O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, descarta a hipótese de avanço na tramitação legislativa do pacote anticrime de Sergio Moro antes do recesso do Legislativo, que começa em 17 de julho. Alega que nem mesmo o Planalto atribuiu prioridade à matéria.
"Se o governo tivesse interesse nesse projeto, tinha encaminhado pedido de urgência constitucional", diz Maia. "Fica fácil mandar o projeto sem urgência constitucional, falar que a prioridade é a Previdência e depois criticar o Parlamento."
Segundo Maia, a Câmara não terá como tratar do pacote anticrime nas próximas semanas. Do contrário, "perderia as condições para aprovar a reforma da Previdência no primeiro semestre."
No momento, o pacote de Moro permanece no restrito âmbito de um grupo de trabalho. Foi formado para conciliar as ideias do ex-juiz da Lava Jato com propostas elaboradas sob a coordenação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Maia diz que o projeto que irá ao plenário, na hora própria, é diferente daquele proposto por Moro. Será "baseado no trabalho que foi feito na comissão, naquilo que a maioria do grupo pensa, não no que um pensa."
Paradoxalmente, o presidente da Câmara deseja colocar em movimento, ainda no primeiro semestre, o projeto de reforma tributária. Pediu aos líderes partidários que indiquem os seus representantes na comissão especial que tratará do tema.
Maia planeja instalar esse colegiado da reforma tributária no mesmo dia em que a proposta sobre a Previdência for aprovada na sua respectiva comissão. Estima-se que isso ocorrerá em 27 de junho. Vai a debate uma proposta costurada na Câmara, não no Ministério da Economia.
Por Josias de Souza
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