O Vale
Ortiz Junior (PSDB) e Edson Oliveira (PSD) foram afastados ontem dos cargos de prefeito e vice-prefeito de Taubaté, respectivamente. O afastamento foi determinado pela Justiça Eleitoral de Taubaté para cumprir decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que no último dia 1º derrubou a liminar que mantinha nos cargos prefeito e vice-prefeito.
A notificação sobre o afastamento de Ortiz e Oliveira foi feita ao presidente da Câmara, o vereador Paulo Miranda (PP), por volta das 19h dessa quarta-feira. A partir desse momento, o vereador assumiu o comando do município.
Liminar. Em novembro de 2014, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) confirmou a cassação dos mandatos de Ortiz e Oliveira por abuso de poder econômico e político na eleição de 2012. Na época, a Justiça Eleitoral de Taubaté optou por não cumprir a decisão imediatamente, pois ainda caberia recurso ao TSE.
Em janeiro de 2015, a defesa de Ortiz protocolou no TSE uma ação cautelar para pedir que o tucano pudesse aguardar no cargo o julgamento do novo recurso contra a cassação -- a liminar foi concedida no mesmo mês.
No último dia 1º, o TSE julgou os dois recursos em conjunto -- o recurso que buscava anular a cassação dos mandatos e a ação cautelar que mantinha prefeito e vice nos cargos.
Como o recurso foi rejeitado, por quatro votos a três, a cautelar foi prejudicada.
Notificação. A decisão referente ao recurso, que manteve a cassação, só será válida após a publicação do acór-dão, o que pode ocorrer apenas em setembro. O efeito da decisão da ação cautelar, no entanto, é imediato.
Na segunda-feira, dia 8, o TSE enviou mensagem eletrônica para comunicar o TRE sobre a decisão da cautelar. Na terça-feira, foi a vez do TRE notificar a Justiça Eleitoral de Taubaté sobre a decisão, com a determinação de que ela fosse cumprida.
Ou seja, com o fim dos efeitos da decisão liminar concedida na ação cautelar, não havia mais nenhuma motivação legal para que Ortiz Junior e Edson Oliveira fossem mantidos nos cargos.
Em despacho do dia 9, o juiz eleitoral Paulo Roberto da Silva determinou o cumprimento da decisão -- a notificação do presidente da Câmara sobre a vacância dos cargos de prefeito e vice-prefeito.
A notificação ocorreu nessa quarta-feira. Além de ser afastado do cargo, Ortiz está inelegível por oito anos, ao lado do pai, o ex-prefeito José Bernardo Ortiz (PSDB).
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