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| A presidente da República afastada Dilma Rousseff divulga carta batizada de 'mensagem ao Senado e ao povo brasileiro' - 16/08/2016 (Wilson Dias/Agência Brasil) |
O Senado Federal agendou para o dia 29 o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff no julgamento final do impeachment. A petista confirmou nesta quarta-feira que fará pessoalmente sua defesa em plenário. O roteiro da derradeira votação foi definido em reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que presidirá a sessão, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O julgamento terá início às 9 horas do dia 25, próxima quinta-feira.
Na primeira etapa, senadores poderão apresentar questões de ordem, sobre as quais Lewandowski terá de decidir. Haverá intervalos a cada quatro horas. Na sequência, começa a oitiva de testemunhas: duas de acusação e seis de defesa. Essa fase deve se estender por toda a sexta e madrugada de sábado. Se as oitivas se encerrarem no sábado, o julgamento será retomado na segunda-feira. Do contrário, não há previsão de interrupção dos trabalhos. No dia 29, portanto, Dilma terá meia hora para falar. Começam, então, as perguntas dos senadores, acusação, defesa e do presidente do STF – Dilma tem o direito de permanecer calada.
Encerrada essa fase, acusação e defesa falarão por mais uma hora e meia, com direito a réplica e tréplica. Senadores inscritos poderão, em seguida, falar por dez minutos cada um – o que deve ocorrer na terça-feira. Somente depois disso é que Lewandoski lerá o resumo do processo, abrindo espaço para que dois senadores favoráveis ao impeachment e dois contrários discursem por cinco minutos, antes do início da votação.
O presidente do STF fará, então, a seguinte pergunta: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?”. Se 54 senadores responderem sim no painel eletrônico, Dilma perderá definitivamente o cargo.
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