quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Guedes terá de inventar um outro desenho para o seu "socialismo da pobreza"


Presidente Jair Bolsonaro discursa em Ipatinga, em Minas, e manda seu ministro da economia para a frigideira - Marcos Correa/Agência O Globo

Até a semana passada, Paulo Guedes prometia o "Big Bang" econômico, nada menos do que a explosão que deu origem ao Universo. Trata-se de um estilo. E a modéstia não é a praia dele faz tempo. Como é mesmo a conversa do fim de 2018? O Brasil teria sido governado 30 anos pela social-democracia, pela centro-esquerda, um modelo econômico que corrompeu a política... E teria chegado, então, a hora da aliança entre os liberais, que o ministro julga representar, e os conservadores, de que Jair Bolsonaro seria a expressão...

Como diria o nosso presidente, deu "nisso daí".

O Big Bang juntaria tudo ao mesmo tempo agora, atendendo, então, à revolução liberal e também à recém-conversão de Bolsonaro ao, digamos, social-eleitoral. Mas com que dinheiro? Bem, essa é a pergunta que não quer calar e que não tem resposta porque, por ora, dinheiro não há.

Nesta quarta, o ministro foi desmoralizado em praça pública pelo presidente. Suponho que, nesta quinta, venha um afago. Ontem, os mercados pioraram um pouco. Se Bolsonaro disser daqui a pouco: "Ah, o Guedes fica". Aí eles melhoram. Até quando? Ah, meus caros, sei lá eu.

O fato é que o subiu no palanque em Ipatinga, em Minas, e entregou seu ministro da Economia às cobras. Ao anunciar que havia suspendido o lançamento do tal programa econômico-social, o presidente mandou ver:
"A proposta, como a equipe econômica apareceu para mim, não será enviada ao Parlamento. Não posso tirar de pobres para dar para paupérrimos".

Ele se referia ao fato de que Guedes até aceitava elevar o tal programa Renda Brasil para perto dos R$ 300 — talvez R$ 270 —, mas, para tanto, precisava enfiar a mão no bolso dos próprios pobres. Dançaria, por exemplo, o abono salarial, que o presidente lembrou que chega a 12 milhões de pessoas. O guedismo até espalhou na imprensa que esse é benefício que também ricos recebem porque leva em conta o ganho de uma pessoa — até dois mínimos —, não a renda da família.

Quando se começa a chamar de "rico" quem ganha até dois mínimos porque, afinal, a sua família etc. e tal, podem acreditar: esse governo está com problema.

Não é só o abono salarial, não. Na conta de Guedes está uma outra proposta moralmente dolosa: acabar com o Farmácia Popular, o que condenará idosos à morte porque não terão como comprar hipertensivos e remédios contra o diabetes, hoje distribuídos de graça. Também dançaria o seguro-defeso e outro penduricalhos. Como escrevi aqui, eis o verdadeiro socialismo da pobreza: tira de pobre para dar aos pobres. Nas palavras de Bolsonaro, que me plagiou, tira do pobre para dar aos paupérrimos.

O presidente experimenta os benefícios da elevação da popularidade por causa do auxilia emergencial. Não quer perder isso. Por alguma razão, Guedes achou que ninguém perceberia onde estava o pulo do gato da ampliação do Renda Brasil, que o presidente cobra dele. Não seria mais honesto dizer: "Olhe, não há dinheiro e pronto! Não posso fazer mágica". E assim não se ameaçariam os velhinhos com a falta de remédios, não é mesmo?

Acreditem: o Farmácia Popular é um dos programas sociais de maior alcance o país. Atendeu a 21 milhões de pessoas no ano passado. A um custo, quando se considera o gigantismo da máquina, ridículo: R$ 2,5 bilhões. Falar em cortar esse benefício é coisa de mente perversa.

O estoque de maldades que antecede a criação do universo de Guedes não para por aí. O presidente quer R$ 300 no tal Renda Brasil? Então a classe média terá de abrir mão, diz o ministro, das deduções no Imposto de Renda de parte dos gastos com saúde e educação. Vai doer, se acontecer, no bolso do que eu chamaria de coração do eleitorado... bolsonarista.

E aí vêm as contas um tanto malandras. É verdade: os chamados 10% mais ricos do Brasil capturam, segundo o Relatório da Desigualdade Global, da Escola de Economia de Paris, 55% da renda. Acontece que o 1% dos super-ricos (1.4 milhão de adultos) — ficam com mais da metade: 28,3%. Já os 50% mais pobres (71,2 milhões) têm de se contentar com 13,9% do conjunto de todos os rendimentos. Vale dizer: 71,2 milhões ficam com menos da metade do que levam 1,4 milhão de adultos.

