Nos últimos 2 anos, estatais custaram R$ 40 bilhões à União

Obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, na Bahia

Nos últimos dois anos, o governo direcionou mais de R$ 40 bilhões para manter estatais federais. É uma quantia considerável. Com esse valor, é possível fazer o custeio e investir nas 63 universidades federais do país por um ano ou beneficiar, via Bolsa Família, 45 milhões de pessoas por um ano e meio.

O raio-X da estatais foi feito pelo IFI (Instituição Fiscal Independente), do Senado, e inclui 149 empresas: 18 financeiramente dependentes da União e 131 independentes.

A receita das empresas dependentes foi de R$ 16,8 bilhões em 2016. Desse total, mais de 90% vieram do Orçamento da União. Segundo Josué Pellegrini, do IFI, não deve ter havido mudanças significativas em 2017.

Entre as independentes, embora recebam esse nome porque têm mais autonomia financeira, o fluxo de aportes federais foi de R$ 6 bilhões em 2016 e de outros R$ 2,4 bilhões previstos para 2017.

Dessa forma, o total recebido pelas 149 empresas deve ter passado de R$ 40 bilhões nos últimos dois anos.

É preciso olhar o universo de empresas com cuidado porque ele é diverso.

Inclui a Valec, estatal dependente que cuida de ferrovias e que teve ex-diretores envolvidos em desvios em obras; e a Infraero, estatal independente que administra aeroportos, mas que, sozinha, recebeu R$ 3,4 bilhões em aportes do governo nos últimos dois anos. Mas também há empresas como a Embrapa, referência em inovação para a agropecuária.

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SALÁRIOS

Entre as dependentes do governo, os custos com o salário de funcionários passam, em alguns casos, de R$ 20 mil ao mês, sem a garantia de que a maioria ofereça retorno proporcional ao investimento demandado do poder público.

Do orçamento total das dependentes, 86% eram absorvidos, em média, por salários e outras despesas correntes e apenas 14% direcionados para investimentos.

Em setembro de 2017, as 18 empresas reuniam 74 mil empregados —uma alta anual de 11,4% desde 2011, ano em que o número de funcionários efetivos era de 40,3 mil.

Entre as empresas com maior autonomia em relação ao governo, o ponto de atenção é outro: a distribuição de lucros na forma de dividendos, que funcionam como uma contrapartida dessas empresas à União.

Foram R$ 4,8 bilhões em dividendos pagos até setembro de 2017, ante R$ 1,5 bilhão de igual período de 2016. A marca, porém, ainda está distante do volume anual entre R$ 12 bilhões e R$ 28 bilhões obtido entre 2008 e 2015.

Para Pellegrini, se não existe capacidade de geração de receita própria entre as dependentes, seria melhor incluí-las em outros gastos da administração direta, como aqueles que o governo tem com ministérios. Entre as independentes, é preciso avaliar se o Estado precisa mesmo estar presente no setor.

Em nota, o Ministério do Planejamento disse que não comenta dados de terceiros.

Leia íntegra na: Folha