quarta-feira, 24 de abril de 2019

TRF-4 pode interceptar Lula a caminho do céu



Ao injetar no drama criminal de Lula a perspectiva de migrar da cela de 15 m² para o regime semiaberto, antessala da prisão domiciliar, o STJ colocou o preso numa espécie de trilha para o céu. Mas criminalistas companheiros acreditam que Lula será devorado por um tribunal-antropófago, o TRF da 4ª Região, a caminho do inferno. 

Acredita-se que o TRF-4 jogará água no chope que o STJ acaba de servir a Lula confirmando rapidamente a sentença de 12 anos e 11 meses que a juíza Gabriela Hardt lhe impôs em fevereiro. Nessa hipótese, a nova pena seria somada à do tríplex, que o STJ acaba de reduzir para 8 anos e dez meses. O castigo de Lula subiria para 21 anos e 9 meses. 

Se já estiver no semiaberto ou arrastando uma tornozeleira em casa, Lula terá de voltar para o regime fechado. Mesmo descontando-se o tempo de prisão que já cumpriu, o ex-presidente petista só atingiria a marca de um sexto da pena no alvorecer de 2022. 

Até lá, apenas o Supremo poderia salvá-lo, revertendo a jurisprudência que permite a prisão de condenados em segunda instância. 

Para desassossego de Lula, o TRF-4 não tem o hábito de segurar o relógio. No caso do tríplex, demorou seis meses e 12 dias para confirmar a sentença proferida pelo então juiz Sergio Moro. 

Mantido o mesmo ritmo, não seria negligenciável a hipótese de que a sentença emitida pela doutora Gabriela em fevereiro seja ratificada na segunda instância até setembro, mês em que Lula terá direito de reivindicar a progressão de regime. Talvez por isso, a defesa do presidiário ainda não protocolou recurso sobre o sítio de Atibaia no TRF-4. 

Para Lula, a fronteira entre o céu e o inferno passou a ser demarcada pela capacidade dos seus advogados de atrasar o relógio dos desembargadores do TRF-4, enquanto tentam a sorte no STF. Há outras seis ações penais voando. Mas encontram-se em estágio menos avançado.

Por Josias de Souza

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