Duvido um pouco que Bolsonaro conheça esses números no detalhe. Mas alguma percepção há de ter, já que pretende disputar a reeleição. Dado esse quadro, soa essencialmente imoral e, certamente, é politicamente explosivo querer tirar dos pobres para dar aos paupérrimos. Guedes terá de inventar outro desenho para seu socialismo da pobreza.

Por Reinaldo Azevedo

quarta-feira, 26 de agosto de 2020

Advogado da família Bolsonaro é investigado pelo MPF do Rio




Frederick Wassef Foto: Bruno Santos/Folhapress

O escritório de advocacia Wassef & Sonnenburg Sociedade de Advogados e o próprio advogado Frederick Wassef, que atuou em diferentes casos para a família Bolsonaro, está sendo investigado em um procedimento do Ministério Público Federal do Rio. As informações constam de um relatório do Conselho do Controle de Atividades Financeiras (Coaf), obtido pelo GLOBO, e enviado para o Ministério Público Federal no Rio, Ministério Público do Rio e para a Polícia Federal há pouco mais de um mês, em 15 de julho.

No documento, o Coaf descreve que "Wassef & Sonnenburg Sociedade de Advogados e Frederick Wassef são alvos de procedimento de investigação criminal por suspeita de peculato, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Maria Cristina Boner Leo e Bruna Boner Leo Silva também são investigadas". O GLOBO apurou que a investigação tramita no âmbito do Ministério Público Federal do Rio, mas não possui relação o caso das rachadinhas do MP-RJ, onde Wassef defendia o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) até a prisão de Fabrício Queiroz, em junho. O objeto dessa investigação é mantido em sigilo.

No relatório, o Coaf cita ainda os pagamentos que o escritório de advocacia de Frederick Wassef no período de 2015 a 2020. Segundo o documento, as duas contas da Wassef & Sonnenburg Sociedade de Advogados receberam créditos em um total de mais de R$ 20 milhões.

"A movimentação a crédito totalizou R$ 20.296.726,00 composta principalmente por teds, docs, transferências, depósitos em cheque, com destaque para a JBS S.A que, segundo informações, teria contratado o escritório para fazer a defesa de seu diretor jurídico e dos proprietários Joesley e Wesley Batista junto ao Supremo Tribunal Federal após o envolvimento da empresa na Operação Lava Jato", descreve o relatório. O pagamento de R$ 9 milhões da JBS foi revelado na semana passada pela revista Crusoé.

Além disso, nas contas do escritório de advocacia de Frederick Wassef, também foram registrados um pagamento de R$ 1,04 milhão da empresa Globalweb e outro para a empresa Maisdoisx Tecnologia em Dobro, que pertence à holding da Globalweb, no total de R$ 1,070 milhão no período que o relatório do Coaf abrange, de 2015 a 2020. O relatório aponta ainda que a conta do escritório foi abastecida em R$ 2,1 milhões pela Computsoftware Informática, empresa que vendeu uma Land Rover preta modelo 2009/2010 para o presidente Jair Bolsonaro em 2015. A Computsoftware Informática pertenceu a Maria Cristina Boner até pouco tempo atrás.

No relatório, o Coaf afirma ainda que a Wassef & Sonnenburg Sociedade de Advogados foi objeto de "comunicações de operações suspeitas motivadas principalmente por resistência ao fornecimento de informações acerca das movimentações havidas na conta da empresa consideradas incompatíveis com a atividade".

Maria Cristina Boner e Bruna Boner Leo Silva, fundadora e presidente do Conselho de Administração da Globalweb Outsourcing e sócia da holding, que possui contratos com o governo federal, disseram que não iriam se pronunciar. A Globalweb disse, por nota, que irá encaminhar requerimentos a todos os órgãos de controle para tomar conhecimento acerca de eventuais investigações em nome dos sócios e/ou das empresas. "Caso exista algum procedimento, a companhia apresentará sua defesa e vai provar que não há qualquer ilicitude nas transações efetuadas. Em relação ao referido advogado, ele atuou para a companhia há cinco anos”, informou a nota. Frederick Wassef afirmou que existe uma perseguição a sua pessoa pelos órgãos públicos do Rio de Janeiro com intenção de atacar a família Bolsonaro e que seu escritório atendeu a JBS em inquéritos policiais.

