quinta-feira, 28 de setembro de 2023

Barroso assume o Supremo sob uma atmosfera de curto-circuito



Luís Roberto Barroso assume a presidência do Supremo Tribunal Federal contra um pano de fundo marcado pela desavença com o Congresso. Deve-se o acirramento ao destemor da ministra Rosa Weber. Antes de pendurar a toga, ela levou à vitrine fios desemcapados que os antecessores escondiam.

Majoritário no Congresso, o conservadorismo reagiu contra a derrubada do marco temporal para a demarcação de terras indígenas e a perspectiva de descriminalização do aborto e do consumo de maconha. Embora Lula se finja de morto, a eletrificação do ambiente começa a travar a agenda legislativa do governo.

Para restaurar o marco temporal que o Supremo julgou inconstitucional, a bancada do Boi se associou à turma da Bala e da Bíblia, dispondo-se despejar votos numa proposta do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, que agrava a proibição do porte de drogas. Ou em projetos que endureçam a legislação antiaborto.

Condestável do centrão, o presidente da Câmara, Arthur Lira, surfa a onda de insatisfação conservadora para impor a Lula a ameaça de bloqueio de propostas que aumentam a receita da Fazenda. Algo vital para o êxito do projeto econômico gerido pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda). Lira exige que Lula cumpra o "acordo" que prevê que a Caixa Econômica lhe será entregue de "porteira fechada".

Ao soltar os demônios que se escondiam nos fundões de supremas gavetas, Rosa Weber trouxe à tona divergências que haviam sido engolfadas pelo tsunami do 8 de janeiro. Fez isso num instante em que ganharam o noticiário as primeiras condenações dos executores do quebra-quebra e a delação de Mauro Cid, que encosta a tentativa de golpe em fardados da cúpula militar.

Nessa atmosfera de curto-circuito, a democracia brasileira é submetida a um teste de funcionalidade por um Supremo de viés majoritariamente progressista, um Congresso de perfil conservador e um Planalto chefiado por presidente de esquerda. Brasília vive o momento mais tenso desde o 8 de janeiro. E os democratas já não podem invocar as crises fabricadas por Bolsonaro como álibi para suas debilidades.

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