Goleado, Lula pede o VAR 48 horas após o jogo

Goleado na quarta-feira, Lula teve uma reação esquisita na quinta. Minimizou o resultado —"É a coisa mais normal"—, olhou para o gramado —"Agora começou o jogo"— e esboçou uma reação —"Vamos conversar com o Congresso". Nesta sexta-feira, Lula reúne seu staff político para reanimar Marina Silva e Sonia Guajajara. É mais ou menos como se o técnico de um time varejado pedisse o VAR 48 horas depois do jogo.

Lula dança com os subordinados a coreografia da enganação. Sabendo-se derrotado, o Planalto combinou o jogo. Entregou ao centrão pedaços das pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas para não perder toda a medida provisória que repaginou a Esplanada. Numa política de redução de danos, Lula acena com o veto às regras que afrouxaram o controle do desmatamento de áreas protegidas numa medida provisória sobre a Mata Atlântica. Antes, tenta erguer no Senado um dique contra a derrubada do veto.

Numa evidência das limitações do governo, Lula não incluiu na reunião desta sexta o ministro da Justiça, Flávio Dino, o único auxiliar que esboçou em público um caminho para a reação: "Organização e funcionamento da administração federal" competem ao Executivo, anotou Dino nas redes sociais, sinalizando que o Planalto poderia restaurar o que o Congresso deformou por meio de decreto. O problema é que a coreografia de Lula exclui a hipótese de confrontar a céu aberto Arthur Lira e seu grupo.

E se a boiada passar mais fácil com Lula?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumprimenta a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em cerimônia em Brasília — Foto: Cristiano Mariz/O Globo

O governo Lula 3 está diante de um dilema crucial: qual será o escrutínio da História se, ao final dos seus quatro anos, a “boiada” da exploração econômica da região amazônica e da retirada de direitos dos povos indígenas tiver passado mais fácil do que quando Jair Bolsonaro tentou?

O perigo existe, e se deve ao fato, paradoxal que pareça, de não haver, hoje, a verborragia tóxica de Bolsonaro e a sem-cerimônia de um Ricardo Salles a chamar a atenção para os riscos.

Também outro fator pode colaborar para facilitar que o Congresso e até o Judiciário se sintam mais à vontade para avançar: com Lula no poder, os ativistas não são tão eloquentes em protestar, mesmo para os fóruns internacionais, que os direitos dos povos originários e a preservação ambiental estão sob ataque.

Foi um poderosíssimo cacique do Congresso que me alertou sobre a possibilidade, que não estava no radar até há poucas semanas, de ser agora o momento “ideal” para consagrar o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Diante da objeção de que, ao investir nesse caminho, já ensaiado com a aprovação de um texto alterado da Medida Provisória que estabeleceu a nova configuração do governo, o Congresso ignora que as urnas consagraram outro projeto ao eleger Lula, esse profundo entendedor dos desígnios do Legislativo retrucou:

— Mas elegeu por quanto? 80% a 20%? Não, foi 51% a 49%, quase empate.

Eis o nó da questão. Esse placar perseguirá Lula enquanto ele não conseguir nas pesquisas de popularidade uma dianteira maior sobre o bolsonarismo — que não morreu nem com os atos terroristas de 8 de janeiro nem diante da revelação de todos os rolos do ex-presidente e sua família — e, no Congresso, uma maioria parlamentar digna do nome. As duas coisas parecem longe de estar sequer sendo buscadas com método.

Perdido em querelas externas que nada rendem em termos de imagem, chegando atrasado aos assuntos polêmicos que dividem sua própria equipe, como a negativa para a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, e distante do dia a dia da costura política, que hoje depende mais de Arthur Lira que do time palaciano para obter êxito, Lula passa a impressão de estar dissociado da realidade difícil de sua governabilidade.

A ênfase num programa que tenta resgatar o carro popular, enquanto o Congresso se prepara para aprovar o marco temporal, a CPI do MST fustiga a imagem do governo junto a um eleitorado de centro-direita e ministros se digladiam em comissões do Legislativo, mostra que nem agora, passados cinco meses de gestão, o presidente se dá conta de que o Brasil e o mundo mudaram, e o que era bom lá atrás não garantirá a ele 80% de popularidade, como já chegou a ter.

O modelo de coalizão também está longe de ser o ideal. Nem a distribuição de ministérios se mostrou capaz de fidelizar bancadas, à esquerda ou à centro-direita. Nem mesmo a distribuição de emendas, modalidade defendida por Lira, será capaz de evitar novas derrotas em pautas ideológicas ou progressistas.

