quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Gilmar Mendes e Celso de Mello lembram quais são as responsabilidades de José Eduardo Cardozo




Os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello também se referiram à fala de José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, segundo quem os presídios são tão inadequados que, se ele fosse condenado a uma pena longa, preferiria se matar.

Dias Toffoli, claro!, não perdeu a chance de pegar carona na estupidez de Cardozo para fazer um repto contra as penas privativas de liberdade. Para ele, cadeia só para crimes de sangue — o que é um absurdo.

Mendes disse ser bem-vinda a constatação de Cardozo, mas lembrou que o governo federal tem responsabilidades objetivas nessa questão. E apontou o contingenciamento de verbas que impede a construção de novos presídios.

Celso de Mello lembrou, com todas as letras, que o Depen — Departamento Penitenciário Nacional — é um órgão do Ministério da Justiça. Ao Depen cabe acompanhar as execuções penais no Brasil inteiro. Mais: uma de suas atribuições é justamente fiscalizar as instalações prisionais.

Mendes e Mello disseram, em suma, que a José Eduardo Cardozo cabe tomar providências, e não ficar reclamando pelos cantos e transferindo responsabilidades.

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