Deputados federais e senadores começaram a articular um reajuste salarial para 2015, pegando carona no projeto enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para reajustar os vencimentos dos seus ministros para R$ 35,9 mil mensais. Atualmente, os parlamentares recebem o mesmo que os ministros do STF, R$ 26,7 mil, valor máximo permitido pela Constituição para remunerar servidores públicos.
O quarto secretário da Câmara, deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS), é um dos mais afoitos articuladores do auto-aumento. Ele informou que a Mesa Diretora da Câmara tratará do assunto nas próximas semanas para que o aumento passe a valer já a partir de 2015.
O relator do orçamento 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse não ter informações sobre a possibilidade de reajuste. Mas não é verdade, ele sabe, sim, mas decidiu manter-se calado para não ampliar o próprio desgaste, na semana em que deu a cara para defender o indefensável: a revogação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), um dos mais duros golpes no que resta de credibilidade ao Brasil no mercado internacional.
Ao contrário dos ministros do STF, que apenas recebem seus vencimentos líquidos mensais, os deputados federais e senadores recebem uma verdadeira fortuna,por meio de remunerações indiretas, privilégios e regalias.
AQUI, O QUE RECEBE CADA SENADOR
Subsídio mensal
R$ 26.512,09. Além dos 12 salários por ano e do 13º, cada senador recebe o mesmo valor no início e no final de cada sessão legislativa, ou seja, 14º e 15º salários.
Funcionários
Cada gabinete tem direito à contratação de 11 profissionais, sendo seis assessores parlamentares e cinco secretários parlamentares.
Um assessor parlamentar ganha R$ 8 mil brutos e um secretário, 85% desse valor.
Verba Indenizatória
R$ 15 mil. Recursos para uso em gastos nos estados, com aluguel, gasolina, alimentação.
Auxílio-moradia
R$ 3.800. Têm direito os senadores que não moram em apartamentos funcionais. o em Brasília.
Cota postal
A cota postal varia segundo o número de eleitores do estado. O senador do estado menos populoso (AP), em termos de número de eleitores, tem direito a uma cota de R$ 4 mil/mês. Um senador do estado mais populoso (SP) tem direito a usar até R$ 60 mil/mês. O pagamento da postagem é feito diretamente pelo Senado aos Correios, mediante comprovação da postagem, não havendo repasse de recursos.
Cota telefônica
Cada senador tem direito a R$ 500 mensais.
Passagens aéreas
Verba variável, dependendo do estado pelo qual o senador foi eleito. O valor mínimo é de R$ 4,3 mil (para os eleitos pelo Distrito Federal) e máximo de R$ 16 mil, para os do Acre.
Combustível
Todo senador tem direito a 25 litros de combustível por dia.
Gráfica
Cada senador tem direito a uma cota de serviços gráficos, na Gráfica do Senado, para material estritamente relativo à atividade parlamentar, de R$ 8.500 por ano.
Jornais e revistas
Nos dias úteis, cada senador recebe cinco publicações, entre jornais e revistas.
AQUI, O QUE RECEBE CADA DEPUTADO FEDERAL:
Subsídio mensal
R$ 26.500. Além dos 12 salários por ano e do 13º, cada deputado recebe o mesmo valor no início e no final de cada sessão legislativa, ou seja, 14º e 15º salários.
Verba de gabinete
R$ 60 mil, Verba destinada ao pagamento dos funcionários de gabinete. Cada deputado tem direito a empregar de 5 a 25 pessoas em seu gabinete, mas com salários que não ultrapassem o somatório da verba e que não sejam inferiores ao mínimo.
Verba indenizatória
R$ 15 mil. Recursos para uso em gastos nos estados, com aluguel, gasolina, alimentação.
Auxílio-moradia
R$ 3 mil. Têm direito os deputados que não moram em apartamentos funcionais.
Cota postal e telefônica
R$ 4.2687,55 para deputados, e R$ 5.513,09 para líderes e vice-líderes da Câmara, presidentes e vice-presidentes de comissões permanentes da Casa. A cota é mensal, mas, se não utilizada naquele mês, acumula para o seguinte.
Passagens aéreas
Verba variável, dependendo do estado pelo qual o deputado foi eleito. O valor mínimo é de R$ 4,3 mil (para os deputados eleitos pelo Distrito Federal) e máximo de R$ 16 mil, para os do Acre.
Gráfica
Cota de R$ 6 mil.
Jornais e revistas
Nos dias úteis, cada deputado recebe cinco publicações, entre jornais e revistas.
Diário do Poder
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