Globalweb

Na terça-feira, o GLOBO revelou que o advogado Frederick Wassef, que começou a atuar na representação da família Bolsonaro no fim de 2018, recebeu em sua conta pessoal repasses de R$ 2,3 milhões, entre dezembro daquele ano a maio de 2020, de Bruna Boner Leo Silva, uma das sócias da Globalweb Outsourcing, empresa que tem contratos com o governo federal. Bruna é filha de Maria Cristina Boner Leo, ex-mulher do defensor, além de fundadora e presidente do Conselho de Administração da companhia.

Em junho, o GLOBO já havia mostrado que o governo federal suspendeu em 15 de março do ano passado uma multa de R$ 27 milhões aplicada a um consórcio de empresas contratado em 2014, mas que não entregou os serviços previstos pela Dataprev, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência, vinculada ao Ministério da Economia. Entre os membros do consórcio multado está a Globalweb Outsourcing. O portal Uol mostrou ainda que, durante o governo de Jair Bolsonaro, a holding obteve novos contratos em um total de R$ 53 milhões.

Também na gestão de Bolsonaro, a empresa obteve dois aditivos em outro consórcio junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação, em um contrato questionado pela Controladoria-Geral da União (CGU) — uma auditoria do órgão apontou prejuízo na ata de preços em que ele estava baseado. Após os aditivos, o valor final do negócio chegou a R$ 37,4 milhões, segundo o Portal da Transparência.

Além disso, O GLOBO revelou ainda que Wassef fez um pagamento de R$ 10,2 mil para o médico Wladimir Alfer, o mesmo que atendeu Fabrício Queiroz em dezembro de 2018 no início do tratamento de câncer no intestino e que foi descoberta quando o escândalo das rachadinhas se tornou público.

Antes de publicar a reportagem, O GLOBO procurou Frederick Wassef e ele não retornou aos contatos da reportagem para falar sobre o pagamento. Horas depois, em entrevista à revista Veja, ele disse que o repasse para o urologista se deu depois de um atendimento para ele. "Estive internado no Hospital Albert Einstein ano passado, submetido a uma anestesia geral, e foi feita uma biópsia na minha bexiga, para se constatar se eu estava com um novo câncer ou não. E o médico que procedeu a esse procedimento sério, invasivo, foi o doutor Wladimir Alfer", afirmou Wassef, ao dizer que o exame ocorreu em setembro do ano passado.

O Globo

Bolsonaro ergue sua lona eleitoral sem bilheteria


Estelionato eleitoral: Bolsonaro mente sobre número de ministérios ...

A pandemia deu a Jair Bolsonaro um sentimento de urgência eleitoral. O presidente se deu conta de que, a essa altura, a satanização do petismo perdeu a importância. Foi convencido de que precisa oferecer duas coisas se quiser obter a reeleição: resultados práticos e esperança. Em vez de reinventar a roda, tenta colocar em movimento rodas já existentes. Para apagar da memória do eleitorado o vermelho que sempre estigmatizou, pinta tudo de verde e amarelo. E reembrulha para presente, com laços de fita, o Minha Casa Minha Vida. Fará o mesmo com o Bolsa Família, já rebatizado de Renda Brasil.

A prática não é nova. O próprio Bolsa Família é uma junção de programas criados na gestão tucana de Fernando Henrique Cardoso. O que interessa é saber se a maquiagem resultará em vantagens efetivas para a clientela pobre. A medida provisória que institui a versão bicolor do Minha Casa Minha Vida traz pelo menos três novidades alvissareiras: reduz a taxa de juros de 5% para até 4,25%. Juros subsidiados. Quem subsidia é o próprio trabalhador, cujo dinheiro depositado no FGTS receberá uma remuneração menor. O governo oferece a possibilidade de renegociação de dívidas em atraso. E abre a perspectiva de regularização de moradias urbanas cujos proprietários não dispõem de escritura.

A estratégia de Bolsonaro mudou. Antes, tudo no governo estava condicionado à agenda de reformas econômicas de Paulo Guedes. Agora, a prioridade de Bolsonaro é reformar o ministro da Economia, forçando-o a ajustar seu plano à nova prioridade do Planalto, que são os programas sociais. Bolsonaro tenta transformar a pandemia em trampolim eleitoral. E não hesita em aplicar programas sociais de adversários. Repete mágicas que já se mostraram eleitoralmente rentáveis.

