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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira livrar oito réus da condenação por formação de quadrilha. Por 6 votos a 5, a corte aceitou os embargos infringentes e derrubou as condenações por esse crime. Com isso, José Dirceu e Delúbio Soares escaparam do cumprimento de pena em regime fechado. José Genoino, que já estava livre do regime fechado, também teve a pena diminuída.
Na prática, o tribunal revisou o que havia decidido na etapa inicial do julgamento. Nessa guinada, foram decisivos os votos dos ministros novatos, que não estavam presentes na primeira fase do processo: Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso.
O efeito prático da sentença foi este: a pena de José Dirceu cai de 10 anos e 10 meses de prisão para 7 anos e 11 meses. A de Genoino, de 6 anos e 11 meses para 4 anos e 8 meses. A de Delúbio, de 8 anos e 11 meses para 6 anos e 8 meses.
Os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz e os ex-banqueiros e Kátia Rabello e José Roberto Salgado também foram beneficiados pela decisão do tribunal. Mas, como haviam recebido penas mais elevadas, continuam em regime fechado de prisão.
COMENTÁRIO
Se o que os mensaleiros fizeram não foi uma ação de quadrilha, o que era então?
Vergonha para este nosso país, que está cansando o seu povo, com tanta roubalheira, tanta corrupção, tanta violência, tanta incompetência, tanta baderna e tanta impunidade.
Um comentário:
Levandowski e Toffoli são dois vendilhões imundos, mas a história do Brasil lhes reservará um capitulo negro em sua página. Barroso e Zavaski foram indicados somente para ajudar nesta decisão. E bem cumpriram o que prometeram a seus indicadores. E Pobre país. Pobre povo. Pobre nação.
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