Por Marcela Mattos, na VEJA.com:
A médica cubana Ramona Matos Rodríguez quer que o governo brasileiro lhe pague pelo menos 36.000 reais. O dinheiro, segundo ela, refere-se à diferença entre o salário que recebia e o ofertado aos demais participantes do programa Mais Médicos. Enquanto Ramona tem remuneração mensal de 400 dólares – cerca de 1.000 reais -, os demais participantes do programa federal recebem 10.000 reais mensais.
Responsável por denunciar o caso, o partido Democratas prepara duas ações para ingressar na Justiça do Trabalho do Pará. A primeira será uma ação trabalhista que pedirá o ressarcimento referente aos quatro meses de trabalho, de outubro a fevereiro. Ramona ganha apenas 10% do prometido pelo programa federal, que visa superar o déficit de médicos levando profissionais – brasileiros e estrangeiros – aos rincões do país.
A segunda ação será por danos morais, já que a cubana alegou ter se sentido enganada pelo governo brasileiro. O requerimento tentará ainda que Romana receba, de forma retroativa, o valor que seria pago em encargos trabalhistas, como o 13º salário e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O programa, no entanto, não prevê tais benefícios a nenhum dos participantes. “Nós já temos conhecimento de que vários cubanos que estão refugiados em Miami entraram com esse processo na Corte Internacional e tiveram decisão favorável. Então, sem dúvida alguma, o Brasil também vai ter de responder a essa ação a todos os cubanos que se encontram no país”, disse o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).
O DEM vai pedir ainda que a Procuradoria-Geral do Trabalho solicite indenização coletiva a todos os cubanos, sob o argumento de que o governo dos irmãos Castro “não pode dar ordens sobre a legislação brasileira”. “Eles não podem impor um regime ditatorial num país democrático”, afirmou Caiado. Atualmente mais de 7.000 médicos cubanos estão atuando no Brasil.
Ramona deixou a cidade de Pacajá, no Pará, no último sábado, e buscou abrigo no gabinete da liderança do DEM, onde dormiu por uma noite. Nesta quarta-feira foi protocolado o pedido de refúgio, o que lhe garante liberdade para transitar pelo país até que o caso seja julgado, e a cubana deixou a Câmara dos Deputados. Ela está hospedada na casa do deputado Abelardo Lupion (DEM-PR). De acordo com Ramona, ela estaria sendo seguida pela Polícia Federal. O governo brasileiro nega.
Convite de emprego
A Associação Médica Brasileira (AMB) ofereceu um emprego para Ramona no escritório da entidade de Brasília. Ela trabalharia na parte administrativa da entidade. De acordo com o presidente Florentino Cardoso, essa seria uma forma de ajudar seu sustento no país até que consiga a aprovação no Revalida – exame que permite aos estrangeiros atuarem no país. Os médicos que vêm ao país para trabalhar no Mais Médicos não podem atuar fora do programa.
O salário ainda não está definido. “Com certeza será mais que os 400 dólares que ela recebe”, diz o presidente da AMB, que promete ainda conceder à cubana todos os direitos trabalhistas. “Nós queremos mostrar que os médicos brasileiros não têm nada contra os estrangeiros. Só queremos que sigam as nossas leis”, disse Cardoso.
Por Reinaldo Azevedo
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