Paulo Guedes costuma dizer que, nos governos tucanos e petistas, o Brasil foi aprisionado por um esquerdismo social-democrata. Ele disse que libertaria o país dessa prisão. No momento, o ministro tenta evitar que o populismo de resultados de Bolsonaro aprisione o seu liberalismo, até aqui mais presente no gogó do que na vitrine. Guedes se esforça para mostrar a Bolsonaro que, sem bilheteria não há circo. O presidente ergue sua lona eleitoral antes de garantir a sustentabilidade fiscal do espetáculo.


Por Josias de Souza

'Proteção' do TSE aos negros é convite à fraude


Divulgação

Grandes problemas costumam inspirar soluções muito simples. E erradas. A pretexto de combater o racismo na política, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu impor aos partidos a divisão proporcional das verbas do fundo eleitoral entre candidatos negros e brancos. Coisa para 2022.

O feitiço tem tudo para acabar enfeitiçado, pois a novidade chega marcada por duas urucubacas: 1) Cabe aos parlamentares, não aos ministros do TSE, tomar esse tipo de decisão; 2) A bondade dos magistrados vira fantasia quando confrontada com a realidade dos partidos políticos —organizações oligárquicas operadas com uma lógica cartorial.

Entre o fantasioso e o real, o conceito de "bom" ganha múltiplos significados. Para o TSE, bom é impedir que os partidos prejudiquem os negros no rateio do tempo de propaganda e do orçamento eleitoral. Para os oligarcas que mandam na política, bom mesmo será encontrar negros que topem lançar candidaturas de fancaria, fraudando as boas intenções do TSE.

Os partidos já dispõem de experiência na matéria. Adquiriram-na administrando a cota feminina. Obrigadas a reservar 30% de suas candidaturas às mulheres, várias legendas lançaram candidatas de mentirinha para que os donos das agremiações utilizassem a verba pública do fundo eleitoral como bem entendessem.

A fuzarca virou caso de polícia. Há na Esplanada um ministro enrolado num escândalo de candidaturas laranjas em Minas Gerais: Marcelo Álvaro Antônio, do Turismo. O PSL, partido do ministro, foi a logomarca que mais ficou exposta nas manchetes. Mas a esculhambação é pluripartidária.

Na prática, a suposta proteção do TSE aos candidatos negros começa a ser vista como um convite à fraude. Mais uma.

Por Josias de Souza

terça-feira, 25 de agosto de 2020

Senado aprova por unanimidade PEC para Fundeb ser permanente


Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva ...

O Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (25), a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras e torna permanente o Fundeb - fundo que financia a educação básica.

O texto foi aprovado com o mesmo teor já aprovado na Câmara dos Deputados, no mês passado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve promulgar a emenda já nesta quarta (26) em uma sessão do Congresso marcada para as 11h.(...)

Leia íntegra no G1.

Bolsonaro pede ao Congresso R$ 575 milhões para setores naval e aéreo


Bolsonaro pede a Congresso crédito de R$ 575 milhões a setores ...

O presidente Jair Bolsonaro enviou nesta terça-feira (25) dois projetos de lei ao Poder Legislativo que solicitam a abertura de crédito especial de R$ 575 milhões para os setores naval e aéreo.

A primeira medida, publicada no "Diário Oficial da União", pede um aporte suplementar de R$ 500 milhões neste ano para a Infraero e para as Companhias Docas do Ceará, Espírito Santo, Bahia, Pará e Rio Grande do Norte.

O objetivo, de acordo com a iniciativa, é assegurar o desempenho operacional e a conclusão de projetos prioritários para este ano. A suplementação será custeada com recursos do Tesouro Nacional.(...)

Leia íntegra na Folha.

Não há cura para os médicos que foram ao Planalto defender a cloroquina


Reprodução

Foi com enjoo que li o que segue abaixo, na Folha:

Além de insistirem no uso de cloroquina para a Covid-19 mesmo sem comprovação científica, médicos bolsonaristas que estiveram com o presidente nesta segunda (24) sugeriram a ele incluir o medicamento no programa Farmácia Popular, que oferece remédios com valores reduzidos ou gratuitos, bancados pelo governo. O objetivo é dar acesso aos mais pobres, passando por cima de diretrizes de estados e municípios que hoje vedam seu uso indiscriminado nas redes públicas contra a doença.

Os médicos estiveram no Palácio do Planalto para o evento "Brasil Vencendo a Covid-19", que foi uma apologia do uso do medicamento. A prescrição vai no sentido contrário dos estudos recentes mundo afora.

