As explicações frouxas do homem que suspendeu o depoimento de Lula

Veja/Por: Reinaldo Azevedo

“Não tenho paixão, eu fiz o que achava que era mais correto para evitar que a investigação fique em risco, sem que exista qualquer objetivo de blindar ou nada disso”.

A fala é de Valter Shuenquener de Araújo, membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que concedeu liminar suspendendo os respectivos depoimentos que Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher, Marisa Letícia, foram convocados a dar ao promotor Cassio Conserino sobre o tríplex do edifício Solaris no Guarujá.

Bem, eu não vou ficar fazendo digressão sobre intenções. Vamos aos fatos.

A primeira coisa estranha, estranhíssima, exótica mesmo, é que Shuenquener de Araújo tenha concedido uma liminar numa ação movida por terceiras pessoas. Ora, os convocados a depor são Lula e Marisa. Quem recorreu contra a decisão foi o deputado petista Paulo Teixeira (SP). Imaginem agora se a moda pega. O ex-presidente, por acaso, perdeu a identidade e se tornou um ente público, de validade universal, em nome do qual qualquer um pode recorrer?

O principal argumento de Paulo Teixeira, que nem mesmo é parte na coisa, é que Conserino não poderia cuidar do caso porque isso violaria o principio do promotor natural. Andei consultando especialistas. Tal princípio não é reconhecido nos tribunais. Trata-se apenas do famoso “direito criativo”. Alias, nota do Ministério Público de São Paulo reitera a lisura do procedimento.

Finalmente, Shuenquener de Araújo afirmou que a realização dos depoimentos poderia provocar confrontos entre grupos adversário. Bem, a ser assim, entregue-se o Ministério Público ao controle das milícias petistas. Nós as vimos em ação nesta quarta, distribuindo porradas.

O doutor diga o que quiser, mas não se tratou de uma decisão convencional. Pra começo de conversa, a menos que o recurso tivesse sido movido pelo próprio Lula, a questão não deveria nem sequer ter sido examinada.

É claro que a coisa cheira muito mal!