O Ministério Público pediu à Justiça o afastamento do conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) Robson Marinho, ex-prefeito de São José dos Campos.
O pedido foi protocolado anteontem pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital
O pedido de afastamento do cargo de Conselheiro é baseado em provas que o MP obteve no inquérito instaurado em 2008 para apurar o pagamento de propinas a funcionários públicos por empresas que participaram de licitações públicas.
Segundo o MP, documentos enviados pelo Tribunal Fédéral de Bellinzona e pelo Tribunal Fédéral (Suprema Corte) de Lausanne (Suíça), bem como pelo Tribunal de Grande Instance de Paris (França), “comprovaram o recebimento de valores de origem ilícita por parte de Robson Marinho”.
O pedido foi subscrito pelos promotores de Justiça Silvio Antonio Marques, José Carlos Blat, Saad Mazloum e Marcelo Daneluzzi, todos da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital. O caso está sendo analisado pela 13ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Requerimento. O requerimento do Ministério Público aponta que as autoridades suíças apuraram em 2013 o saldo de US$ 3 milhões em conta da empresa estrangeira Higgins Finance, cuja propriedade é atribuída ao conselheiro do TCE e à mulher dele.
A conta foi bloqueada em virtude das investigações.
O conselheiro é acusado de ter recebido propina da Alstom para que a multinacional francesa conseguisse um contrato, sem nova licitação, para vender três subestações de energia elétrica para a Eletropaulo e a EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia) por R$ 181 milhões.
Segundo a Promotoria, parte do suborno foi repassada pela Alstom a Marinho por meio da empresa estrangeira MCA, cujo ex-dono, Romeu Pinto Júnior, admitiu ter recebido valores da multinacional para pagar propinas.
No seu depoimento à Promotoria, porém, Pinto Júnior não revelou os nomes dos beneficiários dos subornos.
O deputado estadual Marco Aurélio de Souza (PT), de Jacareí, disse que a bancada do partido na Assembleia pediu em março o afastamento de Marinho das suas funções. “A medida visa preservar a instituição, já que há denúncias contra o conselheiro. Entendemos que ele deve ficar afastado durante a apuração”.
Conselheiro vende mansão
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Robson Marinho colocou à venda uma propriedade em um condomínio fechado na praia Domingas Dias, em Ubatuba.
Segundo estimativas, o imóvel valeria R$ 7 milhões, a preço de mercado.
O terreno tem 2.300 metros quadrados e fica a cerca de 100 metros da praia.
Ilha.
O conselheiro também tem uma ilha de 63 mil metros quadrados em Paraty, litoral sul do Rio de Janeiro.
O local possui toda a infraestrutura considerada de alto padrão. No Morumbi, bairro nobre de São Paulo, Marinho é dono de uma casa de alto padrão.
Marinho nega que tenha recebimento propina e afirmou que é investigado há seis anos sem que nenhuma acusação tenha sido provada.
O Vale
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