sábado, 13 de julho de 2019

Câmara conclui 1º turno e aprova Reforma com quatro mudanças no texto-base


Resultado de imagem para Câmara conclui 1º turno e aprova Reforma com quatro mudanças no texto-base... - Veja mais em https://reinaldoazevedo.blogosfera.uol.com.br/2019/07/12/camara-conclui-1o-turno-e-aprova-reforma-com-quatro-mudancas-no-texto-base/?cmpid=copiaecola

A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta sexta-feira (12) a votação em primeiro turno da reforma da Previdência, que cria novas regras para a aposentadoria. O texto ainda precisará ser aprovado em segundo turno antes de seguir ao Senado. 

Foram quatro dias de sessões. Algumas se arrastaram pela madrugada. Aprovado na noite de quarta-feira (10) por 379 votos a favor e 131 contrários, o texto-base prevê, entre os principais pontos pontos, idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

A análise dos destaques (sugestões para alterar pontos específicos) começou na quarta-feira e só terminou nesta sexta. Os parlamentares aprovaram quatro mudanças pontuais no texto: 

a flexibilização das exigências para aposentadoria de mulheres; regras mais brandas para integrantes de carreiras policiais; redução de 20 anos para 15 anos do tempo mínimo de contribuição de homens que trabalham na iniciativa privada; regras que beneficiam professores próximos da aposentadoria.

Após a conclusão da votação no plenário, a comissão especial onde a reforma tramitou até a semana passada precisará se reunir novamente para votar a redação do texto para o segundo turno. Esta etapa é mais formal, mas poderá levar algumas horas diante da promessa de obstrução por parte da oposição. 

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a reforma terá de ser aprovada em um segundo turno de votação, previsto para agosto, após o recesso parlamentar (de 18 a 31 de julho).
(…)

Nenhum comentário: