O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) afirmou, nesta sexta-feira, 14, que foi um “descuido” seu ter indicado ao procurador Deltan Dallagnol, do Ministério Público Federal, uma pessoa “aparentemente disposta” a falar sobre imóveis relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelo então juiz federal na operação Lava Jato.
“Eu recebi aquela informação, e aí sim, vamos dizer, foi até um descuido meu, apenas passei pelo aplicativo. Mas não tem nenhuma anormalidade nisso. Não havia uma ação penal sequer em curso. O que havia é: é possível que tenha um crime de lavagem e eu passei ao Ministério Público”, disse Moro após cerimônia na Polícia Rodoviária Federal, em Brasília.
Uma série de mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil mostra Moro orientou Dallagnol no âmbito da operação. Os diálogos no aplicativo Telegram foram obtidos, segundo o site, por uma fonte anônima que compartilhou o material. Em outros trechos das conversas divulgadas, Moro também queixou-se da apresentação de recursos que poderiam atrasar a execução de pena de um acusado e faz sugestões no cronograma de fases da operação.
O ministro alegou que a troca de informações entre as partes é uma rotina comum de juízes, promotores e advogados, mas disse não ter cometido nenhuma ilegalidade — apenas um “descuido formal”. “Eu acho que simplesmente receber uma notícia-crime e repassar a informação não pode ser classificado como uma conduta imprópria”, declarou. “Eu não cometi nenhum ilícito, estou absolutamente tranquilo com relação a todos os atos que cometi enquanto juiz da Operação Lava Jato.”
Moro repetiu que o caso está sendo investigado e que há informações de invasão a celulares de jornalistas e parlamentares. Além disso, reafirmou que não acredita na ação de uma pessoa sozinha, mas de um “grupo criminoso” para atacar as instituições brasileiras. “As instituições brasileiras estão sob ataque, (são) pessoas ousadas”, disse.
O Código de Processo Penal e a Lei de Ação Civil Pública preveem que, se verificarem a existência de algum crime, juízes e tribunais devem remeter ao Ministério Público os documentos necessários para a denúncia. De acordo com os diálogos divulgados pelo site, Moro faz indicação de uma pessoa “aparentemente” disposta a falar sobre imóveis relacionados ao ex-presidente Lula.
“Fonte me informou que a pessoa do contato estaria incomodado por ter sidoa ela solicitada a lavratura de minutas de escrituras para transferências de propriedade de um dos filhos do ex Presidente. Aparentemente a pessoa estaria disposta a prestar a informação. Estou entao repassando. A fonte é seria”, escreveu Moro. De acordo com o diálogo, entretanto, o contato não prospoerou. “Liguei e ele arriou. Disse que não tem nada a falar etc… quando dei uma pressionada, desligou na minha cara… Estou pensando em fazer uma intimação oficial até, com base em notícia apócrifa”.
Moro, então, diz estranhar a reação e recomenda que o MPF formalize. “Estranho pois ele é quem teria alertado as pessoas que me comunicaram. Melhor formalizar entao. Supostamente teria comentado com [nome suprimido pelo The Intercept] que por sua vez repassou a informação até chegar aqui”. Ao que Deltan pergunta: “Posso indicar a fonte intermediária?”. E Moro responde: “Agora ja estou na duvida. Talvez seja melhor vcs falarem com este [nome suprimido] primeiro.”
Veja.com (com Estadão Conteúdo)
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