Nesse cenário, as primeiras vítimas são as pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, cujas titulares, nunca por acaso, são uma mulher negra e uma indígena. As duas foram chamadas para uma conversa com Lula hoje. O que será possível dizer para explicar o fato de o PT do Senado ter comemorado com um “Vitória!” a MP que tratou de desidratar os dois ministérios?

E como Lula convencerá Marina a voltar atrás em relação à decisão do Ibama de não facilitar a exploração de petróleo na Margem Equatorial, algo em linha com o que ele próprio prometeu na campanha, a despeito do histórico de desavenças entre ambos?

Vêm aí, ainda, a Ferrogrão, cortando a Amazônia, um Plano Safra pelo qual o agronegócio está ávido, o asfaltamento da BR-319 e muitos outros projetos mostrando que o caminho para a boiada está livre.

Por Vera Magalhães em O Globo

Lira inferniza 2023 de Lula já de olho em 2026

Em menos de 24 horas, o governo foi do céu ao inferno. Num dia, a Câmara aprovou a nova regra fiscal do ministro Fernando Haddad com uma votação consagradora. No dia seguinte, os parlamentares invadiram o organograma do governo para impor à gestão Lula uma estrutura de dar inveja a Bolsonaro. No Meio Ambiente, por exemplo, desvirtuou-se o ambiente inteiro. Os dois extremos —o celestial e o infernal— têm algo em comum. Ambos trazem as digitais de Arthur Lira.

Dono da pauta, Lira providenciou para que as pauladas viessem depois do afago para demarcar a diferença entre o Legislativo atual e o Congresso dos dois primeiros mandatos de Lula, mais permeável e concessivo. Antes, Lula cultivava os aliados e transacionava com com adversários. Hoje, lida com inimigos. Para toureá-los, faz concessões que desnorteiam aliados e debilitam o governo.

Cavalgando uma oposição de perfil inédito, mais atrasada do que conservadora, Lira injeta 2026 no 2023 de Lula. Antecipa a sucessão em três anos e meio. O imperador da Câmara diz aos aliados que a próxima disputa presidencial será vencida por um candidato de direita. Costuma citar o governador paulista Tarcísio de Freitas.

Lira prevê que um político menos tosco do que Bolsonaro arrastará os 58 milhões de eleitores que optaram por ele no ano passado, adicionando a esse cesto os votos de centro-direita que foram para Lula porque não se identificaram com o radicalismo do capitão. Nessa equação, Bolsonaro vale mais como um cabo eleitoral inelegível do que como candidato.

O governo Lula precisa dar errado para que a bola de cristal de Lira acerte. Por isso, a boa vontade com o varejo das propostas de aroma liberal, como a regra fiscal e a reforma tributária, não se confunde com o apoio à agenda de Lula no atacado. De resto, o imperador se equipa para fazer manter o governo no cabresto, fazendo o seu sucessor no comando da Câmara.

Lira articula desde logo a eleição de Elmar Nascimento, atual líder da bancada do União Brasil, para chefiar a Casa nos dois últimos anos do terceiro mandato de Lula. Elmar obteve sob Bolsonaro o controle da Codevasf, uma estatal por onde as verbas federais escoam pelo ladrão.

Ironicamente, Lula manteve no comando da estatal o apadrinhado do candidato de Lira à sua própria sucessão. Consolidou-se na Codevasf um ninho suprapartidário de desvios que sobreviveu à alternância no Poder. Lula demora a perceber. Mas está financiando com verbas do Tesouro a pavimentação do seu próprio caminho para o inferno.

Por Josias de Souza

Moraes usa veneno de Bolsonaro para pavimentar inelegibilidade no TSE

Alexandre de Moraes serve a Bolsonaro uma porção do seu próprio veneno. Mimetizando o hábito do capitão de escolher juízes para os tribunais superiores calculando previamente o grau de fidelidade, Moraes acomodou mais 28,5% de si mesmo dentro do Tribunal Superior Eleitoral. Articulando-se nos bastidores, o presidente do TSE convenceu Lula, num almoço reservado, a nomear dois aliados para preencher vagas abertas no plenário da Corte, composto de sete ministros.

