Advogados, juízes e procuradores dizem que busca por abrigo na representação do governo da Hungria mostra disposição de ex-presidente em escapar de medida judicial
A ida de Jair Bolsonaro à Embaixada da Hungria em Brasília poucos dias depois de o ministro Alexandre de Moraes (Supremo Tribunal Federal) determinar o recolhimento de seu passaporte, revelada nesta segunda-feira em reportagem, com vídeos, do jornal norte-americano The New York Times, poderia, em tese, precipitar uma prisão preventiva do ex-presidente, alvo de diferentes inquéritos para apurar condutas ilícitas do período em que governou o país.
A análise foi feita por magistrados, procuradores da República e advogados criminalistas consultados pelo blog, sob a condição de manterem seus nomes em reserva, depois da publicação da informação de que Bolsonaro passou duas noites na embaixada do país governado por Viktor Orban.
A busca por refúgio em uma embaixada é um recurso usado para se evadir de decisões judiciais como a prisão. Pelo princípio da inviolabilidade, consagrado no direito internacional pela Convenção de Viena, de 1961, embaixadas são territórios invioláveis, e que só podem ser acessados por autoridades, inclusive policiais, mediante autorização do país.
De acordo com os juristas consultados, uma das razões previstas na legislação para ensejar uma prisão preventiva é justamente a existência de evidências de um investigado prepara uma fuga. No caso de Bolsonaro, como está com o passaporte apreendido, o refúgio em uma embaixada teria justamente esse fim.
Acontece que Alexandre de Moraes tem evitado "queimar etapas" no que se refere ao ex-presidente, justamente para não dar margem às teorias, difundidas por ele, seus advogados e apoiadores, de que Bolsonaro é vítima de algum tipo de perseguição. Graças a isso, a adoção de medidas mais severas por parte do relator das investigações é considerada pouco provável.
Desde que a reportagem do NYT foi publicada, com detalhes e vários vídeos que mostram a permanência do ex-presidente durante dias na representação húngara, a defesa e a assessoria de comunicação de Bolsonaro não se manifestaram.
Um comentário:
Em nosso país, o povo está cansado de assistir a impunidade para uns e o castigo para outros...no caso dos outros, me refiro aos mais pobres...dificilmente os políticos são punidos...sempre encontram brechas na justiça para amenizar os fatos, ainda que consumados e provados, mantendo em liberdade políticos como Bolsonaro....
Postar um comentário