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Casarão em ruínas em Osasco, em São Paulo, usado pelo INSS para estocar processos |
O casarão térreo localizado onde antes era uma chácara, em Osasco (SP), parece mal-assombrado. Com o teto vazado por goteiras, lá estão estocados pelo menos 75 mil processos de concessão de benefícios do INSS.
"Milhares de documentos estão simplesmente se decompondo, já que o local, cheio de goteiras, infestado por ratos, aranhas e baratas, não oferece mínimas condições de armazenagem", diz José Rubens Decares, diretor do Sinsprev (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência de São Paulo).
Da rua vê-se o tamanho do problema. As cercas de arame farpado foram cortadas. O terraço da casa está preenchido por armários de aço enferrujados, nos quais atolam-se documentos.
As janelas do casarão têm de permanecer abertas para ventilar os documentos --é que, quando chove, formam-se poças de água lá dentro.
Fotos obtidas com exclusividade pela Folha mostram a situação no interior da casa. São centenas de caixas de papelão cheias de documentos, empilhadas. A pressão das caixas, umas sobre as outras, acarretou o desmanche dos pacotes. O resultado é uma maçaroca de processos misturados e sem nenhum cuidado arquivístico.
O problema é que, longe de serem processos sem uso, os documentos são --todo o tempo-- requisitados pelas Justiças estadual e federal, que expedem mandados de segurança, de busca e apreensão, autorizam recursos e revisões de aposentadorias.
Isso sem contar checagens em auditorias internas (o casarão também reúne documentos de perícia médica, arrecadação e fiscalização).
"Informo que documentos mantidos naquele local se encontram amontoados e misturados, rasgados e roídos, motivos pelos quais não consigo, de forma alguma, localizá-los", relatava em memorando interno o funcionário C.A.T., em 2005.
Toda semana, C.A.T. tinha cerca de cem pedidos de arquivamento e desarquivamento. Ele reclamava do trabalho "desumano", "muito perigoso", "insalubríssimo", "repleto de ratos, lagartixas, aranhas, pulgas, mosquitos".
No mesmo relatório, C.A.T. relatava que o imóvel havia sofrido tentativa de invasão por desconhecidos, interessados em vender os papéis para reciclagem.
Em 2009, o mesmo funcionário elaborou novo relatório, desta vez para dar ciência à chefia do INSS em Osasco de que uma forte chuva havia danificado os arquivos. "[O casarão] continua insalubríssimo", escreveu. No relatório, C.A.T. afirma que o casarão abrigava "4.000 caixas, ou 300 mil processos". "Não são 300 mil processos burocráticos. São 300 mil vidas que estão ameaçadas em seus direitos", diz Decares.
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