Com uma velocidade incomum, Lula nomeou os dois novos ministros do TSE poucas horas depois de receber a lista com os nomes de quatro candidatos referendados pelo Supremo Tribunal Federal. Desprezando duas mulheres, uma delas negra, Lula optou pela dupla predileta de Moraes, os professores de Direito da USP Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares. Coube ao próprio Moraes anunciar a novidade ao final de uma sessão do Supremo.

Os dois escolhidos exibem inquestionável preparo para ocupar poltronas no TSE. Mas não haverá força no universo capaz de deter a maledicência segundo a qual Moraes moveu-se politicamente para pavimentar o caminho que conduz à suspensão dos direitos políticos de Bolsonaro por oito anos. Com a chegada dos novos ministros Moraes dispõe de maioria segura para marcar o julgamento que deve decretar a inelegibilidade de Bolsonaro, excluindo-o do baralho de 2026.

Restaram no TSE apenas dois magistrados propensos a tirar a corda do pescoço de Bolsonaro: Raul Araujo e Nunes Marques, aquele a quem Bolsonaro entregou uma toga alardeando que seria "10% de mim no Supremo".

O impudor exibido por Bolsonaro ajudou a derrubar uma fantasia que envolve a escolha de ministros de tribunais superiores — a ficção de que os candidatos têm que ser politicamente neutros. Isso nunca foi assim. Ou quase nunca. O Supremo e o TSE não deveriam ser órgãos políticos. Mas esse é um momento em que a democracia eleitoral acaba interferindo no Judiciário. O problema é o escracho.

Quando um candidato chega ao tribunal envolto numa bruma de suspeição sobre compromissos assumidos previamente, desmoralizam-se o escolhido, o padrinho e o dono da caneta.

Há no TSE 16 ações contra Bolsonaro. Estão apinhadas de provas, muitas produzidas pelo próprio investigado. Sobra material para condenações. Nesse contexto, a politização do Judiciário serve apenas para ornamentar a pose de vítima que o criminoso fará na eventualidade de ser punido.

Lula leva surra do Congresso e não dá um pio

Há tempos que o governo não tomava uma surra igual no Congresso. Num único dia, os parlamentares devastaram a pasta do Meio Ambiente, aniquilaram o Ministério dos Povos Indígenas, cercaram a política de demarcação de terras indígenas e afrouxaram o Código Florestal, criando regras que facilitam o desmatamento de áreas protegidas da Mata Atlântica. Tudo isso sem que Lula desse um pio. Para entender o que se passa é preciso atrasar um pouco o relógio.

Na sucessão de 2022, Lula obteve uma vitória por pequena margem. Aos seus seguidores juntaram-se eleitores que votaram na defesa da democracia. Vitorioso, o PT decidiu ficar parecido com o seu oposto ao apoiar incondicionalmente a reeleição de Arthur Lira na Câmara. Agora, a maioria do Congresso vota no oposto. Articulada por Lira, a banda troglodita do Legislativo passou a boiada ambiental de Bolsonaro pela cerca da gestão Lula.

A surra veio nas pegadas de um triunfo. Foi como se Lira desejasse esclarecer que a aprovação na Câmara da proposta sobre a nova regra fiscal foi articulada por ele, não pelo Planalto. Dizer que Marina Silva e Sonia Guajajara foram derrotadas é pouco para traduzir a pancadaria. Marina perdeu o controle sobre o Cadastro Ambiental Rural e a Agência Nacional de Águas. Guajajara perdeu a Funai e a prerrogativa de demarcar terras indígenas. Mas foi Lula quem perdeu o rumo na única área em que pode reivindicar um protagonismo planetário: o setor ambiental.

A ideia de que Lula é apoiado por uma frente ampla é linda para embalar teses acadêmicas. Mas é falsa. Por falta de alternativa, a tal frente formou-se apenas para elegê-lo. Pode se manter unida se o eleito a cortejasse. Mas Lula tinha outas prioridades. Na área externa, a guerra na Ucrânia. No front interno, a reestatização da Eletrobras. Cavalgando uma oposição 100% feita de ressentidos, Lira compõe a frente ampla do atraso. Lula ainda vai ter saudades de um tempo que não viveu. Uma época em que a oposição a Getúlio Vargas e João Goulart era chamada de Banda de Música. Hoje, dá as cartas no Congresso a banda do atraso.

Por Josias de Souza

Deltan calunia ministro, ataca Lira e finge haver uma saída.

