quarta-feira, 28 de maio de 2014

TSE muda número de deputados, e Rio perde um parlamentar


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta terça-feira a mudança no número de deputados federais por estado nas eleições deste ano. A decisão altera a composição das bancadas de 13 estados: ganham os estados do Pará, do Ceará, de Minas Gerais, do Amazonas e de Santa Catarina.

Perdem parlamentares os estados do Rio, da Paraíba, do Piauí, de Pernambuco, do Paraná, do Espírito Santo, de Alagoas e do Rio Grande do Sul. A decisão final será do Supremo Tribunal Federal (STF), onde já tramitam ações contra a resolução do TSE.

A decisão é mais uma etapa na queda de braço entre o TSE e o Congresso. Em abril do ano passado, o Tribunal, acatou pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas para redefinir o número de deputados federais por estados. A mudança mexe também na composição das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Em dezembro, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou o decreto legislativo mantendo a composição atual.

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