quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Dilma tem sete dias para apresentar defesa ao TSE


A presidente Dilma Rousseff na cerimônia de sanção do marco legal da ciência, tecnologia e inovação e lançamento da chamada universal, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF)

A presidente Dilma Rousseff foi notificada na tarde desta quinta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apresentar sua defesa na ação proposta pelo PSDB pedindo a cassação da chapa presidencial que venceu as eleições de 2014. Na terça-feira, o vice-presidente Michel Temer já havia sido notificado. A presidente e seu vice terão sete dias para apresentar defesa ao tribunal.

A notificação foi entregue à Assessoria Jurídica do Planalto, que a levou para a presidente Dilma assinar o recebimento. O advogado da campanha, Flávio Caetano, será o responsável pela preparação da defesa da presidente.

Dilma e Temer são alvo de três ações no TSE: uma prestação de contas, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. Nesta quinta, a notificação foi apenas do pedido de impugnação de mandato eletivo. A ministra Maria Thereza Moura, do TSE, é a relatora do processo.

(Com Estadão Conteúdo)

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