Deltan Dallagnol (Podemos-PR), deputado cassado pelo TSE — falta apenas que a Mesa da Câmara declare a perda do mandato —, concedeu mais uma entrevista, desta feita ao Globo. Na terça, foi a vez da Folha. Continua a investir na sua carreira de mártir. Algum pensador apaixonado pelas próprias visões deve lhe ter soprado aos ouvidos que é chegada a hora de iniciar o levante contra o governo Lula, ainda que incipiente, arrancando a bandeira de oposição das mãos dos bolsonaristas. Não seria, por ora, em seu próprio benefício porque ele ficará inelegível por oito anos. Mas pode ser, assim, o profeta da causa.

Só isso explica -- ou, então, alguma tendência ao suicídio político, e não parece ser o caso -- as duas entrevistas destrambelhadas. Na primeira, acusou o ministro Benedito Gonçalves, do TSE -- membro do STJ -- de ter entregado a sua cabeça a Lula em troca de uma vaga no Supremo. E os outros seis votos, já que foi cassado por unanimidade? Engrolou uma desculpa qualquer, mas a tese central é que o tal "sistema" está se vingando de gente honrada como ele. Conta que Gonçalves vai processá-lo. Ainda não sei a que diploma legal vai recorrer. Quando menos, estamos diante de um caso explícito de dano moral, conforme Artigo 186 do Código Civil. Só isso? Acho que não.

Transcrevo a acusação:

"Isso fez com que o ministro condutor do voto [Benedito Gonçalves] trouxesse um voto que objetiva entregar a minha cabeça em troca da perspectiva de fortalecer a sua candidatura para uma vaga no STF".

O ex-procurador e quase cassado está acusando Gonçalves de vender seu voto, o que seria crime análogo à venda de sentença, ainda que a paga não viesse na forma de dinheiro, mas de um cargo. Assim, Deltan acusa o ministro de corrupção passiva. E configurada está a calúnia porque é claro que se ele não tem prova. Sérgio Moro, seu parceirão, resolveu acusar Gilmar Mendes, num vídeo que ele diz ser só uma brincadeira, de vender habeas corpus. A PGR pediu abertura de inquérito. Justamente por calúnia.

Ao Globo, ele reclama de Arthur Lira (PP-AL), que não estaria lhe dando bola. E faz digressão, claro!, sobre ações da Lava Jato contra o deputado e contra o seu pai. Com que propósito? Não sendo uma estratégia (mas qual?), poderia ser burrice. Ou o tal instinto politicamente suicida. Ele acha que pode sensibilizar deputados colocando no alvo o presidente da Câmara?

E continua a fazer juízos realmente muito singulares sobre a lei, o que era prática corriqueira nos tempos de estrela da força-tarefa. Dizia barbaridades, e seus porta-vozes na imprensa as repetiam em jornais e sites noticiosos. Desta feita, ele se saiu com esta sobre o rito de sua cassação:

"De todo modo, essa questão [cassação] vai ser apreciada, a partir da entrega da minha defesa, pela Mesa da Câmara, que é composta por sete deputados e que vão ponderar se vão dar ou não uma ampla defesa nos termos que a Constituição prevê. A Constituição não prevê uma simples execução da decisão judicial (do TSE). Há possibilidade de reapreciar o contexto daquela decisão."

Hein?

O quê?

"Reapreciar o contexto daquela decisão?"

Qual?

Está sugerindo que a Câmara poderia rever a decisão do TSE e tornar sem efeito a cassação decidida pelo tribunal? Ele sabe que isso é impossível. Em caso de perda do mandato decidida pela Justiça Eleitoral, define o Parágrafo 3º do Artigo 55:

"§ 3º Nos casos previstos nos incisos III a V [cassação pelo TSE], a perda será declarada pela Mesa da Casa respectiva, de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa."

Observem que não há nem mesmo uma dúvida razoável sobre a possibilidade de a Câmara ser corte revisora do TSE. O único que poderia mudar a escrita é o STF. O quase-cassado já andou circulando por lá e constatou ser isso impossível.

ENTÃO O QUÊ?

Tudo indica que, não sendo a simples disposição de dar tiro no pé, o ex-procurador está preparando o terreno para ser o pregador de uma nova verdade revelada na política. Parece um esforço para recriar o bolsonarismo, mas sem Bolsonaro.

E, para tanto, é preciso se comportar como um detrator dos Poderes e das instituições. Entre os culpados por sua cassação estariam o próprio Lula, os ministros do TSE e outros do Supremo. E, a partir da entrevista, também Arthur Lira.

"Lupus pilum mutat, non mentem". Entre nós, a tradução chegou ainda melhor do que o original: "O lobo muda de pelo, mas não de vício".

