Mudança na regra pode excluir partidos de eleição municipal

O Vale

João Paulo Sardinha
São José dos Campos

Uma resolução da Justiça Eleitoral vai obrigar partidos políticos de São José dos Campos e Taubaté a formarem diretórios se quiserem lançar candidato a prefeito ou participarem de alianças na eleição de outubro. Em São José, de 29 siglas, apenas oito preenchem os requisitos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). As demais são comandadas por comissão provisória, sem uma direção eleita pelo grupo de filiados.

Já em Taubaté, de 31 partidos, somente quatro estariam habilitados a concorrer ou formar aliança se a eleição fosse hoje. A resolução da Justiça, publicada em dezembro do ano passado, afetaria diretamente a candidatura de três prováveis concorrentes ao Paço, em São José: Shakespeare Carvalho (PRB), Claude Mary de Moura (PV) e Luiz Mota (Pros). Este último,embora esteja no Pros, deve entrar na disputa pelo PSC.

O advogado João Fernando Lopes de Carvalho, especialista em Direito Eleitoral,diz que a medida melhora o sistema partidário, mas questiona o poder do TSE para tomar essa decisão. 

Diferença. A principal diferença entre comissão provisória e diretório está no poder de destituição da direção dessas siglas. Diretórios municipais têm um presidente eleito em convenção, que dificilmente é deposto pelas executivas estadual e nacional. No caso das comissões provisórias, a situação é diferente. O comando municipal da sigla é definido sem eleição e pode cair a qualquer momento. Basta uma determinação da executiva estadual ou nacional. 

“Vamos pedir para um advogado cuidar disso. Estamos conversando para formar um diretório do PSC em São José”, disse o vereador Luiz Mota. Hoje, em São José, oito partidos cumprem a determinação da Justiça: PCdoB, PMDB, PPS, PSDB, Psol, PSTU, PT e Solidariedade.

Desses oito, metade deverá lançar candidato ao Paço: PMDB, PSDB, PT e PSTU.

Taubaté. Em Taubaté, apenas quatro partidos têm diretório: PCO, PMDB, PPS e PT, sendo que os três últimos devem lançar candidatos à prefeitura. 

Entre os 27 que mantêm apenas comissões provisórias, nove cogitam concorrer ao Palácio do Bom Conselho. Ou seja, caso não haja regularização, estariam impedidas as eventuais candidaturas de Ortiz Junior (PSDB), Rubens Freire (PSD), Rubens Fernandes (PRB), Andreia Gonçalves (SD), Donizete Lousada (PSDC), Chico Oiring (PRTB), Silvio Prado (PSOL) e Padre Afonso (PV). O PSB ainda não definiu nome para a disputa.