Agência Nacional da Propina

Época

ÉPOCA obteve vídeos, documentos e cheques que revelam como o aparelhamento partidário transformou a Agência Nacional do Petróleo numa central de achaque e extorsão

PROVAS DA EXTORSÃO

Com a ajuda do MP, a advogada Vanuza Sampaio gravou um encontro que manteve com dois assessores da ANP, que exigem propina de R$ 40 mil para resolver um problema de um cliente dela. Abaixo, trecho do depoimento prestado pela advogada ao MP, no qual ela detalha o caso, e o cheque que um dos assessores da ANP recebeu de um advogado ligado ao maior adulterador de combustível do país.

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Às 16h23 do dia 5 de maio de 2008, uma segunda-feira, dois assessores da Agência Nacional do Petróleo (ANP) encaminharam-se discretamente ao escritório da advogada Vanuza Sampaio, no centro do Rio de Janeiro. Os dois, Antonio José Moreira e Daniel Carvalho de Lima, acomodaram-se na sala de reuniões do escritório, tomaram cafezinho e conversaram por alguns minutos sobre amenidades.

Ato contínuo, a advogada Vanuza assomou à porta. Vanuza é a advogada com mais volumes de processos na ANP; conhece profundamente a agência. Tem como clientes distribuidoras de combustível, postos e empresários do setor de petróleo e gás – todos dependem da ANP para tocar seus negócios.

Depender da ANP, conforme investigou ÉPOCA nos últimos dois meses, significa sofrer continuamente o assédio de tipos como Moreira e Daniel. Não são os únicos. Há muitos como eles. Mas, para a turma que transformou a ANP num cartório de extorsão, aquela não era uma segunda-feira tão ordinária.

Daquela vez, dois deles foram gravados em vídeo, em pleno expediente subterrâneo. ÉPOCA obteve cópia dessa gravação, que integra uma investigação sigilosa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.

A pedido de ÉPOCA, a autenticidade do vídeo foi atestada pelo perito Ricardo Molina. “A gravação é autêntica e não sofreu nenhuma manipulação”, disse Molina. O vídeo tem 53 minutos, três personagens e um repertório espantoso de ilegalidades, abusos e escracho com a coisa pública.

Usina de malfeitores

Propina de R$ 40 mil, divisão de dinheiro sujo, achaque a empresas: há de tudo no vídeo de corrupção da ANP

“Quarenta mil reais é razoável?” Neste trecho, os dois assessores da ANP (Antonio José Moreira e Daniel Carvalho de Lima) dizem à advogada Vanuza Sampaio que a Petromarte, cliente dela, terá de pagar R$ 40 mil de propina para resolver uma pendência na agência – com o aval do então superintendente de abastecimento da ANP, Edson Silva, dirigente do PCdoB.  Moreira: Eu conversei com o Edson (superintendente da ANP) e ele não tinha muita noção de valores, você entende? Aí ele falou que era possível, que ia mexer. Mas ele é lento.  Advogada: É baiano. Moreira: Baiano... Aí ele me falou: “Ó, você não quer conversar agora em torno de 40 mil reais? Você acha razoável? Quanto você acha razoável?”. Falei “não sei, Edson, não sei quantificar, não sei valor”. E foi a primeira vez que aconteceu alguma coisa. A gente pode estabelecer um bom relacionamento. Aí ele falou isso, que ficaria com 25 (mil reais) e daria 15 (mil reais) pra vocês. Esse é do Rodomarte. É... É do Petromarte.

"É para arrancar dinheiro mesmo?" Depois de cobrar a propina, os assessores oferecem uma parceria à advogada Vanuza. Querem que ela achaque a empresa Rodonave, objeto de um processo na ANP.  Vanuza se espanta:  “Mas é para arrancar dinheiro mesmo?” Moreira: Tá na minha mão um processo... O interesse é muito grande. (Empresa) tradicional chamada Rodonave, de Manaus.  Advogada: Mas por que querem cancelar o registro dela? (...) É para arrancar dinheiro?  Moreira: Não sei... não, eu acho que não é para arrancar dinheiro (...) Eu também não queria me indispor, chegar e ligar para a Rodonave... Então, se você tiver interesse, te dou uma orientada.

Lógica Petista  Em seguida, os três põem-se a discutir as diferenças entre os corruptos da agência. Roberto Ardenghy, antecessor de Edson Silva na Superintendência de Abastecimento, é citado como exemplo de negociante voraz. Diz o assessor Moreira: “Ele tinha uma lógica muito à petista. Era muito para ele” Advogada: Ele (Ardenghy) sempre me travou de uma forma muito inteligente. Só hoje consigo ver o que ele ganhava de um outro lado.  Moreira: (...) Era uma lógica muito à petista. Era muito pra ele e ele avançava também para todos os lados (...) Uma vez eu trouxe um caso, ele queria cobrar muito. Falei “Ardenghy, não é o momento de cobrar muito”. Ele falou “não, mas se a gente não cobrar muito (...) Se a gente cobrar pouco, você vê fantasmas todos os dias”.