Deltan não me parece especialmente brilhante, mas não é burro o bastante para acreditar que possa haver reversão da cassação. Assim, resta saber qual é a piada. Na hipótese de que já não se saiba.

Por Reinaldo Azevedo

SKS Airways seleciona o jato E195-E2 da Embraer para expansão na Malásia

A SKS Airways escolheu o jato E195-E2, da Embraer, para impulsionar seus planos de crescimento para a região da Ásia-Pacífico. O acordo para 10 jatos E195-E2 entre a companhia aérea da Malásia e a empresa de leasing Azorra foi anunciado nesta quinta-feira (25), em cerimônia na LIMA'23 (Langkawi International Maritime & Aerospace Exhibition). O valor do negócio não foi divulgado.

Os E195-E2 serão a principal ferramenta para os planos de expansão da SKS Airways e terão como base o Aeroporto de Subang, em Kuala Lumpur, a partir de 2024. O E195-E2 tem alcance de 2.600 milhas náuticas, o equivalente a cerca de sete horas de voo. A aeronave terá uma configuração de 136 assentos.

A SKS Airways será a primeira operadora do E195-E2 no Sudeste Asiático, aumentando ainda mais a presença das aeronaves da Embraer na região. Atualmente, cerca de 200 E-Jets estão em serviço na Ásia-Pacífico.

O contrato de leasing entre a SKS Airways e a Azorra foi assinado na presença de Yang di-Pertuan Agong da Malásia, Sua Majestade o Sultão Abdullah ibni Sultan Ahmad Shah; Tuan Loke Siew Fook, Ministro dos Transportes da Malásia; Ary Norton de Murat Quintella, Embaixador do Brasil na Malásia; Johann Bordais, Presidente & CEO da Embraer Serviços e Suporte; e Martyn Holmes, diretor de vendas da Embraer Aviação Comercial.

“Este é um dia importante para o futuro da aviação na Malásia. Estamos satisfeitos em anunciar a assinatura dos acordos com a Embraer e a Azorra, empresas líderes no setor, que compartilham nossa visão para o futuro das viagens aéreas. Com estas parcerias estratégicas, estamos entusiasmados em embarcar em uma nova fase de crescimento, com uma frota de jatos da Embraer operando no Aeroporto de Subang”, disse Dato' Rohman Ahmad, diretor da SKS Airways.

“O E2 é a família de aeronaves escolhida por companhias aéreas de todo o mundo que buscam desenvolver suas rotas regionais. Como a aeronave de corredor único mais moderna e eficiente, o E195-E2 representará uma mudança radical para a SKS Airways nossa primeira operadora malaia, à medida que aumenta a conectividade regional dentro e fora do país”, disse Martyn Holmes, diretor de vendas da Embraer Aviação Comercial

“A SKS Airways é bem-vinda na família Embraer e esperamos aumentar nossa colaboração e parcerias na Malásia, na medida que o país continua a se desenvolver como um importante centro aeroespacial.”

John Evans, CEO da Azorra, afirmou: “Temos a satisfação de trabalhar com a SKS Airways nesta oportunidade única de integrar a futura expansão do Aeroporto de Subang. Acreditamos que a nova tecnologia E2 da Embraer é a escolha perfeita para um hub de aviação de primeira linha, próximo ao centro de Kuala Lumpur, reduzindo o tempo de viagem e melhorando a conectividade na região. A eficiência de combustível, as baixas emissões de carbono e de ruído do E2 oferecem uma solução transformadora e ambientalmente consciente para a cidade, a região e seus moradores”.

Em fevereiro de 2023, o governo da Malásia anunciou o Plano de Revitalização do Aeroporto de Subang, que deverá ser transformado em um aeroporto central de excelência e uma plataforma de aviação regional.

SERVIÇOS

A Embraer também anunciou a assinatura de um contrato de serviços de longo prazo com a SKS para apoiar a frota de 10 jatos E195-E2 da companhia aérea. O contrato possibilita acesso ao Programa Pool, que inclui trocas de componentes e serviços de reparo para mais de 300 peças, oferecendo suporte às aeronaves da SKS Airways, além de eSolutions para aprimorar o monitoramento da frota e a manutenção preventiva.

