quarta-feira, 27 de setembro de 2023

Antes de pendurar a toga, Rosa espeta um espinho no pé de Lula



Um dia depois de Lula ter afirmado que não cogita levar em conta o critério da diversidade na próxima indicação para o Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber rendeu homenagens às mulheres. Sob sua presidência, o Conselho Nacional de Justiça aprovou regra que favorece a paridade de gênero em tribunais de segunda instância.

Hoje, as promoções de juízes de carreira para esses tribunais baseiam-se em dois critérios: antiguidade e merecimento. Resolução relatada pela conselheira Salise Sanchotene e aprovada por pressão de Rosa criou duas listas para a ascensão por merecimento —uma mista, com homens e mulheres, como ocorre hoje. Outra apenas com juízas.

Esse par de listas será utilizado alternadamente até que os tribunais tenham entre 40% e 60% de magistradas mulheres na sua composição. Vale para os tribunais de Justiça estaduais, tribunais regionais federais e os tribunais regionais do trabalho.

Nesta quinta-feira, Rosa transferirá o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça para o ministro Luís Roberto Barroso. Pressionado a entregar a toga da nova aposentada para outra mulher, de preferência negra, Lula sinaliza a intenção de escolher um homem para o qual possa telefonar.

Indicada por Lula no seu primeiro mandato, Cármen Lúcia passará a ser a única mulher num plenário de 11 togas —9% do total. O retrocesso rende críticas a Lula até no quintal petista. A perspectiva de aumento do número de mulheres na segunda instância potencializa o desgaste. O que foi uma Rosa agora é espinho. Um espinho espetado no pé de Lula.

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