Uma das participantes do movimento, a médica Raíssa Oliveira falou na cerimônia e chamou o remédio de "nossa linda e velha cloroquina". Ela disse também que a população não precisa mais se desesperar com o coronavírus, ao defender o uso do medicamento.

O pleito chega em um momento de baixa do Farmácia Popular --o Ministério da Economia avalia eliminar o programa, que custa R$ 2,5 bilhões por ano, para financiar o Renda Brasil. O discurso é que o benefício atende mais aos ricos do que aos pobres.
(...)

RETOMO
Bem, dizer o quê?

Em boas democracias, esses médicos estariam encrencados junto ao conselho que trata da profissão. Não por aqui. Tanto o Conselho Federal de Medicina como a Associação Médica Brasileira escolheram, na prática, o caminho da omissão, o que abre caminho para mistificadores.

Imagine, leitor, você diante do seu médico. Depois de examiná-lo e discorrer sobre o seu mal, o doutor lhe recomenda um suco diário de jiló com quiabo. Em jejum! O amargor de um se junta à baba do outro em seu suposto benefício. E você pergunta: "Mas está provado que isso faz bem?" Ele então responde: "Não! Mas não há alternativa".

É claro que você deve sair correndo.

E olhem que o exemplo não é exatamente bom porque desconheço efeitos colaterais decorrentes de uma dieta com jiló e quiabo. Talvez até seja revigorante... Não é o caso da cloroquina, que está longe de ser irrelevante para o organismo. Estamos diante de uma estupidez política, diante da qual uma parcela dos médicos se calou em razão do alinhamento ideológico com o poder.

E outra foi ao palácio coonestar uma farsa negacionista.

Pior: os que sugerem que a cloroquina seja distribuída ou vendida por meio da chamada Farmácia Popular tentam driblar diretrizes de Estados e municípios.

O troço é tão asqueroso que, na prática, o que se está a fazer é pedir que o presidente incentive a população a aderir à automedicação. Para que isso salte para o uso preventivo do remédio, não custa nada.

Santo Deus! Lá estavam profissionais que são regidos por um Código de Ética. Mas quem deveria aplicá-lo? Ora, o omisso conselho profissional.

O Brasil vive, antes de mais nada, um pesadelo intelectual.

Se esse é o aparato reacional que tais médicos emprestam na relação com os pacientes, sou forçado a concluir que estes estão correndo um risco adicional, além daqueles associados à doença.

FIM DA FARMÁCIA POPULAR
A proposta, que me parece filo-homicida, pode não prosperar porque o governo está prestes a tomar uma decisão moralmente dolosa: extinguir o programa Farmácia Popular, que atende, entre remédios a baixo custo e gratuitos, a 21 milhões de pessoas.

Os R$ 2,5 bilhões destinados ao dito-cujo seriam garfados para ajudar a sustentar o tal Renda Brasil. Alguém dirá então: "Dará na mesma! Corta-se o remédio gratuito, mas mais gente terá a acesso ao Bolsa Família". É coisa de quem não conhece política social. Quem precisa dos recursos de um programa de renda para viver não terá dinheiro para, por exemplo, comprar remédios contra hipertensão e diabete, que hoje são distribuídos gratuitamente.

Uma das consequências seria o aumento da demanda por atendimento nos hospitais públicos em decorrência desses males. No caso da hipertensão, que é sorrateira e assintomática, a decisão pode ser verdadeiramente homicida. Sem o controle, proporcionado pelo remédio, o risco é haver um aumento de acidentes vasculares, por exemplo.

Isso, sim, deveria mobilizar os médicos que foram ao Planalto. Mas lá estavam para lamber os sapatos de Bolsonaro e para defender a, como mesmo?, "linda e velha" cloroquina.

Não há remédio para esse tipo de loucura.

Por Reinaldo Azevedo

Já passou da hora de Flávio virar réu, o que fará do seu pai um democrata




Flávio todo alegre no papel de vendedor de chocolates. A gente quase se convence de que é essa a sua real vocação, né? - Reprodução/Facebook
Flávio todo alegre no papel de vendedor de chocolates. A gente quase se convence de que é essa a sua real vocação, né? Imagem: Reprodução/Facebook

De vazamento em vazamento, as movimentações suspeitas nas contas do senador Flávio Bolsonaro e de sua incrível loja de chocolates correm o risco, daqui a pouco, de virar a não-notícia. Por que afirmo isso? Porque acho que é chegada a hora de oferecer a denúncia contra o agora senador por, no mínimo, peculato e organização criminosa. Só é preciso que se defina a questão do foro. Leiam o que informa o Globo:

As quebras dos sigilos bancários do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e da loja de chocolates da qual ele é sócio, na Zona Oeste do Rio, mostram coincidências entre datas de depósitos feitos de maneira fracionada, e em espécie, na conta do estabelecimento e retiradas feitas pelo próprio parlamentar.

