sábado, 30 de setembro de 2023

Meta de Barroso é transformar Supremo de espelho em janela



Num discurso feito de otimismo e sutileza, Luís Roberto Barroso virou a pagina do 8 de janeiro para enxergar o capítulo seguinte da história: "As democracias contemporâneas precisam equacionar e vencer os desafios da inclusão social, da luta contra as desigualdades e do aprimoramento da representação política." Ou seja, não basta vencer o que Barroso chamou de "culpados de sempre". É preciso reconhecer que "extremismo, populismo e autoritarismo" se assanham porque encontram material nas debilidades do regime democrático.

Havia no pronunciamento de Barroso materia prima para um programa de governo. Mas interessa saber o que o substituto de Rosa Weber oferece em termos práticos como contribuição do Supremo Tribunal Federal para a melhoria do regime. Ao enumerar suas prioridades, Barroso escorou sua gestão em três estacas: o "conteúdo", a "comunicação" e o "relacionamento".

Isso inclui, segundo ele, "aumentar a eficiência da Justiça" e "melhorar a comunicação com a sociedade" para desfazer "incompreensões e mal-entendidos". De resto, disse Barroso, "o Judiciário deve ser técnico e imparcial, mas não isolado da sociedade." O ministro quer que o Supremo endergue e ouça "o sentimento social." Fácil de falar, dificílimo de realizar numa presidência de escassos dois anos.

Eficiência nas decisões, didatismo na comunicação e sensibilidade no relacionamento com a sociedade. Barroso parece estar à procura de um antídoto capaz de livrar o Supremo de um veneno que Bolsonaro inoculou nas instituições brasileiras: a desconfiança. Todo o resto depende disso.

O ministro resumiu seus propósitos numa frase: "A gente na vida deve ser janela e não espelho, ter a capacidade de olhar para o outro, e não apenas para si mesmo." Foi como se Barroso aconselhasse os outros dez ministros do Supremo a questionar os seus botões sempre que olharem para o espelho: e se a vida for do outro lado? Aperfeiçoando-se, o Supremo talvez contribua para melhorar a democracia, esse extraordinário modelo de organização social que, no Brasil, é composto de três poderes e milhões de impotências.

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