Um dos principais problemas da extração de areia no Vale do Paraíba é o acompanhamento do tamanho e da localização das lavras licenciadas, que têm apresentado diferenças entre a área aprovada e a efetivamente explorada.
De acordo com o Ministério Público, das 311 cavas para exploração de areia existentes em seis cidades da região,apenas 22 não apresentam irregularidades quanto ao espaço oficialmente definido para a atividade.
Todas as 289 restantes, 93% do total, extrapolaram a área delimitada pelo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), subordinado ao Ministério de Minas e Energia. Para o MP, o levantamento revela a deficiência da fiscalização e compromete a expansão da área para exploração de areia na região, hoje permitida apenas entre Jacareí e Pinda --São José proíbe a exploração de areia em seu território.
“Pode-se concluir que a atividade de mineração de areia, da forma como vem sendo conduzida na várzea do rio Paraíba do Sul, não está atingindo satisfatoriamente os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente”, apontaram os promotores Jaime Meira do Nascimento Júnior e Laerte Fernando Levai, do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente).
Segundo o agrônomo Clovis Yassuda, que atua em processos ambientais como perito judicial, essa diferença entre a cava licenciada e a localização exata da área de extração é um “ponto perigoso”. “A localização do porto de areia não corresponde com a que estão explorando e nem com a área localizada. Mudam as coordenadas geográficas.
Fazem isso para driblar a fiscalização e avançar em áreas com resquício de mata”, afirmou o especialista. Para Yassuda, o rompimentodo talude dalagoa de mineração em Jacareí vem sendo subestimado na região e deveria servir de exemplo para os problemas que envolvem a exploração de areia.
“As pessoas não perceberam a dimensão do ocorrido. É a Mariana do Vale do Paraíba. Mais de 700 mil sem água. Contaminação de ferro e alumínio. É bem sério”, afirmou.
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