Documentos do Ministério Público do Rio (MP-RJ) obtidos pelo Jornal Nacional, da TV Globo, indicam que, em ao menos três ocasiões, as transferências feitas por Flávio para sua própria conta pessoal envolveram valores redondos semelhantes aos que haviam sido depositados na conta da loja na mesma data ou poucos dias antes.

As datas coincidentes podem reforçar a tese defendida pelos promotores do MP que investigam o esquema de "rachadinha" no seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), enquanto era deputado estadual. Eles acreditam que a loja era utilizada como uma "conta de passagem" para camuflar a verdadeira origem de recursos injetados no negócio: os salários de funcionários nomeados pelo parlamentar.

De acordo com as informações obtidas pelo JN, a conta da Bolsotini Chocolates e Café recebeu 12 depósitos fracionados totalizando R$ 25.559, em 25 e 26 de janeiro de 2016. Seis operações de crédito envolveram entradas de valores semelhantes, de R$ 3 mil cada. No dia 27, Flávio movimentou R$ 25.555 em direção à própria conta.

O mesmo ocorreu em 21 de novembro de 2017, dessa vez com entrada e saída de recursos em um único dia. Foram depositados R$ 24.566 na conta da loja, por meio de 11 lançamentos fracionados — oito deles com o mesmo valor. Naquela mesma data, Flávio fez uma transferência de R$ 20 mil para si mesmo.

Novamente, em 18 de dezembro de 2017, a entrada e a saída de recursos coincidiram no extrato da loja. Houve 11 depósitos redondos, dez deles no valor de R$ 31 mil, totalizando R$ 35.724. No mesmo expediente bancário, foram transferidos R$ 30 mil para a conta do político.

No total, o MP encontrou registros de 54 transferências bancárias feitas por Flávio entre as reservas bancárias da loja e a dele. Ao todo, o filho do presidente Jair Bolsonaro transferiu R$ 978.225 entre 27 de março de 2015 e 30 de novembro de 2018(...)

RETOMO
A denúncia formal não põe fim às investigações, é evidente. Basta, para que seja recebida, que existam os indícios de crimes -- e eles abundam -- e de autoria: idem. É preciso pôr fim a essa fase de vazamentos de investigações pré-denúncia.

Tão logo se defina a questão do foro — e me parece inequívoco que o lugar de Flávio, de acordo com jurisprudência do Supremo, é a primeira instância —, é preciso que este senhor se torne réu.

O Ministério Público do Rio recorreu contra decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, que retirou o caso 27ª Vara Criminal, na primeira instância, e o enviou para o Órgão Especial do TJ-RJ, composto por 25 desembargadores. O relator no STF é o ministro Gilmar Mendes.

Não! Eu não estou querendo que Flávio vire réu só para que o presidente Jair Bolsonaro refine o seu, como direi?, apreço pela democracia. O Zero Um merece essa condição em razão de eventos como os narrados acima. E há uma penca deles.

Faço, em todo caso, uma aposta: tão logo Flávio seja oficialmente um réu, seu pai vai amansar o ímpeto autoritário. Diminuirá a vontade de chamar aqueles de que não gosta de "bundões". Ou de ameaçá-los com uma porrada na boca.

Por Reinaldo Azevedo

Decadência - Bolsonaro não tem capacidade para o cargo


Jair Bolsonaro no domingo em que ameaçou um jornalista de "porrada"

O que é mais grave, torcer para que o presidente morra de Covid-19 ou ameaçar alguém fisicamente? “Minha vontade é encher sua boca de porrada”, essa foi a reação do presidente Jair Bolsonaro ao ser perguntado por um repórter do Globo sobre as razões de sua mulher, Michelle, ter recebido R$ 89 mil de Fabricio Queiroz.

