Veja como fazer o teste do 'enganômetro' em seu candidato

Folha Online

leão serva

Quer saber se seu candidato quer enganar o eleitorado? Faça um teste simples: começou a campanha eleitoral, ele está prometendo realizações que aumentam custos da Prefeitura; ou medidas que reduzem a arrecadação; ou ainda, propõe iniciativas que dependem de dinheiro do governo do Estado ou da União? Simples assim: se seu plano de governo inclui medidas desse tipo, ele não passa no teste do enganômetro. Avance para outra casa.

Metade dos municípios brasileiros poderá quebrar este ano ou no próximo. São milhares de cidades que não terão dinheiro para pagar obrigações contratadas, muitas vezes gastos que não podem ser cortados por simples decisão política de prefeitos, sem alterações em políticas públicas, incluindo mudanças em leis. Outras tantas prefeituras escaparão da falência, mas vão ter orçamentos muito apertados.

O dado impressionante independe de irregularidades administrativas e corrupção que, embora existindo com frequência, como vemos diariamente no noticiário, não têm o impacto da imensa crise econômica que estamos vivendo. Nunca na história das estatísticas deste país tivemos uma recessão tão profunda, que em 2016 provocará a terceira queda sucessiva do PIB.

O dado foi revelado em Brasília, na semana passada, por um representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) no 2º Seminário de Política Urbana e Ambiental, promovido em Brasília pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo. Paulo Miotta, ex-prefeito de Amparo (SP) e atual coordenador da FNP, explicava por que muitos prefeitos de cidades importantes do país vão deixar os cargos sem concorrer à reeleição, mesmo tendo direito a disputar novo mandato. "Eles têm medo de ser condenados pela Lei de Responsabilidade Fiscal e ficarem inelegíveis, mesmo sem ter culpa pela falência das cidades".

Miotta explica que muitas cidades estão sendo vítimas de uma armadilha econômica: "Nos anos de crescimento do PIB, a arrecadação dos municípios (baseada em impostos prediais e de serviços) tende a subir acima do PIB; mas na recessão, a receita desses tributos cai mais que o PIB". Por isso, as cidades que aumentaram os custos fixos durante os anos de crescimento econômico (até 2009/2010) tendem a ficar inadimplentes agora.

É um fenômeno semelhante à fábula da cigarra e da formiga: na bonança, as cidades imprevidentes, como as cigarras, comprometeram os ganhos adicionais com custos permanentes de realizações populares como "nunca antes na história", em vez de fazer como as formigas, estocando os ganhos sazonais para consumir durante eventuais dificuldades.

Segundo Miotta, o problema foi agravado pela imprevidência federal nos governos Lula e Dilma: durante o crescimento econômico, especialmente entre 2005 e 2009, o governo federal pagou a implantação de inúmeros equipamentos e programas em cidades do país cujo custeio, posteriormente, passou às cidades, forçando um grande aumento de gastos. Foram unidades de saúde, como UPAs, e de educação, como creches; ou convênios como o "Mais Médicos", que após o subsídio federal inicial, passam ao orçamento local. Agora que as arrecadações caem aceleradamente, as cidades ficam com custos elevados dos "presentes de grego" da bonança.

E quem poderia ajudar os municípios também está quebrado: Estados rodam o chapéu em Brasília e a União estuda como aplicar o facão em despesas. Portanto, quem for eleito nestas eleições terá que administrar enxugamentos e economias e, muito provavelmente, aumentos compulsórios de receitas (impostos, taxas, tributos), sem apoio do Estado e Brasília.

Então, olhe com cuidado o que promete seu candidato para não se decepcionar depois ou não ver o seu eleito improvisar medidas de ajuste depois de prometer crescimento. Veja o que aconteceu com Dilma Rousseff, depois de tomar posse em 2015.