Das 311 cavas para exploração de areia existentes em seis cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, apenas 22 não apresentam irregularidades quanto ao espaço oficialmente definido para a atividade.
Todas as 289 restantes, 93%, extrapolaram a área delimitada pelo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), subordinado ao Ministério de Minas e Energia (veja quadro).
A constatação faz parte de relatório do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), do Ministério Público, ao qual O VALE teve acesso.
Os dados foram apresentados na última quarta-feira, durante a quarta câmara temática sobre a mineração na RMVale, em Pinda.
Para o Gaema, o levantamento revela a deficiência da fiscalização e compromete a expansão da área para exploração de areia na região, hoje permitida apenas entre Jacareí e Pinda --Estado quer ampliar até Queluz.
“Pode-se concluir que a atividade de mineração de areia, da forma como vem sendo conduzida na várzea do rio Paraíba do Sul, não está atingindo satisfatoriamente os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente”, concluíram os promotores Jaime Meira do Nascimento Junior e Laerte Fernando Levai, do Gaema.
“Não dá para prosseguir sem contabilizar, recuperar e compensar o passivo ambiental já existente”, afirmou.
Leia mais em O Vale
Nenhum comentário:
Postar um comentário