As operações da SKS Airways terão ainda o suporte do AHEAD (Aircraft Health Analysis and Diagnosis), que inclui recursos de diagnóstico precoce para sistemas críticos, reduzindo interrupções técnicas e evitando cancelamentos de voos; o eSight, que monitora em tempo real do desempenho da frota; e o ePerf, um aplicativo para tablet que fornece aos pilotos dados de desempenho de pista off-line diretamente do cockpit, em qualquer fase do voo.

Em O Vale

Lula libera R$ 1 bi no dia do arcabouço; deputados admitem votar por verbas: ‘Pelo Brasil, né?’

Presidente da Câmara, Arthur (PP-AL) articulou aprovação do novo arcabouço fiscal, primeira vitória de Lula no Congresso após série de derrotas Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou R$ 1 bilhão em emendas parlamentares no dia da votação do arcabouço fiscal. Foi a maior liberação de recursos feita em um único dia do ano. Nas horas que antecederam a votação, o Estadão flagrou deputados reclamando da articulação política do Planalto e pedindo emendas e cargos no cafezinho da Câmara. “Pelo Brasil, né?”, afirmou o deputado Igor Timo (Podemos-MG), vice-líder do governo, dando uma gargalhada.

A liberação atendeu deputados e senadores e foi feita às custas do Ministério da Saúde, responsável por 99% das liberações (empenhos, no jargão técnico) feitas na terça-feira, 23. Agora, o dinheiro (R$ 1,052 bilhão) está pronto para cair no caixa das prefeituras indicadas pelos congressistas. Os partidos mais beneficiados foram PT, MDB, PSD e União Brasil, que compõem a base do governo e ainda possuem integrantes insatisfeitos com o tratamento dado pelo Planalto ao Legislativo.

As emendas individuais são impositivas, ou seja, o governo é obrigado a pagar conforme a indicação dos deputados e senadores. O Executivo tem, no entanto, controle sobre o momento da liberação. Além desses recursos carimbados, o governo Lula começou a liberar no mesmo dia recursos herdados do orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão e extinto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que agora estão no guarda-chuva dos ministérios, mas ainda atendem a pedidos dos parlamentares.

Bastidores

Às 14h30 de terça-feira, horas antes da votação, deputados do baixo clero estavam ansiosos com o acordo que viria para a aprovação da nova regra fiscal. O acordo estava sendo negociado na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com líderes partidários e interlocutores do Palácio do Planalto. Distante dali, no cafezinho do plenário da Câmara, que fica atrás do local onde ocorrem as votações, um grupo de deputados se juntou e pintou o retrato mais fiel de como funciona o Congresso.

“O governo só mandou abacaxi para o Rio de Janeiro. Não tenho motivo para votar com esse governo sem que ele me ajude”, disse o deputado Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ), queixando-se do tratamento dado pelo governo para ele até aquele momento.

Procurado pelo Estadão, o parlamentar repetiu a queixa. “O Rio de Janeiro precisa de muitos recursos e o governo precisa atender o nosso Estado. A gente faz política na política, e política se faz com o quê?”. Chiquinho Brazão votou a favor do projeto e foi contemplado com liberações no mesmo dia. Ele, porém, diz ter votado de acordo com sua convicção.

Na conversa flagrada pelo Estadão, Brazão reclamava de ter dado um “gesto” a Lula no fim do ano passado, ao votar favoravelmente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, e ser pressionado a dar um novo “gesto” no arcabouço fiscal sem receber um sinal em troca. “Meu irmão, vamos começar a contaminar essa p. toda. Preciso de apoiadores na fala”, afirmou ele aos interlocutores, conclamando os colegas a não dar sossego para o governo no plenário a partir de agora.

No momento em que Brazão falava, entrou na roda o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), que logo percebeu o motivo da insatisfação. “O Celso tá cuidando lá. Isso tá se resolvendo”, disse. Celso é o deputado Celso Sabino (União Brasil-PA), que também estava na roda. Ele é ligado a Lira e ao líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), favorito para ser o candidato do grupo à presidência da Casa em 2025. Esses parlamentares também votaram a favor do projeto.

Na boca do caixa

Até o dia da votação, o governo Lula pagou R$ 4,7 bilhões em emendas parlamentares, de um total de R$ 36,5 bilhões previstos para o primeiro ano de mandato, incluindo recursos indicados individualmente pelos deputados e senadores, pelas bancadas estaduais e pelas comissões do Congresso. O valor inclui verbas do orçamento secreto negociadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que ainda não haviam sido pagas. Outra parte, que foi colocada no guarda-chuva dos ministérios após o STF derrubar o orçamento secreto, também começou a cair. De R$ 9,8 bilhões dessa parte, o governo liberou R$ 1,4 milhão para pagamento na terça-feira, sinalizando que as coisas vão começar a andar.