Já o colunista Hélio Schwartsnan escreveu um artigo na Folha de S. Paulo cujo título era “Por que torço para que Bolsonaro morra”. Por causa dele, o ministro da Justiça André Mendonça pediu à Polícia Federal que investigue o jornalista com base na Lei de Segurança Nacional, que define como crime “caluniar ou difamar os chefes dos três poderes federativos”.

Só que, pelo Código Penal, desejar a morte de alguém não é crime, nem de calúnia nem de difamação, enquanto a frase de Bolsonaro para o repórter pode ser considerada “crime de ameaça”, previsto no artigo 147 do Código Penal, que consiste no ato de “ameaçar alguém, por palavras, gestos ou outros meios, de lhe causar mal injusto e grave”.

Mas essas considerações são apenas laterais, o que importa mesmo é que Bolsonaro não tem a menor capacitação para ser presidente da República. Em qualquer país do mundo poderia ter sido eleito presidente, casos dos Estados Unidos de Trump, ou primeiro-ministro, da Itália de Silvio Berlusconi, mas nenhum país sério do mundo aceitaria impassível a quebra decoro permanente, por atitudes, palavreado e mentiras, de seu presidente.

Crimes de responsabilidade em série já foram cometidos por esse autoritário, candidato a ditador. Bolsonaro simplesmente acha que o poder do presidente da República é ilimitado, não aguenta manter relações republicanas com as instituições, muito menos com a opinião pública.

Acha que não tem que dar satisfação a ninguém, que é absurdo perguntar a ele qualquer coisa, e que não tem que dar explicação para casos como esse. A pergunta do porquê de sua mulher Michele ter recebido R$ 89 mil do Fabricio Queiroz é absolutamente importante para sabermos o que está acontecendo no Brasil e naquela família, envolvida em falcatruas e corrupção de baixo calão, baixo nível.

Bolsonaro acha que pode dar esse tipo de resposta a uma pergunta totalmente cabível, que não tem nada de oposição. É um fato denunciado pela revista Crusoé e depois confirmado, com aditivos, pela Folha de S. Paulo que D. Michele recebeu R$ 89 mil do Queiroz. Tudo indica que esse dinheiro pode ser fruto da “rachadinha”, da qual ele e os filhos teriam se beneficiado, de acordo com as acusações do Ministério Público.

Absurdo ter que aceitar um presidente desse nível cultural e de educação baixíssimo, sem que haja uma reação forte da sociedade. Também aí a pandemia ajudou Bolsonaro, não somente com o auxílio emergencial de R$ 600, que ele queria que fosse de R$ 200. O Congresso está funcionando remotamente, e a população, constrangida pelo necessário distanciamento social, não pode se mobilizar para manifestações públicas de protesto.

A maior prova de que o país está decadente é Bolsonaro ser presidente. Agora ele se fortalece com ações populistas; quer aumentar o Bolsa Família, mas o país não tem dinheiro, está completamente quebrado. Brasil é um país decadente, à deriva, com um governo completamente fracassado.

Até a alta corrupção, que ele dizia combater, não combate nada. Demitiu o ministro Sérgio Moro, ajuda, incentiva o projeto de acabar e desmoralizar a Lava-Jato, e já houve várias denúncias de corrupção no governo.

No Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), houve uma compra bilionária de computadores que ninguém sabe quem autorizou. Edital que licitava a compra de 1,3 milhão de computadores, laptops e notebooks para a rede pública de ensino, gasto estimado de R$ 3 bilhões, teve que ser cancelado por tratar-se de uma grossa maracutaia.

Alunos de escolas públicas pelo Brasil receberiam mais de um computador, em alguns casos até cinco. Mas não era um programa social do governo, apenas uma manipulação de números para beneficiar alguém. O edital foi cancelado, mas ninguém foi punido.

Ontem, o verdadeiro Bolsonaro voltou à ação, com a grosseria e a selvageria que lhe são características. O “paz e amor”, que ficou quieto durante alguns meses com medo da prisão do Queiroz, era fake.

Por Merval Pereira

segunda-feira, 24 de agosto de 2020

Bolsonaro expressa vontade de sempre: encher de porrada boca da democracia


Jair Bolsonaro entre ambulantes em frente á Catedral de Brasília: porradas na democracia - Pedro Ladeira/Folhapress
Jair Bolsonaro entre ambulantes em frente á Catedral de Brasília: porradas na democracia
Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

"Tenho vontade de encher a tua boca com uma porrada, tá?"

Eis aí. Assim o presidente Jair Bolsonaro respondeu a uma pergunta legítima, correta e necessária, feita por um jornalista de O Globo, que queria saber como ele explicava os depósitos feitos na conta da agora primeira-dama, Michelle Bolsonaro, por Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar. Consta que a indagação foi sobre R$ 89 mil.

