quinta-feira, 4 de agosto de 2016

Lewandowski define o rito da primeira fase de julgamento; vejam por que começará no dia 25 ou 26



E o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, definiu o rito da primeira etapa da reta final do impeachment, o que torna ainda mais alucinada a acusação do PT — e de seus colunistas amestrados — de que se está diante de um golpe. Afinal, seria o golpe mais burocratizado na história da humanidade — e com, ora vejam, todas as chances de defesa do suposto golpeado. A coisa então fica assim:

1: no dia 9, quando o plenário decidirá por maioria simples se Dilma se torna ré e se o relatório aponta o crime que cometeu, falarão os senadores inscritos, defesa e acusação;

2: no julgamento, cada uma das partes poderá convocar seis testemunhas. É um número tirado da cartola. No chamado rito sumário, que é o do impeachment, o Código de Processo Penal prevê cinco de cada lado. Ok. Que sejam seis;

3) Na terça, dia 9, Renan Calheiros, presidente do Senado, abre a sessão às 9h e passa, em seguida, o comando a Ricardo Lewandowski. Por determinação constitucional, é o presidente do Supremo que comanda o julgamento, ainda que os juízes sejam os senadores;

4) A sessão começa com as questões de ordem — fase em que os senadores tiram dúvidas. Cada uma poderá ter cinco minutos. Sim, os esquerdistas tentarão enrolar ao máximo…

5) Antonio Anastasia, relator, defenderá o seu texto num prazo de meia hora;

6) em seguida, cada senador disporá de 10 minutos;

7) na sequência, a defesa falará, então, por igual meia hora;

8) em seguida, dois oradores de cada lado falarão por até cinco minutos;

9) A sessão será suspensa às 13h, às 17h e, assim, sucessivamente, de quatro em quatro horas;

9) encerrada a sessão, a acusação terá 48 horas para entregar o seu libelo;

10) uma vez entregue, a defesa dispõe de outras 48 para entregar a réplica;

11) entregue a réplica, contam-se dez dias para o início do julgamento.

A previsão é que isso ocorra por volta do dia 25, 26. Por quê? Essa segunda fase do julgamento deve durar, no mínimo, 20 horas, podendo ser um pouco mais.

Começará no dia 9 e só vai terminar no dia 10. Se a acusação demorar dois dias para entregar o seu libelo, isso ocorrerá no dia 12, sexta-feira. Nesse caso, a defesa apresentará a réplica só no dia 16, terça-feira. A partir de então, contar-se-iam 10 dias: o julgamento começaria, então, no dia 26.

Caso a acusação resolva entregar o seu libelo num prazo de 24 horas, a réplica da defesa será entregue no dia 15, e o julgamento começará no dia 25.

Alguém já viu um golpe assim?

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