A promessa do governo e de Lira é que a distribuição de emendas do extinto orçamento secreto, agora repaginado, vai funcionar assim: Lira terá poder para captar recursos e fará uma divisão com os líderes partidários, que, por sua vez, serão responsáveis pelo rateio entre os parlamentares. Mas só recebe quem vota com o grupo.

Isso explica o resultado expressivo da votação, apesar de o governo não ter uma base de apoio consolidada: 372 votos a favor contra 108. “Agora estamos votando com compromisso”, disse Silvio Costa Filho na roda do cafezinho. “Pelo Brasil, né?”, emendou o deputado Igor Timo, dando a gargalhada em seguida.

A Câmara aprovou o arcabouço fiscal. Mas tem casca de banana no projeto. O governo terá menos dinheiro para gastar do que queria em 2024. Além disso, terá de dividir o bolo com os parlamentares, ávidos por recursos em ano de eleições municipais. Lula terá de encaminhar um projeto de lei todos os anos se a arrecadação crescer e ele quiser gastar mais do que o permitido pelo projeto. Aos técnicos de plantão: se a inflação for maior do que a projetada inicialmente, precisará de um crédito adicional no Orçamento aprovado pelo Congresso. Traduzindo: faca no pescoço e necessidade de negociar constantemente com os deputados e senadores.

As próximas “pegadinhas” virão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que define como o governo deve gastar e quem tem mais força no Orçamento: o Executivo ou o Congresso. O Centrão quer entregar a relatoria da proposta para o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE). O PT de Lula, porém, briga pela relatoria para dar algum sossego para o governo, mas tudo indica que o grupo de Lira ficará com o projeto na mão.

“O caminho está dado. Agora mostramos que, se o governo quiser, ele consegue”, afirmou o deputado Washington Quaquá (PT-RJ), amigo de Lula e de bolsonaristas, ao sair do plenário depois da votação. O projeto agora passará pelo Senado, que também foi beneficiado pela liberação.

No Estadão

Falta de rumo no governo Lula abre vácuo de poder para o Congresso ocupar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia inaugural do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social

A aprovação do arcabouço fiscal entrará para a História como uma espécie de marco inicial deste mandato de Lula. Por mais imperfeito ou insuficiente que seja, o pacote fornece ao mercado e ao público algumas informações úteis sobre o que vem por aí.

Ficamos sabendo que haverá limites para a expansão dos gastos, mas não se farão grandes sacrifícios para cortar despesas. Se o governo conseguir cumprir a meta de superávit de 0,5% em 2025, terá sido muito mais pelo aumento da receita. O fato de a nova regra fiscal ser uma vitória da ala pragmática sobre a esquerda também dá uma pista sobre como pode ser o desfecho de futuras disputas.

As negociações com o Congresso também deixaram claro que, por ora, os articuladores de Lula não são nada sem a boa vontade do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O que não dá para saber, e ninguém na Esplanada dos Ministérios sabe explicar direito, é: todo esse esforço para quê? Para onde vai, afinal, o governo Lula? Não vale dizer que o presidente foi eleito para recuperar as instituições democráticas, os programas sociais e colocar o pobre no Orçamento, porque isso não responde à pergunta.

O que vem afligindo ministros e aliados de Lula é justamente a sensação de que, a esta altura do campeonato, passados a transição e o início do mandato, o governo ainda parece uma biruta de aeroporto, chacoalhando para onde sopra o vento.

A polêmica em torno da exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, por exemplo. Depois de Lula passar toda a campanha falando em transição energética e em transformar o Brasil numa potência ambiental, seus ministros protagonizam uma batalha em torno da autorização para a Petrobras perfurar um poço a 175 quilômetros da costa amapaense e a 500 quilômetros da foz do Amazonas.

O Ibama negou a licença, argumentando que os estudos apresentados pela petroleira são insuficientes. A ministra Marina Silva bancou a decisão, dizendo que “em um governo republicano democrático, a decisão técnica é cumprida e é respeitada com base em evidência”. Em resposta, o ministro de Minas e Energia afirmou no Senado que as exigências no instituto são “uma incoerência e um absurdo”.

Até agora, a única coisa que se ouviu de Lula foi: “Se tiver problema para a Amazônia, certamente não será explorado”. Mas que ele acha difícil não ser, “porque é a 530 quilômetros de distância”.

