terça-feira, 23 de agosto de 2016

Janot tem a obrigação de explicar por que rompeu acordo de delação com Léo Pinheiro


Janot e Toffoli

Por Reinaldo Azevedo

Xiii…

Há um clima de mistério no ar. Rodrigo Janot rompeu mesmo, por ora ao menos, as negociações para um acordo de delação premiada de Léo Pinheiro, o ex-chefão da OAS. Motivo? O vazamento de uma informação, publicada pela VEJA no fim de semana, segundo a qual o ministro Dias Toffoli, do Supremo, teria sido citado nas conversas prévias com vistas à delação. O procurador-geral da República teria entendido que houve quebra da necessária confidencialidade e que tal fato estaria ligado a uma suposta pressão dos investigados para constranger o MP a aceitar o acordo.

Nada faz sentido.

Vamos ver. Um dos esportes de muita gente é tentar adivinhar as fontes de VEJA. Não farei o mesmo. Eu só lido com a lógica. Fico cá me perguntando que interesse teria Léo Pinheiro, ainda que tenha mesmo “citado” — seja lá o que essa palavra signifique no contexto — o nome de Toffoli, em que isso viesse a público. Pra quê? De que modo isso poderia ajudá-lo ou forçar, como argumentou Janot, o MP a aceitar os seus termos?

A hipótese levantada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, faz muito mais sentido: “Não quero fazer imputação, mas os dados indicam que a investigação [do vazamento] deve começar pelos próprios investigadores. Estão com mais liberdade do que o normal. (…) Eu diria que o vazamento não é de interesse dos delatores. Acho que é dos investigadores, como tem se repetido em outros casos”.

Como negar?

E o ministro vai adiante:
“Essas autoridades que estão investidas desse poder investigatório, que podem fazer qualquer coisa, e isso é inaceitável. Eles vão querer agora imputar [o vazamento] aos delatores, que ficam prejudicados? As probabilidades não indicam isso”.

Alguém tem uma boa razão para ser o próprio Léo Pinheiro o interessado no vazamento? Aliás, consta que o nome de Michel Temer também teria sido citado, numa doação de R$ 5 milhões que a empreiteira fez ao PMDB. O partido diz que se tratou de operação legal.

O caso envolvendo Toffoli estaria ligado a um trabalho de impermeabilização. Até onde se sabe, a OAS indicou uma empresa para fazer o trabalho, e o ministro pagou por ele com dinheiro do próprio bolso.

Bastidores
Nos bastidores do Supremo e de alguns outros tribunais, a informação caiu como uma bomba. Não são poucos os que consideram que o vazamento é uma retaliação do Ministério Público contra Toffoli, cujos votos não seriam exatamente do seu agrado.

Também circula o boato de que procuradores estariam, vamos dizer, convidando os delatores a citar nomes do Poder Judiciário, o que está sendo lido como tentativa de intimidação. Toffoli disse a interlocutores do próprio Supremo que não tem o que temer e que tem como demonstrar, se necessário, que arcou com os custos da reforma de sua casa.

À Procuradoria-Geral da República também chegou a informação de que o Judiciário estaria disposto a pôr um ponto final aos vazamentos com um procedimento relativamente simples: as delações cujo conteúdo fosse vazado não mais seriam homologadas. Sendo assim, de vazamentos não se ocupariam mais nem delatores nem procuradores: os primeiros porque isso atingiria diretamente seus interesses; os outros porque isso concorreria para paralisar a investigação. Afinal, sem os benefícios decorrentes de uma delação, não haveria por que o investigado sair por aí dando com a língua nos dentes.

Janot deve explicações. Romper o acordo com Léo Pinheiro por quê? Ele até agora não disse.

Ademais, não custa lembrar, se isso realmente acontecer, o primeiro a respirar um pouco mais aliviado será Luiz Inácio Lula da Silva.

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