Após aprovação de incentivos fiscais, batalha judicial pode paralisar obras do Itaquerão
Depois de vencer na Câmara dos Vereadores de São Paulo nesta sexta-feira, quando conseguiu os incentivos fiscais, o estádio do Itaquerão tem mais um percalço pela frente. O Ministério Público do Estado vai abrir na próxima semana mais um Inquérito Civil Público para investigar a papelada que cerca a construção da nova arena do Corinthians, na zona leste da capital paulista. Agora, o ponto-chave da investigação é a concessão de isenção fiscal à Odebrecht e a quem participar da construção do estádio, cuja promessa maior é abrir a Copa de 2014. O pacote do prefeito vai isentar a construtora do pagamento de até R$ 420 milhões. Esse valor é superior ao Imposto Predial e Território Urbano (IPTU) arrecadado por uma cidade como Campinas, com cerca de 1 milhão de habitantes, em 2011.
O promotor Saad Mazlum, que cuida dos abusos contra o Patrimônio Público, estava só esperando a aprovação e a publicação do projeto de isenção fiscal, encaminhado pelo prefeito Gilberto Kassab, à Câmara Municipal. O projeto foi aprovado pelo parlamento paulistano na noite de sexta-feira (01/07), com a ressalva de que os benefícios só serão concedidos se o estádio de fato abrigar a primeira partida da Copa.
Cada Inquérito aberto pelo MP do Estado pode gerar uma ação judicial e medidas que embarguem a obra, como liminares e mandados de segurança. Pessoas ligadas às negociações entre as construtoras Odebrecht e Serpal e o Corinthians temem que uma batalha judicial provoque a paralisação das obras.
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