Giro Pela Notícia

Dnit aumentou em 33% o valor dos contratos feitos sem licitação

Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit) aumentou em 33%, de 2009 para 2010, o valor de contratos feitos com dispensa de licitação.

Em 2009, o órgão ligado ao Ministério dos Transportes gastou R$ 171,4 milhões em 90 contratos que não passaram pelo processo de concorrência pública. Em 2010, R$ 228,2 milhões foram destinados às empresas sem licitação, em 80 contratos.

As informações constam no Relatório de Gestão de 2010 do Dnit, enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU). Leia mais.

Dnit e Valec: contratos de R$ 31 milhões com empresas sob suspeita

Os diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Valec Engenharia e Construções montaram um esquema com duas empresas de fachada acusadas de usar documentos falsos em contratos que somam R$ 31 milhões - desse total, R$ 13 milhões sem licitação.

Os contratos são para fornecer funcionários em áreas estratégicas, incluindo obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em pelo menos 20 Estados e no Distrito Federal.

As pessoas contratadas por essas duas empresas, a Alvorada e a Tech Mix, são escolhidas pelo PR, partido que comanda o Ministério dos Transportes, para trabalhar na gestão de obras sob suspeita de corrupção. Leia mais.


Empresário acusa Pagot de negociar benefícios em MT

Folha de São Paulo


Um empresário acusa o diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, de cobrar e obter do prefeito de Lucas do Rio Verde (MT), Marino Franz (PPS), uma casa em troca de obras e outros benefícios para o município.

A acusação foi feita em 2008 por Hélio Moraga, 37, depois de um acordo de delação premiada proposto pelo Ministério Público de Mato Grosso em um inquérito que gerou a denúncia de 24 pessoas por improbidade administrativa.

Pagot não era investigado e não foi denunciado já que o foco do inquérito eram irregularidades cometidas por autoridades do município.



A Folha obteve trechos do inquérito. Em depoimento prestado à Polícia Civil e ao Ministério Público em julho de 2008, Moraga afirma que houve "um acerto" entre ele, a prefeitura e Pagot.

Moraga era sócio do secretário municipal de Obras, Rafael Balizardo, um dos denunciados.


Teresópolis terá que devolver o dinheiro das chuvas

Seguindo o rastro do dinheiro, técnicos da Controladoria Geral da União (CGU), em Brasília, encontraram indícios de uma ação criminosa dentro da prefeitura de Teresópolis, envolvendo a aplicação dos R$ 7 milhões enviados pelo governo federal para socorrer as vítimas das enxurradas ocorridas em janeiro.

As suspeitas são de desvio de dinheiro público com uso de "laranjas", pagamentos de serviços fictícios e a empresas fantasmas ou de fachada, além de fraudes em nota fiscal.

Diante de tantas irregularidades, a CGU determinou, na última sexta-feira, o bloqueio da conta da prefeitura de Teresópolis abastecida pela União e vai exigir o ressarcimento de todo o dinheiro transferido para o município. Leia mais.


Estado decide investigar fábrica que não fabrica


Depois de fechar 44 contratos que somam mais de R$ 170 milhões em dois anos com uma empresa que não produz o que oferece - os módulos de aço usados, por exemplo, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) -, o governo do estado afirmou no domingo que vai investigar a situação da Metalúrgica Valença.

Desde 2009, quando foi criada, a empresa já recebeu R$ 45 milhões em isenção de impostos, como o ICMS. Por isso, segundo o vice-governador Luiz Fernando Pezão, a Secretaria estadual de Fazenda precisa investigar o caso.

Apesar disso, Pezão, que também é secretário de Obras, defende o empresário Ronald de Carvalho, dono da Valença e também da Metalúrgica Barra do Piraí, que efetivamente fabrica as unidades modulares contratadas pelo estado:

- Sou amigo do Ronald há mais de 40 anos. Não acredito que ele cometa qualquer irregularidade. Mas a Secretaria de Fazenda tem que apurar os fatos. Leia mais.