à democracia num eventual governo Bolsonaro pode vir a ser o risco à sua governabilidade. Considerando a alta rejeição, o deputado, se eleito, não gozará da folgada popularidade que costuma refrescar o início dos governos. “Presidentes conseguem centralizar o poder quando têm popularidade, e Bolsonaro não vai ter. Mesmo que ganhe com margem grande, a tendência é que se mantenham a polarização da sociedade e a alta taxa de rejeição a ele. Além disso, boa parte de seu apoio vem de eleitores que nutrem grandes expectativas que serão difíceis de atender”, diz Silvio Cascione, da consultoria Eurasia. Com o objetivo de compor com o centro, Bolsonaro tem enviado emissários para conversar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a possibilidade de apoiar sua permanência no posto em 2019. Como na política nada é dado, o presidenciável sinalizou querer, em troca, apoio para mudar o Estatuto do Desarmamento. A VEJA, Maia disse não ver em Bolsonaro uma ameaça às instituições democráticas. “Ele sempre jogou dentro do jogo democrático, com sete mandatos vencidos nas urnas”, afirmou o parlamentar e, tudo indica, futuro aliado.
Internamente, ministros do Supremo concordam que é remota a possibilidade de ruptura institucional num eventual governo Bolsonaro. A grande preocupação da Corte recai sobre o entourage do presidenciável, que, além dos filhos, inclui mais de cinquenta deputados federais e quatro senadores com perfis heterodoxos — de príncipe e youtuber a ex-ator pornográfico e generais de pijama. Tal séquito, temem os magistrados, poderá promover ações legislativas com o propósito de, por exemplo, encurtar o mandato de juízes de tribunais superiores vistos como opositores, ressuscitar a ideia de mudar o número de cadeiras no STF (já aventada por Bolsonaro e posteriormente rechaçada por ele) e abrir processos de impeachment contra julgadores. A Justiça é sempre um alvo preferencial em regimes antidemocráticos. Na Polônia, depois da eleição de um governo de extrema direita, o presidente e o Congresso forçaram a aposentadoria de um terço dos ministros da Suprema Corte ao diminuir de 70 para 65 anos a idade dos magistrados para a aposentadoria compulsória. Foi uma forma de promover um expurgo na Corte. Na Venezuela, em 2003, Hugo Chávez elevou de vinte para 32 o número de magistrados, no intuito de obter maioria na Corte.
Os ministros do Supremo brasileiro acordaram que eventuais propostas serão decepadas pela raiz. Para isso, pretendem conversar com representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidades que representam categorias do Judiciário e partidos de oposição. Agindo em sintonia, os grupos querem ficar vigilantes para apontar eventuais inconstitucionalidades do governo ou do Congresso. Os ministros se preparam para enfrentar uma “agenda de conflito inevitável”, especialmente em relação a temas como direitos de minorias e proteção ao meio ambiente. “Caberá ao tribunal atenuar rompantes que ferirem a Constituição”, diz um dos mais antigos ministros do STF.
O certo é que, se nada mudar no domingo e Bolsonaro sair consagrado nas urnas, as instituições serão submetidas a um teste de esforço contra investidas da direita radical. A depender de como reagirem, poderão sair alquebradas ou fortalecidas. Nos Estados Unidos, o Poder Judiciário e o Ministério Público têm servido como anteparo aos excessos cometidos pela Casa Branca. Já em regimes com instituições mais frágeis e presidentes autoritários, como é o caso das Filipinas, a situação é outra. O presidente Rodrigo Duterte, um falastrão violento, tem encontrado pouca resistência aos seus impulsos autoritários, como quando, há um mês, ordenou que a Justiça expedisse uma ordem de prisão contra um senador da oposição, alegando crimes cometidos há mais de uma década — e já anistiados. Há um consenso entre observadores da política de que Bolsonaro não patrocinará nenhum golpe ao estilo do perpetrado pelos generais que tanto admira. Mas a democracia tem nuances e graus. E a vigilância da sociedade é a única forma de garantir sua integridade.
Na Veja.com com reportagem de Edoardo Ghirotto e Nonato Viegas
Nenhum comentário:
Postar um comentário