Felipe Patury, ÉPOCA
Ministros do Supremo Tribunal Federal consideraram histórica a derrota
sofrida pela presidente Dilma Rousseff no Supremo Tribunal Federal hoje com o
julgamento da inconstitucionalidade da lei que criou o Instituto Chico
Mendes.
Na prática, a decisão, baseada em voto do ministro Luiz Fux, obrigará o
governo a mudar o rito de tramitação das medidas provisórias. A admissão de
constitucionalidade, que era vista como um passo meramente formal e passível de
ser feito pelo relator, passa a ser uma necessidade.
Agora, todas as MPs terão de passar por uma comissão mista da Câmara e do
Senado para analisar se são constitucionais ou não. Somente depois serão
analisadas no mérito. Esse processo dará mais poder ao Congresso, onde a
presidente Dilma Rousseff tem uma base instável.
Um comentário:
Editor, reveja esta postagem pois o sft se apequenou e reviu sua decisão por 5 x 2 votos. Vê-se, com isto que o stf está de brincadeira. Como pode uma suprema corte agir assim ?
Postar um comentário