Rodrigo Maia, presidente da Câmara, abespinhou-se com a pressão que Jair Bolsonaro fez no Twitter para que o Congresso aprove o crédito extra de R$ 248 bilhões pedido pelo governo. O capitão avisou que, sem o dinheiro, "teremos que suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiências já no próximo dia 25." Em resposta, Maia plugou-se ao Twitter para contra-atacar. Realçou que o governo convive com a paralisia "em alguns programas" cuja execução independe da aprovação de projetos no Congresso.
Crítico da aversão do presidente da República ao diálogo com o Congresso, Maia insinuou que o interesse de Bolsonaro pelo projeto de crédito suplementar é tardio. Lembrou que o Congresso preocupava-se com a encrenca "desde o início do ano". Realçou que o pedido do governo por verba extra é datado de 11 de março. E ironizou: "Muito bom o presidente, enfim, ter mostrado preocupação com este tema."
Deve-se a eletrificação do ambiente ao fato de que, sem o crédito adicional, o governo ficará com o caixa liso nos próximos dias. E não poderá realizar gastos previstos no Orçamento, sob pena de ferir a chamada "regra de ouro" —norma constitucional que proíbe o Executivo de se endividar para pagar despesas correntes, exceto se tiver autorização expressa do Legislativo. Para reforçar sua tese de que o Planalto dormiu no ponto, Maia recordou que "o problema já estava projetado desde o final de 2018". Lembrou que um deputado do seu partido, Pedro Paulo (DEM-RJ), apresentara inclusive proposta para modificar a regra de ouro.
Meticuloso, o presidente da Câmara não quis deixar sem resposta o post em que o inquilino do Planalto, com uma ponta de ironia, disse acreditar "na costumeira responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprovação urgente da matéria." Para Maia, a responsabilidade do Congresso está estampada nas decisões que toma ao longo da história. Incluiu entre os exemplos a aprovação do Plano Real e o fim da CPMF.
Há um quê de burlesco na troca de farpas entre Maia e Bolsonaro. Duas semanas atrás, os presidentes da República e da Câmara dividiam uma mesa de café da manhã com os comandantes do Senado, Davi Alcolumbre, e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Sob atmosfera de hipotética harmonia, ensaiaram a assinatura de um suposto pacto entre os Poderes. O pacto revelou-se uma quimera de curta duração. Mas a democracia brasileira revela-se um arranjo tão longevo e generoso que resiste às fragilidades da natureza humana, modernamente expostas na vitrine da Tuítecracia.
Por Josias de Souza
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