O Vale
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou o número de candidaturas recebidas de pessoas que pretendem concorrer às eleições em todo o país. Em outubro, serão disputados os cargos de prefeito, vice e vereador.
De acordo com o balanço atualizado, foram recebidos até a manhã de ontem 495.400 registros para os três cargos. O TSE estima que o total de candidatos deva variar entre 530 mil e 580 mil nestas eleições. O número final seria fechado na noite de ontem.
O prazo para que partidos e coligações fizessem o registro terminou às 19h da última segunda-feira.
Agora, caberá aos juízes eleitorais julgarem os pedidos de candidatura, que poderão ser indeferidos se os candidatos não cumprirem os requisitos legais, entre eles, estar elegível pela Lei da Ficha Limpa.
A norma impede que pessoas condenadas por órgãos colegiados possam disputar eleições por oito anos. Os candidatos aos cargos de prefeito e vereador nas eleições de outubro podem participar de carreatas, distribuir panfletos e usar carros de som das 8h às 22h. Também estão permitidos comícios das 8h às 24h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno.
Fiscalização. Nestas eleições, a Justiça Eleitoral em todo o país utilizará novas regras para fiscalizar os recursos empregados nas campanhas dos candidatos. De acordo com a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado, os partidos e coligações deverão prestar contas aos tribunais regionais eleitorais a cada 72 horas. Os dados poderão ser consultados no site do TSE.
Pela nova norma, os candidatos também estão proibidos de receber doações de empresas e só poderão ser financiados por pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário.
As doações de simpatizantes dos candidatos a prefeito e vereador só podem ser feitas por meio de recibo e declaradas no Imposto de Renda.
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