Só para lembrar: segundo apuração da Folha, são, na verdade, R$ 93 mil. Queiroz depositou na conta de Michelle 12 cheques de R$ 3 mil de outubro de 2011 a abril de 2013 e 10 cheques de R$ 4 mil de abril a dezembro de 2016, totalizando R$ 76 mil. Márcia, por sua vez, repassou, de Janeiro a junho de 2011, cinco cheques de R$ 3 mil e um cheque de R$ 2 mil, totalizando 17 mil.

O presidente havia parado para fazer uma visita a ambulantes da Catedral de Brasília. Inicialmente, ele tentou responder fazendo uma pergunta retórica sobre as supostas operações com dólares feitas pela família Marinho, dona do grupo Globo, por intermédio do doleiro Dario Messer.

Para lembrar. Segundo apurou a revista "Veja", Messer afirma, em sua delação, acertada com a Lava Jato do Rio, que, durante a década de 90, emissários seus entregaram a membros da família Marinho, dona das Organizações Globo, quantias que variavam entre US$ 50 mil e US$ 300 mil. Os destinatários seriam João Roberto Marinho e Roberto Irineu Marinho. Segundo seu depoimento, as remessas eram entregues duas ou três vezes por mês na sede da TV Globo. Em nota oficial, a família nega as acusações e alega que o doleiro não apresentou provas. Voltemos.

O repórter insistiu na pergunta. E foi então que Bolsonaro voltou aos velhos costumes. O episódio fez com que jornalistas dos mais diversos veículos fossem ao Twitter para repetir a mesma pergunta. Associações ligadas à defesa da liberdade de imprensa, dos direitos humanos e do estado democrático e de direito emitiram notas de protesto.

Fazia tempo que Bolsonaro não oferecia, para lembrar uma personagem da revolução francesa durante bate-boca com um desafeto, um copo de sangue a seus canibais. Eles deveriam estar com muita sede, já em síndrome de abstinência.

Por que uma resposta como essa? Bem, em primeiro lugar, porque ele não pode falar a verdade, certo? Vai dizer o quê? A única versão que esboçou já foi desmoralizada pelos fatos. Teria feito um empréstimo de R$ 40 mil a Queiroz — entendeu-se que em dinheiro vivo —, e o ex-faz-tudo de Flávio Bolsonaro estaria devolvendo o dinheiro, depositando parte na conta da mulher do presidente.

A versão vale não uma nota de R$ 200, que o governo vai criar, mas uma outra, falsa, de R$ 3. Os valores, como vemos, vão bem além daquilo que o presidente teria emprestado.

A fala ameaçadora e violenta expõe apenas o Bolsonaro de sempre. Ou alguém acha que ele se converteu à democracia do dia para a noite? Enquanto imaginou que um autogolpe era possível, era esse o padrão. Quando percebeu que não haveria aventura militar e que a situação de Queiroz se complicava, com o impeachment surgindo no horizonte, viu-se um Bolsonaro light.

Como efeito do auxílio emergencial e de sua postura mais cordata, sua popularidade cresceu. De resto, embora longe de uma relação pacificada e profissional, o presidente tem hoje mais interlocutores no Congresso do que jamais teve. É bem possível que Bolsonaro considere que mal nenhum mais pode atingi-lo e que ele pode voltar a tratar a imprensa aos chutes e a se comportar como um depredador de instituições.

Não há nenhum motivo razoável para acreditar que ele tenha mudado de visão e perspectiva da noite para o dia. Sabe que o assunto é delicado e que ele e a família não têm como explicar o que, afinal, não tem explicação no mundo das leis. Só a franquia da loja de chocolates Kopenhagen, de que Flávio Bolsonaro é dono, recebeu 1.512 depósitos em dinheiro coincidentes com o tempo em que Queiroz atuava no gabinete do então deputado estadual, recebendo parte do salário dos funcionários, o que ele próprio admite.

Sabem o que vai fazer aumentar ou diminuir a vontade que tem Bolsonaro de encher a boca da democracia de porrada? O tamanho da impunidade. Quanto mais perto dela estiver a família, maiores serão as agressões à institucionalidade.

Não podendo abrir a boca para falar a verdade, o presidente que encher de porrada a boca alheia, que lhe faz perguntas verdadeiras.

Por Reinaldo Azevedo