É nesse clima que o Congresso votará a Medida Provisória que cria a nova estrutura de funcionamento da Esplanada dos Ministérios — sim, só agora —, com emendas que esvaziam os poderes do Meio Ambiente e passam a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) do Ministério dos Povos Indígenas para o Ministério da Justiça, sem que ninguém saiba ao certo até que ponto elas são ou não avalizadas por Lula.

Tudo isso está rolando às vésperas do anúncio de um programa de subsídios para a venda de carros populares pelo presidente da República na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Tal programa pode até servir ao reaquecimento da economia, mas nada tem a ver com a transição para uma matriz energética mais limpa.

Também não dá para entender muito bem como se combina com a meta de Fernando Haddad — que até outro dia denunciava a “caixa-preta dos incentivos fiscais” — de cortar R$ 150 bilhões em “gastos tributários” com setores ineficientes. Ou, ainda, se casa com a política industrial inovadora prometida pelo BNDES, porque ela ainda não é conhecida.

Disputas e desencontros são normais em qualquer governo, especialmente quando há muitos ministérios e um amplo leque de caciques políticos. Mas é impossível arbitrá-los e colocar o time para jogar na mesma direção sem o comando do técnico.

Reside aí talvez o único consenso entre vários auxiliares-chave de Lula com quem conversei nos últimos dias: o técnico anda sumido, mais preocupado com a guerra na Ucrânia do que com acertar o rumo do governo.

Ministros, parlamentares e até magistrados se queixam de que o presidente não os atende e não os recebe. Reclamam ainda que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a quem caberia ajudar a orientar o time, atua como um “governador do Palácio”, interferindo em detalhes e atrapalhando a ação dos colegas.

Tudo somado, há no ambiente o sentimento de falta de norte que já deveria ter acendido o alerta no Palácio do Planalto. Afinal, uma das máximas de Brasília, que Lula conhece como poucos, é que em política não existe vácuo. Se ele não ocupar esse espaço, alguém ocupará. Lira, que trabalhou pesado pela aprovação do arcabouço fiscal, está prontinho para provar a tese.

Governo quer dar isenção fiscal em vez de cortar

Carro popular: governo planeja novidades nesta quinta Imagem: Reprodução

No Brasil, o sistema tributário é um conjunto de normas criado para tirar dinheiro de quem não consegue escapar. Num instante em que a proposta sobre a nova regra para equilibrar as contas públicas avança no Congresso, seguindo da Câmara para o Senado, esperava-se que o governo inaugurasse o debate sobre a eliminação de vantagens tributárias. Deu-se o inverso: em vez de cortar isenções, Lula encantou-se com a ideia de criar um benefício novo para estimular a venda de carros populares.

O grande flagelo tributário do Brasil são as renúncias que beneficiam grupos específicos. As brechas abertas no sistema se eternizam. E o Estado não avalia a sério os efeitos de cada mamata no desempenho da economia. A indústria automobilística é pressionada em todo o mundo a apressar a transição do motor a combustão, que queima combustíveis fósseis, para o motor elétrico. No Brasil, cogita-se estimular a produção de carroças menos tecnológicas a preços nem tão populares —coisa de R$ 50 mil a R$ 60 mil.

Além do refresco tributário, analisa-se a hipótese de liberar o FGTS para futuros clientes das montadoras. As "medidas de estímulo à indústria" automotiva podem ser anunciadas nesta quinta-feira, Dia da Indústria, disse Fernando Haddad após reunir-se com Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmim, que acumula a função de ministro do Desenvolvimento. Haddad atribui a Alckmin a concepção do novo programa. Uma novidade que não faz nexo.

De acordo com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, enviado ao Congresso no mês passado, os drenos tributários privam o governo de uma arrecadação estimada em R$ 486 bilhões. Entre os desafios que Haddad se autoimpôs está o de acender a luz no porão em que se escondem incentivos, renúncias, benefícios e imunidades tributárias.

A Receita Federal comprometeu-se a expor no seu site, até o final deste mês de maio, os nomes dos beneficiários do esconde-esconde. Haddad iniciaria, então, a prometida caça aos jabutis. Por ora, não foi disparado nenhum tiro. Ouve-se ao fundo apenas o ruído das lamúrias do brasileiro que, não podendo escapar, é obrigado a entregar a declaração de Imposto de Renda ao Fisco até a próxima quarta-feira.

Por Josias de Souza